sábado, 10 de setembro de 2016

O STF e os factoides fascistas

Por Mauro Santayana, em seu blog:

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinava o bloqueio dos bens da Odebrecht no valor de até R$ 2,1 bilhões em processo voltado para apurar supostos desvios na construção da refinaria Abreu e Lima.

A decisão liminar do ministro liberou a movimentação dos bens, e reforçou o entendimento - já manifestado por ele mesmo em ocasiões anteriores - de que o TCU - cujo nome já passou da hora de ser mudado - não passa de um órgão administrativo auxiliar do Poder Legislativo, que não tem autoridade para bloquear, por ato próprio, dotado de autoexecutoriedade, bens de particulares e não possui atribuições típicas do Judiciário.

Tivemos um golpe; teremos ditadura?

Por Tadeu Breda, no site Outras Palavras:

A discussão sobre se foi ou não foi golpe está definitivamente superada. As articulações entre Eduardo Cunha e Michel Temer, as conversas entre Sérgio Machado e Romero Jucá, a seletividade da Lava Jato e o impeachment aprovado na Câmara e no Senado por todas as razões possíveis e imagináveis, menos pelas tais pedaladas fiscais que embasam o pedido – e que também foram praticadas por FHC e Lula e que são praticadas por governadores e prefeitos brasileiros –, já esclarecem do que se tratou o processo. Isso sem contar a deposição de uma presidenta sobre quem não pesa nenhuma acusação formal, muito menos uma condenação, e que mesmo assim foi julgada pelos membros do gangsterismo unido da República, condenada – mas sem perder os direitos políticos – e substituída por um cidadão “ficha suja” a quem a justiça eleitoral considera inelegível.

Cinco propostas contra os trabalhadores

Do jornal Brasil de Fato:

O anúncio de que a reforma trabalhista proposta pelo governo poderá ampliar a jornada diária em até 12 horas, feito pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nesta quinta-feira (7), trouxe preocupação ao Planalto.

Dada a repercussão negativa da declaração, o presidente não eleito Michel Temer (PMDB) orientou Nogueira a reafirmar que não haverá retiradas de direitos dos trabalhadores.

Frente ampla e chega de conciliação!

Por Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada:

Num evento dessa sexta-feira, 9 de setembro, na sede do Barão de Itararé, Guilherme Boulos, líder do MTST, fez aguda análise, que aqui se reproduz de forma não literal.

- O Golpe quer fazer rapidamente uma regressão social inédita.

- O Golpe tem os 2/3 do Congresso para revogar a CLT: basta aprovar o PL 4 330 que terceiriza tudo; e aprovar o negociado sobre o legislado.

- Com isso, a CLT não será mais obrigatória.

Golpe e a luta pela liberdade de expressão

Por Felipe Bianchi, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

A imposição de uma brutal agenda de retrocessos e os ataques à liberdade de expressão foram temas de debate promovido pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) nesta sexta-feira (9), em São Paulo. Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), e os jornalistas Renata Mielli e Paulo Henrique Amorim ressaltaram a importância da resistência nas ruas e nas redes e criticaram o autoritarismo do governo ilegítimo.


sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Tarifa de energia sobe 500%... na Argentina

Por Altamiro Borges

O argentino Mauricio Macri e o brasileiro Michel Temer comungam dos mesmos dogmas neoliberais de desmonte do Estado, da nação e do trabalho. A diferença entre eles é que um foi eleito e o outro liderou um “golpe dos corruptos” para chegar ao poder. A cada dia que passa, a legitimidade do primeiro definha. Na semana passada, mais de 200 mil trabalhadores ocuparam o centro de Buenos Aires para protestar contra a sua política econômica de austeridade fiscal e regressão dos direitos. A marcha serviu como preparativo para uma greve geral que já está sendo organizada pelas centrais sindicais e pode infernizar ainda mais a vida do empresário-picareta que ocupa a Casa Rosada.

Golpistas com contas na Suíça. Quem mais?

Por Altamiro Borges

No final de agosto, um dos delatores da Lava-Jato, o agiota Zwi Skornicki, garantiu à Polícia Federal que o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, abandonou R$ 39 milhões de propina em contas na Suíça. Pouco antes, em junho, a imprensa noticiou que a Odebrecht mantinha neste mesmo país um sofisticado sistema de informática para pagar subornos. Dois famosos correntistas suíços já foram denunciados: o ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, que deu à largada ao processo de impeachment de Dilma, e o ex-ministro Henrique Alves, que foi enxotado do covil de Michel Temer. Será que outros golpistas também têm contas secretas na Suíça - o que explicaria a pressa para dar o "golpe dos corruptos" e para "estancar a sangria" das investigações da Lava-Jato?

