quinta-feira, 5 de maio de 2011

Internet cresce 13,9% e chega a 43,2 mi

Reproduzo matéria publicada no Blog do Planalto:

O total de usuários ativos de internet chegou a 43,2 milhões em março de 2011, o que significou uma evolução de 4,4% na comparação com o mês anterior, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) divulgada nesta quarta-feira (4/5). Em relação aos 37,9 milhões de usuários ativos de março de 2010, o aumento foi de 13,9%.

A agenda silenciosa de Dilma Rousseff

Reproduzo artigo de André Barrocal, publicado no sítio Carta Maior:

O principal assunto dos cem primeiros dias da gestão Dilma Rousseff, a consumir a energia presidencial, foi o combate da inflação. A pressão sobre os preços é anterior à posse de Dilma e, na avaliação do Palácio do Planalto, parece sob controle, graças a uma combinação de ações do Ministério da Fazenda e do Banco Central. Com isso, aos poucos, o governo começará a impor sua própria agenda. Foi o que fez ao lançar, dia 28 de abril, programa para incentivar o ensino em escolas técnicas, o Pronatec. Em maio, anunciará plano contra a pobreza, principal bandeira da atual administração.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Alckmin demite delegado-blogueiro

Reproduzo matéria publicada no blog "Amigos do presidente Lula":

O delegado da polícia civil de São Paulo, Roberto Conde Guerra, foi surpreendido com sua demissão assinada no Diário Oficial pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB/SP).

Entidades debatem o Código Florestal

Reproduzo matéria publicada no sítio do MST:

Neste sábado (7/5), acontece o Seminário Nacional sobre o Código Florestal, no Auditório Nobre do SENAC, no centro de São Paulo, organizado por mais de 20 organizações do movimento camponês, ambiental, sindical, estudantil, feminista e dos direitos humanos.

Abusos e ilegalidades em Guantánamo

Reproduzo reportagem de Mónica Ceberio Belaza, Luis Doncel, José María Irujo e Francisco Peregil, do jornal El País, traduzida e publicada no sítio do Instituto Humanitas Unisinos:

A divulgação por parte do Wikileaks de quase 5.000 documentos secretos nos quais o Pentágono avalia mais de 700 presos de Guantánamo põe a descoberto um sistema jurídico onde as violações dos direitos humanos são constantes. O El País, junto com outros meios internacionais, teve acesso aos expedientes em que altos comandantes militares norte-americano detalham e rubricam com sua assinatura esta cadeia de abusos.

Banda larga: mudanças preocupantes

Reproduzo artigo de Lúcia Berbert, publicado no sítio do Instituto Telecom:

Os ajustes que o Ministério das Comunicações já confirmou como necessários para adaptar a atuação da Telebrás à nova realidade de aperto orçamentário e da decisão da presidente Dilma Rousseff de implantar mais redes regionais para dar velocidade mais alta ao serviço de acesso à internet têm repercutido negativamente entre os movimentos sociais, que apoiaram a reativação da estatal como forma de evitar a dependência ainda maior às teles. A preocupação com o destino do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), inclusive, foi um dos motivadores da campanha “Banda Larga é um direito seu”, lançada no mês passado com a participação de mais de 20 entidades.

Mídia carece de pluralidade e diversidade

Reproduzo artigo de Venício A. de Lima, publicado na revista Teoria e Debate de março/abril 2011:

Uma reforma política realmente democrática passará necessariamente pela regulação do setor de comunicações. Apesar da legislação partidária e eleitoral já garantir o acesso de partidos e candidatos às emissoras concessionárias de radiodifusão, ainda carecemos da pluralidade e da diversidade que, segundo a doutrina liberal, são indispensáveis na formação de uma opinião pública autônoma e independente nas democracias representativas.

A pressão pela saída de Ana de Hollanda

Reproduzo matéria publicada na Rede Brasil Atual:

O Ministério da Cultura, ocupado por Ana de Hollanda, pode ser alvo da primeira troca no primeiro escalão do governo Dilma Rousseff. As pressões pela mudança cresceram nos últimos dias e alcançaram o Congresso Nacional. A movimentação tem apoio de setores ligados à cultura do PT, além de ativistas de pontos de cultura e críticos das relações entre a ministra e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad). A insatisfação arrasta-se desde que ela assumiu o cargo. A paralisação das ações da pasta contribuíram para que as críticas fossem amplificadas.

Palestinos formalizam sua unidade

Reproduzo matéria publicada no sítio Vermelho:

Líderes palestinos formalizaram nesta quarta-feira (4), em uma cerimônia no Egito, o acordo que reune as organizações al-Fatah e o Movimento Islâmico de Resistência (Hamas), em um novo passo para a criação de um Estado palestino independente.

A segunda morte de Osama bin Laden

Reproduzo artigo de Paul Craig Roberts, publicado no sítio português Resistir:

Se hoje fosse 1º de Abril e não 2 de Maio, podíamos ignorar como uma brincadeira a manchete desta manhã de que Osama bin Laden foi morto num combate armado no Paquistão e rapidamente lançado ao mar. No actual estado de coisas, devemos considerar isto como prova adicional de que o governo estadunidense tem uma fé ilimitada na credulidade dos americanos.

Bin Laden e a diplomacia brasileira

Reproduzo artigo de Gilberto Maringoni, publicado no sítio Carta Maior:

O ministro de Relações Internacionais, embaixador Antonio Patriota, classificou como “positiva” a morte do terrorista Osama Bin Laden, ocorrida na noite de domingo. A avaliação embute um endosso indireto do Brasil à operação desfechada pela CIA para eliminar aquele que foi classificado por todas as mídias como o “homem mais procurado do mundo”.

Só choveu na horta da Kátia Abreu

Reproduzo reportagem de Leandro Fortes, publicada na revista CartaCapital:

A senadora Kátia Abreu, do Tocantins, era um dos orgulhos do DEM até se bandear para o recém-criado PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do qual, inclusive, poderá ser a primeira presidenta. Enquanto era um dos expoentes do ex-PFL, Kátia aproveitou-se como pôde da sigla. Nas eleições de 2010, criou uma falsa campanha nacional para, via caixa do partido no Tocantins, arrancar dinheiro de produtores rurais em todo o Brasil e eleger o filho, Irajá Abreu (DEM-TO), para a Câmara dos Deputados, e outros nove deputados estaduais para sua base política local. Tudo sem que a direção nacional do DEM tivesse conhecimento.

terça-feira, 3 de maio de 2011

Festa de aniversário do Barão de Itararé



Paulo Bernardo e a Ley de Medios

Reproduzo artigo de Paulo Henrique Amorim, publicado no blog Conversa Afiada:

A destemida Luiza Erundina publicou, na pág. 2 do Brasil Econômico, artigo em defesa de um “Marco legal das Comunicações”:

“… um novo marco legal que corresponda ao estágio de desenvolvimento tecnológico dos meios de comunicação e que assegure a todos o direito à comunicação e ao pleno exercício da liberdade de expressão…”

Campanha contra acidentes de trabalho

Reproduzo matéria publicada no sítio do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap):

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança, nesta terça-feira (3), um programa para prevenir acidentes de trabalho no país. Para o presidente do TST, João Oreste Dalazen, as estatísticas atuais são "inconsistentes e desatualizadas" e não há real engajamento do governo para neutralizar os acidentes, que vêm aumentando desde 2001.

