O capitalismo é compatível com a democracia?

Ilustração: Maram Heshan

Por Alejandro Nadal, no site Carta Maior:

A estabilidade social e econômica dentro do sistema capitalista enfrenta dois problemas essenciais. Por um lado, as contínuas crises e a feroz competição intercapitalista fazem da acumulação de capital um processo inseguro. Por outro, o conflito na distribuição de renda constitui uma permanente ameaça de ruptura social. A democracia está no coração destas duas fontes de tensão sistêmicas.

Para introduzir algumas definições operativas é preciso vamos definir que consideramos democracia o sistema no qual todos os cidadãos adultos têm direito a voto (sufrágio universal), há eleições livres e são protegidos os direitos humanos a partir de um bem estabelecido Estado de direito. O capitalismo é um sistema onde uma classe dominante se apropria do excedente do produto social não através da violência e sim do mercado.

Por Israel, Trump atropela todos

"Eu não sou a capital de Israel, Trump"

Ilustração: Rasha Mahdi

Por Mouin Rabbani, no site Outras Palavras:

Por setenta anos, os EUA, pelo menos formalmente, alinharam sua posição sobre Jerusalém com a da comunidade internacional e o direito internacional. De acordo com a Resolução 181 da ONU, que recomenda a divisão da Palestina, aprovada pela Assembléia Geral em 29 de novembro de 1947, a Cidade Santa ficou “estabelecida como um corpus separatum sob um regime internacional especial”. A conquista de Jerusalém Oriental por Israel durante a guerra árabe-israelense de 1948 e, sem seguida, a anexação pela Jordânia a em 1950 nunca foram reconhecidas. Israel ocupou Jerusalém Oriental em 1967; em 1980, o Knesset [parlamento israelense] aprovou uma lei afirmando que “Jerusalém, completa e unida, é a capital de Israel”. A Resolução 478 do Conselho de Segurança declarou a medida “nula e sem efeito”.

As compras de Natal de Michel Temer

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Nas capas do Estadão e da Folha, a temporada de compra de votos de Michel Temer para tentar aprovar a tunga dos direitos previdenciários segue solta, sem causar – seria possível mais? – uma onda de protestos dos que defendem a austeridade quando se trata de tirar verbas da saúde, da educação e da assistência social.

Na CBN, a conta é mais generosa, falando que Temer autorizou a anistia e parcelamentos de dívidas, que significam um prejuízo de R$ 30 bilhões.

João Bosco repudia violência na UFMG

João Bosco. Foto: Leo Zulluh/Cultura Niterói

Do compositor e cantor João Bosco, em sua página no Facebook:

Nota de repúdio à operação "Esperança equilibrista" 

Recebi com indignação a notícia de que a Polícia Federal conduziu coercitivamente o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, Jaime Ramirez, entre outros professores dessa universidade. A ação faz parte da investigação da construção do Memorial da Anistia. Como vem se tornando regra no Brasil, além da coerção desnecessária (ao que consta, não houve pedido prévio, cuja desobediência justificasse a medida), consta ainda que os acusados e seus advogados foram impedidos de ter acesso ao próprio processo, e alguns deles nem sequer sabiam se eram levados como testemunha ou suspeitos. O conjunto dessas medidas fere os princípios elementares do devido processo legal. É uma violência à cidadania.

UFMG: ataque à universidade pública

Foto: Jornalistas Livres

Do site da UJS:

Na manhã desta quarta-feira (6), a Polícia Federal mostrou mais vez a sua arbitrariedade ao realizar uma ação ostensiva na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e conduzir coercitivamente o reitor, prof. Jayme Ramirez, a vice-reitora, Sandra Goulart, o ex-reitor, prof. Clélio Campolina, a ex-vice-reitora, Heloisa Starling, além de outros professores.

Há dois meses a Polícia Federal fez a sua primeira vítima: Luiz Carlos Cancellier, então reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que foi conduzido coercitivamente, proibido de ter acesso à universidade pela qual dedicou sua vida e que defendeu, durante sua gestão, um modelo de administração que resgatasse a excelência e a eficiência na universidade.

E o dia seguinte à condenação de Lula?

Por Bepe Damasco, em seu blog:

Lula é esperança do povo brasileiro para derrotar o golpe e restituir seus direitos. E a população dá seguidas demonstrações disso ovacionando o ex-presidente por onde ele passa com suas caravanas. Mas, alguém tem dúvida de que a consumação do golpe dentro do golpe é uma questão de meses ? Os integrantes da ditadura do Judiciário não se constrangem nem mesmo em antecipar a confirmação da condenação de Lula pela imprensa. É que, com poucas exceções, não temos mais juízes nem procuradores, mas sim militantes da direita antidemocrática travestidos de aplicadores da lei e da justiça.

