Protesto de 250 mil trabalhadores em Lisboa

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Rosário - 14 de junho de 2008

Homenagem aos 80 anos de Che Guevara

“Mídia livre” e a publicidade oficial

O debate sobre as verbas públicas para a publicidade será um dos eixos temáticos do 1º Fórum de Mídia Livre, que ocorrerá na UFRJ em 14 e 15 de junho. O estado brasileiro sempre estimulou, com o dinheiro arrecadado dos tributos do povo, o nocivo processo de concentração dos meios de comunicação. Getúlio Vargas foi um dos poucos que desafiou os barões da mídia ao investir pesado na Rádio Nacional e ao bancar a publicidade para o jornal nacionalista Última Hora. Já o governo Lula, que criou certa expectativa de que estimularia a diversidade informativa, não teve coragem para enfrentar a ditadura midiática e se vergou diante das bravatas do “deus mercado”.

Em 2006, o governo Lula e as empresas estatais desembolsaram R$ 1.015.773,83 – mais de um bilhão de reais – em publicidade. O recorde anterior de gastos se deu no governo FHC, em 2001, que torrou R$ 953,7 milhões em anúncios. A quase totalidade destes recursos beneficiou os nove grupos empresarias que controlam mais de 85% dos meios de comunicação no país. No caso de FHC, a “bondade” com o dinheiro público serviu para criar uma blindagem ao seu governo. Já para o presidente Lula, a ilusão da sedução foi efêmera e a verba oficial serviu para alimentar as cobras, com a mídia virando o “partido da direita” e pedindo a sua degola – o seu impeachment.

Veículos independentes à mingua

Do montante das verbas publicitárias no governo Lula, 62% foram para as emissoras privadas de televisão, 12% para as rádios, 9% para os jornais, 8% para as revistas, 1,5% para a internet, 1,5% para outdoors e 6% para outras mídias. Somente a onipotente TV Globo abocanhou mais de 60% dos recursos da televisão. Já os três principais jornalões do país (Folha, Estadão e Globo) ficaram com o grosso da verba publicitária do setor. A ditadura midiática, que prega o “estado mínimo” e critica os gastos públicos, iria à falência sem os recursos oficiais, como já reconheceu em artigo insuspeito o colunista Fernando Rodrigues, homem de confiança da famíglia Frias.

Enquanto os poderosos grupos privados mamam nas tetas do estado, os pequenos produtores de mídia e os movimentos sociais enfrentam um calvário para manter seus veículos. Publicações de qualidade correm o risco de fechar. É o caso da Adital, que faz uma das melhores coberturas da América Latina, segundo relata Ermanno Allegri. Já a Agência Carta Maior, que se notabilizou por suas reportagens e análises de fôlego, teve que dispensar boa parte de sua excelente equipe. A revista Fórum só se mantém graças ao heroísmo da redação. Sindicatos, entidades estudantis, associações de moradores e rádios comunitárias não têm recursos para difundir as suas idéias.

A “covardia” do governo Lula

No campo popular e democrático da mídia, há enorme decepção com o governo Lula – inclusive de históricos petistas. O adjetivo trivial é o de “covarde” diante da ditadura midiática. Ninguém agüenta mais percorrer os corredores burocráticos do governo para solicitar verbas publicitárias. A desculpa apresentada é dos critérios do mercado, da audiência e tiragem. Na prática, o governo incentiva a monopolização do setor com recursos públicos e castra a possibilidade de estímulo à diversidade e à pluralidade informativas. Repetindo: o governo Lula alimenta cobras!

