Nesta sexta-feira, dia 24 de abril, a partir das 19h30, no Sesc-Paulista (Avenida Paulista, 119, no bairro paulistano do Paraíso), ocorrerá a festa de comemoração da 100ª edição da revista Princípios. O evento tem grande significado, já que não é fácil manter uma publicação progressista no Brasil. Além dos obstáculos financeiros, esta revista marxista sobreviveu à queda do bloco soviético e à hegemonia do neoliberalismo. Nunca deixou de ser publicada ou negou a sua linha editorial. “Seu sucesso se deve ao fato da revista sempre ter enfrentado os principais problemas de cada quadra histórica, apontando saídas e caminhos”, explica Adalberto Monteiro, editor da Princípios.
Para celebrar esta marca histórica, a edição número 100 terá como tema central a análise da crise mundial e seus impactos no Brasil e trará artigos do presidente Lula, do cubano Raúl Castro, do escritor Ariano Suassuna, do presidente do Ipea Marcio Pochmann, do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, do reitor da UFRJ Aloísio Teixeira, do cientista político César Benjamin, do professor João Quartim de Moraes e do presidente do PCdoB, Renato Rabelo, entre outros. Além disso, a revista circulará com um DVD comemorativo no qual constarão todas as suas cem edições. O acervo conta com 1.584 textos, produzidos por 455 colaboradores.
Reproduzo o artigo que circulará nesta edição especial sobre a rica experiência venezuelana.
Uma década da revolução bolivariana
A vitória do “si” no referendo de fevereiro, que garantiu a possibilidade da reeleição ilimitada para todos os cargos executivos do país, confirmou a força da “revolução bolivariana” liderada por Hugo Chávez, mas também apontou seus limites e desafios. A Venezuela continua fraturada, como atesta o resultado da votação – 56% para o “si”, 44% para o “no”. A oposição oligárquica, que se apresentou mais unida e decidiu participar da disputa democrática, ainda insiste nos meios golpistas e ilegais, ao desabastecer as prateleiras de mercadorias essenciais e ao desencadear uma poderosa campanha midiática. Ela mudou de tática, mas não do objetivo de derrubar Chávez.
A mídia venezuelana, que arquitetou o golpe de abril de 2002 e outros atos de sabotagem, segue sendo o principal “partido da direita”. Faz de tudo para manipular corações e mentes. Segundo pesquisa do Observatório Mundial de Mídia, a campanha contra a emenda da reeleição teve 71% da cobertura nos veículos de comunicação; o “si” ficou com 29% dos noticiários. Outra pesquisa, da Entorno Inteligente, apontou que de cada 100 artigos publicados na mídia impressa, 77 foram a favor do ‘no’ e 23 a favor do ‘si’. Nas principais cadeias de televisão, o estudo detectou 73% das matérias favoráveis ao ‘no’ e 27% favoráveis ao ‘si’.
Apesar do bombardeio midiático e das sabotagens patronais, Hugo Chávez venceu a 14ª eleição, das 15 realizadas nestes dez anos. Como afirma o sociólogo argentino Atílio Boron, o resultado de pleito é uma “péssima notícia para o império” e a oligarquia local. “A emenda constitucional que o povo venezuelano aprovou evidencia o desespero dos adversários, de dentro e de fora, da revolução bolivariana. Eles estão conscientes de que a consolidação da liderança de Chávez e a continuidade de seu projeto reforçam os espaços da esquerda na balança política regional”. Aos poucos, com suas limitações e erros, a revolução bolivariana avança e abre novas perspectivas.
Uma trajetória de avanços
Empossado em 2 de fevereiro de 1999, o presidente Hugo Chávez completou 10 anos a frente da “revolução bolivariana” na Venezuela. Sua inesperada eleição, em dezembro de 1989, com 56% dos votos, foi uma resposta à devastação neoliberal e representou duro golpe ao bipartidarismo oligárquico imperante neste país desde 1958 – através do pacto de “Punto Fijo”. Ela deu início a uma experiência inédita na América Latina, com a vitória de inúmeros governantes progressistas, antineoliberais, e recolocou na agenda política o debate sobre o “socialismo do século 21”.
Nesta uma década, Hugo Chávez, que chegou ao governo sem contar com partidos estruturados e movimentos sociais consistentes, enfrentou enormes obstáculos. Além dos problemas estruturais de um país miserável, ele foi alvo da fúria das elites racistas, das conspirações do imperialismo e do cerco da mídia. Com base no apoio popular e num núcleo nacionalista das forças armadas, ele derrotou o golpe de estado de abril de 2002, o locaute petroleiro de dezembro/janeiro de 2003 e incontáveis iniciativas de desestabilização do seu governo. Segundo pesquisa recente, atuam no país 271 organizações não-governamentais financiadas pelos EUA e com propósitos golpistas.
“A palha e o furacão revolucionário”
Num processo radicalizado, ele insistiu na via democrática, ao contrário do que alardeia a mídia. Hugo Chávez enfrentou e venceu três eleições presidenciais (1998, 2000 e 2006), três referendos constitucionais (dois em 1999 e outro em 2004), quatro pleitos executivos (2000, 2004, 2005 e 2008) e dois legislativos (1999 e 2005). Na mais recente disputa, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) conquistou 17 dos 23 governos estaduais e 233 prefeituras (80% das existentes). Nesta trajetória, ele sofreu apenas uma derrota, no referendo de dezembro de 2007.
A cada nova vitória, Chávez foi firmando sua convicção no projeto bolivariano. “Eu sou apenas uma débil palha arrastada pelo furacão revolucionário”, explica. Após derrotar o golpe de 2002, ele exonerou os generais golpistas e acelerou os programas sociais. Com a derrota do locaute, ele demitiu a casta de diretores e gerentes endinheirados e assumiu, de fato, o comando da poderosa empresa de petróleo da Venezuela – a PDVSA. Ele também enfrentou a ditadura midiática, não renovando a concessão pública da RCTV e incentivando rádios e TVs comunitárias. A partir da eleição presidencial de 2006, Chávez anunciou sua idéia híbrida do “socialismo do século 21”.
Mudanças políticas radicais
Vários fatores explicam os avanços da revolução bolivariana, com seus ziguezagues e lacunas. A primeira é a radical mudança política no país, com o governo apostando na participação ativa das camadas populares – na chamada democracia protagônica. Através dos comitês bolivarianos, das missiones (programas sociais sob controle da sociedade) e dos conselhos, há um enorme esforço pedagógico para envolver os “excluídos”. Na retaguarda deste processo movimentista aparecem as forças armadas. “Nossa revolução é pacífica, mas não é desarmada”, enfatiza sempre Chávez.
O debate político na Venezuela é dos mais intensos e democráticos. As sucessivas eleições e as várias instâncias de participação popular procuram superar a fragilidade dos movimentos sociais e a debilidade de um processo centrado num único líder. Nesta empreitada se dá a guerra contra a ditadura midiática. Balanço recente indica que, além dos quatro veículos estatais, hoje já existem 250 rádios comunitárias, 24 emissoras de TV sob controle popular, 300 periódicos alternativos e uma potente rede de internet – de 640 mil usuários em 2002 pulou para 4,142 milhões em 2008.
Mudanças no campo econômico
Outro fator determinante para os avanços da revolução bolivariana são as mudanças no terreno econômico. Inicialmente, o processo foi até conservador, cauteloso. Com o tempo, as mudanças ganharam ritmo – com a estatização, de fato, da PDVSA, introdução de tributos sobre ganhos das multinacionais e medidas de controle do fluxo de capitais, entre outras de cunho antineoliberal. Procura-se diversificar a base produtiva do país, que continua muito dependente do petróleo, no que se batizou de econômica endógena. Há também o estímulo às cooperativas e às propriedades sociais. Com base nestas medidas, a economia cresceu em média 11,2% nos últimos cinco anos.
Na fase recente, a revolução bolivariana acelerou o processo de estatização de áreas estratégicas, comprando empresas privadas na telefonia (Cantv), energia (AES), siderurgia (Sidor) e bancos (Santander). A proposta do “socialismo do século 21” ainda é uma peça de propaganda. Diante da grave crise mundial do capitalismo, que afeta duramente o preço e o volume das exportações de petróleo, o governo tenta atrair o chamado setor produtivo. Em julho passado, promoveu um encontro com 300 empresários e lançou um forte programa de subsídios às empresas. Há muita polêmica sobre o lançamento de uma nova NEP, a exemplo do ocorrido na revolução soviética.
Pujança dos programas sociais
O que dá forte impulso à revolução bolivariana, porém, são os programas sociais implantados nestes 10 anos. Três reportagens recentes – “Uma década de Chávez”, da revista Carta Capital; “Chávez, as dez vitórias e a mídia”, do jornal mexicano La Jornada; e “A nova Venezuela do presidente Chávez”, do periódico francês Le Monde Diplomatique – evidenciam o esforço do governo para melhorar a vida da sua população. A oligarquia racista, a imperialismo e a mídia venal até hoje não entenderam estas mudança. Vale à pena listar alguns dados do período 98-07:
- Miséria extrema: baixou de 20,3% para 9,4%;
- Pobreza: de 50,4% para 33,07%;
- Diferença entre riqueza/pobreza: de 28,1% para 18%;
- Mortalidade infantil: de 21,4 para 13,9 para cada mil nascidos vivos;
- Desemprego; de 16,06% para 6,3%;
- Salário mínimo: de 154 dólares para 286 dólares, o mais alto da América Latina;
- Aumento do poder aquisitivo da população: 400%;
- Investimento na educação: de 3,38% para 5,43% do PIB;
- Educação básica: de 89,7% para 99,5% das crianças;
- Educação superior: de 21,8% para 30,2% dos estudantes;
- Investimento em saúde: de 1,36% para 2,25% do PIB;
Limites e desafios futuros
Estes sensíveis avanços, desprezados pela mídia hegemônica mundial, é que garantem o prestígio do presidente Hugo Chávez e a consolidação deste projeto revolucionário. Não negam, porém, as dificuldades e as debilidades dessa experiência marcada pela originalidade e ousadia. Há, ainda, muitos obstáculos à construção do “socialismo do século 21”, idéia-força apresentada pelo líder venezuelano como uma bandeira de propaganda. Na prática, a revolução em curso é democrática, popular e antiimperialista. As medidas socializantes são tímidas, em decorrência da correlação de forças ainda adversas – no mundo, no continente e no próprio país – e dos limites deste processo.
O próprio Hugo Chávez já reconheceu, em várias ocasiões, as dificuldades para a construção de um instrumento político a altura das imensas tarefas revolucionárias. O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), criado em 2007, ainda é uma legenda eleitoral, sem maior organicidade e densidade ideológica. Há muita tensão com o Partido Comunista da Venezuela e outras forças e personalidades progressistas, o que prejudica a unidade do campo revolucionário. Há também, segundo Chávez, muitos entraves no terreno econômico, que podem ser agravados agora com a crise mundial, que atinge o principal produto de exportação do país, o petróleo. E são recorrentes os problemas no campo administrativo, com críticas duras ao burocratismo e à corrupção.