Mercado fareja o fim da farra golpista

Por Marcelo P.F. Manzano, no site da Fundação Perseu Abramo:

Tenho a impressão que as coisas vão melhorar. Pelo menos é isso que posso deduzir da histeria que o tal “mercado” tem patrocinado nos últimos dias ao perceber que o governo golpista vai caminhando para o fim sem conseguir lhes entregar o “prime rib”, isto é, a Previdência Social. Como se sabe, a saliva aflora na boca do rentismo ao enxergarem na reforma previdenciária a possibilidade de abocanharem três grandes e apetitosos benefícios: 1) mais recursos fiscais para arcar com o pagamento dos serviços da dívida pública; 2) menor pressão pelo aumento de impostos, principalmente aqueles que deveriam incidir sobre o capital e que no Brasil são quase inexistentes; 3) abertura de um imenso mercado para a venda de planos de previdência privada.

Ataque à UFMG e a escalada autoritária

Foto: Jornalistas Livres

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Assim como na ditadura militar, as universidades, ilhas de liberdade e pensamento crítico, entraram na linha de tiro deste novo regime autoritário instalado no Brasil, sob o tacão da Polícia Federal, do Ministério Publico e outros órgãos de controle que, a pretexto de combater a corrupção, violam direitos e garantias. Com uma tropa de 84 policiais, a PF deflagrou hoje uma operação contra dirigentes da UFMG, levando para depoimentos coercitivos o reitor Jaime Arturo Ramírez, a vice-reitora, Sandra Regina Almeida, além do ex-reitor Clélio Campolina e da ex-vice-reitora Heloisa Starling, coordenadora de conteúdo do projeto Memorial da Anistia.

TRF4 ensaia julgamento de exceção contra Lula

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Não deu tempo nem de piscar. Menos de 48 horas após a mais recente pesquisa Datafolha mostrar que a maioria esmagadora do eleitorado brasileiro NÃO acredita na seriedade das condenações que a Justiça está impondo a Lula, essa mesma Justiça se apressou em dar provas de que o eleitorado tem razão.

O recurso do ex-presidente Lula contra a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro tramita em velocidade supersônica no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Segundo relato do diário gaúcho Zero Hora, precisamente às 14h16min da última sexta-feira(1/12), o relator da Lava-Jato naquela Corte, desembargador João Pedro Gebran Neto, concluiu seu voto exatos 100 dias após a apelação do ex-presidente chegar ao seu gabinete.

Moro é recebido com protestos em Portugal

Do blog Nocaute:

Nesta segunda-feira (4), o juiz federal Sergio Moro fez uma palestra sobre combate à corrupção na Universidade de Coimbra, em Portugal, e foi recebido por protestos de estudantes brasileiros e portugueses.

O custo do ingresso foi 8,5 mil reais e dá direito a uma série de jantares que ocorrem paralelamente ao encontro.

Meganhas do golpe prendem reitor da UFMG

Foto: Jornalistas Livres

Por Miguel do Rosário, no blog Cafezinho:

Meganhas da Polícia Federal, servis ao golpe de Estado e ao regime de exceção vigente no país, acabam de levar o reitor Jaime Arturo Ramírez e a vice-reitora Sandra Regina Goulart Almeida em condução coercitiva para um “interrogatório”.

Há outros mandados de condução coercitiva em curso.

Condução coercitiva é um nome bonito que nada mais é do que sequestro e prisão por um dia. É um procedimento ilegal, mas que foi normalizado pela Lava Jato.

O STF e o avanço da arbitrariedade

Por Mauro Santayana, em seu blog:

Contrariamente ao que determina o texto constitucional - quem for contra que se candidate e altere a legislação no Congresso -, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) vai questionar no Supremo Tribunal Federal as decisões de assembleias legislativas estaduais que liberaram parlamentares da prisão ou do cumprimento de cautelares. A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, enviou mensagem aos ministros do STF, nesse sentido.

Brasil encaminha-se para virar Honduras

Por Renato Rovai, em seu blog:

A pesquisa Datafolha divulgada ontem não tem grandes novidades. Ao contrário, confirma o que vem sendo dito neste blogue e em outros cantos onde se faz análise de forma independente. Lula é o grande favorito para as eleições de 2018 e dificilmente será derrotado se puder disputá-la.

A distância que o candidato petista registra de seus adversários numa eventual disputa de segundo turno em política equivale a um oceano.