Dalazen também considerou "escandaloso" o fato de o Brasil não enviar dados sobre acidentes de trabalho à Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde 2000. A informação não foi confirmada pelo escritório da OIT no Brasil, que afirmou que o governo não tem obrigação de enviar as informações e que o site oficial da instituição pode estar desatualizado.

Segundo o presidente do TST, o programa de prevenção de acidentes será divulgado amplamente na mídia. "O primeiro objetivo é conscientizar a população sobre a gravidade do problema", afirmou.

Dados mais recentes da Previdência Social mostram que em 2009 foram registrados 723,5 mil acidentes de trabalho no Brasil, sendo que quase 2,5 mil terminaram em mortes, uma média de quase sete mortes por dia.

As estatísticas não incluem dados do funcionalismo público e de trabalhadores informais. Os gastos do governo com auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias por invalidez chegam a R$ 10,7 bilhões por ano.

Um das metas do programa lançado pelo TST é levantar quantas ações na Justiça são relativas a acidentes de trabalho. "Faremos a recomendação para que os juízes deem preferência a todos os processos envolvendo acidente de trabalho", afirmou. O tribunal também convocará os juízes trabalhistas a dar palestras sobre prevenção para empresários e trabalhadores.

Para o presidente do TST, as condições de segurança em obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa do Mundo e das Olimpíadas devem ser observadas com atenção, uma vez que elas aumentam a chance da ocorrência de acidentes.

Ele lembrou a situação do canteiro de obras da Hidrelétrica Jirau, em Rondônia, onde recentemente ocorreram revoltas e paralisação devido às condições de trabalho ruins.

Hoje à tarde, o TST assinará um protocolo de cooperação com as pastas do Executivo envolvidas com a questão, além da Advocacia-Geral da União (AGU). Será formada uma comissão interinstitucional para elaborar políticas públicas para prevenir acidentes laborais.

"Desprivatizar a liberdade de imprensa"


Reproduzo nota da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj):

Este 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, tem significado especial para os jornalistas brasileiros porquanto estão em pauta, no Congresso Nacional, duas questões de fundamental importância para o exercício profissional do jornalismo com democracia. Paralela à agressão cotidiana contra jornalistas, buscando impedir ou censurar a livre circulação de informações, a extinção da exigência de diploma como requisito para o exercício da profissão desprotege o exercício do Jornalismo ético e responsável e destitui da sociedade seu direito à informação com qualidade.

O agronegócio e a segurança alimentar

Reproduzo artigo publicado no blog da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária:

No Assentamento Americana, no município de Grão Mogol, região norte de Minas Gerais, há de tudo um pouco – hortaliças, legumes, frutas, frutos típicos do bioma cerrado que cobre a região, criação de animais. De acordo com o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA NM), que presta assessoria aos assentados desde o início da ocupação da área, tecnicamente o que está sendo desenvolvido na região é o que se chama de sistemas agroflorestais e silvipastoris – ou seja, a conciliação de atividades agrícolas com a criação de animais e o extrativismo, de forma a garantir a preservação do bioma cerrado e também a produção de alimentos saudáveis. A situação dos moradores do assentamento Americana, onde, segundo eles próprios, “há de tudo um pouco”, é um exemplo de como a agricultura familiar, sobretudo a prática agroecológica, podem garantir a segurança e a soberania alimentar.

A barbárie e a estupidez jornalística

Reproduzo artigo de Elaine Tavares, publicado no blog Palavras Insurgentes:

Imaginem vocês se um pequeno operativo do exército cubano entrasse em Miami e atacasse a casa onde vive Posada Carriles, o terrorista responsável pela explosão de várias bombas em hotéis cubanos e pela derrubada de um avião que matou 73 pessoas. Imagine que esse operativo assassinasse o tal terrorista em terras estadunidenses. Que lhes parece que aconteceria?

"Facebook é máquina de espionagem"

Reproduzo matéria de Rosangela Basso, publicada no blog Maria da Penha Neles:

O fundador do Wikileaks, Julian Assange, levantou a questão das redes sociais em uma entrevista na Rússia hoje, dizendo que o facebook “é a mais terrível máquina de espionagem já inventada”.

Mídia demite quem critica Keiko Fujimori

Reproduzo artigo de Brizola Neto, publicado no blog Tijolaço:

Será que o pessoal do Instituto Millenium e da Sociedade Interamericana de Prensa, que vivem enchendo a boca para falar de liberdade de imprensa, vai fazer algum protesto contra as sucessivas demissões de jornalistas no Peru por se recusarem a apoiar a candidata da direita, Keiko Fujimori, e boicotar o nacionalista Ollanta Humala?

Bin Laden: Justiça ou licença para matar?

Reproduzo entrevista concedida ao jornalista Rodrigo Martins, publicada na revista CartaCapital:

“A Justiça foi feita”. A frase marcou os discursos do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, após o anúncio da morte do líder da rede terrorista Al Qaeda, Osama Bin Laden, no domingo 1º. À luz do direito internacional, no entanto, a declaração é falaciosa, alerta o colunista Wálter Fanganiello Maierovitch, desembargador aposentado e presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone, de combate ao crime organizado. “Obama deu continuidade à doutrina Bush, de dar licença para matar, em vez de capturar e julgar os acusados de envolvimento com o terrorismo.”

Bin Laden e a mídia brasileira

Reproduzo artigo de Alexandre Haubrich, publicado no blog Jornalismo B:

O anúncio da morte de Osama Bin Laden, líder da organização Al Qaeda, pode ter sido a notícia de 2011 com maior repercussão mundial – talvez maior até do que o terremoto seguido de tsunami no Japão. A segunda-feira, 2 de maio, foi de notícias (algumas barrigadas), reportagens e entrevistas infindáveis sobre a trajetória de Bin Laden, as circunstâncias que cercaram o anúncio de sua morte e os desdobramentos que essa situação pode trazer.

Bin Laden e a ameaça de Obama

Reproduzo artigo dos editores do sítio português O Diário:

A morte de Bin Laden por uma força helitransportada de comandos dos EUA foi anunciada ao mundo pelo presidente norte-americano numa mensagem especial à nação.

Bin Laden já estava morto há dez anos?

Reproduzo artigo de Rodrigo Vianna, publicado no blog Escrevinhador:

A política é um terreno fértil para teorias conspiratórias. O mesmo vale para a política internacional. Quem nunca ouviu a tese de que o papa João Paulo Primeiro foi assasinado por adversários internos na Igreja? Pura teoria conspiratória, dizem alguns. Quanto a mim, bem… Confesso que as teorias conspiratórias às vezes fazem sentido.

Encontro dos blogueiros do RJ vai bombar

Reproduzo os últimos informes publicados na página dos blogueiros do Rio de Janeiro:

Estamos nos últimos preparativos para a realização do I Encontro #RioBlogProg.

Detalhes que muitas vezes passam despercebidos de quem estará lá, mas que são fundamentais para o bom funcionamento de nosso evento.

Banda larga: prioridade do governo Dilma

Reproduzo artigo de André Barrocal, publicado no sítio Carta Maior:

Espalhar o serviço de internet de alta velocidade pelo país, e a um preço mais baixo, é uma das três prioridades, na área de comunicações, do governo Dilma. O ponto de partida é o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), concebido na gestão Lula tendo como pilar o uso da rede de cabos federais já existente, sob o controle de uma Telebrás reativada, que venderia serviços mais baratos do que as empresas privadas. Mas o governo Dilma prepara novas medidas para ampliar a rede de cabos no Brasil, diante da falta de recursos públicos que dê conta dessa necessidade.

