Por Haroldo Lima, no Blog do Renato:
O golpe de 2016, a prisão de Lula, o desrespeito ao Comitê dos Direitos Humanos da ONU e a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impedir a candidatura de Lula à presidência da República, tudo isso mostra o Brasil submetido a uma grave anomalia, a de um país onde o Judiciário passou a tutelar a Nação.
Essa é uma situação grave. Primeiro porque, pela Constituição, os três Poderes da União – o Legislativo, o Executivo e o Judiciário – devem ser “independentes e harmônicos”, nenhum tutela os outros. Segundo porque, o preceito constitucional de que “todo poder emana do povo” só é eminentemente verdadeiro para o Legislativo e o Executivo, submetidos periodicamente ao voto popular. O Judiciário, Poder fundamental no Estado de direito é, contudo, um poder técnico, originário dos dois primeiros, não pode estar monitorando os outros Poderes.
O golpe de 2016, a prisão de Lula, o desrespeito ao Comitê dos Direitos Humanos da ONU e a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impedir a candidatura de Lula à presidência da República, tudo isso mostra o Brasil submetido a uma grave anomalia, a de um país onde o Judiciário passou a tutelar a Nação.
Essa é uma situação grave. Primeiro porque, pela Constituição, os três Poderes da União – o Legislativo, o Executivo e o Judiciário – devem ser “independentes e harmônicos”, nenhum tutela os outros. Segundo porque, o preceito constitucional de que “todo poder emana do povo” só é eminentemente verdadeiro para o Legislativo e o Executivo, submetidos periodicamente ao voto popular. O Judiciário, Poder fundamental no Estado de direito é, contudo, um poder técnico, originário dos dois primeiros, não pode estar monitorando os outros Poderes.