quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Rigotto persegue jornalista no RS

Reproduzo entrevista concedida ao jornalista Paulo Henrique Amorim, publicada no blog Conversa Afiada:

É a primeira vez que Elmar Bones tem a chance de contar sua epopéia de resistência por ousar mostrar a verdade sobre a maior fraude da história gaúcha. O irmão de Germano Rigotto, candidato a senador pelo PMDB, é a peça central da fraude que lesou o povo gaúcho em quase 800 milhões. Rigotto quer fechar o jornal e levar Elmar à penúria. Leia a entrevista completa:

O processo da família do ex-governador Germano Rigotto contra o seu jornal, o JÁ, completa dez anos, um dos mais longos da Justiça brasileira. Afinal, qual foi o crime do JÁ?

O jornal teve a ousadia de contar, em 2001, os detalhes da maior fraude contra os cofres públicos do Rio Grande do Sul. Em valores atualizados pela Justiça, representa algo em torno de R$ 800 milhões. O principal personagem da fraude, segundo a investigação do Ministério Público e o relatório final da CPI criada na Assembléia gaúcha, era Lindomar Vargas Rigotto, irmão de Germano, atual candidato do PMDB ao Senado.

Onde era a fraude?

Na Companhia Estadual de Energia Elétrica, a CEEE, a estatal de energia elétrica que nasceu nos idos de 1960, depois da encampação da americana A&TT pelo governador Leonel Brizola. Ela nem existe mais: foi privatizada no Governo Britto e fatiada em trës empresas menores. O povo gaúcho continua pagando R$ 600 milhões anuais ano de dívidas trabalhistas pela banda podre da finada CEEE…

E como foi o golpe na CEEE?

A fraude se deu em dois contratos para construção de onze subestações de transmissão de energia, obra estimada em 150 milhões de dólares, assinados no governo Pedro Simon (PMDB), em 1987. Foi a secretária de Minas e Energia do governo seguinte, o de Alceu Collares (PDT), quem mandou fazer a primeira investigação. Uma senhora chamada Dilma Rousseff.

A Dilma? E o que ela disse?

Um assessor me contou que, depois de ver os primeiros documentos da sindicância interna da CEEE, ela comentou: “Eu nunca tinha visto nada igual”. Ela só não tocou em frente o processo porque o governo do Collares precisava dos votos do PMDB de Rigotto na Assembléia. Mas ela guardou na gaveta e, em dezembro de 1994, antes de deixar a secretaria, a Dilma teve o cuidado de mandar toda a papelada do inquérito para a Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE) e para o Ministério Público. Dali nasceu a CPI.

E daí?

A CPI durou um ano e meio, produziu 350 quilos de papel. Foi a primeira comissão parlamentar do país a apontar os corruptos e também os corruptores. Foram indiciados 23 funcionários e 11 empresas que integravam os dois consórcios vencedores da licitação.

E como o irmão do Rigotto se intrometeu nesta história?

No governo Simon, Germano Rigotto era o líder do PMDB na Assembléia. Sua atuação na campanha foi decisiva para a vitória de Simon. Ele encaixou o irmão Lindomar num cargo que nem existia na CEEE, o de “assistente da diretoria financeira”. Quem contou isso na CPI foi próprio secretário de energia do Simon, Alcides Saldanha, que antecedeu Dilma. Foi neste posto, criado sob medida, que Lindomar Rigotto armou o esquema das licitações fraudadas.

Esta denúncia virou processo na Justiça? Está andando?

O processo vai completar 15 anos em fevereiro, já tem 110 volumes e ainda não saiu da primeira instância. E o pior: a maior fraude da história gaúcha corre em segredo de justiça. E ninguém sabe porque. Quem tem medo que isso venha a público? O que o povo do Rio Grande não pode saber sobre a fraude da CEEE?

O processo está parado?

Falei esta semana com a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. A boa notícia é que o processo está concluso ao juiz. Isso quer dizer que não cabe mais nenhum recurso, nada. O juiz vai receber a última manifestação das partes, num prazo de 10 dias, e depois vai dar a sentença. Se sair antes das eleições de outubro, deve produzir um grande estrago político. Por isso mesmo, não acredito em tanta agilidade. Para alívio de alguns candidatos, a sentença da Justiça deve sair só no fim do ano, bem depois da manifestação dos eleitores nas urnas. Mas, pelo menos saberemos quem é quem nesta história ainda secreta.

Bem, imagino que isso rendeu muita manchete na imprensa, na época…

Rendeu, mas com aquela cobertura em mosaico, meio truncada, aos saltos, com espaço fragmentado no noticiário… Depois, o assunto foi sumindo, desaparecendo, e o leitor fica se perguntando: o que foi mesmo que aconteceu?

E aí aparece o JÁ para refrescar a memória dos gaúchos…

Publicamos uma reportagem destacando aquilo que a imprensa havia negligenciado e que era talvez o mais importante: o indiciamento dos corruptores, onze empresas, todas logomarcas reluzentes e grandes anunciantes. Talvez por isso o assunto na Justiça, apesar de ser uma “ação civil pública”, acabou encoberto pelo ”segredo de Justiça”. Estava quase esquecido quando o principal personagem da fraude, Lindomar Rigotto, voltou às manchetes, agora nas páginas policiais.

Pela fraude na CEEE?

Não, agora foi pela morte de uma garota de programa, de 24 anos, que caiu nua do 14º andar de um prédio a 100 metros da Praça da Matriz, onde ficam as sedes do poder no Estado – o Palácio Piratini, o Tribunal de Justiça, a Assembléia Legislativa e a Cúria Metropolitana. A história, de setembro de 1998, nunca foi esclarecida, mas o que importa é que o dono do apartamento de onde a moça caiu era Lindomar Rigotto, o principal implicado na fraude da CEEE e que estava lá no momento da queda. Foi indiciado por homicídio culposo e omissão de socorro no inquérito que apurou a morte da moça. Lindomar só não foi a júri porque, em fevereiro, foi assassinado num assalto numa praia gaúcha.

O que ele fazia lá?

Após a sindicância da CAGE, que comprovou mesmo o desvio, ele e outros sete funcionários graduados envolvidos foram demitidos. Fora da CEEE, Lindomar e outro irmão, Julios, formaram uma rede de boates, o Ibiza Club, que chegou a ter quatro casas no litoral do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Ele estava na Ibiza de Atlântida, no início da manhã de quarta-feira de cinzas de 1999, quando os assaltantes chegaram. Lindomar e o gerente estavam fechando o balanço da noite. Lindomar saiu em perseguição aos bandidos, e acabou morrendo com um tiro no olho. A polícia informou que os ladrões levaram uns R$ 30 mil, mas o dinheiro nunca foi recuperado, embora todos os envolvidos no assalto tenham sido presos pouco depois.

E a imprensa, com isso, ressuscita o envolvimento de Lindomar com a CEEE?

Aí é que entra a ironia da história. Dois dias depois do assassinato, que obviamente rendeu grandes manchetes, o colunista mais importante da Zero Hora, Paulo Sant’Anna, escreveu uma crônica pungente sobre Lindomar Rigotto, que ele define como ”um homem que teve sua vida anatematizada pela tragédia”. Menciona a sucessão de infortúnios que culminaram com o assassinato, solidariza-se com a dor dos familiares e dá o assunto por encerrado.

Como assim, “encerrado”?

O colunista dá a entender que aquele homem marcado pela tragédia pagou com a própria vida os possíveis desatinos e que, daí em diante, mexer com sua morte era apenas mexer com a dor dos seus familiares. Na verdade, impedir que esse assunto caia no esquecimento é de certa forma uma defesa de Lindomar. Afinal, ele pode ter sido o operador, mas não fez nada sozinho. E os corruptores que foram apontados?

E foi encerrado o papo?

O Paulo Sant’Anna é o cronista mais influente do Estado e, se ele diz que um assunto está encerrado, ninguém mais duvida – principalmente nas redações da RBS, que é o maior grupo de comunicação do Sul do país, com oito jornais diários, 32 emissoras de rádio e 10 de TV no Rio Grande e Santa Catarina. Aí eu percebi que tinha um baita assunto na mão e podia trabalhar com calma, porque ninguém ia mexer com isso.

A reportagem do JÁ saiu quando?

Em 2001, mais de um ano depois da morte de Lindomar. A reportagem foi feita com grande dificuldade. Não tínhamos grana pra nada. A praia fica próxima de Porto Alegre, cerca de 120 km de distância em linha reta. E lembro que fomos ao litoral ver o processo, eu e um repórter, o tempo inteiro de olho na luzinha da gasolina. Nesse meio tempo, a circulação do jornal estava suspensa, a matéria ficou pela metade, numa gaveta. O jornal só voltou a circular no início de 2001 e aí retomamos a reportagem. Quatro repórteres trabalharam nela. Publicamos na edição de maio. Em agosto recebi a citação do juiz.

Quem processou vocês?

A autora visível da ação é a senhora Julieta Vargas Rigotto, mãe de Lindomar e do ex-governador Germano Rigotto, hoje candidato a Senador pelo PMDB.

O Rigotto é inocente nesta causa? Ele não sabe de nada? Jura?

Saber, o Rigotto sabe, é claro, desde o início da ação na justiça. Quando estávamos finalizando a matéria, o repórter Olides Canton ligou para ele em Brasilia, quando ainda era deputado federal. Ele reagiu asperamente: “Eu não trato desse assunto”. E advertiu que sua mãe iria nos processar, que já havia acionado outros veículos.

E o que a mãe do inocente Rigotto alegava?

Eles ajuizaram duas ações. Uma queixa-crime por calúnia e difamação contra o autor da matéria, no caso eu, que assinava – com outros quatro repórteres – como responsável pelo texto final. A outra, uma ação cível, por dano moral, contra a editora do jornal.

E aí?

No inicio ganhamos as duas. A ação cível teve decisão até antes, porque o nosso advogado nem discutiu o mérito. Ele alegou decadência de prazo, porque entrara mais de noventa dias depois da publicação. Estava em vigor a extinta Lei de Imprensa, que estipulava esse prazo para ações de dano moral. A outra teve um parecer do Ministério Público, uma decisão em primeira instância e uma sentença em tribunal, tudo no mesmo tom: a reportagem ateve-se aos fatos, não teve a intenção de ofender ninguém e atendia ao interesse público. Ou seja, cumpria todos os requisitos clássicos de uma boa e correta reportagem.

E o que aconteceu, então?

A sentença do juiz de primeira instância, mandando arquivar o processo civel por decadência de prazo, saiu em agosto de 2002, em plena campanha eleitoral na qual Germano Rigotto era o candidato do PMDB a governador. Em outubro, ele se elegeu consagradoramente. Em dezembro, um mês antes da posse de Rigotto, o Tribunal de Justiça do Estado acolheu inesperadamente um recurso e derrubou a decadência do prazo, sem levar em consideração a sentença do mesmo tribunal no outro processo. Julgou o mérito e acabou condenando a editora a pagar uma indenização de R$ 17 mil reais por danos morais. Resumindo o absurdo da questão: o mesmo tribunal que nos absolveu antes acaba por nos condenar depois. Assim, temos uma única reportagem e duas sentenças absolutamente contraditórias. Culpado e inocente, ao mesmo tempo, pela mesma matéria.

E vocês não recorreram ao STF?

Recorremos, claro. Acontece que fomos condenados à revelia. Houve uma audiência para a qual não recebi intimação, nem eu nem minhas quatro testemunhas… E aí fomos condenados à revelia. O STF não acolheu o nosso recurso. No nosso site www.jornal.ja.com.br está a integra da sentença e outros detalhes desta história. É uma didática leitura que vale a pena, para entender como a liberdade de expressão neste país pode ser atingida pela própria Justiça, que deveria protegê-la como ninguém.

Bem, mas, com a Justiça brasileira, a condenação deve ter demorado, não?

