quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Demo Arruda merece a “delação premiada”




O DEM, o ex-PFL nascido das entranhas da ditadura militar, está num mato sem cachorro. Não sabe como se livrar do “panetone” do governador José Roberto Arruda. Um setor mais “radical” propõe uma limpeza geral nos demos de Brasília. “Estão matando o partido”, esbraveja o senador goiano Demóstenes Torres. Outro setor, mais atolado na lama, prega cautela para evitar maiores estragos. Ambos temem os efeitos corrosivos do escândalo do “mensalão do DEM” nas eleições de outubro próximo, que podem minguar ainda mais o partido. Não há santos entre os demos!

No meio desta confusão, o chorão do Arruda, que já foi paparicado como a maior liderança deste conluio oligárquico e chegou a ser cogitado para vice na chapa do tucano José Serra, permanece numa cela na Polícia Federal. Não é justo! Para resolver esta crise existencial, bem que a Justiça poderia propor a “delação premiada” para o governador corrupto. Ele teria reduzida a sua pena se confessasse os crimes dos demos e, de quebra, as sinistras conexões com os tucanos. Jornalistas bem familiarizados com a oposição de direita garantem que o detento guarda muitos segredos.

“Os segredos financeiros do DEM”

O insuspeito jornalista Josias de Souza observa que a cúpula do partido teme que Arruda, “agora hospedado no PF’s Inn, resolva abrir a boca e o baú em que armazena os segredos financeiros do DEM. Único governador eleito pela legenda em 2006, Arruda tornou-se um grande provedor do DEM. No pleito municipal de 2008, a máquina ‘demo’ de Brasília borrifou verbas nas arcas de comitês de campanha instalados em várias partes do país. Arruda ajudou a forrar, por exemplo, o caixa de campanha de Gilberto Kassab, o prefeito ‘demo’ reeleito em São Paulo”.

Ainda segundo o colunista da FSP (Folha Serra Presidente), “a direção do partido alega que todo dinheiro vindo das empresas fornecedoras do GDF ingressou nos livros do DEM pela porta da frente, mediante recibo. A turma de Arruda insinua que a coisa não foi bem assim. Uma parte do dinheiro teria transitado por baixo da mesa. As hesitações da direção do DEM tonificam as suspeitas. Paira no ar a impressão de que, se resolver destravar os dois ‘Bs’ que lhe restam (boca e baú), Arruda pode produzir um novo escândalo, tão devastador quanto o primeiro”.

O “moderno” esquema fisiológico

As suspeitas realmente são fortes. Na semana passada, a Polícia Federal apreendeu na residência oficial de Arruda recibos que estabelecem a ligação monetária entre o governador e a cúpula dos demos. Emitidos em maio de 2009, eles trazem a assinatura do tesoureiro da direção nacional do partido, o ex-deputado Saulo Queiroz, e registram “doações” de firmas fornecedoras do governo do Distrito Federal que somam R$ 425 mil. Desse total, R$ 275 mil vieram da Construtora Artec – de propriedade de César Lacerda, filiado do PSDB. Os outros R$ 150 mil foram “doados” pela Antares Engenharia. Ambas as empresas “ganharam” contratos milionários na gestão de Arruda.

As investigações da PF e da Procuradoria também confirmam que os demos montaram poderoso esquema de fisiologismo no DF – o que deve frustrar vários colunistas da mídia que elogiavam a “modernidade administrativa” de Arruda. Atas apreendidas na casa de Domingos Lamoglia, ex-assessor do demo, mostram que ele fatiou 4.463 cargos entre amigos e aliados. O texto intitulado “sugestão do grupo especial encarregado de controlar as nomeações” confessa que o objetivo do rateio seria “diminuir a pressão sobre o senhor governador”. Um time seleto – “os 23 amigos do grupo JRA”, as iniciais do governador – teria prioridade nas nomeações dos apaniguados.

Solitário e tratado como pária

A situação do único governador demo do país é terrível. Ele não tem mais para onde correr. Há boatos de que o Supremo Tribunal Federal pode até prorrogar sua prisão. Arruda já foi coagido a pedir desfiliação do partido e não poderá concorrer a reeleição. Ele está sendo tratado como um pária por seus antigos amigos e aliados. Até colunistas da mídia, que o bajulavam, resolveram lhe apunhalar. Diante desta brutal solidão, a “delação premiada” poderia ajudar a desmascarar outros vestais da “ética” que ainda circulam pelo parlamento e pela imprensa brasileira.

