quinta-feira, 23 de novembro de 2017

A Previdência Social para além do déficit

Por Gustavo Noronha, no site Brasil Debate:

Desde a Constituição de 1988 foram aprovadas cinco emendas à Constituição alterando diversos aspectos da Previdência Social, as duas últimas no primeiro governo Dilma. A mais radical das reformas ocorreu no governo Fernando Henrique Cardoso, quando foram introduzidas diversas medidas das quais destacamos: a incorporação de critérios financeiros e atuariais nos regimes previdenciários; e o fim a aposentadoria por tempo de serviço, sendo substituída pelo tempo de contribuição.

A independência do jornalismo no mundo

Por Noam Chomsky, no site Carta Maior:

Mark Twain disse que "é pela bondade de Deus que, em nosso país, temos essas três coisas indescritíveis e preciosas: liberdade de expressão, liberdade de consciência e a prudência de nunca pôr em prática nenhuma delas".

Em sua introdução inédita à Revolução dos Bichos, dedicada à "censura literária" na Inglaterra livre, George Orwell acrescentou uma razão para esta prudência: há, escreveu, um "acordo tácito de que ‘não cairia bem’ mencionar esse fato particular". O acordo tácito impõe uma "censura velada" baseada em "uma ortodoxia, um conjunto de ideias supostamente aceitas sem questionamento por todas as pessoas razoáveis", e "quem desafiar a ortodoxia predominante será silenciado de forma surpreendentemente eficaz" mesmo sem "qualquer veto oficial".

O Cade vai pra cima da Globo Overseas?

Por Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada:

Quem instalou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o CADE, foi o grande presidente João Goulart, em 1962.

É uma ideia do grande brasileiro Agamenon Magalhães, Ministro da Justiça de Vargas e Governador de Pernambuco, que tinha o apelido de "Malaio", por causa dos olhos apertados.

É de Agamenon o primeiro projeto de combate aos trusts - como se dizia, então - a "Lei Malaia".

Bolsominions: como vivem e se reproduzem?

Por Peterson Fernandes, no blog Socialista Morena:

Em seu livro A República, o filósofo grego Platão apresenta ao mundo o que ficou conhecido como O Mito da Caverna. Trata-se de uma passagem que fala sobre alguns prisioneiros que estão desde o nascimento dentro de uma caverna, onde passam o tempo inteiro olhando para a parede que é iluminada pela luz de uma fogueira. Nesta parede são projetadas sombras que representam pessoas, animais, plantas e objetos, que mostram cenas e situações do dia-a-dia. Como nasceram ali, tudo o que eles sabem sobre o mundo está naquelas imagens na sombra. O mundo é a caverna e não há nada além dela.

Professores debatem conjuntura no MS

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

A negociata de Temer na Previdência

Editorial do site Vermelho:

O balcão de negociatas do governo usurpador de Michel Temer volta a funcionar a todo vapor. O objetivo agora é conseguir os difíceis votos para a pretendida contrarreforma da Previdência, que praticamente cancela as chances dos trabalhadores se aposentarem.

Para que a reforma seja aprovada, o governo ilegítimo precisa alcançar 308 votos, já que se trata de emenda constitucional. Mas pela contagem mais favorável de seus partidários, Temer só tem os 220 votos do chamado núcleo duro de sua base de apoio na Câmara dos Deputados. Precisa assim conquistar o voto de pelo menos 100 deputados para ter folga na votação. É o que diz o vice-líder do governo, deputado Beto Mansur (PRB-SP).

Na briga do PSDB não sobra pena sobre pena

Por Rodrigo Martins, na revista CartaCapital:

"Chocado com o espetáculo do fisiologismo político e da corrupção impune", como dizia o seu manifesto de fundação, o PSDB nasceu de uma dissidência do PMDB de Ulysses Guimarães em 1988. Passados 29 anos, a criatura ameaça implodir pelos mesmos vícios de seu criador, um incômodo aliado de ocasião.

O pedido de exoneração do ministro das Cidades, Bruno Araújo, apenas expôs os demais auxiliares tucanos de Michel Temer, dispostos a retardar o desembarque do governo mais impopular desde o fim da ditadura.

