A união homoafetiva e a direita medieval

Por Altamiro Borges

Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta semana, por unanimidade, que os casais homossexuais possuem os mesmos direitos dos casais de pessoas de sexos diferentes. Com esta resolução, a Constituição brasileira passa a ser efetivamente respeitada. No seu artigo 3º está escrito: “Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. O Brasil, finalmente, sai da era medieval neste assunto.

Carta de um Nobel da Paz a Barack Obama

Por Adolfo Pérez Esquivel, no sítio Carta Maior:

Estimado Barack, ao dirigir-te esta carta o faço fraternalmente para, ao mesmo tempo, expressar-te a preocupação e indignação de ver como a destruição e a morte semeada em vários países, em nome da “liberdade e da democracia”, duas palavras prostituídas e esvaziadas de conteúdo, termina justificando o assassinato e é festejada como se tratasse de um acontecimento desportivo.

Portugal se rebela contra acordo com FMI

Por Altamiro Borges

A Central Geral dos Trabalhadores de Portugal - Intersindical (CGTP-IN) convocou para 19 de maio duas manifestações contra o acordo recentemente assinado pelo governo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Central Europeu. Elas ocorrerão em Lisboa e no Porto e visam protestar contra o "pacote que engorda os bancos e arrocha o povo português".

Teles têm recorde de queixas

Reproduzo matéria de Brizola Neto, publicada no blog Tijolaço:

Embora a grande maioria dos usuários dos serviços de telefonia, internet e tevês a cabo não tenha muitas ilusões em que adiante alguma coisa reclamar das empresas à Agência Nacional de Telecomunicações, os números da Anatel mostram que não pára de crescer o desrespeito ao consumidor brasileiro.

Jandira e o fundo de apoio à blogosfera

Reproduzo artigo de Paulo Henrique Amorim, publicado no blog Conversa Afiada:

No I encontro de blogueiros sujíssimos que se realiza no Rio, desde sexta feira, a deputada federal Jandira Feghali – PC do B/ RJ – insistiu em que os blogueiros e todos os que lutam pela liberdade de expressão se articulem em torno de objetivos muito específicos, focalizados.

Senador quer CPI para investigar Ecad

Reproduzo matéria de Jacson Segundo, publicada no Observatório do Direito à Comunicação:

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) já começou a recolher assinaturas para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias recentes sobre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (5) por Randolfe em plenário. São necessárias 27 assinaturas para a instalação da CPI. Se aprovada, a Comissão terá seis meses para concluir os trabalhos.

O parlamentar quer que o Senado apure as denúncias divulgadas em jornais sobre as falhas no trabalho do Ecad e proponha mecanismos de fiscalização do Estado sobre o órgão, com base no Plano Nacional de Cultura. O senador também quer investigar as relações do Escritório com o Ministério da Cultura (MinC). A ministra da pasta, Ana de Holanda, chegou a declarar que não era possível subordinar o órgão ao Executivo.

Não é de hoje que são constatadas irregularidades no Ecad. Tanto que o órgão já foi alvo de três CPIs em diferentes instituições. Na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Uma das últimas denúncias de repercussão nacional mostrou que foram repassados quase R$ 130 mil para um falsário (Milton Coitinho dos Santos) por autorias de trilhas sonoras que na realidade são de outros compositores.

Além do pedido de CPI, o senador amapaense protocolou, também nesta quinta, um requerimento pedindo a realização de uma Audiência Pública sobre o assunto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

Como funciona

O Ecad é uma sociedade civil, de natureza privada, instituída pela Lei Federal nº 5.988/73 e mantida pela atual Lei de Direitos Autorais (nº9.610/98). É administrado por nove associações de música, que ficam responsáveis pela divisão dos recursos entre os artistas (autores, herdeiros, editoras e intérpretes).

Atualmente o banco de dados do escritório conta com 2,3 milhões de obras musicais, 71 mil obras audiovisuais e 342 mil titulares de música. O balanço patrimonial de 2010 do Escritório arrecadou R$ 432,9 milhões. Para se ter uma ideia do volume desses recursos, basta comparar a execução orçamentária do MinC somada a rubrica do Fundo Nacional de Cultura é de cerca de R$ 360,9 milhões (R$ 72 milhões a menos do que movimenta o Ecad).