Além disso, as confissões de Arruda ajudariam a enterrar velhos oligarcas da política brasileira, que apoiaram o golpe e a ditadura; assumiram-se como neoliberais com sigla PFL; e mudaram o nome do partido, para Democratas, para enganar os ingênuos. A cada eleição, os demos perdem terreno. Excelente artigo de Bernardo Joffily, no Vermelho, evidencia esta queda vertiginosa – de 118 deputados federais eleitos em 1986 para 65 em 2006 (hoje são 56). A “delação premiada” seria a pá de cal nesta organização direitista, que tantos prejuízos causa ao povo brasileiro.

Exclusivo: jingle da campanha de Serra




Sem propostas e sem discurso, afundando no mar de lama do "vice-careca" Arruda, nos percalços do prefeito "Taxab" e nos escândalos da governadora Yeda Crusius, a campanha presidencial do demo-tucano José Serra não será nada fácil. A risível proposta de jingle do candidato foi postada pelo blogueiro Anderson Campos. Ela evidencia o vazio da oposição neoliberal-conservadora,

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Arruda deu panetones para a Veja?




A capa da Veja da semana passada é uma prova grotesca da manipulação do jornalismo nativo. Decretada a prisão do único governador demo do país, a publicação da famíglia Civita preferiu dar capa para um assunto candente – “efeito sanfona”. Não dá nem para alegar que o estouro do escândalo de corrupção em Brasília, batizado de “panetonegate”, pegou a revista de surpresa. Ele veio a público no final de 2009. Mesmo a prisão, ocorrida na véspera do fechamento da edição, poderia ter sido o destaque da edição. Tanto que a revista deu uma chamadinha no alto da capa.

A opção editorial deste panfleto da direita pode ter vários motivos. O primeiro é que seria difícil explicar aos seus leitores porque a Veja bajulava tanto o governador do DF. Na edição 2121 de julho passado – não faz tanto tempo –, a revista abriu as suas “páginas amarelas” para uma longa entrevista com a nova “estrela” dos demos. O título: “Ele deu a volta por cima”. A chamada: “Depois de amargar uma imensa rejeição provocada por medidas de austeridade, o governador do Distrito Federal diz que é possível ser popular sem ceder às tentações do populismo”.

R$ 442 mil dos cofres públicos

O ex-líder no Senado de FHC, que renunciou ao mandato para não ser cassado no escândalo da violação do painel eletrônico, é apresentado como um “gestor moderno”, que “demitiu funcionários, pôs as contas em ordem, tirou camelôs das ruas, enfrentou grevistas e freou o processo histórico de invasão de terras públicas”. Tudo o que os leitores da publicação, na sua maioria da “classe mérdia”, adoram. Como seria, agora, explicar que o tal “gestor moderno” montou um poderoso esquema de corrupção e fisiologismo. É compreensível que a Veja não dê capa para Arruda!

Outra hipótese sobre o silêncio é ainda mais grave. Será que a Veja também foi presenteada com os famosos “panetones” de Arruda? Em junho passado, pouco antes da entrevista bajuladora, o governo do Distrito Federal garfou dos cofres públicos R$ 442 mil para a compra de exemplares da revista, sem qualquer licitação. Com o estouro do escândalo do “panetonegate’, a Veja não teve mais como se fingir de morta e até produziu algumas matérias críticas, sempre na linha da “ética na política”. Mas ela evita atacar o “gestor moderno” ou fazer qualquer autocrítica.

“Taxab” e o inferno astral demo-tucano

O inferno astral dos demos-tucanos parece não ter fim. Depois dos escândalos de corrupção no governo gaúcho de Yeda Crusius e da prisão do “vice-careca” José Roberto Arruda, agora foi a vez de Gilberto Kassab – também já batizado de “Taxab” pelos aumentos do imposto municipal (IPTU). Na semana passada, o juiz Aloísio Sérgio Resende, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, decretou a cassação do seu mandato de prefeito da capital. A punição não durou muito tempo. A Justiça Eleitoral suspendeu a medida. Mesmo assim, o ventilador já tinha sido ligado no esgoto.

