terça-feira, 22 de setembro de 2015
Volkswagen e os crimes da ditadura
A Volkswagen será denunciada por violação de direitos humanos dentro de sua planta de São Bernardo do Campo (SP) durante os anos da ditadura civil-militar (1964-1985).
A representação será protocolada no Ministério Público Federal (MPF) por uma série de sindicatos e pela Comissão Nacional da Verdade nesta terça-feira 22 em São Paulo, e pedirá a abertura de um inquérito civil para averiguação de responsabilidade sobre perseguições e tortura que "configuram crimes contra a humanidade".
A representação será protocolada no Ministério Público Federal (MPF) por uma série de sindicatos e pela Comissão Nacional da Verdade nesta terça-feira 22 em São Paulo, e pedirá a abertura de um inquérito civil para averiguação de responsabilidade sobre perseguições e tortura que "configuram crimes contra a humanidade".
E se Aécio Neves fosse o presidente?
E se Aécio fosse o presidente?
É uma pergunta boa para estes tempos. Muitos a têm formulado, e as respostas em geral são estapafúrdias.
Delfim Netto, por exemplo, disse que Aécio teria tomado as providências certas para conter a crise.
É uma pergunta boa para estes tempos. Muitos a têm formulado, e as respostas em geral são estapafúrdias.
Delfim Netto, por exemplo, disse que Aécio teria tomado as providências certas para conter a crise.
O filme, o rock e o golpe
A democracia, e o que veio antes dela, o pesadelo da ditadura, relampejaram em dois momentos culturais neste final de semana em que, sintomaticamente, discutiu-se intensamente, país afora, o afastamento da presidente da Republica por um heterodoxo processo de impeachment. Heterodoxo porque, diferentemente do que houve em 1992, agora se tenta trocar a ocupante da Presidência por motivos variados (da crise econômica à antipatia mais rasteira por ela e o PT) e não porque a presidência foi desonrada pela prática de crime de responsabilidade.
Quem dará o golpe no Brasil?
Cada vez mais os cenários vão se estreitando e a possibilidade de impeachment se torna mais factível. A popularidade da presidenta, as manifestações de rua, os processos jurídicos. E a pergunta: “Dilma governa os quatro anos?” fica cada vez menos complicada ser respondida.
Antes era apenas uma ideia ou uma estratégia da oposição derrotada, depois se tornou uma possibilidade política e agora estamos no terreno das probabilidades dentro das estruturas do Congresso. E entre o ódio dos setores sociais que foram derrotados e os cálculos dos votos no Congresso já é possível fazer conjecturas mais claras.
Antes era apenas uma ideia ou uma estratégia da oposição derrotada, depois se tornou uma possibilidade política e agora estamos no terreno das probabilidades dentro das estruturas do Congresso. E entre o ódio dos setores sociais que foram derrotados e os cálculos dos votos no Congresso já é possível fazer conjecturas mais claras.
Direita apresenta seu programa de horrores
Arrocho salarial, ataques contra o funcionalismo público, aposentadoria aos 65 anos de idade, privatizações, “estado mínimo” – a direita perde o acanhamento e volta a defender seu programa nefasto para o país!
Nas últimas eleições, desde a vitória de Luíz Inácio Lula da Silva e das forças populares, democráticas e patrióticas em 2002, o PSDB e a direita não tiveram nem a coragem, nem a honestidade, de apresentar claramente o programa de horrores que defendem.
Os dilemas do golpismo paraguaio
Após quase dez meses de massacre diário, promovido pela ampla maioria da mídia tradicional, período em que Governo Federal mostrou graves limitações de natureza política e assim colaborou para o desgaste a que está submetido – após quase 10 meses – a oposição, capitaneada pela direita, ganhou: desgastou o Governo e, ao mesmo tempo, seu programa tornou-se hegemônico no Governo; promoveu o início de um “ajuste”, através do Governo, e mostrou-se contra o “ajuste”, porque ele é “fraco”; teve vários dos seus líderes denunciados, mas as denúncias não levaram a nenhum desgaste.
Procurador do TCU insiste no golpe
O procurador do Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, é um dos principais militantes do golpe paraguaio que a oposição vem preparando meticulosamente.
