2024: Ano da Sindicalização

Charge: Laerte

Por João Guilherme Vargas Netto

Em uma conjuntura – econômica, social, política – favorável e duradoura o movimento sindical bem que poderia fazer do ano de 2024 (que é bissexto) o Ano da Sindicalização.

Se todas as direções sindicais e o conjunto das entidades encampassem esta ideia não só teríamos durante todo o ano campanhas efetivas de sindicalização, campanhas institucionais que poderiam ser apoiadas pelo ministério do Trabalho e Emprego, como também inúmeras atividades especificamente voltadas a aumentar o número de associados aos sindicatos e reforçar os laços com os trabalhadores e com as trabalhadoras já sindicalizados.

Balanços, perspectivas e festas

Foto: Rodrigo Pilha/BDF

Por João Guilherme Vargas Netto

Este será o meu último texto neste ano, darei descanso aos leitores.

Sugiro, no entanto, a todas as direções sindicais que façam um balanço do ano transcorrido. Este balanço, não necessariamente formal, procuraria listar uma série de ocorrências de interesse dos trabalhadores e das trabalhadoras na vida da entidade.

Além dos registros dos fatos positivos decorrentes do avanço da conjuntura econômica e das iniciativas do governo seriam rememorados, criticamente, as campanhas salariais e o resultado das negociações, as conquistas e os avanços, as “subidas” às bases, as “cartinhas” de oposição, as sindicalizações, as reuniões e as assembleias, as distribuições – materiais e virtuais – dos materiais de comunicação dos sindicatos e das entidades, as eventuais eleições e posses, as greves e tudo aquilo que contribuiu para garantir melhores condições aos trabalhadores e às trabalhadoras e para a relevância da ação sindical.

Não atravessar a rua

Por João Guilherme Vargas Netto

Nos fins do primeiro ano do mandato do presidente Lula há uma evidente contradição entre os indicadores positivos e coerentes da economia que beneficiam milhões e o ambiente conturbado nos mundos político, ideológico e comunicacional (mídia grande e redes sociais) com uma polarização que se mantém, alimentada por fatos diversos, uma oposição negacionista e renitente e parece empurrar o Brasil para o abismo, um abismo que tem até biografia editada em livro recente.

Para o movimento sindical dos trabalhadores, interessado em garantir e manter sua relevância, é essencial que se apoie na conjuntura econômica positiva que beneficia suas bases e fuja das desorientações provocadas pela polarização (às vezes artificial) e por um identitarismo exagerado.

Dificuldades e deficiências do sindicalismo

Charge: Mário/Contee

Por João Guilherme Vargas Netto

Há dificuldades e há deficiências. Para o movimento sindical as deficiências decorrem da desorientação dos dirigentes e da fraca conexão com as bases. As dificuldades são de duas ordens: ideológicas e materiais.

As dificuldades ideológicas são o resultado dos anos de névoa do neoliberalismo com sua indução egoísta do “eu sozinho” e seu feroz ataque às ações coletivas, perturbando e desorientando principalmente os jovens trabalhadores.

As dificuldades materiais surgem da escassez de recursos financeiros para a ação, um dos resultados da deforma trabalhista de Temer que rompeu o pacto pluridecenal da sociedade com os sindicatos. Suas direções não conseguem, ainda, recuperar o respeito devido aos dirigentes sindicais na representação dos trabalhadores.

A portaria sobre o trabalho aos feriados

Ilustração: Anastasia Sorokoumova

Por João Guilherme Vargas Netto

Oito centrais sindicais e duas confederações de comerciários publicaram (20/11) nota em apoio à portaria 3665 (13/11) do ministério do Trabalho e Emprego que valoriza a negociação coletiva na regulação do trabalho em feriados.

Este apoio implica logicamente a orientação de aplicação imediata dos termos da portaria pelas entidades sindicais onde isso for necessário e viável.

Antes mesmo da nota de apoio e antes de qualquer iniciativa sindical pertinente o peso do mundo empresarial caiu em cima da mídia grande, do Congresso Nacional e dos juízes com um estardalhaço desorientador e hipócrita opondo-se veementemente à portaria, que foi surpreendentemente suspensa.

Governo Lula regula trabalho nos feriados

Charge: Raphael Botelho/STCNI

Por Altamiro Borges

Apesar da fúria dos empresários e da chiadeira da mídia patronal, o Ministério do Trabalho e Emprego decidiu alterar a portaria publicada em 2021, durante as trevas de Jair Bolsonaro, que liberava de forma permanente e irrestrita o trabalho aos feriados e domingos para vários setores da economia sem necessidade de negociação. A mudança beneficiará principalmente os comerciários, as principais vítimas da ganância empresarial.

A portaria 3.665, assinada pelo ministro Luiz Marinho, foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (14), véspera da Proclamação da República. De acordo com a nova regra, o trabalho aos feriados só poderá ocorrer se estiver previsto em convenção coletiva. A iniciativa do governo Lula atende a uma demanda do sindicalismo e era compromisso da campanha eleitoral.