Que nada, foi rápida. O tribunal reabriu o processo em dezembro de 2002 e, em agosto do ano seguinte, o jornal já estava condenado. Pouco depois fomos notificados para apontar bens à penhora. Oferecemos nosso estoque de livros, uns 15 mil volumes de 35 títulos diferentes editados pela JÁ. A oferta foi recusada pela Justiça. E assim vem…

Até que, agora, bloquearam tua conta pessoal no banco…

Pois é, fiz um empréstimo consignado de R$ 10 mil para pagar as contas mais urgentes, tinha um restinho de mil e poucos reais lá. Pois o juiz mandou sequestrar para pagar os advogados da dona Julieta. E, pelo que me diz o advogado, atropelando procedimentos processuais. É incrível: perseguido há dez anos, ainda tenho que pagar os honorários dos advogados que me processam.

Que outros prejuízos você está sofrendo?

Os efeitos políticos de um processo desses sobre a editora e o jornal são devastadores. O jornal sofre uma condenação dessas, absurda, mas não sai uma linha em lugar nenhum, ninguém sabe direito o que aconteceu… O que fica no ar, de forma leviana, para todo mundo que não entende bem este caso, é que ”um jornaleco irresponsável foi condenado porque ofendeu a honra e a imagem da família do governador”. E fica por isso mesmo.

O jornal teve perdas com isso?

O governo estadual é o maior anunciante no Rio Grande, somando-se as verbas do Executivo e das estatais. Suas contas são atendidas pelas maiores agências da praça. Se você está vetado aí, qual é a consequência imediata? Ninguém quer se incomodar com o maior cliente da publicidade no Estado e, daí, ninguém programa o “jornaleco irresponsável”. Esse escândalo que estourou agora no Banrisul mostra o uso político das verbas de publicidade. Dez milhões foram tungados para pagamento de propinas e caixa de campanha.

O Banrisul patrocina o principal prêmio de jornalismo do Estado, o Prêmio ARI, da Associação Riograndense de Imprensa. Tenho várias fotos com o presidente do banco entregando prêmios ao JÁ. Mas, desde 2003, quando Germano Rigotto assumiu como governador, o Banrisul baniu o JÁ das suas programações publicitárias. O maior banco do Estado anuncia até em jornalzinho de pet shop, só não anuncia no JÁ. Será que isso tudo é mera coincidência?

E o que vai acontecer agora? Qual é a saída para o JÁ?

Nesse momento muitos interesses se juntam para tirar o jornal de circulação. Eles não vão conseguir. O JÁ vai resistir. Apesar do silêncio público, estamos recebendo muitas manifestações de apoio. Os artigos do jornalista Luiz Cláudio Cunha, em novembro e agora, no Observatório da Imprensa, abriram uma grande frente de resistência, reproduzidos em centenas de blogs pelo mundo afora. Acho que vamos comemorar os 25 anos em outubro com grandes e boas novidades.

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A estratégia de Ali Kamel no JN

Reproduzo artigo de Luiz Carlos Azenha, publicado no blog Viomundo:

Teremos mais três semanas de edições “perfeitas” do Ali Kamel no Jornal Nacional.

As notícias boas para o Brasil, especialmente na economia, serão surradas diariamente pela quebra do sigilo fiscal dos tucanos. O PT vai sempre aparecer na defensiva. Nessas reportagens, o tempo dedicado às acusações é sempre bem maior que o da defesa. Em seguida, quando quiser, José Serra aparecerá replicando as acusações da longa reportagem. Dilma será mostrada, igualmente, na defensiva. E Marina Silva? Mesmo que fale a respeito, Marina Silva será “editada” falando de temas que interessam aos eleitores. Como já aconteceu nos últimos dias.

Não foi opção dela, Marina. Foi a escolha de Kamel, atendendo aos patrões. Assim, enquanto PT e PSDB se pegam, Marina pode atrair a maior parte dos indecisos, quem sabe até roubando um pontinho ou outro dos adversários.

É essa a estratégia da Globo para levar a eleição para o segundo turno.

Ah, sim, as notícias serão calibrados para render uma novelinha, cujo gran finale se dará próximo da véspera.

Já a decisão do presidente Lula de aparecer na propaganda eleitoral acusando Serra de patrocinar a baixaria parece uma tentativa de forçar a polarização, sugando o oxigênio de Marina e forçando uma decisão ainda no primeiro turno. A ver.

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quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Greve na França: o "day after"

Reproduzo artigo de Flavio Aguiar, publicado na Rede Brasil Atual:

Foi um duro golpe para o governo de Sarkozy: a greve geral e as manifestações convocadas pelas centrais sindicais francesas, sindicatos conexos e as oposições contra a reforma da previdência foram um sucesso.

As avaliações variam muito: a oficial disse que nas 220 concentrações em todo o país acorreu 1,12 milhão de pessoas. Para as centrais, esse número variou entre 2,2 e 3 milhões. As mais equilibradas davam entre 2,2 e 2,5 milhões. Os percentuais de adesão à greve também variavam, conforme os avaliadores; mas o importante é que ela foi “percebida” com grande intensidade em todo o país e no exterior.

O foco do conflito está na idade para se aposentar: o projeto prevê a passagem de 60 para 62 anos da idade mínima para se aposentar; e de 65 para 67 para a aposentadoria plena, isto, sem descontos quanto ao teto. Alega-se a projetada insolvência do sistema se nada mudar. Mas as críticas são muitas: o projeto nivela todas as categorias, todos os tipos de trabalho, inclusive os insalubres, homens e mulheres.

Mas o mais importante foi a demonstração que isso trouxe de desconfiança em relação ao governo de Sarkozy e seu ministro do Trabalho, Eric Woerth, que é o encarregado de apresentar e defender a proposta no Parlamento. A maioria dos eleitores se disse favorável a alguma mudança na previdência, mas 60% disseram que Woerth e o governo de Sarkozy são os menos indicados para leva-la a cabo.

Woerth está envolvido até os cabelos nas denúncias referentes ao “Caso Bettencourt”. Ele diz respeito a Liliane Bettencourt, matriarca da empresa L’Oréal, de cosméticos e afins, e há juma série de denúncias sob investigação de que ela teria obtido favorecimentos fiscais milionários e irregulares do governo, sobretudo através de Woerth. O curioso é que a principal fonte dessas denúncias são gravações clandestinas feitas em 2009 e 2010 pelo seu mordomo (que, como sempre, é o “culpado”...).

Também não se pode descartar o descontentamento da população num contexto em que – não só o governo da França, mas vários de toda a Europa – fazem cair sobre os trabalhadores e aposentados o peso e o preço de uma crise financeira provocada pela orgia financeira de instituições – bancos inclusive – cujos executivos eram e são e vão continuar a ser regiamente pagos, e ainda estão recebendo e vão receber, nem que seja indiretamente, como no caso da “ajuda à Grécia” verbas bilionárias para saírem de suas dificuldades.

O governo Sarkozy também ficou sob ataque, no mesmo dia 7, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, onde vários deputados fizeram intervenções veementes contra o que consideram uma perseguição aos Roma (ou “ciganos” – termo que eles rejeitam, assim comom o de gipsies) através de uma política de deportação para seus países de origem, Romênia e Bulgária. Há nisso, que também ocorre na Itália, além de uma situação iníqua do ponto de vista dos direitos humanos, uma questão legal: em tese, os cidadãos da União Européia tem livre circulação por seu território, e uma política de deportação desse tipo engendra uma situação discriminatória que afronta a Constituição aprovada.

No caso das aposentadorias, pode haver alguma negociação nos próximos dias, durante os debates no Parlamento. As centrais vão manter a pressão, e tudo vai depender também de como o governo de Sarkozy vai assimilar o golpe, até certo ponto inesperado.

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França pára contra reforma da Previdência

Reproduzo matéria de Luana Bonone, publicada no sítio Vermelho:

Comboios parados, ônibus que não deixaram as estações e voos cancelados. Em pelo menos cem cidades francesas este foi o cenário ontem, dia escolhido para uma greve geral, marcada em protesto contra as medidas adotadas pelo governo na reforma da previdência. Cerca de 2,5 milhões de pessoas estiveram envolvidas nas ações de protesto, em todo o país, superando os dois milhões que os sindicatos juntaram no último grande protesto social na França, dia 24 de Junho.

"Diziam que não íamos conseguir mobilizar mais pessoas do que no dia 24 de junho. Mas, segundo as informações obtidas ao meio do dia, sobre o número de pessoas que não trabalharam no setor privado, posso dizer que estamos largamente mais mobilizados do que em junho", garantiu o líder sindical, do CGT, Bernard Thibault.

O elevado número de manifestantes foi às ruas contra a medida governamental, que entrou em debate na Assembleia Nacional nesta terça-feira (7), que, entre outras alterações, aumenta a idade mínima para aposentadoria, de 60 para 62 anos. Uma medida que, se for aprovada pelo parlamento, entrará em vigor em Julho de 2011 e é mal recebida por pelo menos 63% dos franceses, segundo números adiantados pela BBC.

Impassível

Mas a elevada participação dos franceses nos protestos parece não impressionar o presidente francês Nicolas Sarkozy. Apesar dos protestos nas ruas, Sarkozy fez questão de anunciar que continuará "firme" e vai manter a decisão de aumentar a idade da reforma. Ainda assim, admite que pode negociar alguns pontos da legislação com os sindicatos. O ministro do Trabalho da França, Eric Woertg, já garantiu também que o governo continuará a defender a reforma independentemente da onda de protestos. Eric Woerth tem sua imagem muito fragilizada por escândalo envolvendo a empresa de cosméticos Loreal.

François Chereque, líder da grande confederação sindical CFDT, disse à rádio RTL que o governo fará mal em ignorar o que chamou de "o maior comparecimento popular nos últimos anos". Bernard Thibault, líder da outra grande confederação sindical, a CGT, avisou os ministros franceses: "Se não responderem e não derem ouvidos, haverá novas iniciativas, e nada está sendo excluído nesta etapa."

"Nunca na história das pesquisas a população francesa esteve tão convencida de que há injustiça social", disse o analista político Roland Cayrol, do Instituto de Ciências Políticas de Paris.

Austeridade na Europa

A mobilização de milhões de franceses canaliza o sentimento crescente de rejeição em toda a Europa às medidas de austeridade adotadas pelos governos. A greve espelha ações adotadas em outros países europeus contra medidas de austeridade. Até agora os governos da Grécia, Espanha, Itália e Romênia vêm enfrentando greves para conseguir impor cortes dolorosos nos salários e gastos públicos. O metrô de Londres ficou paralisado na terça-feira por uma greve de 24 horas contra os cortes de empregos.

O governo francês diz que a reforma é essencial para equilibrar as contas da aposentadoria até 2018, reduzir o déficit público e preservar a classificação de crédito AAA da França, que o ajuda o país a financiar sua dívida aos juros mais baixos possíveis nos mercados financeiros.

Proporção da greve

A rede de transporte metropolitano de Paris funcionou a 80% da capacidade, mas os comboios suburbanos circularam apenas a 50%. A greve geral na França afetou também o serviço de transporte aéreo: a Direção Geral de Aviação Civil (DGAC) havia pedido às companhias aéreas a supressão de um quarto dos voos programados, nos aeroportos de Paris, atendendo à greve dos controladores aéreos.

Seis voos da TAP, por exemplo, foram cancelados, e registaram-se atrasos nas viagens para diversos países. Também a Ryanair não fez, durante a tarde, voos para Lille, Paris e Bordéus, e cancelou uma viagem para Faro. Também as escolas foram afetadas pela greve, com o registro do Ministério da Educação de uma adesão de professores na ordem dos 25,8%. Já os sindicatos divulgam adesão de 55% a 60% dos docentes. Outros serviços também aderiram ao movimento: 22,3% dos empregados de correios e seis refinarias trabalham ao mínimo.

Londres

Durante as 24 horas de terça-feira (7), também o metro de Londres esteve praticamente parado, com a greve de condutores, funcionários das estações e encarregados dos serviços de manutenção. Os trabalhadores protestam contra o projeto de eliminação de 800 postos de trabalho que, dizem, pode afetar a segurança dos passageiros. De acordo com o site da Transport for London (TfL), empresa que gere os transportes na capital britânica, apenas uma [Northern] das 11 linhas funcionou normalmente. Apesar de a paralisação ser apenas de um dia, a TfL prevê perturbações nos serviços desta quarta (8). Os trabalhadores do metrô londrino ameaçam com novas greves semelhantes, previstas para 3 de outubro e 2 e 28 de novembro.