Delegado da PF é agente da CIA?

Reproduzo reportagem de Leandro Fortes, publicada na revista CartaCapital:

Ao pedir demissão do cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, em 19 de abril, o delegado federal Daniel Lorenz alegou não suportar “interferências políticas” na sua pasta. Lorenz estava havia apenas quatro meses no cargo. Fora indicado ao governador Agnelo Queiroz, do PT, pelo ex-diretor-geral da Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa.

Bornhausen anuncia fim de carreira

Reproduzo matéria publicada na Rede Brasil Atual:

O ex-senador Jorge Bornhausen deixou o Democratas. O presidente de honra da legenda confirmou, nesta sexta-feira (6), os rumores sobre sua saída, mas não que seu futuro seja o Partido Social Democrático (PSD), legenda articulada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Segundo a assessoria do DEM catarinense, o ex-senador classifica a decisão como encerramento de sua vida política

A direita é vítima do seu “sucesso”

Reproduzo artigo de Emir Sader, publicado no sítio Carta Maior:

A crise da direita brasileira pode ser remetida às derrotas que sofreu em três sucessivas eleições para presidente e a perspectiva de que essas derrotas sigam ocorrendo no futuro. No fundo dessas derrotas está o desencontro radical entre a direita brasileira e o país realmente existente.

Serra está cada vez mais isolado

Por Altamiro Borges

Durante a batalha presidencial do ano passado, José Serra esbanjou poder e arrogância. Ele não poupou os adversários nem os seus aliados. Isolou os setores do PSDB contrários à sua guinada para a extrema-direita, enquadrou os pedintes do DEM e comandou, com mão-de-ferro, a sua própria campanha. Esta postura autoritária e centralizadora gerou atritos no interior da oposição demotucana.

A morte de Bin Laden, por Leonardo Boff

Ilustração: Kalvellido

Reproduzo artigo do teólogo Leonardo Boff, publicado no blog de Luis Nassif:

Fez-se vingança, não justiça

Alguém precisa ser inimigo de si mesmo e contrário aos valores humanitários mínimos se aprovasse o nefasto crime do terrorismo da Al Qaeda do 11 de setembro de 2001 em Nova Iorque. Mas é por todos os títulos inaceitável que um Estado, militarmente o mais poderoso do mundo, para responder ao terrorismo se tenha transformado ele mesmo num Estado terrorista. Foi o que fez Bush, limitando a democracia e suspendendo a vigência incondicional de alguns direitos, que eram apanágio do pais. Fez mais, conduziu duas guerras, contra o Afeganistão e contra o Iraque, onde devastou uma das culturas mais antigas da humanidade na qual foram mortos mais de cem mil pessoas e mais de um milhão de deslocados.

Moniz Bandeira: O terrorismo a todo vapor

Ilustração: Kalvellido

Reproduzo entrevista concedida ao jornalista Rodrigo Martins, publicada na revista CartaCapital:

Apesar do sentimento de triunfo demonstrado pelo povo americano após o anúncio da execução de Bin Laden, para os integrantes e simpatizantes da rede Al-Qaeda, o terrorista é visto como um mártir da “guerra santa” e deve inspirar novos ataques contra alvos civis e militares, avalia o professor Luiz Alberto Moniz Bandeira, doutor em ciência política e historiador com mais de 20 obras publicadas. Ele é o autor de Formação do Império Americano – Da guerra contra a Espanha à guerra no Iraque, na qual fala sobre o início da Al-Qaeda e o surgimento de Bin Laden, financiado pela CIA para combater as forças da União Soviética no Afeganistão nos anos 70.

Execução de Bin Laden: vitória de Pirro

Ilustração: Kalvellido

Reproduzo artigo de Reginaldo Nasser e Marina Mattar Nasser, publicado no sítio Carta Maior:

Uma das grandes perguntas que se colocam agora, após a morte de Bin Laden, diz respeito ao futuro da Al-Qaeda e da “guerra contra o terror” iniciada pelos Estados Unidos logo após os atentados do 11 de Setembro. Com a morte de seu líder, a Al -Qaeda se enfraquecerá? Isso representa a vitória dos EUA contra o terrorismo? Afinal, o que representa a morte de Bin Laden? Em que muda a situação atual no Iraque, Afeganistão e em seus países vizinhos?

