quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Imprensa, a verdadeira oposição no Brasil

Reproduzo artigo do jornalista Eric Nepomuceno, publicado no jornal argentino Pagina/12 e traduzido pelo sítio Carta Maior:

Considerado o fundador do Estado moderno no Brasil, Getúlio Vargas foi alvo de uma contundente campanha encabeçada pelo jornal Tribuna da Imprensa, do Rio de Janeiro. Terminou se suicidando com um tiro no coração em agosto de 1954. Criador de Brasília e um dos presidentes mais populares do Brasil, Juscelino Kubitschek enfrentou a resistência feroz do conservador O Estado de São Paulo. Acusado de corrupção irremediável, jamais se comprovou nada contra ele. Histórico dirigente da esquerda, o trabalhista Leonel Brizola foi governador do Rio de Janeiro em 1982, no início do processo da democratização, e passou seus dois governos sob uma campanha implacável (e freqüentemente mentirosa) do mais poderoso grupo de comunicações da América Latina, que controla a TV Globo e o jornal O Globo.

Nunca antes, porém, um presidente foi tão perseguido pelos meios de comunicação como ocorre com Luiz Inácio Lula da Silva. Com freqüência assombrosa foram abandonadas as regras básicas do mínimo respeito cidadão. Um bom exemplo disso é a revista Veja, semanário de maior circulação no país, que sem resquícios de pudor público denuncia escândalos em seqüência que acabam não sendo comprovados. Em sua página na internet abriga comentaristas que tratam o presidente da Nação de “essa pessoa”.

O mesmo grupo que controla a TV Globo, cujo noticiário tem a maioria da audiência, o matutino O Globo, principal jornal do Rio e segundo em circulação no Brasil, e a principal cadeia de rádio, CBN, não perde a oportunidade de destroçar Lula e seu governo, sem preocupar-se nem um pouco com a veracidade de seus ataques. O jornal Folha de São Paulo, de maior circulação no país, divulga qualquer denúncia como se fosse verdadeira e não se priva de aceitar que um ex-condenado por receptação de mercadorias roubadas e circulação de dinheiro falso se transforme em “consultor de negócios” e lance acusações sem apresentar nenhuma prova. Até o conservador O Estado de São Paulo, que até agora era o mais equilibrado na oposição ao governo, optou por ingressar neste jogo sem regras nem norte.

Frente á inércia dos principais partidos de oposição, o PSDB e o DEM, os meios de comunicação ocupam organicamente esse espaço. Isso foi admitido, há alguns meses, pela própria presidente da Associação nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito, da Folha de São Paulo. Mais grave, porém, é o que nenhum destes grupos admite: mesmo antes de iniciar a campanha sucessória de Lula, esse enorme partido informal (mas muito eficaz) de oposição optou por um candidato, José Serra, que não respondeu às suas expectativas. E frente à incapacidade de sua campanha eleitoral, os meios de comunicação brasileiros decidiram atacar a candidatura de Dilma Rousseff, ignorando os limites éticos.

Essa politização absoluta e essa tomada de posição pela imprensa terminaram por provocar a reação de Lula. Suas críticas, por sua vez, provocaram uma irada onda de novas denúncias, indicando que o presidente pretendia impedir a liberdade de expressão e de opinião. No entanto, em seus quase oito anos como presidente, Lula em nenhum momento representou uma ameaça à grande imprensa, por mais remota que fosse. Alguns movimentos para impor algumas regras e impedir a permanência de um esquema de quase monopólio foram neutralizados pelo próprio Lula que optou pelo não enfrentamento com as oito famílias que concentram o controle dos meios de comunicação no maior país latinoamericano.