Comunicação: Bahia sai na frente

Reproduzo artigo de Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:

A aprovação pela Assembléia Legislativa da Bahia do projeto de lei do Executivo (PL 19.100/2011) que cria o Conselho Estadual de Comunicação Social da Bahia (CECS-BA), na noite de quarta-feira (27/4), além de uma conquista dos movimentos pela democratização da comunicação, é um marco pioneiro e histórico para a regulação do setor no nosso país.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Bin Laden, Obama e a música pela paz



* Extraído do blog Conexão Brasília-Maranhão, do amigo Rogério Tomaz.

Como os EUA criaram Bin Laden

Reproduzo artigo de Antonio Martins, publicado no sítio Outras Palavras:

A ordem formal para detonar o último esconderijo de Bin Laden foi dada por Barack Obama na manhã de sexta-feira, informou nesta manhã (2/5) o New York Times. Antes de rumar para o Alabama, onde acompanhou o socorro às vítimas de tornados violentos, o presidente determinou que forças especiais da central de inteligência dos EUA – a CIA desencadeassem o ataque. Instalado numa casa em Abbottabad, a apenas 50 quilômetros da capital do Paquistão, o líder da Al Qaeda teria resistido ao comando que o localizou. Segundo fontes norte-americanas, foi ferido na cabeça e em seguida, estranhamente, sepultado no mar. As circunstâncias exatas da operação ainda são desconhecidas.

Ironicamente, a CIA, encarregada de conduzir a operação que liquidou Bin Laden, está estreitamente associada ao surgimento do terrorista. Pouco se falará a respeito, nos próximos dias, mas tanto o homem de barbas longas e olhar calmo quanto a própria Al Qaeda forma conscientemente criados pelos Estados Unidos, no contexto da disputa contra a União Soviética, na “guerra fria”.

Os fatos estão estão disponíveis em algumas publicações alternativas norte-americanas, entre as quais destacam-se, o site Z-Net, a revista The Nation. Para esta escreve Robert Fisk, um repórter veterano e especializado em questões de Oriente Médio. Ele fala com a autoridade de quem se encontrou várias vezes, na condição de jornalista, com Bin Laden.

A última delas, conta, foi em 1997, nas montanhas do Afeganistão. Avistou o saudita na pose e nos trajes em que aparece costumeiramente na imprensa ocidental. Roupas afegãs tradicionais, refestelado em sua caverna, ar tranqüilo. Bin Laden aparentou um conhecimento muito superficial sobre a situação do mundo. Atirou-se sobre o jornal que Fisk tinha consigo. Deu a entender que a leitura lhe trazia muitas novidades, mas abandonou a atividade depois de meia hora. Preferiu falar sobre sua crença na proteção que lhe seria assegurada por Alá.

Relatou os muitos episódios em que, ao enfrentar os ocupantes soviéticos do Afeganistão, salvou-se porque os foguetes que foram atirados sobre seus esconderijos deixaram de explodir. Afirmou não temer a morte, porque “como muçulmano, acredito que, quando morremos em combate, vamos para o Paraíso”. Mas não deixou, nem por um instante, o abrigo em que se encontrava. Fisk registra: era “uma relíquia dos dias em que combateu os soviéticos: um nicho de oito metros de altura escavado na rocha, à prova até mesmo de ataques de mísseis”.

Em nome da vitória sobre os soviéticos, acordo com os extremistas

Num outro texto — um artigo analítico assinado por Dilip Hiro, intitulado “O custo da ‘vitória’ afegã” - The Nation revive as circunstâncias da aliança que acabaria envolvendo Washington e Bin Laden. O cenário é o Afeganistão; a época, a última fase da Guerra Fria. Em 1979, um golpe militar havia levado ao poder grupos ligados à União Soviética (URSS). Anticomunista fervoroso, Zbigniew Brzezinsky, assessor de Segurança Nacional do então presidente Jimmy Carter, vislumbra uma oportunidade de passar da defesa ao ataque. Não quer apenas reinstalar em Kabul um governo aliado ao Ocidente. Pretende disseminar, entre as populações muçulmanas da URSS, um tipo de pensamento religioso capaz de incitá-las ao máximo contra o governo de Moscou.

The Nation frisa: havia alternativas, mesmo para os que, como o assessor de Segurança Nacional, estavam empenhados em promover a Guerra Fria. Exitiam no Afeganistão “diversos grupos seculares e nacionalistas opostos aos soviéticos”. Ao invés de apoiá-los, no entanto, a Casa Branca parte para o que julga ser uma cartada genial. Impulsiona as organizações afegãs mais fundamentalistas, reunidas, desde 1983, na Aliança Islâmica do Mujahedin Afegão (IAAM, em inglês).

Os instrutores valorizam ao máximo a guerra santa (Jihad) contra Moscou. A Casa Branca quer matar dois coelhos com uma só paulada. A suposta defesa do islamismo contra os ateus soviéticos serve para consolidar, no Paquistão, o poder de Zia ul-Haq, fiel aliado do Ocidente. O terceiro elo da coalizão é a Arábia Saudita, onde outro governo pró-americano, embora muito rico, necessita de reforço ideológico.

Ao longo de alguns anos, os príncipes sauditas serão convidados a “doar” 20 bilhões de dólares para a cruzada da IAAM. Através da CIA, os Estados Unidos comparecerão com mais US$ 20 bi. Os rios de dinheiro verde servirão para recurtar e formar guerrilheiros fanatizados e armá-los até os dentes. Fazem parte de seu arsenal mísseis anti-helicópteros que serão decisivos para enfrentar e vencer tanto o governo pró-URSS quanto as próprias tropas soviéticas, que, em favor de seu aliado, ocuparam o país em 1979.

Um milionário saudita adere a estranhos “lutadores da liberdade”

É esse clima de extremismo e intolerância suscitado por Washington que atrairá o saudita Osama bin Laden ao Afeganistão. No início dos anos 80, quando chegou ao país, ele era apenas o jovem herdeiro milionário de uma família de empresários do ramo da construção. Estava fascinado pela jihad patrocinada pelos EUA. Foi o primeiro saudita a aderir a ela, e levou consigo, ao longo do tempo, pelo menos 4 mil compatriotas.

Tornou-se líder dos “voluntários” no Afeganistão. Aproximou-se dos dirigentes do IAAM, que, graças ao apoio recebido da Casa Branca, constituiriam anos depois o governo Taliban. Construiu abrigos reforçados para depósito de armas, participou de ações guerrilheiras. Jamais lhe faltou apoio moral do Ocidente. O repórter Robert Fisk relata:

“Estava no Afeganistão em 1980, quando Laden chegou. Ainda tenho minhas notas de reportagem daqueles dias. Elas recordam que os guerrilheiros mujahedin queimavam escolas e cortavam as gargantas das professoras, porque o governo tinha decidido formar classes mistas, com meninos e meninas. O Times de Londres os chamava de ‘lutadores da liberdade’. Mais tarde, quando os mujahedins derrubaram (com um míssil inglês Blowpipe) um avião civil afegão com tripulação e 49 passageiros, o mesmo jornal os chamou de ‘rebeldes’. Estranhamente, a palavra ‘terroristas’ nunca foi usada para qualificá-los”

A partir de 1989, com o colapso do governo pró-soviético no Afeganistão e da própria União Soviética, os “voluntários” começaram a voltar a seus países. Ao retornarem ao mundo árabe, explica Dilip Hiro, formaram um grupo à parte, que se tornou conhecido como os “afegãos”. Tinham marcas muito características. A intolerância e o desprezo pela vida humana eram os mesmos cultivados sob comando e por determinação consciente dos Estados Unidos.