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O declínio do império da TV Globo

Reproduzo artigo do deputado Brizola Neto, publicado no blog Tijolaço:

Leio no ótimo blog do nosso amigo Cláudio Ribeiro – o Palavras Diversas - a notícia que, domingo passado, a Rede Globo teve de amargar, pela primeira vez em décadas, o segundo lugar em audiência no Rio de Janeiro. Melhor ainda, houve equilíbrio entre as três maiores emissoras. E bem melhor ainda que os números revelam que já vai longe o tempo em que a televisão ficava ligada em quase 90% dos lares.

Era fatal, mesmo, que isso viesse a acontecer. O fim do império global é como, em geral, é o fim de todo império: lento, inexorável, fruto das mudanças sociais, econômicas e tecnológicas mas, também, da perda de sua capacidade de impor seus padrões de cultura sobre a sociedade.

Mas não é de televisão que quero falar, ao ler esta notícia. É de imprensa e de liberdade de imprensa.

O privilégio de impressão dado pela nobreza e pelo clero, há cinco séculos, depois de evoluir para uma certa democratização com a pequena imprensa, que se multiplicava em pequenos jornais, no século 19 e começo do século 20, regrediu para a condição monopolista, à medida em que começaram a se formar os conglomerados de comunicação, nos últimos 50 anos.

Tendo Assis Chateaubriand como pioneiro, o poder de imprensa tornou-se tão concentrado que seus veículos se confundiam com as famílias proprietárias: os jornais eram o “da Condessa (Pereira Carneiro)”, o JB, o de Roberto Marinho (Globo), o “dos Mesquita” (Estadão) e, mais recentemente, o “do seu Frias”.

Embora se fale muito em sinergia com a televisão, isso não foi uma regra para a evolução dos jornais. A aliança entre Marinho e a ditadura fez declinar o poder do grupo de Chateaubriand na TV, que começava a se afirmar, e fechou a porta para todos os outros grupos de mídia impressa que pretendiam nele se aventurar. Quem tentou, como o JB, pagou um preço altíssimo pela ousadia de pisar no terreno do “é meu” global, porque televisão envolve custos altíssimos e inviáveis para empresários que têm mais pompa que recursos.

O advento da internet pareceu ser a área onde isso ia se materializar. À exceção do JB, já combalido, eles e as empresas de telefonia ensaiaram um controle oligopolista do novo meio. Para existir na intenet, era preciso estar “pendurado” num dos grandes portais. Estes, por sua vez, terceirizavam o custo da produção de conteúdo.

Blogueiros que viveram estes tempos podem contar muito melhor do que eu esta história.

Eu quero falar é justamente deles. Ontem à noite fiquei pensando: será que não vai aparecer, como aconteceu com o bloqueio dos grandes jornais a Getúlio Vargas, o Samuel Wainer da internet, alguém que abra um espaço de comunicação com uma ótica popular e progressista?

Quase de imediato, vi que não é isso, porque o caminho que as iniciativas vitoriosas tomaram não é o da criação de um grande empreendimento, mas o da afirmação da vontade e da capacidade (diria, até, da resistência física) que centenas, talvez milhares de pessoas em romper o monopólio e o dirigismo da informação.

Os blogs progressistas, ao contrário do que ocorreria com grupos de motivação meramente econômica, não competem por receita. Aliás, muitos de nós não as tem ou quase nada as tem, embora o sr. José Serra sustente que somos “sujos” por vivermos de publicidade (?) estatal (?!!). Vivemos uma experiência colaborativa, reproduzimos, uns nos outros, o que nos chama a atenção, não pensamos que o crescimento de nossos acessos se fará “roubando” leitores uns dos outros.

E a realidade mostra que é assim que dá certo. Quem se interessar em pesquisar a evolução do volume de acessos dos blogs de Paulo Henrique Amorim, do Azenha, do Nassif e, até, deste Tijolaço, verá que todos eles crescem de maneira quase harmônica e todos estamos cada vez mais bem situados nos ranqueamentos de sites brasileiros.

O mais legal, em tudo isso, é que acho que nenhum de nós tem a menor idéia de onde e em que isso vai parar. Numa cooperação editorial? Numa cooperação em matéria de estrutura – até porque vocês devem ver a gente saindo do ar volta e meia por problemas de suporte técnico ou, como diz uma amigo meu, “suporte o técnico”?

Querem uma resposta? Não tenho a menor idéia. Só me ocorrem os versos do Gonzaguinha: “Passado/ é um pé no chão e um sabiá/ Presente/ é a porta aberta/E futuro é o que virá..."

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O fato novo: a bomba virou um traque

Reproduzo artigo de Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi, publicado no Correio Braziliense:

Quem, nas duas últimas semanas, leu os colunistas dos “grandes jornais” (os três maiores de São Paulo e Rio) deve ter notado a insistência com que falaram (ou deixaram implícito) que as eleições presidenciais não estavam definidas. Contrariando o que as pesquisas mostravam (a avassaladora dianteira de Dilma), fizeram quase um coro de que “nada era definitivo”, pois fatos novos poderiam alterar o cenário.

Talvez imaginassem (desconfiassem, soubessem) que uma “bomba” iria explodir. Tão poderosa que mudaria tudo. De favorita inconteste, Dilma (quem sabe?) desmoronaria, viraria poeira.

Veio o fato novo: o “escândalo da Receita”. Durante dias, foi a única manchete dos três jornais. É muito? Certamente que sim, mas é pouco, em comparação ao auxílio luxuoso da principal emissora de televisão do país. Fazia tempo que um evento do mundo político não ganhava tanto destaque em seus telejornais. Houve noites em que recebeu mais de 10 minutos de cobertura (com direito a ser tratado com o tom circunspecto que seus apresentadores dedicam aos “assuntos graves”).

Hoje, passados 15 dias de quando “estourou” o “escândalo”, as pesquisas mostram que seu impacto foi nulo. A “bomba” esperada pelos que torciam pelo fato novo virou um traque.

Por mais que os “grandes” jornais tenham se esforçado para fazer do “escândalo da Receita” um divisor de águas, ele acabou sendo nada. Tudo continuou igual: Dilma lá na frente, Serra lá atrás.

Tivemos, nesses dias, uma espécie de dueto: um dia, essa imprensa publicava alguma coisa; no outro, a comunicação da campanha Serra a amplificava, dando-lhe “tom emocional”. No terceiro, mais um “fato” era divulgado, alimentando a campanha com um novo conteúdo. E assim por diante.

Um bom exemplo: o “lado humano” da filha de Serra ser alvo dos malfeitores por trás do “escândalo”. Noticiado ontem, virou discurso de campanha no dia seguinte, com direito a tom lacrimejante: “estão fazendo com a filha do Serra o mesmo que fizeram com a filha do Lula”.

Há várias razões para que a opinião pública tenha tratado com indiferença o “escândalo”. A primeira é que ele, simplesmente, não atingiu a imensa maioria do eleitorado, por lhe faltarem os ingredientes necessários a se tornar interessante. O mais óbvio: o que, exatamente, estava sendo imputado a Dilma na história toda? Se, há mais de ano, alguém violou o sigilo tributário de Verônica Serra e de outras pessoas ligadas ao PSDB, o que a candidata do PT tem a ver com isso? É culpa dela? Foi a seu mando? Em que sua candidatura se beneficiou?

A segunda razão tem a ver, provavelmente, com a dificuldade de convencer as pessoas que o episódio comprove o “aparelhamento do estado pelo PT” ou, nas palavras do candidato tucano, a “instrumentalização” do governo pelo partido. Será que é isso mesmo que ele revela?

Se a Receita Federal fosse “aparelhada” ou “instrumentalizada”, por que alguém, a mando do PT (ou da campanha), precisaria recorrer a um estratagema tão tosco? Por que se utilizaria dos serviços de um despachante, mancomunado com funcionários desonestos? Não seria muito mais rápido e barato acessar diretamente os dados de quem quer que seja?

Não se discute aqui se alguém quis montar um dossiê anti-Serra ou se ele chegou a existir. Sobre isso, sabemos duas coisas: 1) é prática corrente na política brasileira (e mundial) a busca de informações sobre adversários, que muitas vezes ultrapassa os limites legais; 2) o tal dossiê nunca foi usado. As vicissitudes da candidatura Serra ao longo da eleição não têm nada a ver com qualquer dossiê.

O próprio “escândalo” mostra que a Receita Federal possui sistemas que permitem constatar falhas de segurança, rastrear onde ocorrem e identificar responsáveis. É possível que, às vezes, alguém consiga driblá-los. No caso em apreço, não.

No mundo perfeito, a Receita é inexpugnável, não existem erros médicos na saúde pública, todos os professores são competentes, não há guardas de trânsito que aceitam uma “cervejinha”. Na vida real, nada disso é uma certeza.

Todos esperam que o governo faça o que deve fazer no episódio (e em todas as situações do gênero): investigue as falhas e puna os responsáveis. Ir além, fazendo dele um “escândalo eleitoral”, é outra coisa, que não convence, pelo que parece, a ninguém.

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Wikileaks: o que o Pentágono quer esconder

Reproduzo artigo de Antonio Martins, publicado no sítio Outras Palavras:

Uma batalha decisiva para o futuro da liberdade de expressão pode estar sendo travada neste instante. Seu desfecho vai se dar nas próximas semanas. Depois de ter publicado 76 mil relatos secretos sobre a guerra dos EUA contra o Afeganistão, o site global Wikileaks (“furos colaborativos”, em tradução livre) prepara-se para divulgar mais 15 mil. Aparentemente, o conteúdo do segundo lote é ainda mais devastador. Viriam à luz, especula-se, não apenas atrocidades cometidas por soldados no campo de batalha — mas relações diplomáticas perigosas que Washington manteve com governos aliados. Numa corrida contra o tempo para evitar o vazamento, o Pentágono – e, em especial, a direita norte-americana – têm recorrido a ameaças, mistificações e intimidação.

Na semana passada, o próprio secretário de Defesa, Robert Gates, lançou-se a elas. Numa atitude de enorme risco, ele admitiu implicitamente a autenticidade dos documentos que o Wikileaks tem em mãos. Afirmou que o material contém “enorme volume de informações sobre nossas táticas, técnicas e procedimentos”; que sua divulgação ameaça “os soldados norte-americanos e aliados” e terá “consequências potencialmente muito graves”; que será “de grande valia para o Teleban e a Al-Qaeda”.

O porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, engrossou o coro em tom de guerra, afirmando que a publicação dos arquivos irá “ajudar o inimigo”. Ainda mais agressivo e ameaçador, o colunista neocon Marc Thiessen escreveu no Washington Post: “Os EUA têm capacidade cibernética para impedir que WikiLeaks divulgue o material. O presidente Obama ordenará que os militares usem a capacidade que têm? (…) Se [Julian] Assange, [o editor do Wikileaks] for deixado livre e os documentos em seu poder forem divulgados, Obama só poderá culpar a si mesmo.”

O esforço para impedir que as informações cheguem à opinião pública recebeu o apoio de uma ONG costumeiramente aliada a Washington: os Repórteres sem Fronteiras (RSF). Numa nota divulgada em 14/8, a entidade tenta mobilizar, contra o Wikileaks, o sentimento de defesa da vida. “Revelar a identidade de centenas de pessoas que colaboraram com a coalizão [liderada pelos EUA] no Afeganistão é altamente perigoso. Não seria difícil para o Taleban e outros grupos armados usar tais documentos para compor uma lista de alvos em ataques mortais”, diz o texto.

Ele serviu para que parte da mídia apontasse o “isolamento crescente” do Wikileaks. Entre os que acompanham em mais detalhes a conjuntura internacional, porém, a postura era previsível. Diversas análises independentes têm apontado a forte relação dos RSF com a diplomacia norte-americana – em especial com algumas de seus projetos e personagens mais controversos.

