domingo, 21 de março de 2010

Omissão do STF favorece radiodifusores

Reproduzo artigo do professor Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:

Na sexta-feira, 19 de março, completam-se exatos nove meses que a Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu parecer sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3944) protocolada pelo PSOL no Supremo Tribunal Federal (STF) em 21 de agosto de 2007. O parecer da PGR é totalmente favorável a ADI e, à época, o relator, ministro Carlos Ayres Brito, informou, por intermédio de sua assessoria, que sua decisão sairia em 30 dias. Até hoje, nem a decisão do relator e, por óbvio, nem o julgamento no plenário do STF aconteceram.

A relevância do tema para o país e a magnitude dos interesses em jogo fizeram com que a escolha do modelo tecnológico para a TV digital brasileira fosse objeto de debate público à época das decisões tomadas pelo governo Lula (2003-2006). No entanto, como costuma acontecer entre nós, quase quatro anos depois, embora não se tenha ainda uma decisão final sobre a legalidade dessas decisões, o assunto praticamente "desapareceu" da agenda pública e se considera "favas contadas" a adoção do modelo japonês.

O que os nossos jornalões estão a noticiar, sem mais, é que o ministro das Comunicações, Hélio Costa, viaja para "vender" a TV digital brasileira (?!) para a América Latina, cujo modelo, aliás, já teria sido adotado por Peru, Argentina, Chile e Venezuela.

De que se trata?

A ADI 3944 sustenta a inconstitucionalidade de quatro artigos (7º, 8º, 9º e 10º) do decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006. O Decreto5.820/2006 é, na verdade, uma continuação do decreto nº 4.901/2003 e, ambos, instituem e definem as regras de implantação do SBTVD, isto é, o sistema brasileiro de televisão digital. Os artigos cuja constitucionalidade se questiona são os seguintes:

Art. 7º Será consignado, às concessionárias e autorizadas de serviço de radiodifusão de sons e imagens, para cada canal outorgado, canal de radiofreqüência com largura de banda de seis megahertz, a fim de permitir a transição para a tecnologia digital sem interrupção da transmissão de sinais analógicos.

§ 1º O canal referido no caput somente será consignado às concessionárias e autorizadas cuja exploração do serviço esteja em regularidade com a outorga, observado o estabelecido no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD.

§ 2º A consignação de canais para as autorizadas e permissionárias do serviço de retransmissão de televisão obedecerá aos mesmos critérios referidos no § 1o e, ainda, às condições estabelecidas em norma e cronograma específicos.

Art. 8º O Ministério das Comunicações estabelecerá, no prazo máximo de sessenta dias a partir da publicação deste Decreto, cronograma para a consignação dos canais de transmissão digital.

Parágrafo único. O cronograma a que se refere o caput observará o limite de até sete anos e respeitará a seguinte ordem:

I – estações geradoras de televisão nas Capitais dos Estados e no Distrito Federal;

II – estações geradoras nos demais Municípios;

III – serviços de retransmissão de televisão nas Capitais dos Estados e no Distrito Federal; e

IV – serviços de retransmissão de televisão nos demais Municípios.

Art. 9º A consignação de canais de que trata o art. 7o será disciplinada por instrumento contratual celebrado entre o Ministério das Comunicações e as outorgadas, com cláusulas que estabeleçam ao menos:

I – prazo para utilização plena do canal previsto no caput, sob pena da revogação da consignação prevista; e

II – condições técnicas mínimas para a utilização do canal consignado.

§ 1º O Ministério das Comunicações firmará, nos prazos fixados no cronograma referido no art. 8o, os respectivos instrumentos contratuais.

§ 2º Celebrado o instrumento contratual a que se refere o caput, a outorgada deverá apresentar ao Ministério das Comunicações, em prazo não superior a seis meses, projeto de instalação da estação transmissora.

§ 3º A outorgada deverá iniciar a transmissão digital em prazo não superior a dezoito meses, contados a partir da aprovação do projeto, sob pena de revogação da consignação prevista no art. 7o.

Art. 10º O período de transição do sistema de transmissão analógica para o SBTVD-T será de dez anos, contados a partir da publicação deste Decreto.

§ 1º A transmissão digital de sons e imagens incluirá, durante o período de transição, a veiculação simultânea da programação em tecnologia analógica.

§ 2º Os canais utilizados para transmissão analógica serão devolvidos à União após o prazo de transição previsto no caput.


Entre as razões apresentadas pela ADI 3944, acatadas pelo parecer da PGR, vale destacar:

"O artigo 223 da Constituição foi violado de duas formas. A primeira, com a utilização no texto do Decreto, do termo ‘consignação’ para o que é, na verdade, uma concessão. Ou seja, o Decreto, atropelando a competência do Congresso Nacional, concede às emissoras atuais um canal inteiro de 6 megahertz...

A tecnologia digital (...) é uma nova tecnologia. Se ela não acrescentasse uma capacidade maior de produzir informações e programas, tal ‘consignação’, em tese, poderia ser aceita, sob o argumento de que se trataria de uma mera modificação de natureza técnica. Mas trata-se de uma tecnologia que concede, e a palavra é significativa, um espaço ou espectro maior de atuação às emissoras atuais...

Ainda que se considere que a nova tecnologia não implicaria nova concessão, estaríamos, no mínimo, falando em renovação das concessões existentes. Perceba-se que a ‘migração’ estabelece prazos e condições às concessionárias...

Num canal de 6 megahertz, várias programações podem ser transmitidas simultaneamente, no que se convencionou denominar multiprogramação. Ao ‘consignar’ às emissoras um canal com tamanha capacidade, está-se, paralelamente, impedindo a entrada de outros atores na programação. Ao invés de se ampliarem as possibilidades de ingresso de outros canais, incluindo novas emissoras e permitindo acesso a programações variadas (...) tem-se uma verdadeira outorga de espaço maior às concessionárias que já atuam no mercado. O que provavelmente ocorrerá é o que a norma constitucional visa a impedir: o oligopólio, ou, melhor dizendo, um aprofundamento do oligopólio já existente.


Quem ganha e quem perde

Logo depois da assinatura do Decreto nº 5.820 escrevi neste Observatório que “uma das maneiras de se identificar os interesses em jogo em determinada decisão é verificar como se manifestam sobre ela os principais atores envolvidos ou seus representantes. No caso da adoção pelo Brasil do modelo japonês para a TV digital, não poderia haver clareza maior sobre quem ganhou e quem perdeu ou sobre quais, de fato, foram os interesses atendidos”.

Basta consultar agora a lista dos amicus curiae aceitos para apresentar suas razões no julgamento ainda a ser feito pelo STF para se constatar a verdade dessa afirmação.

O que sempre esteve em jogo é a oportunidade ímpar para se democratizar o mercado brasileiro de televisão. A opção feita pelo Decreto nº 5.820 favorece inquestionavelmente aos atuais concessionários deste serviço público e impede a ampliação do número de concessionários. Contraria, portanto, o princípio da “máxima dispersão da propriedade” (maximum dispersal of ownership), vale dizer, da pluralidade e da diversidade.

Mais do que isso: o Decreto 5.820/2006 impede a extensão da liberdade de expressão a um maior número de brasileiros que, a não ser acatada a ADI 3944, continuará sendo exercida prioritariamente por aqueles poucos grupos que controlam a grande mídia e equacionam liberdade de expressão com sua liberdade de imprensa.

Às vésperas da assinatura do Decreto 5.820/2006, a Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital, que reunia cerca de 40 entidades, divulgou um manifesto que terminava com a afirmação: "O governo estará cometendo um erro histórico, que não poderá ser revertido nas próximas décadas".

Quanto mais tempo demorar a decisão do STF sobre a ADI 3944, mais o Decreto 5820/2006 se tornará "irreversível". É urgente, portanto, que o STF faça o julgamento e, sobretudo, tome uma decisão que evite a confirmação deste "erro histórico".

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A crise da imprensa é ética

Reproduzo artigo do sociólogo Emir Sader, publicado na Agência Carta Maior:

Chovem os artigos na imprensa internacional sobre a crise da imprensa, enquanto crescente numero de jornais fecham, despedem jornalistas, diminuem suas tiragens. Os diagnósticos, ao serem feitos, em grande medida por pessoal ligado a essa imprensa, não conseguem sair do rame rame usual: a difusão da internet grátis, dos jornais grátis, etc., etc., seriam os responsáveis. Será?

Mas um artigo, desta vez da prestigiosa publicação norteamericana The Nation – “How to save jornalism?”, de John Nichols e Robert W. McChesney, de 25 de janeiro deste ano – aponta para um diagnóstico um pouco diferente. Em primeiro lugar, classifica o jornalismo como um “bem público”, considerando que deveria ser considerado da mesma forma que se considera a educação, saúde pública, o transporte, a infra estrutura.

Considerado dessa maneira, o fato de ser financiado por publicidade já desvia ou deforma esse caráter público, porque a publicidade visa interesses privados, venda de mercadorias, prestação de serviços na esfera privada. Essa concepção remeteria ao tema do financiamento público da imprensa.

Quanto ao diagnóstico que aponta para a difusão da internet, os autores recordam que a crise começou muito antes, já nos anos 1970, apontando para a busca de maximização dos lucros pelas grandes corporações, que foram tornando as mídias empresas como outras quaisquer de seu imenso leque de investimentos, tendo como resultado, entre outros, a diminuição da qualidade e a banalização do jornalismo, cada vez mais longe de ser um bem público.

As propostas atuais de tentativa de superação da crise financeira apontam normalmente para o pagamento das páginas de internet, dado que a publicidade nestas representa um ganho de 10% do que se perde nas publicações impressas. No entanto, apenas um ou outro jornal que acredita na sua capacidade de manter audiência sendo pago – como o The Wall Street Journal – se arriscam nessa direção. Ainda assim é duvidoso que possam arrecadar uma proporção minimamente significativa do que perdem com a diminuição da tiragem e, principalmente, com a retração da publicidade, canalizada para outros meios.

Na realidade a crise da imprensa é a da perda de credibilidade, é uma crise ética, de sua transformação em um instrumento da publicidade, do ponto de vista econômico, e da sua constituição em mentor político e ideológico da direita.

Os dados, publicados recentemente, demonstram como todos os grandes jornais brasileiros perdem leitores, mas, sobretudo, perdem influência. Embora todos os maiores jornais e quase todas as revistas semanais – à exceção da Carta Capital – sejam de férrea oposição ao governo, este mantêm 83% de apoio e eles conseguem apenas 5% de rejeição do governo. Temos aí uma idéia da baixíssima produtividade desses órgãos de oposição.

Jornais progressistas como La Jornada, do México, Página 12, da Argentina, Público, da Espanha, que gozam de alta credibilidade, se consolidam e se expandem, tendo páginas abertas amplamente visitadas. Seu patrimônio é sua ética social, suas posições políticas democráticas, o espírito pluralista dos seus comentaristas, a originalidade da suas coberturas jornalísticas.

