segunda-feira, 8 de março de 2021

Como explicar a decisão de Fachin?

Por Luis Felipe Miguel


Segundo algumas interpretações, embora beneficiando Lula no imediato, ela teria o objetivo de proteger Moro - anulando o julgamento sobre sua suspeição nos processos que enviesou contra o ex-presidente.

Mas a condenação de Moro no STF seria tão favas contadas assim, a ponto de exigir essa intervenção?

Se é isso, não há de ser um movimento isolado de Fachin, mas fruto de uma negociação entre os ministros do Supremo.

Seja como for, é a pá de cal na Lava Jato.

O roque de Fachin

Foto: Ricardo Stuckert
Por Fernando Brito, em seu blog:

A defesa de Lula pede, desde o início das investigações sobre Lula, que se declare a incompetência da 13a. Vara Criminal de Curitiba para analisar os casos que foram parar nas mãos de Sérgio Moro.

O primeiro, aliás, foi uma “forçação de barra” inacreditável: todos os réus no processo sobre compra de imóveis no condomínio do Guarujá responderam ao processo na Justiça paulista e foram, sem exceção, absolvidos.

Só o caso de Lula foi levado para Moro e, claro, resultou numa condenação, capenga, como todos sabem.

Os pedidos para a decretação da incompetência jurisdicional foram sucessivos e sucessivamente recusados; ao próprio Moro, ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região e ao Superior Tribunal de Justiça e é esta última recusa que Fachin julgou em habeas corpus.

Da mesma forma, foram apresentadas como preliminar a ser examinada nas três instâncias e solenemente rejeitada, embora óbvia.

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domingo, 7 de março de 2021

OAB discutirá impeachment de Bolsonaro

Por Altamiro Borges

A campanha pelo impeachment do “capetão” genocida pode ganhar um importante reforço nos próximos dias. A Folha informa que "o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, avisou a conselheiros que deve convocar para terça-feira (9) sessão extraordinária do plenário da entidade para tratar das omissões de Jair Bolsonaro na condução da pandemia" da Covid-19.

A expectativa é a de que o impeachment seja pauta da reunião. “Após reflexão e conversas com alguns conselheiros penso que podemos antecipar esse debate convocando sessão extraordinária para tratar da pandemia", postou Felipe Santa Cruz em um grupo de WhatsApp.

Onda de revoltas no Paraguai serve de alento

Protesto contra o presidente Mario Abdo Benítez.
Foto: Cesar Olmedo/Reuters
Por Altamiro Borges

Jair Bolsonaro que se cuide. A explosão de revolta que agita o Paraguai sinaliza o que pode também ocorrer no Brasil. Indignados com a incompetência do governo no enfrentamento à pandemia da Covid-19, os paraguaios tomaram as ruas de Assunção nos últimos dias e exigem a imediata renúncia do presidente direitista Mario Abdo Benítez.

Segundo relato do site alemão Deutsche Welle (DW), "os protestos, que atingiram seu auge na sexta-feira (05) com confrontos com a polícia, já levaram à queda do ministro da Saúde. E os manifestantes querem agora a renúncia do presidente conservador". O clima no país é de explosão social e nem a repressão tem inibido os manifestantes.

Malafaia, Valdemiro e os “pastores” da Covid

Jornalista português esculhamba Bolsonaro

Tabela "Bolsocaro" de preços no mercado

Flávio Bolsonaro e a política como negócio

Por João Paulo Cunha, no jornal Brasil de Fato:

O senador Flávio Bolsonaro está sendo criticado por comprar uma casa em Brasília avaliada em cerca de R$ 6 milhões. Tudo indica que foi um bom negócio. De acordo com especialistas do mercado, o imóvel deve valer ainda mais. Foi comparado a uma mansão de traficante de seriado da Netflix. O que é um parâmetro adequado em termos materiais e morais. No entanto, o mais surpreendente é que Zero Um merece a conquista: a aquisição é uma espécie de coroamento de sua trajetória de vida.

O adeus à Ford no Brasil

Por João Dulci, na revista Teoria e Debate:


No início de 2021, a empresa Ford anunciou o encerramento de suas atividades no país. Depois de 100 anos produzindo no Brasil, a decisão envolveu o fechamento das três plantas industriais remanescentes (Taubaté (SP), Horizonte (CE) e Camaçari (BA)), o término dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços e, o mais dramático, a demissão de mais de 6 mil trabalhadores diretos, e dezenas de milhares indiretos [1].