Há meses ele vem dando entrevistas a todos os grandes órgãos de imprensa, fazendo uma pregação agressiva pela desaprovação das contas do Executivo e incitando a opinião pública contra o governo.
Volkswagen serviu à ditadura militar
O Fórum de Trabalhadores por Verdade, Justiça e Reparação entrega denúncia contra a Volkswagen do Brasil ao Ministério Público Federal (MPF), na tarde desta terça-feira, 22, em São Paulo. A montadora é acusada de cumplicidade com a repressão na violação de direitos humanos dos trabalhadores durante a ditadura militar.
Mídia corrompe a opinião pública
A corrupção promovida pela mídia, as intenções golpistas, a concentração dos meios e as novas leis para promover a democracia no setor foram os temas que marcaram o Seminário Internacional "Mídia e Democracia nas Américas", promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Os debates ocorreram com transmissão online, entre a sexta-feira (18) e o domingo (20), na cidade de São Paulo. Estiveram presentem representantes de dez países do continente americano.
O Papa Francisco em Cuba
O papa Francisco está em Cuba. Em seguida, desembarca nos EUA. Chega aos dois países acolhido pelo mérito de haver promovido a reaproximação entre eles, após mais de 50 anos de hostilidades.
O Congresso estadunidense poderia oferecer melhor recepção ao pontífice suspendendo o criminoso bloqueio imposto à Ilha socialista pela Casa Branca e devolvendo aos cubanos a base naval de Guantánamo.
segunda-feira, 21 de setembro de 2015
Judiciário e a farra das mordomias
O caro leitor teria conhecimento de alguém em sua família que já recebeu auxílio funeral? Não? Então, certamente, não tem nenhum parente magistrado, desses que são chamados de meritíssimos.
Pois esta é apenas uma das várias mordomias dos ilustres togados, em benefícios que vão muito além do respeitável teto constitucional de R$ 33,7 mil de salário mensal, estabelecido para o funcionalismo público dos três poderes.
Fórum é alvo de ataque cibernético
O portal da revista Fórum sofreu um ataque na madrugada do último sábado (19). Segundo foi apurado, o invasor criou um usuário parecido com o utilizado pelos administradores da página para fazer alterações e tirá-la do ar. De acordo com o gestor de Marketing e Tecnologia da Fórum, Daniel Bryan, a pessoa responsável pelo ato possui um bom nível de conhecimento técnico e rendeu prejuízos que ainda estão sendo analisados pela equipe.
O chororô contra a decisão do STF
Depois que o STF decidiu pôr fim à deformação das eleições brasileiras através do dinheiro, proibindo doações de empresas a candidatos e partidos, representantes da direita e seus porta-vozes no monopólio da mídia reagiram de forma furiosa.
Direto ao ponto: a verdadeira causa do esperneio é a mudança geral do panorama das próximas eleições, nas quais os partidos de esquerda, especialmente o Partido dos Trabalhadores, por contarem com militância não paga, projeto coletivo e ideologia, podem sair em vantagem.
Os bastidores da atuação de Gilmar no STF
Para entender as razões de Gilmar Mendes ter protagonizado um dos mais infames episódios da história do STF (Supremo Tribunal Federal) – no julgamento do financiamento privado de campanha – tem que se passar inicialmente por algumas características psicológicas do personagem.
Gilmar é do tipo visceral. Em cada polêmica ele precisa enxergar o inimigo, uma pessoa física ou jurídica a ser implacavelmente destruída, apelando para todas as formas de ataque, especialmente o de atacar em circunstâncias em que o atacado não possa se defender.
A mídia na Venezuela, Bolívia e Equador
As experiências latino-americanas de políticas públicas de comunicação e de democratização do setor foram temas de debate no sábado (19), durante o Seminário Internacional Mídia e Democracia nas Américas. Representantes de Bolívia, Equador e Venezuela relataram os processos pelos quais passaram para garantir a democratização e pluralização de seus meios de comunicação e enfrentar o conservadorismo da mídia hegemônica.
Derrotados no STF jogarão na ilegalidade?
Convém prestar atenção à postura dos adversários da ADI 4650, que proíbe doações eleitorais de pessoas jurídicas.