Haviam adquirido, nos anos da luta anti-soviética, alta capacitação em práticas terroristas. Eram, contudo, menos inexperientes do ponto de vista político. Passaram a observar que países como a Arábia Saudita e o Egito eram governados por elites tão submissas aos Estados Unidos quanto era subordinado aos soviéticos o governo afegão contra o qual lutaram.

A cobra volta-se contra o ninho em que se criou

A guerra do Golfo os voltou de vez contra Washington. Encerrada a campanha contra o Iraque, em 1991, a Casa Branca descumpriu a promessa de retirar da Arábia Saudita — país onde estão as cidades sagradas de Meca e Medina — as bases militares e os milhares de soldados mobilizados contra Saddan Hussein. Bin Laden e seus liderados lembraram que isso contraria a Sharia , lei islâmica.

Em 1993, o rei Fahd, talvez o mais fiel aliado dos EUA no mundo árabe, ainda cortejou o milionário, chegando a ponto de nomeá-lo para um Conselho Consultivo real. Em 94, depois de novos desentendimentos, Bin Laden foi expulso da Arábia Saudita. Em 96, declarou uma jihad contra a presença norte-americana no país. Afirmou então que “expulsar do ocupante americano é o mais importante dever dos muçulmanos, depois do dever da crença em Deus”.

Dois anos depois, uma declaração conjunta assinada por uma frente de organizações fundamentalistas formada por Bin Laden exortava: “A determinação de matar os americanos e seus aliados — civis e militares — é um dever individual para todo muçulmano que possa fazê-lo em qualquer país onde isso for possível, com objetivo de libertar de suas garras a Mesquita de Al-Aqsa [em Jerusalém] e a Mesquita Sagrada [Meca]. Isso está em consonância com as palavras de Deus todo poderoso”.

Em seu relato para The Nation, Robert Fisk lembra que Bin Laden não é o primeiro aliado com quem a Casa Branca se relaciona intimamente durante certo tempo, para mais tarde, quando já não necessita de seus serviços, acusá-lo — com ou sem motivos — de terrorista. Ele cita os casos de Saddan Hussein, visto como herói quando atacou com armas químicas o Irã; ou de Iasser Arafat, considerado “super-terrorista” quando liderava a luta pela libertação da Palestina e mais tarde “respeitável homem de Estado”, ao firmar com Israel acordos de paz jamais cumpridos.

Bastaria olhar para a América Latina para encontrar outros múltiplos exemplos de relações privilegiadas entre Washington e terroristas, praticantes de golpes de Estado, governantes tirânicos, corruptos, torturadores. Num outro sentido, menos direto, porém mais ameaçador, a aliança com o terror está, aliás, sendo reeditada neste exato momento. Bin Laden usa a opressão dos EUA e de Israel contra o mundo árabe como pretexto para justificar sua intolerância e atos criminosos.

Todas as declarações dos governantes norte-americanos feitas após os atentados de 11 de setembro indicam que a Casa Branca pretendem apoiar-se no risco real do terror para desencadear uma ofensiva militar e política que, se não for barrada, transformará o planeta num local muito mais violento, antidemocrático e desigual. Talvez por isso, as sociedades tenham o direito de dizer que, contra a barbárie dos extremistas e do Império, a única saída é a construção de um mundo novo.

As ligações dos Bush com os Bin Laden

Reproduzo artigo publicado no sítio português Resistir em maio de 2002:

A notícia chegou a 26 de outubro de 2001, em meio a indiferença geral, num despacho lacônico da agência Associated Press: a família Bin Laden retirava seus 2,02 milhões de dólares de investimentos da sociedade Carlyle Group. O anúncio seguia-se a um artigo de página inteira, publicado a 27 de setembro de 2001 no Wall Street Journal, referente a uma participação financeira da família Bin Laden neste grupo. Mas nenhum outro veículo da mídia interessou-se realmente por esta informação.

O que é o Carlyle Group?

Trata-se de uma companhia de investidores privados, pouco conhecida do grande público, que gere cerca de 13 mil milhões de dólares de investimentos em diferentes sociedades de armamento, de telecomunicações e de laboratórios farmacêuticos. Um complexo financeiro tentacular. Dentre as quatro sociedades mais importantes detidas por este grupo nebuloso, constam:

— Empi, Inc (atividade principal: medicamentos e produtos médicos. Faturamento em 2000: US$ 73 milhões);

— Medpointe, Inc (atividade principal: medicamentos e preservativos. Faturamento estimado em 2001: US$ 223 milhões);

— United Defense Industries, Inc (atividade principal: fabricação de tanques e de veículos blindados para o exército americano ou para exportação. Faturamento em 2000: US$ 1,18 mil milhões);

— United States Marine Repair, a maior companhia americana de navios de guerra não nucleares (faturamento em 2000: US$ 400 mil milhões) [1].

O conjunto destas atividades ligadas ao armamento ou à defesa torna o Carlyle Group um dos mais importantes fornecedores do Pentágono. Grande parte destas encomendas dependem entretanto da boa vontade da administração. Mas esta sociedade discreta não se limita apenas a atuar no armamento americano. Em 14 anos de existência ela estendeu seu poder financeiro a todo o mundo, onde os investimentos fossem lucrativos.

Hoje, o conglomerado Carlyle controla mais de 160 sociedades, em 55 países, e possui um escritório em França, localizado na Av. Kléber, 112, em Paris. Sua filial francesa salientou-se em Junho de 2000 ao tomar partes da holding financeira do Figaro, sob as barbas de Serge Dassault, que cobiçava o título para si próprio. Do outro lado do Atlântico, o patrão mor do Carlyle Group não é senão Franck Carlucci, antigo secretário de Estado da Defesa sob Ronald Reagan, entre 1987 e 1989 e embaixador em Lisboa em 1974-75, durante a Revolução Portuguesa. Mas esta familiaridade política não é o mais espantoso.

A firma também emprega, a tempo inteiro ou para operações temporárias de relações públicas, Georges Bush (antigo presidente dos EUA e pai do actual racha-talibans), John Major (ex-primeiro ministro da Grã Bretanha), Karl Otto Pohl (ex-presidente do Bundesbank), Fidel Ramos (ex-presidente das Filipinas), Arthur Levitt (ex-presidente da Security Exchange Commission), e James Baker (antigo secretário de Estado de Bush senior) [2]. Em suma, a nata mundial dos grandes decisores... E até 26 de outubro de 2001 a família do homem mais procurado do planeta também fazia parte deste alegre conjunto!

É evidente que não se poderia acusar todos os membros da família de financiar o terrorismo islâmico. Mas em contrapartida é certo que nem todos os membros cortaram os laços com Osama. Pode-se apostar que se o Carlyle Group emprega todas estas figuras de proa da geopolítica mundial (cujos salários são evidentemente mantidos secretos) é para aproveitar das suas vastas agendas de endereços, e assegurar os contactos internacionais necessários aos seus domínios de actividade a fim de alcançar uma bela facturação. Com o pretexto de esta ser uma época tormentosa, o exército americano acaba, por exemplo, de pedir ao Congresso uns 500 milhões de dólares a fim de encomendar o seu novo brinquedo: o tanque Crusader, de que tem necessidade para futuras operações terrestres.

