quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

Juristas denunciam prefeito de Porto Alegre

Por Jeferson Miola, em seu blog:

A AJURD – Associação de Juristas pela Democracia ingressou no Ministério Público do RS com representação contra o Prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan Júnior/PSDB pela prática de crime de responsabilidade no uso de verbas públicas para gastos com publicidade ilegal, em desacordo com a Lei Orgânica do Município e as Constituições Estadual e Federal.

A representação é assinada pelo Presidente da AJURD, Mario Luiz Madureira, e por juristas como o ex-Procurador-Geral do Estado, Gabriel Pauli Fadel, o professor e pós-Doutor em Direito Lenio Streck, as advogadas Jucemara Beltrame, Luciane Toss, Luísa Stern, Maritânia Dallagnol e os advogados Daniel Severo Schiites, Jorge Buchabqui, Jorge Garcia de Souza, Leonardo Kauer Zinn e Ramiro Goulart.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Petardos: Bolsonaro promove regressão social

Por Altamiro Borges

Laranja da cloaca burguesa, Bolsonaro detesta os pobres. "Em apenas um ano, o Bolsa Família voltou a enfrentar um antigo problema. Desde junho, a fila de pessoas aguardando pelo benefício saltou de zero, patamar que se encontrava desde 2018, para 494.229 famílias", aponta O Globo

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Ainda segundo O Globo, as famílias têm o "perfil de renda compatível com programa e já estão cadastradas  mas continuam na miséria e sem a ajuda de R$ 89 por pessoa". Esses dados só foram obtidos graças à Lei de Acesso à Informação após quatro meses de demanda junto ao laranjal bolsonariano

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O retrocesso no Bolsa Família é desumano. "Entre janeiro de 2018 e maio de 2019, a média mensal de novos benefícios concedidos era de 261.429. Desde junho, esse número caiu drasticamente e hoje está em 5.667". A regressão social imposta pelo laranjal fascista satisfaz a cloaca burguesa

As eleições municipais e a democracia

Por Antônio Augusto de Queiroz, na revista Teoria e Debate:

Neste ano de 2020, em que haverá eleições municipais, é fundamental que, além do enfrentamento da narrativa da pós-verdade, também façamos uma reflexão sobre a necessidade de substituição da democracia representativa, que se encontra exaurida, pela democracia substantiva, mais compatível com os postulados dos partidos de esquerda e com as necessidade dos cidadãos que vivem nos municípios.

Na perspectiva pluralista, a democracia representativa foi a solução encontrada para permitir a igualdade entre os cidadãos, o elemento essencial para garantir o funcionamento da própria democracia, dada a impossibilidade de que todos os cidadãos participem, ao mesmo tempo, de todas as decisões, em sistemas sociais de grande escala, e a forma para assegurar a agregação de interesses conflitantes.

Luta contra trabalho escravo está ameaçada

Por Marques Casara, no jornal Brasil de Fato:

Nesta terça-feira (28), celebra-se o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Não há, infelizmente, o que comemorar. Essa luta nunca esteve tão ameaçada.

As estruturas de fiscalização estão muito enfraquecidas e desmobilizadas pelo corte deliberado de recursos. As políticas de enfrentamento estão sob ataque dentro do próprio governo. As organizações da sociedade civil estão desarticuladas, algumas inclusive sendo coniventes com empresas que exploram escravos. O movimento sindical está paralisado.

Subemprego virou emprego na conta oficial

Por Fernando Brito, em seu blog:

No meio das “comemorações” do saldo recorde de 644 mil empregos criados em 2019, só o G1 ressalta que 85 mil deles foram na condição de “trabalho intermitente”.

E o Dieese traçou um perfil destes desaventurados, de quem Bolsonaro diz serem felizes por terem algum trabalho, mesmo sem direitos:

- 11% dos vínculos intermitentes não geraram atividade ou renda em 2018

- 40% dos vínculos que estavam ativos em dezembro de 2018 não registraram nenhuma atividade no mês

Weintraub e a imutável lógica bolsonarista

Por Leandro Fortes

Sozinho, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reúne todas as características do bolsonarista médio que, no caso dele, são potencializadas pelo cargo e pela visibilidade que ele mesmo se dá, nas redes sociais.

E olha que estamos falando de um ministro que concorre com doidivanas do nível de Damares e Ernestos da vida.

Analfabeto funcional, comediante frustrado e acadêmico que passou a vida atolado na própria mediocridade, Weintraub parece estar sempre preparado para o ridículo, um estado de espírito que ele elevou ao patamar de arte deprê.

Para esconder o poço de frustrações em que vive, costuma ser autoritário, envolto em um processo permanente de mimetização do chefe, Bolsonaro, de quem, por incrível que pareça, consegue ser uma caricatura ainda mais risível e odiosa.