Inconformados com a derrota por 8 votos a 3 no Supremo, que extingue um privilégio assegurado pela legislação em vigor até aqui - alugar partidos e candidatos políticos para executar seus interesses a frente do Estado - eles nem esperaram pela publicação dos acórdãos para ameaçar chamar Alberto Yousseff e sua turma de doleiros de volta e já anunciam o retorno do Caixa 2.
Querem mutilar o Marco Civil da Internet
Estão em tramitação na Câmara dos Deputados diferentes projetos que ameaçam uma das mais importantes conquistas democráticas do último período - a edição do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). O MCI trouxe garantias a direitos fundamentais para os usuários da rede, como a privacidade e a liberdade de expressão, em consonância com orientações internacionalmente aceitas de governança da Internet.
A Justiça na sociedade do espetáculo
O jurista Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), lança nesta-segunda feira 21, em São Paulo, A Justiça na sociedade do espetáculo.
É um livro que reúne os seus principais artigos publicados na mídia, especialmente em CartaCapital, nos últimos anos.
O desemprego no ajuste fiscal
O sentido geral das mudanças registradas no interior do mercado de trabalho em função da adoção de políticas de ajuste econômico aponta para a elevação da taxa de desemprego. Nas últimas três décadas, a recessão provocada entre os anos de 1981 e 1983 e de 1990 e 1992 levaram à trajetória de alta no desemprego no Brasil de 137% e de 89%, respectivamente.
Também na crise do Plano Real, em 1998 e 1999, as políticas de ajustamento econômico trouxeram impactos negativos para o comportamento do mercado de trabalho. A taxa de desemprego no referido período subiu quase 30%.
Também na crise do Plano Real, em 1998 e 1999, as políticas de ajustamento econômico trouxeram impactos negativos para o comportamento do mercado de trabalho. A taxa de desemprego no referido período subiu quase 30%.
Uma segunda chance para Tsipras
Ainda era antes da meia-noite desta segunda-feira 21, no centro de Atenas, quando Alexis Tsipras surgiu, junto aos seus colegas de partido, para festejar uma clara e surpreendente vitória do Syriza. Mesmo com cofres públicos vazios, controle de capital e turbulências internas, o partido esquerdista alcançou mais de 35% dos votos, deixando para trás seu maior adversário, o conservador Nova Democracia – liderado pelo ex-presidente do Parlamento Evangelos Meimarakis e que conseguiu 28%.
'Veja' e mais 11 frases sobre a mídia
1) O pior analfabeto é o que lê a Veja.
2) A Globo não resolve nem o problema da novela das 9 e acha que tem a fórmula para resolver o problema do país.
3) O surdo irremediável é o que ouve a Jovem Pan.
4) Não dá para confiar mais nem na exatidão do dia que aparece na Folha.
2) A Globo não resolve nem o problema da novela das 9 e acha que tem a fórmula para resolver o problema do país.
3) O surdo irremediável é o que ouve a Jovem Pan.
4) Não dá para confiar mais nem na exatidão do dia que aparece na Folha.
Duvivier, Noel e o samba do folgado
Não sei se foi o sono matinal, mas as duas primeiras leituras do dia se misturaram: a da coluna de Gregorio Duvivier, sobre os “folgados” e a da reportagem da Folha sobre os bilhões pagos aos nossos ínclitos juízes (porque quase tudo é para eles, um nada para os servidores) a título de “benefícios”.
Diz Duvivier que o folgado sabe exatamente o que está fazendo, e não está nem aí: “folga porque acha que tem direitos”.
Impeachment pode se tornar inexorável
Matéria publicada neste domingo pelo jornal O Estado de São Paulo, e destacada pelo Brasil 247, informa que o Planalto aposta no Senado e no apoio de seu presidente Renan Calheiros para barrar um eventual processo de impeachment contra a presidente Dilma. Se tal estratégia existe, é capitulacionista, talvez equivocada por desinformação. Isso porque Dilma já seria afastada do cargo, temporariamente, assim que a Câmara autorizar a abertura do processo pelo Senado, e não ao final do julgamento pelos senadores. A lei diz que o afastamento é temporário, por até 90 dias, para que não haja interferência do governante no julgamento. Neste período, o vice-presidente governa como interino. Se absolvido (a) pelo senado, o (a) presidente volta ao cargo mas, na vida real, quando o processo chega a este pondo dificilmente pode ser revertido. A cadeira já tem dono e outro bloco de forças políticas já domina a situação.
