STF e a vassalagem no serviço público

Por Bruno Aziz

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Ao aprovar, por 6 votos a 4, o desconto automático nos salários de servidores públicos que fizerem greve, o Supremo Tribunal Federal assumiu uma decisão que instaura uma relação de vassalagem no serviço público. Exclui os 10 milhões de brasileiros que são funcionários públicos do exercício de um direito assegurado a todo assalariado, que é o de cruzar os braços sempre que considerar que têm um motivo justo para tanto.

Válida em todas as esferas da administração - federal, estadual, municipal - a decisão terá um impacto político imediato, afetando o destino do conjunto dos brasileiros. Ocorre numa situação política específica, na qual conquistas e direitos dos trabalhadores se encontram sob ameaça direta.

Secundaristas denunciam fascistas do MBL

MBL tenta desocupar alunos do Colégio Lysimavo Ferreira da Costa,
no Água Verde. Foto: Jornalistas Livres

Da Rede Brasil Atual:

Militantes do Movimento Brasil Livre (MBL) tentaram na noite de ontem (27) entrar à força no colégio Lysímaco Ferreira da Costa, no bairro Água Verde, em Curitiba, segundo relatos de estudantes divulgado pelo coletivo Jornalistas Livres. Os ocupantes denunciam o diretor da escola, Jailson da Silva Neco, de ter ajudado a forçar a entrada do estabelecimento. Alunos afirmaram que foram agredidos pela Polícia Militar, chamada após o tumulto.

No Paraná, chega a 843 o número de escolas ocupadas contra a Medida Provisória (MP) 746, que prevê a reforma do ensino médio, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 – antiga 241, que congela os investimentos sociais por 20 anos –, e o projeto Escola sem Partido. No país, já são 1.177 ocupações.

O novo estado de exceção no Brasil

Por Lindbergh Farias, no site Vermelho:

"A tradição dos oprimidos nos ensina que o estado de exceção em que vivemos é na verdade regra geral. Precisamos construir um conceito de história que corresponda a essa verdade". (Walter Benjamin)

O jornal Folha de S. Paulo de terça-feira (18) da semana passada publicou, com grande repercussão nacional e internacional, um artigo de defesa do ex-presidente Lula das falsas acusações contra ele assacadas. Trata-se de uma peça brilhante de defesa de um grande brasileiro. Lá estão devidamente elucidados todos os fatos atinentes aos processos contra ele movidos por seus adversários. O artigo – na verdade uma Carta Aberta – encerra com um veredicto gravíssimo. Segundo o artigo, os processos contra Lula são um sintoma da “sombra do estado de exceção que vem se erguendo sobre o país”. Exagero?

Mais um golpe na comunicação pública

Do site FNDC:

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) repudia a grave intervenção na TV pública de Minas Gerais, a Rede Minas, que resultou na dispensa de seu presidente, Israel do Vale, além de outros dois diretores, na semana passada. A decisão ameaça a continuidade de um projeto de comunicação pública pautado pela autonomia editorial, a diversidade e a pluralidade de conteúdos. Gera uma ruptura preocupante, num momento promissor, e coloca sob risco uma proposta inovadora, na iminência da implantação do projeto de TV digital interativa.

A imprensa e o que acontece na Venezuela

Por Max Altman, no site Opera Mundi:

Abro o jornal na seção internacional e leio: “Atos anti-Maduro deixam 1 morto e feridos”. O que! A polícia de Maduro matou um manifestante? Nada disso. O morto foi um policial José Molina Ramirez, atacado a tiros por um bando violento no estado Miranda, governado pelo líder da oposição Henrique Capriles. Os feridos foram 120 e 147 os presos. A ação da polícia e das forças de segurança foi a de garantir que os atos fossem pacíficos e que as ações de violência e os violentos fossem contidos. Todas as ações violentas de que resultaram os feridos e os presos ocorreram nos estados. Em Caracas não houve qualquer problema. São os jornais oposicionistas, como o El Nacional, que informaram.

Anúncios no JN despencam. Crise na Globo?

Do blog A justiceira de esquerda

Por Altamiro Borges

Os três filhos de Roberto Marinho seguem no ranking da Forbes como os maiores ricaços do Brasil e do planeta, mas o modelo de negócios do império global parece que faz água por todos os poros. O produto mais lucrativo da corporação, a TV Globo, segue perdendo a audiência, o que afugenta os anunciantes privados num cenário de recessão econômica. Até o “Jornal Nacional”, que no passado era assistido por mais de 60% dos telespectadores, está em crise, como atesta reportagem de Ricardo Feltrin, postada nesta terça-feira (25) no UOL. Vale conferir alguns trechos:

Overdose de Aécio: terceira surra em MG?

