segunda-feira, 23 de outubro de 2017

A volta do trabalho escravo no Brasil

iFHC ganha mais R$ 9 milhões da Rouanet

Por Patrícia Faermann, no Jornal GGN:

O uso de recursos para financiar projetos por meio da Lei Rouanet pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é polêmico há mais de uma década. Desde o ano passado, deputados tentam abrir uma CPI para investigar estas arrecadações. Mesmo em plenas pressões por se apurar os números e suspeitas de irregularidades, o Diário Oficial trouxe outra revelação: FHC receberá quase R$ 9 milhões para um projeto de dois meses de acervos de figuras do PSDB.

O valor é mais do que a metade que o Instituto do político tucano recebeu durante 10 anos pela Lei de incentivo fiscal. Foi divulgado na página 11 do Jornal 1 do Diário Oficial da União desta quinta-feira (19):




O que muda com portaria do trabalho escravo

Por Lilian Campelo, no jornal Brasil de Fato:

Mesmo que um trabalhador seja encontrado em condições degradantes a dignidade humana, se ele não estiver impedido de ir e vir, tal situação não irá caracterizar que ele esteja em condições de trabalho análogo à escravidão. É o que quer dizer o ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB), por meio da Portaria nº 1.129, publicada na segunda-feira (16) no Diário Oficial da União.

A medida alterou o conceito de trabalho escravo, o que para o procurador Roberto Ruy Netto, da Coordenadoria Regional de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho no Pará, não cabe ao ministro fazer alterações de cunho jurídico. Para ele, a medida se sobrepõe a própria legislação nacional.

Reprovação a Temer pode contaminar base

Por Hylda Cavalcanti, na Rede Brasil Atual:

A denúncia contra o presidente Michel Temer e seu ministros no plenário da Câmara dos Deputados, por organização criminosa e obstrução de Justiça, tem tudo para ser votada na próxima quinta-feira (25). A tensão entre integrantes da base aliada só piora no Congresso e oposicionistas demonstram confiança de que, diante disso, pode haver virada de jogo – o que ainda é muito improvável.

Várias bancadas combinaram de se reunir nos estados neste final de semana. O Planalto, mesmo com os vários pacotes de benefícios distribuídos nos últimos dias aos parlamentares, acerta as últimas negociações e conversas para aparar arestas com os aliados insatisfeitos, sobretudo os deputados do chamado Centrão e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Bolsonaro desmoraliza os chefes militares

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Nada é mais importante, numa força militar, que a disciplina. Sem ela, uma força armada não é uma garantia de um país, mas uma ameaça.

A reportagem de hoje do El País sobre os “comícios” de Jair Bolsonaro – Quartéis se abrem para a campanha eleitoral de Bolsonaro – dentro de unidades militares é uma vergonha para os comandantes não só destes quartéis, mas das próprias Forças Armadas.

O que se diria se Lula ou Ciro Gomes fossem fazer discursos dentro dos quartéis? Ou se lá fossem Guilherme Boulos ou João Pedro Stédile?

Ministro do STF bate boca no Twitter

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Por mais baixas que fossem suas expectativas com Alexandre de Moraes, e elas resvalavam o chão, você não contava que ele fosse virar crítico de novela.

Mas tudo é possível no novo normal do Brasil. Até ministro do STF dando pitaco sobre folhetim da Globo.

Moraes usou sua conta no Twitter para tecer considerações acerca de “A Força do Querer”, cujo último capítulo foi ao ar na sexta.

domingo, 22 de outubro de 2017

Geddel foi entregue às feras. Vai delatar?

Por Altamiro Borges

Na semana passada, a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o ex-ministro Geddel Vieira Lima, que está preso na Papuda, “parece” ser o verdadeiro “líder da organização criminosa” que agita o cenário nacional. A declaração foi encarada por vários analistas como uma tentativa marota de salvar o usurpador Michel Temer, que tinha sido apontado pelo ex-chefe da PGR, Rodrigo Janot, como o principal chefe da quadrilha. Mas ela pode ter um resultado inverso, acelerando a temida delação premiada do presidiário. Uma notinha na revista Época, postada nesta quinta-feira (19) confirma este perigo:

O escravocrata da Riachuelo está nu

Por Altamiro Borges

Flávio Rocha, presidente do Grupo Guararapes, que controla as Lojas Riachuelo, é um péssimo economista. Na cavalgada golpista pelo impeachment de Dilma Rousseff, ele garantiu que bastaria depor a presidenta eleita democraticamente pela maioria dos brasileiros para o país voltar a crescer ‘instantaneamente”. Com o apoio do empresário picareta, a quadrilha de Michel Temer assaltou o poder e a economia segue atolada na crise, com milhões de desempregados e milhares de empresas falidas ou em dificuldades – inclusive a dele, que registrou queda nas vendas no ano passado.

