Guerra silenciosa da regulação da mídia

Do sítio do Instituto Telecom:

A demora do governo em apresentar à sociedade a proposta para um Marco Regulatório das Comunicações tem dado cada vez mais espaço, aos que já dominam todos os espaços, para demonizar o debate sobre a regulação da mídia com a pecha de "censura". Aos poucos, vai ficando claro o que está se configurando no país: uma guerra, supostamente em defesa da liberdade de expressão.

Coincidência ou não os ataques recentes às novas atribuições da Ancine dispostas na MP 545 são feitos exatamente pelos mesmos grupos formados pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), liderados pela Rede Globo, que pressionaram e conseguiram, primeiro, impedir durante anos que o Conselho de Comunicação Social fosse instituído e, depois, que ele não funcionasse – há cinco anos o Conselho não se reúne.

São os mesmos que durante muito tempo dificultaram a aprovação de medidas importantes defendidas por entidades civis como o ex-PL 29, posteriormente PLC 116 e finalmente Lei 12.485/11, responsável pela criação de cotas para a produção e distribuição de conteúdo nacional e veiculação de publicidade na TV paga, entre outras determinações.

Todas essas críticas, feitas pelos que praticam diariamente a censura escondendo da população notícias de interesse público e vendendo espaços para interesses escusos, têm apenas um intuito: impedir que se faça o debate sobre a regulação da comunicação.

As Organizações Globo, por exemplo, chamam de "contrabando" na MP 545 justamente o principal item, de mudanças na Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) cujo objetivo é incentivar a produção audiovisual brasileira. Uma das mudanças previstas é a que determina o fim da obra audiovisual estrangeira adaptada, que passa a ser enquadrada como obra publicitária estrangeira para o cálculo da Condecine, e ainda estabelece que todas as obras estrangeiras deverão ser adaptadas ao idioma português por empresa produtora brasileira registrada na Ancine. Para se ter uma ideia, entre janeiro de 2010 e junho de 2011, 746 obras foram enquadradas como estrangeiras adaptadas e passarão a ser consideradas somente estrangeiras a partir do ano que vem, quando a MP entra em vigor.

Nas mãos dos coronéis da imprensa e da política, o Marco Regulatório das Comunicações, ou qualquer outra tentativa de se regular a mídia, como a MP 545, têm sido claramente desenhados como monstro regulatório. O deputado ACM Neto (BA), líder do DEM na Câmara, já avisou que o partido deve obstruir a votação das mudanças.

Não é preciso ir muito além para entender o que querem políticos como ACM Neto, que repercutem com quase total verossimilhança bandeiras históricas de determinadas classes econômicas e famílias. É a defesa de seus interesses próprios, abalados por um processo de mudança nas comunicações e telecomunicações do país liderado pela sociedade civil e fortalecido na realização da I Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), em dezembro de 2009.

Regras que defendem uma democratização na comunicação e o direito de expressão já são realidade há muito tempo em países considerados modelos de democracia. Na França, por exemplo, uma das funções do Conselho Superior para o Audiovisual (CSA) é acompanhar a programação e zelar para que haja sempre uma pluralidade dos discursos presentes no audiovisual francês. Já em Portugal, uma das funções da Entidade Reguladora para Comunicação Social (ERC), é fazer regulamentos por meio de consultas públicas à sociedade e ao setor. Medidas como obrigar que 25% das canções nas rádios sejam portuguesas, só podem ser alteradas por lei. Além disso, o órgão também presta o serviço de ouvidoria da imprensa, a partir de denúncias apresentadas por meio de um formulário no site da entidade. Reclamações que podem ser feitas por pessoas ou por meio de representações coletivas.

A própria União Europeia aprovou recentemente o estabelecimento de um limite de 12 minutos ou 20% de publicidade para cada hora de transmissão. Foi banida totalmente a veiculação de publicidade da indústria do tabaco e farmacêutica, e a da indústria do álcool ficou extremamente restrita. Há ainda medidas relevantes como direito de resposta e regras de acessibilidade.

A guerra pela liberdade de expressão está estabelecida. Mas, ao contrário do que dizem os coronéis da mídia, passa pela adoção de práticas de regulação e o Brasil não pode e não deve mais permitir que se fuja, ou evite este debate.

FNDC realiza plenária para debater Marco Regulatório

Nos dias 9 e 10 de dezembro de 2011, em São Paulo, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), realizará seminário com o tema “20 Anos, 20 Pontos – Propostas para um Marco Legal da Comunicação no Brasil”. O evento fará um balanço das duas décadas do FNDC e debaterá a plataforma com as propostas lançadas para o Marco entregues ao ministro Paulo Bernardo, em outubro.