A liberdade de imprensa é absoluta no Brasil, ao ponto de ter se transformado em liberdade de caluniar. Os grosseiros ataques, freqüentemente baseados em nada, contra Lula e seus governo aparecem todos os dias, sem que ninguém trate de impedi-los. E, ainda assim, os grandes meios não deixam de denunciar ameaças à liberdade de expressão. Talvez a razão de tudo isso repouse no que ocorreu quando o Brasil voltou á democracia, há 25 anos. Ao contrário do que ocorreu em outros países que reencontraram a democracia – penso especificamente nos casos da Espanha e da Argentina -, no Brasil a imprensa não se democratizou. Não surgiram alternativas que respondessem aos diferentes segmentos políticos e ideológicos. Prevaleceu o cenário em que cada meio apresenta o eco de uma mesma voz, a do sistema dominante.

Para esse sistema, Lula era um risco suportável. Já a sua sucessão é outra coisa. E se o candidato da oposição se mostra um incapaz, o verdadeiro partido oposicionista revela sua cara mais feroz. Ao exercer a liberdade do denuncismo barato, mostra seu inconformismo com a manifestação do desejo dessa massa de ignaros que é chamada de povo. Essa gente que não era nada e passou a se considerar cidadã. Isso sim é inadmissível.

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Tucano tenta censurar jornal ABCD Maior

Reproduzo matéria publicada no jornal ABCD Maior:

O juiz Mário Devienne Ferraz, do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) negou o pedido do ex-prefeito William Dib, candidato a deputado federal pelo PSDB, para apreender a edição 249 do jornal ABCD MAIOR. Dib queria impedir a circulação da reportagem sobre relatório do Ministério da Saúde que orienta a Prefeitura de São Bernardo a pedir a Dib e dois assessores a devolverem a quantia de R$ 160 milhões, gastos com dinheiro público em comprar consideradas irregulares.

A reportagem que o tucano pretendia censurar era sobre contrato assinado coma empresa Home Care, envolvida em outras suspeitas de irregularidades em outras 29 cidades do Brasil. O ex-prefeito entrou na quarta-feira (28/09) no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) com medida cautelar de busca e apreensão, protocolada sob o número 90.825/2010. Dib chegou a pedir “direito de resposta”, mas a reportagem sobre as denúncias traz a versão de representantes do ex-prefeito.

A advogada Elizabeth Sibinelli Spolidoro, representando Dib, declarou na reportagem que maiores esclarecimentos seriam prestados após tomar conhecimento da auditoria da Denasus. A matéria concedeu também espaço para que outro assessor de Dib, Euclides Garroti, dissesse que não havia contrato firmado entre a Home Care e o ex-prefeito. Garroti explicou para a reportagem que, à época, a Home Care possuía contrato com a Fundação do ABC, conveniada da Prefeitura de São Bernardo.

Delegado

A advogada Elizabeth Sibinelli Spolidoro esteve na sede do jornal ABCD MAIOR, acompanhada do delegado titular do 1º DP de São Bernardo, Victor Lutti, na noite de segunda-feira (27/09), que antecedeu a circulação da reportagem. É a própria advogada que assina o pedido de Dib para a apreensão da edição 249.

A sentença do juiz Mário Devienne Ferraz que negou o pedido do ex-prefeito é a seguinte:

“A matéria considerada ofensiva implica em exame amplo de fatos e documentos, inviável de ser feito neste juízo de cognição sumária. Demais disso, a concessão de direito de resposta não pode ser deferida de plano, exigindo observância do princípio do contraditório e ampla defesa.

Prevalece, em princípio, as garantias relacionadas à liberdade de expressão e direito de crítica, o que não autoriza, por ora, o deferimento da liminar, sendo inviável o pedido, que fica indeferido.

Notifique-se o representado para, querendo, apresentar defesa no prazo legal.

São Paulo, 28 de setembro de 2010

Mário Devienne Ferraz - Juiz Auxiliar”


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Eugenio Bucci e a filosofia da conveniência

Reproduzo artigo de Mauro Carrara:

Cliquei hoje no site do Observatório da Imprensa e lá encontrei a chamada para o artigo de um ítalo-brasileiro, o jornalista Eugênio Bucci. Não resisti. Pois da lavra nossa, dos oriundos, há algo do melhor e algo do pior em termos de substância política. Já me assustei ao topar com a fonte:

"Reproduzido do Estado de S. Paulo, 23/9/2010"...

