sábado, 22 de agosto de 2009
quinta-feira, 20 de agosto de 2009
Nem recuos nem precipitações na Confecom
Chegou a hora da onça beber água no tenso processo de preparação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), prevista inicialmente para ocorrer em dezembro. Já se sabia que esta batalha seria dura, truncada e cheia de armadilhas. Afinal, “pela primeira vez na história do país”, como sempre repete o presidente Lula, a sociedade é chamada a discutir o papel dos meios de comunicação, um tema que adquiriu caráter estratégico na atualidade. O vespeiro é grande. É como tratar da reforma agrária, do fim do latifúndio da terra; neste caso, ainda mais complexo e grave, é a luta contra os latifundiários da mídia que está em jogo.
Os barões da mídia, que tanto falam em “liberdade de expressão”, fizeram de tudo para sabotar a convocação da Confecom. Na seqüência, diante do fato consumado do decreto presidencial e das disputas entre as teles e os radiodifusores, eles resolveram se apoderar da comissão organizadora nacional da Confecom – composta por dez representantes do poder público, oito das entidades empresariais e oito da “sociedade civil”. Eles tentaram restringir a pauta do evento, evitando os “temas sensíveis” que emparedam o monopólio midiático, e impor critérios antidemocráticos de representação e de votação (40% dos delegados e 60% de “quórum qualificado”).
Governo se acovarda novamente
Frente à resistência dos movimentos sociais e de setores do próprio governo Lula, os barões da mídia arriscaram um lance ousado e habilidoso. Seis das oito entidades patronais, lideradas pela Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), teleguiada pela Rede Globo, anunciaram sua retirada da comissão organizadora, mas não obrigatoriamente da Confecom. A jogada serviu para acovardar o governo, que passou a defender os critérios antidemocráticos de representação e de votação da Abert para viabilizar a presença empresarial. O clima esquentou. A última reunião da comissão organizadora não chegou a qualquer consenso e o regimento da conferência sequer foi publicado. Nova reunião ocorrerá na próxima semana.
Diante deste quadro embaçado, os movimentos sociais e as entidades que historicamente lutam pela democratização dos meios de comunicação estão diante de uma disjuntiva. Alguns setores se precipitam em afirmar que já aceitam a imposição draconiana, sem espernear nas negociações. Outros setores se apressam em anunciar que não participarão mais da Confecom, que tudo está perdido. Esta não é a melhor hora nem para recuos nem para bravatas. O momento exige firmeza de propósitos e flexibilidade tática para viabilizar uma conferência democrática e massiva. A Confecom é uma vitória histórica dos movimentos sociais, que não pode ser desperdiçada.
Forte pressão e nitidez de objetivos
É preciso colocar o governo na parede, fazendo com que assuma o ônus pelo recuo vergonhoso e desmascarando a postura autoritária e chantagista dos barões da mídia. Nenhuma entidade possui legitimidade para abdicar das exigências das bases, que rejeitaram os critérios antidemocráticos de representação dos empresários e suas tentativas de castrar o temário. Agora é necessária muita pressão para derrotar as manobras patronais e reverter a posição do governo. Toda negociação pressupõe pressão. Mesmo quem deseja a paz deve se preparar para a guerra. Qualquer recuo neste momento seria prejudicial e incompreensível. Ainda é possível obter alguns avanços.
Concluída a negociação, porém, os movimentos sociais deverão reavaliar sua postura. Qualquer bravata agora pode atrapalhar a reflexão madura no futuro, pode fomentar sectarismos estéreis que apenas servem para dividir o campo popular. Não se pode perder a referência do objetivo principal, que é o de garantir um processo amplo e pedagógico de debate na sociedade sobre o tema estratégico da democratização dos meios de comunicação. A Confecom não permite nem ilusões nem omissões. Ela não superará, de uma só vez, a ditadura da mídia – nem na Venezuela, Bolívia e Equador, que vivem processos mais radicalizados de lutas, esta façanha foi alcançada.
A Confecom é apenas o primeiro passo, de muitas batalhas que serão necessárias para se derrotar o monopólio e as manipulações da mídia. Neste sentido, ela cumpre principalmente um papel pedagógico, de envolvimento de amplos setores da sociedade neste debate estratégico – até então restrito a um reduzido e combativo núcleo de “especialistas”. O resultado das negociações com o governo não deve ofuscar este objetivo maior. O momento agora é de pressão, não de recuos, no processo de negociação. Na sequência, os movimentos sociais avaliarão qual a forma unitária de avançar no processo de debate na sociedade contra a poderosa e chantagista ditadura midiática.
Os barões da mídia, que tanto falam em “liberdade de expressão”, fizeram de tudo para sabotar a convocação da Confecom. Na seqüência, diante do fato consumado do decreto presidencial e das disputas entre as teles e os radiodifusores, eles resolveram se apoderar da comissão organizadora nacional da Confecom – composta por dez representantes do poder público, oito das entidades empresariais e oito da “sociedade civil”. Eles tentaram restringir a pauta do evento, evitando os “temas sensíveis” que emparedam o monopólio midiático, e impor critérios antidemocráticos de representação e de votação (40% dos delegados e 60% de “quórum qualificado”).
Governo se acovarda novamente
Frente à resistência dos movimentos sociais e de setores do próprio governo Lula, os barões da mídia arriscaram um lance ousado e habilidoso. Seis das oito entidades patronais, lideradas pela Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), teleguiada pela Rede Globo, anunciaram sua retirada da comissão organizadora, mas não obrigatoriamente da Confecom. A jogada serviu para acovardar o governo, que passou a defender os critérios antidemocráticos de representação e de votação da Abert para viabilizar a presença empresarial. O clima esquentou. A última reunião da comissão organizadora não chegou a qualquer consenso e o regimento da conferência sequer foi publicado. Nova reunião ocorrerá na próxima semana.
Diante deste quadro embaçado, os movimentos sociais e as entidades que historicamente lutam pela democratização dos meios de comunicação estão diante de uma disjuntiva. Alguns setores se precipitam em afirmar que já aceitam a imposição draconiana, sem espernear nas negociações. Outros setores se apressam em anunciar que não participarão mais da Confecom, que tudo está perdido. Esta não é a melhor hora nem para recuos nem para bravatas. O momento exige firmeza de propósitos e flexibilidade tática para viabilizar uma conferência democrática e massiva. A Confecom é uma vitória histórica dos movimentos sociais, que não pode ser desperdiçada.
Forte pressão e nitidez de objetivos
É preciso colocar o governo na parede, fazendo com que assuma o ônus pelo recuo vergonhoso e desmascarando a postura autoritária e chantagista dos barões da mídia. Nenhuma entidade possui legitimidade para abdicar das exigências das bases, que rejeitaram os critérios antidemocráticos de representação dos empresários e suas tentativas de castrar o temário. Agora é necessária muita pressão para derrotar as manobras patronais e reverter a posição do governo. Toda negociação pressupõe pressão. Mesmo quem deseja a paz deve se preparar para a guerra. Qualquer recuo neste momento seria prejudicial e incompreensível. Ainda é possível obter alguns avanços.
Concluída a negociação, porém, os movimentos sociais deverão reavaliar sua postura. Qualquer bravata agora pode atrapalhar a reflexão madura no futuro, pode fomentar sectarismos estéreis que apenas servem para dividir o campo popular. Não se pode perder a referência do objetivo principal, que é o de garantir um processo amplo e pedagógico de debate na sociedade sobre o tema estratégico da democratização dos meios de comunicação. A Confecom não permite nem ilusões nem omissões. Ela não superará, de uma só vez, a ditadura da mídia – nem na Venezuela, Bolívia e Equador, que vivem processos mais radicalizados de lutas, esta façanha foi alcançada.
A Confecom é apenas o primeiro passo, de muitas batalhas que serão necessárias para se derrotar o monopólio e as manipulações da mídia. Neste sentido, ela cumpre principalmente um papel pedagógico, de envolvimento de amplos setores da sociedade neste debate estratégico – até então restrito a um reduzido e combativo núcleo de “especialistas”. O resultado das negociações com o governo não deve ofuscar este objetivo maior. O momento agora é de pressão, não de recuos, no processo de negociação. Na sequência, os movimentos sociais avaliarão qual a forma unitária de avançar no processo de debate na sociedade contra a poderosa e chantagista ditadura midiática.
quarta-feira, 19 de agosto de 2009
Globo, Record e a urgência da CPI da mídia
A “guerra nada santa” travada entre as TVs Globo e Record comprova que existe algo de muito podre no reino dos poderosos e impenetráveis impérios midiáticos do país. Os barões da mídia, por razões políticas e na busca por audiências sensacionalistas, adoram impor a instalação de Comissões Parlamentares de Inquéritos. A “presunção de culpa” se sobrepõe à “presunção da inocência”, inscrita na Constituição, e reputações são jogadas na lata de lixo da noite para o dia. A agenda política fica contaminada pelo denuncismo vazio, que rende pontos no Ibope e novos anunciantes, e que ofusca o debate sobre os problemas estruturais da democracia brasileira.