Ofenderam a mãe do 'ministro' da Cultura

Por Altamiro Borges

Sérgio Sá Leitão, o quarto “ministro” da Cultura do covil de Michel Temer, mostrou-se um grande oportunista. Nos governos Lula e Dilma, ele era visto como um bajulador, um puxa-saco pegajoso. Consolidado o golpe dos corruptos, ele mudou de lado. Virou um antipetista de carteirinha, um inimigo ferrenho das forças de esquerda. Diante da recente onda obscurantista contra exposições de arte, ele chegou a insinuar simpatia por seitas fascistas, como o MBL. Esta conversão abjeta, porém, parece que não convenceu os novos amigos do trânsfuga. Na semana passada, em uma audiência na Câmara Federal, o deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL) sugeriu que a mãe de Sérgio Sá Leitão fosse exposta “de pernas abertas” em um museu.

Quando FHC e a OAB farão autocrítica?

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso considerou a portaria do trabalho escravo “um retrocesso inaceitável”. Claudio Lamachia, presidente da OAB, classificou a medida de Temer como “um imenso retrocesso” que fere o Código Penal. Em editorial, o jornal O Globo disse que a portaria “tem cheiro, forma e cores de mercadoria política para barganha no Congresso”. Estes e outros atores que agora criticam os retrocessos em série produzidos pelo governo Temer apoiaram o golpe de 2016.
 
Fazem críticas pontuais ao governo mas ainda não fizeram uma autocrítica pelo pecado original que cometerem, apoiando a ruptura democrática, a derrubada de uma presidente eleita e a imposição de um governo ilegítimo para implementar uma agenda que não foi aprovada pelas urnas. Redenção histórica só haverá para eles se admitirem que o impeachment foi um erro e deve ser anulado, até porque foi aprovado com votos comprados por Eduardo Cunha.

Uma seita toma conta do Brasil

25 anos da morte de Rogério Lustosa

Por Renato Rabelo, em seu blog:

Tive a oportunidade de conviver com Rogério Lustosa em largo período de atividade política, durante e após o fim da ditadura militar, implantada em 1964. Rogério Lustosa participou integralmente com a maioria da Ação Popular, da qual fez parte, quando se integrou ao PCdoB em 1962. E passou a compor o núcleo dirigente nacional desse Partido.

Em 21 de outubro de 1992, faleceu o saudoso camarada Rogério Lustosa. Um infarto do coração provocou uma morte prematura, inesperada, abrupta, deixando uma lacuna imensa na direção nacional do PCdoB de então, em uma fase de consolidação do centro dirigente do Partido, premente de quadros da estirpe de Rogério.

Ração de Doria não combate a fome

Por Joselicio Junior, na revista Fórum:

Como se estivesse apresentando uma solução mágica, revolucionária para erradicar a fome na cidade de São Paulo e até mesmo do Brasil, o marqueteiro e também prefeito João Doria apresentou uma parceria com a empresa Plataforma Sinergia para produzir um granulado composto de alimentos, perto do vencimento, para serem distribuídos dentro do Programa Alimento Para Todos.

A medida foi duramente criticada por especialistas em nutrição como o Conselho Regional de Nutricionista da 3ª Região, contraria os programas nacionais de segurança alimentar, também fere os preceitos da dignidade humana que estabelece o consumo de produtos “in natura”, em detrimento de produtos processados para o combate à fome, enfim, uma enormidade de posicionamentos contrários à medida.

Economia dos EUA à beira de novo colapso?

Da revista Caros Amigos:

Enquanto as ações nas bolsas dos EUA estão em alta e a economia norte-americana passa pelo terceiro período mais longo de expansão na sua história, os especialistas preveem o início de outra crise econômica.

Há três sinais do futuro declínio da maior economia do mundo, informou o portal russo VestiFinance.

