Justiça manda GM reintegrar demitidos

Foto: Sindmetal SJC

Por Altamiro Borges

Na quarta-feira (1), a Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a multinacional ianque General Motors reintegre os metalúrgicos que foram demitidos de suas unidades de São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes, em São Paulo. Um dia antes, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) também já havia ordenado o cancelamento das demissões na fábrica de São José dos Campos, no interior paulista.

Em sua decisão liminar, a desembargadora Sueli Tomé da Ponte, do TRT-2, afirmou que as dispensas em São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes foram ilegais. Segundo ela, não houve negociação prévia com os sindicatos, o que é obrigatório nos casos de demissões em massa. Além da readmissão, a magistrada determinou que a montadora não realize novas dispensas, sob pena de multa diária de R$ 1.000 por empregado.

“A decisão agora pressiona a empresa a negociar com os trabalhadores”, festejou Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Mogi das Cruzes e da Força Sindical. As demissões ilegais e cruéis ocorreram em 21 de outubro. Os trabalhadores foram informados por telegrama e e-mail do facão. Diante dessa provocação, os 11,5 mil operários das três unidades entraram em greve na madrugada de 23 de outubro. Os grevistas demonstraram forte unidade e combatividade e forçaram os julgamentos na Justiça.

Lucros e crueldade da multinacional ianque

No caso de São José dos Campos, o TRT-15 também foi taxativo ao ordenar a readmissão dos 839 dispensados, “com a pronta reinserção na folha de pagamentos (e mantidos todos os direitos e condições vigentes antes das demissões) a partir do dia 1º de novembro de 2023... Tais determinações se dão sob pena de multa diária de R$ 1.000 por trabalhador dispensado ou não reintegrado, reversíveis em favor dos respectivos representados, até o limite do valor atual do salário mensal de cada um”.

"A Justiça foi feita diante da crueldade da GM de não respeitar as leis do nosso país e não cumprir um acordo que está assinado. As demissões estão canceladas em São José dos Campos e isso é um passo muito importante. Estamos em unidade com os outros dois sindicatos, São Caetano e Mogi das Cruzes, para reverter tudo”, comemorou Weller Gonçalves, presidente do sindicato local, filiado à CSP-Conlutas.

A multinacional estadunidense deve recorrer das sentenças. Na maior caradura, ela argumenta que atravessa dificuldades. Segundo uma notinha da Folha, “a General Motors registrou lucro líquido global de US$ 2,57 bilhões (R$ 12,94 bilhões) no segundo trimestre deste ano, com alta de 51,6% na comparação anual. Segundo relatório divulgado pela montadora, 1,6 milhão de veículos foram entregues em todo o mundo no segundo trimestre, uma alta de 11,5% em comparação a 2022... No Brasil, a GM entregou 78 mil veículos durante o período de abril a junho, registrando um crescimento anual de 18,1%”.