Da mesma forma que as outras experiências progressistas da América Latina, mais moderadas ou radicalizadas no enfrentamento ao neoliberalismo, a venezuelana ainda é frágil. Demanda muito cuidado para evitar qualquer retrocesso. A “revolução bolivariana” está inserida num quadro de defensiva estratégica das forças socialistas. Ela depende da sagacidade e da liderança de Chávez, do avanço das forças populares na região, das reações do “império do mal” e do desdobramento da crise capitalista. A oligarquia local e o imperialismo farão de tudo para derrotá-la. Daí a importância de comemorar os dez anos da revolução bolivariana, investindo em novos avanços.
segunda-feira, 20 de abril de 2009
sexta-feira, 17 de abril de 2009
Lula convoca a conferência de comunicação
Após longa e preocupante espera, o governo federal publicou nesta sexta-feira, dia 17, o decreto que convoca oficialmente a Conferência Nacional de Comunicação. A 1ª Confecom foi marcada para os dias 1, 2 e 3 de dezembro e merece ser comemorada pelas forças políticas e sociais que há muito lutam pela democratização dos meios de comunicação. O decreto publicado no Diário Oficial é uma primeira vitória de uma batalha que promete ser dura. Os “barões da mídia”, que exercem forte poder na sociedade, farão de tudo agora para interferir nos rumos da conferência.
A própria demora na sua convocação indica que este processo terá caráter estratégico. A idéia de um amplo e democrático debate na sociedade sobre o papel dos meios de comunicação esteve na agenda do governo Lula desde o seu primeiro mandato, mas sempre foi castrada pela oligarquia midiática e pelas vacilações e ilusões existentes no próprio Palácio do Planalto. Fruto da pressão de várias entidades, Lula anunciou a intenção de realizar a conferência durante o Fórum Social Mundial em Belém do Pará, no final de janeiro. Durante quase três meses, o tema gerou intensa guerra nos bastidores de Brasília e, finalmente, agora saiu o decreto convocando a Confecom.
A íntegra do decreto
“O presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, decreta:
Art. 1º. Fica convocada a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a se realizar de 1º a 3 dezembro de 2009, em Brasília, após concluídas as etapas regionais, sob a coordenação do Ministério das Comunicações, que desenvolverá os seus trabalhos com o tema: ‘Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital’.
Art. 2º. A 1ª Confecom será presidida pelo Ministro de Estado das Comunicações, ou por quem este indicar, e terá a participação de delegados representantes da sociedade civil, eleitos em conferências estaduais e distritais, e de delegados representantes do poder público.
Parágrafo único. O Ministro de Estado das Comunicações contará com a colaboração direta dos Ministros de Estado Chefes da Secretaria-Geral e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, na coordenação dos trabalhos para a realização da Conferência.
Art. 3º. O Ministro de Estado das Comunicações constituirá, mediante portaria, comissão organizadora com vistas à elaboração do regimento interno da 1ª Confecom, composta por representantes da sociedade e do poder público.
Parágrafo único. O regimento interno de que trata o caput disporá sobre a organização e o funcionamento da 1ª Confecom nas suas etapas municipal, estadual, distrital e nacional, inclusive sobre o processo democrático de escolha de seus delegados, e será editado mediante portaria do Ministro de Estado das Comunicações.
Art. 4º. As despesas com a realização da 1ª Confecom correrão por conta dos recursos orçamentários do Ministério das Comunicações.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 16 de abril de 2009, 188º da Independência e 121º da República.
Luiz Inácio Lula da Silva e Hélio Costa”.
As próximas escaramuças
O conciso decreto deixa em aberto várias questões nevrálgicas, como a composição da comissão organizadora e a própria programação da conferência. Há, porém, sinalizações preocupantes. Ele confirma o Ministério das Comunicações, que nunca se mostrou disposto a democratizar o setor, como órgão responsável pela coordenação do evento, apesar de ressaltar a “colaboração direta” da secretaria-geral e da Secom. Quanto à comissão organizadora, há fortes boatos de que ela será tripartite – com sete membros do governo, sete do empresariado e sete dos movimentos sociais –, o que pode gerar distorções num processo democrático de debate na sociedade.
Já no tocante ao conteúdo, o decreto firma apenas um temário geral: “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”. O empresariado do setor, que tanto relutou na convocação da conferência, deseja agora transformar o evento numa arena para discutir suas pendengas. Na dura disputa entre os barões da radiodifusão e as operadoras de telecomunicações, o capital quer apenas regulamentar o processo de convergência digital. Se depender dos barões da mídia, a democratização dos meios de comunicação nem entrará na pauta da Confecom. Daí a importância dos movimentos sociais tratarem como prioridade o evento. Do contrário, a vitória da convocação pode virar uma derrota nesta batalha estratégica pela democratização do país.
A própria demora na sua convocação indica que este processo terá caráter estratégico. A idéia de um amplo e democrático debate na sociedade sobre o papel dos meios de comunicação esteve na agenda do governo Lula desde o seu primeiro mandato, mas sempre foi castrada pela oligarquia midiática e pelas vacilações e ilusões existentes no próprio Palácio do Planalto. Fruto da pressão de várias entidades, Lula anunciou a intenção de realizar a conferência durante o Fórum Social Mundial em Belém do Pará, no final de janeiro. Durante quase três meses, o tema gerou intensa guerra nos bastidores de Brasília e, finalmente, agora saiu o decreto convocando a Confecom.
A íntegra do decreto
“O presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, decreta:
Art. 1º. Fica convocada a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a se realizar de 1º a 3 dezembro de 2009, em Brasília, após concluídas as etapas regionais, sob a coordenação do Ministério das Comunicações, que desenvolverá os seus trabalhos com o tema: ‘Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital’.
Art. 2º. A 1ª Confecom será presidida pelo Ministro de Estado das Comunicações, ou por quem este indicar, e terá a participação de delegados representantes da sociedade civil, eleitos em conferências estaduais e distritais, e de delegados representantes do poder público.
Parágrafo único. O Ministro de Estado das Comunicações contará com a colaboração direta dos Ministros de Estado Chefes da Secretaria-Geral e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, na coordenação dos trabalhos para a realização da Conferência.
Art. 3º. O Ministro de Estado das Comunicações constituirá, mediante portaria, comissão organizadora com vistas à elaboração do regimento interno da 1ª Confecom, composta por representantes da sociedade e do poder público.
Parágrafo único. O regimento interno de que trata o caput disporá sobre a organização e o funcionamento da 1ª Confecom nas suas etapas municipal, estadual, distrital e nacional, inclusive sobre o processo democrático de escolha de seus delegados, e será editado mediante portaria do Ministro de Estado das Comunicações.
Art. 4º. As despesas com a realização da 1ª Confecom correrão por conta dos recursos orçamentários do Ministério das Comunicações.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 16 de abril de 2009, 188º da Independência e 121º da República.
Luiz Inácio Lula da Silva e Hélio Costa”.
As próximas escaramuças
O conciso decreto deixa em aberto várias questões nevrálgicas, como a composição da comissão organizadora e a própria programação da conferência. Há, porém, sinalizações preocupantes. Ele confirma o Ministério das Comunicações, que nunca se mostrou disposto a democratizar o setor, como órgão responsável pela coordenação do evento, apesar de ressaltar a “colaboração direta” da secretaria-geral e da Secom. Quanto à comissão organizadora, há fortes boatos de que ela será tripartite – com sete membros do governo, sete do empresariado e sete dos movimentos sociais –, o que pode gerar distorções num processo democrático de debate na sociedade.
Já no tocante ao conteúdo, o decreto firma apenas um temário geral: “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”. O empresariado do setor, que tanto relutou na convocação da conferência, deseja agora transformar o evento numa arena para discutir suas pendengas. Na dura disputa entre os barões da radiodifusão e as operadoras de telecomunicações, o capital quer apenas regulamentar o processo de convergência digital. Se depender dos barões da mídia, a democratização dos meios de comunicação nem entrará na pauta da Confecom. Daí a importância dos movimentos sociais tratarem como prioridade o evento. Do contrário, a vitória da convocação pode virar uma derrota nesta batalha estratégica pela democratização do país.
quinta-feira, 16 de abril de 2009
“Caminhos da esquerda na América Latina”
Debate “Os caminhos das esquerdas na América Latina”
Dia 16 de abril de 2009, às 19h
Rua Rego Freitas, 192 - República – São Paulo-SP
Com:
— Emir Sader, secretário-geral do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso)
— José Reinaldo Carvalho, diretor do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz)
Dia 16 de abril de 2009, às 19h
Rua Rego Freitas, 192 - República – São Paulo-SP
Com:
— Emir Sader, secretário-geral do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso)
— José Reinaldo Carvalho, diretor do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz)
terça-feira, 14 de abril de 2009
Serra compra 220 mil assinaturas da Abril
A cumplicidade entre os “barões da mídia” é algo impressionante. Primeiro, as blogs de Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif, entre outros, revelaram que o governo de São Paulo comprou 220 mil assinaturas anuais da Revista Nova Escola, publicada pela Editora Abril – a mesma que produz a Veja, porta-voz dos tucanos e do “império do mal”. Na seqüência, a denúncia chegou ao Congresso Nacional num pronunciamento contundente do deputado Ivan Valente (PSOL-SP). Apesar da gravidade do assunto, que pode confirmar o conluio entre o presidenciável tucano e a revista de maior circulação no país, os jornalões e emissoras da televisão evitam abordar o caso.
No seu discurso, o deputado Ivan Valente informou que protocolou uma representação junto ao Ministério Público de São Paulo questionando o contrato firmado entre a Secretaria Estadual de Educação e a Fundação Victor Civita do Grupo Abril para a distribuição da revista Nova Escola aos docentes da rede oficial. Ele questiona o fato da milionária aquisição ter sido realizada sem licitação pública e do governo estadual ainda ter repassado à empresa privada os endereços dos professores, sem qualquer comunicado ou pedido de autorização dos mesmos, o que é ilegal.
Contrato de R$ 3,7 milhões
“Nenhuma consulta a respeito de qual publicação melhor atenderia às necessidades pedagógicas para o exercício de sua atividade profissional foi feita aos professores. Parece mais razoável que haja assinaturas de vários títulos de revistas, assegurando a maior pluralidade possível de pontos de vista no debate educacional e a livre escolha do professor... Cabe questionar também o porque do fornecimento do mesmo título para professores de diferentes séries e modalidades, que variam da primeira série do ensino fundamental à terceira do ensino médio. Esta opção deliberada desconsidera as particularidades dos profissionais de educação”, acrescentou o parlamentar.
Segundo a denúncia, o contrato representa quase 25% da tiragem total desta revista e garantiu à empresa R$ 3,7 milhões. “Este, porém, não é o único compromisso existente entre a Secretaria de Educação e o Grupo Abril. Outro absurdo, que merece ação urgente, é a proposta curricular que reduz o número de aulas de história, geografia e artes do ensino médio e obriga a inclusão de aulas baseadas em edições encalhadas do ‘Guia do Estudante’, também da Abril. Cada vez mais, a editora ocupa espaço nas escolas de São Paulo, tendo até mesmo publicações adotadas como material didático. Isso totaliza, hoje, cerca de R$ 10 milhões de recursos públicos destinados a esta instituição privada, considerado apenas o segundo semestre de 2008”.
