Reproduzo artigo Marco Aurélio Weissheimer, publicado no sítio Carta Maior:
O promotor Amílcar Macedo, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, divulgou na manhã desta segunda-feira a primeira edição do “listão” de espionados pelo sargento César Rodrigues de Carvalho, que estava lotado na Casa Militar do governo estadual onde trabalhava como segurança da governadora Yeda Crusius (PSDB). O sargento foi preso sexta-feira acusado de extorquir proprietários de máquinas caça-níqueis (usando carros oficiais do governo nesta tarefa) e de obstaculizar as investigações sobre o caso.
A lista é longa e inclui políticos (como os do ex-ministro da Justiça e candidato ao governo gaúcho, Tarso Genro (PT), e do senador Sérgio Zambiasi (PTB) filhos de políticos (incluindo pesquisas de fotos de crianças), jornalistas (entre os quais o meu, editor da Carta Maior e do blog RS Urgente), delegados, oficiais da polícia e das forças armadas, uma desembargadora e longo elenco. Segundo as investigações da promotoria, o sargento fazia, pelo menos, dois tipos de investigações: uma para levantar dados sobre a vida do investigado e outra para saber se a pessoa estava sendo investigado por algo ou alguém.
Na entrevista coletiva que concedeu sexta-feira, o promotor revelou que as “pesquisas” que o sargento realizava no sistema integrado de consultas da Secretaria de Segurança eram utilizadas também para avisar pessoas sobre operações da Brigada Militar, da Polícia Civil, do MP e do Judiciário, informando, por exemplo, sobre mandados de prisão que seriam executados. “Ele tinha acesso inclusive a processos judiciais e a investigações em curso no Ministério Público. Além disso estava acessando dados sobre diretórios de um partido político (o PT, no caso). “Não consigo entender que tipo de perigo ou ameaça à governadora poderia justificar o acesso a esses dados”, observou Macedo.
Ainda segundo a promotoria, entre janeiro de 2009 e agosto de 2010, o sargento acessou o sistema de consultas integradas mais de 10 mil vezes. O promotor informou que também estão sendo investigados dois oficiais da Brigada Militar e duas pessoas que trabalham no governo Yeda. A questão mais importante agora é saber a mando de quem o sargento agia. Pelos elementos reunidos pela investigação até agora, o promotor não acredita que ele agia por conta própria.
“Foi montada uma rede de dossiês”
O advogado e ex-ouvidor da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Adão Paiani, anunciou hoje que cobrará um posicionamento do presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, sobre os episódios envolvendo a espionagem de políticos, jornalistas, policiais e outras autoridades desde o interior do Palácio Piratini. Para Paiani, a OAB foi conivente com essa situação quando ele denunciou o uso do aparato de segurança do Estado para espionar adversários políticos do governo Yeda. O ex-ouvidor também entrará em contato com a deputada Stela Farias (PT), que presidiu a CPI da Corrupção, para discutir medidas diante das evidências de pressões e ameaças contra parlamentares durante as investigações de denúncias de corrupção envolvendo o governo estadual.
Em março de 2009, Paiani denunciou a prática e divulgou gravações onde o então chefe de gabinete da governadora, Ricardo Lied (hoje atuando na coordenação da campanha de Yeda) conversava com o ex-presidente da Câmara Municipal de Lajeado, Márcio Klaus (PSDB). Entre outras coisas, eles falavam sobre a substituição do delegado regional da Polícia Civil e do comandante da Brigada Militar na região, que havia prendido Klaus em flagrante por crime eleitoral. E também sobre uma investigação da vida do ex-deputado estadual Luiz Fernando Schmidt (PT), então candidato à prefeitura de Lajeado. Paiani acusou Lied de tráfico de influência e de crime eleitoral e acabou saindo do governo. Ele entregou um CD com as gravações para a OAB, mas o assunto caiu no esquecimento. “Como não conseguiram apurar nada contra mim, resolveram deixar tudo por isso mesmo”, diz Paiani que voltará agora a cobrar um posicionamento da entidade e de seu presidente.
A prisão do sargento que era segurança de Yeda na Casa Militar, acrescente Paiani, lança luz também sobre algo que ocorreu durante a CPI da Corrupção. A revelação de que mesmo filhos de parlamentares tiveram dados (e fotos) acessados é gravíssimo. Para Paiani, o resultado da CPI na Assembléia (boicotada pelo governo e por sua base parlamentar) está diretamente ligado a este de rede de espionagem. “Muitos deputados, inclusive da base do governo, foram ameaçados e pressionados. Os fatos divulgados agora mostram que foi montada uma rede de dossiês. O elevado número de acessos ao Sistema Integrado de Consultas deve-se a isso”, observa.
O cruzamento dos dados do volume de acessos e dos nomes de quem foi investigado com o período da CPI da Corrupção (e também do processo de impeachment que tramitou na Assembléia) pode trazer novidades sobre o caso. Durante a CPI, eram freqüentes os relatos nos corredores da Assembléia de que integrantes da Casa Militar do governo Yeda estavam investigando a vida de parlamentares. Agora há uma prova concreta de que isso realmente aconteceu.
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