E quem fabrica os tanques Crusader?

Adivinhou: a empresa United Defense Industries, Inc, e portanto o Carlyle Group! O Congresso americano está em vias de debater a oportunidade deste investimento pesado (pago pelos contribuintes) e as conversações estão em curso... Assim, graças a investimentos diversificados e muito sumarentos, os accionistas do Carlyle beneficiam de um retorno sobre o investimento de 34% ao ano. Algo nunca visto neste tipo de actividade.

Com uma tal rentabilidade, mantida desde a criação do grupo, esperar-se-ia ver todos os analistas financeiros do planeta aconselharem a compra de títulos Carlyle. Mas isso não acontece, e por uma razão muito simples: o Carlyle Group não está cotado em bolsa. Uma opção espantosa para uma entidade deste porte...

Mas só à primeira vista. Está fora de causa, para os grandes trutas do Carlyle, deixar o accionista médio aproveitar de um tal maná. Outra vantagem, que não é das menores: colocando-se fora do circuito bolseiro, o grupo não é obrigado a divulgar à Security Exchange Comission (a comissão americana encarregada de verificar a regularidade das operações bolsistas) o nome dos seus associados (e particularmente dos accionistas incómodos, como o clã Bin Laden) nem as suas fatias respectivas.

Esta atitude é também o melhor meio de dissimular o pormenor das atividades, que poderiam ofuscar muita gente. Com efeito, cada vez que Bush Junior passa a encomenda de um tanque ou de um navio a uma sociedade do grupo Carlyle, em nome da defesa americana, é Bush Senior que passa pela caixa, para receber outro punhado de dólares, bem como os Bin Laden, que durante todos esses anos embolsaram os seus 34% de dividendos anuais.

O Carlyle Group prosperava tranquilamente na sombra, até que dois organismos governamentais, o Judicial Watch e o Center for Public Integrity, insurgiram-se contra a situação. Estas duas associações, que vasculham as milhares de páginas entregues pelo Congresso todos os anos, bem como os documentos desclassificados da CIA ou do FBI, denunciaram o estado de coisas [3] relatado pelo Wall Street Journal e pela BBC. É claro que uma tal notícia fez o Carlyle sair do seu mutismo. A família Bin Laden (excepto o maldoso Ussama, naturalmente) é constituída por pessoas respeitáveis informaram com a mão no coração os dirigentes do Carlyle Group e também Arabella Burton, secretária particular de John Major, quando a notícia se tornou conhecida.

Então por que é que eles retiraram os seus investimentos no Carlyle? Georges Bush pai viajou pelo menos duas vezes, em outubro de 1998 e em 2000, a Jeddah, a sede familiar dos Bin Laden, na Arábia Saudita. Será que lhes pediu notícias de Osama, ou simplesmente um cheque? Após as revelações do Wall Street Journal , Jean Becker, porta-voz de Bush Senior, declarou primeiro que Bush Sr. havia encontrado a família Bin Laden uma vez, e a seguir, no dia seguinte: "Depois de ter visto as notas do ex-presidente" ... "O ex-presidente Bush não tem relação com a família Bin Laden. Ele encontrou-se com eles duas vezes". Somente duas? Segundo o Figaro de 31 de outubro de 2001, Osama Bin Laden foi internado no hospital americano de Dubai a 14 de Julho de 2001 para uma operação dos rins e recebeu a visita de um responsável da CIA e de vários membros da sua família (para a qual, recorde-se, ele é a ovelha negra e com a qual é suposto ter cortado todos os laços).

Estes membros da família seriam daqueles que possuíam fatias do Carlyle Group? Mistério, tão complexa é a família Bin Laden. Finalmente, a 7 de novembro de 2001, The Guardian revelava que certos responsáveis do FBI queixavam-se de que "por razões políticas, todas as suas investigações sobre a família Bin Laden haviam sido paralisadas, sobretudo desde que Georges W. Bush tornara-se presidente".

Estas investigações referiam-se a dois irmãos de Osama Bin Laden, Omar e Abdullah, devido à sua relação com a Assembleia Mundial da Juventude Muçulmana, que faz parte das associações suspeitas de financiar o terrorismo. Estariam eles entre os 24 membros da família Bin Laden residentes nos Estados Unidos, que desapareceram (sob a supervisão do FBI!) do aeroporto de Washington a 14 de setembro de 2001, três dias depois dos atentados [4]? Mistério, a lisa completa dos passageiros não foi publicada.

É preciso dizer que as ligações entre a família Bush e o Médio Oriente são antigas, profundas e lucrativas. Não foi a sociedade de Georges Bush Jr, Harken, que obteve a exploração exclusiva do gás e do petróleo do emirato do Bahrein por 35 anos, apesar de não ter nenhuma experiência em perfurações off-shore? Algumas grandes petroleiras (inclusive a Amocco, que estava na competição) perceberam então que Bush Senior, então presidente, não estava ali à toa.

A 22 de junho de 1990, algumas semanas antes que o papá Bush desencadeasse a Tempestade do Deserto, Bush Jr. liquidava sua participação na Harken por US$ 850 mil. Uma semana depois a Harken anunciava perdas recordes de US$ 23 milhões. A partir da invasão, o título caiu a pique... "Pura sorte", comentou Júnior [5], esquecendo-se a propósito de declarar à SEC esta cessão. Interrogado pela mesma SEC oito meses depois acerca do esquecimento ele precisa que a SEC havia certamente perdido a folha de declaração [6].

Dentre os associados de Georges Bush Júnior figurava um personagem enxofrado chamado Khalid Bin Mafhouz. Seu nome está associado ao escândalo do BCCI (bancarrota em que 12 mil milhões de dólares desapareceram como fumaça), do qual ele possuía 20% do capital. Ele foi reconhecido culpável de dissimulação fiscal e teve de pagar uma multa de US$ 225 milhões, além de uma interdição por toda a vida de exercer uma profissão bancária nos Estados Unidos.

Durante o inquérito efetuado para este processo, verificou-se que a CIA havia utilizado este banco para financiar certas operações obscuras, misturando droga e tráfico de armas, tudo evidentemente coberto pelo segredo de Estado. Em 1987, Khalid Bin Mahfouz adquiria 11,5% da Harken, a sociedade presidida por Georges Bush Jr. através do seu homem de negócios nos Estados Unidos, Abdullah Taha Bakksh [7].

No Conselho de Administração do Carlyle encontrava-se até ao ano passado Sami Baarma, director da Prime Commercial Bank do Paquistão, do qual Bin Mahfouz é o patrão. Melhor ainda, James Bath, amigo do mesmo regimento de Georges W. Bush Júnior e filho de uma grande família petroleira texana, foi um dos primeiros investidores no negócios petroleiro de Bush Júnior, uma vez que detinha 5% das suas duas primeiras sociedades, Arbusto 79 e Arbusto 80.

Ora, desde 1976 James Bath era o representante nos EUA de Salem Bin Laden, o irmão mais velho de Osama, que morrerá num acidente de avião tal como o seu pai, o fundador da dinastia! Processado por um antigo sócio, ele testemunhou sob juramento em 1992 e confirmou estes factos. O FINCEN (Financial Crime Enforcement Network) investigava então a sociedade de Bath, Ventures Corp, Inc e supeitava que ela facilitasse tomadas de controlo de companhias a fim de influenciar a política externa americana [8].