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sábado, 20 de março de 2010

O futuro da mídia progressista nos EUA

Reproduzo artigo de Don Hazen, da AlterNet (com tradução de Katarina Peixoto), analisando o crescimento e os desafios da mídia alternativa nos Estados Unidos:


Enquanto o establishment jornalístico, e mesmo progressista, como Bob McChesney e John Nichols, lutam pelo que resta do declínio dos anúncios dirigidos ao jornalismo corporativo, os ativistas e jornalistas Tracy Van Slike e Jessica Clark escolheram contar uma história diferente, mais positiva, sobre o futuro da mídia nos EUA.

No seu livro “Além da câmara de eco: reformulando a política através das redes de mídia progressista” [Beyond the Echo Chamber: Reshaping Politics Throug Networked Progressive Media] (New Press), os autores nos levam a uma jornada pela relativamente recente (dos últimos oito anos para cá) surgimento da mídia progressista e independente. A conclusão a que chegam é inegável: sob qualquer ponto de vista, o que conhecemos por mídia progressista e netroots alcança um público muito maior – milhões de pessoas todos os dias - e está decididamente mais influente do que nunca.

Antigamente seria considerado um grande sucesso se uma revista progressista obtivesse mais de 200 mil assinantes por mês. Mas hoje há dúzias ou mais de blogs, revistas e sites de notícias online que têm mais de 1 milhão de leitores únicos por mês. A recém formada rede AdProgress, fundada por AlterNet, The Nation e Mother Jones, a qual se juntaram American Prospect , The New Republic e outros têm mais de um milhão de leitores. E, a propósito, a mídia progressista não está em crise, principalmente porque não depende de uma única fonte de receita – os anúncios -, como acontece à mídia corporativa; em vez disso, é frequentemente financiada por uma mistura de subvenções, doações de leitores, vendas de anúncios e lista de parceiros do vasto setor do ativismo não lucrativo.

Lideradas por fazedores de mídia criativa agressiva, como Robert Greenwald, da Brave New Films, Markos Moulitsas do The Daily Kos, Jane Hamsher do FireDogLake, John Byrne da Raw Story e Mark Karlin da BuzzFlash, a nova mídia progressista usa uma série de estratégias e táticas muitíssimo mais agressivas e orientadas para o ativismo do que o pequeno universo das revistas impressas que dominaram a mídia progressista por longo período (Heck, a Revista da The Nation, tem 145 anos).

Mas, antes que o establishment da mídia progressista se tornasse tão convencido do seu papel, há ainda fraquezas maiores e nuvens negras no horizonte. Clark e Van Slyke não se esquivam dos obstáculos, dedicando a melhor metade do livro a analisar os desafios do futuro com histórias de sucesso e promovendo modelos de redes sociais e colaboração que eles acham que podem fortalecer a influência recém desoberta da mídia progressista.

O que é mídia progressista?

A mídia progressista é feita por um vasto conjunto de entidades de todos os tamanhos e formatos. Mas, com larga vantagem, sua maior audiência é online.

A mídia progressista é ideologicamente diversa, indo do liberal ao radical. Grosso modo, as milhares de pessoas que fazem mídia progressista acreditam em tornar o mundo um lugar melhor através dos seus esforços midiáticos. Elas estão lutando por uma sociedade mais igualitária e justa, pela democratização da informação, pela transparência no exercício do poder público e pela defesa de questões sociais, cobrando responsabilidades e prestações de contas aos responsáveis (para falar de alguns dos valores que os progressistas cultivam). Muitas das entidades de mídia progressista praticam o jornalismo de opinião e a reportagem investigativa, enquanto outras estão muito mais voltadas para a agitação e propaganda altamente bem sucedidas, organizando táticas para chamar a atenção para questões e causas.

E o termo progressista é um balaio de gatos. Há muitas diferenças entre esses grupos, na filosofia, no tipo de jornalismo praticado, na orientação ideológica e na estrutura de negócios. Algumas dessas diferenças podem não ser tão significantes para um não-iniciado, mas dentre os praticantes dessas mídias há alguns que merecem ser anotados. Por exemplo, há um abismo entre o imensamente visitado Huffington Post e entidades menores, com foco mais restrito, como o Grit TV de Laura Flander, ou o ColorLines Magazine, ou ainda a reunião de alguns em portais de mídia progressista, como Mother Jones Magazine, The Nation e o influente programa de rádio e tevê de Amy Goodman, Democracy Now!. O Huffington Post, que tem dez vezes mais visitação que os restantes (com exceção do Salon.com) está na liderança das mídias com visão progressista, desfrutando de uma equipe de qualidade escrevendo, e da voz influente de sua fundadora, Arianna Huffington.

A genialidade do Huffington Post é que, virtualmente, todo comentarista liberal progressista com algo a dizer ou uma idéia a comunicar sente que precisa “blogar” no “Huff Po”, embora muita gente termine levando seus textos para o site, fazendo com que muito conteúdo fique disperso e seja perdido. Ainda, o Huffington Post é a carteira de uma grande quantidade notícias sobre celebridades, fofocas e coberturas desse tipo, como as infames votações em que leitores podem escolher o “mais engraçado de Hollywood” ou o melhor decote na entrega do prêmio Globo de Ouro. Não surpreendentemente, essas coisas são sempre muito populares.

Embora a influência da mídia progressista seja crescente e a sua audiência, maior do que nunca (eles chegam até a terem representação na TV corporativa, como é o caso de Rachel Maddow, Keith Olbermann e Ed Schulz), a defesa justificável em Beyond the Echo Chambers não é toda a história. O fechamento recente da rádio Air America nos lembra que nem tudo vai bem no universo da mídia progressista. De fato, há vários problemas fundamentais muito similares [nos veículos dessa mídia], em termos de um futuro de longo prazo.

A primeira questão é a demografia. Embora haja algumas pequenas organizações de mídia tocadas por pessoas negras, a imensa maioria das organizações midiáticas com recursos tem audiência predominante de pessoas brancas, bem-educadas, quase sempre com mais de 60% de homens, com idades que abarcam a geração baby boomer [nascidos entre 1945-63]. Isso reflete a maioria da audiência que segue mais de perto as notícias da mídia corporativa, e a mídia de direita conservadora. Esse fato demográfico é o que se expressa na visitação de blogs, revistas
de opinião e em sites de notícias. As consequências são duplas.

Primeiro, a mídia progressista, a despeito de seus valores, reflete o universo masculino branco. (Há exceções óbvias de lideranças de audiência, como Katrina vanden Heuvel, na The Nation, e o time editorial feminino de Monika Bauerlein e Clara Jeffries no Mother Jones, enquanto o Women's Media Center – Centro de Mídia da Mulher -, sob a nova direção de Jehmu Greene trabalha para melhorar a situação de um longo período de desequilíbrio quando se trata de articulistas mulheres.

A esmagadora brancura não é um valor progressista; uma falta de diversidade embaraça a mídia progressista há décadas, como nas questões de classe, dado que a mídia progressista tem sido sempre o lar de elites, em sua maioria altamente educadas. Clark e Van Slyke enfrentam esse desafio no capítulo inteligentemente intitulado “Pale, Male and Stale” (Pálido, Masculino e Batido). Focando sempre o lado positivo das coisas, os autores citam o crescimento da vida online da comunidade afro-americana, com alguns blogs populares. Então, há campanhas altamente bem sucedidas da Color of Change [Organização cujo slogan é mudando a cor da democracia, em inglês]. No ano passado, a organização lançou uma campanha contra a cobertura racista da Fox News, pressionando dezenas de anunciantes a abandonarem o programa de Glenn Beck e o ranço diabolicamente racista do demagogo favorito de Rupert Murdoch. E,liderados por Roberto Lovato, um veterano da mídia progressista, a www.presente.org instrumentalizou a pressão para que o programa do anti-imigrante Lou Dobbs saísse do ar.

Essas conquistas dão uma dimensão da influência do setor progressista e da sua estratégia sofisticada nas questões de raça. Mas elas também sugerem que há uma mistura fundamental entre várias organizações e táticas de mídia online, que borram as fronteiras entre o jornalismo e o puro ativismo. Se essa mudança é o melhor para a evolução da mídia progressista é um debate que eu deixo para depois, mas é claramente verdade que os nossos maiores sucessos foram alcançados via esforços que muitos não chamariam de jornalismo, ou mesmo mídia, mas uma nova forma de organização que usa os dispositivos da mídia na internet.

Um segundo desafio é o financiamento. Embora a mídia progressista vá melhor das pernas do que a mídia corporativa, porque não é dependente de anúncios, ela nunca foi bem financiada por fundações ou indivíduos ricos (embora a sobrevivência de veículos mais antigos da mídia progressista dependam da lealdade e da estada no poder de alguns doadores individuais-chave). E isso que a grande recessão só está encolhendo as doações das fundações.

Um caso de grande sucesso em financiamento é a história do Media Matters, que acompanha as transgressões da mídia corporativa e de direita. Empreendimento importante na mídia ecológica em geral, Media Matters beneficiou-se muito de doações de parte da Democracy Alliance, um grupo de doadores progressistas com muito dinheiro.

Mas, no maior financiamento pessoal recente de mídia independente, as bilionárias Herb e Marion Sandler escolheram criar o ProPublica, com 10 milhões de dólares por ano, pondo um ex-editor do Wall Street Journal ao custo de 550 mil dólares por ano. Propublica tende a ser fóbico quanto a todas as coisas progressistas.

Propublica emprega alguns bons jornalistas e produz um trabalho de qualidade. Mas a organização é constituída no antigo modelo de: “produzir trabalho investigativo e, de alguma maneira, magicamente, o problema descoberto será resolvido”. Falta-lhes investimento substancial em marketing, promoção e organização na internet. Todos esses elementos são essenciais para que se consiga uma mudança política numa era dominada por milhares de lobistas e de relações públicas propagandistas e centenas de milhões de dólares protegendo o interesse de todo e qualquer interesse imaginável.

O terceiro desafio é provavelmente o mais fundamental. A despeito desses sucessos recentes, a mídia progressista ainda não está pronta para chegar aonde pode travar uma batalha real com a mídia de direita. Muitos estão familiarizados com o poder da Fox e de Rupert Murdoch, com a imensa audiência de Rush Limbaugh e dezenas de outros jogadores de direita. E há muito mais direitosos online e nas revistas.

Os conservadores sempre investiram muito dinheiro na mídia e nas comunicações, enquanto muito do dinheiro progressista se destina a uma miríade de questões da preferência de doadores individuais. É como se eles de alguma maneira contassem com a mídia establishment para fustigar a mídia de direita. Bem, nós sabemos como isso tem funcionado. Muitas questões liberais são recepcionadas por conservadores, e negligenciadas por uma aparentemente super tímida administração Obama.