Este breve texto objetiva construir algumas interpretações sobre a decisão da multinacional norte-americana, e conta com resultados de uma agenda de pesquisa que conduzimos, Raphael Lima (UFF) e eu. Estrutura-se a partir dos seguintes eixos: a) as razões para o fechamento de uma fábrica; b) a trajetória recente do Brasil em termos da indústria automobilística; c) os incentivos fiscais e os programas setoriais para essa matriz; d)um esforço de diagnóstico sobre as razões pelas quais a Ford foi embora.

Perseguição a jornalistas explode no Brasil

Por Eduardo Amorim, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil:

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) considera que, em 2020, “houve uma verdadeira explosão da violência contra jornalistas e contra a imprensa de um modo geral”. No Relatório 2020 – Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil, a entidade contabilizou 428 episódios, um crescimento de 105,77% em relação a 2019. Naquele ano, primeiro do governo de Jair Bolsonaro, o número de casos de ataques a veículos de comunicação e a jornalistas já havia registrado aumento de 54,07% em relação ao ano anterior, tendo chegado a 208 casos.

8M: Mulheres repudiam ministra Damares

Da Rede Brasil Atual:


A atuação da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro, Damares Alves, recebeu uma menção de repúdio na carta dos movimentos sociais com as bandeiras de luta das mulheres neste 8 de Março. O destaque foi feito por conta da ação da ministra contra o aborto legal.

“Repudiamos a ação da Ministra Damares ao tentar impedir de forma criminosa o direito ao abortamento legal, mesmo em situação de violência sexual contra crianças e adolescentes. A maternidade deve ser uma decisão ou não será! Educação sexual para prevenir, anticoncepcionais para não engravidar e aborto legal para não morrer! Legalização já!”, afirma o manifesto, assinado por 82 entidades da sociedade civil, que representam mulheres, negros, trabalhadores, LGBTs, advogados e uma série de segmentos sociais que lutam por direitos no país.

Barrar Bolsonaro para salvar vidas

Editorial do site Vermelho:


A tragédia social brasileira, decorrente dos efeitos das crises sanitária e econômica, atingiu dimensões insuportáveis. E não há como negar que o governo Bolsonaro é o grande responsável por ela. Além de não fazer o necessário para enfrentar a pandemia, não coordena uma ação nacional contra a Covid-19, deixa milhões de brasileiros vivendo o drama até da falta de oxigênio e vacina, estimula o desrespeito às medidas de prevenção, debocha das mortes de milhares de pessoas e do sofrimento de seus familiares.

Página lamentável na história do judiciário

Por Vivaldo Barbosa, no site Brasil-247:


É uma situação muito estranha, inusitada, a Presidente do Supremo Tribunal Federal ligar o telefone para o Ministro da Justiça, no momento que a Polícia Federal deveria cumprir ordem de um Desembargador e soltar o Presidente Lula.

Estranho e inusitado porque juiz só se manifesta nos processos que caem na sua mesa, e o caso em questão estava se desenvolvendo no Tribunal Federal do Rio Grande do Sul.

O Ministro da Justiça é do Poder Executivo, que nada tem a ver com processos judiciais.

Chefia a Polícia Federal, mas que, no caso, age como polícia judiciária, e não polícia administrativa, a cumprir ordens judiciais, sem consulta ou pedir licença a hierarquias superiores.

Mas, antes desta revelação, surgiu aquela meia página da vida do judiciária, em que a juíza que trabalhava como assessora do Presidente do STJ, Ministro Noronha, veio a estar presente na venda da já famosa mansão ao Senador Flávio Bolsonaro.

O pensamento conservador no Brasil

Por Flávio Aguiar, no site A terra é redonda:

Estupidez e imoralidade são contagiantes. O pensamento conservador brasileiro abdicou da inteligência e da ética.

Substitui-as por dois simulacros: esperteza oportunista e culto da mentira.

Não é à toa que sua vitrine é o composto indigesto de uma salada lúgubre: um presidente miliciano que mente sem parar com sua família insana, militares de pijama ou de farda incompetentes, falaciosos ao extremo, além de viciados na “boquinha financeira” dos cargos governamentais, um aparato judiciário que atua sobre os escombros do Direito, parlamentares e outros políticos viciados em favores orçamentários, jornalistas e outros “influencers” que viralizam argumentos comprados no marketing das ideias fajutas, pastores e outros religiosos que se equiparam aos antigos vendilhões do templo, que Jesus expulsaria a chicotadas como consta na Bíblia que fez em Jerusalem, médicos e outros pseudo-agentes sanitários que alardeiam curas milagrosas, empresários e rentistas que se lixam para o país que os alimenta e enriquece, e por aí vai. E pior: vem.