quarta-feira, 19 de abril de 2017

Reforma trabalhista: formiga virou elefante

Por Clemente Ganz Lúcio, no site Brasil Debate:

A reforma trabalhista está na agenda do Congresso Nacional a partir de proposta encaminhada, em dezembro de 2016, pelo governo do presidente Michel Temer. Este projeto de Lei, apesar de tratar de um número bastante limitado de questões, já trazia, na primeira formulação, polêmicas que exigiam, para uma boa solução acordada, grande debate e cuidadoso processo negocial e legislativo. Nessa primeira quinzena de abril, o relator da Comissão Especial que trata do assunto, deputado Rogério Marinho, apresentou um relatório que altera substantivamente o projeto encaminhado pelo Executivo. A formiga transformou-se em elefante.

Juros e inflação: o triunfo da tragédia

Por Paulo Kliass, no site Carta Maior:

Os grandes meios de comunicação não se furtam a enaltecer - dia sim, outro também – as supostos competências e virtudes da equipe econômica do governo que se notabiliza a cada dia que passa em somar mais integrantes nas listas de denúncias de corrupção e escândalos envolvendo recursos públicos.

Afinal, de acordo com a narrativa construída pelos articuladores do golpeachment no Congresso Nacional em simbiose com os patrões do financismo, tudo se resolveria com o afastamento da Presidenta reeleita em outubro de 2014. Bastaria compor uma equipe de governo que rompesse com as experiências ditas populistas e bolivarianas do período anterior para que o Brasil adentrasse o espaço do paraíso da estabilidade.

Os próximos passos do golpe

Por Jeferson Miola

O sistema político está colapsado; sua implosão é parte da estratégia da força-tarefa da Lava Jato. A política não está sendo dirigida pela própria política, no sentido abrangente do termo, porque não está sendo deliberada no âmbito da democracia, da eleição e da representação.

A política está sendo decidida pelos sem-voto; por aqueles não-investidos de mandato popular ou de representação partidária. A democracia representativa, já debilitada pela corrupção e pela ilegitimidade de um Congresso apodrecido, está com seu funcionamento perigosamente mais comprometido pelo hiper-ativismo jurídico na política.

Por que Janot blindou Temer?

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Juristas e políticos estranharam que o procurador-geral Rodrigo Janot tenha se antecipado a um juízo do STF e acolhido em seus pedidos de investigação o entendimento de que Temer não pode ser investigado. Em 2015, o falecido ministro Teori Zavascki, em resposta a consulta do PPS sobre eventual investigação de Dilma, decidiu que sim, o presidente pode ser investigado, embora não possa ser “responsabilizado”, vale dizer, não pode ser processado e julgado, por “atos estranhos ao exercício do mandato”. O ministro relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, acolheu a tese de Janot e deixou Temer fora de sua lista. Mas dentro de 15 dias ele deve responder ao agravo do PSOL, pedindo que se aplique a Temer a interpretação de Teori. Por que Janot blindou Temer? Muita gente acha que por ainda desejar a recondução ao terceiro mandato.

terça-feira, 18 de abril de 2017

Um ano após o golpe, mais recessão

Por Joana Rozowykwiat, no site Vermelho:

Ao contrário do que prometiam os apoiadores do impeachment, a crise econômica não se encerrou com a saída de Dilma Rousseff. Pelo contrário. Um ano depois, a tão alardeada recuperação não aconteceu, o desemprego aumentou drasticamente e o déficit fiscal, que era considerado um pecado do PT, bateu recorde em 2016 e persiste em 2017. Para a economista Leda Paulani, o mais grave, contudo, é o “desmonte” que está em curso, com efeitos perversos de longo prazo para o país e seu povo.

Durante o processo de impedimento, repetia-se a exaustão uma falácia, a “mística” de que o problema da economia brasileira era a presidenta e, com sua saída, tudo se resolveria. “Ninguém sabe como é possível que uma única criatura tenha tamanho poder, o poder de parar um gigante como é a economia brasileira. Mas essa história convinha a quem apoiava o golpe e divulgou-se que, com a saída de Dilma, os empresários iam recobrar a confiança, iam voltar a investir, todo esse conto da carochinha que a gente já sabe”, diz a professora de economia da USP, Leda Paulani.

Como já era de se esperar, doze meses depois do impeachment, a realidade tratou de desfazer as ilusões da retomada pós-golpe. “Porque é evidentemente que não é assim. Os empresários agem politicamente também, mas, fundamentalmente, agem pensando no bolso. Se não há expectativas de retorno, não vão investir. E deu no que vimos: o PIB [Produto Interno Bruto] de 2016 teve queda de 3,6%, o comportamento foi praticamente o mesmo de 2015, quando caiu 3,8%”, afirma Leda.

Após três anos, qual o legado da Lava-Jato?