Viagem do papa a Cuba une dois povos
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| Papa Francisco e o presidente cubano Raúl Castro. Foto: Ismael Francisco/Cubadebate |
O teólogo brasileiro frei Betto disse neste domingo (20) que a viagem que o papa Francisco faz a Cuba, seguindo depois para os Estados Unidos, é uma oportunidade para abraçar os dois povos que tem se esforçado pela aproximação.
Ele destacou a "participação discreta” do papa e da diplomacia do Vaticano no reatamento – em julho último - das relações entre Cuba e Estados Unidos, após meio século de afastamento, mas observou que “ainda há muito a ser feito”.
Papa Francisco com Fidel e Che Guevara
Por Darío Pignotti, de Havana, no site Carta Maior:
Sob o olhar do retrato do Che Guevara, em plena Praça da Revolução, o papa Francisco celebrou hoje uma missa que provavelmente estampará as capas da maioria dos jornais do mundo nesta segunda-feira (21/9).
Mais que isso: após concluído o evento litúrgico, o sumo pontífice foi recebido pelo comandante Fidel Castro, que lhe entregou uma edição do livro “Fidel e a Religião” escrito em 1985 por Frei Betto, um obséquio que resume a história da aproximação entre a Revolução Cubana e o cristianismo progressista.
O nepotismo do golpista Carlos Sampaio
Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:
Êê Brasil!
Dêem uma olhada no email que eu recebi ontem à noite, de um leitor irritado com a hipocrisia do líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, um dos mais histéricos defensores de um golpe paraguaio contra a presidenta Dilma.
Confiram comigo se a gente tem ou não tem de rir no meio de tanta desgraceira política?
domingo, 20 de setembro de 2015
Taxação de herança: pode dormir sossegada!
Estou recuperando essa história por conta do momento em que vivemos. Após participar de um debate, fui abordado por uma mulher muito simpática que tentou me convencer a abandonar o “libelo comunista'' da taxação de grandes heranças. Explicou que poderia me recomendar boas leituras para entender como esse tipo de medida afundou Cuba.
Sim, eu sei (suspiro). Mas você quer que eu faça o que nessas horas?
Ajuste fiscal: serves a quem?
Uma das manias mais recorrentes (e deletérias) entre os economistas é sua fixação por uma teoria econômica correta. Em recente artigo, Dani Rodrik (1) é didático ao demonstrar que não existe um modelo econômico correto, aplicável a todo e qualquer caso.
Na abordagem de Rodrik, não se trata de “chegar a um consenso sobre qual modelo é certo”, mas descobrir qual o modelo mais adequado em cada situação. No seu entendimento, isso seria uma arte, não uma ciência, particularmente quando esta escolha precisa ser feita em tempo real.
Syriza vence eleições na Grécia
O Syriza, partido liderado pelo ex-primeiro-ministro, Alexis Tsipras, venceu as eleições gerais antecipadas realizadas neste domingo (20/09) na Grécia com 35,5% dos votos, de acordo com os resultados divulgados pelo Ministério do Interior com a apuração de mais de 61% das urnas. O Ministério declarou que o Syriza possui uma quantidade suficiente de votos para assegurar uma "vitória clara" nas eleições.
Censura política no Facebook?
As práticas de censura adotadas pelo Facebook podem ter assumido caráter aberto de controle político. Na madrugada de hoje, a plataforma excluiu um texto publicado por Outras Palavras sobre um dos temas centrais da conjuntura global: a crise dos refugiados que se espalha pela Europa. Redigido pelo jornalista irlandês Patrick Cockburn, considerado em todo o mundo [1] um dos principais especialistas em questões do Oriente Médio (vale conhecer seu livro magistral sobre o ISIS), o texto tem uma marca especial. Amparado em farta pesquisa e análise, ele aponta a responsabilidade dos Estados Unidos e seus aliados no deslocamento em massa das populações islâmicas – que compõem o grosso da maré humana em movimento. Ao intervir militarmente sobre países árabes, ou desestabilizar de modo consciente seus Estados, argumenta Cockburn, Washington engendrou guerras que estão desabrigando milhões.