Telefônica/Vivo lucra R$ 3,61 bilhões

Do sítio do jornal Hora do Povo:

A Telefónica anunciou um lucro líquido no Brasil de R$ 1,33 bilhão no terceiro trimestre, um crescimento de 6,6% ante o mesmo período de 2010. No acumulado até setembro, o lucro líquido totalizou R$ 3,61 bilhões, uma alta de 28,5% na comparação com os três primeiros trimestres do ano passado.

De acordo com a operadora, os números incluem também os resultados da Vivo e também da TVA, TV por assinatura adquirida ilegalmente junto ao Grupo Abril antes da aprovação do PLC 116.

Os “indignados” e a direita na Espanha

Por Altamiro Borges

No próximo domingo, 20, ocorre a eleição que definirá o próximo premiê da conflagrada Espanha. Todas as pesquisas apontam a vitória do ultraconservador Mariano Rajoy, do Partido Popular. Na média, ele surge com 46% das intenções de voto, contra 29% que dizem votar no “socialista” Alfredo Pérez Rubalcaba, candidato do decepcionante atual primeiro-ministro, José Luis Zapatero.

A luta contra a barbárie capitalista

Por Gilson Caroni Filho, no sítio Carta Maior:

Liga Árabe suspende a Síria; Israel, com o apoio dos EUA, se prepara para atacar o Irã; consórcio franco-alemão toma o poder na Grécia e ameaça soberania italiana; corporações midiáticas censuram repressão policial aos movimentos sociais nos EUA. Com o arsenal nuclear existente, uma escalada militar global terá consequências imprevisíveis. Mais uma vez o mercado se aproxima do ventre que pariu a Besta. Os primeiros dias de novembro acenam para um perigoso redesenho do cenário internacional.

Ophir Cavalcante e Orlando Silva

Por Luis Nassif, em seu blog:

Luta contra a corrupção é uma bandeira genérica que permite toda sorte de oportunismo político travestido de boas intenções. Afinal, quem pode ser a favor da corrupção?

Em nome dela, atropelam-se princípios básicos do direito: como presunção da inocência, direito de defesa de acusados. Em vez de se jogar para a Justiça, joga-se para a mídia: denuncia-se e condena-se sem direito a apelação por alguns minutos de exposição.

Os novos soldados do capitalismo

Por Antonio Martins, no sítio Outras Palavras:

Na madrugada de terça-feira, durante o assalto ao acampamento do Occupy Wall Street,a polícia de Nova York adotou métodos primitivos. A entrada da imprensa na área da operação polícial foi vetada. Ydanis Rodriguez, um membro do parlamento local, foi agredido e preso, quando tentava encontrar-se com os manifestantes. Houve mais 200 prisões, uso generalizado de gás pimenta e golpes de cassetete. Uma biblioteca de 5 mil livros foi atirada a um contêiner de lixo.

Chevron, enfim, vira caso de polícia

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Agora a mídia não vai poder mais varrer para debaixo do tapete as circunstâncias do acidente que está causando um imenso desastre ambiental, sob seu silêncio, há uma semana.

Repressão e censura em Wall Street

Por Heloisa Villela, de Washington, no blog Viomundo:

Eram cinco mil livros. Uma biblioteca montada de forma espontânea e informal, ao longo dos últimos dois meses, que ocupava um dos cantos da Praça Zuccotti. A Polícia de Nova York juntou todos os volumes, misturou os títulos aos utensílios da cozinha comunitária, aos tambores, sacos de dormir e barracas. Com o apoio logístico dos garis municipais jogou tudo em grandes sacos de plástico e de lá, para os caminhões de lixo.

A foto de Lula e os barões da mídia

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Este blogueiro e sua família foram surpreendidos pela imagem enternecedora, porém algo melancólica, da senhora Marisa Letícia tirando a barba de um Lula já privado dos cabelos. Minha mulher, minha primogênita, meu filho e eu mesmo admiramos o gesto do ex-presidente, mas o consideramos um tanto quanto abatido. Mas, enfim, é subjetivo.

Mídia quer varrer a "era Lula"

Por Roberto Amaral, na CartaCapital:

O ponto de partida dessas reflexões é uma obviedade: a crise dos partidos, que no Brasil não é maior nem menor do que a crise dos partidos europeus e norte-americanos. No velho e exausto continente desapareceu a esquerda socialista e os socialdemocratas se confundem com os conservadores, e todos se afundam de braços dados na crise do capitalismo. Nos EUA, o bipartidarismo tacanho é construtor de impasses institucionais, de que é exemplo a negociação do teto da dívida.