E também com o chapéu e o título:

"Mídia & Governo - Por um pingo de serenidade".

O primeiro parágrafo consagrou minhas suspeitas. Acusa lá o badalado funcionário da família Mesquita: "Por iniciativa pessoal do presidente da República, a imprensa vai se convertendo em ré nesta campanha eleitoral. Nos palanques, ele vem investindo agressivamente contra ela. Diz que vai derrotá-la nas eleições. Lula grita, gesticula, fala com muita virulência. Por que será?"

A proposta clara é intimidar, calar e criminalizar o presidente, tática que vem sendo utilizada há semanas pelo massudo jornal dos coronéis quatrocentões. O desenho caricato de Lula visa a desqualificá-lo e, simultaneamente, instruir uma vitimização da mídia.

Previsivelmente, Bucci se mune de todo arsenal da sofística para confundir conceitos, fingindo não perceber distinção entre jornalismo informativo e jornalismo de propaganda. O articulista não faz qualquer menção, por exemplo, à utilização de um criminoso apenado, receptador de cargas roubadas e falsificador de notas de R$ 50, como homem-bomba da Folha de S.Paulo em seu atentado recente contra a reputação de Dilma Rousseff.

Tampouco Bucci menciona o fato de que seu próprio Estadão deturpou vergonhosamente o conceito do ato pela democratização da mídia, realizado no dia 23 de setembro, no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. Para o jornalão, tratava-se de um evento patrocinado pelo PT com o intuito de calar a imprensa. Quem esteve presente sabe que se trata de uma falsidade. Nem uma coisa nem outra.

Bucci, como muitos outros jornalistas brasileiros, julga-se acima da lei e dos códigos de conduta que regram a vida em sociedade. Nesse transe de superescriba, homem além do bem e do mal, acredita que a imprensa tudo possa, contra quem quiser, mesmo que recorrendo à ilicitude.

Para que o leitor compreenda essa linha de pensamento, reproduzo um parágrafo-chave do próprio artigo. Preste atenção e, acredite, ele pensa isso mesmo.

"O engano. Lula faz crer que liberdade existe apenas para os que informam 'corretamente'. Não é bem assim. A liberdade de imprensa inclui a liberdade de que veículos impressos – que não são radiodifusão e, portanto, não dependem de concessão pública – assumam uma linha editorial abertamente partidária. Qualquer órgão impresso (ou na internet) pode, se quiser, fazer oposição sistemática. A liberdade não foi conquistada apenas para os que 'informam corretamente', mas também para os que, na opinião desse ou daquele presidente da República, não informam tão corretamente assim. Se um jornal quiser assumir uma postura militante, de cabo eleitoral histérico, e, mais, se quiser não declarar que faz as vezes de cabo eleitoral, o problema é desse jornal, que se arrisca a perder credibilidade. O problema é dele, só dele, não é do governo".

Ou seja, tudo aquilo que aprendemos nos escritos de Platão, Aristóteles, Kant, Hegel, entre outros, deve ser jogado no lixo, pois Bucci descobriu um novo conceito, o de "verdade conveniente".

A Deontologia já não tem serventia, exceto ornamental nas Caspers, ECAs e FFLCHs da vida, está última devidamente engatada nessa trem de retóricas delinquentes pelo professor José Arthur Giannotti, um dos gurus de FHC.

Ou seja, sobre a liberdade de imprensa não pesa mais a hipoteca da busca da realidade dos fatos e do bem comum. Está autorizado o vale-tudo, o interesse particular e, em última instância, a barbárie iconoclasta patrocinada pelo baronato midiático.

O artigo de Bucci é, no entanto, uma confissão importante. Acionada a tecla SAP, podemos ler: "não acredite em tudo que o Estadão publica, pois nossa noção de informação correta está subordinada ao interesse particular".