O processo sui generis de concentração da mídia nativa e sua alta capacidade de manipulação de corações e mentes são, de fato, graves atentados à democracia. A lavagem de roupa suja entre as duas maiores emissoras do país, num caso inédito de transparência no setor, revela que há muito a se apurar sobre a ditadura midiática. Ela cria a oportunidade ideal para as forças organizadas da sociedade, engajadas na luta pela democratização da comunicação, também exigirem a instalação de uma CPI para averiguar tais irregularidades. Impõe a vários parlamentares, hoje alvos da fúria midiática, uma revisão deste poder descomunal. E não faltam motivos para esta justa demanda.
A sensível questão religiosa
Liderando uma “cruzada” que reúne os jornalões Folha e Estadão e a revista Veja, a Rede Globo tem exibido para milhões de telespectadores várias denúncias contra a sua principal concorrente. Com base numa denúncia do Ministério Público de São Paulo contra Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), a TV Globo tem apresentado exaustivamente matérias que comprovariam formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito. Willian Bonner e Fátima Bernardes, o casal-âncora do Jornal Nacional, o noticiário de maior audiência no país, não se cansa de mostrar os vínculos entre o Edir Macedo e a Rede Record.
As reportagens globais também procuram explorar a sensível questão religiosa, acusando a Iurd, que possuí 8 milhões de fiéis no Brasil e igrejas espalhadas por 174 países, de desviar dinheiro das doações para compra de imóveis suntuosos, carros importados e emissoras de rádios e TV. “Edir Macedo deu outro destino ao dinheiro doado à Igreja Universal”, acusou Fátima Bernardes no Jornal Nacional. Com várias imagens das pregações feitas nos cultos, a TV Globo insiste que “a religião é apenas um pretexto para a arrecadação de dinheiro”. Os ataques são duros e diários.
Golpismo e irregularidades
Como resposta, a TV Record tem exibido para milhões de brasileiros inúmeros fatos irrefutáveis que só uma minoria conhecia. Aproveitando-se da vulnerabilidade política da concorrente, ela mostrou que a Rede Globo é cria da ditadura militar e que construiu seu império graças ao apoio decidido dos generais golpistas. Celso Freitas e Ana Paula Padrão, os âncoras do Jornal da Record, que já estiveram do outro lado do front, lembraram as fraudes para impedir a vitória de Leonel Brizola ao governo do Rio de Janeiro, as manobras para esvaziar a mobilização popular pelas Diretas-Já, a fabricação do “caçador de marajás” e as várias investidas para desestabilizar o governo Lula.
Mas a TV Record não ficou somente no campo da política – como a concorrente também não se limitou à discussão religiosa. Ela também apresentou inúmeras denúncias de irregularidades. Já na sua origem, o acordo misterioso com a empresa estadunidense Time-Life, numa transação que era proibida pela lei brasileira e que rendeu milhões de dólares à TV Globo. Depois, na aquisição suspeita da TV Paulista, num negócio com documentos falsos. O ex-ministro das Comunicações, Euclides Quandt de Oliveira, também garantiu numa entrevista que a Globocabo contraiu empréstimos irregulares na Caixa Econômica Federal e no BNDES, em 1999, no valor de R$ 400 milhões. Outra bomba foi a denuncia de que a TV Globo ocupa um terreno da Secretaria de Planejamento de São Paulo, numa relação promíscua com o governo tucano de José Serra.
Apuração rigorosa das denúncias
Como se observa, as denúncias de ambos os lados são graves e exigem rigorosa apuração. Em função da “guerra nada santa” entre as duas principais emissoras de televisão do Brasil, o tema hoje está na boca do povo – o que é saudável para a democracia. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a mídia contribuiria para investigar a veracidade dos fatos. Além disso, a CPI seria uma importante alavanca para o debate sobre a urgência da democratização dos meios de comunicação no país. Afinal, as emissoras privadas usufruem de uma concessão pública. Elas não podem ficar acima das leis, da Constituição e da Justiça.
O processo sui generis de concentração da mídia nativa e sua alta capacidade de manipulação de corações e mentes são, de fato, graves atentados à democracia. A lavagem de roupa suja entre as duas maiores emissoras do país, num caso inédito de transparência no setor, revela que há muito a se apurar sobre a ditadura midiática. Ela cria a oportunidade ideal para as forças organizadas da sociedade, engajadas na luta pela democratização da comunicação, também exigirem a instalação de uma CPI para averiguar tais irregularidades. Impõe a vários parlamentares, hoje alvos da fúria midiática, uma revisão deste poder descomunal. E não faltam motivos para esta justa demanda.
A sensível questão religiosa
Liderando uma “cruzada” que reúne os jornalões Folha e Estadão e a revista Veja, a Rede Globo tem exibido para milhões de telespectadores várias denúncias contra a sua principal concorrente. Com base numa denúncia do Ministério Público de São Paulo contra Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), a TV Globo tem apresentado exaustivamente matérias que comprovariam formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito. Willian Bonner e Fátima Bernardes, o casal-âncora do Jornal Nacional, o noticiário de maior audiência no país, não se cansa de mostrar os vínculos entre o Edir Macedo e a Rede Record.
As reportagens globais também procuram explorar a sensível questão religiosa, acusando a Iurd, que possuí 8 milhões de fiéis no Brasil e igrejas espalhadas por 174 países, de desviar dinheiro das doações para compra de imóveis suntuosos, carros importados e emissoras de rádios e TV. “Edir Macedo deu outro destino ao dinheiro doado à Igreja Universal”, acusou Fátima Bernardes no Jornal Nacional. Com várias imagens das pregações feitas nos cultos, a TV Globo insiste que “a religião é apenas um pretexto para a arrecadação de dinheiro”. Os ataques são duros e diários.
Golpismo e irregularidades
Como resposta, a TV Record tem exibido para milhões de brasileiros inúmeros fatos irrefutáveis que só uma minoria conhecia. Aproveitando-se da vulnerabilidade política da concorrente, ela mostrou que a Rede Globo é cria da ditadura militar e que construiu seu império graças ao apoio decidido dos generais golpistas. Celso Freitas e Ana Paula Padrão, os âncoras do Jornal da Record, que já estiveram do outro lado do front, lembraram as fraudes para impedir a vitória de Leonel Brizola ao governo do Rio de Janeiro, as manobras para esvaziar a mobilização popular pelas Diretas-Já, a fabricação do “caçador de marajás” e as várias investidas para desestabilizar o governo Lula.
Mas a TV Record não ficou somente no campo da política – como a concorrente também não se limitou à discussão religiosa. Ela também apresentou inúmeras denúncias de irregularidades. Já na sua origem, o acordo misterioso com a empresa estadunidense Time-Life, numa transação que era proibida pela lei brasileira e que rendeu milhões de dólares à TV Globo. Depois, na aquisição suspeita da TV Paulista, num negócio com documentos falsos. O ex-ministro das Comunicações, Euclides Quandt de Oliveira, também garantiu numa entrevista que a Globocabo contraiu empréstimos irregulares na Caixa Econômica Federal e no BNDES, em 1999, no valor de R$ 400 milhões. Outra bomba foi a denuncia de que a TV Globo ocupa um terreno da Secretaria de Planejamento de São Paulo, numa relação promíscua com o governo tucano de José Serra.
Apuração rigorosa das denúncias
Como se observa, as denúncias de ambos os lados são graves e exigem rigorosa apuração. Em função da “guerra nada santa” entre as duas principais emissoras de televisão do Brasil, o tema hoje está na boca do povo – o que é saudável para a democracia. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a mídia contribuiria para investigar a veracidade dos fatos. Além disso, a CPI seria uma importante alavanca para o debate sobre a urgência da democratização dos meios de comunicação no país. Afinal, as emissoras privadas usufruem de uma concessão pública. Elas não podem ficar acima das leis, da Constituição e da Justiça.
terça-feira, 18 de agosto de 2009
A não-notícia da greve na TV Cultura
Após oito dias de greve, os radialistas da TV Cultura decidiram na noite desta segunda-feira (17) suspender o movimento, marcado pela coesão e forte organização. Os trabalhadores aceitaram a proposta de conciliação feita pelo desembargador Nelson Nazar, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que prevê reajuste salarial de 6,05%, aplicado aos benefícios. Segundo o sindicato da categoria, o retorno ao trabalho não significa que as negociações com a empresa estejam encerradas, já que a mantenedora da TV Cultura, a Fundação Padre Anchieta, solicitou o julgamento da paralisação. Os radialistas permanecem em “estado de greve”.
O TRT propôs ainda que nenhum grevista seja punido, que metade dos dias parados seja pago e que a reivindicação do abono seja renegociada com o governo do Estado. Durante a paralisação, o governador José Serra demonstrou total intransigência. Os grevistas foram ameaçados de demissão e suas exigências foram desqualificadas por integrantes do executivo. A categoria teme que o governo, que controla a Fundação Padre Anchieta, parta agora para o revanchismo. A postura vingativa do tucano José Serra e seu ódio visceral ao sindicalismo são bem conhecidos.