A contradição está nas coisas

Charge do site Dreamstime

Por João Guilherme Vargas Netto

A contradição está nas coisas. Nada ilustra melhor este dito popular da dialética do que o número de reclamações oriundas de processos da Justiça do Trabalho que chegam ao STF buscando revisão, originadas de escritórios de advogados das empresas contestando os julgamentos favoráveis aos trabalhadores e contrários às determinações da deforma trabalhista de Temer.

As informações são da reportagem de capa do Estadinho, do dia 13/11, assinada pelos jornalistas Weslley Galzo e Julia Affonso e registram que, de janeiro à novembro deste ano, o STF recebeu 6.148 processos, 3.334 relacionadas ao direito do trabalho – mais da metade, portanto.

Greve em Hollywood enfrentou a IA

Foto: SAG-AFTRA

Por Altamiro Borges

Após 118 dias de corajosa e criativa paralisação, o Sindicato dos Atores de Hollywood (SAG) anunciou nesta quarta-feira (8) que finalmente conseguiu fechar um acordo com a entidade patronal, a AMPTP. Com essa vitória, chegou ao fim a histórica greve da categoria, iniciada em 13 de julho. O acordo prevê aumento de 7% nos salários, dois pontos percentuais acima do oferecido inicialmente pelos empresários. E o mais importante: ele garante proteções legais aos artistas diante do uso de suas imagens por Inteligência Artificial, a temida IA.

A vitória da greve dos metalúrgicos da GM

Foto: Cristiane Cunha/Sindimetal SJC

Por João Guilherme Vargas Netto

Para dar nomes aos bois é preciso dizer que a greve dos metalúrgicos da GM contra as demissões, que durou mais de duas semanas, teve uma vitória maiúscula.

Os três sindicatos – de São José dos Campos (839 demitidos), de São Caetano (300) e de Mogi das Cruzes – São Paulo (105) – cujos trabalhadores foram demitidos, souberam conduzir de forma unitária, firme e criativa a greve, garantindo em vários tribunais a justiça contra as demissões maciças e intempestivas da empresa, forçada afinal pela determinação dos trabalhadores, dos sindicatos e da Justiça a reintegrar os demitidos.

Justiça manda GM reintegrar demitidos

Foto: Sindmetal SJC

Por Altamiro Borges

Na quarta-feira (1), a Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a multinacional ianque General Motors reintegre os metalúrgicos que foram demitidos de suas unidades de São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes, em São Paulo. Um dia antes, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) também já havia ordenado o cancelamento das demissões na fábrica de São José dos Campos, no interior paulista.

Em sua decisão liminar, a desembargadora Sueli Tomé da Ponte, do TRT-2, afirmou que as dispensas em São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes foram ilegais. Segundo ela, não houve negociação prévia com os sindicatos, o que é obrigatório nos casos de demissões em massa. Além da readmissão, a magistrada determinou que a montadora não realize novas dispensas, sob pena de multa diária de R$ 1.000 por empregado.

O acórdão do STF e suas consequências

Charge: Mário/Contee

Por João Guilherme Vargas Netto

Agora que foi publicado o acórdão do STF que confirma a constitucionalidade da cobrança de uma taxa negocial a todos os trabalhadores (sindicalizados ou não) beneficiados pela convenção coletiva ou pelo acordo reunidos em assembleia, os dirigentes sindicais devem estudar com atenção o texto para melhor agirem, sem estardalhaço ou precipitação.

Uma contribuição relevante para tal comedimento é o Termo de Autorregulação das Centrais Sindicais – TACS – sobre a Contribuição Negocial, de 28/09/2023.

Ambos os documentos – o acórdão e o TACS – embora sejam, para nós, vantajosos, não eliminam a necessidade de uma estratégia coerente, ampla e efetiva, capaz de garantir na realidade das relações de trabalho e no Legislativo o objetivo almejado.

STF confirma contribuição para os sindicatos

Charge: Laerte

Do site da CTB:

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (30) acórdão confirmando a constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial a todos os trabalhadores e trabalhadoras que pertencem à base dos sindicatos, independentes de serem ou não sócios. O Tribunal manteve o direito individual de oposição de quem não é associado e se recusa a contribuir. Na opinião do presidente da CTB, decisão do STF vai fortalecer o movimento sindical e beneficiar a classe trabalhadora.

A decisão veio ao encontro do entendimento e da demanda do movimento sindical. “É justa, vai contribuir para a luta em defesa dos direitos sociais e do desenvolvimento nacional, e representa um alívio para as finanças dos sindicatos”, comentou o presidente da CTB, Adilson Araújo.

Brasil tem 1,5 milhão de escravos por apps

Charge: Quinho

Por Altamiro Borges

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), agora presidido pelo economista Marcio Pochmann, divulgou na semana passada um estudo inédito sobre a realidade dos escravos por aplicativos no país. Ele é bem assustador e preocupante. Segundo a pesquisa, o Brasil já possui 1,5 milhão de trabalhadores de apps – ou “plataformizados” –, incluindo motoristas de passageiros, entregadores de comida e outros profissionais. Eles trabalham mais horas por semana, ganham menos por hora e não têm qualquer proteção social.