O motivo alegado pelo juiz foi o de recebimento de doações irregulares na eleição de 2008. Entre as doadoras ilegais, a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e cinco concessionárias de serviços da prefeitura, como a Camargo Corrêa e a OAS. O comitê eleitoral do DEM declarou R$ 29,76 milhões em gastos na campanha, dos quais R$ 10 milhões foram considerados irregulares. Por mera coincidência, as empreiteiras que fizeram as doações já foram agraciadas em contratos que somam R$ 243 milhões – o equivalente a 12% dos investimentos da prefeitura no ano passado.

Doadores ganham contratos milionários

Juntas, as cinco construtoras doaram R$ 6,8 milhões para a reeleição de Kassab. No ano passado, elas ganharam contratos que superam este valor em 3.400%. Maior doadora, com R$ 3 milhões, a Camargo Corrêa foi a campeã em negócios: R$ 83,2 milhões. Já a AIB foi acusada de servir de fachada do Sindicato da Habitação, Secovi, o que é proibido legalmente de financiar campanhas. Ela doou R$ 2,7 milhões ao demo. Seu próprio presidente, Sérgio Ferrador, confessou à Justiça que a entidade gerenciava esquemas de financiamento, ocultando a identidade de ricos doadores.

O juiz Aloísio Sérgio considerou que a arrecadação de Kassab em 2008 ficou acima dos limites impostos pela lei, o que configura “abuso de poder econômico, que altera a vontade do eleitor”. Pelo mesmo motivo, ele já havia solicitado, no final de 2009, a cassação de 16 vereadores; outros estão na mira da Justiça. Apesar da punição do prefeito ter sido suspensa, a medida representou um duro baque para a oposição neoliberal-conservadora. Tucanos e demos ficaram desesperados e temem os efeitos destrutivos nas eleições majoritárias e proporcionais de outubro próximo.

Missa de sétimo dia dos demos-tucanos

No caso do DEM, seu declínio já é dado como inevitável. Abatido, o jornal FSP (Força Serra Presidente) até já encomendou a “missa de sétimo dia dos democratas”, segundo artigo de opinião de Valdo Cruz. Para ele, o partido disputará a eleição “num cenário amplamente desfavorável” e “já foi eleito, inclusive, como um inimigo a ser varrido da política pelo presidente Lula. O petista não esconde de ninguém que, entre outros objetivos na eleição de 2010, está impedir a reeleição de boa parte dos senadores democratas, que infernizaram sua vida durante seus dois mandatos”.

Já no caso do PSDB, as denúncias contra badalados dirigentes da oposição de direita abalam os planos presidenciais José Serra. O demo Kassab é uma cria do governador tucano. Serra traiu o candidato do seu próprio partido para impor o apoio ao canino seguidor. Agora, os dois perdem pontos, definham. Ainda segundo a FSP, “se Serra perder a eleição, aí podem encomendar a missa de sétimo dia dos democratas”. Só faltou acrescentar, que a missa do tucano será realizada no mesmo dia e igreja. Com certeza, os barões da mídia estarão presentes e chorarão muito.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Serra quer “internar” o rejeitado FHC

A doentia vaidade de FHC, o rejeitado ex-presidente, não tem cura mesmo. Ou ele é rapidamente internado ou vai acabar enterrando de vez a candidatura do tucano José Serra. Pesquisas indicam que cada vez que ele abre a boca, o governador paulista perde alguns pontos nas pesquisas. Até a Folha de S.Paulo pede, em tom desesperado, que o “príncipe da Sorbonne” se finja de morto para não atrapalhar os planos da oposição neoliberal-conservadora. Já José Serra foge como diabo da cruz de uma disputa sucessória baseada em comparações entre os governos FHC e Lula.

Mas não tem jeito. FHC não se contem. Em artigo no jornal O Globo, intitulado “Sem medo do passado”, ele voltou a fazer suas comparações desastradas. “Esqueceu-se [Lula] dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro”, jactou-se, esquecendo-se que o Procon registra recorde de queixa contra as operadoras privadas de telefonia. Ele ainda se gabou da privatização da Vale, exatamente na semana que esta empresa causou abalo na Bovespa. E, na maior caradura, esta marionete dos rentistas acusou Dilma Rousseff de ser manipulada por Lula.

