quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Governadores vendem barato a autonomia

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Em troca de R$ 5 bilhões originários das multas sobre os recursos repatriados, os governadores estão abdicando da autonomia que a Constituição lhes garante para fazer sua própria política fiscal. O número parece vistoso, mas quando este valor é dividido pelas 27 unidades da federação, segundo o mesmo critério da distribuição do Fundo de Participação dos Estados - FPE, o que cada um deles levará é muito pouco diante de tão importante renúncia política. O Distrito Federal, por exemplo, receberá minguados R$ 34 milhões, um grão de areia diante do déficit deste momento, de mais de R$ 2 bilhões. O estado melhor aquinhoado será a Bahia, com quase R$ 400 milhões, seguida do Ceará, com pouco mais de R$ 200 milhões.

Temer afunda em contradições

Foto: Felipe Bianchi
Por Felipe Bianchi, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

A crise política desatada pelo impeachment de Dilma Rousseff foi tema do Ciclo de Debates A Imprensa e o Golpe, nesta terça-feira (22), em São Paulo. Para os jornalistas Rodrigo Vianna, Maria Inês Nassif e Paulo Moreira Leite, o cenário presente revela não apenas os vícios e a fragilidade do sistema político brasileiro, mas também expõe o conluio histórico entre partidos da elite, Judiciário e oligopólio midiático. 

Qual o futuro da democracia no Brasil?

Do site do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz:

Para onde vai a democracia no Brasil, em um cenário de retrocesso e perdas de direitos sociais garantidos na Constituição de 1988? Em novo evento da série Futuros do Brasil, o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz) convidou para analisar a atual conjuntura do país o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos. Professor aposentado de Teoria Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador titular do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj), Wanderley Guilherme fará a conferência Democracia: qual futuro?, dia 7 de dezembro de 2016, às 13h30, no auditório térreo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz). O evento será também transmitido via internet, com participação do público que poderá enviar perguntas online ao conferencista.

A restauração neoliberal nos Estados

Por Jeferson Miola

Os planos de ajuste dos governos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul são protótipos da oligarquia golpista para a restauração neoliberal nas esferas subnacionais de governo. Depois do ajuste draconiano na União e nos Estados, o efeito dominó finalmente atingirá os Municípios, de maneira brutal.

Os planos preconizam medidas clássicas – e historicamente fracassadas – para responder à crise das finanças públicas: [i] cancelamento de investimentos, [ii] abandono das políticas sociais, de proteção social e de desenvolvimento, [iii] extinção de órgãos públicos, [iv] demissão de funcionários, arrocho salarial e mudança previdenciária do funcionalismo, e [iv] privatização de atividades econômicas rentáveis.

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

A guerra mundial entre os poderes

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

O Rio de Janeiro é o Brasil amanha, com a combinação de três ingredientes explosivos.

O cenário principal

Este será o cenário social e político daqui para a frente, que servirá de pano de fundo para várias disputas políticas.

· A crise fiscal, obrigando o governo a impor sacrifícios.

· Os sacrifícios recaindo sobre os mais fracos e poupando os grandes marajás dos setores político, público e Jurídico.

· Denúncias que continuarão a fluir da Lava Jato.

O desmonte da comunicação pública no RS

Do site do FNDC:

Alegando necessidade de corte de gastos, o governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori (PMDB), declarou, em pronunciamento nesta segunda-feira (21), que vai extinguir as nove fundações ligadas ao governo do Estado. Entre elas, está a Fundação Piratini, que faz a gestão das duas emissoras públicas do Estado do Rio Grande do Sul: a TVE e a FM Cultura. A medida, que ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa estadual, deve resultar na demissão em massa de centenas de trabalhadores ligados à fundação.

"Mensalão do DEM" corre risco de caducar

José Roberto Arruda e Demóstenes Torres
Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual:

Promotores, investigadores, delegados e um juiz (Sérgio Moro) têm afirmado em entrevistas que a Operação Lava Jato nasceu para acabar com a corrupção. Ótimo, mas se é para acabar com a corrupção como estão prometendo, como explicar dois casos recentes de impunidade que não tiveram nenhum destaque na imprensa e, obviamente, passaram despercebidos do público?

Alguém lembra do mensalão do DEM?

Nizan, Temer e as "medidas amargas"

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Apesar de a cena ter se passado no maior telejornal do país em “horário nobre”, ela passou batida. O cenário é o “novo” Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (herdado da era petista, mas reformulado pelos golpistas) e que teve nesta segunda-feira (21) a primeira reunião desde que Michel Temer assumiu a presidência.

Dos atuais 96 integrantes do dito “Conselhão” (que deveriam representar vários setores da sociedade), 59 foram substituídos – Temer trocou representantes dos trabalhadores por patrões. Abriu a reunião com balanço dos seis meses de seu governo e voltou a criticar Dilma Rousseff.

Quem quebrou o Estado brasileiro

Por Ladislau Dowbor, no site Outras Palavras:

Você provavelmente se sente perplexo frente à situação econômica do país. Está em boa companhia. Quem é que entende de resultado primário, de ajuste fiscal e outros termos que povoaram os nossos noticiários? A imensa maioria balança a cabeça de maneira entendida, e faz de conta. Pois vejam que realmente não é complicado entender, é só trocar em miúdos. E com isso o rombo fica claro. Aqui vai a conta explicitada, não precisa ser economista ou banqueiro. E usaremos os dados do Banco Central, a partir da tabela original, pois confiabilidade, nesta era melindrada, é fundamental. Para ver os dados no próprio BC, é só clicar no link embaixo da tabela.