Para Ivan Valente, o governo tucano tem uma “preferência deliberada pela editora contratada... São claros os indícios de crime contra a administração pública. A assinatura do contrato feriu os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, além do que feriu o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, na medida em que há benefícios para a Fundação Victor Civita e prejuízos aos cofres públicos. É isto que esperamos que o Ministério Público investigue, assim como solicitamos que tome as providências legais cabíveis para fazer cessar imediatamente o pagamento das próximas parcelas do contrato”.
No seu discurso, o deputado Ivan Valente informou que protocolou uma representação junto ao Ministério Público de São Paulo questionando o contrato firmado entre a Secretaria Estadual de Educação e a Fundação Victor Civita do Grupo Abril para a distribuição da revista Nova Escola aos docentes da rede oficial. Ele questiona o fato da milionária aquisição ter sido realizada sem licitação pública e do governo estadual ainda ter repassado à empresa privada os endereços dos professores, sem qualquer comunicado ou pedido de autorização dos mesmos, o que é ilegal.
Contrato de R$ 3,7 milhões
“Nenhuma consulta a respeito de qual publicação melhor atenderia às necessidades pedagógicas para o exercício de sua atividade profissional foi feita aos professores. Parece mais razoável que haja assinaturas de vários títulos de revistas, assegurando a maior pluralidade possível de pontos de vista no debate educacional e a livre escolha do professor... Cabe questionar também o porque do fornecimento do mesmo título para professores de diferentes séries e modalidades, que variam da primeira série do ensino fundamental à terceira do ensino médio. Esta opção deliberada desconsidera as particularidades dos profissionais de educação”, acrescentou o parlamentar.
Segundo a denúncia, o contrato representa quase 25% da tiragem total desta revista e garantiu à empresa R$ 3,7 milhões. “Este, porém, não é o único compromisso existente entre a Secretaria de Educação e o Grupo Abril. Outro absurdo, que merece ação urgente, é a proposta curricular que reduz o número de aulas de história, geografia e artes do ensino médio e obriga a inclusão de aulas baseadas em edições encalhadas do ‘Guia do Estudante’, também da Abril. Cada vez mais, a editora ocupa espaço nas escolas de São Paulo, tendo até mesmo publicações adotadas como material didático. Isso totaliza, hoje, cerca de R$ 10 milhões de recursos públicos destinados a esta instituição privada, considerado apenas o segundo semestre de 2008”.
Para Ivan Valente, o governo tucano tem uma “preferência deliberada pela editora contratada... São claros os indícios de crime contra a administração pública. A assinatura do contrato feriu os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, além do que feriu o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, na medida em que há benefícios para a Fundação Victor Civita e prejuízos aos cofres públicos. É isto que esperamos que o Ministério Público investigue, assim como solicitamos que tome as providências legais cabíveis para fazer cessar imediatamente o pagamento das próximas parcelas do contrato”.
segunda-feira, 13 de abril de 2009
Anatel persegue rádios comunitárias
Na semana passada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destruiu, em São Paulo, oito toneladas de equipamentos apreendidos de radiodifusores comunitários. A operação foi feita com máquinas cedidas pela prefeitura paulistana e foi acompanhada pelo prefeito demo Gilberto Kassab. O ato de vandalismo teve forte repercussão na mídia hegemônica, que sempre tratou as rádios comunitárias como “piratas” e considerou mais esta destruição como um “ato simbólico”.
Como registrou o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), “a destruição de equipamentos de rádios comunitárias constitui um ato de ignorância e prepotência, representa uma atitude deliberada contra a democratização da comunicação e deixa às claras os temores de setores empresarias frente à Conferência Nacional de Comunicação”. O desproporcional alarde da mídia e a presença do prefeito demo confirmam a intolerância das elites diante das iniciativas de abnegados radiodifusores populares, que lutam para garantir voz as suas comunidades.
Serviçal dos barões da mídia
Ao patrocinar este ato grotesco de vandalismo, a Anatel mais uma vez explicitou que defende os interesses dos “barões da mídia”. Na constituição dessa agência reguladora ficou definido que ela também deveria trabalhar pelo fomento das rádios comunitárias, dada a sua importância para as comunidades. No entanto, até hoje a Anatel só perseguiu os radiodifusores populares e destruiu os seus equipamentos, comprados com enorme esforço dos comunicadores sociais. A legalização das rádios comunitárias esbarra sempre na enorme burocracia e no desinteresse da agência.
Como afirma a nota da FNDC, “a Anatel atua de modo contrário à democracia. Ao destruir os equipamentos, ela pratica um ato de vandalismo, investindo contra um patrimônio coletivo e de inestimável valor social para as comunidades. Ao destruí-los, a Anatel age de modo prepotente, pois lhe caberia a guarda do material e as providências para a sua preservação e reutilização, considerando que está em curso o aperfeiçoamento da legislação vigente e a regularização de milhares de emissoras comunitárias, cujos processos aguardam despachos do governo federal”.
“A destruição de equipamentos também representa uma cabal demonstração de ignorância sobre o papel fundamental da comunicação para a consolidação da democracia, o fortalecimento da sua pluralidade e dos laços culturais da nação brasileira. A desabusada prática de vandalismo e prepotência perpetrada pela Anatel não se deve a qualquer eventual desvio de suas funções, mas sinaliza que aquela agência e os interesses dos grandes grupos de mídia nela abrigados movem-se contra a realização da Conferência Nacional de Comunicação, prevista para dezembro”.
Como registrou o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), “a destruição de equipamentos de rádios comunitárias constitui um ato de ignorância e prepotência, representa uma atitude deliberada contra a democratização da comunicação e deixa às claras os temores de setores empresarias frente à Conferência Nacional de Comunicação”. O desproporcional alarde da mídia e a presença do prefeito demo confirmam a intolerância das elites diante das iniciativas de abnegados radiodifusores populares, que lutam para garantir voz as suas comunidades.
Serviçal dos barões da mídia
Ao patrocinar este ato grotesco de vandalismo, a Anatel mais uma vez explicitou que defende os interesses dos “barões da mídia”. Na constituição dessa agência reguladora ficou definido que ela também deveria trabalhar pelo fomento das rádios comunitárias, dada a sua importância para as comunidades. No entanto, até hoje a Anatel só perseguiu os radiodifusores populares e destruiu os seus equipamentos, comprados com enorme esforço dos comunicadores sociais. A legalização das rádios comunitárias esbarra sempre na enorme burocracia e no desinteresse da agência.
Como afirma a nota da FNDC, “a Anatel atua de modo contrário à democracia. Ao destruir os equipamentos, ela pratica um ato de vandalismo, investindo contra um patrimônio coletivo e de inestimável valor social para as comunidades. Ao destruí-los, a Anatel age de modo prepotente, pois lhe caberia a guarda do material e as providências para a sua preservação e reutilização, considerando que está em curso o aperfeiçoamento da legislação vigente e a regularização de milhares de emissoras comunitárias, cujos processos aguardam despachos do governo federal”.
“A destruição de equipamentos também representa uma cabal demonstração de ignorância sobre o papel fundamental da comunicação para a consolidação da democracia, o fortalecimento da sua pluralidade e dos laços culturais da nação brasileira. A desabusada prática de vandalismo e prepotência perpetrada pela Anatel não se deve a qualquer eventual desvio de suas funções, mas sinaliza que aquela agência e os interesses dos grandes grupos de mídia nela abrigados movem-se contra a realização da Conferência Nacional de Comunicação, prevista para dezembro”.
quinta-feira, 9 de abril de 2009
Mudança no BB e a gritaria da mídia rentista
O neoliberalismo, com a sua política de desmonte do Estado e de libertinagem financeira, tem sofrido forte desgaste no mundo todo devido à grave crise capitalista que ajudou a detonar. Mas os neoliberais continuam na ativa na sua adoração ao “deus-mercado”. A decisão do governo de trocar o presidente do Banco do Brasil é prova cabal disto. De imediato, os banqueiros e alguns jornalistas de aluguel criticaram a “obsessão” do presidente Lula em baixar os juros e o spread.
Os porta-vozes do capital financeiro avaliam que a troca no BB é uma interferência indevida na economia. No Jornal Nacional da TV Globo, que ainda é recordista na audiência, a apresentadora Fátima Bernardes vaticinou: “O mercado reagiu mal à mudança”. Já no Jornal da Globo, no final da noite, o ancora William Waack foi o ventríloquo dos banqueiros. Para ele, a “obsessão” do presidente Lula em baixar os juros e o spread bancário equivale “a decretar a felicidade”.
Escândalo do spread bancário
Como afirma Osvaldo Bertolino, num excelente artigo no Vermelho, a mudança no comando do BB “mostra a disposição da equipe econômica de atacar um dos focos que travam a aplicação de políticas contra os efeitos da crise econômica global no país. Ao assumir o posto de Lima Neto, o novo presidente do banco, Aldemir Bendine, terá pela frente, como disse o ministro da Fazenda, um ‘contrato de gestão’. Sua missão consiste em elevar o volume de crédito e reduzir o spread (a diferença entre o custo do banco para captar dinheiro e a taxa cobrada dos clientes)”.
A taxa do spread no Brasil, inclusive no BB, é um escândalo. O dinheiro que poderia servir para irrigar a economia nacional é entesourado nos cofres das instituições financeiras. Somente no ano passado, os brasileiros pagaram R$ 134,5 bilhões em spread, segundo cálculos da Federação do Comércio de São Paulo. Estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que irritou os banqueiros e ameaçou o posto de Marcio Pochmann, comprova que o empréstimo para pessoa física no país custa dez vezes mais do que em qualquer agência bancária na Europa. O valor pago em spread em 2008 correspondeu ao dobro do orçamento do Ministério da Saúde.
Lima Neto, indicado para a presidência do BB em 2006, achava-se acima das orientações de um governo democraticamente eleito pelo povo. Na prática, representava os banqueiros no interior do governo. Ele vivia às turras com o ministro Guido Mantega, mantendo-se fiel à ortodoxia dos neoliberais. A sua substituição dá novo alento ao governo para enfrentar a grave crise mundial do capitalismo que, deixada ao sabor da “mão invisível do mercado”, resultará em mais falências, demissões e retração dos investimentos nas áreas sociais. Aldemir Bendine, ao reduzir os juros e o spread, injetando mais dinheiro na economia, colocará na parede os poderosos banqueiros.
Os porta-vozes do capital financeiro avaliam que a troca no BB é uma interferência indevida na economia. No Jornal Nacional da TV Globo, que ainda é recordista na audiência, a apresentadora Fátima Bernardes vaticinou: “O mercado reagiu mal à mudança”. Já no Jornal da Globo, no final da noite, o ancora William Waack foi o ventríloquo dos banqueiros. Para ele, a “obsessão” do presidente Lula em baixar os juros e o spread bancário equivale “a decretar a felicidade”.
