terça-feira, 25 de janeiro de 2011

"Contas Abertas" protege desgoverno tucano

Reproduzo artigo de Augusto da Fonseca, publicado no blog Festival de Besteiras na Imprensa:

O Contas Abertas não fiscaliza o desgoverno de São Paulo porque o Contas Abertas não é uma Organização Não Governamental (ONG) e sim uma Organização Governamental, a serviço da coligação PSDB-DEM-PPS e das Organizações Serra (Globo, Folha, Estadão e Veja, entre outros), o que é a mesma coisa.

Como todos e todas sabem, o Contas Abertas foi fundado pelo deputado do PPS Augusto de Carvalho.

Vocês já viram alguma matéria na imprensa em que o Contas Abertas critica a execução orçamentária e financeira do desgoverno de São Paulo?

Dá nojo assistir ao JN da Globo


Reproduzo comentário do internauta MauMauQuirino, publicado no blog Conversa Afiada:

Quem assiste ao JN perde seu tempo e corre o risco de ter uma úlcera. Hoje 2ª feira, 24/01/2011, duas reportagens me chamaram a atenção.

A primeira sobre a invasão de um morro carioca pela polícia civil, à procura de armas, drogas, como também para fazer um levantamento da área, pois pretende instalar uma UPP.

As lições do “gasolinaço” na Bolívia

Reproduzo artigo de Marcelo Salles, publicado no blog Escrevinhador:

Como entender os recentes protestos que tomaram as principais capitais bolivianas entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano? Quais os seus reflexos para o continente, tendo em vista o posicionamento estratégico da Bolívia na América do Sul e considerando que a razão central das manifestações foi o aumento de até 80% no preço do petróleo e seus derivados?

Agricultura familiar supera agronegócio

Reproduzo matéria publicada no sítio do MST:

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), Regional Mato Grosso do Sul, no intuito de dar maior visibilidade à luta dos pequenos produtores e à agricultura familiar camponesa, vem resgatando e divulgando importantes dados estatísticos que colocam em xeque justificativas de produtividade e geração de emprego do agronegócio, que não coincidem com a realidade. De acordo com a entidade, no Mato Grosso do Sul (MS), se faz uma apologia ao agronegócio alicerçado no grande capital financeiro.

FHC: o trololó de um intelectual vazio

Reproduzo artigo de Luis Nassif, publicado em seu blog:

Três ou quatro anos atrás, no Summit de Etanol, fui debatedor de uma mesa que tinha, entre outros, o megaempresário George Soros e Fernando Henrique Cardoso. Um dos temas era a questão do aumento das commodities.

O PT não vai defender Lula?

Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no Blog da Cidadania:


Vai se institucionalizando uma campanha permanente de “desconstrução” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agora que ele não tem mais o palanque presidencial para se contrapor a uma mídia que acredita que pode prestar ao que sobrou da oposição o serviço que, por mais que tentasse, não conseguiu prestar durante os últimos oito anos.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Petrobras rechaça "má-fé" da Folha

Reproduzo matéria publicada no Blog da Petrobras:

A Petrobras desmente com veemência matéria publicada com chamada de capa no jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira (24/1), sob o título “Petrobras quer reduzir compras no país”. A Petrobras não cogita nem pleiteou ao governo a redução de sua meta de índice de conteúdo nacional. A empresa reafirma, da mesma forma que informou à Folha antes da publicação da matéria, que não há atraso no cumprimento das metas, nem qualquer movimentação contrária à sua ampliação.

Alckmin, Serra e a sujeira tucana

Por Altamiro Borges

Há algo de muito podre no ninho tucano. Até a mídia, que sempre protegeu a espécie, resolveu abrir o bico. Nos últimos dias, um festival de denúncias enlameia dois dos principais chefões do PSDB – o governador Geraldo Alckmin e o presidenciável derrotado José Serra. Por enquanto, o mineiro Aécio Neves trabalha em silêncio na sua tentativa de assumir o comando do partido.

Cutrale perde processo contra sem-terra

Reproduzo mensagem enviada pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos:

Por meio de habeas corpus[1] impetrado pelos advogados da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e do Setor de Direitos Humanos do MST, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por unanimidade, determinou o trancamento do processo crime instaurado na Comarca de Lençóis Paulista/SP contra todos os trabalhadores rurais sem terra acusados da prática de crimes durante a ocupação da Fazenda Santo Henrique/Sucocitrico-Cutrale, entre 28/9 e 7/10/2009.