Fidel Castro e o assassinato de Bin Laden

Reproduzo artigo do líder cubano Fidel Castro Ruz, publicado no sítio da Adital:

Os que se encarregam desses temas sabem que, em 11 de setembro de 2001, nosso povo ficou solidário com o dos Estados Unidos e ofereceu a modesta cooperação que no campo da saúde podíamos oferecer às vítimas do brutal atentado às Torres Gêmeas de Nova Iorque.

Também oferecemos de imediato as pistas aéreas do nosso país para os aviões norte-americanos que não tivessem onde aterrar, por causa do caos reinante nas primeiras horas após aquele golpe.

PSDB/DEM: modelo para repetir derrotas

Ilustração: Kalvellido

Reproduzo artigo de Maria Inês Nassif, publicado no blog de Luis Nassif:

A oposição aos governos petistas caiu no conto de seu próprio discurso. Daí a grande dificuldade de sobreviver a três derrotas sucessivas em eleições para a Presidência da República. A desintegração do PSDB e do DEM, os dois partidos mais fortes da aliança antipetista nos dois governos de Luiz Inácio Lula da Silva, e o amiudamento do PPS, que pegou carona em um projeto que pouco tinha a ver com a sua história, resultam também numa aposta em conceitos liberais como o fim da luta de classes e uma política sem divergências ideológicas.

José de Abreu e a crise na Cultura

Reproduzo matéria de Anselmo Massad, publicada na Rede Brasil Atual:

O ator e ativista da cultura José de Abreu defende a substituição da ministra da Cultura Ana de Hollanda. Ele critica a gestão mantida há quatro meses na pasta, desde o início do governo Dilma Rousseff, por considerar que a condução dos debates rompe com a "continuidade aprovada nas urnas" com a gestão anterior, de Juca Ferreira, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Silvio Santos e a novela do SBT

Reproduzo artigo de Izaías Almada, publicado no blog Escrevinhador:

Quando ouvi dizer que o canal de televisão do senhor Sílvio Santos iria produzir uma telenovela sobre o golpe de 1964, fiquei logo curioso. O SBT?!!! Seria contra ou a favor do golpe? Ou, antes, pelo contrário? A ideia era interessante, mas conhecendo a televisão brasileira… Tinha eu que vencer o preconceito. Afinal, pensei, na pior das hipóteses existiria a possibilidade das novas gerações conhecerem um pouco sobre a nossa ditadura mais recente.

Barack Obama: um Nobel sem escrúpulos

Reproduzo artigo de Atilio Boron, publicado em seu blog:

A notícia do assassinato de Osama Bin Laden oferece um sinal a mais dentre os muitos que ilustram a profunda crise moral da “civilização ocidental e cristã” que os Estados Unidos dizem representar. Para além da rejeição que nos provocava o personagem e seus métodos de luta, a natureza da operação levada a cabo pelos seals da Armada dos Estados Unidos é um ato de inqualificável barbárie perpetrado sob as ordens diretas de um personagem que com suas condutas cotidianas desonra a atribuição que lhe outorgou o Parlamento norueguês ao consagrá-lo como Prêmio Nobel da Paz do ano de 2009.

Altercom elege nova diretoria

Reprodo matéria de Adriana Delorenzo, publicada no sítio da Revista Fórum:

Diante de um setor repleto de monopólios, as pequenas empresas de comunicação enfrentam diversos desafios para garantir a sua sobrevivência. Com o objetivo de unir os grupos para encontrar soluções conjuntas e ganhar força, nasceu a Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom). No último sábado, 30, comunicadores, representantes de vários segmentos, como publicidade, rádio, assessoria de imprensa, produtora, televisão e revista, elegeram a nova diretoria executiva da Associação.