Depois de negar tê-lo conhecido, Georges W. Bush finalmente reconheceu que ambos haviam efetuado vagos negócios conjuntos. Isto foi divulgado durante as primárias republicanas para a eleição presidencial que Bush ganhou na Florida nas condições que se sabe [9]. Quanto a Khalid Bin Mafhouz, foi preso em 3 de agosto de 2000, a pedido da Administração Clinton, e colocado sob mandato de prisão no hospital militar de Taef, na Arábia Saudita. Desde então, ninguém sabe o que se passou. Bin Mahfouz, é preciso dizer, faz parte das pessoas procuradas por apoio à organização Al Qaeda, através de organizações humanitárias islâmicas.

O que resulta de tudo isto? Na operação liberdade imutável, quem são os bons e quem são os maus? Os mariners americanos que desembarcam no Afeganistão saberão quais os interesses porque arriscam a sua pele? Têm os governos europeus conhecimento destas informações? Por que Bush Jr, como exigem com insistência o Judicial Watch e o Center for Public Integrity, não pede ao seu pai para acabar com todos os contactos com a Carlyle? Khalid Bin Mahfouz já estará no fundo do Mar Vermelho? Por que George W. Bush esperou quinze dias para levantar a lista das organizações suspeitas cujos haveres deveriam ser congelados nos Estados Unidos e alhures? Na era das transações bancárias e anónimas instantâneas, estes quinze dias são uma eternidade.

Grosso modo, por uma única razão: neste nível de imbricação de interesses privados e pessoais, Bush nada pode fazer ou dizer. Ele não pode senão pregar uma cruzada do mundo livre contra os infames integristas barbudos, que impedem os grupos petroleiros de contruir o oleoduto vital que encaminharia o petróleo das imensas reservas do Cáspio para o Mar Vermelho. Basta olhar um mapa da região para ficar convencido.

E para o caso altamente improvável de se capturar Bin Laden vivo, George W. Bush acaba de inventar um tribunal militar de excepção, ao abrigo da imprensa e dos curiosos, evidentemente por razões de segurança nacional. Osama poderia mostrar fotos do churrasco de carneiro familiar, com Bush Sénior sentado no tapete. Que fazer? Que fazer para que o mais influente país do mundo deixe de ser dirigido por pessoas cuja carteira de acções engorda cada vez que arrebenta uma guerra no planeta?

Até o 11 de setembro, tudo era perfeito. A guerra desenrolava-se em casa dos outros, aos quais bastava armar, direta ou indiretamente, embolsando pelo caminho as comissões das vendas de armas. A partir do 11 de setembro, pela primeira vez desde 1865, o conflito pode desenrolar-se também no solo dos EUA. O povo americano, particularmente as famílias das vítimas dos atentados, tem o direito de perguntar o porque ao seu presidente.

Notas

[1] Ver Hoover's Online.
[2] The Guardian.
[3] Voir Judicial Watch et Center for Public Integrity.
[4] Scoop, agencia de imprensa da Nova Zelândia, com sede em Wellington.
[5] US News and World Report, 1992.
[6] The Nation, 26 avril 1999.
[7] Intelligence News Letter, 2 mars 2000.
[8] Houston Chronicle, 4 juin 1992.
[9] Time Magazine.

Bin Laden e o espetáculo da mesmice

Reproduzo artigo de Antonio Lassance, publicado no sítio Carta Maior:

O assassinato de Osama Bin-Laden foi planejado há quase uma semana, quando já havia informações seguras do paradeiro do terrorista saudita que aprendeu muito do que sabia, em termos militares, graças ao treinamento que recebeu da CIA, quando era um guerrilheiro lutando no Afeganistão ao lado dos Mujahideen, contra a ocupação soviética.

Após um “breaking news” (“notícia de última hora”) da TV comercial mais oficial do Planeta, a CNN (a preferida por Obama, que trava guerra com a emissora rival, Fox News, reduto da ultradireita), seguiu-se um imediato pronunciamento do presidente. Poucas horas depois, o corpo do terrorista já estava debaixo d’água.

O furor causado pela morte de Bin Laden pode ofuscar o essencial: trata-se apenas de mais um ponto na longa lista de tarefas que Obama herdou da agenda republicana, e que a tem cumprido de bom grado.

Analistas de todas as áreas de políticas públicas apontam para a falta de uma agenda distinta, do governo Obama, capaz de honrar o compromisso de mudança apregoado em 2008. Paul Krugman, economista laureado com o Nobel, desde 2009 reclama da obsessão do atual governo com o tamanho do déficit público, a seu ver, exagerada, contraproducente e inadministrável no curto prazo. Não que a dívida não seja grande, mas em 2009 e 2010 ela esteve longe de ser o principal problema, diante da crise que se atravessava e suas consequências mais graves, como o desemprego em massa e o aumento extraordinário da pobreza naquele país.

Mesmo em termos da regulação econômica sobre o mercado financeiro se fez pouco. Apesar de toda a ousadia do discurso de campanha, feito sob medida para Obama conquistar fatias do eleitorado desesperadas com a crise, o que se fez saiu a fórceps, sob pressão da opinião pública. Há indícios de que o mercado financeiro continua cheio de novidades vendidas com a promessa de ganhos fáceis e rápidos.

Na saúde, sua reforma aprovada é um avanço em relação ao governo Bush, mas, cá entre nós, se Obama estivesse em coma, já estaria em vantagem quanto a Bush. O plano de saúde organizado pelo governo federal funciona com base nas mesmas regras do sistema privado. O cidadão norte-americano passa agora a ser obrigado a ter um plano de saúde, quer queira, quer não, e terá auxílios ou descontos no imposto de renda para mantê-los. A obrigação é fixa. O apoio do governo, variável, conforme o presidente de plantão.

Parece ótimo quando se vê que o custeio desta ampliação da cobertura de saúde está previsto para ser feito com impostos sobre “os mais ricos”. Mas os ainda mais ricos podem se beneficiar bastante. Lembre-se que a General Motors, um dos símbolos da crise recente, gasta mais com planos de saúde para seus funcionários do que com a compra de chapas metálicas para a fabricação de seus carros. Enquanto isso, a questão mais importante, que é a ausência de um sistema público de saúde, continua fora do debate.

Na educação, meio-ambiente, energia, dentre tantas outras, Obama tem seguido duas estratégias fundamentais. A primeira é priorizar agendas que por lá são chamadas de “bipartidárias”, ou seja, que podem contar com apoio também dos republicanos. A segunda, mesmo quando não há consenso, é enfrentar o debate com os conservadores com argumentos feitos para liberal algum botar defeito, ou seja, utilizando-se de soluções orientadas pelo mercado.

Com isso, Obama tem aprofundado uma tendência crucial no quadro político dos EUA. Os republicanos, para se diferenciarem, tornam-se cada vez mais ultradireitistas, ultraelitistas, ultramoralistas, ultranacionalistas e mais uma série de atributos começados com “ultra” e terminados com “istas”.

O partido se apegou aos extremamente ricos, que financiam o núcleo duro do movimento de ultradireita (“Tea Party”), e à classe média alta, que está insatisfeita em ter que pagar as cortesias feitas por Obama. Os republicanos têm se valido inclusive da ajuda de empresas que intimidam seus empregados a votarem em candidatos por ela indicados, como recentemente a revista “The Nation” reportou, em acusação às Indústrias Koch .

Os Democratas se fixam na classe média que luta para se manter enquanto tal, ou na ex-classe média, que viu sua renda despencar e quer retornar à posição que ostentava antes da crise. Tudo isso sem desagradar aos muito ricos que financiam suas campanhas eleitorais. Tornaram-se, como se tem dito, republicanos moderados, cumpridores da agenda que seus adversários deixaram pelo meio do caminho.