Escândalo do spread bancário
Como afirma Osvaldo Bertolino, num excelente artigo no Vermelho, a mudança no comando do BB “mostra a disposição da equipe econômica de atacar um dos focos que travam a aplicação de políticas contra os efeitos da crise econômica global no país. Ao assumir o posto de Lima Neto, o novo presidente do banco, Aldemir Bendine, terá pela frente, como disse o ministro da Fazenda, um ‘contrato de gestão’. Sua missão consiste em elevar o volume de crédito e reduzir o spread (a diferença entre o custo do banco para captar dinheiro e a taxa cobrada dos clientes)”.
A taxa do spread no Brasil, inclusive no BB, é um escândalo. O dinheiro que poderia servir para irrigar a economia nacional é entesourado nos cofres das instituições financeiras. Somente no ano passado, os brasileiros pagaram R$ 134,5 bilhões em spread, segundo cálculos da Federação do Comércio de São Paulo. Estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que irritou os banqueiros e ameaçou o posto de Marcio Pochmann, comprova que o empréstimo para pessoa física no país custa dez vezes mais do que em qualquer agência bancária na Europa. O valor pago em spread em 2008 correspondeu ao dobro do orçamento do Ministério da Saúde.
Lima Neto, indicado para a presidência do BB em 2006, achava-se acima das orientações de um governo democraticamente eleito pelo povo. Na prática, representava os banqueiros no interior do governo. Ele vivia às turras com o ministro Guido Mantega, mantendo-se fiel à ortodoxia dos neoliberais. A sua substituição dá novo alento ao governo para enfrentar a grave crise mundial do capitalismo que, deixada ao sabor da “mão invisível do mercado”, resultará em mais falências, demissões e retração dos investimentos nas áreas sociais. Aldemir Bendine, ao reduzir os juros e o spread, injetando mais dinheiro na economia, colocará na parede os poderosos banqueiros.
terça-feira, 7 de abril de 2009
A queda de influência dos jornais e TVs
O blog do jornalista Luís Nassif acaba de postar uma notícia realmente animadora. Com base em dados do Instituto Verificador de Circulação (IVC), que audita as tiragens de jornais e revistas, e do Ibope, que monitora a audiência das emissoras de televisão aberta, ele comprova que a última década foi dramática para a mídia hegemônica brasileira. Ela sofreu sensível queda de influência na sociedade. As profundas mutações tecnológicas, o aumento da concorrência no setor e a perda de credibilidade do jornalismo, entre outros fatores, teriam contribuído para este declínio.
No tocante às TVs abertas, a Globo teve a maior queda de participação no mercado (share). Em 2001, sua audiência era de 50,7%. Em 2004, ela chegou a bater em 56,7%. Hoje, está em 40,6% - coincidindo com a subida da TV Record, que saiu de 9,2% em 2001 para 16,2%. Nas últimas três semanas, o Jornal Nacional teve 26% de audiência em São Paulo. Seis anos atrás, era de 42%. Já no se refere à mídia impressa, Folha, Estadão, Globo, Correio Braziliense e JB reduziram a sua tiragem em quase 300 mil exemplares diários – de 1,2 milhão para 942 mil, queda de 25%.
Credibilidade da mídia no esgoto
O fator tecnológico parece ser a principal causa destas mudanças. Pesquisa recente, intitulada “O futuro da mídia”, revela que, para os brasileiros, o computador já é mais importante do que a TV. “Os entrevistados passam três vezes mais tempo por semana conectados à internet do que assistindo televisão. A maioria dos usuários (81%) apontou o computador como o meio de entretenimento mais importante em relação à TV... A interação com esses mecanismos e o fato dos usuários serem os próprios provedores de conteúdo de suas mídias foram destacados”, afirma a Deloitte. Este fenômeno, impensável há alguns anos atrás, confirma uma tendência mundial.
Mas não se deve desprezar, também, a perda de credibilidade dos jornais e das emissoras de TV. Como expôs o jornalista Pascual Serrano, num debate durante o Fórum Mundial de Mídia Livre, realizado no final de janeiro em Belém (PA), a mídia hegemônica sofre hoje uma forte corrosão na maioria dos países do planeta. Entre outros fatores do declínio, Serrano pontua:
- Crise de credibilidade. O público já não se fia nos meios de comunicação, tendo comprovado demasiadas vezes como eles mentem e ocultam os elementos fundamentais da realidade;
- Crise de objetividade. O mito da objetividade e da neutralidade está em queda e a autoridade do periodismo cai com ele;
- Crise de autoridade. A internet e as novas tecnologias revelam a capacidade das organizações sociais e dos jornalistas alternativos para enfrentar o predomínio da grande mídia;
- Crise de informação. A dinâmica mercantilista e a necessidade de aumentar a produtividade e a rentabilidade provocam a perda de qualidade da atividade jornalística.
No tocante às TVs abertas, a Globo teve a maior queda de participação no mercado (share). Em 2001, sua audiência era de 50,7%. Em 2004, ela chegou a bater em 56,7%. Hoje, está em 40,6% - coincidindo com a subida da TV Record, que saiu de 9,2% em 2001 para 16,2%. Nas últimas três semanas, o Jornal Nacional teve 26% de audiência em São Paulo. Seis anos atrás, era de 42%. Já no se refere à mídia impressa, Folha, Estadão, Globo, Correio Braziliense e JB reduziram a sua tiragem em quase 300 mil exemplares diários – de 1,2 milhão para 942 mil, queda de 25%.
Credibilidade da mídia no esgoto
O fator tecnológico parece ser a principal causa destas mudanças. Pesquisa recente, intitulada “O futuro da mídia”, revela que, para os brasileiros, o computador já é mais importante do que a TV. “Os entrevistados passam três vezes mais tempo por semana conectados à internet do que assistindo televisão. A maioria dos usuários (81%) apontou o computador como o meio de entretenimento mais importante em relação à TV... A interação com esses mecanismos e o fato dos usuários serem os próprios provedores de conteúdo de suas mídias foram destacados”, afirma a Deloitte. Este fenômeno, impensável há alguns anos atrás, confirma uma tendência mundial.
Mas não se deve desprezar, também, a perda de credibilidade dos jornais e das emissoras de TV. Como expôs o jornalista Pascual Serrano, num debate durante o Fórum Mundial de Mídia Livre, realizado no final de janeiro em Belém (PA), a mídia hegemônica sofre hoje uma forte corrosão na maioria dos países do planeta. Entre outros fatores do declínio, Serrano pontua:
- Crise de credibilidade. O público já não se fia nos meios de comunicação, tendo comprovado demasiadas vezes como eles mentem e ocultam os elementos fundamentais da realidade;
- Crise de objetividade. O mito da objetividade e da neutralidade está em queda e a autoridade do periodismo cai com ele;
- Crise de autoridade. A internet e as novas tecnologias revelam a capacidade das organizações sociais e dos jornalistas alternativos para enfrentar o predomínio da grande mídia;
- Crise de informação. A dinâmica mercantilista e a necessidade de aumentar a produtividade e a rentabilidade provocam a perda de qualidade da atividade jornalística.
segunda-feira, 6 de abril de 2009
Ditabranda da Folha tortura Dilma
“Grupo de Dilma planejou o seqüestro de Delfim Netto”. Com esta manchete espalhafatosa, que lembra os veredictos dos verdugos do regime militar, a Folha de S.Paulo deu início à campanha de baixarias contra a candidata preferida de Lula. O jornal, que se desgastou e perdeu assinantes ao qualificar a sanguinária ditadura de “ditabranda”, não recua. Ele utilizará todos os meios sujos para “torturar” a ministra Dilma Rousseff, visando fustigar a sua campanha à sucessão de 2010.
A reportagem, inclusive com a “ficha policial” de Dilma, parece ter sido feito sob encomenda para a campanha publicitária do tucano José Serra – que, apesar de ter vivido no exílio durante o regime militar, preferiu se omitir diante do neologismo “ditabranda”, reforçando seus laços com o que há de mais reacionário na sociedade. A ministra é apresentada como assaltante de bancos e planejadora de operações de assassinatos. A imagem construída é de uma “terrorista perigosa”.
A família terrorista dos Frias
A atual ministra até foi entrevistada e negou, de forma taxativa, qualquer participação no plano de seqüestro do ex-ministro Delfim Netto, tzar da economia no regime militar. Mesmo assim, o jornal da Famíglia Frias preferiu estampar na capa o título espalhafatoso, sabendo que milhares de leitores são deformados na leitura instantânea das manchetes e na visualização das fotos. A grosseira manipulação até permitiria a abertura de um processo jurídico por danos morais.
A reportagem, como é comum neste “jornalismo canalha”, também peca por não contextualizar o fato. A ministra fica com a pecha de “terrorista”, já a Famíglia Frias, que apoiou o golpe militar, cedeu suas peruas para transportar presos políticos à tortura e respaldou o setor “linha dura” dos generais fascistas, surge como partidária do jornalismo investigativo e independente. Um engodo que dá ânsia de vomito – ou azia, conforme afirmou o presidente Lula sobre a leitura de jornais.
A nova baixaria da Folha pode, porém, trazer frutos positivos. Mais leitores enojados com tanta manipulação poderão cancelar as suas assinaturas, afetando o bolso e atiçando as brigas entre os herdeiros da Famíglia Frias. Ela também revelou uma ministra que não se intimida diante do terrorismo midiático. Provocada pela repórter, Dilma não vacilou em criticar a Folha. “Minha filha, esse seu jornal não pode chamar a ditadura de ditabranda, viu? Não pode, não. Você não sabe o que é quantidade de secreção que sai de um ser humano quando ele apanha e é torturado”.
A reportagem, inclusive com a “ficha policial” de Dilma, parece ter sido feito sob encomenda para a campanha publicitária do tucano José Serra – que, apesar de ter vivido no exílio durante o regime militar, preferiu se omitir diante do neologismo “ditabranda”, reforçando seus laços com o que há de mais reacionário na sociedade. A ministra é apresentada como assaltante de bancos e planejadora de operações de assassinatos. A imagem construída é de uma “terrorista perigosa”.
A família terrorista dos Frias
A atual ministra até foi entrevistada e negou, de forma taxativa, qualquer participação no plano de seqüestro do ex-ministro Delfim Netto, tzar da economia no regime militar. Mesmo assim, o jornal da Famíglia Frias preferiu estampar na capa o título espalhafatoso, sabendo que milhares de leitores são deformados na leitura instantânea das manchetes e na visualização das fotos. A grosseira manipulação até permitiria a abertura de um processo jurídico por danos morais.
A reportagem, como é comum neste “jornalismo canalha”, também peca por não contextualizar o fato. A ministra fica com a pecha de “terrorista”, já a Famíglia Frias, que apoiou o golpe militar, cedeu suas peruas para transportar presos políticos à tortura e respaldou o setor “linha dura” dos generais fascistas, surge como partidária do jornalismo investigativo e independente. Um engodo que dá ânsia de vomito – ou azia, conforme afirmou o presidente Lula sobre a leitura de jornais.