A mídia e as lições da campanha eleitoral

Reproduzo artigo do professor Venício A. de Lima, publicado na edição de dezembro da revista Teoria e Debate:

Entre as várias lições que emergiram ou se confirmaram no processo eleitoral de 2010, algumas merecem registro especial. Em relação à grande mídia: (1) sua indisfarçável partidarização; (2) a perda de boa parte do poder de formação de opinião que já desfrutou; e (3) o fato de que técnicas e ferramentas eficientes de comunicação podem ser disparadas de espaços externos - sobretudo da internet - e, só depois, por ela apropriadas. Por outro lado, ficou clara (4) a utilização no Brasil de estratégias da “direita internacional já testadas em outros países, desde os EUA.

Berlusconi e a manipulação da justiça

Reproduzo artigo de Dalmo de Abreu Dallari, publicado no Observatório da Imprensa:

Uma decisão recente da Corte Constitucional da Itália deixa evidente que o sistema judiciário italiano é fortemente manipulado por fatores políticos, a ponto de se criarem obstáculos legais para impedir, escancaradamente, que havendo altos interesses políticos envolvidos se obtenha uma decisão judicial justa. Jogando-se com formalidades legais e mantendo-se uma aparência de normalidade democrática fabricam-se inocentes, como também, se houver interesse, serão fabricados culpados.

Mercado publicitário trava regulamentação

Reproduzo artigo de Pedro Caribé, publicado no Observatório do Direito à Comunicação:

No debate para reforma do marco reglatório o ex-Ministro Franklin Martins enfatizou que o faturamento da radiodifusão é ínfimo em relação as telecomunicações. Porém na Era Lula o mercado publicitário, principal fonte financeira das emissoras de televisão no Brasil, continuou ávido e capaz de evitar qualquer regulamentação na área, quanto mais qualquer alteração na legislação.

Minicom prepara mudanças na radiodifusão

Reproduzo artigo de Samuel Possebon, publicado no sítio Tela Viva:

Uma declaração do ministro das Comunicações Paulo Bernardo à TV Brasil, na semana passada, reforçada por uma nota no jornal Folha de S. Paulo desta semana estão deixando emissoras de rádio e televisão de cabelo em pé. Ao programa “3 a 1” da TV Brasil, Paulo Bernardo declarou o seguinte, ao responder sobre as providências que o Minicom deveria tomar para combater a existência de “laranjas” no controle de emissoras de TV:

EUA: A direita pede passagem

Reproduzo artigo de Igor Ojeda, publicado no jornal Brasil de Fato:

Em novembro de 2008, vencia a esperança. De novo. Não só nos Estados Unidos, mas no mundo todo, a eleição do primeiro negro para a presidência do país foi celebrada com entusiasmo. Entre os setores mais progressistas, a ascensão de Barack Obama era um sinal de que a maior potência mundial dava um passinho (por menor que fosse) para a esquerda e que sua futura gestão apresentaria políticas mais humanas, tanto interna quanto externamente.

A integração da América do Sul

Reproduzo artigo do professor Theotonio dos Santos, publicado no sítio Carta Maior:

Nos últimos anos vem se enraizando no país uma enorme procura de cursos de relações internacionais que têm condições de realizar uma rigorosa seleção de seus alunos, em geral de boa qualidade intelectual, conhecimento de línguas e bons conhecimentos gerais. O interesse demonstrado por estes estudantes pela atual política exterior do Brasil vem motivando a criação de disciplinas sobre a integração da América do Sul. No semestre passado tive a oportunidade de realizar um curso sobre a integração regional no curso de relações internacionais da UFF, com o apoio do doutorando Sérgio Sant´Ánna.

EUA: Caldo de cultura fascista

Reproduzo artigo do teólogo Frei Betto, publicado no sítio da Adital:

Caldo de cultura é quando fico atado a um videogame treinando matar figuras virtuais. Segundo a Newsweek, o videogame mais vendido nos EUA em 2010 foi o Grand Thief Auto 3 (O grande roubo de carros 3). O jogador progride quanto mais crimes comete. Se o jogador rouba um carro e mata um pedestre, a polícia passa a persegui-lo. Se atira no policial, o FBI aparece. Se assassina o agente federal, os militares entram no caso...

domingo, 23 de janeiro de 2011

Globo e Estadão atacam centrais sindicais

Reproduzo artigo de Umberto Martins, publicado no sítio Vermelho:

A reação das centrais sindicais ao valor do salário mínimo proposto pelo governo, não correção da tabela do IR dos assalariados e elevação das taxas de juros pelo Banco Central motivou comentários venenosos da mídia hegemônica, que revela uma atávica ojeriza às lutas e aos representantes da classe trabalhadora.