Por Altamiro Borges

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (27) aponta empate técnico em Belo Horizonte. O candidato Alexandre Kalil, do nanico PHS, lidera com 39% das intenções de voto contra João Leite, do milionário PSDB, que surge com 36%. Os eleitores que afirmam que não votarão em ninguém são 20%, mas no cenário de negação da política os votos nulos e brancos – e as abstenções – poderão superar os 30%. 

A disputa na capital mineira é apertada e deve causar uma baita angústia no cambaleante Aécio Neves. No primeiro turno, o seu pupilo obteve 33,4% dos votos válidos e o azarão Alexandre Kalil surpreendeu com 26,56%. Agora, o cenário se inverteu. Caso o tucano João Leite seja derrotado, o presidente nacional do PSDB será internado para tratamento de overdose.

PEC-241 e a Constituição golpeada

Por Marcelo Sevaybricker Moreira, na revista Teoria e Debate:

Durante boa parte de 2016, vimos, lemos e ouvimos especialistas, políticos profissionais etc. se digladiarem em torno da pergunta se a deposição de Dilma Rousseff da Presidência da República constituiria ou não um “golpe de Estado”. Se os ritos processuais foram garantidos, não haveria motivo para falar de golpe. De outro lado do fronte, argumentava-se que toda essa ritualística jurídico-parlamentar era só “perfumaria” e que o seu impeachment, sem crime de responsabilidade comprovado, configurava, sim, uma ação ilegal e ilegítima. A mídia, frequentemente, tratava a polêmica como algo a ser definido tecnicamente, por experts, o que só contribuía para a incompreensão generalizada, já considerável. Manter ou retirar um governante (por mais que, em sociedades modernas, dependa das regras do sistema jurídico) é sempre uma questão política, de disputa e arranjo de interesses.

A antirreforma do ensino médio

Foto: Jornalistas Livres

Por Renan Truffi, na revista CartaCapital:

Há três anos, o Congresso Nacional discute uma reforma do ensino médio no Brasil. O tema foi colocado em debate para os parlamentares a partir de 2013, com um projeto de lei de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), e tramitou em uma comissão especial dedicada ao assunto.

Ainda que esteja longe de representar um consenso entre os profissionais da área, a proposta está pronta para ser votada e alterada, se necessário, após um longo período de discussões. Mas foi ignorada pelo governo Michel Temer e seu ministro da Educação, Mendonça Filho.

Temer e a tragédia nas escolas ocupadas

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence, cobra do governo a abertura de negociações sobre a MP da reforma do ensino médio, antes que o aumento das ocupações, previsto para a semana que vem, produza confrontos entre grupos opostos e ações policiais como a que hoje resultou na detenção de estudantes, com uso de algemas, em Tocantins. "Se acontecer uma tragédia, e já houve uma morte no Paraná, a culpa será de Temer, que já devia ter autorizado a abertura de negociações", diz Florence.

Onde está o poder hoje no mundo?

Por Leonardo Boff, em seu blog:

Há um fato que deve preocupar todos os cidadãos do mundo: o deslocamento do poder dos Estados-nações para o lado do poder de uns poucos conglomerados financeiros que atuam a nível planetário, cujo poder é maior que qualquer Estado tomado individualmente. Estes de fato detém o poder real em todas as suas ramificações: financeira, politica, tecnológica, comercial, mediática e militar. Este fato vem sendo estudado e acompanhado por um dos nossos melhores economistas, professor da pós-graduação de PUC-SP com larga experiência internacional: Ladislau Dowbor.

A teoria da relatividade do amor reaça

Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:

Nós, de esquerda, cometemos um erro ao falar que os reaças só sabem odiar. Não, gente. Os reaças também amam! Só que depende. Que negócio é esse de amar incondicionalmente? Mesmo se dizendo cristãos que interpretam a Bíblia ao pé da letra e vivem na igreja, eles são incapazes de seguir as palavras de Jesus: “amai o próximo como a ti mesmo”. O amor cristão do reaça é relativo. Querem ver como é que os reaças amam?

Reitor responde a Marco Villa: Vá estudar!