Diante deste cenário angustiante, o 1º Fórum de Mídia Livre deve adotar uma postura incisiva de crítica ao uso nefasto da verba publicitária. Mais do que isto, deve apresentar propostas concretas no sentido de romper este cerco e de superar a lógica mercadológica. Não dá para vacilar neste terreno. Afinal, a publicidade oficial é oriunda dos tributos da sociedade. Ela deveria servir para incentivar e multiplicar as publicações independentes. Nada mais justo de que ela seja usada para fortalecer os veículos dos movimentos sociais e dos produtores alternativos.
É urgente mudar a legislação sobre o tema, o que só ocorrerá com forte pressão da sociedade. Na Europa, por exemplo, vários países adotaram leis de estímulo à diversidade informativa como forma de enterrar os vestígios do nazi-fascismo e de aprimorar a democracia. Uma parte da verba publicitária do estado é carimbada para apoiar veículos independentes e para conter o processo de monopolização capitalista do setor. Até nos EUA, país venerado pelos neoliberais, existem leis para evitar a propriedade cruzada e para financiar publicações independentes. O 1º Fórum de Mídia Livre, unido as energias, deve fazer chegar ao presidente Lula este apelo democrático!

Redução da jornada: ensaio da greve geral

Numa iniciativa unitária e combativa, cerca de mil trabalhadores de 15 estados entregaram nesta terça-feira, na Câmara Federal, mais de 1,5 milhão de assinaturas em favor da redução da jornada para 40 horas semanais. O presidente da casa, deputado Arlindo Chinaglia, transformou a sessão numa audiência especial para debater o tema. Preocupados com o crescente apoio à bandeira, até os representantes do patronato se fizeram presentes. José Pastore, coordenador do programa de relações do trabalho do tucano Geraldo Alckmin e principal coqueluche do capital, afirmou que a redução inviabilizará o crescimento da economia e engessará as empresas – levou muitas vaias!


Ele foi retrucado pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o coerente e corajoso economista Marcio Pochmann. Após citar o elevado crescimento da produtividade no país – o PIB do ano passado foi de R$ 2,4 trilhões –, ele comprovou que o país poderia superar o desemprego se a jornada fosse reduzida para 36 horas semanais. “Todos poderiam ter trabalho se ela fosse melhor distribuída”. No mesmo rumo, Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), alegou que os indicadores econômicos apontam para a necessidade e viabilidade da redução da jornada. Sem argumentos, os patrões se calaram.
A manifestação na Câmara dos Deputados reforça a campanha pela redução da jornada, liderada pelas principais centrais do Brasil (CTB, CUT, FS, NCST, UGT e CGTB). Em 28 de maio, mais de 1,5 milhão de trabalhadores participaram de passeatas, paralisações e protestos em todo país. Segundo João Guilherme Vargas Netto, consultor de diversas entidades sindicais, estas iniciativas representam o “ensaio geral para pressões ainda mais incisivas”. Para ele, está se criando o clima para a deflagração da greve nacional pela redução da jornada. “A data de votação do PEC dos senadores Paim [PT-RS] e Inácio Arruda [PCdoB-CE] pode ser a melhor para a greve geral”.

Agradecimento às mensagens de incentivo

A decisão de ingressar no mundo dos blogs, na blogosfera, não foi fácil. Afinal, representa ainda mais trabalho em dias que já estão bem agitados. Mas, diante da insistência de inúmeros amigos engajados na resistência à ditadura midiática e de um forte impulso doméstico, topei a parada. Os argumentos usados para me convencer de que este é um importante instrumento na luta de idéias foram convincentes. E não dá para fugir da guerrilha informativa em curso no Brasil.


Segundo a Wikipédia, “a blogosfera cresce em ritmo espantoso. Em 1999 [quando teve início esta experiência], o número de blogs era estimado em menos de cinqüenta; no final de 2000, a estimativa era de poucos milhares. Menos de três anos depois, os números saltaram para algo em torno de 2,5 a 4 milhões. Atualmente, existem 70 milhões de blogs e cerca de 120 mil são criados diariamente”. O Brasil é hoje um dos recordistas em blogs no mundo.

Na madrugada de 27 de maio foi feito o primeiro teste deste novo blog. Ele foi enviado para uma reduzida lista de amigos e jornalistas. De imediato, recebi 23 mensagens eletrônicas de incentivo. Dezenas de amigos também apresentaram oralmente suas críticas fraternas e criativas sugestões para melhorar o blog. A receptividade superou minhas expectativas. O mais estimulante foi a origem diversificada dos retornos, num amplo e plural leque de opiniões.