Nova Friburgo repudia mentiras da Veja

Reproduzo nota conjunta de repúdio à revista Veja, publicada no blog da prefeitura de Nova Friburgo (RJ):

O Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a OAB/RJ, por sua 9ª subseção, o município de Nova Friburgo, o diretor do IML-AP/RJ e o delegado de polícia títular de Nova Friburgo vem apresentar nota conjunta repudiando a matéria publicada na Revista Veja, edição 2200, ano 44, nº 03, de 19 de janeiro de 2011, em especial, o conteúdo do último parágrafo de fls. 54 até o primeiro parágrafo de fls. 56, em razão de seu conteúdo totalmente inverídico, conforme será esclarecido a seguir:

Governo dialoga com rádio comunitária

Reproduzo artigo de Débora Zampier, publicado na Rede Brasil Atual:

Brasília - O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cézar Alvarez, se reuniu neste sábado (22) com representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) para discutir reivindicações do setor. Alvarez tomou conhecimento das principais questões levantadas no dia de encerramento do 7º Congresso Nacional da Abraço, realizado durante esta semana em Brasília.

Foi a primeira vez em 14 anos que o governo federal estabeleceu um canal de diálogo com a associação e o tom foi de conciliação. "Há uma determinação expressa da presidente Dilma Rousseff ao ministro Paulo Bernardo no sentido de trabalhar a relação com rádios comunitárias - com a Abraço em particular como uma das maiores [entidades representativas] do setor - dentro de uma qualificação da radiodifusão como um todo", disse Alvarez.

O secretário garantiu que as rádios comunitárias terão espaço no Ministério das Comunicações, mas não definiu nada sobre a criação de uma subsecretaria para atender o setor. A proposta de criação de uma subsecretaria foi aprovada na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro de 2009.

Apesar da indefinição quanto à subsecretaria, Alvarez garantiu que os radiodifusores comunitários terão espaço na elaboração do marco regulatório da comunicação. "Ele ainda está em fase de estudo no Executivo e ainda tem muitas etapas de debate com a sociedade e com o Legislativo antes de ser implementado".

Uma das principais reivindicações que surgiram durante a reunião é o tratamento diferenciado da potência e da altura das antenas das rádios comunitárias, atendendo a variações urbanísticas e de relevo das cidades. Segundo a Lei da Radiodifusão Comunitária, a potência das rádios é limitada em 25 watts e a antena não pode superar 30 metros de altura.

A Abraço pede uma potência dez vezes maior. Alvarez admitiu que a questão pode ser discutida. "Temos que trabalhar com essa questão da diversidade social e regional do Brasil", afirmou. Os representantes da Abraço também cobraram medidas para que a verba de publicidade do governo também seja distribuída às rádios. O representante do ministério disse não ter uma posição sobre o assunto, mas prometeu estudá-lo.

Entre as reivindicações estão ainda a descriminalização das rádios comunitárias, o fim das ações de agentes de fiscalização e policiais nas emissoras e anistia de multas e também, para quem foi condenado por instalar uma rádio sem amparo legal. "No Rio de Janeiro, é preciso deixar de tratar as rádios comunitárias em favelas como se estivessem a serviço dos traficantes", disse o congressista fluminense Adel Moura.

O secretário executivo do ministério pediu que as denúncias sejam relatadas com documentação completa para averiguação de responsabilidades. Uma nova reunião com os radiodifusores comunitários deve acontecer em 30 dias.

TV Brasil é alternativa à mídia privada

Reproduzo artigo de Jacson Segundo, publicado no Observatório do Direito à Comunicação:

Mesmo com índices de audiência ainda baixos se comparados com as emissoras comerciais abertas, a TV Brasil, carro-chefe da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), tem se mostrado uma alternativa cultural e informativa para muitas pessoas. Ela é a televisão nacional que mais exibe filmes brasileiros, produções independentes e tem uma elogiada programação infantil.

É a única que mantém um programa de crítica de mídia (Observatório da Imprensa) e tem uma janela direta para os telespectadores, por meio do quadro Outro Olhar, em que qualquer cidadão pode ter seu vídeo exibido em horário nobre pelo telejornal da emissora. Também talvez seja um dos únicos canais que privilegia o continente africano, com produções que falam da África e um correspondente de jornalismo na região.

"Quem assiste percebe que ali há um certo oásis na TV”, diz o jornalista e ouvidor-geral da EBC, Laurindo Leal Lalo Filho. Segundo Lalo, as maiores audiências e elogios da TV Brasil vêm dos conteúdos que o telespectador não encontra em outras emissoras. É o caso da programação infantil, que tem os índices de audiência mais elevados da TV. E seguindo a mesma lógica, de ser complementar, que fez com que a empresa começasse a transmitir jogos do campeonato brasileiro da série C este ano.

Jornalismo

Como ainda não é um órgão totalmente autônomo do governo federal, desde o nascimento a EBC tem sofrido críticas de alguns setores sobre sua possível falta de isenção em relação ao Executivo. Mas, concretamente, esses casos não têm chegado à Ouvidoria da empresa. O ouvidor-geral Laurindo Leal afirma que a questão do jornalismo governista não aparece nas reclamações dos telespectadores. “Passamos o período eleitoral sem grandes problemas”, relata.