Que pode haver de tão perturbador (para Washington) nos 15 mil documentos? Segundo o jornal britânico The Guardian, que teve acesso a parte do imenso material reunido pelo Wikileaks, pode tratar-se de “um arquivo de milhares de telegramas, enviados pelas embaixadas dos EUA em todo o mundo, nos quais se trata de comércio de armas, encontros secretos e opiniões não censuradas de outros governos”. Em outras palavras, revelações capazes de abalar governantes e políticos que se aliaram, em todo o mundo, às principais iniciativas geopolíticas e militares de Washington, nos últimos anos — em especial no período Bush.

No fim-de-semana, o australiano Julian Assange, editor do Wikileaks, afirmou em entrevistas em Londres e Estocolmo que o conteúdo deverá ser publicado num período de “duas semanas a um mês”. Segundo ele, a equipe de voluntários do site está revisando “linha por linha” os arquivos vazados. A triagem visaria, em especial, remover informações que possam ameaçar a segurança pessoal de personagens citadas. Também haveria meios de imprensa ajudando a interpretar e resenhar o material, embora Assange tenha preferido não nomeá-los.

Para driblar uma eventual tentativa do Pentágono de destruir os documentos, ou colocar o site fora do ar (e talvez para proteger a si mesmos), os responsáveis pelo Wikileaks adotaram um procedimento sofisticado. Há cerca de duas semanas, disponibilizaram um imenso arquivo (o “insurance.aes256″, de 1,4Gb), que supostamente contém toda a base de dados relativa aos vazamentos passados e futuros que perturbam o Pentágono. O material está blindado por criptografia, mas os apoiadores do site foram estimulados a baixá-lo. A esperança é que, difundido dessa forma, torne-se indestrutível. Para que seja aberto, por qualquer um de seus possuidores, basta que o pessoal do Wikileaks, sentindo-se ameaçado, divulgue a senha de desencriptação.

Embora a história assemelhe-se, em alguns de seus aspectos, ao enredo de um filme sofisticado de espionagem, ela envolve uma batalha política de enorme importância. O empenho do governo Obama em tentar impedir a divulgação dos documentos sugere que estão em jogo informações muito delicadas não apenas para seu antecessor, mas para as políticas dos Estados Unidos, de forma geral. Felizmente, o Wikileaks parece não se intimdar. No fim-de-semana, ao responder às críticas dos conservadores e do RSF, Julian Assange afirmou:

“Temos um dever em relação aos mais diretamente afetados pelo material: o povo do Afeganistão e os rumos desta guerra, que está matando centenas de pessoas a cada semana. Temos um dever em relação ao registro da Hisória, sua precisão e integridade”. E foi adiante: “Se os responsáveis pela defesa dos Estados Unidos querem ser vistos como promotores da democracia, eles devem proteger o que os fundadores de sua nação consideravam o valor central: a liberdade de expressão”.

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Mídia, escândalo e mecanismos de controle

Reproduzo artigo de Dennis de Oliveira, publicado no sítio da Revista Fórum:

No dia 13 de agosto, assisti a uma conferência do professor John B. Thompson, professor da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, intitulada “The New Visbility” (A Nova Visibilidade). Thompson é autor de diversas obras que tratam de mídia e cultura, sendo as mais importantes Ideologia e Cultura Moderna, Mídia e Modernidade e O Escândalo Político: Poder e Visibilidade na Era da Mídia (todos da Editora Vozes). O evento foi a aula inaugural do Programa de Pós Graduação de Ciências da Comunicação da Escola de Comunicações e Artes da USP.

A ideia central de Thompson: há uma esfera midiática na qual a visibilidade pública se legitima e, por meio deste processo, controlam-se as ações da esfera política. Diante disto, Thompson conclui que o escândalo político divulgado pela esfera midiática funciona como um elemento de “controle” da esfera política, subjugando-a, a medida que cada vez mais os membros da esfera política dependem da visibilidade construída na esfera midiática para se manterem no poder.

Lembrei-me desta conferência recentemente ao verificar a postura dos meios de comunicação hegemônicos na cobertura da disputa eleitoral no Brasil deste ano. Um fato inequívoco está ocorrendo no país: a despeito da campanha quase que unânime dos meios hegemônicos contra a gestão de Lula, o presidente brasileiro tem tudo para eleger a sua candidata com folga. Mais que isto, o presidente bate recordes de popularidade.

A adesão da mídia hegemônica à candidatura oposicionista, praticamente isentando o ex-governador de São Paulo de qualquer crítica a sua gestão a frente do maior estado do país e, em certos momentos, transparecendo uma postura preconceituosa (como a famosa fala da “articulista” da Folha de S.Paulo chamando os delegados do PSDB de “massas cheirosas”), pouco repercutiu em termos de formação de opinião pública: a cada momento, o presidente Lula bateu recordes de popularidade e as pesquisas indicavam um crescimento vertiginoso nas intenções de voto na candidata Dilma Roussef.

Diante de tal situação, a postura da mídia hegemônica foi, num primeiro momento, de crítica áspera ao candidato da oposição, culpando-o e à sua assessoria mais próxima, pelo fracasso da investida. Cobrava um discurso oposicionista mais duro. Chorava a derrota iminente. E a preocupação redobrou com a constatação de que, junto com o crescimento das intenções de voto na candidata governista, crescia também a preferência na votação em parlamentares vinculadas a ela. Os jornais ainda alardeiam a possibilidade de a candidata governista ganhar a eleição obtendo ainda a maioria absoluta no parlamento o que possibilitaria a realização de mudanças constitucionais.

Daí, então, o sinal vermelho escuro acendeu de vez. Aproveitando um dos últimos recursos da campanha oposicionista – a tal denúncia da quebra de sigilo fiscal – a mídia hegemônica se esforça em transformar o fato em um escândalo sem proporções. Primeiro, tentando ver se tal escândalo poderia mudar o rumo das eleições. Até o momento, as pesquisas demonstram que tem sido ineficaz, as intenções de voto consolidam-se e a eleição caminha para uma definição no primeiro turno.

Agora, uma bateria de denúncias ganha as capas de jornais, com a Folha de S.Paulo à frente – requentando matérias sobre erros da tarifa social de energia elétrica e insistindo na vinculação partidária das quebras de sigilo fiscal. Mais que mudar os rumos da eleição, esta postura da mídia hegemônica está mais próxima a tese de Thompson – o escândalo aparece como forma de demonstração de poder e de dissuasão do grupo governista na sua eventual nova gestão. Isto é, demonstrar que, mesmo com a maioria absoluta, há uma outra esfera de poder que pode destruir a reputação caso seus interesses e os que representam sejam atingidos. O escândalo midiatizado age, conforme afirma Thompson, como mecanismo de controle.

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A Serra o que é de Serra: nada

Reproduzo artigo de Flávio Aguiar, publicado no sítio Carta Maior:

Na mídia européia aumentou o número de referências a que Dilma Roussef pode ganhar no primeiro turno. De Portugal à Alemanha, do Reino Unido à França, comenta-se a possibilidade.

Às vezes isso desagrada. Para comentaristas conservadores, Dilma é uma "estatista" convicta, mais do que Lula. Isso é uma dor de cabeça. O governo Lula tirou o Brasil da crise financeira rapidamente e com pouco dano porque está fazendo o contrário do que os economistas e governos conservadores - sejam social-democratas ou democrata-cristãos - estão pregando e fazendo.

Para montar o fundo de reserva para proteger o euro - e antas, ainda, para impedir que a bancarrota da Grécia arrastasse consigo os bancos alemães e franceses credores, o que faria a Europa inteira virar um Titanic e bater no iceberg de suas insolvências nacionais - tiveram de recorrer ao FMI. Mais: às receitas do FMI. A Europa virou uma gigantesca Argentina do século passado.

E passaram a foice nos direitos de trabalhadores, pensionistas, aposentados, usuários de programas sociais, etc., com danos que serão sentidos nas próximas gerações. Por exemplo: a Itália acabou com um programa chamado "professores de rua", que colocava educadores nas ruas, no sul do país, para convencer jovens a sair da tentaçào da máfia e do narcotráfico e voltar para a escola. O dano vai ser enorme.

A Alemanha cortou a renda que o governo dava às mães solteiras. O dano também vai ser enorme.

E ainda caíram de martelo em cima dos salários, partcularmente do setor público. O dano também vai ser enorme.

Mas saudando números, economistas e comentaristas conservadores deliram porque a Alemanha "dá mostras de recuperação e puxa a economia européia para cima". Claro, graças a exportações bilionárias para a China. O poder aquisitivo interno está evaporado. Aposta-se em que as exportações farão cair o nível de desemprego. Quosque tandem? Até quando? Aí cai-se na reza para que a China continue crescendo, e apostando também no seu mercado interno.

Mas acontece que no meio do caminho tem o Brasil, tem o Brasil no meio do caminho. Adotando uma saída do tipo da Malásia, que no século passado, quando da crise da dívida externa no Sudeste Asiático fez tudo o contrário do que o FMI queria, e saiu-se bem, ao contrário da Indonésia, da Tailândia, até da Coréia do Sul, o Brasil "investiu em investimentos", continuou melhorando salários, subsidiou a linha branca, etc., vocês aí devem conhecer as soluções melhor do que eu, aqui de longe, apesar da internet. O que fazer com o Brasil? Essa é uma pergunta alarmante no cenário internacional para as ortodoxias econômicas.

A esperança era José Serra. Uma virada que reintegrasse o Brasil na ortodoxia mais roxa que pano de quaresma e meia de cardeal. Não está dando certo. Por quê?

Porque Serra nada tem a oferecer. Os comentários da mídia a que aludi acima são expressivos. Porque aí vem a emenda, que para o arraial serrista é pior do que o soneto. A mesma mídia que cautelosamente aponta a possibilidade da vitória de Dilma, assinala que só um fato novo poderia virar o quadro, nem que flosse para jogar tudo para o segundo turno. Mas diz - como no caso da The Economist - esse fato novo só pode ser algo como uma denúncia que vire a mesa. Ou seja, de Serra, na verdade, nada se espera. Como dizia o Barão de Itararé: ali donde nada se espera, é que não sai nada mesmo. O The Guardian chegou a dizer que o programa de TV de Dilma arrasa com o de Serra.

Serra perdeu a voz, a vez, está mal no santinho, na paróquia, etc. Só não perdeu o grito. Dilma disse muito bem que eleição se ganha no voto, não em pesquisa. Mas há quem queira ganhar no grito, já que não tem outro recurso. E com ajuda da gritalhada da mídia conservadora brasileira, claro.

Acontece que, no caso das quebras de sigilo, o tribunal eleitoral não aceitou a denúncia contra Dilma, por falta de provas. Mais cedo ou mais tarde, isso vai prevalecer sobre a gritaria, as conjeturas, as hipóteses, as contra-hipóteses, as teses abstrusas, esse mar de lama em que se tenta sufocar a eleição brasileira e o debate das propostas. Porque um lado - o de Serra - não tem propostas que possa apresentar, só as que não pode apresentar, que envolvem a demolição dos direitos conquistados e exercidos pelo povo brasileiro nos últimos anos.

Querem nos transformar numa nova Grécia.

Esconjuro. A Serra o que é de Serra: nada.

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TV brasileira: sessentona e desregulada

Reproduzo artigo de Venício Lima, publicado no Observatório da Imprensa:

Setembro é o mês de aniversário da televisão no Brasil e 2010 marca os seus 60 anos. Uma idade respeitável, sem dúvida. Ao lado das celebrações, devemos aproveitar o calendário e fazer alguns rápidos registros sobre essa instituição formidável que alcançou importância única em nossa sociedade.

O que de relevante tem acontecido com a televisão brasileira nos últimos anos?