Como gratidão a todos, cito os que primeiro se manifestaram: Alon Feuerwerker (Blog do Alon), Conceição Rosa (Adital), Soraya Misleh, Carlos Azevedo (Reportagem), Alípio Freire (Brasil de Fato), Giovanni Alves (Unesp-Marília), Renato Rovai (Fórum), Luciane e Luiz Bassegio (Grito dos Excluídos), Sylvio Miceli (Servidor.Net), Antonio Biondi (Revista Sem Terra), Max Altman, Hélio Gherardi (Diap), Guido Bianqui, Sandro Ferraz, Joel Leite, Álvaro Martins, Nascimento Silva, Mônica Simioni, Eliana Ada e Henri (França).

Já o ex-ministro José Dirceu, cujo blog é um dos mais lidos no país, o professor Antonio Ozai (Espaço Acadêmico), o jornalista Osvaldo Bertolino (Blog Outro lado da notícia) e o sindicalista Jefferson Tramontini (Blog Classista) postaram calorosas mensagens de incentivo. Obrigado pelas críticas e sugestões.

Mobilização total para o Fórum de Mídia Livre

Até a manhã desta terça-feira, 420 pessoas de todo o país já tinham se inscrito para participar do 1o Fórum de Mídia Livre, que ocorrerá no Rio de Janeiro nos dias 14 e 15 de junho. A informação é do engajado jornalista Renato Rovai, editor da Revista Fórum e um dos integrantes do Grupo de Trabalho Executivo (GTE) do evento. As inscrições já superaram as expectativas mais otimistas, levando em conta a sua frágil divulgação e as precárias condições para a sua realização – não há qualquer apoio financeiro ao evento, que depende exclusivamente do empenho voluntário.

O 1o Fórum de Mídia Livre, que tem como foco principal o fortalecimento dos meios alternativos e o estimulo à diversidade informativa, tem tudo para se tornar uma poderosa alavanca na luta pela democratização da mídia. Ele é fruto da inédita mobilização de jornalistas, acadêmicos, estudantes e ativistas da luta contra a ditadura midiática. O movimento unitário e plural teve início em 8 de março, num encontro em São Paulo com 42 pessoas. Na seqüência, com o empenho direto de Joaquim Palhares (Carta Maior), ocorreram seis encontros estaduais preparatórios. O Rio de Janeiro, sede do evento, também promoveu várias reuniões, encabeçadas por Ivana Bentes (UFRJ), Marcos Dantas (PUC) e o jornalista Gustavo Barreto.

O evento, que será realizado no campus da UFRJ da Praia Vermelha, terá cinco eixos temáticos: democratização da publicidade pública e dos espaços na mídia pública; políticas públicas de fortalecimento da mídia livre; montagem da rede dos fazedores de mídia livre; formação nas universidades para uma mídia livre; e as mídias colaborativas. Além de denunciar a ditadura midiática, o fórum pretende superar a fase do diagnóstico e apresentar propostas concretas e ousadas para fortalecer os meios alternativos e a diversidade informativa no Brasil.
Quem encara a democratização da mídia como algo estratégico, essencial à democratização do país, não pode se ausentar. A participação é aberta e a inscrição é obrigatória. O taxa individual é de R$ 15,00 – R$ 5,00 para estudantes. A inscrição não garante transporte, estadia e alimentação dos participantes. É uma ação consciente e voluntária. Acesse o site do fórum para colher mais informações e para se inscrever imediatamente: http://forumdemidialivre.blogspot.com/