A ideia de criar uma entidade que representasse o segmento surgiu nos debates da 1ª Conferência de Comunicação, em dezembro de 2009. Na ocasião, um grupo de empresários, que assumem as bandeiras da sociedade civil, conseguiu garantir 20 vagas de delegados na cota dos empresários. Sem essa articulação, as vagas seriam preenchidas somente por grandes empresas.

Após um ano de fundação, os participantes da entidade e diretores avaliam que o balanço foi positivo. “A Altercom é uma necessidade. Estamos no meio de grupos monopolistas, se os pequenos não se juntarem eles serão engolidos”, disse Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé. “Não é fácil fundar uma entidade, mas a Altercom já conseguiu uma representatividade, num setor que sempre foi disperso.”

A Altercom foi uma das organizadoras do 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas e esteve representada no lançamento da Frente Parlamentar por Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação, na Câmara, entre outras atividades em prol da democratização da mídia.

Existir legalmente, para Joaquim Palhares, da Carta Maior e ex-presidente da Associação, é uma das principais vitórias desse primeiro ano. Palhares lembrou que a diretoria concorda com todas as posições da sociedade civil, mas fundar uma associação empresarial era uma necessidade. Entre as questões que a entidade pretende atuar é em relação ao financiamento. “Se não resolvermos, muitos não estarão mais aqui.”

A nova diretoria executiva pretende defender linhas de financiamento especiais para o setor no BNDES. Renato Rovai, editor da Revista Fórum e recém-eleito presidente da Altercom, destacou outras metas, como a nacionalização da entidade. “Espero nesses dois anos continuar a construção desse processo organizativo da Associação, descentralizar ao máximo possível a representação e inseri-la no contexto nacional”, afirmou.

Justiça mantém censura a blogueiro do PR

O juiz Austregésilo Trevisan, da 17ª Vara Cível de Curitiba, a pedido do governador Beto Richa (PSDB), decidiu manter ontem (4) a censura ao jornalista Esmael Morais, proprietário do “Blog do Esmael” (http://esmaelmorais.com.br).

Fora do ar há 28 dias, o “Blog do Esmael” é uma das principais páginas no Paraná especializada em política e cidadania. Esmael Morais informa que seus advogados vão recorrer ao Tribunal de Justiça nas próximas horas.

O blogueiro é alvo de uma ação por danos morais em virtude de postagens que fez denunciando o uso de caixa 2 pelo tucano nas eleições de 2008, quando foi reeleito prefeito de Curitiba. Richa alega ter sofrido “abalo emocional” com as críticas recebidas pelo site.

Além de destacar o caixa 2 tucano, o blog vinha criticando o nepotismo no governo do estado e o aluguel de helicópteros, sem licitação, no valor de R$ 2 milhões pelo período de três meses.

“É um absurdo que minha página pessoal esteja censurada. É caso único no país, um atentado à liberdade de expressão em pleno Estado de Direito Democrático”.

O blogueiro censurado nega que tenha ofendido pessoalmente o governador Beto Richa. “Eu nunca me interessei por questões pessoais de ninguém. O meu blog sempre discutiu e vai continuar discutindo política, políticas públicas e cidadania”, afirma.

Morais garante que está sendo vítima de uma implacável perseguição política promovida pelo governador paranaense. “O que eu publiquei os demais órgãos de imprensa também publicaram fartamente”, ressalta.

Por solicitação de Richa, o “Blog do Esmael” já foi retirado do ar quatro vezes pela Justiça. “Atrás da máscara de bom moço, está um governador rancoroso e autoritário que não suporta o exercício do contraditório”, critica.

Nas eleições de 2010, Beto Richa censurou pesquisas de opinião realizadas por institutos nacionais como Datafolha, Vox Populi e Ibope. Também investiu contra reportagens em revistas, jornais e portais de notícias.

E aí, Jobim, vai responder a Bolsonaro?

Reproduzo matéria de Brizola Neto, publicada no blog Tijolaço:

À medida em que vai se tornando iminente a votação do projeto que institui a Comissão da Verdade, as reações da direita feroz vão se tornar mais agudas, porque sabem que será exposto à nação o conjunto de monstruosidades que se praticou nos porões da ditadura.