Até quando vamos aceitar o domínio da Globo?

Temer acelera a "reforma" da Previdência

Por Matheus Tancredo Toledo, no site da Fundação Perseu Abramo:

De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a Reforma da Previdência proposta pelo governo deverá ser apreciada no Senado Federal no começo de 2018. A declaração foi feita após o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmar a aliados que a proposta pode ser votada apenas em março de 2018 na casa. A reforma terá um texto novo que deve ser apresentado pelo relator Arthur Maia (PPS-BA) após conversas com o planalto. Com as alterações, a proposta será menos abrangente e terá como principal ponto os desmonte do regime de aposentadoria dos servidores públicos, equiparando-o com os trabalhadores do setor privado.

PSOL, PT e PDT entram com ação contra Globo

Do Jornal GGN:

PSOL, PT e PDT se juntaram em uma representação exigindo investigação da TV Globo no que se refere às denúncias sobre pagamento de propina para obtenção de direitos de transmissão exclusivos de campeonatos de futebol, já incluídas as Copas do Mundo de 2026 e 2030.

A representação vai ser apresentada hoje, quarta-feira, 22.

A ação é assinada pelos presidentes das siglas, Luiz Araújo (PSOL), Gleisi Hoffmann (PT e Carlos Lupi (PDT). A representação será protocolada no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e exige que as denúncias sejam exaustivamente apuradas e, caso comprovadas, que haja cassação da concessão pública sobre a qual a Globo opera no País.

A prática racista do presidente da EBC

Do site do FNDC:

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), articulação que reúne mais de 500 entidades em todo o país, vem a público manifestar seu mais veemente repúdio à manifestação racista do jornalista Laerte Rimoli, atual presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Em sua página pessoal em uma rede social, Rimoli compartilhou diversos posts - supostamente humorísticos - em torno das declarações da atriz Taís Araújo que, em recente palestra em São Paulo, denunciou o racismo que ela e sua família sofrem no dia-a-dia.

Lobby e corrupção no rastro da Shell

Do site da Federação Única dos Petroleiros (FUP):

Beneficiada pelo lobby britânico que resultou em uma série de vantagens fiscais e concessões feitas pelo governo Temer, a Shell já é velha conhecida na indústria de petróleo por modus operandi que passam ao largo da lei. A empresa anglo holandesa responde a acusações criminais na Suprema Corte da Nigéria por desvio de recursos públicos e pagamento de propinas durante a compra de um dos maiores campos de petróleo do país, vendido por US$ 1,3 bilhão, dos quais apenas US$ 210 milhões chegaram aos cofres do governo.


terça-feira, 21 de novembro de 2017

Maia e Temer fazem o jogo do “mais esperto”

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

O que levaria Michel Temer, o vaidoso que pretendia entra na história como “o homem que uniu o Brasil (e talvez tenha sido nisso bem-sucedido, pois uniu ao menos 95% dos brasileiros contra si) e como o presidente que levaria os desmanches neoliberais a um grau que nem Fernando Henrique Cardoso alcançou, a entregar para Rodrigo Maia o lugar de patrono da joia da coroa “reformista”, a reforma da Previdência?

A “sinuca de bico” de Lula em tempo real

Foto: Ricardo Stuckert
Por Tarso Genro, no site Sul-21:

“Duas frases exprimem a insustentabilidade do reducionismo” – diz Karel Kosik – no seu Dialética do Concreto – “Franz Kafka é um intelectual pequeno-burguês; mas nem todo intelectual pequeno-burguês é Franz Kafka”. Parodiando o filósofo tcheco, nascido em Praga em 1926, transitando dos escritores para personalidades políticas, poder-se-ia dizer que “Lula é um político democrático de caráter pragmático, mas nem todo o político pragmático democrático é como Lula”. Assim como poder-se-ia dizer que “Macron foi uma saída liberal de centro-direita genial, das altas finanças do capital financeiro, para a França, mas nem toda a saída liberal de centro-direita – num momento de aperto – é genial, basta ver Temer”. Poderíamos prosseguir ao infinito- no plano da política, normalmente mais acolhedor dos reducionismos vulgares, mas a questão que inspira este artigo é outra.