A nova baixaria da Folha pode, porém, trazer frutos positivos. Mais leitores enojados com tanta manipulação poderão cancelar as suas assinaturas, afetando o bolso e atiçando as brigas entre os herdeiros da Famíglia Frias. Ela também revelou uma ministra que não se intimida diante do terrorismo midiático. Provocada pela repórter, Dilma não vacilou em criticar a Folha. “Minha filha, esse seu jornal não pode chamar a ditadura de ditabranda, viu? Não pode, não. Você não sabe o que é quantidade de secreção que sai de um ser humano quando ele apanha e é torturado”.
quinta-feira, 2 de abril de 2009
FHC, Lula e a greve na Petrobras
Nos últimos dias, como registrou o Rodrigo Vianna no seu blog “Escrevinhador”, o odiado FHC teve forte exposição na mídia. “FHC em O Globo. FHC no Roda Viva, FHC na Globo News. O ex-presidente voltou com tudo. Ele está em campanha aberta. E há, evidentemente, um esforço concentrado da ‘mídia amiga’ para melhorar sua imagem. No início de 2003, o sociólogo deixou o poder desmoralizado. As privatizações ‘estranhas’, a teimosia em manter a paridade do real com o dólar (o que levou o país à bancarrota em 1998/99), o fracasso do segundo mandato, o crescimento pífio, o ‘apagão’ elétrico Tudo isso transformou FHC num de morto-vivo político”.
Para bajular o seu herói-neoliberal, a “mídia amiga” poderia até ter aproveitado a ocorrência de uma nova greve dos petroleiros para elogiar a postura do ex-presidente no trato com os grevistas. Em maio de 1995, FHC acionou tropas do Exército para derrotar os trabalhadores da Petrobras. As refinarias foram ocupadas por soldados fortemente armados, vários líderes foram detidos, os sindicatos foram penalizados com multas diárias de R$ 100 mil. Até um assessor da “dama de ferro” Margareth Thatcher, hoje internada como louca na Inglaterra, foi acionado para ajudar a “quebrar a espinha dorsal” do sindicalismo. Na ocasião, a revista Veja deu capa para FHC, vestido como soldado entrincheirado, e elogiou a sua truculência.
Petroleiros retomam sua força
Tal lembrança, emblemática da postura autoritária de FHC, não serviria para limpar sua imagem. No caso do governo Lula, com todas suas limitações, a conduta diante da greve na Petrobras foi bem diferente. Depois da derrota histórica de 1995, hoje os petroleiros comemoram a vitória da sua paralisação. Até o jornal Opinião Socialista, do PSTU, estampou: “Petroleiros fazem greve nacional e saem vitoriosos”. A paralisação durou cinco dias, de 23 a 27 de março, e garantiu importantes avanços, como o aumento de 12,5% na PLR (Participação nos Lucros e Resultados), a não punição dos grevistas e a retirada dos interditos proibitórios impetrados pela empresa.
A paralisação contou com 80% de adesão no setor operacional e variou, de 30% a 70%, nas áreas administrativas. Outro dado expressivo do avanço desta categoria estratégica foi que a greve uniu os operários da Petrobras com os terceirizados. Além da pauta econômica, os grevistas também apresentaram exigências políticas, como a defesa da estatização integral da empresa. No triste reinado de FHC, o carrasco neoliberal badalado pela “mídia amiga”, a greve seria tratada como caso de polícia, até como forma de intimidar categorias menos organizadas. Hoje, os petroleiros comemoram o avanço das suas lutas e organização. Muitas batalhas virão pela frente!
Para bajular o seu herói-neoliberal, a “mídia amiga” poderia até ter aproveitado a ocorrência de uma nova greve dos petroleiros para elogiar a postura do ex-presidente no trato com os grevistas. Em maio de 1995, FHC acionou tropas do Exército para derrotar os trabalhadores da Petrobras. As refinarias foram ocupadas por soldados fortemente armados, vários líderes foram detidos, os sindicatos foram penalizados com multas diárias de R$ 100 mil. Até um assessor da “dama de ferro” Margareth Thatcher, hoje internada como louca na Inglaterra, foi acionado para ajudar a “quebrar a espinha dorsal” do sindicalismo. Na ocasião, a revista Veja deu capa para FHC, vestido como soldado entrincheirado, e elogiou a sua truculência.
Petroleiros retomam sua força
Tal lembrança, emblemática da postura autoritária de FHC, não serviria para limpar sua imagem. No caso do governo Lula, com todas suas limitações, a conduta diante da greve na Petrobras foi bem diferente. Depois da derrota histórica de 1995, hoje os petroleiros comemoram a vitória da sua paralisação. Até o jornal Opinião Socialista, do PSTU, estampou: “Petroleiros fazem greve nacional e saem vitoriosos”. A paralisação durou cinco dias, de 23 a 27 de março, e garantiu importantes avanços, como o aumento de 12,5% na PLR (Participação nos Lucros e Resultados), a não punição dos grevistas e a retirada dos interditos proibitórios impetrados pela empresa.
A paralisação contou com 80% de adesão no setor operacional e variou, de 30% a 70%, nas áreas administrativas. Outro dado expressivo do avanço desta categoria estratégica foi que a greve uniu os operários da Petrobras com os terceirizados. Além da pauta econômica, os grevistas também apresentaram exigências políticas, como a defesa da estatização integral da empresa. No triste reinado de FHC, o carrasco neoliberal badalado pela “mídia amiga”, a greve seria tratada como caso de polícia, até como forma de intimidar categorias menos organizadas. Hoje, os petroleiros comemoram o avanço das suas lutas e organização. Muitas batalhas virão pela frente!
quarta-feira, 1 de abril de 2009
A luta pela reestatização da Embraer
No dia 15 de abril, na Assembléia Legislativa de São Paulo, acontecerá o lançamento oficial do Comitê pela Reestatização da Embraer. A sessão foi convocada pelo deputado Pedro Bigardi (PCdoB), atendendo solicitação do comitê composto por quatro centrais sindicais (CTB, NCST, Conlutas e Intersindical) e várias entidades dos movimentos sociais, como a Pastoral Operária e o Movimento dos Sem-Teto (MTST). Criado em 26 de março, na sede da CTB, o comitê tem como prioridade a reversão das 4.270 demissões na empresa e seu retorno ao controle do estado.
Segundo Wagner Gomes, presidente da CTB, o lançamento oficial objetiva conquistar o apoio de amplas forças políticas. Ele lembra que a Embraer foi construída com os tributos do povo, sendo privatizada de forma lesiva aos interesses nacionais, e que até hoje conta com recursos públicos. Somente o BNDES doou à empresa US$ 8 bilhões nos últimos dez anos. Todo este subsídio foi dado sem qualquer contrapartida. A empresa obtém altos lucros – fechou 2008 com R$ 4 bilhões em caixa – e ainda demite os trabalhadores. “É preciso dar um basta”, alerta Wagner Gomes.
TRT condena “demissões abusivas”
A luta contra a Embraer é plenamente justificável. Ela mostrou a sua total falta de compromisso diante dos trabalhadores e da nação brasileira com a dispensa arbitrária de 4.270 operários. Até o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) considerou as demissões abusivas e condenou a empresa a pagar mais dois avisos prévios aos desempregados e a estender o convênio médico às famílias. A decisão, porém, não resolve o drama dos desempregados e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos já solicitou novo julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
“A decisão do TRT quanto à indenização não nos agradou. Foi uma condenação muito pequena. Por isso, vamos recorrer. Mas é importante que as demissões sejam consideradas abusivas, já que isso gera um precedente jurídico relevante”, afirma Luiz Carlos Prates, dirigente do sindicato e da Conlutas. Para ele, “o julgamento do TRT mostra que é preciso que os trabalhadores de todo o país se mobilizem para pressionar o governo pela elaboração de uma lei que proíba as demissões imotivadas, ratificando a Convenção 158 da OIT, e que garanta a estabilidade no emprego”.
Uma privatização criminosa
Além da luta contra as demissões, o comitê pretende intensificar o debate sobre a reestatização. A Embraer é hoje a terceira fabricante de aviões no mundo e a segunda maior responsável pelas exportações brasileiras. Com sedutor esquema publicitário, ela apela ao orgulho nacional. Mas, como afirma Gustavo Sixel, “há muito ela não é brasileira... Em dezembro de 1994, uma batida de martelo concluiu a entrega deste patrimônio. Os 57 minutos de espera não foram suficientes para o preço subir. O lance de R$ 154,1 milhões foi apenas 0,3% maior do que o preço mínimo. E foi pago com ‘moeda podre’, com títulos da dívida pública comprados com deságio”.
Ou seja, a empresa não foi vendida, mas entregue a preço de banana. Poucos meses após o leilão, ela já valia R$ 1,7 bilhão. Hoje, estima-se que ela pode valer dez vezes mais – R$ 17 bilhões. No rastro da privatização, veio a entrega ao capital estrangeiro. Apesar do edital da venda limitar em 40% a participação externa, hoje mais de 50% das ações ordinárias estão nas mãos das empresas multinacionais. O governo federal, o BNDES e o fundo de pensão Previ, juntos, têm quase 20% das ações. O restante se encontra sob total controle da Bolsa de Valores de Nova Iorque e dos fundos de investimento dos EUA, como a Janus, a Oppenheimer e Thornburg.
Remessa de lucro e demissões no país
“A Embraer foi entregue. Não é uma empresa brasileira, como ela faz crer, mais sim mais uma multinacional instalada aqui... A idéia da reestatização está muito longe de parecer absurda. No caso da Embraer, menos ainda. Os lucros são recordes, ano a ano. As encomendas de aeronaves superam as de 2008. Há recursos em caixa para manter todos os funcionários por dois anos, a ponto dos diretores terem dividido R$ 50 milhões entre si, como bônus. Há plenas condições de manter os funcionários, inclusive reduzindo a jornada sem reduzir os salários. Mas a prioridade é o lucro: cerca de 60% do faturamento vai para os acionistas”, garante o jornalista Gustavo Sixel.
Enquanto remete os lucros ao exterior, a Embraer arranca dinheiro dos cofres públicos. A ajuda do governo, inclusive através do Fundo de Amparo aos Trabalhadores (FAT), já financiou mais de 500 aeronaves. “Ao todo, R$ 19,7 bilhões foram liberados desde 1995. Dinheiro que, no fim das contas, serve para garantir o lucro dos acionistas da Embraer na Bolsa de Nova Iorque, enquanto milhares de trabalhadores brasileiros são demitidos. Isto sim é um verdadeiro absurdo”.
Segundo Wagner Gomes, presidente da CTB, o lançamento oficial objetiva conquistar o apoio de amplas forças políticas. Ele lembra que a Embraer foi construída com os tributos do povo, sendo privatizada de forma lesiva aos interesses nacionais, e que até hoje conta com recursos públicos. Somente o BNDES doou à empresa US$ 8 bilhões nos últimos dez anos. Todo este subsídio foi dado sem qualquer contrapartida. A empresa obtém altos lucros – fechou 2008 com R$ 4 bilhões em caixa – e ainda demite os trabalhadores. “É preciso dar um basta”, alerta Wagner Gomes.