José Serra e o bloqueio midiático
Conforme denuncia o Sindicato dos Radialistas, a greve foi deflagrada em 10 de agosto porque o governo simplesmente descumpriu o acordo coletivo assinado com a categoria, que previa 5,83% de reajuste e um abono salarial de 35%. “Na verdade, a Rádio e TV Cultura vem ignorando a lei e as reivindicações dos trabalhadores há muito tempo”, garante a entidade, que crítica do Codec, órgão do governo estadual, como responsável maior pela intransigência. Ela ainda responsabiliza a direção da Fundação Padre Anchieta, presidida por Paulo Markun, pela crise da emissora, que acumulou um rombo financeiro de R$ 19 milhões no período recente e é “incompetente”.
A greve dos radialistas da RTV Cultura também serviu para desmascarar as relações promíscuas entre o tucano José Serra e o grosso da mídia hegemônica. Ela tratou a paralisação como “não-notícia”, evitando qualquer realce à mobilização e às demandas dos trabalhadores. A passeata dos grevistas, que ocuparam três faixas da congestionada Marginal do Tietê, não foi noticiada. O bloqueio midiático prova que há uma forte blindagem para defender a trágica gestão do tucano. Caso a greve tivesse ocorrido na TV Brasil, ela seria manchete nos jornalões e nos telejornais. A “ditabranda” da Folha publicaria outro editorial para defender o fechamento da emissora pública.
O TRT propôs ainda que nenhum grevista seja punido, que metade dos dias parados seja pago e que a reivindicação do abono seja renegociada com o governo do Estado. Durante a paralisação, o governador José Serra demonstrou total intransigência. Os grevistas foram ameaçados de demissão e suas exigências foram desqualificadas por integrantes do executivo. A categoria teme que o governo, que controla a Fundação Padre Anchieta, parta agora para o revanchismo. A postura vingativa do tucano José Serra e seu ódio visceral ao sindicalismo são bem conhecidos.
José Serra e o bloqueio midiático
Conforme denuncia o Sindicato dos Radialistas, a greve foi deflagrada em 10 de agosto porque o governo simplesmente descumpriu o acordo coletivo assinado com a categoria, que previa 5,83% de reajuste e um abono salarial de 35%. “Na verdade, a Rádio e TV Cultura vem ignorando a lei e as reivindicações dos trabalhadores há muito tempo”, garante a entidade, que crítica do Codec, órgão do governo estadual, como responsável maior pela intransigência. Ela ainda responsabiliza a direção da Fundação Padre Anchieta, presidida por Paulo Markun, pela crise da emissora, que acumulou um rombo financeiro de R$ 19 milhões no período recente e é “incompetente”.
A greve dos radialistas da RTV Cultura também serviu para desmascarar as relações promíscuas entre o tucano José Serra e o grosso da mídia hegemônica. Ela tratou a paralisação como “não-notícia”, evitando qualquer realce à mobilização e às demandas dos trabalhadores. A passeata dos grevistas, que ocuparam três faixas da congestionada Marginal do Tietê, não foi noticiada. O bloqueio midiático prova que há uma forte blindagem para defender a trágica gestão do tucano. Caso a greve tivesse ocorrido na TV Brasil, ela seria manchete nos jornalões e nos telejornais. A “ditabranda” da Folha publicaria outro editorial para defender o fechamento da emissora pública.
segunda-feira, 17 de agosto de 2009
Comentário sobre a guerra Globo X Record
Reproduzo abaixo dois rápidos comentários transmitidos pela Rádio Jornal Brasil Atual (FM-98.1) na coluna semanal “O outro lado da notícia”:
Uma guerra nada santa
Nos últimos dias, milhões de telespectadores brasileiros passaram a conhecer um pouco melhor os podres da poderosa mídia nativa. Nas telinhas, uma guerra nada santa entre as duas principais redes de TV do Brasil deixou de lado o descartável entretenimento e as fofocas fúteis. O clima esquentou. Incomodada com a sua queda de audiência e com o crescimento da Record, a Rede Globo partiu para o ataque, demonizando o bispo Edir Macedo e a Igreja Universal – acusando-o de desviar ilegalmente dinheiro dos fiéis para fortalecer a sua empresa de comunicação. As denúncias são graves e exigem apuração rigorosa e imparcial do Ministério Público.
No contra-ataque, a TV Record deu uma aula de história. Mostrou como foi formado o império da Rede Globo. Como ela foi uma cria da ditadura militar; como patrocinou acordos ilegais com uma empresa estrangeira – a Time-Life; como ela foi a principal porta-voz dos ditadores; como escondeu a campanha das Diretas-Já; como atuou para evitar a vitória de Brizola no RJ; como ajudou a eleger o “caçador de marajás”, Fernando Collor, à presidência da República; como fez de tudo para evitar a vitória de Lula e para desestabilizar o seu governo. A TV Globo foi desmascarada para milhões de brasileiros!
Nesta guerra de poderosos, os dois lados têm razão ao tratar dos pobres. Quem ganha nesta briga pela audiência é a sociedade. Assuntos de grande relevo chegam às telinhas e atingem milhões de pessoas até então desinformadas. Ela serve para mostrar a urgência da democratização dos meios de comunicação, que não podem ficar em mãos de inescrupulosas, sem qualquer regra legal.
Empresários temem a Confecom
Os poderosos empresários dos meios de comunicação, que tanto falam sobre a tal “liberdade de imprensa”, têm medo do debate democrático na sociedade. Eles não aceitam discutir o papel e as mazelas da própria mídia. Adoram atacar outros setores da sociedade, mas se recusam a discutir a própria situação deplorável dos meios de comunicação, que atentam contra a democracia.
Na semana passada, seis das oito entidades patronais que integravam a comissão organizadora da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) anunciaram que não participarão mais deste fórum. Elas fugiram da briga, acovardaram-se. Os barões da mídia queriam impor o temário da conferência, marcada pelo governo Lula para dezembro próximo. Exigiam que este fórum, que reunirá milhares de pessoas nas etapas municipais e estaduais, não tratasse da monopolização do setor, da falta de pluralidade nos seus veículos, da ausência de produção regional e independente.
Também queriam impor o critério de tirada de delegados, exigindo 40% de representação para os patrões – que não representam nem 1% da sociedade – e o “quórum qualificado” nas votações. Como houve resistência dos movimentos sociais e de alguns setores do próprio governo, os barões da mídia ficaram magoados e se retiraram. Azar deles. Fica evidente que eles não aceitam a democracia, que são golpistas, metidos a donos da verdade, que manipulam a sociedade. Agora é garantir que a Confecom seja democrática e ampla e que o governo também não se acovarde.
Uma guerra nada santa
Nos últimos dias, milhões de telespectadores brasileiros passaram a conhecer um pouco melhor os podres da poderosa mídia nativa. Nas telinhas, uma guerra nada santa entre as duas principais redes de TV do Brasil deixou de lado o descartável entretenimento e as fofocas fúteis. O clima esquentou. Incomodada com a sua queda de audiência e com o crescimento da Record, a Rede Globo partiu para o ataque, demonizando o bispo Edir Macedo e a Igreja Universal – acusando-o de desviar ilegalmente dinheiro dos fiéis para fortalecer a sua empresa de comunicação. As denúncias são graves e exigem apuração rigorosa e imparcial do Ministério Público.
No contra-ataque, a TV Record deu uma aula de história. Mostrou como foi formado o império da Rede Globo. Como ela foi uma cria da ditadura militar; como patrocinou acordos ilegais com uma empresa estrangeira – a Time-Life; como ela foi a principal porta-voz dos ditadores; como escondeu a campanha das Diretas-Já; como atuou para evitar a vitória de Brizola no RJ; como ajudou a eleger o “caçador de marajás”, Fernando Collor, à presidência da República; como fez de tudo para evitar a vitória de Lula e para desestabilizar o seu governo. A TV Globo foi desmascarada para milhões de brasileiros!
Nesta guerra de poderosos, os dois lados têm razão ao tratar dos pobres. Quem ganha nesta briga pela audiência é a sociedade. Assuntos de grande relevo chegam às telinhas e atingem milhões de pessoas até então desinformadas. Ela serve para mostrar a urgência da democratização dos meios de comunicação, que não podem ficar em mãos de inescrupulosas, sem qualquer regra legal.
Empresários temem a Confecom
Os poderosos empresários dos meios de comunicação, que tanto falam sobre a tal “liberdade de imprensa”, têm medo do debate democrático na sociedade. Eles não aceitam discutir o papel e as mazelas da própria mídia. Adoram atacar outros setores da sociedade, mas se recusam a discutir a própria situação deplorável dos meios de comunicação, que atentam contra a democracia.
Na semana passada, seis das oito entidades patronais que integravam a comissão organizadora da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) anunciaram que não participarão mais deste fórum. Elas fugiram da briga, acovardaram-se. Os barões da mídia queriam impor o temário da conferência, marcada pelo governo Lula para dezembro próximo. Exigiam que este fórum, que reunirá milhares de pessoas nas etapas municipais e estaduais, não tratasse da monopolização do setor, da falta de pluralidade nos seus veículos, da ausência de produção regional e independente.