Uma série de números ilustra o problema. Enquanto progressistas vibram felizes com o sucesso da MSNBC e de Rachel Maddow, e cada vez mais estejam grudados na tevê todas as noites, o domínio continuado da Fox News, na tv a cabo é acachapante. Eis os números da audiência comparados no dia 27 de janeiro, quando Obama falou à nação, de acordo com o site TV by the Numbers: Bill O'Reilly marcou 4.067 000 espectadores, Glenn Beck alcançou 3.140 000 espectadores, e Sean Hannity obteve 3. 636 000 espectadores – audiências gigantescas, aproximadamente três vezes o tamanho de Keith Olbermann (1. 159 000 espectadores) e Rachel Maddow (883 000 espectadores). Clark e Van Slyke tratam do problema no capítulo “Luta contra a Direita”, destacando o sucesso da Brave New Films perturbando a Fox News. Mas, como sabemos muito bem, a avassaladora mídia Murdoch continua a bradar, chafurdando na lama.

O capítulo 8 do livro "Além da câmara de eco", intitulado “Assembléia do coro progressista”, analisa as características do trabalho do FireDogLake e inclui elementos de uma entrevista comigo, na qual tento descrever o pensamento por trás da AlterNet.org. Se você quiser uma visão compreensiva de muitas mídias progressistas bem sucedidas ao longo dos últimos oito anos, por favor compre uma cópia de Beyond the Echo Camber. Há desafios imensos pela frente, os quais
Van Slyke e Clark conhecem muito bem. Porém, os autores insistem que há muito mais resultado em construir alternativas e, usando as novas ferramentas online – Facebook, Twitter e muitas outras – os progressistas podem se mover para um estágio de luta de longo prazo por uma sociedade melhor.

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Cuba, Israel e a dupla moral da mídia

Reproduzo artigo de Breno Altman, jornalista e diretor do sítio Opera Mundi:


Tem sido educativo acompanhar, nos últimos dias, a cobertura internacional dos meios de comunicação, além da atitude de determinadas lideranças e intelectuais. Quem quiser conhecer o caráter e os interesses a que servem alguns atores da vida política e cultural, vale a pena prestar atenção ao noticiário recente sobre Cuba e Israel.

Na semana passada, em função de declarações do presidente Lula defendendo a autodeterminação da Justiça cubana, orquestrou-se vasta campanha de denúncias contra suposto desrespeito aos direitos humanos na ilha caribenha. Mas não há uma só matéria ou discurso relevante, nos veículos mais destacados, sobre como Israel, novo destino do presidente brasileiro, trata seus presos, suas minorias nacionais e seus vizinhos.

Vamos aos fatos. No caso cubano, Orlando Zapata, um pretenso “dissidente” em greve de fome po r melhores condições carcerárias, preso e condenado por delitos comuns, foi atendido em um hospital público por ordem do governo, mas não resistiu e veio a falecer. Não há acusação de tortura ou execução extralegal. No máximo, insinuações oposicionistas de que o atendimento teria sido tardio – ainda que se possa imaginar o escândalo que seria fabricado caso o prisioneiro tivesse sido alimentado à força.

Mesmo não havendo qualquer evidência de que a morte do dissidente, lamentada pelo próprio presidente Raúl Castro, tenha sido provocada por ação do Estado, os principais meios e agências noticiosas lançaram-se contra Cuba com a faca na boca. Logo a seguir o Parlamento Europeu e o governo norte-americano ameaçaram o país com novas sanções econômicas.

Indústria do martírio

Outro oposicionista, Guilherme Fariñas, com biografia na qual se combinam muitos atos criminosos e alguma militância anticomunista, aproveitou o momento de comoção para também declarar-se em jejum. Apareceu esquálido em fotos que rodaram o mundo, protestando contra a situação nos presídios cubanos e reivindicando a libertação de eventuais presos políticos. Rapidamente se transformou em figura de proa da indústria do martírio mobilizada pelos inimigos da revolução cubana a cada tanto.

O governo ofereceu-lhe licença para emigrar a Espanha e lá se recuperar, mas Fariñas, que não está preso e faz sua greve de fome em casa, recusou a oferta. Seus apoiadores, cientes de que a constituição cubana determina plena liberdade individual para se fazer ou não determinado tratamento médico, o incentivam para avançar em sacrifício, pois não será atendido pela força até que seu colapso torne imperativa a internação hospitalar. Aliás, para os propósitos oposicionistas, de que grande coisa lhes valeria Fariñas vivo?

O presidente Lula tornou público, a seu m odo, desacordo com a chantagem movida contra o governo cubano. Talvez fosse outra sua atitude, mesmo que discreta, se houvesse evidência de que a situação de Zapata ou Fariñas tivesse sido provocada por ato desumano ou arbitrário de autoridades governamentais. Para ir ao mérito do problema, comparou a atitude dos dissidentes com rebelião hipotética de bandidos comuns brasileiros. Afinal, ninguém pode ser considerado inocente ou injustiçado porque assim se declara ou resolva se afirmar vítima através de gestos dramáticos.

O silêncio da mídia

Sem provas bastante concretas que um governo constitucional feriu leis internacionais, é razoável que o presidente de outro país oriente seus movimentos pela autodeterminação das nações na gestão de seus assuntos internos. O presidente brasileiro agiu com essa mesma cautela em relação a Israel, país ao qual chegou no último dia 14, apesar da abundância de provas que compro metem os sionistas com violação de direitos humanos.

Mas as palavras de Lula em relação a Cuba e seu silêncio sobre o governo israelense foram tratados de forma bastante diversa. No primeiro caso, os apóstolos da democracia ocidental não perdoaram recusa do mandatário brasileiro em se juntar à ofensiva contra Havana e em legitimar o uso dos direitos humanos como arma contra um país soberano. No segundo, aceitaram obsequiosamente o silêncio presidencial.

A bem da verdade, não foram apenas articulistas e políticos de direita que tiveram esse comportamento dúplice. Do mesmo modo agiram alguns parlamentares e blogueiros tidos como progressistas, porém temerosos de enfrentar o poderoso monopólio da mídia e ávidos por pagar o pedágio da demagogia no caminho para o sucesso, ainda que ao custo de abandonar qualquer pensamento crítico sobre os fatos em questão.

Um observador isento facilmente se daria conta que, ao contrário dos eventos em Cuba, nos quais o desfecho fatal foi produto de decisões individuais das próprias vítimas, os pertinentes a Israel correspondem a uma política deliberada por suas instituições dirigentes.

Sionismo e direitos humanos

A nação sionista é um dos países com maior número de presos políticos no mundo, cerca de onze mil detentos, incluindo crianças, a maioria sem julgamento. Mais de 800 mil palestinos foram aprisionados desde 1948. Aproximadamente 25% dos palestinos que permaneceram em territórios ocupados pelo exército israelense foram aprisionados em algum momento. As detenções atingiram também autoridades palestinas: 39 deputados e nove ministros foram seqüestrados desde junho de 2006.

Naquele país a tortura foi legitimada por uma decisão da Corte Suprema, que autorizou a utilização de “táticas dolorosas para interrogatório de presos sob custódia do governo”. Nada parecido é sequer insinua do contra Cuba, mesmo por organizações que não guardam a mínima simpatia por seu regime político.

Mas o desrespeito aos direitos humanos não se limita ao tema carcerário, que é apenas parte da política de agressão contra o povo palestino. A resolução 181 das Nações Unidas, que criou o Estado de Israel em 1947, previa que a nova nação deteria 56% dos territórios da colonização inglesa na margem ocidental do rio Jordão, enquanto os demais 44% ficariam para a construção de um Estado do povo palestino, que antes da decisão ocupava 98% da área partilhada. O regime sionista, violador contumaz das leis e acordos internacionais, hoje controla mais de 78% do antigo mandato britânico, excluída a porção ocupada pela Jordânia.

Mais de 750 mil palestinos foram expulsos de seu país desde então. Israel demoliu número superior a 20 mil casas de cidadãos não-judeus apenas entre 1967 e 2009. Construiu, a partir de 2004, um muro com 700 q uilômetros de extensão, que isolou 160 mil famílias palestinas, colocando as mãos em 85% dos recursos hídricos das áreas que compõem a atual Autoridade Palestina.

Pelo menos seiscentos postos de verificação foram impostos pelo exército israelense dentro das cidades palestinas. Leis aprovadas pelo parlamento sionista impedem a reunificação de famílias que habitem diferentes municípios, além de estimular a criação de colônias judaicas além das fronteiras internacionalmente reconhecidas.

Dupla moral

São, essas, algumas das características que conformam o sistema sionista de apartheid, no qual os direitos de soberania do povo palestino estão circunscritos a verdadeiros bantustões, como na velha e racista África do Sul. O corolário desse cenário é uma escalada repressiva cada vez mais brutal, patrocinada como política de Estado.

Mas os principais meios de comunicação, sobre esses fatos, se calam. Também mudos ficam os líderes políticos conservadores. Nada se ouve tampouco de alguns personagens presumidamente progressistas, sempre tão céleres quando se trata de apontar o dedo acusador contra a revolução cubana.

Talvez porque direitos humanos, a essa gente de dupla moral, só provoquem indignação quando seu suposto desrespeito se volta contra vozes da civilização judaico-cristã, da democracia liberal, do livre mercado, do anticomunismo. Não foi sem razão que o presidente Lula reagiu vigorosamente contra o cinismo dos ataques ao governo de Havana.

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Palhares aponta os objetivos da Altercom

Reproduzo abaixo entrevista com Joaquim Palhares, diretor da Agência Carta Maior, publicada no sítio do Observatório do Direito à Comunicação:


Em conjunto com vários empreendedores da comunicação, o diretor da Agência Carta Maior (publicação eletrônica multimídia que nasceu por ocasião da primeira edição do Fórum Social Mundial, em 2001), Joaquim Ernesto Palhares, contribuiu com a fundação recente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom), realizada em 27 de fevevereiro, durante seminário em São Paulo.

O grupo que criou a Altercom vem se organizando mais concretamente desde o ano passado, a partir da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Insatisfeitos com as associações que representam os empresários da mídia, como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ), o coletivo resolveu se articular para criar uma entidade que defenda os interesses do campo da mídia progressista.

Além da participação de empresas, a Altercom conta também com a presença de empreendedores individuais, como os blogueiros Luiz Carlos Azenha (Viomundo), Rodrigo Vianna (Escrevinhador), Marcelo Salles (Fazendo Media), Eduardo Guimarães (Cidadania.com) e Marco Aurélio Weissheimer (RS Urgente).

O que motivou a criação da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação?

A necessidade de contar com uma entidade que defenda os interesses politicos e econômicos das empresas e empreendedores do campo da mídia progressista. As entidades que representam as grandes empresas de comunicação (como ABERT e ANJ) defendem fundamentalmente os próprios interesses.

Quais são os objetivos centrais da associação?

A entidade terá como objetivo defender interesses políticos e econômicos das empresas e empreendedores de comunicação comprometidos com os princípios da democratização do acesso à comunicação, da pluralidade e da liberdade de expressão. Entendemos que, quanto mais proprietários e empreendimentos de comunicação houver no país, maior será a liberdade de expressão: essa é uma das idéias centrais que anima a criação da Altercom, que defenderá também critérios mais claros e justos na aplicação de verbas públicas em publicidade.

A associação já tem pautas de trabalho prioritárias?

As prioridades agora são organizativas: elaborar a Carta de Princípios, o estatuto da entidade e conseguir novas adesões pelo país.