Bolsonaristas copiam extremistas dos EUA


A ideologia que chegou ao poder no Brasil com a eleição do presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), possui uma ligação íntima com o movimento da extrema-direita nos Estados Unidos, popularizada como alt-right. Enquanto o bolsonarismo é inspirado nos supremacistas brancos na América do Norte, fundadores da corrente, eles também estudam o fenômeno brasileiro, e como usar as redes sociais para espalhar suas ideias radicais.

A cooperação entre eles é descrita em artigo publicado hoje (27) pelo periódico inglês The Guardian. No texto, o correspondente no Brasil Dom Phillips traça semelhanças estéticas e de discurso.

Um instrumento para silenciar a crítica

Por Pedro Serrano, na revista CartaCapital:

Ganhou as manchetes dos portais e jornais a denúncia do Ministério Público Federal contra Glenn Greenwald, fundador do The Intercept Brasil, por ter supostamente auxiliado, incentivado e orientado a invasão de celulares de autoridades brasileiras por hackers. Como se sabe, o jornalista recebeu mensagens trocadas por procuradores da Lava Jato e as publicou em uma série de reportagens, em parceria com outros veículos de comunicação. A denúncia, que já seria abusiva, visto que o jornalista está protegido por liminar concedida em agosto passado pelo ministro Gilmar Mendes, parte de um entendimento completamente equivocado. Segundo a peça, por ter mantido contato com os hackers enquanto a invasão ocorria, Greenwald também seria responsável pelo suposto delito.

Raio-X da oposição direitista da Venezuela

Por João Pedro Stedile, no site A terra é redonda:

O governo Trump se considera dono da Venezuela e exige que o povo obedeça seu capataz, o sr. Guaidó, que por sinal é muito bem pago

Em 2015 houve eleições para a Assembleia Nacional da Venezuela. A representação lá é unicameral, não tem senadores, só deputados. São 167 deputados eleitos.

Naquela eleição a oposição ao chavismo conquistou a maioria dos deputados. Os chavistas ficaram em franca minoria com apenas 55 deputados, organizados num bloco denominado Pátria. O Tribunal de Justiça Eleitoral cancelou a eleição de alguns deputados por fraude e ou por corrupção. Os partidos direitistas não quiseram reconhecer esse cancelamento. Instalou-se assim um conflito permanente acerca da legitimidade e legalidade da Assembleia Nacional. Uma batalha incessante entre o Poder Executivo chavista e a oposição direitista que controlava o parlamento.

O ministro esconde a toga

Por Luiz Alberto Gomez de Souza, no site Carta Maior:

O resultado do Roda Viva de 20 de janeiro de 2020 era esperado. Foi uma entrevista ao Ministro da Justiça e as perguntas se reduziam a sua relação com Bolsonaro, sua opinião a projetos em curso e sobre o futuro: um posto ao STF ou candidatura eleitoral em 2022 (presidente ou vice). Sabendo da volatilidade das políticas do governo, era um debate inútil sobre posições em mudança permanente.

Mas o mais importante não era discutir o ministro, mas situar o juiz curitibano Moro. Este, numa declaração inicial, adiantando-se antes de ser perguntado declarou, sem justificar, não se importar com os vazamentos publicados pela Intercept, afastando-os com uma palavra definitiva e sem explicações: uma bobajada. Só uma última pergunta, nos minutos finais, tocava novamente no Vaza-Jato e a resposta era a mesma: tratavam-se de fatos difundidos de maneira fraudulenta sem nenhum valor. Na verdade não afirmava ou negava os vazamentos, apenas contestava o fato de serem obtidos por fontes anônimas e por isso sem credibilidade.

Os marxistas e a homossexualidade

Por Augusto C. Buonicore, no site da Fundação Maurício Grabois:

O marxismo foi a teoria que serviu de base aos principais movimentos de oposição à exploração do trabalho e aos diversos tipos de opressões inerentes ao capitalismo e imperialismo: contra os povos coloniais, as mulheres e os negros. A maioria dos clássicos tratou desses temas de maneira mais ou menos abrangentes. As diversas internacionais aprovaram resoluções e campanhas à respeito. Contudo, não abordou-se suficientemente a “questão da homossexualidade”. A relação entre o movimento socialista e aqueles poucos lutadores contrários à criminalização da homossexualidade constituiu-se em algo complexo e contraditório. Ocorreram erros gritantes, contrapostos à essência emancipatória do marxismo.

O jogo recomeça do movimento sindical

Por João Guilherme Vargas Netto

Reunidas nesta segunda-feira, dia 27, no Dieese em São Paulo, todas as centrais sindicais (a que não compareceu já confirmou sua adesão) começaram o ano apresentando um calendário de atividades.