Também queriam impor o critério de tirada de delegados, exigindo 40% de representação para os patrões – que não representam nem 1% da sociedade – e o “quórum qualificado” nas votações. Como houve resistência dos movimentos sociais e de alguns setores do próprio governo, os barões da mídia ficaram magoados e se retiraram. Azar deles. Fica evidente que eles não aceitam a democracia, que são golpistas, metidos a donos da verdade, que manipulam a sociedade. Agora é garantir que a Confecom seja democrática e ampla e que o governo também não se acovarde.
quarta-feira, 12 de agosto de 2009
A luta unitária pela redução da jornada
Nesta sexta-feira, 14 de agosto, as centrais sindicais e os movimentos sociais irão às ruas em todo o Brasil na “jornada nacional de lutas” pela aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui as 40 horas semanais de trabalho, sem redução dos salários; contra as demissões e a ofensiva do patronato de jogar o ônus da crise capitalista nas costas dos trabalhadores; por mudanças na política macroeconômica do governo, com redução drástica da taxa de juros e do superávit primário (a reserva de caixa dos banqueiros), entre outras exigências.
Estão previstos atos públicos, passeatas, bloqueios de estradas, paralisações relâmpagos e outras formas de protesto. Será mais um passo na unidade de ação dos movimentos dos trabalhadores, que passam a ocupar maior protagonismo político no país. De todas as reivindicações desta pauta unitária, uma ganha destaque e urgência: a da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. Mesmo num cenário de grave crise mundial do capitalismo, o sindicalismo brasileiro supera a defensiva, rejeita o terrorismo patronal e avança na luta por essa conquista estratégica.
Vitória parcial na Câmara dos Deputados
No final de junho passado, uma Comissão Especial da Câmara Federal aprovou por unanimidade a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95 que institui a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O texto prevê ainda o aumento do valor da hora-extra de 50% para 75%. Na ocasião, mais de mil ativistas das seis centrais sindicais legalizadas no país, que lotaram as galerias do Salão Nereu Ramos, festejaram a aprovação como uma vitória histórica da luta dos trabalhadores. Ela ainda é parcial e depende da contínua e forte pressão do sindicalismo, já que o texto deverá ser agora votado nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
De imediato, várias entidades patronais deflagraram uma violenta gritaria contra a aprovação da PEC, de autoria dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS) e que teve a relatoria do deputado federal Vicente Paula (PT-SP). A mais dura na crítica foi da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que distribuiu nota oficial num tom ameaçador. “A PEC aprovada pela comissão especial da Câmara dos Deputados elevará os custos da produção indistintamente em todas as empresas, atividades e regiões do país. Conseqüentemente, ela representará mais um obstáculo às contratações”, esbravejou a CNI, para quem “as leis não criam empregos”.
O terrorismo dos patrões e da mídia
Utilizando o discurso terrorista da crise mundial do capitalismo – que foi causada pelos próprios capitalistas, e não pelos trabalhadores –, a entidade empresarial também exigiu novas medidas de precarização do trabalho. “Especialmente neste momento em que a economia brasileira enfrenta os efeitos nefastos da recessão mundial, a redução da jornada, sem o ajuste correspondente nos salários, comprometerá a competitividade das empresas... Regras trabalhistas mais modernas e flexíveis desestimularão a informalidade, garantindo direitos básicos e segurança às empresas”. Na prática, a CNI deseja jogar o ônus da crise capitalista nas costas dos trabalhadores.
No mesmo rumo, os jornalões tradicionais publicaram editoriais raivosos contra a aprovação da PEC, rotulada de “demagógica e populista”. Já algumas emissoras de televisão escalaram os seus “especialistas” de plantão para atacar a redução da jornada. O consultor empresarial José Pastore, ex-coordenador do programa trabalhista do tucano Geraldo Alckmin na sucessão presidencial de 2006, virou novamente estrela nos noticiários da TV Globo. Os sindicalistas, que se mobilizaram e forjaram uma sólida unidade na luta por esta conquista histórica, foram desqualificados; já os trabalhadores não foram ouvidos pela mídia hegemônica, que defende os interesses do capital.
Ambição egoísta pelo lucro máximo
As falácias usadas pelos empresários e por sua mídia já são bem conhecidas. Quando da abolição da escravatura, no final do século 19, os senhores da senzala também alardearam que a medida destruiria a economia do país e estimularia a “preguiça e a vagabundagem”. Quando foi criado o salário mínimo, nos anos 1940, o patronato com mentalidade escravocrata atacou com fúria esta conquista civilizatória. Na ocasião, o presidente Getúlio Vargas criticou a “burrice empresarial” e foi execrado pela oligarquia capitalista, que fez de tudo para derrubá-lo. Na fase mais recente, quando a Constituinte de 1987/88 aprovou a redução da jornada de 48 para 44 horas, o mesmo discurso apocalíptico foi alardeado pelo patronato e pelos editoriais da mídia hegemônica.
Nenhum argumento racional justifica esta aversão da oligarquia capitalista à redução da jornada de trabalho. A única razão para tamanha rejeição é sua ambição egoísta pelo lucro máximo, sem qualquer compromisso com os que vivem do trabalho e com o desenvolvimento da nação. Mas este motivo não pode ser confessado, por isso é embalado nos falsos discursos midiáticos. Como comprova um minucioso estudo do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas (Dieese), intitulado “Reduzir a jornada de trabalho é gerar empregos de qualidade”, esta conquista civilizatória é um fator indispensável para o desenvolvimento humano e para o próprio desenvolvimento da economia. Reproduzo a seguir alguns trechos deste rico documento:
Desemprego e longas jornadas
- Qual é a relação entre jornada de trabalho, emprego e qualidade de vida? Existe, hoje, uma realidade de extremos. De um lado, muitos estão desempregados e, de outro, grande número de pessoas trabalha cada vez mais, realizando horas extras e de forma muito mais intensa devido às inovações tecnológicas e organizacionais e à flexibilização do tempo de trabalho. O desemprego de muitos e as longas e intensas jornadas de trabalho de outros têm como conseqüência diversos problemas relacionados à saúde, como estresse, depressão, lesões por esforço repetitivo (LER). Aumentam também as dificuldades para o convívio familiar, que tanto podem ter como causa a falta de tempo para a família, como sua desestruturação em virtude do desemprego de seus membros.
- Se, do ponto de vista social, fica evidente a necessidade da redução da jornada de trabalho (RJT), também é sabido que a economia brasileira hoje apresenta condições favoráveis para essa redução uma vez que: a produtividade do trabalho mais que dobrou nos anos 90; o custo com salários é um dos mais baixos no mundo; o peso dos salários no custo total de produção é baixo; o processo de flexibilização da legislação trabalhista, ocorrido ao longo da década de 90, intensificou significativamente o ritmo do trabalho.
Criação de 2.252.600 novos empregos
- Em vários países, a RJT sem redução salarial tem sido discutida como um dos instrumentos para preservar e criar novos empregos de qualidade e também possibilitar a construção de boas condições de vida. Porém, esta redução poderia até ser bem mais que isso, e impulsionar a economia e dinamizar seu ciclo virtuoso levando à melhoria do mercado de trabalho. Isto permitiria a geração de novos postos de trabalho, diminuição do desemprego, da informalidade, da precarização, aumento da massa salarial e produtividade do trabalho e teria como conseqüência, o crescimento do consumo. Este, por sua vez, levaria ao aumento da produção, o que completaria o círculo virtuoso.
- Pelos cálculos do Dieese, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais teria o impacto potencial de gerar em torno de 2.252.600 novos postos de trabalho no país, considerando que: a) O Brasil tinha 22.526.000 pessoas com contrato de 44 horas de trabalho, em 2005, segundo dados da Relação Anual das Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego; b) Diminuindo quatro horas de trabalho semanais de cada uma delas, cria-se a possibilidade de gerar 2.252.600 novos postos de trabalho; c) A conta a ser realizada é (22.526.000 x 4) : 40 = 2.252.600.
A limitação das horas-extras
- Para potencializar a geração de novos postos de trabalho, a RJT deve vir acompanhada de medidas como o fim das horas extras e uma nova regulamentação do banco de horas, que não permitam aos empresários compensar os efeitos de uma jornada menor de outra forma que não com a contratação de novos trabalhadores. Esse conjunto de medidas é necessário porque a contratação de novos trabalhadores tem sido, em geral, a última alternativa utilizada pelos empresários, com a adoção de outros métodos que acabam por impedir a geração de empregos. Um deles é o aumento da produtividade em função da introdução de novas tecnologias de automação ou organizacionais. Outro é a utilização de horas extras, do banco de horas; outro ainda é a intensificação do ritmo de trabalho, para citar apenas alguns.
- O fim das horas extras, ou mesmo sua limitação, por si só, já teria um potencial de geração de 1.200.000 postos de trabalho levando em consideração os dados de 2005. Ou seja, a realização das horas extras no Brasil rouba mais de 1.200.000 postos de trabalho. Isto ocorre por que: a) Pelos dados da RAIS, são feitas no país aproximadamente 52.800.000 horas extras por semana;
b) O cálculo para determinar o número de postos que isto representa é: 52.800.000 : 44 (jornada atual) = 1.200.000 novos postos de trabalho de 44 horas; c) Se fosse considerada a redução da jornada para 40 horas, o número de postos a ser criado poderia ser ainda maior.