Quem está participando da iniciativa e quem poderá participar?

O seminário de fundação da entidade, realizado dia 27 de fevereiro, em São Paulo, contou com a presença de cerca de sessenta empresários e uma dezena de convidados especiais. A Altercom deverá reunir editoras, sites, produtoras de vídeo, de rádio, revistas, jornais, blogueiros, agências de comunicação e tantos outros que não se sentem representados pelas entidades que defendem os interesses da Abril, Globo, Folha, Estadão, entre outros grandes grupos.

A ideia é organizar os gestores dos veículos de comunicação ou também seus trabalhadores?

Ambos. A idéia é estimular a participação e o compartilhamento tanto na produção de conteúdos quanto na discussão sobre os problemas que são comuns.

O grupo que está fundando a associação participou da Confecom. Consideram que tiveram vitórias no processo?

A própria criação da Altercom representa uma grande vitória. As primeiras reuniões que discutiram a necessidade de uma entidade como essa iniciaram ainda nas conferências estaduais preparatórias e ao longo da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), no final de 2009. A partir daí, conseguimos construir um entendimento comum em torno da criação de uma entidade alternativa cujos objetivos e compromissos não são coincidentes com aqueles da grande mídia.

Qual a principal diferença da iniciativa do Fórum de Mídia Livre?

Não há grandes diferenças do ponto de vista dos princípios que as duas iniciativas defendem. O Fórum representa um ator importante na luta pela democratização dos meios de comunicação e pelo fortalecimento da mídia livre. Ele propôs um debate que não se limita à reivindicação por critérios democráticos na distribuição de verbas públicas para o setor de comunicação. Há uma dimensão política nesta disputa que envolve um enfrentamento com fortes estruturas de poder político e econômico ligadas ao grande capital financeiro. A Altercom representa uma iniciativa operacional nesta direção.

O que se pretende propor em relação ao financiamento dos veículos alternativos, que se configura como um dos principais desafios para eles?

No terreno econômico, a associação defenderá, entre outras coisas, uma regulamentação mais justa e clara das verbas públicas de publicidade, de modo a estimular a diversidade de opiniões existente na sociedade brasileira. Além disso, procurará articular pequenos e médios empresários e empreendedores do setor para disputar também parte da verba dos anunciantes privados. A Altercom pretende ainda abrir espaço para centenas de empreendedores individuais, grande parte deles blogueiros, espalhados por todo o país.

Existe alguma intenção de se criar algum novo veículo de comunicação ou algum agregador de conteúdos dos que se juntarem à Associação?

No momento não há nenhuma proposta neste sentido. Talvez no futuro.

Na sua avaliação, existe uma comunicação alternativa forte no Brasil hoje? Se não, quais os motivos principais que contribuem para o atual quadro?

Comparando com a grande mídia tradicional, a rede de comunicação alternative ainda é fraca, mas seu poder vem crescendo enormemente e já não pode ser ignorado. Há fortes indícios que apontam para a perda de influência da mídia tradicional, especialmente no caso dos jornais impressos. Por outro lado, vem crescendo a capacidade de sites, portais e blogueiros independentes influírem no debate público do país. E tudo indica que esse poder cresce a cada dia. O circuito tradicional da grande mídia ainda é forte, em resumo, mas vem perdendo força e espaço para essa rede de comunicação alternativa.

Quais as dificuldades para se fazer bom jornalismo na internet?

São basicamente as mesmas que existem para se fazer jornalismo em outros espaços: cultivar boas fontes, compromisso com a verdade e com o interesse público, ao invés de fazer um jornalismo subordinado aos interesses privados deste ou daquele grupo. Quem seguir estes princípios, estará fazendo bom jornalismo em qualquer tipo de mídia. Quem não seguir, bem, estará fazendo outra coisa.

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sexta-feira, 19 de março de 2010

Mais um presente no aniversário de Serra



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Kassab, a Fórmula Indy e as enchentes



Bastante badalada pela mídia, a Fórmula Indy, no último final de semana, poderia causar uma justificada revolta dos moradores das áreas alagadas de São Paulo. O prefeito demo Gilberto Kassab, cria do governador tucano José Serra, virou manchete de jornais e concedeu centenas de entrevistas às televisões. Virou herói das telinhas e pode respirar após a sua queda nas pesquisas. Ele só não disse quanto custaram aos cofres públicos as obras e promoções da milionária corrida.

Num único final de semana para os amantes do automobilismo, a prefeitura torrou R$ 8 milhões em obras. Isto equivale a sete vezes o valor investido em todo o ano de 2009 para construir piscinões e reservatórios anti-enchentes (R$ 1,2 milhão); a quase três vezes o que a prefeitura gastou para tirar o lixo de córregos entupidos (R$ 3 milhões); e ao valor total aplicado no ano passado na limpeza e manutenção de córregos e galerias (R$ 8,2 milhões).

Como se nota, as prioridades das gestões demo-tucanas não têm qualquer preocupação com as comunidades carentes. Além do investimento em obras de R$ 8 milhões, o prefeito torrou outros R$ 12 milhões na promoção publicitária da Fórmula Indy. Na civilização do automóvel, obras são feitas às pressas e com altos custos para alegrar a classe média; já a periferia fica abandonada na lama. Imagine o estrago que esta turma causará se retornar ao Palácio do Planalto!

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A sede da Veja e o mistério da Previ



O sítio “Os amigos do presidente Lula” deu mais um show de jornalismo investigativo. Tornou público que a atual sede do Grupo Abril, num luxuoso edifício na zona sul da capital paulista, foi uma “dádiva” do triste reinado tucano. O prédio pertence ao fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, Previ, e foi alugado para a famíglia Civita em abril de 1997. Ninguém conhece os valores da locação e o império midiático evita fazer alarde sobre este negócio constrangedor.

“Limite da nossa irresponsabilidade”

O contrato foi fechado durante o governo FHC. Na época, a Previ estava sob influência direta de Ricardo Sérgio de Oliveira, diretor do Banco do Brasil e ex-tesoureiro de FHC e do candidato derrotado José Serra. A locação se deu no mesmo período do criminoso processo de privatização das teles, que a revista Veja defendeu fervorosamente. Numa escuta telefônica, Ricardo Sérgio revelou os seus temores ao então ministro das Comunicações, Luis Carlos Mendonça de Barros:

“Estamos no limite da nossa irresponsabilidade”, alertou, após informar sobre a fiança de R$ 874 milhões ao Banco Opportunity para a negociata Embratel-Telemar. O ministro de FHC não se intimidou e defendeu a ajuda ao banqueiro Daniel Dantas. “É isso aí, estamos juntos”. Aliviado, Ricardo concluiu: “Na hora que der merda, estamos juntos desde o início”. As maracutaias da privataria nunca foram denunciadas pela Veja, agora bem instalada no luxuoso prédio da Previ.

O silêncio cúmplice da mídia

Até onde foi o ‘limite da irresponsabilidade’ no contrato entre a Previ e o Grupo Abril, questiona o vigilante sítio. A famíglia Civita nunca respondeu à questão, até porque seria difícil explicar os constantes ataques da Veja aos que “mamam nas tetas do Estado”. Os termos da locação da sede continuam em sigilo. Durante o plebiscito do desarmamento, em 2005, o jornal Estadão chegou a noticiar que o prédio pertenceria a Daniel Birmann, dono da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), o que explicaria a furiosa campanha da revista Veja contra a proibição das armas.

A matéria do Estadão, “Locador da Abril e voto da Veja”, foi rechaçada numa nota lacônica: “O Edifício Birmann 21, na Marginal de Pinheiros, que abriga a sede da Editora Abril, não pertence à família Birmann. O prédio foi locado da Previ – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – em 30 de abril de 1997”. Mas a famíglia Civita nunca informou os termos do sinistro contrato, como valores e prazos. O assunto foi abafado e os donos da mídia preferiram o silêncio cúmplice.

Famíglia Civita mantém o segredo

Sabe-se que o edifício, o 11º mais alto do país, é um dos mais luxuosos de São Paulo. É dotado de heliporto e conta com várias modernidades tecnológicas. Roberto Civita, o chefão da Abril e freqüentador das conspirações da Casa Millenium, até andou se gabando da aquisição. No local, o dono deste império midiático recebe, com “bons vinhos e um excelente chefe de cozinha”, seus amigos ilustres. FHC, Serra, Aécio Neves, Gilmar Mendes, entre outros, costumam freqüentar o local para trocar idéias sobre política – ou melhor, para conspirar contra a democracia.

Apesar da suntuosidade, o Grupo Abril mantém discrição sobre o edifício e sobre o contrato com a Previ. “A primeira edição da Veja com a redação nas novas instalações foi em 24 de dezembro de 1997. É estranho que a revista não tenha publicado nenhuma nota a respeito da mudança para a nova sede. A menos que o negócio seja obsceno e que precisasse ser mantido obscuro, qualquer revista se orgulharia de mudar-se para novas instalações e faria questão de comunicar ao leitor, ainda mais em se tratando de um majestoso edifício, um marco arquitetônico em São Paulo”, ironiza o sítio “Os amigos do presidente Lula”, que novamente marcou um golaço.

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quinta-feira, 18 de março de 2010

Presente de aniversário para José Serra

Amanhã, 19 de março, José Serra completa 68 anos. Nos últimos dias, ele só recebeu péssimas notícias: caiu nas pesquisas, enquanto Dilma Rousseff teve um crescimento vertiginoso; a greve dos professores ganhou força; manifestantes lançaram ovos contra a sua comitiva; ninguém topa ser seu vice. Para aliviar a barra na data do seu aniversário, o jornalista Paulo Henrique Amorim, do sítio Conversa Afiada, publicou uma bela poesia enviada por um internauta. Um gesto singelo e carinhoso. Reproduzo o poema, inspirado na música “Águas de março” de Tom Jobim:


É Zé, é pedágio, é o fim do caminho
É um resto de estrada, só paga um tiquinho
É um morro caindo, é a chuva, é a lama
É a noite, é a morte, é a enxurrada, é a administração do prefeito que nada sabe.
É alagado no Romano, é no Jardim Pantanal
Tietê, marginal, é toda capital
É um morro caindo, sem contenção
É barro no rosto, são corpos no chão
É a chuva caindo, é o fim da ladeira
É a viga, é o vão, é a quebradeira
É a chuva chovendo, é desespero na ribeira
E as represas da Sabesp, soltando a lameira
Era um pé, era são, se encheu de bicheira depois que secou toda lameira
Era um tucano abusado, bem garbosão
Gostava de jato, mas se estrepou no nortão
Era uma ave boêmia que afundou na eleição
É o fundo do bolso, é pedágio no caminho
No bolso o desgosto, ficou zeradinho
É estúpido, é estúpido, é um pedágio, é um pedágio
É um pingo pingando, é um desespero aqui dentro, lá vem de novo o dilúvio da Serra Tuitera
É um peixe, é um visa, é um HC de “bobeira”
É a bicicleta da Soninha, sem a roda traseira
É a bicheira, é o rato, é a tábua quebrada
É a garrafa vazia, da radialista chapada
Era um sonho de casa, era uma cama macia
É o carro perdido, na lama, na lama
Era um bom lugar, tinha uma ponte bacana, um rio com peixes, nas margens tinha grama
Agora é um resto de mato, destroços e lama
É o fim dos tucanos no próximo verão
E a promessa de surra na próxima eleição.
É uma cobra, é um poste, é Gilberto, é José
É um espinho na carne, de toda cidade
É o fim dos tucanos no próximo verão
E a promessa de surra na próxima eleição.