“Fernando Henrique precisa de amigos”

Poucos dias depois, já nos EUA, o ex-presidente colonizado voltou a estrebuchar. Em entrevista ao jornal Miami Herald, controlado pela máfia cubana de extrema-direita, ele radicalizou os seus ataques – agravando a insônia do notívago José Serra. FHC rotulou a ministra de “autoritária” e “dogmática” e disse que “o coração da Dilma está mais para a esquerda”. O entrevistador Andres Oppenheimer, um fascista convicto que odeia Hugo Chávez, “o líder da corrente dos narcisistas-leninistas”, e que adora o presidente narcoterrorista Álvaro Uribe, quase foi ao orgasmo!

Diante de tantas besteiras, o jornalista Gilson Caroni sugeriu maior compreensão para com FHC. “Afinal, deve ser duro para quem esteve no poder durante oito anos, constatar que o resto do mundo político não reconhece sua importância... Somente os exércitos de colunistas destacados pelas famílias que controlam os meios de comunicação garantem a sua vida política vegetativa... As palavras do ex-presidente devem ser vistas como movimentos de descompressão da realidade. Quando, a partir da melancolia e solidão da maturidade, um ator político faz a volta à infância, o ridículo se apodera do cenário. Fernando Henrique precisa de amigos”, ironizou na Carta Maior.

Camisa de força para o ex-presidente

Sem ironias e, talvez, mais preocupado, Janio de Freitas, o colunista da Folha, também lamentou as recentes besteiras de FHC. No artigo intitulado “nos ombros de Serra”, ele alerta que a postura agressiva do ex-presidente somente prejudica a candidato tucano. “Por mais que Lula avisasse do seu desejo pelo confronto plebiscitário com o PSDB, ainda assim Fernando Henrique Cardoso, Sérgio Guerra, presidente do partido, e Tasso Jereissati caíram na esparrela – e quem vai pagar outra vez por idéias que nunca teve é José Serra”. Para ele, a disputa polarizada deixa “o governo Fernando Henrique sem condições reais de comparação” – ele perde em todos os quesitos.

A vida do presidenciável José Serra realmente não está fácil. O seu “vice-careca”, o governador José Roberto Arruda, passou o carnaval numa cela da Polícia Federal de Brasília. O outro vice, o governador mineiro Aécio Neves, preferiu tomar chá de sumiço. Seu capacho na capital paulista, o prefeito demo Gilberto Kassab, afundou nas enchentes e despenca nas pesquisas. O tal “choque de gestão” de José Serra coleciona apagões elétricos, mortes nas enchentes, recordes de violência e outros desgraceiras. E o patético FHC continua abrindo a boca. Que tal uma camisa de força?

domingo, 21 de fevereiro de 2010

O que a imprensa não fala sobre a Venezuela?

Reproduzo artigo de Mário Augusto Jakobskind, intitulado “O que a imprena conservadora silencia sobre a Venezuela”, publicado no Observatório da Imprensa:



A República Bolivariana da Venezuela segue na ordem do dia da mídia. Quem acompanha o noticiário diário das TVs brasileiras e alguns dos jornalões tem a impressão que o país está à beira do caos e por lá vigora a mais ferrenha obstrução aos órgãos de imprensa privados. Mas há quem não tenha essa leitura sobre o país vizinho, que no próximo mês de setembro elegerá os integrantes da Assembléia Nacional.

José Gregorio Nieves, secretário da organização não-governamental Jornalistas pela Verdade, informou recentemente a representantes da União Européia que circularam em Caracas que nos últimos 11 anos, correspondente exatamente à ascensão do presidente Hugo Chávez, houve um avanço na democratização da comunicação na Venezuela. Ele baseia as suas informações em números. Segundo Nieves, há atualmente um total de 282 meios alternativos de rádios e televisões onde a população que não tinha voz agora tem.

Houve, inclusive, um aumento da democratização do acesso aos meios de comunicação. Até 1998, ou seja, no período em que a Venezuela era governada em revezamento, ora pela Ação Democrática (linha social-democrata), ora pela Copei (linha social cristã), não havia permissão para o funcionamento de veículos comunitários. No país existiam apenas 33 radiodifusores privados e 11 públicos, todos eles avaliados pela Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel).