A distribuição dos ganhos de produtividade
- A adoção da redução da jornada é um dos instrumentos que possibilita aos trabalhadores participarem da distribuição dos ganhos de produtividade gerados pela sociedade. As inovações tecnológicas e organizacionais são conseqüências do acúmulo científico e do esforço contínuo de gerações e são, portanto, mérito de toda a sociedade. Assim, a sua apropriação e utilização também devem ser feitas por toda a sociedade. Caso contrário, a desigualdade é cada vez maior, aumenta a concentração da renda o que traz mais pobreza, fome e exclusão. No que diz respeito à relação entre aumento da produtividade e desemprego, o fato de que são necessárias menos horas de trabalho para produzir uma mercadoria, obriga uma opção que é política entre: transformar essa redução do tempo necessário para a produção em RJT ou deixar com que a redução do tempo de produção, ou seja, o aumento da produtividade, tenha como conseqüência o desemprego.
- No que se refere ao argumento patronal que aponta para o risco de aumento de custos, é importante dimensionar melhor o que representa uma redução de 9,09% na jornada de trabalho, ou seja, reduzi-la de 44 horas semanais para 40 horas. Conforme dados da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), a participação dos salários no custo das indústrias de transformação era de 22%, em média, em 1999. Assim, uma redução de 9,09% da jornada de trabalho representaria um aumento no custo total de apenas 1,99%.
- Ao se considerar o fato de que uma redução de jornada leva a pessoa a trabalhar mais motivada, com mais atenção e concentração e sofrendo menor desgaste, é de se esperar, como resposta, um aumento da produtividade do trabalho, que entre 1990 e 2000, cresceu a uma taxa média anual de 6,50%. Assim, ao comparar o aumento de custo (1,99%), que ocorrerá uma única vez, com o aumento da produtividade, que já ocorreu no passado e continuará ocorrendo no futuro, vê-se que o diferencial no custo é irrisório. E quando se olha para a produtividade no futuro, em menos de seis meses ele já estará compensado.
Os falsos argumentos dos empresários
- Esse argumento dá sustentação à afirmação de que a redução de jornada é uma forma de o conjunto dos trabalhadores participarem dos benefícios gerados pelas inovações tecnológicas e organizacionais e os ganhos de produtividade que proporcionam. Não se sustenta, assim, o argumento empresarial que prevê a diminuição da competitividade da indústria nacional. Segundo aqueles contrários à RJT, o aumento de custos diminuirá a competitividade do país e fará com que o Brasil perca mercado externo, o que levará ao fechamento de muitas empresas voltadas para exportação e mesmo daquelas que enfrentarão, internamente, a competição com produtos importados.
- Mais um argumento a favor da redução da jornada de trabalho pode ser encontrado nos dados do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos que mostram o custo horário da mão-de-obra na indústria manufatureira em vários países. Um simples olhar para a tabela a seguir mostra que o custo da mão-de-obra brasileira não só é mais baixo, mas é muitas vezes mais baixo. O custo na Coréia do Sul, país que mais se aproxima dos valores brasileiros, é três vezes maior que o do Brasil. Isso significa que há muita margem para a redução da jornada.
- Custo horário da mão-de-obra dos trabalhadores ligados à indústria manufatureira, em US$.
Países 2005
Coréia do Sul 13,6
Japão 21,8
Estados Unidos 23,7
Brasil 4,1
França 24,6
Alemanha 33,0
Itália 21,1
Holanda 31,8
Espanha 17,8
Reino Unido 25,7
Uma medida reformista-revolucionária
No mesmo rumo, recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), intitulado “Carga horária de trabalho: evolução e principais mudanças no Brasil”, mostra que a jornada no país é muito irregular e injusta. Quase metade dos ocupados trabalha acima das 44 horas fixadas na Constituição; e a outra metade trabalha em jornadas parciais e com os salários reduzidos. Na apresentação da pesquisa, o economista Marcio Pochmann, presidente do Ipea, afirmou que a redução da jornada para 37 horas semanais poderia resolver o problema do desemprego no país, caso fosse acompanhada da ampliação dos investimentos no setor produtivo nacional.
Como se observa, as análises e dados apresentados pelo Dieese e Ipea são irrefutáveis. A redução da jornada de trabalho não é apenas uma medida de justiça social, de combate ao desemprego, à informalidade e ao arrocho salarial. Ela não beneficiaria somente o trabalhador com mais tempo livre para o estudo, a convivência familiar e o lazer. Ela alavancaria o próprio desenvolvimento do país, fortalecendo a economia nacional. Em outras palavras, ela não é uma medida, em si, de superação do capitalismo. Apenas torna o sistema de escravidão assalariada mais civilizado. É uma medida “reformista-revolucionária”, que hoje adquire caráter estratégico.
Estão previstos atos públicos, passeatas, bloqueios de estradas, paralisações relâmpagos e outras formas de protesto. Será mais um passo na unidade de ação dos movimentos dos trabalhadores, que passam a ocupar maior protagonismo político no país. De todas as reivindicações desta pauta unitária, uma ganha destaque e urgência: a da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. Mesmo num cenário de grave crise mundial do capitalismo, o sindicalismo brasileiro supera a defensiva, rejeita o terrorismo patronal e avança na luta por essa conquista estratégica.
Vitória parcial na Câmara dos Deputados
No final de junho passado, uma Comissão Especial da Câmara Federal aprovou por unanimidade a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95 que institui a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O texto prevê ainda o aumento do valor da hora-extra de 50% para 75%. Na ocasião, mais de mil ativistas das seis centrais sindicais legalizadas no país, que lotaram as galerias do Salão Nereu Ramos, festejaram a aprovação como uma vitória histórica da luta dos trabalhadores. Ela ainda é parcial e depende da contínua e forte pressão do sindicalismo, já que o texto deverá ser agora votado nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
De imediato, várias entidades patronais deflagraram uma violenta gritaria contra a aprovação da PEC, de autoria dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS) e que teve a relatoria do deputado federal Vicente Paula (PT-SP). A mais dura na crítica foi da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que distribuiu nota oficial num tom ameaçador. “A PEC aprovada pela comissão especial da Câmara dos Deputados elevará os custos da produção indistintamente em todas as empresas, atividades e regiões do país. Conseqüentemente, ela representará mais um obstáculo às contratações”, esbravejou a CNI, para quem “as leis não criam empregos”.
O terrorismo dos patrões e da mídia
Utilizando o discurso terrorista da crise mundial do capitalismo – que foi causada pelos próprios capitalistas, e não pelos trabalhadores –, a entidade empresarial também exigiu novas medidas de precarização do trabalho. “Especialmente neste momento em que a economia brasileira enfrenta os efeitos nefastos da recessão mundial, a redução da jornada, sem o ajuste correspondente nos salários, comprometerá a competitividade das empresas... Regras trabalhistas mais modernas e flexíveis desestimularão a informalidade, garantindo direitos básicos e segurança às empresas”. Na prática, a CNI deseja jogar o ônus da crise capitalista nas costas dos trabalhadores.
No mesmo rumo, os jornalões tradicionais publicaram editoriais raivosos contra a aprovação da PEC, rotulada de “demagógica e populista”. Já algumas emissoras de televisão escalaram os seus “especialistas” de plantão para atacar a redução da jornada. O consultor empresarial José Pastore, ex-coordenador do programa trabalhista do tucano Geraldo Alckmin na sucessão presidencial de 2006, virou novamente estrela nos noticiários da TV Globo. Os sindicalistas, que se mobilizaram e forjaram uma sólida unidade na luta por esta conquista histórica, foram desqualificados; já os trabalhadores não foram ouvidos pela mídia hegemônica, que defende os interesses do capital.
Ambição egoísta pelo lucro máximo
As falácias usadas pelos empresários e por sua mídia já são bem conhecidas. Quando da abolição da escravatura, no final do século 19, os senhores da senzala também alardearam que a medida destruiria a economia do país e estimularia a “preguiça e a vagabundagem”. Quando foi criado o salário mínimo, nos anos 1940, o patronato com mentalidade escravocrata atacou com fúria esta conquista civilizatória. Na ocasião, o presidente Getúlio Vargas criticou a “burrice empresarial” e foi execrado pela oligarquia capitalista, que fez de tudo para derrubá-lo. Na fase mais recente, quando a Constituinte de 1987/88 aprovou a redução da jornada de 48 para 44 horas, o mesmo discurso apocalíptico foi alardeado pelo patronato e pelos editoriais da mídia hegemônica.