PSDB adota estratégia da enganação

Por Mário Augusto Jakobskind, no jornal Brasil de Fato:

O PSDB, um partido que defende a doação de mão beijada das riquezas nacionais para empresas multinacionais, está tentando fazer um exercício de enganação que objetiva iludir os incautos. Ao sentir que o governo do lesa pátria Michel Temer está ultra desgastado, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin revela que o seu partido desembarcará do governo, mas manterá o apoio às reformas que fazem o Brasil recuar pelo menos cem anos. E Alckmin vai ser o presidente da sigla acordado com outros integrantes que se diziam postulantes, como o senador milionário Tasso Jereissati e o governador de Goiás, Marconi Perillo.

O trabalho virou "bico" no Brasil

Por Manu Mantovani, no blog Socialista Morena:

Em O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, Karl Marx desenvolve as teses centrais do materialismo histórico. Ele parte da segunda Revolução Francesa (1848-1851) e, através da análise da luta de classes, conclui que as revoluções acabam aperfeiçoando o Estado burguês em vez de destruí-lo. É nesta obra que Marx diz que a “história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa.” Ou seja, os movimentos da história são cíclicos e, para o autor, movidos pela luta de classes em circunstâncias que nos são impostas por nossa materialidade. No Brasil, em 2016, o golpe político-jurídico-financeiro-midiático virou o jogo da luta de classes e inaugurou um novo ciclo. Agora, em 2017, assistimos a trágica história do desemprego e da precarização do trabalho se repetir, tal qual nos governos liberais de 20 anos atrás.

A ditadura ataca agora a UFMG

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

A notícia, agora de manhã, de que a Polícia Federal invadiu a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) levando em condução coercitiva o reitor e a vice-reitora, em uma operação sintomaticamente denominado de “Esperança Equilibrista”, comprova o avanço político do estado de exceção.

A operação visa apurar desvios no Memorial da Anistia, construído pela UFMG.

Assim como no caso da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) repete-se a combinação de PF, Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU).

Jornalista da Globo vira garoto-propaganda

Por Altamiro Borges

Com as crescentes quedas de audiência, que afugentam os anunciantes, a Rede Globo resolveu inovar. A partir de agora, segundo Mauricio Stycer, os jornalistas da emissora também serão obrigados a cumprir o papel de garotos-propaganda. “Não se espante se, em 2018, você ouvir Galvão Bueno, Cleber Machado e Luis Roberto, entre outros, mencionando marcas de patrocinadores durante as transmissões esportivas da Globo. Este ‘diferencial’ foi oferecido aos anunciantes durante a negociação dos pacotes comerciais para o ano que vem”. Ou seja: a profissão já tão desvalorizada vai afundar ainda mais no pântano mercadológico!

A comunicação para enfrentar os retrocessos

Do site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

A comunicação é uma ferramenta fundamental para travar a disputa de ideias na sociedade e fortalecer as lutas populares. Em tempos de golpe e graves retrocessos como o período atual, então, ela é imprescindível. Por isso, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé promove o curso A comunicação para enfrentar os retrocessos. A atividade tem caráter nacional e ocorre nos dias 26, 27, 28 e 29 de março, na Escola do Dieese (Rua Aurora, 957) em São Paulo.

A mentira da recuperação da economia

Editorial do site Vermelho:

Michel Temer finge que as crises de seu governo estão sendo superadas. Um bom exemplo é o crescimento sofrível do Produto Interno Bruto (PIB) e o esforço do Palácio do Planalto, com apoio da mídia que o acompanha desde o golpe de 2016, para defender o indefensável e tentar convencer que a grave crise econômica ficou para trás com a volta de uma suposta recuperação econômica.

A realidade descrita pelos índices econômicos e sociais divulgados recentemente, e vivida no dia a dia pelos brasileiros, desmente o esforço de propaganda do governo para pintar de rosa um quadro que tem cores sombrias.

O MTST e retrato do país na era Temer

Por Paula Quental, no site Brasil Debate:

Quem vê imagens aéreas do terreno de 70 mil metros quadrados cercado por condomínios de classe média na zona metropolitana de São Bernardo do Campo (SP), um dos polos industriais do país, pode apressadamente achar que se trata de um pátio de montadora lotado de veículos. Olhar mais atento traz o espanto: trata-se de milhares de barracas de plástico preto espalhadas por cada metro quadrado e o “pátio”, na verdade, é a Ocupação Povo Sem Medo em SBC, organizada pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto). Em 1º de setembro eram 500 famílias no local. Hoje, pouco mais de três meses depois, são 12.123 famílias cadastradas, totalizando 33.883 pessoas. Como se produziu tanta desigualdade e pobreza na região mais industrializada da maior metrópole nacional? Quem são essas pessoas?