1. O renascimento das chamadas obrigações sintéticas de dívida com garantia (CDO, por exemplo)

Temer vê base de apoio encolher na Câmara

Do site Vermelho:

O governo de Michel Temer não tem poupado esforços para garantir a rejeição da denúncia contra ele e membros do governo na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (25). Mesmo assim demonstra preocupação com a contabilidade dos votos. Nota divulgada neste sábado (21) pela colunista Monica Bergamo, no jornal Folha de S.Paulo, aponta que a base de Temer na Casa encolheu.

A tragédia de Goiânia e a bancada da bala

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Num momento no qual o país chora a morte injusta e violenta de dois adolescentes numa escola particular de Goiânia, enquanto outros dois rapazes e uma moça permanecem internados em estado grave, o país tem o dever de fazer uma reflexão honesta sobre uma ideia irresponsável, em curso no Congresso brasileiro, de liberar o porte de armas.

Ao menos na teoria, a casa de onde um garoto de 14 anos saiu com uma pistola .40 na mochila para cometer um massacre na sala de aula era o lugar ideal e seguro para se armazenar uma arma tão perigosa.

A incerta posição da Globo sobre Temer

Por André Barrocal, na revista CartaCapital:

O lobista da Rede Globo em Brasília, Paulo Tonet Camargo, passou pelo Congresso na terça-feira 17 e foi sondado sobre a posição da empresa quanto à última “flechada” em Michel Temer, a acusação de formação de quadrilha e obstrução da Justiça. Ainda quer a cabeça do presidente, como no caso da mala de propina? Parlamentar que falou com Camargo achou-o evasivo. 

A posição da emissora parece ter mudado, na visão de certos deputados. Um fator importante para os acontecimentos em Brasília. Se não tem mesmo poder de interferir na vida nacional como na eleição de 1989, segue um ator que os políticos levam em conta em suas decisões, vide declarações recentes do ex-presidente Lula de que quer derrotar na campanha de 2018 o candidato da Globo.

Globalização não perdoa os sem soberania

Por Marcio Pochmann, no site do Diap:

Após o início da grande crise em 2008, a globalização perdeu um dos seus principais pilares propulsores: o comércio mundial. No quadriênio de 2012 a 2016, por exemplo, o comércio mundial cresceu apenas 3% em média ao ano, ao passo que no período entre 2003 e 2007 aumentava 8% por ano, em média.

Para o mesmo lapso de tempo, a produção mundial expandiu 5,1% ao ano em média entre 2003 e 2007 e 3,4% entre 2012 e 2016. Em função disso, percebe-se que no período que antecede a grande crise de 2008, as trocas externas aumentaram 1,6% a cada 1 ponto percentual de elevação do produto mundial, enquanto nos anos pós-crise de dimensão global, o comércio mundial subiu 0,9% a cada 1 ponto percentual de crescimento do produto.

UberCapitalismo e a contrarrevolução

Por Ricardo Abramovay, no site Outras Palavras:

A explosão da cultura digital durante o século XXI revigorou os mais importantes ideais emancipatórios, combalidos pela queda do muro de Berlim. As pessoas e as comunidades passariam a dispor dos meios técnicos que lhes permitiriam estabelecer comunicação direta umas com as outras. A informação, os bens e os serviços poderiam ser oferecidos de forma eficiente sem que as condições objetivas de sua produção estivessem nas mãos de grandes empresas.

sábado, 21 de outubro de 2017

Caetano processa MBL e Frota por difamação

Por Gustavo Aranda e Vinícius Segalla, no site Jornalistas Livres:

O cantor e compositor Caetano Veloso e sua esposa, a empresária Paula Lavigne, estão processando por danos morais o MBL (Movimento Brasil Livre), seus coordenadores nacionais Kim Kataguiri e Renan Santos e o ator Alexandre Frota, detentor jurídico da associação MBL e que trava com os primeiros uma luta nos tribunais pela propriedade da marca.

O motivo: postagens feitas nas páginas do MBL na internet que acusariam Caetano de ser pedófilo e feririam a honra do casal. O pedido é por uma indenização de R$ 100 mil de cada um dos réus (são seis ao todo) e pela imediata retirada das páginas do MBL de 24 publicações consideradas ofensivas aos autores da ação, sob pena de multa diária de R$ 5.000.