A reforma da previdência voltou à cena do debate público brasileiro. Até o momento, as regras de elegibilidade para a pensão por morte e aposentadoria por tempo de contribuição – ATC – já sofreram alterações e o presidente interino enfatizou que a continuidade do processo será uma prioridade.
O cenário atual se assemelha ao dos anos 1990, professando que as regras sociais previstas pela Constituição Federal impedem o crescimento econômico sustentável, em virtude dos riscos para as finanças públicas. O governo Fernando Henrique Cardoso – FHC, entre 1995 e 1998 patrocinou uma ampla reforma com esse viés, atingindo a previdência social, complementar e os regimes dos servidores públicos. A estratégia era desconstitucionalizar as regras, mas ela foi rechaçada pelo Congresso Nacional.
O cenário atual se assemelha ao dos anos 1990, professando que as regras sociais previstas pela Constituição Federal impedem o crescimento econômico sustentável, em virtude dos riscos para as finanças públicas. O governo Fernando Henrique Cardoso – FHC, entre 1995 e 1998 patrocinou uma ampla reforma com esse viés, atingindo a previdência social, complementar e os regimes dos servidores públicos. A estratégia era desconstitucionalizar as regras, mas ela foi rechaçada pelo Congresso Nacional.