Nenhum argumento racional justifica esta aversão da oligarquia capitalista à redução da jornada de trabalho. A única razão para tamanha rejeição é sua ambição egoísta pelo lucro máximo, sem qualquer compromisso com os que vivem do trabalho e com o desenvolvimento da nação. Mas este motivo não pode ser confessado, por isso é embalado nos falsos discursos midiáticos. Como comprova um minucioso estudo do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas (Dieese), intitulado “Reduzir a jornada de trabalho é gerar empregos de qualidade”, esta conquista civilizatória é um fator indispensável para o desenvolvimento humano e para o próprio desenvolvimento da economia. Reproduzo a seguir alguns trechos deste rico documento:
Desemprego e longas jornadas
- Qual é a relação entre jornada de trabalho, emprego e qualidade de vida? Existe, hoje, uma realidade de extremos. De um lado, muitos estão desempregados e, de outro, grande número de pessoas trabalha cada vez mais, realizando horas extras e de forma muito mais intensa devido às inovações tecnológicas e organizacionais e à flexibilização do tempo de trabalho. O desemprego de muitos e as longas e intensas jornadas de trabalho de outros têm como conseqüência diversos problemas relacionados à saúde, como estresse, depressão, lesões por esforço repetitivo (LER). Aumentam também as dificuldades para o convívio familiar, que tanto podem ter como causa a falta de tempo para a família, como sua desestruturação em virtude do desemprego de seus membros.
- Se, do ponto de vista social, fica evidente a necessidade da redução da jornada de trabalho (RJT), também é sabido que a economia brasileira hoje apresenta condições favoráveis para essa redução uma vez que: a produtividade do trabalho mais que dobrou nos anos 90; o custo com salários é um dos mais baixos no mundo; o peso dos salários no custo total de produção é baixo; o processo de flexibilização da legislação trabalhista, ocorrido ao longo da década de 90, intensificou significativamente o ritmo do trabalho.
Criação de 2.252.600 novos empregos
- Em vários países, a RJT sem redução salarial tem sido discutida como um dos instrumentos para preservar e criar novos empregos de qualidade e também possibilitar a construção de boas condições de vida. Porém, esta redução poderia até ser bem mais que isso, e impulsionar a economia e dinamizar seu ciclo virtuoso levando à melhoria do mercado de trabalho. Isto permitiria a geração de novos postos de trabalho, diminuição do desemprego, da informalidade, da precarização, aumento da massa salarial e produtividade do trabalho e teria como conseqüência, o crescimento do consumo. Este, por sua vez, levaria ao aumento da produção, o que completaria o círculo virtuoso.
- Pelos cálculos do Dieese, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais teria o impacto potencial de gerar em torno de 2.252.600 novos postos de trabalho no país, considerando que: a) O Brasil tinha 22.526.000 pessoas com contrato de 44 horas de trabalho, em 2005, segundo dados da Relação Anual das Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego; b) Diminuindo quatro horas de trabalho semanais de cada uma delas, cria-se a possibilidade de gerar 2.252.600 novos postos de trabalho; c) A conta a ser realizada é (22.526.000 x 4) : 40 = 2.252.600.
A limitação das horas-extras
- Para potencializar a geração de novos postos de trabalho, a RJT deve vir acompanhada de medidas como o fim das horas extras e uma nova regulamentação do banco de horas, que não permitam aos empresários compensar os efeitos de uma jornada menor de outra forma que não com a contratação de novos trabalhadores. Esse conjunto de medidas é necessário porque a contratação de novos trabalhadores tem sido, em geral, a última alternativa utilizada pelos empresários, com a adoção de outros métodos que acabam por impedir a geração de empregos. Um deles é o aumento da produtividade em função da introdução de novas tecnologias de automação ou organizacionais. Outro é a utilização de horas extras, do banco de horas; outro ainda é a intensificação do ritmo de trabalho, para citar apenas alguns.
- O fim das horas extras, ou mesmo sua limitação, por si só, já teria um potencial de geração de 1.200.000 postos de trabalho levando em consideração os dados de 2005. Ou seja, a realização das horas extras no Brasil rouba mais de 1.200.000 postos de trabalho. Isto ocorre por que: a) Pelos dados da RAIS, são feitas no país aproximadamente 52.800.000 horas extras por semana;
b) O cálculo para determinar o número de postos que isto representa é: 52.800.000 : 44 (jornada atual) = 1.200.000 novos postos de trabalho de 44 horas; c) Se fosse considerada a redução da jornada para 40 horas, o número de postos a ser criado poderia ser ainda maior.
A distribuição dos ganhos de produtividade
- A adoção da redução da jornada é um dos instrumentos que possibilita aos trabalhadores participarem da distribuição dos ganhos de produtividade gerados pela sociedade. As inovações tecnológicas e organizacionais são conseqüências do acúmulo científico e do esforço contínuo de gerações e são, portanto, mérito de toda a sociedade. Assim, a sua apropriação e utilização também devem ser feitas por toda a sociedade. Caso contrário, a desigualdade é cada vez maior, aumenta a concentração da renda o que traz mais pobreza, fome e exclusão. No que diz respeito à relação entre aumento da produtividade e desemprego, o fato de que são necessárias menos horas de trabalho para produzir uma mercadoria, obriga uma opção que é política entre: transformar essa redução do tempo necessário para a produção em RJT ou deixar com que a redução do tempo de produção, ou seja, o aumento da produtividade, tenha como conseqüência o desemprego.
- No que se refere ao argumento patronal que aponta para o risco de aumento de custos, é importante dimensionar melhor o que representa uma redução de 9,09% na jornada de trabalho, ou seja, reduzi-la de 44 horas semanais para 40 horas. Conforme dados da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), a participação dos salários no custo das indústrias de transformação era de 22%, em média, em 1999. Assim, uma redução de 9,09% da jornada de trabalho representaria um aumento no custo total de apenas 1,99%.
- Ao se considerar o fato de que uma redução de jornada leva a pessoa a trabalhar mais motivada, com mais atenção e concentração e sofrendo menor desgaste, é de se esperar, como resposta, um aumento da produtividade do trabalho, que entre 1990 e 2000, cresceu a uma taxa média anual de 6,50%. Assim, ao comparar o aumento de custo (1,99%), que ocorrerá uma única vez, com o aumento da produtividade, que já ocorreu no passado e continuará ocorrendo no futuro, vê-se que o diferencial no custo é irrisório. E quando se olha para a produtividade no futuro, em menos de seis meses ele já estará compensado.
Os falsos argumentos dos empresários
- Esse argumento dá sustentação à afirmação de que a redução de jornada é uma forma de o conjunto dos trabalhadores participarem dos benefícios gerados pelas inovações tecnológicas e organizacionais e os ganhos de produtividade que proporcionam. Não se sustenta, assim, o argumento empresarial que prevê a diminuição da competitividade da indústria nacional. Segundo aqueles contrários à RJT, o aumento de custos diminuirá a competitividade do país e fará com que o Brasil perca mercado externo, o que levará ao fechamento de muitas empresas voltadas para exportação e mesmo daquelas que enfrentarão, internamente, a competição com produtos importados.
- Mais um argumento a favor da redução da jornada de trabalho pode ser encontrado nos dados do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos que mostram o custo horário da mão-de-obra na indústria manufatureira em vários países. Um simples olhar para a tabela a seguir mostra que o custo da mão-de-obra brasileira não só é mais baixo, mas é muitas vezes mais baixo. O custo na Coréia do Sul, país que mais se aproxima dos valores brasileiros, é três vezes maior que o do Brasil. Isso significa que há muita margem para a redução da jornada.
- Custo horário da mão-de-obra dos trabalhadores ligados à indústria manufatureira, em US$.
Países 2005
Coréia do Sul 13,6
Japão 21,8
Estados Unidos 23,7
Brasil 4,1
França 24,6
Alemanha 33,0
Itália 21,1
Holanda 31,8
Espanha 17,8
Reino Unido 25,7
Uma medida reformista-revolucionária
No mesmo rumo, recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), intitulado “Carga horária de trabalho: evolução e principais mudanças no Brasil”, mostra que a jornada no país é muito irregular e injusta. Quase metade dos ocupados trabalha acima das 44 horas fixadas na Constituição; e a outra metade trabalha em jornadas parciais e com os salários reduzidos. Na apresentação da pesquisa, o economista Marcio Pochmann, presidente do Ipea, afirmou que a redução da jornada para 37 horas semanais poderia resolver o problema do desemprego no país, caso fosse acompanhada da ampliação dos investimentos no setor produtivo nacional.
Como se observa, as análises e dados apresentados pelo Dieese e Ipea são irrefutáveis. A redução da jornada de trabalho não é apenas uma medida de justiça social, de combate ao desemprego, à informalidade e ao arrocho salarial. Ela não beneficiaria somente o trabalhador com mais tempo livre para o estudo, a convivência familiar e o lazer. Ela alavancaria o próprio desenvolvimento do país, fortalecendo a economia nacional. Em outras palavras, ela não é uma medida, em si, de superação do capitalismo. Apenas torna o sistema de escravidão assalariada mais civilizado. É uma medida “reformista-revolucionária”, que hoje adquire caráter estratégico.
terça-feira, 11 de agosto de 2009
Pressão social para garantir a Confecom
Diante das chantagens dos barões da mídia e das vacilações do governo Lula, aumenta a pressão dos movimentos sociais para garantir a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), prevista inicialmente para dezembro. Os conglomerados do setor querem restringir o temário do evento e impor um critério totalmente desproporcional de representação – 40% dos delegados para os empresários –, além do “quórum qualificado” de 60% nas votações do evento. É muito petulância! Emparedado, o governo dá sinais de cedência diante dos barões da mídia.