Certamente, ela já viveu melhores dias. Aos 60 anos, há uma significativa queda na sua audiência média – conseqüência, dentre outras causas, das profundas mudanças provocadas pelas novas tecnologias de informação e comunicação (TICs). Esse, por óbvio, não é um problema exclusivamente brasileiro. Entre nós, permanece, há décadas, a liderança da mesma rede, embora seus principais programas e gêneros não alcancem mais as incríveis audiências que tiveram no passado.

Há algum tempo, merece destaque no setor a passagem do sistema analógico para o digital. A decisão sobre qual o modelo de TV digital seria adotado no país sofreu uma guinada de 180 graus entre 2003 e 2006 e a opção pelo modelo japonês, que privilegia a mobilidade e a qualidade da imagem em detrimento da abertura para novos concessionários, acabou prevalecendo. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que contestava a constitucionalidade da decisão foi recentemente julgada improcedente pelo STF.

Atraso de décadas

Um importante avanço, sem dúvida, foi a criação da primeira experiência de TV pública no país – a TV Brasil da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em 2007. Embora previsto no artigo 223 da Constituição de 1988 para ser complementar aos sistemas privado e estatal de radiodifusão, não havia, até então, sequer uma positivação legal do que seria um sistema público de televisão. Apesar de enfrentar a sistemática e impiedosa hostilidade do sistema privado comercial dominante e de seus aliados na mídia impressa, a TV pública vai aos poucos se consolidando e, espera-se, possa, no médio prazo, se transformar em referência de qualidade para a televisão brasileira.

Há, no entanto, uma área em que continuamos onde sempre estivemos: a regulação do exercício da atividade televisiva.

A procuradora Vera Nusdeo, em belo capítulo intitulado "A lei da selva", no livro organizado pelo jornalista e professor Eugênio Bucci [A TV aos 50, Criticando a Televisão Brasileira no seu Cinqüentenário, Editora da Fundação Perseu Abramo], escreveu:

"Entre nós, a legislação não contribui para formar uma mentalidade, tanto do público como dos concessionários de televisão, baseada no direito à informação do primeiro e na obrigação dos segundos de prestar um serviço de qualidade, respeitando os valores éticos e sociais e não apenas atendendo aos interesses dos anunciantes. Comparada à legislação de outros países, a brasileira é de um laconismo que reflete com perfeição a falta de consciência da relevância do meio televisivo no mundo contemporâneo e, consequentemente, a responsabilidade social subjacente ao exercício dessa atividade".

Dez anos depois, a mesma avaliação pode ser feita, agora com uma agravante: apesar da sua óbvia necessidade, das propostas da 1ª Confecom e de seu atraso de seis décadas (o Código Brasileiro de Telecomunicações é de 1962!), não há sinais convincentes de que algum tipo de regulação do exercício da atividade televisiva esteja a caminho, pelo menos no médio prazo.

Sem regulação

Há poucas semanas comentei neste Observatório que o presidente Lula havia assinado decreto criando uma comissão interministerial para "elaborar estudos e apresentar propostas de revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiofusão".

Apesar de o ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), haver declarado, à época, que "a idéia é deixar para o próximo governo propostas que permitam avançar numa área crucial e enfrentar os desafios e oportunidades abertos pela era digital na comunicação e pela convergência de mídias", circulou a informação de que o próprio presidente Lula queria enviar ao Congresso Nacional, ainda em seu governo, a proposta de marco regulatório.

Todavia, a serem verdadeiras as últimas notícias divulgadas na grande mídia sobre o assunto, "o governo desistiu de encaminhar ao Congresso Nacional, logo após as eleições, projeto de nova regulamentação das comunicações no país (...) isso, será uma tarefa do próximo governo". (cf. Luiz Carlos Azedo, "Brasília DF", Correio Braziliense, 5/9/2010, pág. 7).

Como bem disse a procuradora Vera Nusdeo, dez anos atrás, no capítulo já citado:

"No Brasil, o Estado se limita ao seu papel de conceder canais. Fora isso, o que impera, desde sempre, é a total falta de regulamentação [da atividade televisiva], talvez por medo de que qualquer discussão sobre o assunto possa dar a impressão de censura e obscurantismo."

A televisão brasileira chega, portanto, aos seus 60 anos, da mesma forma que tem estado em praticamente toda a sua história: sem um marco regulatório que discipline sua atividade.

Convenhamos, essa não é uma condição a ser celebrada.

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terça-feira, 7 de setembro de 2010

RJ organiza o encontro dos blogueiros

Reproduzo matéria publicado na página dos blogueiros cariocas:

No domingo passado, dia 29/08, cerca de 10 blogueiros progressistas se reuniram no Sindicato do Chopp, no Leme, para dar início à mobilização estadual dos blogueiros, twitteiros e outros internautas com o mesmo perfil progressista.

A primeira mobilização foi definida já após o final do 1° Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas, aonde ficou escolhida a hashtag do evento estadual (#RioBlogProg) e as primeiras formas de mobilização. Com isso, foi criada uma lista de discussão por e-mail, aonde está se debatendo diversos temas da organização além de outros temas de interesse dos internautas progressistas.

Desde aquele momento, os internautas cariocas presentes já sentiam que a principal necessidade era viabilizar a realização de oficinas que capacitem e melhorem a capacidade de circulação do conteúdo gerado por todos. Essa é a maior prioridade do #RioBlogProg e não ficará restringida ao evento em si. A idéia é que a rede criada possa permanentemente estabelecer parcerias capazes de criar soluções e especialmente multiplicar e transbordar, ou seja, sempre termos novos internautas aderindo ao movimento e estes com capacitação para propagar os ideais progressistas e as ferramentas de disseminação de conteúdo.

Com 10 integrantes na mesa (nenhum deles jornalista, destaca-se), iniciamos um debate aberto sem regras de moderação. O primeiro tema foi o cenário da blogosfera no Rio de Janeiro, aonde claramente vivemos sob forte influência do poder da Rede Globo e todo seu sistema de comunicação que inclui jornais, rádios e numa medida geral fazemos contraponto e geramos contra-informação nas lacunas da velha mídia e analisando e criticando erros e o "pensamento único" dessa poderosíssima empresa de comunicação.

Portanto, somente nisso o estabelecimento de uma rede organizada de internautas cariocas já é fundamental, pois estamos no mesmo estado da sede da talvez última empresa de comunicação ainda com alguma capacidade de manipulação, especialmente por meio do Jornal Nacional.

Na reunião percebemos a ausência de muitos blogueiros e twitteiros cariocas de ótima capacidade, alguns como o Brizola Neto naturalmente envolvidos na campanha, mas a idéia é contar com todos os grandes nomes do cenário carioca, Blog do Mello, Blog do Alê, Óleo do Diabo, Blog do Saraiva entre outros importantes geradores de conteúdo. Na reunião reconhecemos também que temos forte geração de conteúdo em listas de discussão, tal como a Rede 3setor que se fazia presente com o Beto, uma das diversas redes de circulação de conteúdo alternativo por e-mail que são gerenciadas a partir do Rio de Janeiro.

Mas lá não estávamos "mal-servidos", representavam-se importantes blogueiros cariocas como por exemplo o Saulo do Blog do LEN, a @Ro_anna do Maria da Penha Neles e o Márcio Kerbel do Blog do Kerbel.

Como foi falado na nossa reunião e nessa excelente entrevista do Brizola Neto ao Luiz Carlos Azenha, do Vi o Mundo, com a queda dos grandes grupos de comunicação sediados no Estado do Rio que faziam concorrência forte às Organizações Globo (tal como o Grupo Bloch, o Jornal do Brasil e os Diários Associados), resta aos blogueiros e internautas organizarem-se de forma a tornar o contraponto de opinião e geração de conteúdo crítico e preenchendo as lacunas que a Globo não se interessa, tal como a Baixada Fluminense, o interior do Estado e as áreas mais pobres da capital.

Observação: Não foi falado na reunião, mas o jornalista Sidney Rezende, que é funcionário das Organizações Globo, tem um excelente trabalho independente na internet de "preencher lacunas" com o site SRZD.

Da mesma forma, tal como funciona o Tijolaço do deputado carioca Brizola Neto (80% de audiência de fora do RJ), o Rio sempre foi produtor de conteúdo com perfil de "caixa de ressonância nacional" até pela cidade ter sido capital por tanto tempo e ter sido originária de diversos nomes de expressão nacional em termos de "pensar o país". Que, ainda recentemente, o Encontro Nacional de Mídia Livre, realizado no Rio de Janeiro, juntou 700 pessoas. E, posto isso, há grande potencial para que o Rio de Janeiro seja sede do 2° Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas.

Passamos então a discutir sobre o evento estadual. Como o 2° Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas será em maio/2011, temos até abril para organizar nosso evento estadual. Não foi fechada uma data ao certo, mas a opção de janeiro apareceu como a mais forte. A questão de ser alta temporada prejudica a questão de hospedagem, mas podemos adotar soluções de hospedagem solidária a quem vier do interior.

Local: Há 2 propostas fortes e não excludentes entre si:

- Universidade: para a realização de oficinas, a opção de realização do #RioBlogProg em uma universidade seria perfeita, pela existência de laboratórios de informática que estão preparados exatamente para essa finalidade, segundo informações da reunião.

- Auditórios de sindicatos: seguiria o mesmo molde do Encontro Nacional, utilizando-se dos bons auditórios de sindicatos que apóiam o movimento blogueiro.

A realização exclusiva nos auditórios impediria a realização de oficinas (apenas as com celular seriam viáveis), no momento nossa maior prioridade. É possível pensar até numa grade que permita eventos nos 2 ambientes, com oficinas em laboratórios/Pontões de Cultura e plenárias em auditórios para debates.

Trazer a universidade e especialmente a academia, tanto professores como alunos, jovens, é uma meta importante que precisamos para ampliar nossa capacidade de produção de qualidade e disseminação de conteúdo. A universidade também leva vantagem por agregar espaços adequados para nosso evento, além de ter boa banda larga o que foi por exemplo um enorme problema durante o Encontro Nacional.

Além dos nomes citados, foram pensadas diversas parcerias com membros da ECO da UFRJ (especialmente com a Ivana Bentes, entusiasta da mídia livre), com a CUFA, com alguns políticos que também utilizam a internet (mesmo que de maneira inadequada) e com o Emir Sader, que também encontra-se em campanha como suplente de senador.

Dentre outros temas internos à organização, a transmissão do encontro com boa qualidade é prioridade. Também iremos construir um projeto executivo para apresentar aos nossos "amigos da blogosfera" e na realização das parcerias que desejamos, com apoios de caráter financeiro, estrutural, social e político.

Quem estiver interessado em saber da íntegra da ata de nossa reunião, e participar das nossas discussões, convido para ingressar na lista #RioBlogProg que a ata encontra-se disponível nos arquivos do grupo. E utilize no Twiiter e nas redes sociais a hashtag #RioBlogProg sempre que falar a respeito não apenas do evento, mas do movimento dos internautas progressistas do Estado do Rio de Janeiro.

Próxima reunião

Será na primeira semana de outubro, em algum auditório no Centro do Rio de Janeiro. A discussão sobre o tema está em aberto na lista, inscreva-se e participe!

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Paraná prepara encontro dos blogueiros

Reproduzo matéria publicada na página dos blogueiros paranaenses:

Os blogueiros residentes no Paraná presentes ao I Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, em 22 de agosto, formaram um comitê para organizar o I Encontro Estadual dos Blogueiros Progressistas no Paraná – EEBP-PR.

O I EEBP-PR, “A cidadania ativa na Internet: o caráter revolucionário dos blogs. O desafio do Paraná”, será realizado nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2010, em Curitiba. Será também a etapa estadual de preparação para o II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas que acontecerá em 2011.

O Encontro Estadual tem como objetivos:

- Disseminar o fenômeno dos blogs no Paraná;

- Ampliar o número de agentes ativos na blogosfera como forma de aprofundar o conteúdo de cidadania da internet.

O EEPB-PR é um espaço aberto destinado à aproximação de blogueiros, twitteiros e sites progressistas e independentes de todo estado, onde se buscará fortalecer a rede virtual e horizontal em criação no Paraná.