TRT condena “demissões abusivas”
A luta contra a Embraer é plenamente justificável. Ela mostrou a sua total falta de compromisso diante dos trabalhadores e da nação brasileira com a dispensa arbitrária de 4.270 operários. Até o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) considerou as demissões abusivas e condenou a empresa a pagar mais dois avisos prévios aos desempregados e a estender o convênio médico às famílias. A decisão, porém, não resolve o drama dos desempregados e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos já solicitou novo julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
“A decisão do TRT quanto à indenização não nos agradou. Foi uma condenação muito pequena. Por isso, vamos recorrer. Mas é importante que as demissões sejam consideradas abusivas, já que isso gera um precedente jurídico relevante”, afirma Luiz Carlos Prates, dirigente do sindicato e da Conlutas. Para ele, “o julgamento do TRT mostra que é preciso que os trabalhadores de todo o país se mobilizem para pressionar o governo pela elaboração de uma lei que proíba as demissões imotivadas, ratificando a Convenção 158 da OIT, e que garanta a estabilidade no emprego”.
Uma privatização criminosa
Além da luta contra as demissões, o comitê pretende intensificar o debate sobre a reestatização. A Embraer é hoje a terceira fabricante de aviões no mundo e a segunda maior responsável pelas exportações brasileiras. Com sedutor esquema publicitário, ela apela ao orgulho nacional. Mas, como afirma Gustavo Sixel, “há muito ela não é brasileira... Em dezembro de 1994, uma batida de martelo concluiu a entrega deste patrimônio. Os 57 minutos de espera não foram suficientes para o preço subir. O lance de R$ 154,1 milhões foi apenas 0,3% maior do que o preço mínimo. E foi pago com ‘moeda podre’, com títulos da dívida pública comprados com deságio”.
Ou seja, a empresa não foi vendida, mas entregue a preço de banana. Poucos meses após o leilão, ela já valia R$ 1,7 bilhão. Hoje, estima-se que ela pode valer dez vezes mais – R$ 17 bilhões. No rastro da privatização, veio a entrega ao capital estrangeiro. Apesar do edital da venda limitar em 40% a participação externa, hoje mais de 50% das ações ordinárias estão nas mãos das empresas multinacionais. O governo federal, o BNDES e o fundo de pensão Previ, juntos, têm quase 20% das ações. O restante se encontra sob total controle da Bolsa de Valores de Nova Iorque e dos fundos de investimento dos EUA, como a Janus, a Oppenheimer e Thornburg.
Remessa de lucro e demissões no país
“A Embraer foi entregue. Não é uma empresa brasileira, como ela faz crer, mais sim mais uma multinacional instalada aqui... A idéia da reestatização está muito longe de parecer absurda. No caso da Embraer, menos ainda. Os lucros são recordes, ano a ano. As encomendas de aeronaves superam as de 2008. Há recursos em caixa para manter todos os funcionários por dois anos, a ponto dos diretores terem dividido R$ 50 milhões entre si, como bônus. Há plenas condições de manter os funcionários, inclusive reduzindo a jornada sem reduzir os salários. Mas a prioridade é o lucro: cerca de 60% do faturamento vai para os acionistas”, garante o jornalista Gustavo Sixel.
Enquanto remete os lucros ao exterior, a Embraer arranca dinheiro dos cofres públicos. A ajuda do governo, inclusive através do Fundo de Amparo aos Trabalhadores (FAT), já financiou mais de 500 aeronaves. “Ao todo, R$ 19,7 bilhões foram liberados desde 1995. Dinheiro que, no fim das contas, serve para garantir o lucro dos acionistas da Embraer na Bolsa de Nova Iorque, enquanto milhares de trabalhadores brasileiros são demitidos. Isto sim é um verdadeiro absurdo”.
terça-feira, 31 de março de 2009
Mídia oculta protestos de trabalhadores
No livro “Caminhos para uma comunicação democrática”, editado pelo jornal Le Monde Diplomatique, o sociólogo espanhol Manuel Castells, renomado estudioso da área de comunicação, afirma: “A maior influência que a mídia exerce sobre a política não é proveniente do que é publicado, mas do que não o é, de tudo o que permanece oculto, que passa despercebido. A atividade midiática repousa sobre uma dicotomia: algo existe no pensamento do público se está presente na mídia. O seu poder fundamental reside, portanto, na sua capacidade de ocultar, de mascarar, de omitir”.
O raciocínio de Castells se encaixa perfeitamente à cobertura que a mídia deu ao Dia Nacional de Luta e Mobilizações em Defesa do Emprego e dos Direitos, nesta segunda-feira (30). Na fase dos preparativos, os jornalões e as emissoras de televisão simplesmente não deram qualquer destaque a esta iniciativa histórica, que uniu as oito centrais sindicais e os principais movimentos sociais – como UNE e MST. Nem sequer uma linha do manifesto unitário, que exigiu “emprego e salário, manutenção e ampliação dos direitos, redução dos juros e da jornada de trabalho sem redução salarial, reforma agrária e investimentos em políticas sociais”, foi divulgada à sociedade.
A inutilidade de Sardenberg
A omissão foi ainda mais criminosa no dia do protesto. Ocorreram manifestações em 20 capitais e em várias cidades de porte. Cálculo parcial aponta que mais de 80 mil pessoas participaram da jornada de lutas em todo o país. Na capital paulista, 20 mil pessoas andaram vários quilômetros, realizando paradas em frente à sede da Federação das Indústrias (Fiesp), do Banco Central e da Bolsa de Valores. Ocorreram também bloqueios de estradas promovidos pelo MST, paralisações de escolas organizadas pelas entidades estudantis, ocupações de prédios públicos. Nada disso foi motivo de maior destaque na mídia hegemônica, que preferiu “ocultar, mascarar e omitir”.
Nos jornalões, o ato teve poucas linhas e nenhuma manchete. Virou nota nas páginas internas. Já as emissoras de televisão, que são concessão pública, preferiram desqualificar o protesto. Quase em uníssono, todas criticaram a manifestação em São Paulo, que “congestionou o trânsito”. Seus comentaristas regiamente pagos – talvez de ressaca pela prisão relâmpago de Eliana Tranchesi, a dona da ilícita casa de luxo Daslu – fizeram silêncio ou atacaram os organizadores do ato. Carlos Sardenberg, recentemente promovido na TV Globo, ousou afirmar que “o protesto foi inútil”. Se o que sai na TV é o que realmente existiu, o contundente protesto de 30 de março não existiu.
O raciocínio de Castells se encaixa perfeitamente à cobertura que a mídia deu ao Dia Nacional de Luta e Mobilizações em Defesa do Emprego e dos Direitos, nesta segunda-feira (30). Na fase dos preparativos, os jornalões e as emissoras de televisão simplesmente não deram qualquer destaque a esta iniciativa histórica, que uniu as oito centrais sindicais e os principais movimentos sociais – como UNE e MST. Nem sequer uma linha do manifesto unitário, que exigiu “emprego e salário, manutenção e ampliação dos direitos, redução dos juros e da jornada de trabalho sem redução salarial, reforma agrária e investimentos em políticas sociais”, foi divulgada à sociedade.
A inutilidade de Sardenberg
A omissão foi ainda mais criminosa no dia do protesto. Ocorreram manifestações em 20 capitais e em várias cidades de porte. Cálculo parcial aponta que mais de 80 mil pessoas participaram da jornada de lutas em todo o país. Na capital paulista, 20 mil pessoas andaram vários quilômetros, realizando paradas em frente à sede da Federação das Indústrias (Fiesp), do Banco Central e da Bolsa de Valores. Ocorreram também bloqueios de estradas promovidos pelo MST, paralisações de escolas organizadas pelas entidades estudantis, ocupações de prédios públicos. Nada disso foi motivo de maior destaque na mídia hegemônica, que preferiu “ocultar, mascarar e omitir”.
Nos jornalões, o ato teve poucas linhas e nenhuma manchete. Virou nota nas páginas internas. Já as emissoras de televisão, que são concessão pública, preferiram desqualificar o protesto. Quase em uníssono, todas criticaram a manifestação em São Paulo, que “congestionou o trânsito”. Seus comentaristas regiamente pagos – talvez de ressaca pela prisão relâmpago de Eliana Tranchesi, a dona da ilícita casa de luxo Daslu – fizeram silêncio ou atacaram os organizadores do ato. Carlos Sardenberg, recentemente promovido na TV Globo, ousou afirmar que “o protesto foi inútil”. Se o que sai na TV é o que realmente existiu, o contundente protesto de 30 de março não existiu.
segunda-feira, 30 de março de 2009
Resposta unitária dos trabalhadores à crise
Nesta segunda-feira, 30 de março, os trabalhadores irão às ruas em todo o país para exigir que o ônus da grave crise capitalista mundial não seja jogado sobre as suas costas. Estão previstos atos públicos, passeatas e paralisações relâmpagos em todas as capitais e nas principais cidades. Será a maior manifestação no Brasil desde a eclosão da fase aguda crise, no final do ano passado. Será também um momento singular e histórico de unidade do sindicalismo e dos movimentos sociais.
Todas as centrais sindicais (CTB, CUT, Força, UGT, NCST, UGT, Conlutas e Intersindical) e as maiores confederações verticais se uniram na convocação desde dia nacional de luta. Até setores mais avessos às ações conjuntas, como a Conlutas, aderiram ao protesto. Além do sindicalismo, a manifestação conta com o engajamento do que há de mais representativo nos movimentos sociais brasileiros. A União Nacional dos Estudantes (UNE) aprovou a participação no seu conselho de entidades gerais. O Movimento dos Sem-Terra (MST) fará marchas em vários estados.
Primeiro passo de uma longa jornada
Como afirma o manifesto unitário, “os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade estão unidos contra a crise e as demissões, por emprego e salário, manutenção e ampliação de direitos, redução dos juros e da jornada de trabalho sem redução de salários, reforma agrária e em defesa dos investimentos em políticas sociais... O povo não é culpado pela crise. Ela é resultante de um sistema que entra em crise periodicamente e transformou o nosso planeta em um imenso cassino financeiro, com regras ditadas pelo ‘deus-mercado’. Diante do fracasso desta lógica excludente, eles querem que a classe trabalhadora pague a fatura em forma de demissões, redução de salários e de direitos, injeção de recursos do BNDES e criminalização dos movimentos sociais. Basta!”.
O protesto unitário desta segunda-feira será o primeiro passo de uma jornada que deve ser dura e longa. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a atual crise poderá gerar mais de 51 milhões de demissões no planeta. O Brasil já contabiliza as suas vítimas. O IBGE divulgou nesta semana que a taxa de desemprego em fevereiro teve a segunda alta consecutiva, passando de 8,2% em janeiro para 8,5%. No mesmo período, ainda segundo o IBGE, o rendimento médio real domiciliar per capita recuou 1%, para R$ 835,21. Já o Dieese, que tem um critério mais amplo de aferição do desemprego, informa que a taxa subiu de 13,1% para 13,9% em fevereiro.