Homenagem a Che Guevara

Greve geral pela redução da jornada

O dia 28 de maio, com suas paralisações, passeatas e atos públicos pela redução da jornada de trabalho, poderá entrar para a história do sindicalismo brasileiro como um momento de virada. Após longo período de refluxo, em que minguaram no cenário político os protestos massivos de trabalhadores, o clima é mais favorável para a retomada da luta sindical. A maioria das centrais e das confederações nacionais está engajada na batalha pelas 40 horas semanais sem corte salarial. As manifestações unitárias de 28 de maio poderão ser o estopim de ações ainda mais potentes e ousadas. Amadurece a idéia de uma greve geral nacional pela redução da jornada de trabalho.
A campanha pelas 40 horas – que agrega também as bandeiras da ratificação das convenções 151 (direito de negociação coletiva dos servidores) e 158 (proibição da demissão imotivada) da OIT e do fim do perverso fator previdenciário – contagiou inúmeras categorias. Seu abaixo-assinado já superou a meta de um milhão de adesões, segundo balanço parcial das centrais. Em 28 de maio, os metalúrgicos de São Paulo, ligados à Força Sindical, prometem parar várias fábricas na zona sul da capital. Já os metalúrgicos do ABC, berço político do presidente Lula, devem ocupar a via Anchieta numa fotogênica passeata. Os relatos dos outros estados também são animadores.

“Mini-revolução” no sindicalismo

Num manifesto conjunto, assinado pelas seis principais centrais do país (CTB, CUT, FS, UGT, NCST e CGTB), o espírito é de combate. “No dia 28 de maio os trabalhadores voltarão às ruas no Dia Nacional de Luta e Mobilização pela redução da jornada de trabalho e pela ratificação das convenções 151 e 158’, De norte a sul do país ocorrerão atos públicos, passeatas e assembléias numa grande mobilização para sensibilizar o Congresso Nacional a aprovar medidas de interesse do trabalhador. É preciso lutar para que o bom momento da economia se traduza na geração de empregos, melhores salários e distribuição de renda, e na ampliação das conquistas trabalhistas”.
Conforme explica o documento, a redução legal da jornada para 40 horas semanais, sem redução salarial, através da aprovação do Projeto de Emenda Constitucional dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), poderá gerar 2,2 milhões de empregos no país – “além de possibilitar tempo maior para os trabalhadores se dedicarem às famílias, ao estudo, à qualificação profissional, ao descanso e ao lazer”. Já a ratificação da convenção 158 da OIT, tão temida pelo capital, dificultará a rotatividade no emprego e dará maior poder de barganha aos trabalhadores; e a convenção 151 reforçará a capacidade de negociação dos servidores. No conjunto, estas três bandeiras, se alcançadas, representarão uma “mini-revolução” no sindicalismo brasileiro.

O medo golpista da “república sindical”

Os sindicalistas que ainda não se engajaram nesta campanha – por burocratismo ou sectarismo – estão perdendo o trem da história. Na fase recente, nunca estas bandeiras estiveram tão maduras e acessíveis e isto por vários motivos. Em primeiro lugar, o próprio crescimento da economia – embora tímido, sabotado pelo Banco Central e ameaçado pela recessão nos EUA – bate recordes na geração de empregos formais, reduz os estoques das empresas e aumenta o poder de pressão dos trabalhadores. Tanto que quase 90% das categorias pesquisadas pelo Dieese conquistaram aumento real de salário, acima da inflação, no ano passado – fato inédito nas últimas décadas.
Em segundo lugar, respira-se hoje no país maior democracia, no qual o movimento sindical não é criminalizado e satanizado, como foi durante o trágico reinado de FHC. Os canais de negociação estão abertos, mesmo que formalmente, e as centrais têm interlocução direta com o governo. Tal acesso ajudou, por exemplo, a implodir o temido Fórum Nacional da Previdência. Em terceiro lugar, o capital esbarra em maiores obstáculos para impor novas regressões trabalhistas – como ficou evidente no veto presidencial à Emenda-3 da precarização do trabalho. Não é para menos que a mídia burguesa retoma o bordão golpista contra a “república sindical do governo Lula”.

Lula levantou a bola

Num ciclo mais favorável à luta dos trabalhadores, que pode durar pouco, a agenda sindical hoje é positiva. Apesar do silencio da ditadura midiática, o que se negocia são medidas progressivas nas relações do trabalho, como a redução da jornada e a ratificação das convenções da OIT. O próprio presidente Lula tem levantado a bola para o sindicalismo marcar seus gols. Em recente discurso, defendeu abertamente as 40 horas semanais. “As conquistas tecnológicas não devem significar apenas aumento da produtividade e lucratividade das empresas. Elas devem também aumentar as horas de lazer do trabalho e melhorar as condições de trabalho”, afirmou.
Esta conjugação de fatores positivos é que levou as centrais sindicais e as confederações, num momento de rara maturidade, a superarem suas divergências e unificaram suas forças na luta por avanços nas relações trabalhistas. Apesar da fragmentação orgânica, elas hoje estão mais unidas na ação pela redução da jornada de trabalho. O dia 28 de maio será um teste. Dependendo das mobilizações no país, estarão criadas as condições para deflagração de uma poderosa greve geral nacional e para dar uma virada no sindicalismo brasileiro. Quem se omitir pagará o alto preço no futuro. De nada adiantarão a choradeira dos burocratas e a retórica dos esquerdistas.