Assim como o Encontro Nacional realizado em São Paulo, o paranaense será um espaço supra-partidário, onde os blogueiros, twitteiros e sites independentes, os movimentos sociais, populares e sindical, jornalistas e ativistas das causas sociais, debaterão:

- A liberdade de expressão, internet e aspectos jurídicos;

- A Internet, a cidadania e os movimentos sociais;

- Papel dos blogs, twitter e outras ferramentas;

- Estratégias de formação de cidadãos ativos e conectados na internet, alfabetização digital e adensamento das redes;

- Blogs: conteúdo prioritário do jornalismo, da informação e da opinião.

A democratização das comunicações, a liberdade de expressão, os Planos Estadual e Nacional de Banda Larga (PEBL e PNBL), a neutralidade da internet, são temas vitais para construção de um Paraná Autônomo, Livre, Plural e Democrático para todos os que aqui vivem.

O EEBP-PR ainda contará com oficinas práticas, com “aulas” de blogosferização – orientação e suporte à criação e uso de blogs – para associações de moradores, movimentos populares e sindicatos.

Os defensores da liberdade de expressão e da democratização dos meios de comunicação no Paraná mostrarão a força da parceria entre movimentos sociais, sindicatos e blogueiros independentes.

Acesse nosso blog coletivo http://paranablogs.wordpress.com/, acompanhe as novidades e ajude a organizar o I Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas no Paraná.

Fazem parte do Comitê Organizador do I Encontro de Blogueiros Progressistas no Paraná:

- http://amigosdatvbrasil.blogspot.com/

- http://cadernosdagraciosa.blogspot.com

- http://engajarte-blog.blogspot.com/

- http://maisdeumbilhaopassamfome.blogspot.com/

- http://midiacrucis.wordpress.com/

- http://mvtvcom.com.br/

- http://www.tie-brasil.org/

- http://tribunasetoreletrico.blogspot.com/

- http://vivasamas.wordpress.com/

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A direita quer ganhar no tapetão

Reproduzo editorial do sítio Vermelho:

Há um espectro rondando a sucessão presidencial – o fantasma da tentativa de uma saída à margem das normas institucionais e da lei. Da busca da vitória no tapetão, como se diz no futebol. Mas não passa de um espectro, de uma pálida sombra de um passado ameaçador que, nestes vinte e cinco anos de normalidade democrática – o mais longo da história do país – parece expulso de vez do cenário brasileiro.

O caminho desse espectro é o envelhecido roteiro da direita brasileira, a ameaça do uso de dossiês como petardos contra adversários políticos. Na eleição deste ano, ele vem envolto em uma construção capenga: a bisbilhotagem da situação fiscal para constranger adversários políticos. Em junho a Folha de S. Paulo denunciou a violação do sigilo fiscal do dirigente tucano Eduardo Jorge e acusou o comando de campanha de Dilma Rousseff como a origem dessa irregularidade. Mais tarde a denuncia engordou com a inclusão de outros dirigentes tucanos na lista dos que teriam tido suas declarações à Receita Federal acessadas ilegalmente. Agora, aparece nessa lista o nome da filha de José Serra, Verônica. Tudo isso, segundo a denúncia da mídia dos patrões e do cardinalato tucano, mirando o candidato da oposição, o próprio José Serra.

Mais um passo da trama foi dado no dia 1º de setembro, quando o alto comando da campanha da oposição entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral acusando o Partido dos Trabalhadores de montar dossiês anti-tucanos, exigindo a apuração do suposto envolvimento de Dilma Rousseff na quebra dos sigilos e pedindo a cassação de sua candidatura. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Aldir Passarinho Jr, deu a essa pretensão descabida (e golpista) o destino adequado: o silêncio dos arquivos. Mesmo porque ele avaliou não existe fatos que comprovem a presunção aloprada dos tucanos.

É uma acusação improcedente e inverossímil. Afinal, montada em índices de opinião que superam os 51% de aprovação popular e indicam uma confortável e aparentemente irreversível dianteira sobre o tucano José Serra e a soma das indicações de todos os demais candidatos (o que indica uma vitória já no primeiro turno da eleição), qual o sentido que poderia ter uma iniciativa ilegal contra um adversário que as pesquisas revelam cada vez mais distante?

A estridente campanha da mídia em torno desses supostos dossiês só pode ter um sentido: o de criar fatos para justificar medidas judiciais contra a quase provável eleição de Dilma Rousseff. Isto é, na iminência de perder nas urnas, no voto popular, a direita parece articular-se para disputar nos tribunais, alegando um crime eleitoral cuja prova seria justamente o dossiê formado pela bisbilhotagem que ela alardeia pela mídia.

Essa atitude tem um nome: golpe. No passado, a direita colocou na rua a classe média conservadora e teve o apoio de chefes militares anticomunistas para afastar do poder políticos que não rezavam por sua cartilha, mas representavam avanços democráticos e sociais como Getúlio Vargas e João Goulart.

Foi à memória desse passado que precisa ser superado que o tucano José Serra referiu-se (e a mídia repercutiu) quando, em encontro com militares reformados (aposentados) no Clube da Aeronáutica (dia 27 de agosto) desenterrou o argumento da direita para derrubar Goulart em 1964: o fantasma da "república sindicalista”, que volta a assombrar os conservadores golpistas, entre os quais ele próprio se inclui ao repetir tal alegação. “Uma grande motivação da derrubada de Jango era que a idea da república sindicalista não tinha a menor possibilidade de acontecer tal a fraqueza do governo. Mas agora fizeram a república sindicalista”, disse ele numa visível incitação à ação militar contra o governo Lula. No passado quem agia assim era conhecido como “vivandeira de quartel”, aqueles que rondavam os homens fardados para reverter derrotas nas urnas.

Hoje, essa direita golpista já não tem apoio popular (que fim levou o “Cansei”, de 2007?). Com e com os oficiais da ativa das Forças Armadas voltados para seus deveres profissionais e constitucionais, o que resta à direita é um conluio entre retrógrados anciãos do neoliberalismo e o jornalismo decadente da imprensa do grande capital.

Contra a direita, a nação coloca-se quase unânime, como indicam os 96% de aprovação ao governo Lula (soma dos que, nas pesquisas de opinião, consideram seu governo ótimo, bom ou regular). A palavra golpe precisa ser banida do dicionário político brasileiro. O povo não aceita mais saídas à margem da lei e contrárias à soberania popular manifestada nas urnas. Nem a normalidade democrática acolhe aventuras dessa natureza.

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O "tico-tico no fubá" da mídia golpista



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Folha é humilhada no Twitter

Reproduzo delicioso artigo de Idelber Avelar, publicado no sítio da Revista Fórum:

Muita gente costuma dizer que o século XVIII terminou em 1789, que o século XIX terminou em 1914 e que o século XX terminou em 1991 (ou em 11/09/2001, segundo como se veja a coisa). Claro que não são afirmações a serem tomadas literalmente. São alegorias do movimento real da história.

É neste sentido, alegórico, não literal, que poderíamos dizer que no dia 05 de setembro de 2010, o jornal Folha de S. Paulo morreu no Twitter. Continuará existindo, claro, enquanto suas fontes de financiamento permitirem e enquanto existirem jornalistas dispostos, ou obrigados por necessidade, a se submeter àquilo. Mas ele morreu como veículo de comunicação ao qual se possa atribuir um mínimo farrapo de credibilidade.

O mote foi a assombrosamente mentirosa manchete de ontem, que não guardava qualquer relação com a verdade, ou sequer com a própria matéria: Consumidor pagou R$ 1 bi por falha de Dilma. Quem sabe ABC sobre política, concluiu na hora: a manchete não tinha nada a ver com informação. Era algo para Serra usar em seu programa. Como o jornal morreu, não tem sentido refutá-lo com fatos. Dilma já o fez com elegância.

No meio da tarde de ontem, o Flávio Gomes, especialista em automobilismo, lançou esta, a partir de uma tuitada do @eduu27: Vamos criar o #DilmaFactsByFolha. "Dilma serviu o café de Ronaldo no dia da final da Copa de 1998" via @eduu27. Logo a Cynara Menezes, este atleticano blogueiro e outros tuiteiros começamos a criar outras possíveis manchetes para que a Folha servisse de bandeja ao programa eleitoral do Serra. Sucediam-se hilárias tuitadas como:

@flaviogomes69: Dilma a padre no Sul: "Enche os balõezinhos que dá". #DilmaFactsByFolha

@Lau_Roces A Al-Qaeda era só um grupo de árabes nerds fãs de RPG e aeromodelismo. Até conhecerem a Dilma. #DilmaFactsbyFolha

@alexcastrolll Antes de Dilma mergulhar no Mar Morto, ele não estava nem doente! #DilmaFactsByFolha

@ocachete Folha Informa: Dilma cortou a cabeça do último Highlander #DilmaFactsByFolha

@tuliovianna Dilma embebedou o Jeremias #DilmaFactsByFolha

@ludelfuego Dilma Roussef atirou o pau no gato #DilmaFactsbyFolha

@botecoterapia O fuzil chama-se AK-47 por imposição da Dilma que vetou o AK-45. #DilmaFactsByFolha

@estadodecirco Dilma para John: "Querido, deixa eu te apresentar uma amiga, esta é a Yoko..." #DilmaFactsByFolha

@drrosinha: `Padre irlandês que agarrou maratonista brasileiro em Atenas era filiado ao PT` #DilmaFactsByFolha

@camilalpav Folha revela: Dilma seria dona do circo que separou Dumbo da mãe. #DilmaFactsByFolha

@rayssagon Dilma vendia Marlboro para bebê fumante. #DilmaFactsByFolha

@lelo13: Descoberta a identidade dá louca que gritava "Pedro, me dá meu chip": Era Dilma Rousseff #DilmaFactsByFolha

@la_simas Sociológo Demetrio Magnoli afirma que Dilma era o contato da VPR com os Panteras Negras #DilmaFactsbyFolha

@andersonscampos Repórteres da Folha apuraram junto a moradores do condomínio de Dilma que ela peida no elevador #DilmaFactsByFolha

@eduardohomem41 O Ministério da Saúde adverte: camisinhas da marca Dilma arrebentam! #dilmafactsbyfolha

@jeffrodri Dilma escreveu o rascunho do AI-5. Costa e Silva deu uma amenizada. #DilmaFactsByFolha


Algumas das minhas próprias contribuições foram :

@iavelar Confirmado que Dilma é a autora das receitas médicas de Vanusa.

@iavelar Dilma disse a Bush: "em seis meses você resolve esse negócio no Iraque"

@iavelar Em Jerusalém, 1948, Dilma disse à ONU: "É só repartir isso aqui que dá tudo certo.

@iavelar Dilma disse ao Covas em 89: "chega lá em PoA e diz que torce pro Grêmio e pro Inter, os gaúchos adoram isso"

@iavelar Escavação da Folha revela: Dilma comprou vibrador com dinheiro do mensalão, seduziu Capitu e corneou Bentinho.

@iavelar Confirmado: Dilma Rousseff é culpada pela maior humilhação que a internet já impôs a um jornal


Para quem não conhece o Twitter: o caractere #, quando anteposto a qualquer palavra, a transforma numa “hashtag”, ou seja, num link que te permite encontrar todas as outras mensagens com o mesmo assunto, desde que o internauta se lembre de incluir o # colado à palavra. Programas como o Tweetdeck te permitem ler ao mesmo tempo, em três colunas, as atualizações daqueles a quem tu segues, as menções a ti mesmo por qualquer pessoa e todas as tuitadas que incluem uma determinada hashtag. Eu recomendo.

Em um par de horas, as tuitadas se sucediam numa velocidade frenética, que leitor nenhum conseguia ler na totalidade, com alusões a tudo, desde o Gênesis (Dilma criou intrigas entre Abel e Caim, por exemplo) até a Copa de 50 (Dilma levantou a saia e atrapalhou o goleiro Barbosa). Sem nenhuma coordenação, de forma espontânea e anárquica, sem qualquer orientação da campanha de Dilma ou participação de sua coordenação de internet, o #DilmafactsbyFolha ia subindo nos Trending Topics (a ferramenta que mede a popularidade de um determinado tema no Twitter) até chegar ao topo dos TT brasileiros e ao segundo lugar dos TTs mundiais. O importante site What the Trend repercutiu, com matéria em inglês. No começo da noite, eu já recebia emails de amigos norte-americanos e até o telefonema de um jornal dos EUA, perguntando: What`s #DilmaFactsbyFolha?

