quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Caso Lula: o judiciário se condena

Arte: Grossomodo
Por Jeferson Miola

Não é segredo que a aceleração do julgamento do ex-presidente Lula na segunda instância do judiciário é carta marcada. Não é sinal de celeridade judicial e, menos ainda, de normalidade jurídica ou de julgamento justo. É fraude bruta, é mero jogo de aparências do regime de exceção para assegurar a continuidade do golpe e da agenda de retrocessos.

Até os mármores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região sabem que o simulacro de julgamento de 24 de janeiro é, na verdade, uma pantomima judicial para condenar sem provas e cassar os direitos políticos do maior líder popular da história do Brasil.

O petróleo “inútil” chega a US$ 70 o barril

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Lembra aquele petróleo que “não valia mais nada” e que fazia do pré-sal, segundo O Globo, um “patrimônio inútil”, porque o preço do barril ia cair para 20 dólares (e chegou mesmo a US$ 28)?

Hoje, pela primeira vez desde novembro de 2014, a cotação do Brent – negociado na Europa – passou da casa dos US$ 70 por barril.

Isso quer dizer que as partes dos campos da Petrobras que vendemos às multinacionais já valem bem mais do que eles pagaram, segundo os preços estimados na ocasião.

Venezuela é alvo de "fake news" da mídia

Juíza do DF deixa Moro pelado no meio da rua

Por Miguel do Rosário, no blog Cafezinho:

A informação é publicada aqui atrasada alguns dias, mas tem que figurar aqui no blog, sobretudo por causa da nossa preocupação com as historiadoras futuras, cujo trabalho de pesquisa queremos ajudar.

*****

No blog do Mino Pedrosa

Exclusivo, Tríplex: decisão de juíza federal absolve Lula e contradiz frontalmente Moro

Por Mino Pedrosa

A juíza Luciana Correa Torres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, poderá lacrar o calabouço, afrouxando o laço da forca no pescoço do ex-presidente Lula, no julgamento no dia 24 de janeiro, referente ao polêmico tríplex.

Mídia celebra paz dos cemitérios na economia

Por Wadih Damous, no blog Diário do Centro do Mundo:

O alarido da mídia monopolista diante da aparente melhoria de qualquer fundamento econômico não resiste a um sopro de realidade. Depois de trombetear o patético crescimento de 0,1% do PIB do penúltimo trimestre de 2017 como se fora a saída da recessão, e não a cristalização da estagnação, agora o motivo da festa midiática é a inflação abaixo do piso da meta no ano que passou.

Entre a divulgação dos índices relativos ao PIB parcial e da inflação, também mereceu espaço generoso do cartel da mídia, com direito a comentários e colunas ufanistas dos sabujos dos donos dos veículos de comunicação, o ínfimo alento nos números da indústria em novembro, se comparados com o mês anterior. O mesmo se observou após a divulgação de um residual e insignificante alívio no desemprego.

Lula e a "boca de urna" judicial-midiática

Por Bepe Damasco, em seu blog:

Com a aproximação do julgamento do recurso apresentando pela defesa do ex-presidente Lula, no TRF-4, em Porto Alegre, o noticiário da mídia monopolista é inundado por informações que visam vitimizar os desembargadores do tribunal, criminalizar a multidão que rumará para a capital gaúcha em solidariedade a Lula, justificar a repressão e avançar algumas casas na campanha antipetista.

Os destaques desta segunda-feira, 15 de janeiro, foram os encontros do presidente do tribunal Thompson Flores com a presidente do STF e a procuradora-geral da República, além de um estranho e extemporâneo inquérito da Polícia Federal acusando o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, de Caixa 2, na campanha eleitoral de 2012. Isso mesmo, 2012 e não 2016, último ano em que Haddad disputou uma eleição.

O desmonte por trás do Orçamento de 2018

Por Julia Neves, no site Vermelho:

O presidente Michel Temer sancionou no dia 2 de janeiro a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, que prevê R$ 3,5 trilhões de receitas e despesas da União para o exercício financeiro deste ano. Este será o primeiro orçamento aprovado após a vigência da Emenda Constitucional do Teto de Gastos (EC 95), que limita as despesas públicas à inflação do ano anterior pelos próximos 20 anos.

Uma das principais novidades é o aporte de R$ 1,7 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai custear com recursos públicos as campanhas dos partidos políticos.

Cadê a prova? O Brasil pergunta!

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

O ex-ministro Bresser Pereira, sensato e ponderado, recomenda um crédito à Justiça aos que já dão Lula como condenado pelos três desembargadores do TRF-4, no dia 24. Na velha normalidade, antes do golpe e do ativismo ideológico de parte do Judiciário, esta seria mesmo a postura natural. Acreditar na Justiça. Pois na velha normalidade haveria a crença de que, ao examinarem a sentença do juiz Sérgio Moro, que condenou Lula a 9,6 anos de prisão por supostamente ter recebido o tríplex do Guarujá como propina, os três togados de Porto Alegre teriam suas consciências assediadas por uma pergunta: cadê a prova? Ou as provas.