A luta das palavras (e pelas palavras)

Reproduzo artigo de Marco Aurélio Weissheimer, publicado no blog RS Urgente:

Há uma luta das palavras sendo travada diariamente e ela é tanto mais acirrada e importante quanto mais crítico e grave for o momento. Nestas situações, as palavras são escolhidas cuidadosamente, como um general escolhe suas armas e estratégias para o campo de batalha. Essas escolhas podem ser descuidadas, displicentes ou obscuras, mas jamais são inocentes. Elas revelam nosso lugar e nossa visão do mundo.

A grande imprensa e o preço do silêncio

Reproduzo artigo de Enio Squeff, publicado no sítio Carta Maior:

A sugestão implícita de Balzac, no seu "Ilusões Perdidas", de que a profissão mais antiga do mundo, pode não ser necessariamente a prostituição, dá-se num contexto em que ele fala do jornalismo. Na época, o jornalismo era uma novidade. O escritor insistia em que se a imprensa não existisse - literalmente, para bem da sociedade, "não" deveria ter sido inventada. Mas já que fazia parte do repertório do seu mundo - que se fizesse presente com tudo de ruim que pudesse acarretar.

Osama Bin Laden e o Jornal Nacional

Reproduzo desabafo de Daniel Welton, publicado no sítio da Adital:

Começo me apresentando: Sou brasileiro, cidadão, bancário e psicólogo da cidade de Fortaleza-CE. Não tenho costume de escrever sobre política, nem fatos públicos e pra ser honesto sobre quase coisa nenhuma mas hoje não pude me conter. Espero que possam ler até o fim...

Ironia da história: “fim da raça” do DEM

Por Altamiro Borges

Como já era esperado, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, anunciou nesta semana que deixará o DEM para se filiar ao PSD de Gilberto Kassab. O ato oficial de ingresso ocorrerá nas duas próximas semanas e Colombo presidirá a nova legenda no estado. Junto com ele, três deputados federais e seis estaduais de Santa Catarina também abandonarão o partido.

Internet cresce 13,9% e chega a 43,2 mi

Reproduzo matéria publicada no Blog do Planalto:

O total de usuários ativos de internet chegou a 43,2 milhões em março de 2011, o que significou uma evolução de 4,4% na comparação com o mês anterior, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) divulgada nesta quarta-feira (4/5). Em relação aos 37,9 milhões de usuários ativos de março de 2010, o aumento foi de 13,9%.

A agenda silenciosa de Dilma Rousseff

Reproduzo artigo de André Barrocal, publicado no sítio Carta Maior:

O principal assunto dos cem primeiros dias da gestão Dilma Rousseff, a consumir a energia presidencial, foi o combate da inflação. A pressão sobre os preços é anterior à posse de Dilma e, na avaliação do Palácio do Planalto, parece sob controle, graças a uma combinação de ações do Ministério da Fazenda e do Banco Central. Com isso, aos poucos, o governo começará a impor sua própria agenda. Foi o que fez ao lançar, dia 28 de abril, programa para incentivar o ensino em escolas técnicas, o Pronatec. Em maio, anunciará plano contra a pobreza, principal bandeira da atual administração.

Alckmin demite delegado-blogueiro

Reproduzo matéria publicada no blog "Amigos do presidente Lula":

O delegado da polícia civil de São Paulo, Roberto Conde Guerra, foi surpreendido com sua demissão assinada no Diário Oficial pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB/SP).

Entidades debatem o Código Florestal

Reproduzo matéria publicada no sítio do MST:

Neste sábado (7/5), acontece o Seminário Nacional sobre o Código Florestal, no Auditório Nobre do SENAC, no centro de São Paulo, organizado por mais de 20 organizações do movimento camponês, ambiental, sindical, estudantil, feminista e dos direitos humanos.

