quarta-feira, 4 de abril de 2018

O STF e as garantias constitucionais

Editorial do site Vermelho:

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, nesta quarta-feira (4), sobre o reconhecimento de uma das garantias fundamentais contidas na Constituição Federal, a chamada presunção de inocência. A porta que o STF poderá fechar, ou abrir, é a possibilidade de prisão em segunda instância, antes que sejam esgotados todos os recursos da defesa de um acusado. E seu efeito político se manifestará na execução da pena prisão contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

terça-feira, 3 de abril de 2018

Noblat desconsolado com os atos “mixurucas”

Por Altamiro Borges

Com o objetivo de pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará o pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, a direita nativa voltou às ruas nesta terça-feira (3) com suas camisetas amarelas da “ética” CBF e seus bonecos infláveis do líder petista como presidiário. Apesar da grana investida na convocação e da generosa cobertura da mídia golpista, os protestos ficaram aquém do esperado. Quem melhor sintetizou este fiasco foi o jornalista Ricardo Noblat, fiel serviçal da Rede Globo e frequentador assíduo do covil de Michel Temer. “Até a esta hora, são mixurucas as manifestações país a fora contra a concessão pelo STF de habeas corpus para manter Lula solto”, postou, desconsolado e frustrado, em seu Twitter.

Mídia partidarizada e a falta de regulação

Foto: Juliano Vieira/Brasil de Fato
Por Luciana Console e Jéssica Moreira, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

“O sistema de mídia no Brasil possui uma natureza hegemônica e partidária. A mídia se torna um partido em si e para si, acima de todos os outros”, é o que explicou a jornalista Tereza Cruvinel, na segunda-feira (26), durante a abertura do curso A Comunicação para enfrentar os retrocessos. Organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, a atividade reuniu, em São Paulo, cerca de 100 dirigentes sindicais, comunicadores e midiativistas de 15 estados do país.

Mídia e a soberania informativo-cultural

Por Beto Almeida, no jornal Brasil Popular:

Extremamente necessário o curso realizado pelo Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé – “Como enfrentar retrocessos?”, na semana passada em São Paulo, destinado a equipar o campo progressista com um leque de medidas práticas e de uma avaliação na esfera da comunicação popular, para um momento político que, embora ainda marcado por iniciativas golpistas, tem também revelado sinais de que uma reviravolta, em favor da democracia, não está descartada. E, conforme apontam o crescimento da popularidade de Lula e a recepção às suas caravanas, se surgir outra oportunidade de democratização da mídia, o campo progressista não tem qualquer razão ou justificativa para repetir os tremendos erros do passado recente.

Lula pelo Sul: A caravana passa!

Foto: Ricardo Stuckert
Por Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena, no site Tutaméia:

A exposição da face putrefata e brutal do fascismo talvez tenha sido o principal saldo político da caravana de Lula pelo Sul. Tiros, agressões, ovos, pedras, xingamentos revelaram a ação de milícias criminosas contra o ex-presidente e, essencialmente, contra a democracia.

A imensa e plural reação contra o atentado a Lula no Paraná forçou um recuo da extrema direita. A repulsa quase unânime à ação criminosa isolou seus expoentes e colocou na defensiva seus adeptos.

Mais: o escancaramento do fascismo, condensado nas balas contra a caravana, abriu caminho para a construção de uma frente ampla em defesa da democracia –processo que poderia ter sido aprofundado mais rapidamente se Lula e o PT tivessem sido mais assertivos nesse sentido já no ato final da caravana, em Curitiba, na quarta 28.3.

Dallagnol e a colonização de Hollywood

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

É sintomático da tragédia que o país atravessa que o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força tarefa da Lava Jato, tenha usado o twitter para dizer que a quarta-feira será o "Dia D da luta contra a corrupção"no país.

Em 4 de abril, sabemos todos, o Supremo Tribunal Federal irá julgar o mérito do habeas corpus que, em nome do artigo 5 LVII da Constituição, pode garantir a liberdade do presidente Lula, ameaçada por uma injustificável sentença de 12 anos e um mês.

O pré-sal é o roubo do século

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Os dados divulgados hoje pela Agência Nacional do Petróleo mostram algo que deveria ser motivo para a execração pública dos que pretendem entregar o petróleo do pré-sal, e o estão fazendo.

Lembra que em 2007 o Brasil, depois de 54 anos da criação da Petrobras, comemorava, finalmente, a autossuficiência brasileira na produção de petróleo?

Produzíamos, então, 1,77 milhões de barris de óleo equivalente (soma de petróleo líquido com o gás natural) .

Xadrez da escalada fascista

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Peça 1 – o nascimento do fascismo

O Breno Altman fez uma boa análise do fenômeno fascista em artigo para a Folha, “De onde vem o fenômeno do fascismo”. A escalada do fascismo já é um fato concreto, disseminado, enraizado e poderá se tornar irreversível. Até Fernando Henrique Cardoso deu-se conta do fenômeno. Como, há muito, FHC reflete apenas o pensamento médio do seu grupo, pode-se concluir que, enfim, caiu a ficha desse pessoal.

STF, eleições e a democracia no Brasil

Jejum de Dallagnol fere código de ética do MP

Por Leonardo Fernandes, no jornal Brasil de Fato:

Diante do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do pedido de habeas corpus (HC) preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para a próxima quarta-feira (4), procuradores do Ministério Público (MP) e membros do Poder Judiciário têm exercido diversas formas de pressão para que a Suprema Corte decida contrariamente à preservação da liberdade do ex-presidente.

Quem agora vai aceitar convite de Temer?