O debate político gira em torno de quem consegue fazer mais do mesmo.

Neste sentido, Obama acaba de ganhar um belo troféu no quesito “guerra ao terror”, com a morte de Bin Laden. O alerta sobre possíveis atentados que se podem seguir recoloca o tema no centro das preocupações dos americanos, o que minimiza os resultados pífios da administração Obama em várias áreas. E tudo aconteceu no momento certo para aumentar o favoritismo do presidente para as próximas eleições. Tudo com uma ajuda involuntária dos candidatos da oposição, que são pouco competitivos, se metem em encrencas banais, e seu discurso muitas vezes assusta, de tão raivoso.

Ou seja, tudo vai bem no país onde esquecer o povão é, há muitos anos, o principal programa de governo de ambos os partidos.

Osama Bin Laden: uma história sinistra

Por Altamiro Borges

“Darei uma razão propagandística para começar a guerra, não importa se é ela plausível ou não. Ao vencedor não se pergunta depois se ele disse ou não a verdade”. Discurso de Adolf Hitler, em 25 de outubro de 1939, poucos dias antes da invasão da Polônia.


Até hoje persistem dúvidas sobre o que de fato aconteceu na manhã de 11 de setembro de 2001. Naquele fatídico dia, dois aviões atingiram as “torres gêmeas” do World Trade Center, em Nova York, símbolo da ostentação capitalista; um outro destruiu parte do prédio do Pentágono, em Washington, símbolo do poder imperial; e um quarto caiu na Pensilvânia.

Osama Bin Laden, uma invenção dos EUA

Por Altamiro Borges

Na madrugada desta segunda-feira, o presidente dos EUA anunciou, em tom eufórico, a morte de Osama Bin Laden, líder da rede Al Qaeda, acusada de ser a responsável pelos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001. “Digo às famílias que perderam seus parentes que a justiça foi feita”, afirmou Barack Obama em cadeia nacional de rádio e televisão.

domingo, 1 de maio de 2011

1º de maio em cordel - Nando Poeta



* Extraído do blog Molotov.

John Lennon e o Dia do Trabalhador

História do Primeiro de Maio


Primeiro de Maio na Europa

Primeiro de Maio na Venezuela

Primeiro de Maio em Cuba

Vídeo do Primeiro de Maio na Rússia

1º de Maio unificado reúne 10 milhões

Reproduzo matéria publicada no sítio Vermelho:

Cerca de 10 milhões de pessoas participaram neste domingo (1º) das manifestações organizadas pelas centrais sindicais em 200 cidades do país (Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central e CGTB), de acordo com informações de dirigentes dessas entidades. Em São Paulo, o ato reuniu 1,5 milhão segundo os organizadores ou mais de 1 milhão de acordo com estimativas da polícia.

Emir Sader e o Dia dos Trabalhadores

Reproduzo artigo de Emir Sader, publicado no seu blog no sítio Carta Maior:

O homem se diferencia dos outros animais por vários aspectos, mas o essencial é a capacidade de trabalho. Os outros animais recolhem o que encontram na natureza, enquanto o homem tem a capacidade de transformar a natureza. Para produzir as condições da sua sobrevivência, o homem transforma o meio em que vive, pela sua capacidade de trabalho, gerando a dialética mediante a qual ele modifica o mundo e ao mesmo tempo se modifica, intermediado pela natureza.

O que se passa na Síria?

Reproduzo artigo de Domenico Losurdo, publicado no sítio português Resistir:

No momento em que centenas de sírios, civis e militares, acabam de tombar sob os tiros de franco atiradores financiados pelos saidiris e enquadrados pela CIA, a mídia ocidental acusa o governo de Bachar el-Assad de disparar sobre a sua população e sobre as suas próprias forças policiais. Esta campanha de desinformação visa justificar uma possível intervenção militar ocidental. O filósofo Domenico Losurdo recorda que o método não é novo. Simplesmente, os novos meios de comunicação tornaram-no mais refinados. Doravante, a mentira não é veiculada apenas pela imprensa escrita e audiovisual, ela passa também pelo Facebook e o YouTube.

Ação na Líbia virou simples assasinato?

Reproduzo artigo de Brizola Neto, publicado no blog Tijolaço:

A nota da OTAN lamentando a morte do filho mais novo e de três netos de Mummar Khadaffi é de um cinismo poucas vezes visto. Não é crível que Khadaffi deixasse seu filho e seus netos numa instalação militar, ainda mais depois de um mês de pesados bombardeios à capital, Trípoli. Foi, sim, um ataque a uma casa, num bairro residencial, com o deliberado intuito de atingir o líder líbio.

Bahia aprova Conselho de Comunicação

Reproduzo artigo de Pedro Caribé, publicado no Observatório do Direito à Comunicação:

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou reforma administrativa do poder executivo nesta quarta-feira, dia 27, na qual o Conselho de Comunicação Social foi um dos pontos referendados. A proposta do Conselho foi enviada pelo executivo após ser gestada por consenso num Grupo de Trabalho, em 2010, com a presença de membros do governo, empresários e organizações da sociedade civil.

Também foi aprovada pelos deputados a criação da Secretaria Estadual de Comunicação (Secom), bem como a transferência do Instituto de Radiodifusão Pública da Bahia (Irdeb) da alçada da Secretaria de Cultura para a nova Secom. Diferente do conselho, ambas as medidas foram alvos de críticas mais contundentes da sociedade civil por não ter participado do processo decisório. No caso do Irdeb a emenda parlamentar que efetuou a mudança abre brechas para pedido de inconstitucionalidade, podendo ser revertida e reverberar por toda reforma.

As mudanças na política de comunicação do estado se iniciaram durante os debates da Conferência Estadual em 2008, onde o conselho e a secretaria foram demandas apontadas pelas resoluções.

No caso do Conselho, o projeto de lei delineou finalidades consultivas e deliberativas. Sua composição será de 20 membros da sociedade civil e sete do poder executivo, incluindo a presidência vitalícia da Secom. O órgão terá entre as suas competências: a elaboração da políticas da Secom; orientar e acompanhar o Irdeb; reencaminhar denúncias sobre abusos e violações de direitos humanos nos veículos de comunicação; fortalecimento dos veículos de comunicação comunitária; articular a distribuição das verbas publicitárias do Estado seja baseada em critérios técnicos de audiência e que garantam a diversidade e pluralidade.

Durante café da manhã com os movimentos sociais no dia da votação, o Secretário de Comunicação, Robinson Almeida, alegou que o governo teve maior trabalho em costurar o apoio ao conselho com setores empresariais "isolados" que tentaram influenciar até deputados da base govenistas a serem contrários a proposta. Durante a sessão na Assembleia nenhum deputado de oposição subiu a tribuna para criticar o conselho e foram aprovadas duas emendas na composição, uma que criou vaga para jornalismo digital e outra para os movimentos sociais.

Secretaria

A estrutura da Secom foi discutida pela primeira vez com as organizações no dia da votação, enquanto os empresários haviam discutido duas semanas antes com o governo. Já os termos da transferência do Irdeb para a Secom só foram apresentados a noite, já no plenário pelo relator da reforma administrativa.

Além da falta de diálogo, os movimentos concentraram as críticas na fragilidade administrativa da pasta, em especial para executar políticas públicas demandadas pela Conferência Estadual e dar autonomia ao Irdeb. Durante o encontro o governo tentou contornar as críticas ao apresentar um organograma com uma assessoria para as políticas públicas que não consta no projeto de lei.