Temendo retrocessos, os movimentos sociais intensificam a pressão na luta pela democratização dos meios de comunicação. A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) acaba de lançar um documento contundente contra chantagem empresarial. “A Abraço convoca todas as rádios comunitárias do país a se juntarem às Comissões Pró-Conferência de seus estados e a organizarem grande mobilização pela realização da Conferência Nacional de Comunicação verdadeiramente democrática”. Para a entidade, seria um grave erro castrar o temário do evento, que deve apontar um conjunto de políticas públicas e de medidas de regulamentação do setor.
“Afronta aos princípios democráticos”
“Ratificamos a importância da conferência com a participação do governo, de representantes dos movimentos sociais e dos empresários e até agora fizemos de tudo para que isso aconteça. Se os empresários se recusarem a participar do processo é responsabilidade única e exclusiva deles e em nada afetará a legitimidade da Confecom... Os capitalistas da mídia solicitaram mais uma vez o adiamento para a aprovação do regimento interno. A proposta de 40% de delegados para a mídia comercial é uma afronta aos princípios da democracia que estamos construindo, por dar gigantesca representatividade para quem é uma parcela insignificante da população”.
A Abraço defende que a Confecom aborde “o fortalecimento da radiodifusão comunitária como sistema público não estatal; dimensões regulatórias necessárias ao processo de desburocratização do serviço; aumento da potência para garantir a universalidade do acesso; financiamento público, com a criação de um fundo com percentuais dos recursos que são gastos na publicidade oficial; anistia para quem foi condenado ou esteja em processo judicial e devolução dos equipamentos apreendidos; redistribuição dos canais de forma a garantir a complementaridade dos sistemas público, estatal e privado com destinação de 1/3 dos mesmos para cada segmento; garantia de acesso à digitalização de forma subsidiada; descriminalização da radiodifusão comunitária”.
“Eu quero a conferência de comunicação”
No mesmo esforço de pressão social para garantir a Confecom, ocorrerá nesta quarta-feira, às 12 horas, na Cinelândia, centro do Rio de Janeiro, uma manifestação político-cultural para exigir a “solução imediata para o fim dos impasses que podem prejudicar a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação”. Os organizadores do protesto alertam a população que “a Confecom pretende organizar a legislação para o setor” e que ela é uma “reivindicação de diversos setores da sociedade desde o início do governo Lula, que já realizou mais de 50 conferências temáticas”. Explicam que os empresários estão sabotando o evento porque temem a regulamentação do setor e exigem: “Eu quero a conferência de comunicação”.
Iniciativas como a da Abraço e do comitê carioca são vitais neste momento. Elas servem como contraponto à forte pressão dos barões da mídia. Ajudam a reforçar as posições de setores do governo que não aceitam as manobras empresariais para abortar ou esvaziar o significado da Confecom. Também estimulam a reflexão no próprio setor empresarial. Duas entidades patronais (Abra e Telebrasil) já anunciaram que não serão apêndices da poderosa Associação Brasileira de Rádios e Televisões (Abert), teleguiada pela Rede Globo, e que participarão da Confecom. Na própria Abert começam a surgir sinais de divisão. Mariana Mazza, da TeleNews, informa que “a Record teria sido voto vencido nas discussões internas da associação”, o que confirma a fratura no setor empresarial. O momento agora exige intensificar a pressão dos movimentos sociais para garantir uma Confecom democrática e progressista.
Temendo retrocessos, os movimentos sociais intensificam a pressão na luta pela democratização dos meios de comunicação. A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) acaba de lançar um documento contundente contra chantagem empresarial. “A Abraço convoca todas as rádios comunitárias do país a se juntarem às Comissões Pró-Conferência de seus estados e a organizarem grande mobilização pela realização da Conferência Nacional de Comunicação verdadeiramente democrática”. Para a entidade, seria um grave erro castrar o temário do evento, que deve apontar um conjunto de políticas públicas e de medidas de regulamentação do setor.
“Afronta aos princípios democráticos”
“Ratificamos a importância da conferência com a participação do governo, de representantes dos movimentos sociais e dos empresários e até agora fizemos de tudo para que isso aconteça. Se os empresários se recusarem a participar do processo é responsabilidade única e exclusiva deles e em nada afetará a legitimidade da Confecom... Os capitalistas da mídia solicitaram mais uma vez o adiamento para a aprovação do regimento interno. A proposta de 40% de delegados para a mídia comercial é uma afronta aos princípios da democracia que estamos construindo, por dar gigantesca representatividade para quem é uma parcela insignificante da população”.
A Abraço defende que a Confecom aborde “o fortalecimento da radiodifusão comunitária como sistema público não estatal; dimensões regulatórias necessárias ao processo de desburocratização do serviço; aumento da potência para garantir a universalidade do acesso; financiamento público, com a criação de um fundo com percentuais dos recursos que são gastos na publicidade oficial; anistia para quem foi condenado ou esteja em processo judicial e devolução dos equipamentos apreendidos; redistribuição dos canais de forma a garantir a complementaridade dos sistemas público, estatal e privado com destinação de 1/3 dos mesmos para cada segmento; garantia de acesso à digitalização de forma subsidiada; descriminalização da radiodifusão comunitária”.
“Eu quero a conferência de comunicação”
No mesmo esforço de pressão social para garantir a Confecom, ocorrerá nesta quarta-feira, às 12 horas, na Cinelândia, centro do Rio de Janeiro, uma manifestação político-cultural para exigir a “solução imediata para o fim dos impasses que podem prejudicar a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação”. Os organizadores do protesto alertam a população que “a Confecom pretende organizar a legislação para o setor” e que ela é uma “reivindicação de diversos setores da sociedade desde o início do governo Lula, que já realizou mais de 50 conferências temáticas”. Explicam que os empresários estão sabotando o evento porque temem a regulamentação do setor e exigem: “Eu quero a conferência de comunicação”.
Iniciativas como a da Abraço e do comitê carioca são vitais neste momento. Elas servem como contraponto à forte pressão dos barões da mídia. Ajudam a reforçar as posições de setores do governo que não aceitam as manobras empresariais para abortar ou esvaziar o significado da Confecom. Também estimulam a reflexão no próprio setor empresarial. Duas entidades patronais (Abra e Telebrasil) já anunciaram que não serão apêndices da poderosa Associação Brasileira de Rádios e Televisões (Abert), teleguiada pela Rede Globo, e que participarão da Confecom. Na própria Abert começam a surgir sinais de divisão. Mariana Mazza, da TeleNews, informa que “a Record teria sido voto vencido nas discussões internas da associação”, o que confirma a fratura no setor empresarial. O momento agora exige intensificar a pressão dos movimentos sociais para garantir uma Confecom democrática e progressista.
segunda-feira, 10 de agosto de 2009
Esquenta o debate sobre mídia e Confecom
O debate “Como enfrentar o PIG”, promovido pelo Portal Vermelho na noite de sexta-feira (7), superou todas as expectativas. O auditório da Rua Rego Freitas, no centro da capital paulista, ficou abarrotado, com mais de 170 presentes, muitas sentadas no chão. Infelizmente, outras 50 pessoas não puderam entrar no local por questões de segurança do prédio. Algumas até chiaram numa justa pressão. Os participantes acompanharam atentamente as falas dos três palestristas e muitos se inscreveram para fazer perguntas e dar opiniões. Ninguém se apressou para o coquetel de lançamento dos livros “Comunicação pública no Brasil: uma exigência democrática” e “A ditadura da mídia”, publicados pela Coleção Vermelho em parceria com a Editora Anita Garibaldi.
Em menos de uma semana, duas atividades organizadas para discutir o papel da mídia e definir os passos para Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) tiveram excelente acolhida. Em 1º de agosto, o auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo também ficou pequeno para receber quase 300 participantes da Pré-Conferência Paulista de Comunicação. Um telão foi montado no hall de entrada do prédio. Várias organizações de mulheres, negros, GLBT, pastorais sociais da igreja e outras participaram do evento, o que sinaliza que o tema da comunicação deixou de ser uma coisa de “especialistas” e passa a ser encarado como um direito humano.
O jornalista Luiz Carlos Azenha, do blog Vi o Mundo, registrou os principais assuntos tratados no debate do Vermelho. Reproduzo o seu texto abaixo:
Um debate proveitoso sobre a mídia
No lançamento do livro de Altamiro Borges, A ditadura da mídia, tivemos um debate riquíssimo entre o autor, o jornalista Paulo Henrique Amorim e o sociólogo Laurindo Lalo Leal Filho. PHA se disse cauteloso em relação à Conferência Nacional de Comunicação, prevista para dezembro. Apontou para a tibieza do governo Lula em relação ao enfrentamento com o PIG, o Partido da Imprensa Golpista, criação do deputado petista Fernando Ferro que Paulo Henrique popularizou.
O jornalista lembrou episódios que marcaram recuos do governo diante da pressão do PIG, dentre os quais destacou o engavetamento da idéia da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav), do ex-ministro Gilberto Gil, e a breve aplicação, pelo ex-ministro Luiz Gushiken, de critérios de mercado e políticos para a distribuição de verbas publicitárias federais. Esses critérios, segundo PHA, foram aplicados durante três meses, quando tudo voltou aos “critérios de mercado” que, segundo ele, significam “dar dinheiro para a Globo”.