Era a Folha de S. Paulo humilhada no Twitter.

Evidentemente, a desonestidade da Folha permite que, na edição de segunda-feira, ela tenha ignorado dezenas ou centenas de milhares de tuitadas que correram o mundo virtual e foram comentadas em redações até aqui nos EUA, mas fizesse alusão a um tuíte de Roberto Jefferson. Tanta distração só pode ser culpa da Dilma.

PS: Se, depois desta, tu ainda não te animas a fazer uma conta no Twitter, eu não sei o que te dizer. Além de usar esta caixa para comentar o que queiras, façamos também duas coisas: selecionar alguns dos tuítes favoritos dos leitores do Biscoito (é só clicar na tag e ir descendo a página) e dirimir dúvidas para quem quer se juntar ao microblog e ainda não sabe como ele funciona. Se você ainda não me segue no Twitter, é só ir lá e clicar no "follow". Estou circulando notícias da campanha com certa regularidade por lá.

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O jornalismo de simulacros

Reproduzo artigo de Washington Araújo, publicado no Observatório da Imprensa:

– Que é a verdade? – disse zombando Pilatos e não esperou pela resposta.

Assim começa Bacon seu Ensaio sobre a Verdade. E Pilatos tinha mesmo razão em não esperar pela resposta: as duas correntes filosóficas dominantes na época – o Epicurismo e a doutrina da Nova Academia – concluíam pela não existência de uma resposta plausível para a questão. Os séculos passaram e encontramos, resistindo ao tempo, a confissão súplice e ardente de Santo Agostinho: "Ó Verdade, Verdade! Quanto intimamente suspiram por ti as medulas de minha alma!" E faltam muitos devotos de Agostinho em nossas redações.

O jornalismo brasileiro que já não era muito assertivo terminou a semana passada vestido em forma de grande ponto de interrogação. Aquela coisa improdutiva e entediante de investigar antes de publicar a matéria foi solenemente escanteada. Estamos sob o império do "grande Se", sob o domínio do "achismo" desde as coisas mais banais até às mais importantes para o país.

Às favas com a busca da verdade, com as declarações de princípios a invocar reiteradas vezes um simulacro de isenção, imparcialidade, busca incessante pela objetividade jornalística. É como se as primeiras páginas dos jornais, seus espaços nobres e vistosos se transformassem do dia para a noite em editoriais alagadiços, transbordando de uma seção a outra, de uma editoria a outra, irrompendo em colunas de notas políticas, avançando por sobre o colunismo social e até mesmo impregnando o espaço dos leitores com a opinião amplamente expostos em cataclísmicos editoriais e repercutidos ao longo da edição. Ufa! Mas não fica por aí: essa semana teve até o vazamento do áudio do apresentador do Jornal da Globo, William Waack, em que mandava Dilma Rousseff calar a boca.

Atos sórdidos

Há poucos dias tratei neste Observatório da angústia irreprimida da grande mídia pelos tais fatos novos, algo que realmente pudesse quebrar a espinha dorsal da continuidade política que vem se desenhando no horizonte, embalada que é por resultados de pesquisas de opinião praticamente unânimes. E, na falta de fatos novos, vamos de fatos velhos mesmos – afinal, se potencializa isso e aquilo, monta-se imensa colcha de retalhos com restos de escândalos antigos, menos antigos e relativamente novos e, quem sabe?, teremos algo que responda prontamente ao se procurar por seu nome: "Fato novo! Venha aqui! É pra você, fato novo!"

E assim tem sido com o chamado caso da violação do sigilo fiscal de cinco personalidades ligadas ao PSDB, sendo uma a filha do candidato José Serra e também um primo da mulher do candidato. Descobriu-se no mesmo par de dias que foram quebrados os sigilos fiscais de outras 315 pessoas, incluindo-se na numerosa lista o empresário Samuel Klein, dono da Casa Bahia, e a da apresentadora da TV Globo, Ana Maria Braga.

O estardalhaço, como previsível, tem seu foco nas figuras do mundo político. É sobre essas cinco pessoas que tanta tinta é gasta, tanto papel é impresso, tanto espaço midiático é concedido e estendido até não mais poder. Quanto aos demais 315, que bem podem ser cinco centenas e meia de pessoas, a indignação não é suficiente para preencher o espaço de nota de rodapé. Tal é a realidade com que nos defrontamos.

Os inquéritos estão todos engatinhando, mas as sentenças finais já foram proferidas há bastante tempo pelos tribunais encastelados em nossas principais redações de jornais, emissoras de rádio e de tevê. A sentença que vem sendo propalada apresenta muitas variações para a não mais que duas conclusões:

1. Os sigilos fiscais das cinco personalidades ligadas ao PSDB foram deliberadamente quebrados com o intuito de favorecer a campanha presidencial de Dilma Rousseff, fazê-la avançar nas pesquisas de opinião pública e, concomitantemente, prejudicar a postulação presidencial de José Serra;

2. Estes atos sórdidos e cafajestes foram adredemente pensados, planejados e executados com conhecimento e aquiescência do comitê que coordena a campanha governista.

Uma coisa ou outra

O que falta é a prática daquilo que atendia pelo nome de bom jornalismo. O caso atual seguirá aos anais da crônica política brasileira como aquele em que a grande imprensa privilegiou a cobertura por ela mesma proferida para o caso, e seu poder imenso para relatar o necessário e indispensável processo de investigação que caso de tal monta continua a ensejar. E são muitos, numerosos, os fios desencapados nas repartições da Receita Federal em Mauá e em Santo André, municípios da grande São Paulo. Um roteiro minimamente razoável poderia ser seguido por jornalistas não-togados para desvendar o cipoal de contradições que o caso apresenta. Se perguntado por algum estudante de jornalismo não hesitaria em prescrever os seguintes passos:

* Refletir sobre o caso em si. É grave? Sim, gravíssimo. E a potencializarão pela grande imprensa não seria menos grave. Não é papel da imprensa partidarizar o objeto de sua cobertura. E no presente caso é exatamente isso o que ocorre: as manchetes da manhã seguem direto para a propaganda política do principal beneficiário do affair.

* Há que se retroceder na agenda política do Brasil a setembro de 2009. Estabelecer com o distanciamento crítico possível qual era o quadro político nacional de então: Aécio Neves estaria descartado da indicação tucana para concorrer à presidência da República? Se não, por que algum familiar do então governador mineiro não teve seu sigilo fiscal violado?

* Conceder o benefício da dúvida antes de convocar o pelotão de fuzilamento. Há que se responder objetivamente a algumas questões elementares: e se Dilma Rousseff for completamente inocente? E se o seu partido não tiver qualquer participação com a violação dos sigilos? E se o assunto estiver mesmo restrito à esfera penal e não à esfera político-eleitoral?

* Há que se refletir sobre a ação do PSDB junto ao TSE visando cassar o registro da candidatura governista. Tal ação demonstrou o elevado grau de belicosidade que se busca injetar em uma campanha com tudo para ser modorrenta. Do início ao fim. E recebeu até nome: "Ação Bala de Prata". Não fosse a firmeza combinada com a serenidade do ministro do TSE Aldir Passarinho e teríamos o país de pernas pro ar. Não se publicou qualquer análise minimamente aprofundada sobre as implicações de tal investida oposicionista.

* Há que se levantar também o outro lado dessa história. A começar por esta singela questão: e se a gestação do atual escândalo foi premeditada, planejado com bastante antecedência para surgir como fato novo com poder de fogo capaz de levar a eleição do primeiro para o segundo turno?

* Há que se buscar a motivação da candidata governista ao desejar – ainda em setembro de 2009 – recolher de forma ilegal, e flagrantemente criminosa, informações contidas na declaração de renda de Verônica Serra, a filha do então governador paulista José Serra.

* Há que se descobrir a motivação para bisbilhotar o sigilo fiscal de Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice-presidente do PSDB e de outros quadros do partido. O mesmo quando apresentadora Ana Maria Braga e o empresário Samuel Klein.

* Há que se notar que, no caso específico da quebra do sigilo de Verônica Serra, surgiu uma procuração falsificada da primeira à última letra e que tem como personagem central o hoje notório contador Antonio Carlos Atella. Notícias dão conta que o personagem carrega consigo perfil inequívoco do clássico estelionatário. Afinal trata-se de cidadão que chegou a possuir não apenas um CPF, mas cinco CPFs e que, sem papas na língua, pretende vender por bom dinheiro informações sobre seu modus operandi e, em suas palavras, "com essa estória vou me arrumar". Seria importante levantar a vida pregressa do atilado contador, vasculhar seus computadores, devassar sua vida profissional sempre com o devido respaldo legal.

* Projetar o presente caso no futuro buscando um padrão. Por exemplo, analisar sobre que ações poderiam proteger a sociedade brasileira da ação de delinqüentes interessados em turvar o processo eleitoral.

Uma coisa é certa: ou a imprensa se contenta em ser imprensa ou então desiste disso e funda uma agremiação política. Diretrizes partidárias não faltariam, a começar pela visceral defesa da liberdade de prensa, de imprensa, de empresa. O desafio seria saber delimitar uma de outra.

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O PIG é incansável e tentará o golpe

Reproduzo artigo de Paulo Henrique Amorim, publicado no blog Conversa Afiada:

Faltam quatro domingos para o PiG e o Serra (são a mesma coisa) tentarem detonar a Dilma.

Neste fim de semana, a tropa de choque do Serra não poderia ser mais significativa.

Lá estavam: Roberto Freire (que não elege um vereador em Recife); o Índio; Álvaro Dias (que o Serra deletou sumariamente); e o Eduardo Jorge, que a mediocridade tucana promoveu à condição de Grão Cavalheiro.

O Blog do Nassif chega a imaginar que o "jenio", o PiG e esses Quatro Cavalheiros do Apocalipse tentarão reabrir o dossiê da Dilma guerrilheira.

O Nassif acredita que, na verdade, como aconteceu quando o jornal nacional omitiu o desastre da Gol, a punhalada será perpetrada na sexta-feira que anteceder a eleição.

Para que a Dilma não possa mais responder ao jornal nacional no horário eleitoral.

Foi assim no “primeiro golpe já houve; só falta o segundo“.

A Época foi ao fundo do poço da vida guerrilheira da Dilma.

E não trouxe nada lá de dentro.

A Folha já produziu uma ficha falsa.

Deu com os burros n’água – e talvez ainda tome um processo judicial pelas fuças.

E a Folha insiste.

Foi a Superior Tribunal Militar para desencavar o passado da Dilma.

Poderia aproveitar a viagem e deseterrar o passado do “seu” Frias”, quando colaborava com os torturadores do regime militar.

Falta pouco tempo, mas ainda há muito tempo para o Golpe.

Como prevê o Farol de Alexandria, em memorável artigo, hoje, no Estadão.

Diz o Farol: “estamos decidindo (o Farol gosta de um gerúndio – PHA) se queremos correr o risco de um retrocesso democrático (sic) em nome do personalismo paternal (sic) (e amanhã, quem sabe, maternal)… Há tempo ainda para derrotá-lo. Eleição se ganha no dia”.

Ele é um jenio, esse pai do jenio.

Só quem acredita que pesquisa ganhe eleição é o discípulo dele, o jenio.

Que usou o Datafalha e o Globope para passar com um trator por cima do Aécio.

Amigo navegante, todo cuidado é pouco.

O Gilmar Dantas é suplente do Tribunal Superior Eleitoral.

A procuradora é a Dra Cureau, um exemplo comovente de imparcialidade.

(A sra já recebeu o diploma do Serra? A sra. soube que sumiu o Caixa (2?) do Serra?)