Contra Temer e o golpe, Diretas-Já!

Editorial do site Vermelho:

O povo brasileiro aprende com sua história e com a luta política da qual é protagonista.

Este espírito de luta é reafirmado, hoje, na resistência contra o golpe de Estado parlamentar que deu origem à presidência ilegítima de Michel Temer.

O exercício do poder pelo presidente usurpador tem sido contestado diariamente por manifestações que ocorrem desde o dia 31 de agosto, quando foi consumado o golpe que afastou do poder uma presidenta sem crime de responsabilidade.

Acordão da Lava Jato e a hipocrisia nacional

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Conforme previsto, caminha-se para um acordão em torno da Lava Jato que lança a crise política em uma nova etapa com desdobramentos imprevisíveis.

Movimento 1 – os ajustes na Lava Jato

Trata-se de um movimento radical do Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot, que praticamente fecha a linha de raciocínio que vimos desenvolvendo sobre sua estratégia política.

MST ocupa fazenda de Ana Amélia

Foto: Janelson Ferreira/MST
Da Rede Brasil Atual:

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou na terça-feira (6) uma das propriedades da senadora ruralista Ana Amélia (PP-RS). De acordo com a organização, a Fazenda Saco de Bom Jesus, localizada no estado de Goiás, apresenta irregularidades. A denúncia remete a omissão de dados parte da proprietária à Justiça eleitoral (Ana Amélia disputou o governo do Rio Grande do Sul em 2014) e à improdutividade da área de 1.909 hectares.

Oligarquia golpista e escravocrata

Por Jeferson Miola

O governo golpista acelera temerariamente a agenda de retrocessos.

Na contramão da história e da civilização, a oligarquia escravocrata pretende aumentar a jornada de trabalho para 12 horas diárias, substituir a lei trabalhista [CLT] por contratos diretos entre patrões e empregados e flexibilizar os direitos dos trabalhadores a férias, a horas extras e ao 13º salário.

Essas medidas, que atacam brutalmente os direitos conquistados pela classe trabalhadora na primeira metade do século passado, se somam a outras que já tramitam no Congresso.

TSE sinaliza que pode cassar Temer. Será?

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

O TSE emitiu um primeiro sinal de que pode cassar o mandato de Temer na ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) que corre na corte contra a eleição dele e de Dilma Rousseff em 2014, embora seja impossível prever quando ocorrerá tal julgamento.

A sinalização foi dada pelo tribunal ao prestar informações solicitadas pela Polícia Federal no âmbito de um inquérito que apura irregularidades da campanha da chapa vencedora nas eleições de 2010. No ofício de resposta, assinado por seu presidente, ministro Gilmar Mendes, o TSE aponta como responsáveis pela prestação de contas a própria Dilma, o candidato a vice Michel Temer e o tesoureiro da campanha, José di Filipi Júnior. 


O grave transtorno de Reinaldo Azevedo

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

O grave transtorno psiquiátrico de Reinaldo Azevedo se revelou no caso do cartaz de Aquarius que usou uma frase negativa sua para promover o filme.

Um homem equilibrado e sensato teria fingido não ter visto. Sabe quando você é criança e percebe que tentam colocar em você um apelido que você detesta?

Finja que não liga.

Azevedo fez o contrário. Saiu berrando não uma, mas duas vezes. Primeiro contra o diretor do filme, e depois contra um repórter da Ilustrada que escreveu sobre o episódio.

Cunha já negocia a delação premiada?

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

O jornal Valor Econômico diz que Eduardo Cunha há começou as negociações para um acordo de delação premiada.

Segundo a repórter Maíra Magro, os contatos foram bem recebidos pela cúpula da Procuradoria Geral da República e “ainda não houve a redação de anexos com a indicação de políticos, operadores e empresários a serem delatados e nem a assinatura de um acordo de confidencialidade. Tratou-se mais de saber se as portas estariam abertas para Cunha.”