A primeira mobilização será no dia 3 de fevereiro, na Fiesp, quando as direções e ativistas protestarão contra as posições do presidente Paulo Skaf que, abandonando de vez uma pauta desenvolvimentista e produtivista, endossa o desmonte da indústria, trai os industriais e os industriários e se aninha no colo de Bolsonaro (que será recebido para um almoço de 200 talheres).

Na sequência marcou-se para o dia 14 de fevereiro uma série de atos em defesa da Previdência e de denúncia do descalabro com que o governo tem tratado os aposentados, os pensionistas e todos os trabalhadores que recorrem aos serviços previdenciários públicos em busca de seus direitos (desrespeitando também, e muito, os próprios funcionários).

Paulo Guedes, o ministro vende pátria

A cultura incomoda, Bolsonaro?

Por Jandira Feghali, no site Mídia Ninja:

As rodas do jongo ritmado, dos tambores alucinados, as cavalhadas na terra vermelha do Centro-Oeste, as danças indígenas em roda, o tecido branco das saias rendadas e os turbantes estampados do Ilê, as fitas em movimento no frio dos pampas, a congada, os pretos-velhos em círculo, os santos, os milhares de pontos potentes que se manifestam, a nudez e todas as obras de drama ou comédia que ocupam os palcos, a produção cada vez mais diversificada e poderosa das telas, os grafites que impressionam, as imagens desenhadas, pintadas, impressas ou esculpidas surgidas da imaginação ou da vida, a pluralidade musical impactante e emocionante, os textos, histórias e poemas que voam das páginas e gargantas, os sabores e saberes, as igrejas, templos, terreiros… Alguém imagina que alguma dessas expressões possa ou deva ser impedida?

domingo, 26 de janeiro de 2020

Petardos: O “capetão” e os “evangélicos”

Por Altamiro Borges

A relação carnal entre Bolsonaro e as seitas neopentecostais não tem nada de divina. O "capetão", que nem é evangélico, deseja o apoio das "igrejas"  inclusive para a fundação do seu partido. Já as seitas visam resolver as suas volumosas dívidas, informa o site Congresso em Foco

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Segundo matéria postada neste domingo (26), "um grupo de igrejas evangélicas tem uma dívida milionária com a União de R$ 420 milhões". A revelação foi feita com base na lista de devedores da União disponibilizada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional à revista Veja

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A lista é encabeçada pela Igreja Internacional da Graça de Deus, do "pastor" RR Soares  que deve R$ 139,7 milhões à Receita Federal. Ela é seguida pela Igreja Mundial do Poder de Deus (dívida de R$ 85,9 mi), Igreja Renascer em Cristo (R$ 31,3 mi) e Assembleia de Deus (R$ 9,8 mi)

Um ano do crime da Vale em Brumadinho

Bolsonaro e os livros didáticos

Brasil-EUA: Do Banestado à Lava-Jato

Prepare-se para o ano Bernie Sanders

Por Antonio Martins, no site Outras Palavas:

Parte da esquerda brasileira atribuiu sua própria fraqueza, no combate ao bolsonarismo, a um fenômeno global. Estaríamos presenciando, em todo o mundo, o avanço de uma onda conservadora irresistível. A potência da avalanche tornaria quase impossível mobilizar as sociedades em sentido oposto. O mais prudente seria esperar que a maré de devastação perca seu ímpeto. Esta interpretação já era incapaz de explicar as revoltas contra o neoliberalismo que eclodiram, ao longo de 2019, em países como Chile, França, Equador, Colômbia, Argélia ou Líbano – ou as derrota eleitoral que o sistema sofreu na vizinha Argentina. Agora, tudo indica que ela terá de lidar com outro fato “incômodo”. Nos próprios Estados Unidos, as eleições presidenciais serão polarizadas por Bernie Sanders, que sustenta posições claramente pós-capitalistas.

A namoradinha porcina do Brasil

Por Urariano Mota, no site Vermelho:

De uns tempos pra cá, a carreira artística de Regina Duarte tem sido mais carreira que artística. Em 2002, foi usada na campanha eleitoral de José Serra, quando gravou em vídeo a frase que marcaria sua história: “Eu tenho medo”. O medo seria de que Lula fosse eleito - o que acabou acontecendo. Mas não aconteceu o retrocesso da economia brasileira, do qual ela possuía “medo”. De lá até hoje, a sua arte vem caindo, caindo, enquanto ela pensa que vai subindo, subindo, como na clássica música Conceição, na voz de Cauby Peixoto:

“Se subiu
Ninguém sabe, ninguém viu
Pois hoje o seu nome mudou
E estranhos caminhos pisou”