E o Marco Aurélio de Mello é titular do TSE.

Todo cuidado é pouco.

O PiG é incansável.

Eleição se ganha no dia.

Quem se sentou de véspera na cadeira não foi a Dilma, foi o jenio, o pai do jenio.

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Balas de prata e os tempos das filhas

Reproduzo artigo de Gilson Caroni Filho, publicado no sítio Carta Maior:

É cristalino o significado político das últimas declarações de José Serra. Ao comparar, em um telejornal das Organizações Globo, a presidenciável petista, Dilma Rousseff, ao ex-presidente Fernando Collor, o tucano deixou claro que já não lhe sobra margem para argumentos sutis. Quando responsabiliza a ex-ministra pela quebra do sigilo fiscal de sua filha, Verônica Serra, o candidato do PSDB, comprova, mais uma vez, que, neste momento, está refugiado à sombra de togas obscuras e barões midiáticos, aos quais deve prestar vassalagem até o dia 3 de outubro.

Carente de apoio popular, perdendo força a cada dia na classe média, e constatando a decomposição de seu apoio político-parlamentar, Serra só espera sobreviver a partir do apoio que vem obtendo de redações que se transformaram em extensões de seus comitês eleitorais. Sua candidatura está em estranha suspensão, em compasso de espera entre o imprevisto e um novo ato do drama de retrocesso calculado. Esperando por uma improvável “bala de prata", parece estar pronto para enveredar por uma aventura de alto preço para o país: um golpe branco em nome da preservação do Estado Democrático de Direito. Melancólico, mas é o que parece lhe restar.

Fingindo não saber que acabou o teatro esquizofrênico do falso moderno que pensava ser rei, o tucano não teme o ridículo: “O Collor utilizou o filho do Lula em 1989. Agora, pegaram a minha filha (...) para meter nesse jogo político sujo por preocupação com a minha vitória. Dilma está repetindo Collor". Traçar paralelismos requer cuidados que, quando não são tomados, revela a verdadeiras intenções do discurso e do gesto. A mistificação - e Serra deveria saber disso - costuma cobrar preço alto.

Vamos por partes, para melhor detalhar o processo. Collor foi eleito através de uma campanha em que misturou um discurso modernizante com apelos a valores e crenças tradicionais. A reforma do Estado e a moralização da sociedade eram os eixos centrais do discurso. Quem, a essa altura da campanha, está adotando a receita do bolo collorido? A total ausência de compromisso com a verdade e com a ética é marca de qual candidatura? Não convém brincar com o passado recente. O país, hoje, já não padece de aguda crise de cidadania. A sociedade civil já não se submete às surradas cantilenas reacionárias.

Collor atiçou o medo das camadas médias denunciando futuras medidas socializantes de candidatos mais à esquerda, principalmente Lula. Quando, seguindo a mesma trilha do “caçador de marajás”, um prócer tucano afirma que ”devastados os partidos, se Dilma ganhar as eleições sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando os dóceis fragmentos partidários “, cabe a pergunta: quem está repetindo quem? Que democracia é preservada quando se pretende reduzir o aparato estatal a uma espécie de polícia da produção a serviço dos ditames do mercado? Como obter a submissão do mundo do trabalho sem a supressão de direitos democráticos?

Por fim, o ex-presidente da UNE, deveria se lembrar que Collor atacou seu adversário no segundo turno, manipulando uma antiga namorada de Lula. Em tudo isso, o ex-presidente contou com uma máquina de apoio e propaganda como nunca tinha sido visto, custeada por grandes grupos econômicos. O apoio da Globo foi, como é, notório e especialmente importante. Como se vê, não cabe misturar filhas e tempos distintos.

Lurian Cordeiro da Silva surgiu no cenário eleitoral como golpe baixo de uma campanha ameaçada pela curva de crescimento da candidatura oponente. Verônica Allende Serra, sem que se saiba ainda quem encomendou a quebra de seu sigilo fiscal, vem a público por emanações do mercado financeiro. Não é plausível confundir coisas e nomes. Sociedades financeiras e namoros apaixonados são coisas bem diferentes. Disso sabem todos, de Miriam Cordeiro a Daniel Dantas.

O que poucos se dão conta é que o uso da “bala de prata” é improvável por uma logística inédita: dessa vez o “lobisomem” e o atirador estão umbilicalmente ligados. Qualquer disparo fulmina os dois. Simbiose perfeita.

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Pelo limite da propriedade da terra

Reproduzo artigo de Dom Pedro Casaldáliga, publicado no sítio da Adital:

Um santo profeta de antigamente dizia que Deus criou o Universo e o diabo inventou a propriedade. "A Terra é de Deus e Ela dá a todos", repete o povo. Nos quatro primeiros séculos da Igreja cristã, muitas vozes proféticas condenaram o pecado do lucro, da acumulação, da absolutização da propriedade. Seguiam o exemplo de Jesus, tão explicito frente ao dinheiro e a acumulação. Ele nos ensinou que o Pai é "nosso" e que o pão deve ser "nosso". Ele próprio se faz partilha e comunhão.

Depois dessa primeira época, banhada em sangue mártir, a Igreja de Jesus tem cometido muitas alianças espúrias com o dinheiro e o poder. Lamentavelmente ela tem ajudado com palavras, com feitos e com estruturas, a fazer da propriedade um direito "sagrado". Também ela tem ajudado, muitas vezes, a condenar a propriedade absoluta e a reivindicar a hipoteca social que pesa sobre toda a propriedade.

A propriedade é um direito e também um dever. A propriedade capitalista, por definição, acumula e exclui, justifica a fome, a miséria, a depredação e o ecocídio, o armamentismo e as guerras...

Frente à propriedade absoluta, há tempo que vêm surgindo vozes e ações de protesto, de revolta, de propostas justas e alternativas. Concretamente no nosso Brasil (e em toda nossa América). Este Brasil, que poderia ser uma benção, ocupa o segundo lugar mundial na concentração da propriedade fundiária. É campeão em latifúndio e em desigualdade social.

Está na hora de condenar o latifúndio como uma iniquidade. Está na hora de fazer da reforma agrária uma realidade e não mais um sarcasmo de promessas e subterfúgios. Proclamamos, com indignação e com esperança, que é possível, necessário e urgente acabar com o latifúndio. Todo latifúndio é injusto. E só se fará justiça ao povo do campo com uma reforma agrária e agrícola de terra distribuída e estabelecidos os limites máximos de toda propriedade.

Estamos em campanha por um outro modelo para o campo brasileiro. Atualizaremos e radicalizaremos uma autêntica revolução no campo. Pelo Deus da vida e da Terra. Militantes e mártires, que vêm dando seu suor e seu sangue, nos comprometem e nos acompanham. Exigimos do Congresso e do Judiciário o cumprimento da Constituição que dispõe que "a propriedade atenderá sua função social".

Queremos fazer do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo um Fórum permanente e verdadeiramente nacional. E, concretizando nossa luta e reivindicação, assumimos, com a teimosia que for necessária, e em união com todas as forças vivas, a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra.

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segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Yeda Crusius e a lista dos espionados

Reproduzo artigo Marco Aurélio Weissheimer, publicado no sítio Carta Maior:

O promotor Amílcar Macedo, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, divulgou na manhã desta segunda-feira a primeira edição do “listão” de espionados pelo sargento César Rodrigues de Carvalho, que estava lotado na Casa Militar do governo estadual onde trabalhava como segurança da governadora Yeda Crusius (PSDB). O sargento foi preso sexta-feira acusado de extorquir proprietários de máquinas caça-níqueis (usando carros oficiais do governo nesta tarefa) e de obstaculizar as investigações sobre o caso.

A lista é longa e inclui políticos (como os do ex-ministro da Justiça e candidato ao governo gaúcho, Tarso Genro (PT), e do senador Sérgio Zambiasi (PTB) filhos de políticos (incluindo pesquisas de fotos de crianças), jornalistas (entre os quais o meu, editor da Carta Maior e do blog RS Urgente), delegados, oficiais da polícia e das forças armadas, uma desembargadora e longo elenco. Segundo as investigações da promotoria, o sargento fazia, pelo menos, dois tipos de investigações: uma para levantar dados sobre a vida do investigado e outra para saber se a pessoa estava sendo investigado por algo ou alguém.

Na entrevista coletiva que concedeu sexta-feira, o promotor revelou que as “pesquisas” que o sargento realizava no sistema integrado de consultas da Secretaria de Segurança eram utilizadas também para avisar pessoas sobre operações da Brigada Militar, da Polícia Civil, do MP e do Judiciário, informando, por exemplo, sobre mandados de prisão que seriam executados. “Ele tinha acesso inclusive a processos judiciais e a investigações em curso no Ministério Público. Além disso estava acessando dados sobre diretórios de um partido político (o PT, no caso). “Não consigo entender que tipo de perigo ou ameaça à governadora poderia justificar o acesso a esses dados”, observou Macedo.

Ainda segundo a promotoria, entre janeiro de 2009 e agosto de 2010, o sargento acessou o sistema de consultas integradas mais de 10 mil vezes. O promotor informou que também estão sendo investigados dois oficiais da Brigada Militar e duas pessoas que trabalham no governo Yeda. A questão mais importante agora é saber a mando de quem o sargento agia. Pelos elementos reunidos pela investigação até agora, o promotor não acredita que ele agia por conta própria.

“Foi montada uma rede de dossiês”

O advogado e ex-ouvidor da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Adão Paiani, anunciou hoje que cobrará um posicionamento do presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, sobre os episódios envolvendo a espionagem de políticos, jornalistas, policiais e outras autoridades desde o interior do Palácio Piratini. Para Paiani, a OAB foi conivente com essa situação quando ele denunciou o uso do aparato de segurança do Estado para espionar adversários políticos do governo Yeda. O ex-ouvidor também entrará em contato com a deputada Stela Farias (PT), que presidiu a CPI da Corrupção, para discutir medidas diante das evidências de pressões e ameaças contra parlamentares durante as investigações de denúncias de corrupção envolvendo o governo estadual.

Em março de 2009, Paiani denunciou a prática e divulgou gravações onde o então chefe de gabinete da governadora, Ricardo Lied (hoje atuando na coordenação da campanha de Yeda) conversava com o ex-presidente da Câmara Municipal de Lajeado, Márcio Klaus (PSDB). Entre outras coisas, eles falavam sobre a substituição do delegado regional da Polícia Civil e do comandante da Brigada Militar na região, que havia prendido Klaus em flagrante por crime eleitoral. E também sobre uma investigação da vida do ex-deputado estadual Luiz Fernando Schmidt (PT), então candidato à prefeitura de Lajeado. Paiani acusou Lied de tráfico de influência e de crime eleitoral e acabou saindo do governo. Ele entregou um CD com as gravações para a OAB, mas o assunto caiu no esquecimento. “Como não conseguiram apurar nada contra mim, resolveram deixar tudo por isso mesmo”, diz Paiani que voltará agora a cobrar um posicionamento da entidade e de seu presidente.

A prisão do sargento que era segurança de Yeda na Casa Militar, acrescente Paiani, lança luz também sobre algo que ocorreu durante a CPI da Corrupção. A revelação de que mesmo filhos de parlamentares tiveram dados (e fotos) acessados é gravíssimo. Para Paiani, o resultado da CPI na Assembléia (boicotada pelo governo e por sua base parlamentar) está diretamente ligado a este de rede de espionagem. “Muitos deputados, inclusive da base do governo, foram ameaçados e pressionados. Os fatos divulgados agora mostram que foi montada uma rede de dossiês. O elevado número de acessos ao Sistema Integrado de Consultas deve-se a isso”, observa.

O cruzamento dos dados do volume de acessos e dos nomes de quem foi investigado com o período da CPI da Corrupção (e também do processo de impeachment que tramitou na Assembléia) pode trazer novidades sobre o caso. Durante a CPI, eram freqüentes os relatos nos corredores da Assembléia de que integrantes da Casa Militar do governo Yeda estavam investigando a vida de parlamentares. Agora há uma prova concreta de que isso realmente aconteceu.

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