Por Rafael Tatemoto, no jornal Brasil de Fato:

Com três anos completados em março de 2017, a Lava Jato ainda é um dos principais fenômenos no cenário político brasileiro. O Brasil de Fato ouviu dois especialistas sobre o legado da operação para o país. Para Aldo Fornazieri, professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP), nos últimos dois anos, o sistema político “se desintegrou”, ainda que não só por conta da Lava Jato. Já segundo Patrick Mariano, advogado e mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), os efeitos jurídicos da operação são “nefastos”.


Globo quer salvar a pele de FHC

Por Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada:

O PiG cheiroso, de propriedade da Globo Overseas Investment BV, com a inestimável colaboração do investigativo repórter André Guilherme Vieira, tenta blindar o FHC Brasif, minuciosamente delatado pelo Emílio Odebrecht, que, na opinião do ansioso blogueiro, deveria ficar em cana com o filho.

A investigativa reportagem do cheiroso e seu diligente repórter recorreu a "fontes ligadas (sic) à magistratura federal", cujas identidades e ligações não sao reveladas.

Retrocessos marcam um ano do golpe

Por Sarah Fernandes e Gabriel Valery, na Rede Brasil Atual:

O dia 17 de abril de 2016 entrará para a história como uma data controversa. Foi naquele domingo que a Câmara dos Deputados votou pelo prosseguimento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), eleita em 2014 com 54,5 milhões de votos. Encorajado por uma série de manifestações populares fomentadas pela mídia tradicional, o plenário aprovou “por Deus, pela pátria e pela família”, o encaminhamento do processo para o Senado, após nove horas e 47 minutos de sessão. O motivo principal, mais que o suposto crime de responsabilidade do qual Dilma foi acusada, era levar ao poder um governo que aplicasse um pacote de retrocessos que jamais seria aprovado nas urnas, como defendem movimentos sociais e analistas.

Bresser e a tentativa de reerguer o Brasil

Da revista Carta-Capital:

As reuniões aconteceram ao redor de uma sólida mesa de madeira de 6 metros de comprimento por 1,5 metro de largura numa ampla sala na zona oeste de São Paulo. Na coordenação, o ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira. No centro dos debates, a questão nacional.

Ao longo dos últimos meses, economistas, empresários, advogados, sociólogos, embaixadores, artistas e políticos discutiram a dramática situação do País e propostas para a retomada do crescimento consistente, com inclusão e independência. Das conversas nasceu o manifesto Projeto Brasil Nação. “Três substantivos unidos que dizem bem o que queremos: um Brasil que volte a ser uma nação e tenha um projeto de desenvolvimento econômico, político, social e ambiental”, afirma Bresser-Pereira na entrevista a seguir.

A compreensível ascensão de Mélenchon

Jean-Luc Mélenchon
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

A relevância internacional da ascenção de Jean-Luc Mélenchon na eleição presidencial francesa não pode ser desprezada.

O crescimento de um candidato de perfil nitidamente de esquerda, de pais e avós socialistas, representa uma boa advertência contra o conformismo que ameaça se transformar na principal corrente de pensamento dos dias atuais.

Numa situação que os brasileiros conhecem muito bem, e que dá uma ideia de que o provincianismo autoritário não é uma exclusividade verde-amarela, nos últimos dias a mídia francesa transformou Melénchon no adversário a destruir.

Cadê as provas contra Lula?

As manchetes sonegadas e o fascismo

Por Tarso Genro

As delações premiadas são confissões-informações prestadas por cidadãos que já reconhecem ter cometido delitos e pretendem, através de uma colaboração formal com o Ministério Público e o Poder Judiciário, obter reduções significativas de penas e até condições especiais para o cumprimento das mesmas. Defendo que o instituto da “delação” - usado com as devidas cautelas constitucionais - pode ser um bom instrumento para nortear investigações e constituir provas para comprovar delitos de difícil aferição.

Diretas Já ou Brasil Nunca Mais

Por Marcelo Zero

O moralismo hipócrita e neoudenista, utilizado para tirar a presidenta honesta do poder, destruiu a democracia, a economia e a política do Brasil. O país está em frangalhos. E tende a piorar.

Os nossos moralistas de ocasião, que insuflaram paneleiros de classe média e procuradores messiânicos contra Dilma e o PT, com discurso raso e equivocado, agora se veem tragados pelo maelstrom das investigações “purificadoras”.

Cometeram o mesmo erro de certos setores da classe política alemã, que acharam que Hitler podia ser útil no combate aos “comunistas”. Mas, uma vez deflagrados, esses processos de histeria coletiva adquirem dinâmica própria, intensificando-se com a crise política e econômica. A caixa de Pandora do protofascismo moralizante, uma vez aberta, é muito difícil de ser fechada. Em pouco tempo, o Reichstag (o parlamento) já está pegando fogo e as instituições democráticas são reduzidas a cinzas.