O maior volume de reclamações que chegam aos ouvidos de Lalo não é referente ao que acontece no país. “O mais problemático é a cobertura internacional. Ela repete muitas vezes as posições das agências internacionais. No jornalismo é a grande reclamação”, sentencia.

No entanto, mesmo que não se transformem em reclamações formais, não é difícil assistir a matérias nos jornais da TV Brasil que têm enfoque quase idêntico aos feitos nos telejornais comerciais. Talvez isso aconteça pela dificuldade dos profissionais da empresa em diferenciar o jornalismo da emissora das televisões estatais e privadas.

É por esse motivo que o Conselho Curador aprovou em junho de 2010 um parecer cobrando que seja produzido um novo manual de jornalismo – em substituição ao Manual da Radiobrás - para guiar todos seus veículos. O prazo para confecção do material se encerra em 15 de junho deste ano. Para auxiliar nessa reflexão, o Conselho Curador também pretende realizar um seminário internacional sobre jornalismo público neste semestre.

O Conselho Curador, que é o órgão que representa a sociedade na EBC, também tem começado a olhar com mais cuidado a programação da TV, fazendo análises mais densas sobre as qualidades e falhas dos conteúdos exibidos. No ano passado, os conselheiros se dividiram em grupos temáticos para tornar a avaliação dos programas mais precisa. Além disso, o Conselho tem contratado acadêmicos para contribuir nesse processo com pesquisas.

Os 15 representantes da sociedade no Conselho são dos poucos que têm acesso aos índices de audiência da TV Brasil, já que a direção da empresa não divulga esses números. Segundo a presidente do Conselho, Ima Vieira, é possível verificar que a audiência cresceu nos últimos três anos, mas ainda é necessário atingir muito mais gente do que se atinge atualmente. “Não podemos desprezar esse indicador, pois embora nossa missão não seja fazer comunicação para todos ao mesmo tempo, não podemos produzir conteúdo para ninguém ver”, avalia Ima.

Participação social

O trabalho do Conselho vai além de monitorar os veículos da EBC. Sua atuação perpassa todos outros setores da empresa e sua existência é um principais elementos que distinguem uma TV pública das privadas e estatais. Para o ouvidor Laurindo Leal, a dinâmica do Conselho tem evoluído. “Hoje ele atua. Tem câmaras setoriais, se reune para discutir temáticas, produz documentos, solicita informações”, elogia Lalo.

De fato, quando foi criado, em 2007, o Conselho era mais fechado. Nem as atas das reuniões eram públicas. Além disso, a primeira gestão, presidida pelo economista Luiz Gonzaga Beluzzo, teve 19 dos seus 22 membros indicados pelo presidente da República. Outros dois pelo Congresso e um pelos trabalhadores da EBC.

Em 2009, quando o mandato de alguns conselheiros se encerrou, o processo de escolha foi um pouco diferente. Foram abertas indicações feitas pela sociedade para que o presidente Lula definisse os nomes. Mesmo assim, essas indicações ainda passaram pelo filtro do Conselho e pela escolha do presidente.

Se depender da posição da presidente do órgão, é possível que a próxima eleição de conselheiros seja ainda mais aberta à sociedade. “Acredito que é possível discutir mecanismos que garantam uma participação mais direta da sociedade na escolha e nomeação dos próximos conselheiros”, opinou Ima Vieira.

Para Ima, o Conselho também deve permear mais as decisões da EBC. Ela também defende que os responsáveis pelas diretorias diretamente ligadas ao conteúdo deveriam ser aprovados ou no mínimo referendados pelo órgão, já que é ele o responsável por zelar pela área finalística da empresa.

Além de garantir a autonomia e a independência do Conselho Curador existem outras maneiras de aumentar a incidência da população nos rumos da EBC. Uma delas é a realização de audiências públicas. Outra é o fortalecimento da Ouvidoria da empresa que, além do ouvidor-geral, conta com três ouvidores-adjuntos: um para a Agência Brasil, um para as oito rádios da EBC e outro para a TV Brasil.

Na Agência Brasil existe um canal em que o leitor pode postar seu comentário. Da mesma forma existe um programa que debate as reclamações e sugestões dos ouvintes das rádios. Apenas a TV ainda não conta com um espaço público para a Ouvidoria. A promessa desse programa é antiga e, segundo Lalo, ele só ainda não foi ao ar por falta de condições operacionais. “Já tem até material gravado. Estamos dependendo de acertos finais”, garantiu. Ele terá 15 minutos de duração e será exibido semanalmente.