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

Começou a reforma ministerial de “mais do mesmo”: a Saúde continua com o PP de Paulo Maluf (entra Gilberto Occhi) e Transportes continua com o PR de Valdemar da Costa Neto (entra Walter Silveira). Não corremos o risco de algo melhorar.

***

Poderiam afixar a placa de “Procuram-se - Temos vagas para ministros” na entrada do Palácio do Planalto, tal a dificuldade que o presidente Michel Temer está encontrando para preencher as 14 vagas abertas pela desincompatibilização dos atuais ocupantes que irão disputar eleições. O prazo para sair termina no próximo sábado.

FHC, Moro, Dallagnol, Bretas... se calam!

Sky investe na campanha de ódio fascista




O chamamento à manifestação do VEM PRA RUA está no Facebook e leva o nome “Ou você vai, ou ele volta!” É descarado. Querem prender o Lula para evitar que ele volte, democraticamente eleito, pelos braços do povo. Os grupos fascistas e a direita em geral querem impedir o povo brasileiro de escolher livremente o novo presidente do Brasil, depois da tragédia chamada Michel Temer.

De onde vem o perigo do fascismo?

Por Breno Altman, em seu blog:

As agressões contra a caravana do ex-presidente Lula, no sul do país, culminando com um atentado a tiros no Paraná, deram novos contornos ao clima de intolerância que toma conta da nação.

Um par de semanas após o assassinato de Marielle Franco e Anderson Pedro, encabeçando lista de execuções que chega a quase setenta durante o atual governo, os acontecimentos meridionais confirmam a reintrodução da violência planificada como instrumento de luta política.

Ao contrário do último período ditatorial, quando o Estado monopolizava a repressão contra qualquer força rebelde, por meios institucionais ou clandestinos, dessa vez a violência se reapresenta principalmente como fenômeno paramilitar.

O jejum de Dallagnol pela prisão de Lula

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

O procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato, foi às redes sociais no domingo de Páscoa para contar que ficará sem comer e fará orações pela prisão de Lula.

“O cenário não é bom. Estarei em jejum, oração e torcendo pelo país”, escreveu.

O gesto fanático de Dallagnol tem que ser entendido no contexto da criação dele numa igreja evangélica de Curitiba. O DCM explicou de onde vem o fervor religioso de Dallagnol numa matéria que reproduzo aqui:

Luta sindical e a disputa de ideias

Foto: Juliano Vieira/Brasil de Fato
Por Felipe Bianchi, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

As transformações que vêm ocorrendo no mundo do trabalho em um cenário de crise econômica global, aliadas aos ataques promovidos pelo governo de Michel Temer aos direitos trabalhistas, foram temas de debate nesta segunda-feira (26), em São Paulo. A atividade inaugurou o curso A comunicação para enfrentar os retrocessos, organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

A economista Marilane Teixeira (Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho), além de Antônio Augusto Queiroz, o Toninho (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - Diap) e Fausto Augusto Júnior (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese) refletiram sobre os desafios colocados para a luta sindical no país.

segunda-feira, 2 de abril de 2018

América Latina: faces do novo autoritarismo

Por Isabella Gonçalves, no site Outras Palavras:

As democracias latino-americanas vêm passado por um processo de profunda (des)configuração após mais de uma década de experimentalismo democrático, que teve seu ápice na Venezuela e na Bolívia, onde as experiências de poder popular e reinvenção do Estado construíram transformações experimentais na organização do poder político e transformações substantivas na condição de vida das pessoas.

Golpes parlamentares, reviravoltas eleitorais à direita, legislações de exceção, intervenções militares e agora uma ameaça concreta de invasão militar na Venezuela lançam sobre o continente a sombra do militarismo e do autoritarismo.

Confiança na mídia despenca no Brasil

Do blog Socialista Morena:

Nunca se confiou tão pouco na imprensa: o Brasil, a Índia e os Estados Unidos são os três países do mundo onde a confiança na mídia mais caiu, de acordo com o estudo global Edelman Trust Barometer 2018, divulgado no último dia 28 de março. Pela primeira vez, a mídia aparece como a instituição menos confiável em relação às outras (governo, empresas e ONGs) em 22 dos 28 países pesquisados. A explicação para a queda são as notícias “distorcidas” e as fake news.

​​Prisioneiros de si e de seu próprio ódio

Por Dr. Rosinha, no site da Fundação Perseu Abramo:

Em artigo que escrevi semana passada, intitulado ‘Marielle’, condeno a opressão e os atos de violência de todo tipo, principalmente a violência física, tão farta no Brasil, presente no cotidiano e exposta dia e noite nas TVs e rádios.

Locutores, “animadores” e os autodenominados repórteres policiais, através de suas posições nos meios de comunicação, incentivam a violência. Incentivam a lei do “olho por olho” (Código de Hamurabi), ou seja, incentivam mais violência.

Henrique Meirelles à sombra de Temer?

Por Rodrigo Martins, na revista CartaCapital:

Após festejar o crescimento de 1% do PIB em 2017 e talvez animado com a última rodada de pesquisas do Datafolha, na qual figura com 1% das intenções de voto, Henrique Meirelles decidiu deixar o comando do Ministério da Fazenda para tentar viabilizar a sua candidatura ao Palácio do Planalto.

Desde a sexta-feira, 23, após um encontro com Michel Temer, os rumores ganharam substância. Ao longo da semana, ainda tentou despistar. Disse que daria a palavra final até a próxima terça-feira 3 de abril.

O jogo de cena não colou. Além de o ministro ensaiar discurso de candidato em convescotes com empresários, o MDB confirmou, pelas redes sociais, que Temer e o senador Romero Jucá assinarão a filiação de Meirelles ao partido nessa mesma data.