Denúncia expõe corrupção no governo Alckmin

Por José Antonio Lima, na revista CartaCapital:

Entre dezembro de 2015 e a metade de 2016, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi pressionado por uma onda de protestos de estudantes. Os alunos da rede pública foram às ruas e ocuparam estabelecimentos de ensino para protestar contra a reorganização escolar proposta pelo tucano (revogada, mas depois realizada às escondidas) e contra a precária situação das merendas.

Neste período, o foco foi jogado sobre o então presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Fernando Capez (PSDB), alvo da Operação Alba Branca, que investigou a chamada "máfia da merenda". Poderoso e com muitos aliados, Capez conseguiu escapar do noticiário. Em abril de 2016, seu cunhado ameaçou um repórter de CartaCapital. Em maio de 2016, Capez deu ordens à Polícia Militar para barrar a entrada na Alesp de uma equipe de CartaCapital. Os jornalistas estavam no local para acompanhar a ocupação do plenário da Casa por secundaristas. Em setembro, Capez saiu ileso de uma CPI dominada por governistas.

Julgamento de Lula: Não há tempo a perder

Lula recebe apoio de artistas e intelectuais no RJ
Foto: Ricardo Stuckert
Por João Paulo Cunha, no jornal Brasil de Fato:

De um lado uma mala de dinheiro. E mais outra mala. E recibos carimbados por empreiteiras. Para completar, telefonemas bisonhos gravados e depósitos em contas em paraísos fiscais. Por obra dos pares no Congresso e de decisões do Supremo, os responsáveis lustram a blindagem de sempre. Aécio flana, meio na moita, mas com as canelas livres.

Do outro lado, muitas delações e nenhuma prova. Acusações feitas sob constrangimento e chantagem. Muito domínio para pouco fato. Depoimentos, como de Tacla Duran, desprezados. Com o processo acelerado pela eficiência da máquina de justiçamento, furando fila para apressar a entrega combinada, Lula está nas barras do tribunal.

Por que eles têm tanto medo de Lula?

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

A semana começou com uma única preocupação em Brasília: o julgamento de Lula em Porto Alegre, que pode definir os rumos da eleição presidencial.

Ainda faltam nove dias, mas não se fala em outro assunto na mídia e nos principais gabinetes da República.

Preocupado com o que pode acontecer, o presidente do TRF-4, palco do julgamento do século, Thompson Flores fez uma romaria pela cidade na segunda-feira para pedir proteção aos seus desembargadores.

Algum juiz já pediu o fim de seus privilégios?

Por Luiz Moreira, na Rede Brasil Atual:

De uns tempos pra cá é repetido exaustivamente o mantra “a lei é para todos”, como se houvesse alguma universalidade nos privilégios que juízes e membros do Ministério Público desfrutam.

Vejam bem: a Constituição da República, como obra política, é prenhe em contradições; diz que todo o poder emana do povo e conduz a poder de Estado uma instituição (o Judiciário) que é órgão, mas não poder, por não emanar da soberania popular.

Entre os muitos equívocos conceituais da ciência jurídica brasileira está o desprestígio à legislação, que se constituiu a partir da transformação da interpretação constitucional em decisionismo, em que o capricho individual de juízes e de membros do ministério público passou a substituir a lei. Não gostou ou não concordou, afasta-se a aplicação da lei por “entendê-la” inconstitucional.

terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Fernando Capez dá indigestão em Alckmin

Por Altamiro Borges

Possivelmente não vai dar em nada – já que o judiciário paulista é conhecido por suas relações carnais com o tucanato e a mídia é totalmente chapa-branca. Mas a decisão do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Gianpaolo Smanio, que apresentou nesta segunda (15) denúncia contra o deputado estadual Fernando Capez, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no escândalo da “máfia da merenda”, pode dar uma baita indigestão em Geraldo Alckmin, que briga no ninho para ser o candidato do PSDB na disputa presidencial deste ano.

TRF julgará Lula por um crime sem cadáver?

Do blog A justiceira de esquerda
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Uma semana e poucos dias antes do 24 de janeiro, quando o TRF-4 irá julgar um recurso de Lula contra a pena de 9 anos e meio aplicada por Sérgio Moro, o Brasil faz uma descoberta fantástica.

Concordando com as alegações do próprio Lula desde que o caso começou a ser investigado, ainda pelo Ministério Público de São Paulo, a juíza Luciana de Oliveira, da Vara de Execução e Títulos do Distrito Federal, assinou uma sentença que reafirma um ponto essencial do caso. Segundo ela, o apartamento 16-4 do Edifício Solaris, apontado como a prova de que Lula teria sido subornado pela empreiteira OAS em troca de contratos favorecidos na Petrobras não pertence e nunca pertenceu ao ex-presidente. É propriedade da OAS.