(Tom, mil perdões!!!)

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Blog da reforma agrária já está no ar

http://www.reformaagraria.blog.br/

Estreou nesta quinta-feira, dia18, o blog da rede de comunicadores em apoio à reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais. Está foi uma das decisões da reunião de montagem da rede, que ocorreu na semana passada na sede do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e que teve a presença de cerca de 100 pessoas, entre jornalistas, radialistas, blogueiros, estudantes e radiodifusores comunitários.

Um dos objetivos editoriais do blog é monitorar dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), instalada no final do ano passado por imposição da bancada ruralista que visa criminalizar os lutam por terra no país. A nova página também servirá para divulgar experiências bem sucedidas de reforma agrária, de assentamentos rurais e de agricultura familiar, que a mídia privada omite. Ela terá sessões fixas, como o raio-x do latifúndio, impactos do agronegócio, quem apóia a reforma agrária, entre outras.

O blog pretende ser um ponto de referência para outros sítios, blogs e publicações que tratam deste tema. Ele é aberto à colaboração de todos os que entendem a urgência da reforma agrária e que não aceitam a criminalização da luta pela terra promovida pelos latifundiários do campo e da mídia. Para aderir à rede de comunicadores basta acessar a página e fazer o cadastro. Contribua com textos, fotos, vídeos. Os responsáveis pelo blog são os signatários do manifesto de criação da rede. Reproduzo o manifesto abaixo:


Está em curso uma ofensiva conservadora no Brasil contra a reforma agrária, e contra qualquer movimento que combata a desigualdade e a concentração de terra e renda. E você não precisa concordar com tudo que o MST faz para compreender o que está em jogo.

Uma campanha orquestrada foi iniciada por setores da chamada “grande imprensa brasileira” – associados a interesses de latifundiários, grileiros - e parcelas do Poder Judiciário. E chegou rapidamente ao Congresso Nacional, onde uma CPMI foi aberta com o objetivo de constranger aqueles que lutam pela reforma agrária.

A imagem de um trator a derrubar laranjais no interior paulista, numa fazenda grilada, roubada da União, correu o país no fim do ano passado, numa ofensiva organizada. Agricultores miseráveis foram presos, humilhados. Seriam os responsáveis pelo "grave atentado". A polícia trabalhou rápido, produzindo um espetáculo que foi parar nas telas da TV e nas páginas dos jornais. O recado parece ser: quem defende reforma agrária é "bandido", é "marginal". Exemplo claro de “criminalização” dos movimentos sociais.

Quem comanda essa campanha tem dois objetivos: impedir que o governo federal estabeleça novos parâmetros para a reforma agrária (depois de três décadas, o governo planeja rever os “índices de produtividade” que ajudam a determinar quando uma fazenda pode ser desapropriada); e “provar” que os que derrubaram pés de laranja são responsáveis pela “violência no campo”.

Trata-se de grave distorção.

Comparando, seria como se, na África do Sul do Apartheid, um manifestante negro atirasse uma pedra contra a vitrine de uma loja onde só brancos podiam entrar. A mídia sul-africana iniciaria então uma campanha para provar que a fonte de toda a violência não era o regime racista, mas o pobre manifestante que atirou a pedra.

No Brasil, é nesse pé que estamos: a violência no campo não é resultado de injustiças históricas que fortaleceram o latifúndio, mas é causada por quem luta para reduzir essas injustiças. Não faz o menor sentido...

A violência no campo tem um nome: latifúndio. Mas isso você dificilmente vai ver na TV. A violência e a impunidade no campo podem ser traduzidas em números: mais de 1500 agricultores foram assassinados nos últimos 25 anos. Detalhe: levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostra que dois terços dos homicídios no campo nem chegam a ser investigados. Mandantes (normalmente grandes fazendeiros) e seus pistoleiros permanecem impunes.

Uma coisa é certa: a reforma agrária interessa ao Brasil. Interessa a todo o povo brasileiro, aos movimentos sociais do campo, aos trabalhadores rurais e ao MST. A reforma agrária interessa também aos que se envergonham com os acampamentos de lona na beira das estradas brasileiras: ali, vive gente expulsa da terra, sem um canto para plantar - nesse país imenso e rico, mas ainda dominado pelo latifúndio.

A reforma agrária interessa, ainda, a quem percebe que a violência urbana se explica – em parte – pelo deslocamento desorganizado de populações que são expulsas da terra e obrigadas a viver em condições medievais, nas periferias das grandes cidades.

Por isso, repetimos: independente de concordarmos ou não com determinadas ações daqueles que vivem anos e anos embaixo da lona preta na beira de estradas, estamos em um momento decisivo e precisamos defender a reforma agrária.

Se você é um democrata, talvez já tenha percebido que os ataques coordenados contra o MST fazem parte de uma ofensiva maior contra qualquer entidade ou cidadão que lutem por democracia e por um Brasil mais justo.

Venha refletir com a gente:

- por que tanto ódio contra quem pede, simplesmente, que a terra seja dividida?

- como reagir a essa campanha infame no Congresso e na mídia?

- como travar a batalha da comunicação, para defender a reforma agrária no Brasil?

É o convite que fazemos a você.

Assinam:

- Alcimir do Carmo.

- Altamiro Borges.

- Ana Facundes.

- André de Oliveira.

- André Freire.

- Antonio Biondi.

- Antonio Martins.

- Bia Barbosa.

- Breno Altman.

- Conceição Lemes.

- Cristina Charão.

- Cristovão Feil.

- Danilo Cerqueira César.

- Dênis de Moraes.

- Emiliano José.

- Emir Sader.

- Flávio Aguiar.

- Gilberto Maringoni.

- Giuseppe Cocco.

- Hamilton Octavio de Souza.

- Henrique Cortez.

- Igor Fuser.

- Jerry Alexandre de Oliveira.

- Joaquim Palhares.

- João Brant.

- João Franzin.

- Jonas Valente.

- Jorge Pereira Filho.

- José Arbex Jr.

- José Augusto Camargo.

- José Carlos Torves.

- José Reinaldo de Carvalho.

- José Roberto Mello.

- Ladislau Dowbor.

- Laurindo Lalo Leal Filho.

- Leonardo Sakamoto.

- Lilian Parise.

- Lúcia Rodrigues.

- Luiz Carlos Azenha.

- Márcia Nestardo.

- Marcia Quintanilha.

- Maria Luisa Franco Busse.

- Mario Augusto Jacobskind.

- Miriyám Hess.

- Nilza Iraci.

- Otávio Nagoya.

- Paulo Lima.

- Paulo Zocchi.

- Pedro Pomar.

- Rachel Moreno.

- Raul Pont.

- Renata Mielli.

- Renato Rovai.

- Rita Casaro.

- Rita Freire.

- Rodrigo Savazoni.

- Rodrigo Vianna.

- Rose Nogueira.

- Rubens Corvetto.

- Sandra Mariano.

- Sérgio Caldieri.

- Sérgio Gomes.

- Sérgio Murilo de Andrade.

- Soraya Misleh.

- Tatiana Merlino.

- Terezinha Vicente.

- Vânia Alves.

- Venício A. de Lima.

- Verena Glass.

- Vito Giannotti.

- Wagner Nabuco.


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Kátia Abreu para vice do decadente Serra

A mais recente pesquisa do Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), deve ter causado insônia, no mínimo, em duas pessoas. Carlos Augusto Montenegro, o chefão do instituto tucano, havia jurado à revista Veja que a candidata Dilma Rousseff dificilmente passaria dos 15% nas pesquisas. Além de ser motivo de chacota no futebol carioca, após levar o seu time à segunda divisão, ele agora é ridicularizado pelos palpites infelizes – e tendenciosos – no Ibope.

Já o presidenciável José Serra, que é notívago, teve sua insônia agravada. A pesquisa confirmou sua queda e, pior, o crescimento vertiginoso de Dilma Rousseff. Ela indica que o tucano caiu três pontos, patinando nos 35% das intenções de votos, e que a petista subiu 13 pontos desde a última pesquisa do Ibope/CNI em dezembro – pulando para 30%. Além disso, ela revela que 53% dos brasileiros preferem votar na candidata apoiada por Lula, que bate novo recorde de popularidade.

Procura-se um candidato a vice

A pesquisa do instituto tucano causou frisson nos meios políticos, já que chefão do Ibope não é muito confiável. Ela demorou para ser divulgada e frustrou boatos que corriam nas redações da própria mídia demotucana. No seu blog da revista Veja, Lauro Jardim já havia antecipado que “o PSDB saiu-se mal em uma pesquisa nacional de intenção de voto. Ela mostra empate técnico de José Serra e Dilma Rousseff, mas com a petista um ponto percentual à frente”. Outra pesquisa, esta encomendada pelo PT, apontou pela primeira vez Dilma com três pontos à frente de Serra.

Apesar do risco de manipulação – Ulysses Guimarães costumava brincar que “a margem de erro das pesquisas é a margem de lucro” dos institutos –, o resultado do Ibope deve agravar o inferno astral da oposição liberal-conservadora. Sem programa e sem discurso, ela está perdida e metida em graves crises internas. Na semana passada, Aécio Neves enterrou a dobradinha dos sonhos de Serra. Até o portal da Globo, o G1, lamentou o desenlace. “O lançamento da pré-candidatura de Aécio ao Senado praticamente elimina a possibilidade da chapa-pura do partido à Presidência”.

“Ou disputa ou sai da vida pública”

Outro tucano sondado para ser vice, o senador “jagunço” Tasso Jereissati, também fez questão de recusar publicamente o convite. No início de março, em plena campanha eleitoral – que a mídia evita criticar –, Serra esteve na festa da uva em Caxias do Sul, ao lado de outra “potencial” vice, Yeda Crusius. Mas ele preferiu ficar bem distante da governadora deste estratégico estado, que se esforça para arrumar a casa – ou melhor, a mansão – após várias denúncias de corrupção. Para piorar, o PMDB local, que batia asas para os tucanos, sinalizou que deve apoiar Dilma Rousseff.

Diante destas agruras, José Serra até vacilou em ser candidato. Temia perder a briga presidencial e, de quebra, entregar o governo paulista para o seu rival, o traído e ressentido Geraldo Alckmin. Mas ele não tem como fugir da raia – ou do cadafalso! Serra é a alternativa que restou ao bloco neoliberal-conservador. Tanto que o Estadão, um jornal tucano-xiita, pressiona: “A relutância em assumir sua legítima aspiração, pela qual trabalha em surdina, já faz com que se diga que ele não tem medo do poder – tem medo do voto... A esta altura, ou ele disputa o Planalto ou sai da vida pública... A oposição precisa de um candidato que vá para a batalha pela porta da frente”.