Crônica de acontecimentos correntes

Foto: Jaélcio Santana/Força Sindical

Por João Guilherme Vargas Netto

Destaco uma série de acontecimentos correntes no mundo sindical, que têm relevância.

O 14º congresso da CUT foi realizado no Center Norte, em São Paulo, de 19 a 21 de outubro, prestigiado por númerosa delegação internacional, por lideranças políticas, de movimentos sociais, de centrais sindicais coirmãs e teve a participação de 1800 delegados de todo o Brasil.

O congresso elegeu a nova diretoria (com o identitarismo cobrando um alto preço), confirmando o metalúrgico Sérgio Nobre como presidente, Juvandia Moreira (bancária) na vice-presidência e Renato Zulato (químico) na secretaria-geral, tendo sido criadas quatro novas secretarias, aprovado um plano de trabalho e uma marcha a Brasília.

Metalúrgicos entram em greve na GM

Assembleia em frente ao Sindicato
Foto: Roosevelt Cássio/Sindmetal SJC

Por Altamiro Borges

Teve início na madrugada desta segunda-feira (23) a greve nas unidades da General Motors (GM) em São José dos Campos, São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes, em São Paulo. Em total desrespeito aos trabalhadores e às leis brasileiras, a multinacional estadunidense demitiu centenas de operários sem qualquer negociação. De forma covarde, eles foram comunicados do cruel facão através de telegramas e e-mails.

“Absurdo o que a GM fez com os trabalhadores(as) nesse final de semana. Simplesmente enviaram telegrama informando a demissão! Um verdadeiro desrespeito! Não vamos deixar isso ficar assim. Já notificamos o MPT para que as providências sejam tomadas”, postou no X, ex-Twitter, Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes e da Força Sindical.

Parem com a sangueira no Oriente Médio!

Rafah, sul da Faixa de Gaza. Foto: AFP

Por João Guilherme Vargas Netto

Não é apenas para escrever nota pública ou marcar posição, mas para ter a cabeça no lugar, que o movimento sindical (seus dirigentes e seus ativistas) deve se posicionar sobre a guerra no Oriente Médio.

Em primeiro e absoluto lugar o repúdio ao terrorismo, aos assassinatos e às mortes de civis, mas sobretudo o apoio consciente às iniciativas do governo brasileiro nesta grave crise.

Deve ser motivo de regozijo a espetacular operação de repatriamento dos brasileiros e brasileiras de Israel e de Gaza (ainda em curso), ações complexas que demonstraram ao país e ao mundo a orientação pacifista do governo e sua capacidade de realizar aquilo que para outros países tem sido impossível ou sujeito a restrições, inclusive financeiras (como, por exemplo, a cobrança das viagens porventura organizadas).

Piso salarial e Previdência Social

Luiz Marinho. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Por João Guilherme Vargas Netto

Ao longo de quase três séculos, paulatinamente, o capitalismo vigente vem se globalizando, eliminando ou incorporando formas anteriores de exploração do trabalho humano, sofrendo crises sucessivas e reorganizando a cada nova etapa as relações de trabalho e as expressões coletivas dos trabalhadores.

A cada desorganização seguia-se uma reorganização, ritmo que foi perturbado na atualidade (desde o desmantelamento da União Soviética), quando à desorganização seguiu-se a continuidade da própria desorganização, tornada possível pelos modernos meios técnicos à disposição dos capitalistas.

Um exemplo dessa situação, aqui no Brasil e no resto do mundo, são os trabalhadores por aplicativo, uma forma descontrolada e abrangente de relações de trabalho precarizadas, ao lado da terceirização, da informalidade, do desemprego e das redes sociais de “empreendedores”.

Congresso protege ricaços e ataca sindicatos

Charge: Zé Dassilva

Por Altamiro Borges

Apesar da vitória épica de Lula na sucessão presidencial, as eleições para senadores e deputados federais em outubro passado ainda refletiram a avalanche reacionária vivida pelo Brasil nos últimos anos. O Congresso Nacional é hoje um antro das forças conservadoras, com fortes bancadas que defendem os interesses da cloaca burguesa e fazem de tudo para prejudicar os trabalhadores e suas formas de luta e organização. Isso ficou mais uma vez evidente no início desta semana.

Greves em SP e o leite derramado

Plebiscito contra as privatizações/site

Por João Guilherme Vargas Netto

As fogueiras grevistas acendidas em São Paulo na última terça-feira arriscam queimar nossa lenha nos meses vindouros.

Refiro-me às greves que atrapalharam a vida de milhões de paulistas nos metrôs, nos trens e no atendimento da Sabesp exigindo a convocação, pelo governo estadual, de um plebiscito sobre a privatização das empresas. Uma linha de trem privatizada, onde não houve greve, também parou por defeito no trem.

E à greve dos metalúrgicos da Embraer convocada pelo sindicato mais não efetivada integralmente por eles com a ajuda da empresa, dos seus chefes, supervisores e monitores e da polícia, até com prisões.

Greve contra as privatizações paralisa SP