Preparar ações de maior envergadura
O Dia Nacional de Luta e Mobilização em Defesa do Emprego e dos Direitos será também um teste sobre a capacidade de resistência dos trabalhadores brasileiros à crise mundial. Na França, uma poderosa greve geral evidenciou o grau de radicalidade que está jornada pode adquirir; na Inglaterra, Portugal, Grécia e Alemanha, entre outros países europeus, a mobilização já atinge novos estágios, com ocupações de fábricas, paralisações e passeatas quase que diárias. O protesto unitário desta segunda-feira pode preparar ações de maior envergadura também no Brasil.
Todas as centrais sindicais (CTB, CUT, Força, UGT, NCST, UGT, Conlutas e Intersindical) e as maiores confederações verticais se uniram na convocação desde dia nacional de luta. Até setores mais avessos às ações conjuntas, como a Conlutas, aderiram ao protesto. Além do sindicalismo, a manifestação conta com o engajamento do que há de mais representativo nos movimentos sociais brasileiros. A União Nacional dos Estudantes (UNE) aprovou a participação no seu conselho de entidades gerais. O Movimento dos Sem-Terra (MST) fará marchas em vários estados.
Primeiro passo de uma longa jornada
Como afirma o manifesto unitário, “os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade estão unidos contra a crise e as demissões, por emprego e salário, manutenção e ampliação de direitos, redução dos juros e da jornada de trabalho sem redução de salários, reforma agrária e em defesa dos investimentos em políticas sociais... O povo não é culpado pela crise. Ela é resultante de um sistema que entra em crise periodicamente e transformou o nosso planeta em um imenso cassino financeiro, com regras ditadas pelo ‘deus-mercado’. Diante do fracasso desta lógica excludente, eles querem que a classe trabalhadora pague a fatura em forma de demissões, redução de salários e de direitos, injeção de recursos do BNDES e criminalização dos movimentos sociais. Basta!”.
O protesto unitário desta segunda-feira será o primeiro passo de uma jornada que deve ser dura e longa. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a atual crise poderá gerar mais de 51 milhões de demissões no planeta. O Brasil já contabiliza as suas vítimas. O IBGE divulgou nesta semana que a taxa de desemprego em fevereiro teve a segunda alta consecutiva, passando de 8,2% em janeiro para 8,5%. No mesmo período, ainda segundo o IBGE, o rendimento médio real domiciliar per capita recuou 1%, para R$ 835,21. Já o Dieese, que tem um critério mais amplo de aferição do desemprego, informa que a taxa subiu de 13,1% para 13,9% em fevereiro.
Preparar ações de maior envergadura
O Dia Nacional de Luta e Mobilização em Defesa do Emprego e dos Direitos será também um teste sobre a capacidade de resistência dos trabalhadores brasileiros à crise mundial. Na França, uma poderosa greve geral evidenciou o grau de radicalidade que está jornada pode adquirir; na Inglaterra, Portugal, Grécia e Alemanha, entre outros países europeus, a mobilização já atinge novos estágios, com ocupações de fábricas, paralisações e passeatas quase que diárias. O protesto unitário desta segunda-feira pode preparar ações de maior envergadura também no Brasil.
sexta-feira, 27 de março de 2009
Remessa de lucros sangra o Brasil
Nos dez primeiros dias do mês de março, as multinacionais transferiram para as suas matrizes no exterior US$ 3,266 bilhões. A sangria foi maior do que em todo o mês de janeiro e indica que a questão da remessas de lucros torna-se um gravíssimo problema para o Brasil num momento de acirramento da crise mundial capitalista. A denúncia, feito com base em dados oficiais do Banco Central, foi publicada por Carlos Lopes, editor do jornal Hora de Povo, e deveria servir de alerta às autoridades econômicas do país, antes que a “marolinha” se transforme de vez num tsunami.
“Entraram no país US$ 7,169 bilhões, somando dinheiro meramente especulativo (que tem como destino a Bolsa de Valores ou títulos públicos), o ‘investimento direto estrangeiro’ (dinheiro para comprar empresas, ampliar a participação acionária externa ou empréstimos da matriz a filial de empresa estrangeira) e empréstimos externos para empresas brasileiras. Segundo o BC, a maior parte do que entrou deveu-se, principalmente, às ‘operações financeiras’. Porém, saíram US$ 10,435 bilhões em remessas de lucros e dividendos. Portanto, o país perdeu US$ 3 bilhões e 266 milhões em apenas dez dias”, enfatiza Carlos Lopes, para quem esta sangria é criminosa.
A herança maldita de FHC
O jornalista, um nacionalista convicto, acompanha com preocupação o aumento da remessa de lucros nos últimos meses. Ele já havia denunciado, em outro artigo, que em janeiro as perdas foram de US$ 2,251 bilhões; em fevereiro, o resultado preliminar indicou perda de US$ 2,30 bi. Agora, em apenas dez dias, a sangria já atinge US$ 3,266 bilhões. “Isto mostra que as empresas estrangeiras estão acelerando a drenagem de recursos do país e que a conta do entreguismo de Fernando Henrique e comparsas, com suas comemorações aos bilhões de dólares que entraram no país para comprar empresas públicas e privadas, tende a ser cobrada de forma dramática”.
Antes mesmo da eclosão da atual crise mundial, a política entreguista de FHC já tinha cobrado o seu preço. De 1999 até 2006, entraram no país US$ 124 bilhões e foram remetidos ao exterior US$ 223 bilhões – saldo negativo de US$ 99 bilhões. “Mas, se isso já era verdade antes da crise, quando esta aparece, a drenagem de recursos dos países onde os monopólios externos têm filiais torna-se, na razão direta do pânico e do rombo a cobrir, mais e mais desesperada. Assim, a crise começou em setembro e as multinacionais remeteram US$ 57,234 em 2008, o que significa que num único ano elas remeteram para fora um quarto do que enviaram em oito anos (1999-2006)”.
Medidas drásticas contra a sangria
Como observa Carlos Lopes, as multinacionais não têm qualquer compromisso com o Brasil. “O compromisso desse capital é com sua matriz – no máximo, com algumas camadas de seu país de origem. Não é com o nosso país. O seu inchaço aqui dentro serve apenas para aumentar de forma gigantesca as remessas de lucros ao exterior, tanto as oficiais quando as disfarçadas sob a forma de empréstimos à matriz, royalties, etc. [...]. Com a crise, obviamente, essa drenagem de recursos tende a ser tornar avassaladora. Ao mesmo tempo, os saldos comerciais tendem a ser menores – em janeiro, tivemos o primeiro déficit comercial mensal em oito anos”, escreveu em outro texto.
Estes números alarmantes mostram que o governo Lula necessita, urgentemente, tomar medidas para conter a sangria de recursos. Como afirma Carlos Lopes, as potências imperialistas “estão tentando se proteger, ou escapar da crise, às nossas custas. O que significa que nós devemos nos proteger da sanha deles”. Medidas efetivas, como o controle da remessa de lucros e do fluxo de capitais, que tanto aterrorizam os neoliberais – inclusive alguns infiltrados no atual governo –, deveriam voltar a fazer parte da agenda política num momento em que o capitalismo afunda e tenta repassar o ônus da crise para as nações periféricas e para os trabalhadores.
“Entraram no país US$ 7,169 bilhões, somando dinheiro meramente especulativo (que tem como destino a Bolsa de Valores ou títulos públicos), o ‘investimento direto estrangeiro’ (dinheiro para comprar empresas, ampliar a participação acionária externa ou empréstimos da matriz a filial de empresa estrangeira) e empréstimos externos para empresas brasileiras. Segundo o BC, a maior parte do que entrou deveu-se, principalmente, às ‘operações financeiras’. Porém, saíram US$ 10,435 bilhões em remessas de lucros e dividendos. Portanto, o país perdeu US$ 3 bilhões e 266 milhões em apenas dez dias”, enfatiza Carlos Lopes, para quem esta sangria é criminosa.
A herança maldita de FHC
O jornalista, um nacionalista convicto, acompanha com preocupação o aumento da remessa de lucros nos últimos meses. Ele já havia denunciado, em outro artigo, que em janeiro as perdas foram de US$ 2,251 bilhões; em fevereiro, o resultado preliminar indicou perda de US$ 2,30 bi. Agora, em apenas dez dias, a sangria já atinge US$ 3,266 bilhões. “Isto mostra que as empresas estrangeiras estão acelerando a drenagem de recursos do país e que a conta do entreguismo de Fernando Henrique e comparsas, com suas comemorações aos bilhões de dólares que entraram no país para comprar empresas públicas e privadas, tende a ser cobrada de forma dramática”.
Antes mesmo da eclosão da atual crise mundial, a política entreguista de FHC já tinha cobrado o seu preço. De 1999 até 2006, entraram no país US$ 124 bilhões e foram remetidos ao exterior US$ 223 bilhões – saldo negativo de US$ 99 bilhões. “Mas, se isso já era verdade antes da crise, quando esta aparece, a drenagem de recursos dos países onde os monopólios externos têm filiais torna-se, na razão direta do pânico e do rombo a cobrir, mais e mais desesperada. Assim, a crise começou em setembro e as multinacionais remeteram US$ 57,234 em 2008, o que significa que num único ano elas remeteram para fora um quarto do que enviaram em oito anos (1999-2006)”.
Medidas drásticas contra a sangria
Como observa Carlos Lopes, as multinacionais não têm qualquer compromisso com o Brasil. “O compromisso desse capital é com sua matriz – no máximo, com algumas camadas de seu país de origem. Não é com o nosso país. O seu inchaço aqui dentro serve apenas para aumentar de forma gigantesca as remessas de lucros ao exterior, tanto as oficiais quando as disfarçadas sob a forma de empréstimos à matriz, royalties, etc. [...]. Com a crise, obviamente, essa drenagem de recursos tende a ser tornar avassaladora. Ao mesmo tempo, os saldos comerciais tendem a ser menores – em janeiro, tivemos o primeiro déficit comercial mensal em oito anos”, escreveu em outro texto.
Estes números alarmantes mostram que o governo Lula necessita, urgentemente, tomar medidas para conter a sangria de recursos. Como afirma Carlos Lopes, as potências imperialistas “estão tentando se proteger, ou escapar da crise, às nossas custas. O que significa que nós devemos nos proteger da sanha deles”. Medidas efetivas, como o controle da remessa de lucros e do fluxo de capitais, que tanto aterrorizam os neoliberais – inclusive alguns infiltrados no atual governo –, deveriam voltar a fazer parte da agenda política num momento em que o capitalismo afunda e tenta repassar o ônus da crise para as nações periféricas e para os trabalhadores.
quinta-feira, 26 de março de 2009
FHC está com saudades da “ditabranda”
Torcendo para que a crise mundial abale a popularidade do presidente Lula, o agourento FHC resolveu soltar a sua língua ferina. Em apenas dois dias, o “príncipe da Sorbonne” falou duas besteiras retumbantes. Talvez influenciado pela Folha de S.Paulo, que recentemente cunhou o odioso termo “ditabranda” para se referir ao sombrio período da ditadura no país, afirmou: “Aí que saudades do governo militar, quando eu podia falar”. Foi uma resposta intempestiva a uma justa alfinetada de Lula, que recentemente afirmou que “tem ex-presidente que fala demais”.