Do blog Viomundo:

Em comentários em programa da rádio Jovem Pan (aqui), o comentarista Marco Antônio Villa critica veementemente as universidades públicas criadas nos governos Lula e Dilma. Ele foca principalmente na Unilab - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira e no curso de Pretagogia.

Segundo o reitor recentemente eleito da Unilab, o professor Afonso Ferreira Junior, os argumentos usados por Villa não condizem com a realidade dessas universidades públicas.

ONU pode impedir prisão arbitrária de Lula

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

O Blog procurou quatro especialistas em Direito Internacional para comentarem o acolhimento pela ONU de queixa do ex-presidente Lula feita em julho ao organismo multilateral; ele acusou a operação Lava Jato de praticar violações de seus direitos humanos no âmbito das investigações contra si.

Dois dos consultados não quiseram emitir analises nem públicas nem privadas sobre o caso, alegando que seria prematuro. Outros dois analistas se dispuseram a dar opiniões sobre a decisão do Comitê de Direitos humanos da ONU, mas não autorizaram a divulgação de seus nomes.

Temer pretende privatizar saneamento

Do site Outras Palavras:

Apesar de avanços na última década 42,4% da população brasileira não têm acesso a saneamento, e 62% do esgoto não é tratado. Privatização eternizaria este déficit, porque vincula serviço à capacidade aquisitiva dos moradores. Trabalhadores e pesquisadores alertam: governo age, sem alarde, para entregar setor. Processo elevará tarifas e inviabilizará extensão dos serviços para população de baixa renda.

Alerta coletivo de dez entidades:

Judiciário é exemplo de atraso civilizatório

Por Bepe Damasco, em seu blog:    

O Brasil tem o mais caro sistema de justiça do planeta, que inclui Judiciário e Ministério Público, consumindo 1,3% do PIB nacional. Cada brasileiro desembolsa trezentos e poucos reais por ano para custear uma justiça cara, morosa, ineficiente e, agora, em boa medida, golpista.

Você sabia que o salário médio de juízes e procuradores no Brasil é de R$ 46 mil reais, embora o teto do serviço público seja de R$ 33 mil, o equivalente ao salário de ministro do STF? A renda per capita do trabalhador, vale registrar, não ultrapassa R$ 1,1 mil.

Queda de Temer já entra no radar da mídia

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Na semana passada, com a prisão de Cunha, era apenas um boato que se esgueirava nas redes sociais.

Hoje, na Folha, a insustentabilidade de Michel Temer na Presidência ganha as páginas de jornal, na coluna de Monica Bergamo, na Folha:

A possibilidade de o governo de Michel Temer (PMDB-SP) não conseguir atravessar a turbulência da delação premiada da empreiteira Odebrecht passou a ser considerada e discutida entre lideranças de partidos diversos como o PSDB e o PT.

As eleições do desencanto com a política

Por Benedito Tadeu César, no site Carta Maior:

Diferentemente do que noticiou a grande imprensa corporativa e do que tentam nos fazer crer alguns analistas oficiais, o resultado do 1º Turno das eleições municipais de 2016 não representou a vitória das forças políticas que depuseram Dilma Rousseff e que se dedicaram ao aniquilamento do PT e de seu projeto de governo e de país.

O resultado expressou, em primeiro lugar, o desencanto com as instituições políticas e, ainda, o crescimento de candidaturas apresentadas como “antipolíticas” ou “novas” na política.

O fim do Brasil e o suicídio do Estado

Por Mauro Santayana, em seu blog:

Dizem que um chefe mafioso, famoso por sua frieza e crueldade no trato com os inimigos, resolveu dar ao filho uma Lupara, uma típica cartucheira siciliana, quando este completou 15 anos de idade.

Na festa de aniversário, apareceu o filho do prefeito, que havia ganho do alcaide da pequena cidade em que viviam, ainda nos anos 1930, um belo relógio de ouro.

Passou o tempo e um dia, como nunca o visse com ela, Don Tomazzo perguntou a Peppino pela arma.

Globo usa novela em seu jornalismo de guerra

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Já não bastassem telejornais, jornais, rádios, revistas e sites, a Globo agora está usando mais uma arma em seu jornalismo de guerra.

Novela.

Você com certeza conhece o merchandising. A Globo o utiliza largamente em suas novelas.

Mas, até aqui, sempre com finalidades comerciais. Os personagens bebem cerveja, por exemplo, como se isso fizesse parte da trama. Ou entram num carro cuja marca está muito bem colocada, à vista do espectador.