A sinistra entidade que prega a "cura gay"

Rozangela Justino
Por George Marques e Ruben Berta, no site The Intercept-Brasil:

Decisões polêmicas da Justiça Federal do Distrito Federal abriram, no ano passado, o caminho para liberar terapias de reversão sexual, mais conhecidas como “cura gay”. Agora, The Intercept Brasil foi atrás de uma das principais entidades que defendem esse tipo de tratamento: a Associação Brasileira dos Psicólogos em Ação (Abrapsia), presidida pela assessora parlamentar Rozangela Justino. E não, não encontramos a cura.

De acordo com o site da Receita Federal, a entidade foi criada em 17 de janeiro do ano passado, com sede no mezanino da Rodoviária de Brasília, número 3576. Fomos até lá na segunda-feira, 8 de janeiro. Perguntamos a funcionários de restaurantes, donos de lojas, atendentes de farmácia, e nada. Por fim, a assessoria de imprensa do DFtrans, autarquia que administra a rodoviária, afirmou em nota que não existia ali “nenhum estabelecimento com o nome Abrapsia”.

Lula está sendo julgado pelos seus acertos

Por Michel Zaidan Filho, no blog Viomundo:

Se fosse o ex-presidente Lula que possuísse um luxuoso apartamento na prestigiada Avenida General Foch, em Paris, registrado no nome de um “laranja” chamado Jovelino de Carvalho, e por acaso sócio dos filhos de Fernando Henrique Cardoso na Fazenda Buritis, ele estaria muito encrencado.

Afinal, um ex-metalúrgico não teria como adquirir um imóvel tão caro na França.

Se fosse o ex-presidente Lula que tivesse suas contas no exterior denunciadas pela ex-amante, pedindo inclusive uma investigação policial dessas contas, estaria frito.

Os votos que não são votos do TRF-4

Por Gilberto Maringoni, na revista Fórum:

Faço campanha política desde 1974. Aprendi a pedir voto, a fazer panfletagens, a tentar convencer o eleitor, a organizar campanhas etc. Sei ler resultados eleitorais de centro acadêmico a pleitos presidenciais como qualquer um que lide com o assunto.

Também sou capaz de verificar movimentos em pesquisas de opinião, buscar identificar tendências e construir cenários através da tabulação das intenções coletadas de centenas, de milhares, de milhões de pessoas de acordo com múltiplas variáveis que compõem a decisão do voto. Repito, não é prerrogativa exclusivamente minha. Qualquer ativista mediano com alguma cultura política tem obrigação de fazer isso.

A juíza que enfrentou Sergio Moro

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Nos últimos dias, decisão de uma juíza de primeiro grau de Brasília chamada Luciana Correa Torres de Oliveira criou um embaraço para os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que irão julgar apelação do ex-presidente Lula àquela Corte contra condenação que recebeu do juiz Sergio Moro.

Além desse efeito prático da decisão da magistrada em tela, o juiz Sergio Moro acabou desmoralizado por essa decisão.

Senão, vejamos.

Karl Marx e o jornalismo

Por Pedro Oliveira, no site da Fundação Maurício Grabois:

No início deste ano - em que se comemora os 200 anos do nascimento deste cérebro prodigioso que foi Karl Marx - poderemos aproveitar os eventos que certamente ocorrerão ao longo de 2018 para revisitar sua obra, aprofundar o conhecimento de sua valiosa contribuição teórica e prática ao movimento revolucionário dos trabalhadores e trabalhadoras do mundo inteiro. E, ao mesmo tempo, poderemos analisar como a repercussão de suas descobertas científicas - em colaboração com Friedrich Engels - se estendem até nossos dias.

É hora de uma nova rebeldia global

Por Bernie Sanders, no site Outras Palavras:

Eis onde estamos como planeta em 2018: depois de todas as guerras, revoluções e grandes encontros internacionais nos últimos 100 anos, vivemos em um mundo onde um pequeno punhado de indivíduos incrivelmente ricos exercem níveis desproporcionais de controle sobre a vida econômica e política da comunidade global.

Difícil de compreender, o fato é que as seis pessoas mais ricas da Terra agora possuem mais riqueza do que a metade mais empobrecida da população mundial - 3,7 bilhões de pessoas. Além disso, o top 1% tem agora mais dinheiro do que os 99% de baixo. Enquanto os bilionários exibem sua opulência, quase uma em cada sete pessoas luta para sobreviver com menos de US$ 1,25 [algo como R$ 4] por dia e – horrivelmente – cerca de 29 mil crianças morrem diariamente de causas totalmente evitáveis, como diarreia, malária e pneumonia.