O cerco midiático ao sindicalismo

A mídia burguesa resolveu declarar guerra aberta ao sindicalismo brasileiro. Todos os dias algum sindicato ou central ocupa as manchetes de jornais e revistas e fartos espaços nas telinhas da TV. Há poucos meses a vítima foi a CUT, com denúncias de desvio de verbas públicas da Federação da Agricultura Familiar de Santa Catarina – alvo de investigação na CPI da ONGs. Agora, a bola da vez é a Força Sindical, bombardeada com acusações de corrupção no uso de recurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A revista Veja, que não é flor que se cheire, deu até uma capa tenebrosa contra o presidente desta central, o deputado Paulo Pereira.
O cerco midiático ao sindicalismo, abanado por alguns setores de esquerda, não é algo ingênuo. Ele não visa contribuir para o justo debate sobre o fortalecimento das organizações de classe dos trabalhadores, inclusive com a depuração do que há de podre neste meio. Muito pelo contrário. O objetivo da mídia hegemônica, que só os ingênuos e os sectários não enxergam, é estigmatizar as entidades sindicais. Os ataques são duros, mas as provas são escassas. O que fica para o receptor da mensagem, porém, é que todo o sindicalismo é corrupto, vendido e fisiológico. Bem ao estilo dos recorrentes ataques “éticos” ao MST, esta ofensiva visa criminalizar o movimento sindical.

Motivos da recente histeria

Os ataques também não ocorrem por acaso. Surgem numa hora em que há sinais de retomada da capacidade de pressão do sindicalismo. Em decorrência do tímido crescimento da economia e do clima de maior democracia no país, nos últimos anos houve uma interrupção na queda da taxa de sindicalização. Ela cresceu de 16,73%, em 2001, para 18,35%, no final de 2005. A maior geração de emprego também aumentou o poder de barganha dos trabalhadores. Segundo o Dieese, no ano passado quase 90% das categorias conquistaram aumento salarial acima da inflação e derrotaram várias regressões trabalhistas, como o banco de horas – um fato inédito nas últimas décadas.
Fruto desta nova realidade, mais favorável à luta dos trabalhadores, o sindicalismo tem arrancado importantes conquistas institucionais – como o veto presidencial à Emenda-3 da precarização do trabalho, a legalização das centrais, o envio para a ratificação das convenções 151 (que garante o direito de negociação coletiva aos servidores públicos) e 158 (que proíbe a demissão imotivada) da OIT. Percebendo os novos ventos e revelando maior maturidade, as centrais sindicais se unem e preparam nova ofensiva para conquistar a estratégica redução da jornada. Os protestos unitários de 28 de maio inclusive podem ser o estopim de uma greve geral nacional pelas 40 horas.

Fraqueza reveladora do Estadão

Estas razões políticas – e não os motivos éticos de um udenismo rastaqüera – é que explicam este novo cerco midiático ao sindicalismo. Preventivamente, a nata da burguesia que controla a mídia tenta abortar a possibilidade da retomada da capacidade de pressão sindical dos trabalhadores. As emissoras privadas de TV no seu linguajar mais rebaixado abordam apenas as emotivas questões éticas para satanizar os sindicatos – são os imorais falando de moral. Já os jornais e revistas, nos seus editorais e reportagens de fundo, apresentam os verdadeiros motivos da atual campanha de fustigamento do sindicalismo. Não é preciso muito esforço para entender a sua hábil manobra.
O jornal O Estado de S.Paulo, que tem a virtude de não esconder o que pensa, recentemente fez longa reportagem sobre o tema. “Era Lula consagra a república sindical”, estampou a manchete, retomando o velho bordão dos golpistas de 1964. No texto, ele explicita as razões dos temores da famíglia Mesquita. “Com a regulamentação das centrais, o presidente Lula acaba de consagrar o seu governo como o que mais benefícios concedeu aos sindicalistas. Cinco anos após sua eleição, mais de uma dezena de conquistas podem ser listadas, como reflexo direto de suas origens, mas também da massiva ocupação de cargos no comando da máquina federal por ex-sindicalistas”.

