Internet menos tóxica e mais democrática

Por Orlando Silva, no site Vermelho:

O projeto de lei 2.630/20, que dispõe sobre a Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, conhecido como Lei de Combate às Fake News, trata de tema nevrálgico à sociedade brasileira contemporânea, que tem no fluxo contínuo e imediato de dados, informações e opiniões seu principal elemento de organização.

As redes sociais funcionam como uma espécie de arena pública permanente, terreno fértil tanto para o exercício de direitos individuais, como a liberdade de expressão, quanto para a ação de grupos organizados que manipulam a opinião pública, com objetivos políticos e econômicos.

Atenção: não falamos aqui de uma pessoa que repassa conteúdo falso. Estamos nos referindo a organizações estruturadas e financiadas para produzir e disseminar mentira, desinformação, discurso de ódio e até conteúdos que atentam contra a saúde pública e as instituições democráticas do Estado.

Brizola, um estadista a serviço do povo

Foto: CPDOC/JB

Por João Pedro Stedile

As origens gaúchas

Conheci Brizola, quando criança. Ele era governador do meu estado e passou por minha região em atividades politicas. E a camponeisada toda foi vê-lo. Já naqueles idos, era um personagem muito popular, um verdadeiro ícone, que era admirado por muitos e odiado pelas oligarquias.

Na época, estava estudando numa escolinha, que seu governo havia construído em todas as comunidades rurais do estado e que a direita passou a chamar de “Brizoletas”, porque eram todas iguais. O apelido pegou de forma carinhosa. Mas, o mais importante é que ele conseguiu universalizar o ensino fundamental por todos os rincões do estado.

No pós-Bolsonaro, mundo reatará com o Brasil

Manchetômetro e a mídia na berlinda

A reforma trabalhista foi autoritária

Bolsonaro garante sigilo ao general Pazuello

Telegram é uma barbárie completa

Queiroga merece ser processado e condenado?

Desaceleração econômica e a pane neoliberal

A confissão do ex-assessor do clã Bolsonaro

Empresários legalizam desmontes ambientais

Flávio Bolsonaro reage à denúncia da Veja

Os 100 anos de Leonel Brizola

Os desafios ambientais no Brasil

Uma leitura marxista sobre o Big Brother?

Advogado de Bolsonaro libera madeira ilegal

Charge: Quinho

Por Altamiro Borges

Jair Bolsonaro e seus jagunços seguem “passando a boiada” no campo brasileiro – muitas vezes com a ajuda do Judiciário. Nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, liberou a restituição de madeira apreendida pela Operação Handroanthus-GLO, realizada pela Polícia Federal em dezembro de 2020.

O desembargador Ney Bello autorizou a liberação a pedido de Frederick Wassef, o advogado da famiglia Bolsonaro que ficou famoso por esconder o operador das rachadinhas Fabrício Queiroz em seu escritório em Atibaia (SP). Ele impetrou o pedido de liminar defendendo uma das empresas investigadas pelo desmatamento, a MDP Transportes.

Os novos ventos que sopram do Chile

Gabriel Boric

Por Altamiro Borges

Gabriel Boric, presidente eleito do Chile após uma épica batalha contra as forças neofascistas, anunciou nesta sexta-feira (21) os nomes de 24 ministras e ministros que integrarão o seu governo, cuja posse está marcada para 11 de março. A ampla maioria é de mulheres, que comandarão 14 ministérios. A média de idade da nova equipe é de apenas 49 anos.

Maya Fernández, deputada do Partido Socialista e neta de Salvador Allende – o presidente deposto pelo sanguinário golpe do general Augusto Pinochet – ocupará o cargo de ministra da Defesa, numa nomeação com forte valor simbólico. Já a jovem Camila Vallejo, do Partido Comunista, será a porta-voz do presidente, ocupando a Secretaria Geral do Governo.

Diálogo gera novos compromissos na Espanha

Charge: Eneko

Por Clemente Ganz Lúcio, no site Brasil Debate:

A hegemonia neoliberal nas últimas quatro décadas promoveu transformações regressivas para o desenvolvimento social e o aumento de diversas formas de desigualdades econômicas em muitos países. As reformas laborais fizeram parte desse cardápio destrutivo e avançaram, em especial, a partir da crise internacional de 2008.

O objetivo tem sido o de reduzir o custo do trabalho, criando a máxima flexibilidade para a alocação da mão de obra, com diversas formas de contrato e de ajustes da jornada de trabalho; permitir e reduzir os custos de demissão, sem acumular passivos trabalhistas; restringir o poder das negociações, inibindo o poder dos contratos ou convenções setoriais e gerais em favor de acordos por empresa, realizados com representações laborais controladas; quebrar os sindicatos; limitar a regulação do Estado e a atuação da Justiça.

Estados Unidos, democracia em desmantelo

Por Antonio Martins, no site Outras Palavras:

Podem os Estados Unidos, cujo poder geopolítico e econômico declina com rapidez, apresentar-se como campeões de um valor mais alto – a soberania popular? Um texto corajoso publicado há um mês por Lawrence Lessig – escritor, advogado e cofundador do movimento Creative Commons – sugere, com amargura, que não. Intitula-se “Por que os EUA são um Estado democrático fracassado”. Descreve em detalhes como a representação política norte-americana, historicamente falha (o voto popular não é decisivo, por exemplo, para eleger o presidente), tem sido esfacelada de modo ativo e consciente pelo Partido Republicano e pelo grande poder econômico. Este declínio prosseguiu na última quinta-feira. Mesmo formando maioria nas duas casas do Legislativo, e alentados por um discurso de Joe Biden, os democratas foram incapazes de se unir em torno de duas leis que poderiam refrear a degringolada. As razões estão diretamente relacionadas ao que Lessig relata.

Dallagnol garfou R$ 191 mil em férias do MPF

Por Plinio Teodoro, na revista Fórum:

Recebendo R$ 15 mil por mês do fundo partidário para se filiar ao Podemos, Deltan Dallagnol usufruiu até o último centavo de sua passagem pelo Ministério Público Federal (MPF), quando atuou como coordenador da Lava Jato em Curitiba, e recebeu R$ 191 mil em férias no mês de dezembro, quando deixou a estrutura pública para se lançar finalmente à política partidária.

A informação foi divulgada nesta sexta-feira (21) pela Folha de S.Paulo. Ao jornal, Dallagnol afirmou que o vultoso valor é referente a “férias não gozadas no período em que chefiou a equipe da operação em Curitiba”.

“Férias não gozadas devem ser, por força de lei, indenizadas”, disse o ex-procurador, que alegou que em razão das exigências do trabalho na Lava Jato acumulou férias.

Segundo a Folha, Dallagnol já havia tirado em 2021 um total de 50 dias de férias, divididos em cinco partes para evitar o afastamento por longos períodos de trabalho.