Se o próprio jornal constituiu uma peça editorializada para eleger Serra como seu representante, resta nenhuma dúvida sobre o tipo de jornalismo produzido na Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55.

O articulista Bucci é daquelas figuras que parecem elétrons saltitantes e imprevisíveis. Ora, está no Largo São Francisco, aprendendo com a turma da "bucha". Depois, perambula pelo PT. Logo, gruda-se no núcleo duro da Editora Abril. Passa pela Radiobrás, onde é paparicado pelos recrutadores de quadros do Governo Federal. Aí, vira articulista do Estadão, o jornal que adorava espinafrar nas tertúlias de bar.

Não é caso único. É enorme a trupe dos defensores de causas de ocasião. Górgias temos aos montes na Terra dos Papagaios. No entanto, há coerência. Se o jornalismo não precisa ser correto nem ético, por que Bucci necessitaria sê-lo? Mais uma lição estarrecedora, mas clarificante, do pedagógico Setembro de Fogo de 2010.

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EUA são cúmplices do "golpe" no Equador?

Reproduzo declaração do ministro de Relações Exteriores de Cuba:

Por instrucciones del Presidente del Consejo de Estado y de Ministros haré la declaración siguiente:

- El gobierno de la República de Cuba condena y manifiesta su más enérgico rechazo al golpe de Estado que se desarrolla en Ecuador. El presidente Correa ha denunciado que está en curso un golpe de estado, que ha sido agredido y que se le retiene por la fuerza en el Hospital Metropolitano de la Policía de Quito.

- Cuba espera que la jefatura de las Fuerzas Armadas ecuatorianas cumpla su obligación de respetar y hacer cumplir la Constitución y de garantizar la inviolabilidad del Presidente de la República legítimamente electo y asegurar el Estado de derecho.

- Responsabilizamos al jefe de las Fuerzas Armadas de Ecuador con la integridad física y la vida del Presidente Correa. Debe asegurarse su plena libertad de movimiento y el ejercicio de sus funciones.

- Rechazamos enérgicamente las declaraciones que se atribuyen a la llamada Sociedad Patriótica, de Lucio Gutiérrez que proclama intenciones abiertamente golpistas.

- Cuba ofrece su más absoluto y completo respaldo al gobierno legítimo y constitucional del Presidente Rafael Correa y apoya al pueblo ecuatoriano que se moviliza para rescatar a su Presidente.

- Cuba se une a las declaraciones de Presidentes latinoamericanos y organizaciones internacionales que exigen se detenga la intentona golpista.

- Emplazo al gobierno de los EE.UU. a que se pronuncie contra el golpe de estado. Su vocero sólo ha dicho que “sigue de cerca la situación”. Una omisión en este sentido lo haría cómplice del intento de golpe.

- Hechos como este solo sirven a intereses externos a nuestra región que pretenden impedir el avance de procesos independientes y transformadores.

- Es un intento además por silenciar la voz del Ecuador y de su Presidente en su enfrentamiento a la política intervencionista de los Estados Unidos en la región.

- Intentos desestabilizadores como estos solo buscan retrotraer a nuestra región a la época de golpes de estado, ahora bajo otras fórmulas, para restaurar la dominación del imperialismo y las oligarquías.

- Cuba advirtió, en ocasión del golpe de estado organizado en Honduras, con la participación de sectores de poder de los Estados Unidos, y después con la situación de impunidad en que han quedado los golpistas, que con esos graves hechos se había reabierto una nueva era de golpes de estado y dictaduras militares en América Latina.


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Reforçando a suspeita sobre a cumplicidade dos EUA, o presidente da Bolívia, Evo Morales, acaba de declarar que a tentativa de golpe visa derrubar "a los presidentes anticapitalistas y antiimperialistas" da região e "busca acabar con la Alba y la Unasur".


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Fotos da tentativa de golpe no Equador






Presidente Rafael Correa é atingido por bombas e levado ao hospital. Fotos do sítio Cuba Debate

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