O agente infiltrado de Alckmin

Por Fausto Salvadori e Maitê Berna, no site da Ponte Jornalismo:

Além de provas forjadas, torturas e declarações inventadas, a prisão no domingo (4/9) de 26 manifestantes anti-Temer pela PM do governador Geraldo Alckmin (PSDB) pode ter se valido de uma outra técnica típica dos regimes totalitários: a infiltração de agentes disfarçados do governo com o objetivo de neutralizar movimentos de oposição.

Dos 26 manifestantes presos, 18 foram detidos no Centro Cultural São Paulo (CCSP), na Liberdade, região central de São Paulo, quando se preparavam para ir à manifestação na avenida Paulista. Eles acreditam que foram denunciados à PM por um participante do grupo que se identificava como Baltazar Mendes, o Balta. Enquanto os demais detidos eram presos e conduzidos ao Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) em duas viaturas e num ônibus, Baltazar foi levado sozinho numa outra viatura e nunca chegou à delegacia. Para os manifestantes, Balta era um P2 - nome dado aos policiais do serviço reservado da Polícia Militar, que atuam em investigações, sem farda e com identidades falsas.

A participação da imprensa no golpe de 2016

Por Iago Montalvão, no site da UJS:

A avaliação sobre a evolução das ferramentas de comunicação em massa e o desenvolvimento tecnológico das corporações da informação, isto é, da mídia e da imprensa, deve ser assunto fundamental para a compreensão das recentes articulações políticas que engendraram em um golpe institucional no estado democrático de direito do Brasil, ou da deposição de uma Presidenta da República por vias conspiratórias.

Os farsantes que definham a democracia

Por Luciana Burlamaqui, no site Carta Maior:

Vivemos uma grande farsa no Brasil encenada por políticos, mídia, juízes, advogados e a sociedade civil de direita.

A TV Globo finge que noticia de forma imparcial, mas não dá voz equilibrada a Dilma, Lula e o Partido dos Trabalhadores, além de diminuir o espaço e o tom quando a denúncia atinge o governo golpista e o PSDB. Muitos jornalistas da emissora agem como atores e atrizes a serviço de seus chefes para preservarem o gordo salário no final do mês.

Economia, o grande complicador de Temer

Por Carlos Drummond, na revista CartaCapital:

Não será tão fácil como alguns pensam implantar o modelo de política econômica ensaiado pelo governo golpista, de consolidação do Brasil como um reduto mundial da especulação institucionalizada e dos negócios de ocasião. É o que mostra o péssimo desempenho do PIB, do emprego e do crédito e as disputas no governo e no Congresso quanto ao ritmo da regressividade social em marcha.

Os números anunciados pelo IBGE na quarta-feira, 30, anularam o esforço do governo e da mídia para maquiar a situação real da economia sob o comando de Temer. A crise prossegue, grave e crua, mostra a queda de 0,6% do PIB no segundo trimestre, o sexto seguido de retração. A taxa de investimento correspondeu a 16,8% do PIB, muito inferior aos 18,4% do mesmo período no ano anterior. O desemprego atingiu 11,6% nos três meses até julho, equivalentes a 11,85 milhões de trabalhadores sem emprego.

Cunha e a troca de Dilma por Temer

http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Marcado para segunda-feira, o julgamento de Eduardo Cunha marca um episódio que exige mais do que um minuto de reflexão.

Ninguém tem o direito de questionar a punição de Cunha, com base em provas indiscutíveis, sustentadas por várias testemunhas e documentos, inclusive internacionais.

A questão é outra. A contrapartida para a investigação de Cunha foi o golpe parlamentar que derrubou Dilma, um golpe à margem da lei – sem crime de responsabilidade – que serviu como tiro de misericórdia contra um governo acuado, sob ataque desde a posse, em minoria no Congresso, mas com a legitimidade dos 54,5 milhões de votos recebidos em outubro de 2016.

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Temer quer jornada diária de 12 horas

Por Altamiro Borges

Até o mais tacanho 'midiota', que foi às ruas manipulado pela imprensa patronal para esbravejar pelo impeachment de Dilma, já deve estar preocupado. Aos poucos, os objetivos do "golpe dos corruptos" ficam evidentes. Não têm nada a ver com o combate à corrupção, mas sim com o desejo do capital de impor violenta regressão nos direitos. Na reforma previdenciária, a proposta de aumento do tempo de aposentadoria para 65 ou 70 anos. Já na reforma trabalhista, as maldades começam a aparecer. Nesta quinta-feira (8), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou que o covil golpista quer impor a jornada diária de até 12 horas de trabalho. Só faltou propor o fim da Lei Áurea!