A lista das conquistas sindicais

No box sugestivamente intitulado de “sindicalistas no poder”, o jornalão questiona o fato de que hoje 45% dos cargos de alto comando no governo Lula serem ocupados por sindicalizados, como se a sindicalização fosse um crime no reino do individualismo capitalista. O artigo também tenta desqualificar os dirigentes sindicais que ocupam posições de destaque nesta gestão – numa prova cabal de preconceito de classe, de nojo do trabalhador, como se somente a elite burguesa tivesse competência para exercer o poder. Mas o que causa maior irritação no jornalão conservador são as conquistas dos trabalhadores no atual governo. A lista apresentada é emblemática:
“Acordo com o governo de reajuste [salário mínimo] até 2023 indexado ao aumento da inflação, mais a variação do PIB; acordo para correção da tabela do Imposto de Renda, estagnada desde o governo FHC; criação das centrais oficialmente, que passam a receber parte do dinheiro arrecado com o imposto sindical; edição da medida provisória 388, que modifica as regras para o trabalho aos domingos no comércio; oficialização da participação do movimento sindical nos conselhos do Sesi, Senai, Sesc e Senac [Sistema S]; envio ao Congresso das convenções 151 e 158 da OIT; retirada do projeto de lei que estava no Congresso alterando a CLT; impedimento do andamento das propostas de reforma sindical e da Previdência, por falta de entendimento com os patrões”.

O falso ecletismo da Folha

Se o Estadão prima pela fraqueza, já a Folha de S.Paulo ainda tenta enganar os incautos com seu patético ecletismo. Em menos de um mês, publicou dois editorias marotos contra o sindicalismo. No mais recente, intitulado “acabou em farsa”, o jornal da famíglia Frias, que apregoou o golpe militar e apoiou a ditadura – inclusive doando as suas peruas para transportar presos políticos à tortura –, aparece travestido de defensor da liberdade sindical. No seu cinismo, ele critica a Lei 11.648, de 31 de março, que garantiu a legalização das centrais. Para o jornal, esta lei “atrelou as finanças das centrais ao Estado, a pretexto do seu ‘reconhecimento’ legal. As agremiações ganharam o direito a um quinhão do imposto sindical – tributo que é o pilar da tutela varguista”.
Para a mídia burguesa, que se locupleta com fartas verbas da publicidade estatal e com sinistros subsídios públicos, o sindicalismo dos trabalhadores deveria viver à mingua, sem recursos para desenvolver suas lutas. Para ela, os sindicatos deveriam subsistir somente com as contribuições voluntárias dos sócios – de preferência, sem desconto na folha de pagamento – num mundo em que impera a ditadura das fábricas, a perversa rotatividade no emprego e o elevado desemprego. Falsa, ela divulga que apenas no Brasil os sindicatos contam com tributos, escondendo que na maioria dos países há leis de apoio à ação sindical – como os fundos de solidariedade na Europa.
No segundo editorial, “teoria e prática sindical”, a Folha prega a imediata adoção da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho, que abre brechas para a implantação do pluralismo sindical no Brasil. “O caminho para promover a verdadeira reforma sindical, que de fato elimine a indevida tutela estatal, é a [ratificação] da Convenção 87. O documento, que era defendido pela CUT até a chegada de Lula ao poder, preconiza a eliminação das contribuições compulsórias e da unidade sindical”. Tal contrabando seria “a base de todo o sindicalismo independente”. Como se observa, a mídia burguesa sabe o que quer – diferentemente de algumas correntes de esquerda.