Três anos de crise econômica global

Por Marcio Pochmann, na revista Fórum:

Os excessos de desregulamentação nas economias motivados pelo modo como a globalização se generalizou na passagem para o século XXI levaram à crise internacional de 2008. E a enxurrada crescente de capital especulativo, cada vez mais desconectada do sistema produtivo, não contaminou somente o centro dinâmico do capitalismo mundial.

Marcelo Freixo retorna ao Brasil

Do sítio Vermelho:

O deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ) está de volta ao Brasil. Há 15 dias, viajou para a Europa a convite da organização não governamental Anistia Internacional, por causa das ameaças de morte que vem recebendo das milícias.

Os lapsos de memória de FHC

Por José Dirceu, em seu blog:

FHC disse em Nova York – e a grande mídia rapidamente reproduziu com grande destaque - que o maior desafio da presidenta Dilma Rousseff seria o de “desmontar o sistema de corrupção e fisiologismo criado para sustentar o governo Lula”. Sua tese é de que a corrupção tornou-se sistêmica a partir – vejam, só! - do governo Lula. E que estaria sem controle sob a batuta dos presidentes eleitos pelo PT.

FHC adere à “marcha contra corrupção”?

Por Altamiro Borges

O golpista Carlos Lacerda que se cuide! FHC quer lhe roubar o título de maior falso moralista da história do Brasil. Nos últimos dias, em artigos e discursos, ele encarnou a figura do udenista e desembestou a falar em “ética”. Se bobear, vai propor que a “marcha contra a corrupção” vire uma ONG, no modelito neoliberal, e que ele, sempre tão modesto, seja eleito seu presidente de honra.

Choveu na “marcha contra a corrupção”

Por Altamiro Borges

A terceira edição das chamadas “marchas contra a corrupção”, realizada no feriado de ontem (15), frustrou seus organizadores. Em Brasília, ela juntou umas 30 pessoas e acabou sendo desativada. Em São Paulo, cerca de 200 pessoas se reuniram na Avenida Paulista. No Rio de Janeiro, a presença também foi reduzida, mas pelo menos terminou em samba.

O épico da Globo e a saga da Rocinha

Por Maria Inês Nassif, no sítio Carta Maior:

Em 1994, o piloto Ayrton Senna morreu num trágico acidente, em Ímola. Foi o primeiro contato de meus filhos, então com oito e nove anos, com a morte de uma pessoa pública. Toda a máquina da Globo – e também de outras emissoras, mas a máquina da Globo era, e ainda é, a maior, e a Globo tinha, e ainda tem, a exclusividade de transmissão da Fórmula 1 – foi colocada à disposição daquele triste fato, que chegava com excepcional força aos expectadores por ser um ídolo jovem, bem-sucedido e que jamais ter decepcionado o seu público. Era o personagem do bem.

Filho de FHC é laranja da Disney?

Do sítio Sul 21:

O Ministério das Comunicações está investigando a participação do grupo americano Disney-ABC na rádio Itapema FM, de São Paulo, que usa o nome fantasia de “Rádio Disney”. Oficialmente, a emissora pertence a Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em sociedade com a Disney. Ele teria 71% da emissora, e a Disney teria 29% – o limite de participação estrangeira em radiodifusão no Brasil é de 30%.

Rocinha vira “espetáculo midiático”

Por Luciana Lima, na Agência Brasil:

A divulgação massiva das ocupações de comunidades pobres do Rio de Janeiro por forças da segurança púbica remonta, segundo especialistas, à República Velha, quando a hipervalorização dos presos buscava alcançar o reconhecimento da sociedade para o trabalho policial. Segundo Michel Misse, professor de sociologia e antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretor do Núcleo de Estudos em Cidadania, Conflito e Violência Urbana (Necvu) da UFRJ, a pirotecnia fez lembrar artigos da década de 1950 que criticavam a “aliança” entre imprensa e polícia para supervalorizar as prisões.

Quem elegeu Mario Monti e Papademos?

Por Cris Rodrigues, no blog Somos andando:

Emir Sader lançou a questão no seu mural no Facebook: “Saem Berlusconi e Papandreou, eleitos pelos cidadaos, entram Papademos e Monti, eleitos pelos mercados (isto é, pelos especuladores), por Merkel, Sarkozy e o BCE. Estes sao melhores eleitores do que os cidadaos? Essa é a conclusao que querem tirar?”.

Agnelo, Goebels e o lenço de Desdêmona

Por Rogério Tomaz Jr., no blog Conexão Brasília-Maranhão:

Segue artigo publicado no blog do Jorge Moreno, radialista da Globo que é uma voz dissonante dentro do PIG (Partido da Imprensa Golpista).