Gilmar Mendes debocha do STF
O conceito de Justiça se vale de simbolismos para fazer as sociedades acreditarem que juízes julgam sem se pautarem por pré-conceitos de qualquer espécie. O site do STF define a cegueira da estátua da Justiça que foi estrategicamente colocada à porta daquela Corte como “Símbolo da imparcialidade”.
Dia após dia, um dos ministros mais antigos do Supremo passa diante daquela estátua sem se dar conta do seu significado. Ou debochando dela.
A pluralidade e a liberdade de expressão
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| Foto: Douglas Mansur |
A urgência de democratizar a comunicação no Brasil foi tema de debate na abertura do Seminário Internacional Mídia e Democracia nas Américas, nesta sexta-feira (18), em São Paulo. Por videoconferência, Edison Lanza, Relator Especial para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), defendeu que diversidade e pluralidade nos meios de comunicação é uma condição fundamental para a garantir a liberdade de expressão.
Vitória da democracia sobre Cunha e Gilmar
É impossível não imaginar a terrível ressaca com a qual acordaram na manhã desta sexta-feira, 18 de setembro, o ministro Gilmar Mendes do STF e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
Essa sensação de profundo desconforto também toma conta das bancadas do PSDB, DEM, PPS, Solidariedade e de um contingente nada desprezível do PMDB depois que o Supremo sepultou, na noite desta quinta-feira (17/09), por 8 x 3, o financiamento empresarial de campanhas e partidos.
A decisão histórica do STF
O Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão histórica na tarde de ontem, quando decidiu proibir as contribuições eleitorais de pessoas jurídicas. É uma medida decisiva para defender o princípio democrático mais essencial, pelo qual 1 homem=1 voto.
Num país onde 0,05% dos contribuintes controlam 12% da riqueza nacional, os brasileiros tornaram-se um pouco menos desiguais depois de ontem. A decisão abre as portas para se avançar, no futuro, em direção a um direito essencial – a igualdade política.
A tesouraria de Aécio e a Cemig
Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual:
Como se não bastasse ter como tesoureiro oficial de campanha um primo (Frederico Pacheco de Medeiros) e que se manteve durante a campanha eleitoral no cargo de diretor da Cemig, a estatal de eletricidade do governo de Minas, o comitê do tucano onde o tesoureiro dava como endereço não era nenhuma sede do PSDB. Foi um imóvel de fornecedores da Cemig.
O imóvel na Rua Iguatemi 192, conjunto 192, no Itaim Bibi, na capital paulista, pertence à Patrymonyal Participações Ltda, segundo a própria prestação de contas do tucano declarando a doação do valor equivalente ao aluguel. Esta empresa tem como sócios a Engeform Construções e Comércio Ltda e seus donos, conforme documento da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
O imóvel na Rua Iguatemi 192, conjunto 192, no Itaim Bibi, na capital paulista, pertence à Patrymonyal Participações Ltda, segundo a própria prestação de contas do tucano declarando a doação do valor equivalente ao aluguel. Esta empresa tem como sócios a Engeform Construções e Comércio Ltda e seus donos, conforme documento da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
Dilma entre dois fogos
Segundo um preceito bíblico, não se pode servir a dois senhores. É uma regra adaptável à situação vivida neste momento pela presidenta Dilma Rousseff. Essa doutrina religiosa descreve o destino de quem adota a ambiguidade: ou vai odiar um e amar outro, ou se dedicar a um e desprezar o outro.
Esse é o dilema ao qual a presidenta está submetida a partir das anunciadas medidas econômicas. Ela terá de resolver as contradições impostas a ela. Há fortes reações ao “pacote”. O PT, os movimentos sociais, os sindicatos de trabalhadores e, naturalmente, a oposição.
Esse é o dilema ao qual a presidenta está submetida a partir das anunciadas medidas econômicas. Ela terá de resolver as contradições impostas a ela. Há fortes reações ao “pacote”. O PT, os movimentos sociais, os sindicatos de trabalhadores e, naturalmente, a oposição.
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