O golpe e o apagão da Petrobras

Do site da Federação Única dos Petroleiros (FUP):

No dia 17 de abril de 2016, a Câmara dos Deputados Federais protagonizou um dos mais vergonhosos capítulos da história do nosso país, ao aprovar a instalação do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, sob a falsa acusação de crime de responsabilidade, as supostas pedaladas fiscais, que meses depois foram liberadas para os exercícios seguintes.

Moralistas sem moral transformaram o Plenário da Câmara em uma arena, golpeando a democracia em rede nacional, em nome de Deus e de suas famílias, homenageando torturadores, criminalizando os partidos de esquerda e os movimentos sociais, em um espetáculo dantesco que indignou a nação brasileira.

O golpe e a república da delação

Por Miguel do Rosário, no blog Cafezinho:

Cá estamos, pessoas comuns, sentados no alto de nosso isolamento, contemplando um triste e violento espetáculo. Lá embaixo, na planície, a república arde em chamas, diante de um público fascinado, perplexo, confuso. A Lava Jato cumpre, enfim, o seu destino, que é assumir o poder político no país.

Os delatores foram usados como combustível humano. Os representantes da Odebrecht, em particular, foram tratados com um cuidado muito especial, porque a Lava Jato cultivou, desde o início, a esperança de que a bala de prata contra Dilma, Lula e o PT viria do ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht.

O silêncio covarde de Bolsonaro

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Uma boa medida da coragem e do caráter impoluto de Jair Bolsonaro está em sua atitude depois da divulgação da lista de Fachin.

Gravou vídeos contra alguns de seus desafetos, sendo que o mais lunático era dirigido a Maria do Rosário, sua nêmesis, por quem nutre uma obsessão que só pode ser amor.

“Que decepção para a esquerda do Brasil! A petralhada vai chorar a noite toda hoje. Mas tem duas pessoas maravilhosas aqui: Carlos Zarattini e Maria do Rosário! Mas o que é isso, Maria do Rosário? A Papuda lhe espera!”, diz ele, dando uma gargalhada de Coringa.

A Odebrecht conspirou contra Dilma

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

A matéria, hoje, no Congresso em Foco, na qual o ex-diretor da Odebrecht João Nogueira diz que o empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, fez ameaças a Dilma Rousseff para tentar frear as investigações da Operação Lava Jato, é mais um sinal de que há, entre a empresa e o PT uma relação de ódio, não de cumplicidade como se transmitiu à opinião pública.

MP de SP e as delações contra os tucanos

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Na semana passada, o Brasil tomou um choque de realidade com a descoberta tardia de que os políticos que vinham posando de virgens escandalizadas com a zona de meretrício não passam de hipócritas desavergonhados que contavam com a proteção da mídia e da direita fundamentalista que controla o Judiciário e a Lava Jato.

Acontece que vinha ficando chato. Ninguém é tão trouxa de acreditar que só existem corruptos no PT e nos partidos que se aliaram ao PT. Foi preciso entregar os anéis (suspeitos tucanos) para salvar os dedos (a destruição do PT e de Lula).

Sob Temer, a grilagem volta sem freios

Por Mauricio Torres e Sue Branford, no site Outras Palavras:

“Aqui não existe assalto. Todo mundo anda armado”, explica, orgulhoso, um taxista da cidade de Novo Progresso, no sudoeste do Pará. As armas podem não estar à vista, mas todos parecem portá-las. Em Novo Progresso, as aparências não enganam.

Sob uma fachada de prosperidade, alguns dos donos dos principais estabelecimentos comerciais do município estão em liberdade condicional. Foram presos por desmatamento, grilagem e formação de quadrilha na Operação Castanheira, em 2014, promovida pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal e Ibama. A operação foi batizada “em homenagem” a Ezequiel Castanha, dono da ampla rede “Supermercados Castanha” e que, como se soube com as investigações, lucrava mesmo era com a grilagem e a venda de terras públicas.

segunda-feira, 17 de abril de 2017

Xadrez da política após o vendaval

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Peça 1 – sobre o essencial e os detalhes

Para colocar um pouco de ordem nessa barafunda.

1. No epicentro do terremoto relaxe e espere a terra assentar. A realidade nunca é tão ruim quanto parece no olho do furacão.

2. Toda essa movimentação em torno da lista de Fachin tem dois objetivos claros. O atual, é o desmonte do sistema de seguridade social e outras reformas antissociais; o de 2018 obviamente são as eleições.

O que está em jogo é o desenho de país que se terá, o futuro dos avanços civilizatórios das últimas décadas, o destino de milhões de pessoas hoje em dia amparadas pelo sistema de seguridade social.

Esse é o ponto central. O restante são os meios, as táticas políticas.