Talvez FHC esteja com saudades da fase em que viveu no exílio, quem sabe “brando”, durante o regime militar. Nos anos de chumbo da ditadura não se “podia falar” à vontade no país, marcado por prisões arbitrárias, torturas, mortes, cassação de parlamentares, intervenção nos sindicatos e censura à imprensa alternativa. Ou talvez FHC esteja com saudades do seu reinado de oito anos no Palácio do Planalto, quando acionou as tropas do Exército para reprimir a greve da Petrobras e desqualificou as criticas ao seu governo, taxando-as de “blábláblá”. Bem diferente de Lula, sua gestão foi autoritária e fez de tudo para “quebrar a espinha dorsal” dos movimentos sociais.
Corrupção e caradura dos tucanos
A outra pisada na bola de FHC ocorreu durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, no qual ele afirmou, descaradamente, que no governo Lula “a corrupção é endêmica. A diferença [entre a minha administração e atual] é de atitude: não posso dizer que não teve, mas garanto que eu não compactuei com ela. Nunca passei a mão na cabeça de corrupto [ao contrário do presidente Lula]”, registrou, excitada, a Folha. Este jornal, hoje um dos principais palanques da oposição neoliberal-conservadora, deveria, no mínimo, citar as denúncias de corrupção durante o governo de FHC. E olha que não foram poucas. Vale à pena refrescar a memória de FHC e de Otavinho:
- Sivam. Logo no início do primeiro mandato de FHC, denúncias de corrupção e de tráfico de influencias no contrato de US$ 1,4 bilhão na criação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) derrubaram o um ministro e dois assessores do presidente. Mas a CPI instalada no Congresso, após intensa pressão, foi esvaziada pelos aliados do governo e resultou apenas num relatório com informações requentadas ao Ministério Público;
- Pasta Rosa. Pouco depois, em agosto de 1995, eclodiu a crise dos bancos Econômico (BA), Mercantil (PE) e Comercial (SP). Através do Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro (Proer), FHC beneficiou com R$ 9,6 bilhões o Econômico numa jogada política para favorecer o seu aliado ACM. A CPI instalada não durou cinco meses, justificou o “socorro” aos bancos quebrados e nem sequer averiguou o conteúdo da pasta rosa, que trazia o nome de 25 deputados subornados pelo Banco Econômico;
- Precatórios. Em novembro de 1996 veio à tona a falcatrua do pagamento de títulos no Departamento de Estradas de Rodagem (Dner). Os beneficiados pela fraude pagavam 25% do valor destes precatórios para a quadrilha que comandava o esquema, resultando num prejuízo à
União de quase R$ 3 bilhões. A sujeira resultou na extinção do órgão, mas os aliados de FHC impediram a criação da CPI para investigar o caso;
- Compra de votos. Em 1997, gravações telefônicas colocaram sob forte suspeita a aprovação da emenda constitucional que permitiria a reeleição de FHC. Os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, teriam recebido R$ 200 mil para votar no projeto. Eles renunciaram ao mandato e foram expulsos do partido, mas o pedido da CPI foi bombardeado pelos governistas;
- Desvalorização do real. Num nítido estelionato eleitoral, FHC promoveu a desvalorização do real no início de 1999. Para piorar, socorreu com R$ 1,6 bilhão os bancos Marka e FonteCidam – ambos com vínculos com tucanos de alta plumagem. A proposta de criação da CPI tramitou durante dois anos na Câmara Federal e foi arquivada por pressão da bancada governista;
- Privataria. Durante a privatização da Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas entre Luis Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações, e André Lara Resende, dirigente do banco. Eles articulavam o apoio da Previ, o Banco do Brasil, para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o tucano Pérsio Árida. A negociata teve valor estimado de R$ 24 bilhões. Apesar do escândalo, o governo sabotou a instalação da CPI. O outro envolvido neste escândalo foi Daniel Dantas, o especulador “muito competente”, segundo outra besteira dita recentemente por FHC;
- Eduardo Jorge. O secretário-geral de FHC foi alvo de inúmeras denúncias no reinado tucano: esquema de liberação de verbas no valor de R$ 169 milhões para o TRT-SP; montagem do caixa-dois para a reeleição; lobby para favorecer empresas de informática com contratos no valor de R$ 21,1 milhões só para a Montreal; e uso de recursos dos fundos de pensão nas privatizações.
- CPI da Corrupção. Em 2001, chafurdando na lama, o governo ainda bloqueou a abertura de uma CPI para apurar todas as denúncias contra a sua triste gestão. Foram arrolados 28 casos de corrupção, que depois se concentraram nas falcatruas da Sudam, na privatização da Telebrás e no envolvimento do ex-ministro Eduardo Jorge.
A pisada na bola de Lula
Toda essa imundice no ninho tucano ficou impune, com a cumplicidade da maior parte da mídia. FHC também contou com a ajuda do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, que por isso foi batizado de “engavetador-geral”. Dos 626 inquéritos instalados até maio de 2001, 242 foram engavetados e outros 217 foram arquivados. Eles envolviam 194 deputados, 33 senadores, 11 ministros e ex-ministros e, em quatro, o próprio FHC. Nada foi apurado e FHC afirma hoje, na maior caradura, que “nunca passei a mão na cabeça de corrupto”. Haja paciência!
Logo no início do seu primeiro mandato, Lula se jactou de ter rejeitado terminantemente a idéia da abertura das investigações sobre a “herança maldita” da corrupção tucana. Diante da língua ferida de FHC, talvez ele já tenha se arrependido de tanta “bondade”!
Talvez FHC esteja com saudades da fase em que viveu no exílio, quem sabe “brando”, durante o regime militar. Nos anos de chumbo da ditadura não se “podia falar” à vontade no país, marcado por prisões arbitrárias, torturas, mortes, cassação de parlamentares, intervenção nos sindicatos e censura à imprensa alternativa. Ou talvez FHC esteja com saudades do seu reinado de oito anos no Palácio do Planalto, quando acionou as tropas do Exército para reprimir a greve da Petrobras e desqualificou as criticas ao seu governo, taxando-as de “blábláblá”. Bem diferente de Lula, sua gestão foi autoritária e fez de tudo para “quebrar a espinha dorsal” dos movimentos sociais.
Corrupção e caradura dos tucanos
A outra pisada na bola de FHC ocorreu durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, no qual ele afirmou, descaradamente, que no governo Lula “a corrupção é endêmica. A diferença [entre a minha administração e atual] é de atitude: não posso dizer que não teve, mas garanto que eu não compactuei com ela. Nunca passei a mão na cabeça de corrupto [ao contrário do presidente Lula]”, registrou, excitada, a Folha. Este jornal, hoje um dos principais palanques da oposição neoliberal-conservadora, deveria, no mínimo, citar as denúncias de corrupção durante o governo de FHC. E olha que não foram poucas. Vale à pena refrescar a memória de FHC e de Otavinho:
- Sivam. Logo no início do primeiro mandato de FHC, denúncias de corrupção e de tráfico de influencias no contrato de US$ 1,4 bilhão na criação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) derrubaram o um ministro e dois assessores do presidente. Mas a CPI instalada no Congresso, após intensa pressão, foi esvaziada pelos aliados do governo e resultou apenas num relatório com informações requentadas ao Ministério Público;
- Pasta Rosa. Pouco depois, em agosto de 1995, eclodiu a crise dos bancos Econômico (BA), Mercantil (PE) e Comercial (SP). Através do Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro (Proer), FHC beneficiou com R$ 9,6 bilhões o Econômico numa jogada política para favorecer o seu aliado ACM. A CPI instalada não durou cinco meses, justificou o “socorro” aos bancos quebrados e nem sequer averiguou o conteúdo da pasta rosa, que trazia o nome de 25 deputados subornados pelo Banco Econômico;
- Precatórios. Em novembro de 1996 veio à tona a falcatrua do pagamento de títulos no Departamento de Estradas de Rodagem (Dner). Os beneficiados pela fraude pagavam 25% do valor destes precatórios para a quadrilha que comandava o esquema, resultando num prejuízo à
União de quase R$ 3 bilhões. A sujeira resultou na extinção do órgão, mas os aliados de FHC impediram a criação da CPI para investigar o caso;
- Compra de votos. Em 1997, gravações telefônicas colocaram sob forte suspeita a aprovação da emenda constitucional que permitiria a reeleição de FHC. Os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, teriam recebido R$ 200 mil para votar no projeto. Eles renunciaram ao mandato e foram expulsos do partido, mas o pedido da CPI foi bombardeado pelos governistas;
- Desvalorização do real. Num nítido estelionato eleitoral, FHC promoveu a desvalorização do real no início de 1999. Para piorar, socorreu com R$ 1,6 bilhão os bancos Marka e FonteCidam – ambos com vínculos com tucanos de alta plumagem. A proposta de criação da CPI tramitou durante dois anos na Câmara Federal e foi arquivada por pressão da bancada governista;
- Privataria. Durante a privatização da Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas entre Luis Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações, e André Lara Resende, dirigente do banco. Eles articulavam o apoio da Previ, o Banco do Brasil, para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o tucano Pérsio Árida. A negociata teve valor estimado de R$ 24 bilhões. Apesar do escândalo, o governo sabotou a instalação da CPI. O outro envolvido neste escândalo foi Daniel Dantas, o especulador “muito competente”, segundo outra besteira dita recentemente por FHC;
- Eduardo Jorge. O secretário-geral de FHC foi alvo de inúmeras denúncias no reinado tucano: esquema de liberação de verbas no valor de R$ 169 milhões para o TRT-SP; montagem do caixa-dois para a reeleição; lobby para favorecer empresas de informática com contratos no valor de R$ 21,1 milhões só para a Montreal; e uso de recursos dos fundos de pensão nas privatizações.
- CPI da Corrupção. Em 2001, chafurdando na lama, o governo ainda bloqueou a abertura de uma CPI para apurar todas as denúncias contra a sua triste gestão. Foram arrolados 28 casos de corrupção, que depois se concentraram nas falcatruas da Sudam, na privatização da Telebrás e no envolvimento do ex-ministro Eduardo Jorge.
A pisada na bola de Lula
Toda essa imundice no ninho tucano ficou impune, com a cumplicidade da maior parte da mídia. FHC também contou com a ajuda do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, que por isso foi batizado de “engavetador-geral”. Dos 626 inquéritos instalados até maio de 2001, 242 foram engavetados e outros 217 foram arquivados. Eles envolviam 194 deputados, 33 senadores, 11 ministros e ex-ministros e, em quatro, o próprio FHC. Nada foi apurado e FHC afirma hoje, na maior caradura, que “nunca passei a mão na cabeça de corrupto”. Haja paciência!
Logo no início do seu primeiro mandato, Lula se jactou de ter rejeitado terminantemente a idéia da abertura das investigações sobre a “herança maldita” da corrupção tucana. Diante da língua ferida de FHC, talvez ele já tenha se arrependido de tanta “bondade”!
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