Por João Guilherme Vargas Netto
A luta de classes tem seu reflexo no mundo do direito que, neste assunto, não é ciência, é técnica.
Os interesses divergentes opõem os trabalhadores e os patrões e toda a ideologia dominante reveste como um manto este puro choque e, desde as escolas de sua formação, os operadores do direito são envolvidos pela aparente racionalidade da propriedade, do comando, do esforço individual e do mérito.
Isto é evidente no Direito do Trabalho que se biparte: aqueles a serviço dos dominantes e aqueles que compreendem as necessidades dos trabalhadores e atuam para equilibrar o jogo, contrariando tecnicamente o “justo” desequilibrado ao valorizarem o coletivo, essência definidora da Justiça do Trabalho.
quinta-feira, 6 de junho de 2024
quarta-feira, 5 de junho de 2024
Véio da Havan é punido por assédio eleitoral
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| Charge: Gilmar |
O site Consultor Jurídico revelou nesta segunda-feira (3) que a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso apresentado pela rede de lojas Havan contra o pagamento de indenização a um vendedor que acusou a empresa de assédio eleitoral. O ricaço bolsonarista Luciano Hang, o famoso Véio da Havan, foi advertido pelo relator do processo, ministro Alberto Balazeiro: “As práticas de coronelismo não serão toleradas em nenhum nível pelas instituições democráticas do Estado Brasileiro”.
Moro vira réu por caluniar Gilmar Mendes
Após se livrar da cassação do seu mandato de senador no afável Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sergio Moro volta a ficar na linha de tiro da Justiça. Nesta terça-feira (4), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou o ex-juizeco da midiática Lava-Jato e ex-serviçal do fascista Jair Bolsonaro réu sob a acusação do crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Um vídeo viralizado nas redes digitais comprova cabalmente o crime!
terça-feira, 4 de junho de 2024
segunda-feira, 3 de junho de 2024
Golpistas brasileiros pedem asilo para Milei
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| Charge: Fredy Varela |
Na quinta-feira passada (30), parlamentares neofascistas da Argentina, seguidores do presidente Javier Milei, “El Loco”, promoveram um evento no Congresso Nacional, em Buenos Aires, intitulado “Censura: liberdade de expressão e direitos humanos no Brasil”. O convescote contou com a presença de deputados bolsonaristas como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Julia Zanatta (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).
Numa cena patética, eles utilizaram a tribuna para pedir asilo político aos terroristas que participaram dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 e que estão foragidos da Justiça no Brasil. Segundo registro do site UOL, “o deputado gaúcho Marcel Van Hattem pediu que a Argentina acompanhasse os brasileiros que precisam de proteção e estimou que haverá mais de cem ‘refugiados políticos’ nos próximos dias”.
domingo, 2 de junho de 2024
Planos de saúde descartam idosos e autistas
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| Charge: Pelicano |
Nos últimos meses, os planos de saúde têm rescindido unilateralmente os contratos com usuários mais necessitados de tratamento médico – como idosos, pacientes com câncer, portadores de doenças raras e crianças autistas. As empresas privadas alegam prejuízos para descartar os “clientes indesejáveis” que já gastaram fortunas com mensalidades. Já há milhares de denúncias na Justiça contra essa ação criminosa.
As reclamações na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cresceram 99% no período recente. A Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça, até notificou os planos e definiu a situação como “inaceitável”. E alguns deputados federais inclusive já discutem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar esses mercadores da saúde e a atuação da própria agência reguladora.
Bolsonarista da Polishop tem bens penhorados
O jornalista Rogério Gentile informa no site UOL que a Justiça de São Paulo determinou a penhora de duas lanchas e uma moto Harley-Davidson, entre outros bens, do empresário João Appolinário, fundador e presidente da Polishop. A medida foi tomada em um processo no qual a Marfim Empreendimentos Imobiliários cobra do ricaço bolsonarista uma dívida de R$ 351,7 mil referente ao aluguel de uma loja de 356 metros quadrados no shopping Tietê Plaza, na capital paulista.
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