O projeto determinou a criação de duas coordenações ligadas a secretaria, de comunicação integrada e jornalismo, além de uma diretoria geral. As três são responsáveis por atribuições da antiga Assessoria Geral de Comunicação. Julieta Palmeira, do Instituto Barão de Itararé, qualificou o órgão como "desnutrido". Já Niltom Lopes da Cipó Comunicação Interativa reforçou que o movimento social reivindicou e formulou a Conferência e o Conselho, mas não foi contemplado na Secom com estrutura para tocar questões como inclusão digital.

Everaldo Monteiro do Sindicato dos Trabalhadores de Rádio, TV e Publicidade do Estado da Bahia (Sinterp) defendeu que as verbas publicitárias não devem ser direcionadas para veículos que desrespeitam a legislação trabalhista ou estão atuando com outorgas irregulares. Martiniano Costa, presidente da CUT-BA, solicitou ao secretário estrutura autônoma para atender as demandas da radiodifusão comunitária.

Robinson Almeida respondeu às críticas dizendo que a nova estrutura é a mais avançada neste quesito do país, a exceção da Secom da Presidência República. O secretário também passou a responsabilidade às rádios comunitárias pela ausência de políticas voltadas para o segmento, pois segundo Almeida, elas precisam se "organizar" para pleitear as verbas que são destinadas a publicidade nos veículos comerciais.

A luta pelo Conselho de Comunicação do DF

Reproduzo mensagem enviada pelo professor Venício Lima:

No dia 3 de fevereiro foi lançado na Câmara Distrital o Movimento Pró-Conselho de Comunicação Social do Distrito Federal (MPC), uma iniciativa da sociedade civil que tem o objetivo de regulamentar o artigo 261 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Dezenas de jornalistas e lideranças das áreas da comunicação e da cultura aderiram ao MPC nas semanas subseqüentes.

O manifesto de lançamento conclamava os cidadãos e cidadãs de Brasília a se unirem na luta do MPC pela instalação do Conselho, por entender que a comunicação é um direito humano básico e que esse Conselho será um instrumento público de sua defesa.

A instalação do Conselho é uma determinação legal, prevista no artigo 261 da Lei Orgânica do Distrito Federal mas depende do envio, pelo governador, de um projeto de lei a ser aprovado pela Câmara Distrital. Entre as suas atribuições, o Conselho deve assessorar o GDF na formulação e acompanhamento da política regional de Comunicação Social e colaborar no monitoramento do cumprimento das leis que regem a aplicação dos recursos públicos para publicidade e as concessões locais do serviço público de radiodifusão. As conferências livres, audiências e consultas públicas a serem convocadas pelo Conselho permitirão ampla participação da sociedade em suas deliberações.

A proposta de criação de conselhos de Comunicação Social nos diferentes níveis da Federação foi aprovada pela 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em Brasília em dezembro de 2009. Neste momento, além do Distrito Federal, a proposta está sendo discutida no Rio Grande do Sul, com apoio do governador Tarso Genro, e acaba de ser aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia, com o apoio do governador Jacques Wagner.

A aprovação por esta Conferência de Cultura da moção em favor da instalação do Conselho de Comunicação Social do DF é um passo importantíssimo na luta pela democratização dos meios de comunicação.

Participe você também!

A adesão ao Movimento Pró-Conselho pode ser feito através do blog http://movimentoproconselhodf.blogspot.com/

ou do email: movimentoproconselhodf@gmail.com.

Estadão insiste nos ataques ao MST

Reproduzo artigo enviado por Igor Felippe Santos, do Setor de Comunicação do MST:

Mais uma vez, o Estadão insiste que o MST vive um "cenário de crise" e de "esvaziamento da sua luta por reforma agrária" com "pano de fundo desanimador", na página A13 deste domingo, assinada por Gabriel Manzano.

A velha mídia e a democracia

Reproduzo artigo de Emiliano José, publicado no sítio da revista Caros Amigos:

O tema da democratização dos meios de comunicação não é novo no Brasil. Vem sendo levantado há tempos, especialmente por organizações sociais voltadas à garantia dos direitos dos brasileiros e brasileiras, feridos por uma comunicação submetida exclusivamente a um grupo seleto de famílias proprietárias, cujo discurso uniforme não contempla a diversidade cultural, política, social, étnica, de gênero, da sociedade.

Blogueiros organizam encontro no ES

Reproduzo mensagem enviada por Laerte Braga:

Nos dias 3, 4 e 5 de junho estarão reunidos em Vitória, Espírito Santo, blogueiros do estado, de outras regiões do país e organizações sindicais e do movimento popular no Encontro de Blogueiros e Mídias Sociais do Espírito Santo – "A informação como direito fundamental do cidadão" -, cujo cujo objetivo é o de debater o papel da rede mundial de computadores – Internet – no processo de comunicações, o seu caráter revolucionário e temas políticos no sentido lato, sem qualquer caráter partidário, ou de grupos, dentro do campo progressista.

O Encontro de Blogueiros e Mídias Sociais do Espírito Santo acontecerá na Assembléia Legislativa do Estado e será aberto na sexta-feira, dia 3, com a exibição do filme "Utopia e Barbárie" do diretor Sílvio Tendler, seguida de um debate com a presença do próprio Tendler.

O mandato do deputado Genivaldo Lievori, membro da Comissão de Direitos da Assembléia, disponibilizou o local, através de procedimentos para tal e os instrumentos necessários para viabilizar a operacionalidade do evento.

No sábado, dia 4, e domingo, dia 5, os presentes se debruçarão sobre temas como:

- A internet como veículo de comunicação, a questão jurídica, o financiamento e as novas formas de jornalismo:

- A participação popular no processo político, econômico e social a partir das cidades, estados e municípios - os movimentos sociais;

- O mundo que vivemos, o mundo que queremos;

- A integração latino-americana, as revoltas árabes e a reforma política;

Estarão presentes entre os conferencistas convidados o ex-deputado Milton Temer, o advogado Carlos Cobacho, os jornalistas Mário Augusto Jakobskind, José Milbs e Laerte Braga, que tentarão, junto a outros nomes buscar um debate amplo, sem limites impostos por partidos, grupos, ou mídias tradicionais, governos, etc, reafirmando os caminhos da liberdade de expressão e que possam fazer dessa nova realidade do mundo das comunicações, um agente transformador com avanços concretos consolidando posições básicas, a principal delas, "Informação, direito fundamental do cidadão".

Dentro de dez dias a comissão organizadora irá divulgar o programa completo, já que mostras paralelas de artes, cinema, teatro e apresentações de grupos culturais do Espírito Santo estarão acontecendo no local do evento.

Uma delas, o resgate do papel da mídia alternativa no combate à ditadura militar e da luta pela abertura dos baús do regime que sufocou o País por vinte anos.

Marcelo Saldanha, consultor de Tecnologias da Informação, estará presente num evento e num stand do encontro discutindo e informando sobre a Banda Larga com autonomia cidadã, sem interferência das grandes empresas privadas, que limitam e transformam essa importante conquista em fator de lucro dificultando o processo de formação popular.

O encontro deixará claro o absoluto repúdio a toda e qualquer espécie de censura na Internet, ou controle por grandes veículos desse canal de comunicação, acentuando sua força transformadora.

30 anos do atentado no Riocentro