Demo ruralista-feudal para vice

O jeito, então, é procurar um vice na seara, ou inferno, dos demos. É certo que também aí a coisa está feia. O “vice-careca” José Roberto Arruda, tão paparicado por Serra, FHC e outros tucanos, permanece preso em Brasília e deverá ser afastado do governo do Distrito Federal. O DEM está em baixa, não tem outros governadores, perdeu dezenas de deputados nas últimas eleições e não possui outras lideranças ascendentes. Sobra, então, a líder dos ruralistas, a senadora Kátia Abreu. O Correio Braziliense inclusive já incluiu o seu nome na lista dos vices demos do tucano Serra.

É certo que a parlamentar do Tocantins é uma das expressões mais grotescas do atraso na política nativa e representa o latifúndio – parte dele travestido de “moderno” agronegócio –, a grilagem, o trabalho escravo e infantil e a contratação de capangas. É certo, também, que ela é motivo de galhofa até no Senado, onde já foi apelidada pelos seus próprios pares de Ivete Sangalo, “graças ao seu jeito barulhento de fazer política”, segundo excelente reportagem de Diego Escosteguy, publicada na insuspeita revista Veja em julho de 2008 – mas que pode ser “arquivada”.

“Fortes evidências” de crime eleitoral

É certo, ainda, que pairam dúvidas sobre a honestidade da nova estrela dos demos. “A Veja teve acesso a documentos internos da CNA [Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária] que apontam fortes evidências de que a entidade bancou ilegalmente despesas da campanha dela ao Senado. A papelada revela que a CNA pagou R$ 650 mil à agência Talento, em agosto de 2006 – na mesma ocasião em que essa empresa prestava serviços de publicidade à campanha de Kátia Abreu ao Senado”, detalhou o artigo “Tem boi na linha”, de Diego Escosteguy.

Estas e outras sujeiras, porém, podem ser apagadas pela mídia demotucana. No seu esforço para evitar a continuidade do ciclo progressista aberto por Lula e garantir o retorno ao neoliberalismo, a mídia fará de tudo para transformar o tucano José Serra num exemplo de “gestor moderno” e a demo Kátia Abreu numa liderança do “moderno agronegócio”. É certo que será difícil convencer os eleitores. Mas não custa tentar. A campanha seria bem mais divertida com uma chapa Serra-Kátia, a dobradinha do vampiro com a Ivete Sangalo.

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quarta-feira, 17 de março de 2010

Serra é “ovocionado” pelos professores



Pior do que quarta-feira de cinzas. Além do instituto tucano Ibope confirmar a sua queda nas pesquisas (-3%) e o crescimento meteórico de Dilma Rousseff (+13%), José Serra ainda foi recebido hoje (17) com ovos em Francisco Morato, onde inaugurou uma escola técnica – será que a mídia o criticará pela campanha eleitoral antecipada? Em greve e revoltados com sua intransigência, os professores “ovocionaram” o governador, atingindo a traseira do veículo oficial. O presidenciável tucano ainda teve que ouvir a galera gritando: “Serra, a culpa é sua, o professor está na rua” e, pior, “Brasil urgente, Dilma presidente”. Etâ quarta-feira brava!

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Lula em Israel e os sionistas da mídia

A política externa do governo brasileiro, bem mais altiva e soberana, é um dos principais alvos da fúria oposicionista da mídia colonizada. Na sua visita ao Oriente Médio, o presidente Lula foi novamente motivo das críticas de alguns colunistas de aluguel – talvez influenciados por lobistas sionistas. A sua recusa em visitar o túmulo de Théodor Herzl, fundador do sionismo e inspirador das ações terroristas de Israel, foi tratada como “uma gafe”, um “erro diplomático imperdoável”.

Noblat omite e estimula a cizânia

O blogueiro oficial da Globo, Ricardo Noblat, foi um dos primeiros a alardear que “Lula provoca incidente diplomático em Israel”. A sua fonte foi o ministério das Relações de Israel, dirigido por um direitista convicto, que condenou o “desrespeito o protocolo do país”. Para instigar a cizânia, ele ainda noticiou que “Lula pretende depositar flores no túmulo de Yasser Arafat”, mas deixou de informar que também homenagearia as vítimas do holocausto. Diante das críticas que recebeu em seu blog, o irritadiço Noblat ainda desqualificou os seus leitores, tratando-os de “levianos”.

A “informação” de Noblat e de outros veículos foi totalmente tendenciosa. O governo brasileiro não cometeu “gafes” em Israel, apenas rejeitou uma manobra da diplomacia sionista, que incluiu a visita à tumba de Théodor Herzl sem prévia consulta. A mídia colonizada preferiu mentir. Nem sequer informou que vários chefes de Estado, inclusive o francês Nicolas Sarkozy, também já se recusaram a visitar o túmulo do “pai do sionismo”. A mídia evitou até criticar o gesto grosseiro de Avigdor Lieberman, ministro das Relações Exteriores, que boicotou a comitiva brasileira.

A “dupla moral” da mídia colonizada

No afã de combater a política externa brasileira, principalmente num ano eleitoral, a mídia venal preferiu ouvir raivosos sionistas, defensores do “holocausto palestino”. Ela deu pouco destaque ao contundente discurso de Lula, feito em pleno parlamento israelense, o Knesset, em defesa da criação do Estado Palestino, “independente, soberano, coeso e economicamente viável... Temos urgência em ver israelenses e palestinos vivendo em harmonia. Recusamos o mito de que estão fadados ao conflito, de que seus filhos estão condenados à irracionalidade da guerra”.

O atual bombardeio revela toda a hipocrisia da mídia colonizada. Ela prega “direitos humanos” em Cuba, mas silencia diante dos crimes dos EUA e do seu satélite no Oriente Médio. Segundo o jornalista Breno Altman, do sítio Opera Mundi, a imprensa padece de “dupla moral” ao satanizar Cuba e ao não informar que Israel “é um dos países com maior número de presos políticos no mundo, cerca de onze mil detentos, incluindo crianças, a maioria sem julgamento... Mais de 800 mil palestinos foram aprisionados desde 1948. As detenções atingiram também autoridades palestinas: 39 deputados e nove ministros foram seqüestrados desde junho de 2006”.

O lobby sionista nas redações

Breno lembra que “naquele país a tortura foi legitimada por uma decisão da Corte Suprema, que autorizou a utilização de ‘táticas dolorosas de interrogatório de presos sob custódia do governo’” e que Israel desrespeitou todas as decisões da ONU sobre partilhas dos territórios. “Mais de 750 mil palestinos foram expulsos de seu país desde então. Israel demoliu número superior a 20 mil casas de cidadãos não-judeus apenas entre 1967 e 2009. Construiu, a partir de 2004, um muro com 700 quilômetros de extensão, que isolou 160 mil famílias palestinas, colocando as mãos em 85% dos recursos hídricos das áreas que compõem a atual Autoridade Palestina”.

Diante destes fatos inquestionáveis, nada justifica as “gafes” de alguns colunistas. É sabido que os lobbies sionistas freqüentam assiduamente as redações de vários veículos, mas os jornalistas deveriam ter mais de dignidade e ética profissional no trato deste delicado tema. Daí a justificada indignação de Breno Altman contra a “dupla moral” dos meios de comunicação e dos políticos conservadores. “Nada se ouve tampouco de alguns personagens presumidamente progressistas, sempre tão céleres quando se trata de apontar o dedo acusador contra a revolução cubana”.

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terça-feira, 16 de março de 2010

Nassif, PHA, Azenha e Frô na mira da direita

Reproduzo abaixo impressionante denúncia de Luis Nassif, publicada no seu blog com o título “a guerra política sem quartel – em observação”:


No dia 29 de dezembro passado recebi e-mail de um leitor, com informações sobre a guerra política a ser deflagrada este ano pela Internet.

Segurei as informações que me foram passadas, até ter uma ideia mais clara sobre os desdobramentos e conferir se as informações se confirmariam. Aparentemente estão se confirmando.

No final do ano passado, a FSB – empresa de assessoria de comunicações – foi incumbida pelo governador José Serra de preparar a guerra política na Internet, especificamente nas redes sociais. A empresa tem um contrato formal com a Sabesp e, aparentemente, outro com a Secretaria de Comunicação. Pensou-se em um terceiro contrato, com o Centro Paula Souza. Debaixo desses contratos, encomendou-se o trabalho.

Houve reunião em Brasília e a coordenação foi entregue ao jornalista Gustavo Krieger.

A primeira avaliação foi a de que a campanha anterior, pela Internet, tinha sido muito rancorosa e afastado o eleitorado. A nova estratégia consistiria em desviar os ataques para blogs críticos de Serra. Inicialmente, definiram-se quatro blogs: este, o do Paulo Henrique, o do Azenha e o da Maria Frô. Pessoas que tiveram acesso às informações da reunião não conheciam o da Maria Frô e estranharam sua inclusão. Mas quem incluiu conhecia.

Indaguei se, eventualmente, não poderia ser um monitoramento das análises, para se produzir argumentos contrários. Mas a fonte me garantiu que a ideia seria preparar ataques contra os quatro blogs através de um conjunto de blogueiros e twitteiros arregimentados na blogosfera: os «mercenários», como a fonte os definia.

O trabalho preliminar teria doze pessoas de escritórios de diferentes lugares do país. Durante o ano, a equipe seria enxugada, mas seriam mantidas cinco pessoas permanentemente dedicando-se à ofensiva contra esses blogs e outros que estavam em fase de avaliação. Haveria também a assessoria do ex-chefe de gabinete da Soninha – que está sendo processado por montar sites apócrifos injuriosos – e que se tornou o twitteiro de Serra.

Coloco a nota "em observação" porque, antes, busquei informações sobre Krieger e recebi avaliações positivas dele. Fica a ressalva.

Mas movimentações recentes em Twitters e Blogs indicam uma grande coincidência com o que me foi relatado. Especialmente o fato de parte relevante dos ataques contra os demais blogs estarem sendo produzidas justamente pelo assessor de Serra.

Lembro o seguinte: uma hora a guerra acaba. Passadas as eleições, os comandantes ensarilharão as armas e celebrarão a paz. Sobrará para os guerreiros contratados, que poderão ter sua imagem manchada indelevelmente. E, especialmente, para quem trabalha com comunicação corporativa.

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A greve que as TVs não mostram ou deturpam



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Contra Dilma, Veja apela para bandidos

A Casa Millenium, que reúne a lama da direita midiática nativa, deveria instituir um prêmio para os seus freqüentadores mais sádicos. A revista Veja já é uma forte concorrente. Logo após o seu convescote, ela já produziu duas capas espalhafatosas contra a campanha de Dilma Rousseff. Na primeira, utilizou como “fonte primária” o promotor José Carlos Blat, que foi desautorizado pela Justiça de chofre. Já nesta semana, ela acionou Lúcio Bolonha Funaro, famoso doleiro do rentista Naji Nahas e “sócio” do ex-governador José Roberto Arruda, que permanece preso em Brasília.