PHA propôs a criação de um fundo com dinheiro público e privado para a produção de conteúdo alternativo ao das três famílias que controlam as grandes corporações da mídia brasileira – Marinho, Mesquita e Frias. Lembrou que o PIG foi e é golpista, citando as campanhas da mídia brasileira contra os governos de Getúlio Vargas, João Goulart e Lula. Disse torcer para que o governo Lula tenha uma estratégia secreta para enfrentar o PIG: a da disseminação da internet banda larga e do uso de computadores nas escolas.Atribuiu os ataques mais recentes das Organizações Globo ao governo Lula a dois fatores: a Conferência Nacional de Comunicação e a disputa pelo controle da exploração do pré-sal.
Sociedade de Amigos da TV Brasil
O professor Laurindo Leal Filho, que é ouvidor da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), elogiou a criação da Sociedade Amigos da TV Brasil, idéia de Beto Almeida, presidente da TV Cidade Livre de Brasília. Disse que esse tipo de iniciativa, em que os ouvintes se organizam em torno de um canal de comunicação, tem tradição no Brasil. Foi assim que Roquette Pinto organizou uma emissora de rádio e assim surgiram as rádios “clube” e as “sociedades radiofônicas” em várias cidades do Brasil.
Laurindo elencou alguns defeitos de nascença da EBC: um Conselho Curador indicado pelo presidente Lula sem representatividade nos movimentos sociais; a falta de um canal aberto em São Paulo para a TV Brasil (“é como se a BBC não pegasse em Londres”); erros de cobertura jornalística da emissora, especialmente no noticiário internacional.
Ainda assim, o professor acredita que a criação da EBC foi um avanço a ser preservado e que fortalecer o campo público deve ser uma das prioridades da Conferência Nacional de Comunicação. O PIG, de acordo com Laurindo Leal Filho, tem atuação internacional. O ouvidor da EBC destacou os avanços institucionais que outros governos da América Latina fizeram no combate ao PIG, especialmente na Venezuela, Bolívia, Equador, Argentina e Uruguai.
As propostas para a Confecom
Altamiro Borges destacou o papel que a mídia teve no golpe em Honduras, lembrando que a Sociedade Interamericana de Imprensa não se manifestou contra a expulsão da Telesur ou o fechamento da rádio Globo hondurenha. Os palestrantes concordaram que, no Brasil, o PIG preserva seu poder de criar crises, mais recentemente demonstrado na tentativa de derrubar o presidente do Senado, José Sarney.
Borges fez um relato dos bastidores da Conferência Nacional de Comunicação e das artimanhas que o empresariado tem usado com o objetivo de controlar a pauta do encontro e de impedir as reformas que ele, Altamiro, considera essenciais. Uma das propostas do empresariado é de que se discuta legislação para o futuro e se esqueça o passado. Seria uma forma de preservar o emaranhado de leis atual, tão confuso e contraditório que favorece o status quo.
Uma lei de outorgas clara, que submeta os radiodifusores a critérios sociais para a manutenção e renovação das concessões de rádio e TV, seria um dos objetivos centrais da Conferência de dezembro. Outro seria o de discutir critérios para os gastos oficiais com publicidade, que poderiam incorporar o objetivo de incentivar a diversidade na produção de conteúdo. Os debatedores concordaram, no entanto, que os dois pontos acima citados são nevrálgicos para os monopólios da mídia e, portanto, neles será mais difícil avançar.
Altamiro disse, no entanto, que espera da Conferência alguns avanços, especialmente no fortalecimento do campo público da comunicação, na disseminação da banda larga e na reversão da política oficial do governo Lula, exercida a partir da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – em conjunto com a Polícia Federal –, de criminalização das rádios comunitárias.
Em menos de uma semana, duas atividades organizadas para discutir o papel da mídia e definir os passos para Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) tiveram excelente acolhida. Em 1º de agosto, o auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo também ficou pequeno para receber quase 300 participantes da Pré-Conferência Paulista de Comunicação. Um telão foi montado no hall de entrada do prédio. Várias organizações de mulheres, negros, GLBT, pastorais sociais da igreja e outras participaram do evento, o que sinaliza que o tema da comunicação deixou de ser uma coisa de “especialistas” e passa a ser encarado como um direito humano.
O jornalista Luiz Carlos Azenha, do blog Vi o Mundo, registrou os principais assuntos tratados no debate do Vermelho. Reproduzo o seu texto abaixo:
Um debate proveitoso sobre a mídia
No lançamento do livro de Altamiro Borges, A ditadura da mídia, tivemos um debate riquíssimo entre o autor, o jornalista Paulo Henrique Amorim e o sociólogo Laurindo Lalo Leal Filho. PHA se disse cauteloso em relação à Conferência Nacional de Comunicação, prevista para dezembro. Apontou para a tibieza do governo Lula em relação ao enfrentamento com o PIG, o Partido da Imprensa Golpista, criação do deputado petista Fernando Ferro que Paulo Henrique popularizou.
O jornalista lembrou episódios que marcaram recuos do governo diante da pressão do PIG, dentre os quais destacou o engavetamento da idéia da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav), do ex-ministro Gilberto Gil, e a breve aplicação, pelo ex-ministro Luiz Gushiken, de critérios de mercado e políticos para a distribuição de verbas publicitárias federais. Esses critérios, segundo PHA, foram aplicados durante três meses, quando tudo voltou aos “critérios de mercado” que, segundo ele, significam “dar dinheiro para a Globo”.
PHA propôs a criação de um fundo com dinheiro público e privado para a produção de conteúdo alternativo ao das três famílias que controlam as grandes corporações da mídia brasileira – Marinho, Mesquita e Frias. Lembrou que o PIG foi e é golpista, citando as campanhas da mídia brasileira contra os governos de Getúlio Vargas, João Goulart e Lula. Disse torcer para que o governo Lula tenha uma estratégia secreta para enfrentar o PIG: a da disseminação da internet banda larga e do uso de computadores nas escolas.Atribuiu os ataques mais recentes das Organizações Globo ao governo Lula a dois fatores: a Conferência Nacional de Comunicação e a disputa pelo controle da exploração do pré-sal.
Sociedade de Amigos da TV Brasil
O professor Laurindo Leal Filho, que é ouvidor da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), elogiou a criação da Sociedade Amigos da TV Brasil, idéia de Beto Almeida, presidente da TV Cidade Livre de Brasília. Disse que esse tipo de iniciativa, em que os ouvintes se organizam em torno de um canal de comunicação, tem tradição no Brasil. Foi assim que Roquette Pinto organizou uma emissora de rádio e assim surgiram as rádios “clube” e as “sociedades radiofônicas” em várias cidades do Brasil.
Laurindo elencou alguns defeitos de nascença da EBC: um Conselho Curador indicado pelo presidente Lula sem representatividade nos movimentos sociais; a falta de um canal aberto em São Paulo para a TV Brasil (“é como se a BBC não pegasse em Londres”); erros de cobertura jornalística da emissora, especialmente no noticiário internacional.
Ainda assim, o professor acredita que a criação da EBC foi um avanço a ser preservado e que fortalecer o campo público deve ser uma das prioridades da Conferência Nacional de Comunicação. O PIG, de acordo com Laurindo Leal Filho, tem atuação internacional. O ouvidor da EBC destacou os avanços institucionais que outros governos da América Latina fizeram no combate ao PIG, especialmente na Venezuela, Bolívia, Equador, Argentina e Uruguai.
As propostas para a Confecom
Altamiro Borges destacou o papel que a mídia teve no golpe em Honduras, lembrando que a Sociedade Interamericana de Imprensa não se manifestou contra a expulsão da Telesur ou o fechamento da rádio Globo hondurenha. Os palestrantes concordaram que, no Brasil, o PIG preserva seu poder de criar crises, mais recentemente demonstrado na tentativa de derrubar o presidente do Senado, José Sarney.
Borges fez um relato dos bastidores da Conferência Nacional de Comunicação e das artimanhas que o empresariado tem usado com o objetivo de controlar a pauta do encontro e de impedir as reformas que ele, Altamiro, considera essenciais. Uma das propostas do empresariado é de que se discuta legislação para o futuro e se esqueça o passado. Seria uma forma de preservar o emaranhado de leis atual, tão confuso e contraditório que favorece o status quo.
Uma lei de outorgas clara, que submeta os radiodifusores a critérios sociais para a manutenção e renovação das concessões de rádio e TV, seria um dos objetivos centrais da Conferência de dezembro. Outro seria o de discutir critérios para os gastos oficiais com publicidade, que poderiam incorporar o objetivo de incentivar a diversidade na produção de conteúdo. Os debatedores concordaram, no entanto, que os dois pontos acima citados são nevrálgicos para os monopólios da mídia e, portanto, neles será mais difícil avançar.
Altamiro disse, no entanto, que espera da Conferência alguns avanços, especialmente no fortalecimento do campo público da comunicação, na disseminação da banda larga e na reversão da política oficial do governo Lula, exercida a partir da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – em conjunto com a Polícia Federal –, de criminalização das rádios comunitárias.
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