Abusos e ilegalidades em Guantánamo

Reproduzo reportagem de Mónica Ceberio Belaza, Luis Doncel, José María Irujo e Francisco Peregil, do jornal El País, traduzida e publicada no sítio do Instituto Humanitas Unisinos:

A divulgação por parte do Wikileaks de quase 5.000 documentos secretos nos quais o Pentágono avalia mais de 700 presos de Guantánamo põe a descoberto um sistema jurídico onde as violações dos direitos humanos são constantes. O El País, junto com outros meios internacionais, teve acesso aos expedientes em que altos comandantes militares norte-americano detalham e rubricam com sua assinatura esta cadeia de abusos.

Banda larga: mudanças preocupantes

Reproduzo artigo de Lúcia Berbert, publicado no sítio do Instituto Telecom:

Os ajustes que o Ministério das Comunicações já confirmou como necessários para adaptar a atuação da Telebrás à nova realidade de aperto orçamentário e da decisão da presidente Dilma Rousseff de implantar mais redes regionais para dar velocidade mais alta ao serviço de acesso à internet têm repercutido negativamente entre os movimentos sociais, que apoiaram a reativação da estatal como forma de evitar a dependência ainda maior às teles. A preocupação com o destino do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), inclusive, foi um dos motivadores da campanha “Banda Larga é um direito seu”, lançada no mês passado com a participação de mais de 20 entidades.

Mídia carece de pluralidade e diversidade

Reproduzo artigo de Venício A. de Lima, publicado na revista Teoria e Debate de março/abril 2011:

Uma reforma política realmente democrática passará necessariamente pela regulação do setor de comunicações. Apesar da legislação partidária e eleitoral já garantir o acesso de partidos e candidatos às emissoras concessionárias de radiodifusão, ainda carecemos da pluralidade e da diversidade que, segundo a doutrina liberal, são indispensáveis na formação de uma opinião pública autônoma e independente nas democracias representativas.

A pressão pela saída de Ana de Hollanda

Reproduzo matéria publicada na Rede Brasil Atual:

O Ministério da Cultura, ocupado por Ana de Hollanda, pode ser alvo da primeira troca no primeiro escalão do governo Dilma Rousseff. As pressões pela mudança cresceram nos últimos dias e alcançaram o Congresso Nacional. A movimentação tem apoio de setores ligados à cultura do PT, além de ativistas de pontos de cultura e críticos das relações entre a ministra e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad). A insatisfação arrasta-se desde que ela assumiu o cargo. A paralisação das ações da pasta contribuíram para que as críticas fossem amplificadas.

Palestinos formalizam sua unidade

Reproduzo matéria publicada no sítio Vermelho:

Líderes palestinos formalizaram nesta quarta-feira (4), em uma cerimônia no Egito, o acordo que reune as organizações al-Fatah e o Movimento Islâmico de Resistência (Hamas), em um novo passo para a criação de um Estado palestino independente.

A segunda morte de Osama bin Laden

Reproduzo artigo de Paul Craig Roberts, publicado no sítio português Resistir:

Se hoje fosse 1º de Abril e não 2 de Maio, podíamos ignorar como uma brincadeira a manchete desta manhã de que Osama bin Laden foi morto num combate armado no Paquistão e rapidamente lançado ao mar. No actual estado de coisas, devemos considerar isto como prova adicional de que o governo estadunidense tem uma fé ilimitada na credulidade dos americanos.

Bin Laden e a diplomacia brasileira

Reproduzo artigo de Gilberto Maringoni, publicado no sítio Carta Maior:

O ministro de Relações Internacionais, embaixador Antonio Patriota, classificou como “positiva” a morte do terrorista Osama Bin Laden, ocorrida na noite de domingo. A avaliação embute um endosso indireto do Brasil à operação desfechada pela CIA para eliminar aquele que foi classificado por todas as mídias como o “homem mais procurado do mundo”.

Só choveu na horta da Kátia Abreu

Reproduzo reportagem de Leandro Fortes, publicada na revista CartaCapital:

A senadora Kátia Abreu, do Tocantins, era um dos orgulhos do DEM até se bandear para o recém-criado PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do qual, inclusive, poderá ser a primeira presidenta. Enquanto era um dos expoentes do ex-PFL, Kátia aproveitou-se como pôde da sigla. Nas eleições de 2010, criou uma falsa campanha nacional para, via caixa do partido no Tocantins, arrancar dinheiro de produtores rurais em todo o Brasil e eleger o filho, Irajá Abreu (DEM-TO), para a Câmara dos Deputados, e outros nove deputados estaduais para sua base política local. Tudo sem que a direção nacional do DEM tivesse conhecimento.