As denúncias requentadas do promotor não duraram uma semana. O juiz Carlos Eduardo Franco negou o pedido de Blat de bloqueio das contas da Cooperativa Habitacional dos Bancários e até recusou a quebra do sigilo bancário do ex-presidente da Bancoop, João Vaccari. No despacho, o juiz argumenta que as denúncias de Blat não podem ser “contaminadas” pelo ambiente eleitoral e nem servir à manipulação da sociedade. A revista Veja, que já havia arquivado a sua reportagem de fevereiro de 2005 com relatos dos podres de Blat, preferiu agora ocultar a bronca do juiz.

A ficha suja de Funaro

Mas a famíglia Civita não dará sossego a Dilma Rousseff e seguirá a estratégia traçada nas orgias da Casa Millenium. Para isto, usará os expedientes mais torpes, como ouvir notórios bandidos. A “fonte primária” da Veja desta semana, Lúcio Funaro, tem vastíssima ficha policial. No passado, esteve metido no escândalo do Banestado. Já na Operação Satiagraha, a Polícia Federal o acusou de ser doleiro de Naji Nahas, responsável por remessas ilegais de dinheiro ao exterior. Só não foi preso porque Gilmar Mendes, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, deu-lhe habeas corpus.

Lúcio Funaro também se lambuzou no escândalo do “mensalão do DEM” de Brasília. Em duas investigações assumidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, ele é citado como pivô da remessa de altas somas para contas de firmas de fachada. A Operação Tucunaré revelou que sacolas de dinheiro eram distribuídas em hotéis do Distrito Federal. A empresa Royster Serviços, de Lúcio Funaro, seria uma das beneficiadas no esquema de corrupção do ex-governador demo José Roberto Arruda – o badalado “vice-careca” do tucano José Serra.

Ligações do doleiro com Serra

Apesar da sua ficha suja, a Veja requentou as denúncias de Funaro contra a Bancoop. Temendo a prisão, ele as apresentou em 2005, mas elas foram rejeitadas pela Justiça. Segundo João Vaccari, que novamente não foi ouvido pela Veja, “passados cinco anos, nunca fui chamado para prestar esclarecimentos no Ministério Público Federal, que não propôs ação contra mim”. Para ele, a nova “reporcagem” é mais um ataque “sem fundamentos ou provas”, que visaria influenciar a eleição presidencial deste ano – conforme a tática traçada no convescote da Casa Millenium.

Mas o desespero da famíglia Civita pode respingar no seu próprio candidato. A “fonte primária” da Veja pode reabrir antigas feridas de José Serra, que teria repassado informações privilegiadas ao doleiro Naji Nahas na venda de ações da empresa paulista de energia. Na ocasião, uma escuta telefônica da Polícia Federal ouviu o doleiro se jactando de que poderia ganhar “80 paus” (R$ 80 milhões) com a venda de ações. Sem papa na língua, ele revelou que “soube pelo próprio Serra a confirmação de que a Cesp seria privatizada”. Será que a Veja irá atrás desta história?

segunda-feira, 15 de março de 2010

Dilma cresce na pesquisa e Serra pirou



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O racismo explícito da Folha e O Globo

E ainda tem gente que acha que não existe racismo no Brasil. Mas a própria mídia elitista desmente os adeptos desta tese fajuta – pregada, entre outros, pelo “senhor das trevas” da Rede Globo, Ali Kamel. Nos últimos dias, ela cometeu dois crimes de racismo. O jornal O Globo simplesmente vetou a publicação de um anúncio pago (pago!) do movimento Afirme-se, que defende as cotas nas universidades brasileiras. Já a FSP (Folha Serra Presidente) se meteu numa enrascada ao dar espaço para o racista Demétrio Magnoli, que esculhambou dois repórteres do próprio jornal.

A peça publicitária do movimento Afirme-se, produzida pela agência baiana Propeg, enfatizava que 60% dos brasileiros apóiam as políticas afirmativas e defendia a manutenção das cotas. O anúncio visava interferir nos debates da audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. Ele foi publicado em vários veículos ao custo médio de R$ 40 mil. Já o jornal da famíglia Marinho, que antes havia orçado a publicação em R$ 54.163,200, ao saber do conteúdo da campanha elevou o preço para R$ 712.608,00 – um aumento de 1.300%.

Preço elevado em 1.300%

Diante deste evidente racismo, a entidade ingressou com representação no Ministério Público do Rio de Janeiro contra O Globo, exigindo a “punição do veículo e a obrigatoriedade da publicação do anúncio a preço simbólico ou gratuito”. Para o jornalista Fernando Conceição, coordenador do Afirme-se, o majoração de 1.300% “é uma coisa irracional, por isso ingressamos com uma representação por abuso de poder econômico”. Segundo o advogado João Fontoura Filha, a atitude do jornal atenta contra a liberdade de expressão e fere vários artigos da Constituição.

Na ação enviada ao subprocurador-geral de Justiça e Direitos Humanos, o advogado afirma que o anúncio visava “informar a sociedade a respeito da constitucionalidade das cotas – tão atacadas nos editoriais e artigos difundidos, entre outros, pelo O Globo”. Mas o jornal preferiu vetar a sua difusão, confirmando a existência de “uma verdadeira campanha que objetiva extinguir, vetar e destruir as poucas iniciativas institucionais de ação afirmativa; e impedir, bloquear e derrotar qualquer possibilidade de criação de novos instrumentos legais de ação afirmativa”.

Magnoli, o novo jagunço das elites

Na mesma semana, os senhores da Casa Grande confirmaram que seguem mandando na mídia. Após publicar matéria dos jornalistas Laura Capriglione e Lucas Ferraz (“DEM responsabiliza negros pela escravidão”), a Folha abriu espaço para o seu jagunço de aluguel, Demétrio Magnoli, atacar seus dois repórteres. No artigo “O jornalismo delinqüente”, o novo mercenário das elites se solidariza com o discurso racista do senador demo Demóstenes Torres, que culpou os escravos pela escravidão, e criticou covardemente os dois jornalistas, sugerindo a sumária demissão.

A atitude da Folha, que terceirizou as suas críticas à política de cotas, causou forte repulsa. Um manifesto de solidariedade aos dois repórteres já circula nas redações. Para o blogueiro Leandro Fortes, a Folha cometeu suicídio editorial ao autorizar um “elemento estranho à redação (mas não aos diretores) a chamar de ‘delinqüentes’ dois repórteres do jornal, autores de matéria sobre a singular visão do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) da miscigenação racial no Brasil. Vocês, eu não sei, mas eu nunca vi isso na minha vida, nesses 24 anos de profissão. Nunca”.

Enquadramento de repórteres e editores

“Das duas uma: ou a Folha dá direito de resposta aos repórteres insultados, como, imagino, deve prever o seu completíssimo manual de redação, ou encerra suas atividades. Isso porque Magnoli, embora freqüente os saraus do Instituto Millenium, não entende nada de jornalismo e confundiu reportagem com opinião”, opina Leandro Fortes. Para ele, o repulsivo artigo de Magnoli visa a “intimidação pura e simples voltada para o enquadramento de repórteres e editores, e não só da Folha, para os tempos de guerra que se aproximam” –, referindo-se a batalha eleitoral em curso.

A delinqüência de Magnoli também atingiu um dos principais articulistas da Folha, Elio Gaspari, que ironizou o demo: “Demóstenes Torres estudou história com o professor de contabilidade de seu ex-correligionário Arruda. O senador exibiu um pedaço do nível intelectual mobilizado no combate às cotas”. Para o jagunço, a reportagem e, de quebra, a coluna de Gaspari não deveriam ter sido publicadas sem prévia autorização da direção do jornal. Ou seja: ele exige maior censura na decrépita Folha. Os racistas, bastante reais e atuantes, estão nervosos no combate às cotas.

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domingo, 14 de março de 2010

30 significados da liberdade de expressão

Reproduzo artigo do jornalista e escritor Washington Araújo, publicado no sítio Carta Maior com o título “Liberdade de expressão e seus 30 novos significados”:


Organizado pelo Instituto Millenium, realizou-se em São Paulo no dia 1º de março de 2010 o I Fórum Democracia e Liberdade de Expressão congregando a fina flor do empresariado da comunicação brasileira e acolhendo representantes de grandes grupos de mídia da América Latina, em especial da Venezuela e da Argentina, além renomados nomes do colunismo político que brilham em nossos veículos comerciais. Pretendeu ser um contraponto à 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), cuja etapa nacional ocorreu em Brasília entre os dias 14 a 17 de dezembro de 2009. A Confecom envolveu mais de 20.000 pessoas em todo o país, recepcionou 6.000 propostas originárias das etapas estaduais e aprovou 500 resoluções.

A Confecom de Brasília trouxe à discussão temas como Produção de Conteúdo, Meios de Distribuição e os Direitos e Deveres da Cidadania, o Fórum de São Paulo propunha a defesa de valores como Democracia, Economia de Mercado e o Individualismo.

Todo cidadão brasileiro era bem-vindo para participar da 1ª Confecom. Para assistir ao Fórum Millenium era indispensável o pagamento de R$ 500,00 a título de inscrição. Na Confecom as seis maiores corporações empresariais de veículos de comunicação do Brasil fizeram questão de marcar sua ausência. No Millenium as ausentes se fizeram presentes. Dentre as quais destaco: Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), entidades que envolvem a Globo, o SBT, a Record, a Folha de S. Paulo, o Estado de S. Paulo, a RBS, Instituto Liberal, Movimento Endireita Brasil (MEB), e outras empresas que decidiram boicotar a I Conferência Nacional de Comunicação, numa demonstração de forte apreço pela democracia. Se essas entidades desejaram evitar o confronto na Confecom mostraram-se pintadas para guerra no Millenium.

Cotejando os temas abordados no Millenium e, principalmente, os conferencistas que lá foram vivamente aplaudidos, posso imaginar que se pretende agregar novos significados ao verbete “liberdade de expressão”.

São eles:

1. Liberdade de expressão é interditar todo e qualquer debate democrático sobre os meios de comunicação.

2. Liberdade de expressão só pode ser invocada pelos que controlam o monopólio das comunicações no país.

3. Liberdade de expressão é bem supremo estando abaixo apenas do Deus-Mercado.

4. Liberdade de expressão é moeda de troca nas eternas rusgas entre situação e oposição.

5. Liberdade de expressão é denunciar qualquer debate sobre mecanismos para termos uma imprensa minimamente responsável.

6. Liberdade de expressão é gerar factóides, divulgar informações sabidamente falsas apenas para aproveitar o calor da luta.

7. Liberdade de expressão é deitar falação contra avanços sociais, contra mobilidade social, contra cotas para negros e índios em universidades públicas.

8. Liberdade de expressão é cartelizar a informação e divulgá-la como capítulos de uma mesma novela em variados veículos de comunicação.

9. Liberdade de expressão é não conceder o direito de resposta sem que antes o interessado passe por toda a via crucis de conseguir na justiça valer seu direito.