A "MP dos ingleses" no leilão do pré-sal

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Com o leilão do pré-sal marcado para o dia 27 de outubro passado, o Palácio do Planalto, mesmo estando às voltas com a votação da segunda denúncia contra Temer (já marcada para o dia 25), fez uma grande pressão para que a MP 795 fosse aprovada pela comissão especial antes desta data, o que aconteceu no dia 18 de outubro. Aprovando a MP na comissão antes do leilão, o governo sinalizou aos concorrentes, especialmente aos ingleses, com o atendimento legislativo das exigências deles.

Raramente uma MP é aprovada em comissão especial antes de 30 dias de sua edição, como aconteceu neste caso. O relator foi o notório deputado Julio Lopes, do PP-RJ, citado nas planilhas da Odebrecht como recebedor de R$ 15 milhões. Mas, depois de passar pela comissão, a MP 795, agora apelidada de “MP dos ingleses”, empacou na Câmara e não foi aprovada pelo plenário, embora tenha entrado em pauta no dia último dia 6. Com o escândalo da rendição ao lobby inglês, ela agora corre sérios riscos de ser rejeitada ou modificada.

Manuela D’Ávila não divide a esquerda. Soma!

Por Flavio Aguiar, na Rede Brasil Atual:

Todo mundo que me conhece sabe que fui, sou e serei eleitor do Lula. Até que a morte nos separe.

Mas agora quero me manifestar em favor da candidatura de Manuela d’Ávila. Sem prejuízo de que, se eu puder, votarei no Lula.

Andei lendo frases de sobrolhos preocupados: "ela está dividindo a esquerda"…

Marisa Letícia e as maldades da "Justiça"

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região negou na terça-feira, dia 21, a ‘absolvição sumária’ de Marisa Letícia.

A defesa de Lula havia pedido o reconhecimento da inocência de Marisa nas duas ações penais nas quais ela era ré.

Com sua morte em fevereiro, em decorrência de um AVC, Sergio Moro decretou a “extinção de sua punibilidade”.

A Globo não manda no mundo

Por João Paulo Cunha, no jornal Brasil de Fato:

Ricardo Teixeira, José Maria Marin, Marco Polo Del Nero e outros cartolas do esporte nacional estão encalacrados com a Justiça. No Brasil e nos Estados Unidos. Os crimes de que são acusados vão do recebimento de propina para contratos de transmissão de jogos a extorsão, fraude financeira e lavagem de dinheiro. Com a certeza da impunidade e ambição desmedida, dominaram o esporte nacional com mão de ferro e goela larga por muitos anos.

A mudança dos ventos na política brasileira

Por Wellington Calasans, no blog Cafezinho:

O desespero da Lava Jato e da Globo nos seus dias de agonia diante da opinião pública contrasta com a tranquilidade de Lula, sobretudo após os resultados das recentes pesquisas de opinião pública divulgadas que dão ao petista uma esmagadora vantagem na corrida presidencial 2018.

Tacla Durán e o escândalo da Fifa destruíram em poucos dias a esperança dos moralistas sem moral de que manteriam a narrativa e a pauta do debate político até o próximo ano. Nas cordas, acuados com o desmonte das próprias imagens, forjadas na mentira, tentam desesperadamente uma reação, mas usam a tática manjada de apontar o dedo para a “corrupção dos outros”.

Ministro inglês fez lobby para Shell e BP

Por Cesar Locatelli, no site Jornalistas Livres:

O braço jornalístico do Greenpeace, Unearthed, pediu informações ao governo inglês, com base na lei de acesso à informação, sobre a visita de Greg Hands, ministro do Departamento de Comércio Exterior britânico, ao Brasil em março desse ano.

Os funcionários do departamento mandaram, acidentalmente na avaliação do Unearthed, o comunicado sem edição e marcado com tinta amarela (veja abaixo). Pouco depois, o departamento emitiu uma segunda versão do documento, com as mesmas passagens editadas, numa tentativa de encobrir os fatos, avalia Rebecca Newsom, assessora sênior de política do Greenpeace.