Festa de aniversário do Barão de Itararé

Paulo Bernardo e a Ley de Medios

Reproduzo artigo de Paulo Henrique Amorim, publicado no blog Conversa Afiada:

A destemida Luiza Erundina publicou, na pág. 2 do Brasil Econômico, artigo em defesa de um “Marco legal das Comunicações”:

“… um novo marco legal que corresponda ao estágio de desenvolvimento tecnológico dos meios de comunicação e que assegure a todos o direito à comunicação e ao pleno exercício da liberdade de expressão…”

Campanha contra acidentes de trabalho

Reproduzo matéria publicada no sítio do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap):

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança, nesta terça-feira (3), um programa para prevenir acidentes de trabalho no país. Para o presidente do TST, João Oreste Dalazen, as estatísticas atuais são "inconsistentes e desatualizadas" e não há real engajamento do governo para neutralizar os acidentes, que vêm aumentando desde 2001.

Dalazen também considerou "escandaloso" o fato de o Brasil não enviar dados sobre acidentes de trabalho à Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde 2000. A informação não foi confirmada pelo escritório da OIT no Brasil, que afirmou que o governo não tem obrigação de enviar as informações e que o site oficial da instituição pode estar desatualizado.

Segundo o presidente do TST, o programa de prevenção de acidentes será divulgado amplamente na mídia. "O primeiro objetivo é conscientizar a população sobre a gravidade do problema", afirmou.

Dados mais recentes da Previdência Social mostram que em 2009 foram registrados 723,5 mil acidentes de trabalho no Brasil, sendo que quase 2,5 mil terminaram em mortes, uma média de quase sete mortes por dia.

As estatísticas não incluem dados do funcionalismo público e de trabalhadores informais. Os gastos do governo com auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias por invalidez chegam a R$ 10,7 bilhões por ano.

Um das metas do programa lançado pelo TST é levantar quantas ações na Justiça são relativas a acidentes de trabalho. "Faremos a recomendação para que os juízes deem preferência a todos os processos envolvendo acidente de trabalho", afirmou. O tribunal também convocará os juízes trabalhistas a dar palestras sobre prevenção para empresários e trabalhadores.

Para o presidente do TST, as condições de segurança em obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa do Mundo e das Olimpíadas devem ser observadas com atenção, uma vez que elas aumentam a chance da ocorrência de acidentes.

Ele lembrou a situação do canteiro de obras da Hidrelétrica Jirau, em Rondônia, onde recentemente ocorreram revoltas e paralisação devido às condições de trabalho ruins.

Hoje à tarde, o TST assinará um protocolo de cooperação com as pastas do Executivo envolvidas com a questão, além da Advocacia-Geral da União (AGU). Será formada uma comissão interinstitucional para elaborar políticas públicas para prevenir acidentes laborais.

"Desprivatizar a liberdade de imprensa"

Reproduzo nota da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj):

Este 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, tem significado especial para os jornalistas brasileiros porquanto estão em pauta, no Congresso Nacional, duas questões de fundamental importância para o exercício profissional do jornalismo com democracia. Paralela à agressão cotidiana contra jornalistas, buscando impedir ou censurar a livre circulação de informações, a extinção da exigência de diploma como requisito para o exercício da profissão desprotege o exercício do Jornalismo ético e responsável e destitui da sociedade seu direito à informação com qualidade.

O agronegócio e a segurança alimentar

Reproduzo artigo publicado no blog da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária:

No Assentamento Americana, no município de Grão Mogol, região norte de Minas Gerais, há de tudo um pouco – hortaliças, legumes, frutas, frutos típicos do bioma cerrado que cobre a região, criação de animais. De acordo com o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA NM), que presta assessoria aos assentados desde o início da ocupação da área, tecnicamente o que está sendo desenvolvido na região é o que se chama de sistemas agroflorestais e silvipastoris – ou seja, a conciliação de atividades agrícolas com a criação de animais e o extrativismo, de forma a garantir a preservação do bioma cerrado e também a produção de alimentos saudáveis. A situação dos moradores do assentamento Americana, onde, segundo eles próprios, “há de tudo um pouco”, é um exemplo de como a agricultura familiar, sobretudo a prática agroecológica, podem garantir a segurança e a soberania alimentar.