10. Liberdade de expressão é explorar a boa fé do povo com programas de televisão que manipulam suas emoções e suas carências oferecendo uma casa aqui outro carro ali e assim por diante.

11. Liberdade de expressão é somente aprovar comentários aptos à publicação em sítio/blog da internet se estes referendarem o pensamento do autor e proprietário do sítio/blog.

12. Liberdade de expressão é ser leviano a ponto de chamar a ditadura brasileira de ditabranda e ficar por isso mesmo.

13. Liberdade de expressão é imputar ao presidente da República comportamento imoral tendo como fundamento depoimento fragmentado da memória de um indivíduo acerca de fato relatado quase duas décadas depois.

14. Liberdade de expressão é apresentar imparcialidade jornalística do meio de comunicação mesmo quando os principais jornalistas fazem de sua coluna tribuna eminentemente partidária.

15. Liberdade de expressão é fazer estardalhaço em torno de um sequestro que não ocorreu há quase 40 anos com a clara intenção de tumultuar o processo político atual.

16. Liberdade de expressão é assacar contra a honra de pessoa pública utilizando documentos de autenticidade altamente duvidosa e depois fazer mea culpa na seção “Erramos”.

17. Liberdade de expressão é submeter decisões editoriais a decisões comerciais de empresas e emissoras de comunicação.

18. Liberdade de expressão é somente dar ampla divulgação a pesquisas de opinião em que os resultados sejam palatáveis ao veículo de comunicação.

19. Liberdade de expressão é não ter visto “Lula, o filho do Brasil” e considerá-lo péssimo produto cinematográfico sem ao menos tê-lo assistido.

20. Liberdade de expressão é minimizar o descaso do poder público ante as enchentes de São Paulo e reduzir candidato à presidência a mero poste.

21. Liberdade de expressão é ter dois pesos em política externa: Cuba é o inferno e China é o paraíso.

22. Liberdade de expressão é demonizar movimentos sociais e defender a todo custo latifúndios vastos e improdutivos.

23. Liberdade de expressão é usar uma concessão pública para aumentar os níveis de audiência com o uso perverso de crianças no papel de vilões.

24. Liberdade de expressão é desqualificar quem não aprecia a programação servida pelo Instituto Millenium.

25. Liberdade de expressão é rejeitar in totum toda e qualquer proposição da Conferência Nacional de Comunicação.

26. Liberdade de expressão é apostar em quem ofereça garantias robustas visando manter o monopólio dos atuais donos da mídia brasileira.

27. Liberdade de expressão é obstruir qualquer caminho que conduza mecanismos de democracia participativa.

28. Liberdade de expressão é fazer coro contra qualquer governo de esquerda e se omitir contra malfeitorias de qualquer governo de direita. Ou vice-versa.

29. Liberdade de expressão é fugir como o diabo foge da cruz de expressões como liberdade, democracia, cidadania, justiça social, controle social da mídia.

30. Liberdade de expressão é lutar para manter o status quo: o direito de informar é meu e ninguém tasca.

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Venício Lima fala sobre a Altercom

Reproduzo entrevista com o professor Venício A. de Lima sobre a criação da Altercom – Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação. Ela foi feita pela equipe do Instituto Humanitas Unisinos (IHU) e publicada na Agência Adital:


Há cerca de 15 dias, empresários e empreendedores da área de comunicação, representantes de pequenas mídias, ou mídias alternativas, reuniram-se para efetivar um projeto pensado durante o processo da 1º Conferência Nacional de Comunicação. A Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação - Altercom é uma associação feita para representar aqueles que estão por trás das produções das mídias alternativas e que não têm interesses defendidos por outras organizações semelhantes, como a Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

"A convocação recente para a 1º Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), e sua efetiva realização em dezembro do ano passado, tornou mais claro que existe uma divergência importante de interesses entre esses grandes grupos empresariais, representados por essas associações, e grupos de empresários numa escala econômica bem menor, que são ligados a novas mídias", considerou o professor Venício Lima durante a entrevista que concedeu à IHU On-Line por telefone.

A entrevista

Conhecido por seu comprometimento com o direito da comunicação, Venício participou das discussões durante a Confecom que idealizaram a Altercom. "Eu vejo a Altercom como uma iniciativa no caminho da democratização do mercado da mídia no Brasil", verbalizou.

Venício Artur de Lima é sociólogo, graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais. É mestre em Advertising, pela University of Illinois, onde também realizou o doutorado em Comunicação e o primeiro pós-doutorado. Também é pós-doutor pela Miami University. É professor aposentado pela Universidade de Brasília (UnB). Escreveu Mídia: crise política e poder no Brasil (São Paulo: Perseu Abramo, 2006) e Rádios comunitárias: coronelismo eletrônico de novo tipo (São Paulo: Observatório da Imprensa, 2007), entre outras obras.

O que é a Altercom?

Venício Lima: A Altercom é uma associação de empresários e empreendedores da área de comunicação que não se sentem representados pelas atuais associações que existem no setor, mais especificamente a Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Estas são associações tradicionais que historicamente têm representado o interesse dos grandes grupos de comunicação existentes no país, tanto na área de radiodifusão quanto na área de impressos.

A convocação recente para a 1º Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), e sua efetiva realização em dezembro do ano passado, tornou mais claro que existe uma divergência importante de interesses entre esses grandes grupos empresariais, representados por essas associações e grupos de empresários inseridos numa escala econômica bem menor, ligados à mídia alternativa. Esses empresários e empreendedores, que participaram da Confecom enquanto os outros grandes grupos não só não participaram como boicotaram a conferência, tiveram contato durante as fases preparatórias do evento e chegaram à conclusão de que precisavam se organizar para que seus interesses e pontos de vista fossem representados na disputa que se faz nesse setor no país. Então, na verdade, a Altercom é o resultado dessa constatação, que não é nova, mas que ficou evidente durante a realização da 1º Confecom.

Faz parte do jogo democrático a associação de grupos e pessoas que têm interesses comuns para defesa e luta por seus interesses. Existem várias formas de associação, desde partidos políticos até a Altercom. Vou dar um exemplo muito objetivo e concreto: o Estado brasileiro é o maior anunciante do país. Se você manusear, ver, assistir qualquer veículo de comunicação comercial no Brasil, vai constatar que, em alguns casos de forma muito evidente, outros nem tanto, o Estado é o grande anunciante. Essas associações que representam os grandes grupos funcionam, dentre outras coisas, como representantes dos interesses desses veículos inclusive na distribuição desses recursos que são públicos.

E essa mídia alternativa, que tem uma escola comercial menor, trabalha com novas tecnologias e tem dificuldades de acesso à parte desses recursos publicitários, por várias razões. Uma delas é porque os anunciantes comerciais normais resistem e até mesmo desconhecem a penetração dessa nova mídia. Assim, essa nova associação vai disputar em nome desses pequenos empresários da mídia alternativa e representar seus interesses em relação ao bolo publicitário e exercer um papel educativo de mostrar que está havendo uma mudança muito grande nesse setor de mídia, assim como deve mostrar o crescimento importante da mídia alternativa. Do ponto de vista comercial, é absolutamente justificável que exista uma associação desse tipo.

Quem está participando da Altercom?

Venício Lima: O grupo que publica a revista Fórum, o grupo que publica a revista Caros Amigos, o grupo Oboré, o site multimídia Carta Maior, vários blogueiros como Rodrigo Viana, a Casa de Cinema de Porto Alegre, o jornal ABCD Maior, a Adital, edições Paulinas, editora Boitempo, o blog do Nassif, o site Vermelho, a Fundação Perseu Abramo, a Revista do Brasil, a Teoria e Debate, o Núcleo Piratininga... São cerca de 60 empresários. Esses nomes que te dei já dão uma ideia.

O que significa defender as posições políticas desse setor?

Venício Lima: Vejo a Altercom de maneira extremamente positiva porque entendo que, no Brasil, se tem não apenas uma mídia concentrada, mas as associações que a representam. O sistema de mídia brasileiro precisa de regulação, mais pluralidade e diversidade. Eu sou um sujeito comprometido com a ideia de direito da comunicação, o que significa não só a liberdade de ser comunicado, mas de comunicar, de ter acesso a mídias e equipamentos para tornar a sua opinião pública. Eu vejo a Altercom como uma iniciativa no caminho da democratização do mercado da mídia no Brasil.

A Altercom tem relação com o Fórum de Mídia Livre?

Venício Lima: Eu tenho impressão que o Fórum de Mídia Livre tem ligação com essa organização da mídia alternativa. Porém, durante a fundação da Altercom, não apareceu uma relação com o Fórum de Mídia Livre.

Existem, no mundo, organizações com ideias próximas ao da Altercom?

Venício Lima: Com certeza. Nos Estados Unidos, tem o Media Consortium, que reúne empresários da mídia independente, como eles chamam. No mesmo dia em que fizeram reuniões aqui para falar da Altercom, os empresários da mídia independente se reuniram em Nova York para tratar das mesmas questões. Isso mostra que não é só no Brasil que iniciativas desse tipo estão acontecendo.

Uma explicação para essas iniciativas é a inquestionável mudança que está acontecendo no mercado de mídia, porque vivemos uma crise universal da mídia impressa, há uma queda de audiência importante nos canais tradicionais de televisão. E nesses espaços de crise e com a capilaridade cada vez maior das novas mídias, sobretudo a Internet, é natural que empreendedores e empresários não se sintam representados pelas associações existentes.

Qual seria a diferença fundamental entre a Altercom e entidades como a ANJ, a (ANER) e a Abert?

Venício Lima: A primeira diferença é de escala, porque essas associações representam a grande mídia. A Abert, apesar de ela representar concessionárias do serviço público, historicamente tem representado, sobretudo, os interesses das organizações Globo e seus afiliados Brasil afora. A ANJ, atualmente, é presidida por um superintendente do Grupo Folha. Já a Anert tem representado, principalmente, os interesses do Grupo Abril.

A Altercom está representando empresários que estão em escalas menores, mais associados com a mídia alternativa, e têm maior entendimento em relação a questões ligadas ao direito da comunicação, liberdade de expressão e de imprensa. Esse entendimento do papel e do espaço da mídia é muito diferente desses grandes grupos. Essas são algumas diferenças, mas isto vai ficar ainda mais claro quando sair a carta de princípios e o estatuto. Eu tive uma informação de que a carta já está redigida, mas ainda não foi divulgada.

Que novidades as mídias podem trazer durante o processo eleitoral deste ano?

Venício Lima: Já em 2006, vários estudos mostraram que a internet desempenhou um papel muito importante em relação ao comportamento da grande mídia. Depois disso, houve as eleições nos EUA que elegeram Barack Obama, e, nesse momento, esse papel das novas tecnologias foi fundamental para Obama, sobretudo na arrecadação de recursos. Embora haja diferenças grandes entre o que acontece no Brasil e o que acontece nos Estados Unidos, eu não tenho dúvida que, nesse processo de transformação que a mídia está sofrendo, a Internet tem um papel cada vez mais importante, porque ela está deslocando da grande mídia tradicional o monopólio da formação da opinião.

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