A barbárie e a estupidez jornalística

Reproduzo artigo de Elaine Tavares, publicado no blog Palavras Insurgentes:

Imaginem vocês se um pequeno operativo do exército cubano entrasse em Miami e atacasse a casa onde vive Posada Carriles, o terrorista responsável pela explosão de várias bombas em hotéis cubanos e pela derrubada de um avião que matou 73 pessoas. Imagine que esse operativo assassinasse o tal terrorista em terras estadunidenses. Que lhes parece que aconteceria?

"Facebook é máquina de espionagem"

Reproduzo matéria de Rosangela Basso, publicada no blog Maria da Penha Neles:

O fundador do Wikileaks, Julian Assange, levantou a questão das redes sociais em uma entrevista na Rússia hoje, dizendo que o facebook “é a mais terrível máquina de espionagem já inventada”.

Mídia demite quem critica Keiko Fujimori

Reproduzo artigo de Brizola Neto, publicado no blog Tijolaço:

Será que o pessoal do Instituto Millenium e da Sociedade Interamericana de Prensa, que vivem enchendo a boca para falar de liberdade de imprensa, vai fazer algum protesto contra as sucessivas demissões de jornalistas no Peru por se recusarem a apoiar a candidata da direita, Keiko Fujimori, e boicotar o nacionalista Ollanta Humala?

Bin Laden: Justiça ou licença para matar?

Reproduzo entrevista concedida ao jornalista Rodrigo Martins, publicada na revista CartaCapital:

“A Justiça foi feita”. A frase marcou os discursos do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, após o anúncio da morte do líder da rede terrorista Al Qaeda, Osama Bin Laden, no domingo 1º. À luz do direito internacional, no entanto, a declaração é falaciosa, alerta o colunista Wálter Fanganiello Maierovitch, desembargador aposentado e presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone, de combate ao crime organizado. “Obama deu continuidade à doutrina Bush, de dar licença para matar, em vez de capturar e julgar os acusados de envolvimento com o terrorismo.”

Bin Laden e a mídia brasileira

Reproduzo artigo de Alexandre Haubrich, publicado no blog Jornalismo B:

O anúncio da morte de Osama Bin Laden, líder da organização Al Qaeda, pode ter sido a notícia de 2011 com maior repercussão mundial – talvez maior até do que o terremoto seguido de tsunami no Japão. A segunda-feira, 2 de maio, foi de notícias (algumas barrigadas), reportagens e entrevistas infindáveis sobre a trajetória de Bin Laden, as circunstâncias que cercaram o anúncio de sua morte e os desdobramentos que essa situação pode trazer.

Bin Laden e a ameaça de Obama

Reproduzo artigo dos editores do sítio português O Diário:

A morte de Bin Laden por uma força helitransportada de comandos dos EUA foi anunciada ao mundo pelo presidente norte-americano numa mensagem especial à nação.

Bin Laden já estava morto há dez anos?

Reproduzo artigo de Rodrigo Vianna, publicado no blog Escrevinhador:

A política é um terreno fértil para teorias conspiratórias. O mesmo vale para a política internacional. Quem nunca ouviu a tese de que o papa João Paulo Primeiro foi assasinado por adversários internos na Igreja? Pura teoria conspiratória, dizem alguns. Quanto a mim, bem… Confesso que as teorias conspiratórias às vezes fazem sentido.

Encontro dos blogueiros do RJ vai bombar

Reproduzo os últimos informes publicados na página dos blogueiros do Rio de Janeiro:

Estamos nos últimos preparativos para a realização do I Encontro #RioBlogProg.

Detalhes que muitas vezes passam despercebidos de quem estará lá, mas que são fundamentais para o bom funcionamento de nosso evento.