Que seja ouvido o outro lado

Hoje, ainda segundo informação prestada por Nieves a representantes da UE, as concessões privadas em FM chegam a 471 emissoras, sendo 245 comunitárias e 82 de caráter público. Na área da televisão, o total de canais abertos privados até 1998 era de 31 particulares e oito públicos. Atualmente, a Conatel concedeu concessões a 65 canais privados, 37 comunitários e 12 públicos.

A lógica desses números contradiz, na prática, a campanha midiática de denúncia de falta de liberdade de imprensa. Seria pouco lógico que num período em que aumentaram as concessão de rádio e TV para a área privada o governo restringisse os passos das referidas empresas.

O secretário de organização dos Jornalistas pela Verdade informou ainda que a Lei de Responsabilidade Social no Rádio e Televisão permitiu o fortalecimento dos produtores nacionais independentes. Nieves fez questão de assinalar que a ONG que ele representa rejeita a manipulação contra o governo bolivariano que ocorre em âmbito da UE e em outros fóruns.

É importante que os leitores e telespectadores brasileiros tenham acesso a outros canais de informação e não aos de sempre, apresentados diariamente pelos grandes meios de comunicação vinculados à Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). Em outros termos: que seja ouvido o outro lado, para que não prevaleça, como tem acontecido, o esquema do pensamento único.

RCTV é confirmada como produtora nacional

Para se ter uma idéia de como funciona o mecanismo do pensamento único, no próximo dia 1º de março, em São Paulo, o Instituto Millenium estará promovendo um seminário sobre "Liberdade de Expressão" que contará com a participação, entre outros, do presidente da RCTV venezuelana, Marcel Garnier, do colunista das Organizações Globo Arnaldo Jabor, do sociólogo Demetrio Magnoli, do jornalista Reinaldo Azevedo, da Veja, e de Carlos Alberto Di Franco, membro da seita Opus Dei.

O Instituto Millenium é dirigido, segundo informa o jornal Brasil de Fato, por Patrícia Carlos de Andrade, ex-mulher do ex-diretor do Banco Central no período FHC, Armínio Fraga, e filha do falecido jornalista Evandro Carlos de Andrade, que a partir de 1995 coordenou a Central Globo de Jornalismo. Os mediadores do seminário serão três profissionais de imprensa das Organizações Globo: o diretor Luís Erlanger, o repórter Tonico Pereira e o âncora William Waack.

Já se pode imaginar o tipo de crítica ao governo venezuelano que vem por aí. Vão lamentar a suspensão de seis emissoras de TV a cabo, mas provavelmente deixarão de mencionar, como tem feito a mídia conservadora, que cinco desses canais já retornaram ao ar porque deram as informações necessárias solicitadas pela Conatel. Quanto à RCTV, que se julga internacional, a Conatel confirmou a classificação do canal de TV a cabo como produtora nacional, o que conseqüentemente a obriga a acatar as leis do país. Se fizer isso, poderá voltar ao ar. Se não o fizer, Marcel Garnier continuará circulando por países da América Latina para denunciar a "falta de liberdade de imprensa no país de Chávez".

Sem contraponto

Ah, sim: nestes dias, o governo do Uruguai, cujo presidente, Tabaré Vázquez, encerra o mandato na mesma data do seminário promovido pelo Instituto Millenium, anunciou que vai punir dezenas de emissoras de rádio que se recusaram a entrar na cadeia nacional obrigatória em que o chefe do Executivo uruguaio informava a população sobre questões relacionadas aos direitos humanos. Os jornalões e as TVs brasileiros não deram uma linha sobre o fato, ao contrário do que aconteceu quando a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) da Venezuela decidiu suspender emissoras de rádio que estavam em situação irregular.

Por estas e muitas outras é que os leitores e telespectadores brasileiros e da América Latina de um modo geral recebem informações sobre a Venezuela apenas com base do que dizem os inimigos da Revolução Bolivariana. Não há contraponto.

Cuba é uma ditadura?

Reproduzo abaixo artigo de Breno Altman, jornalista e diretor do sítio Opera Mundi, polemizando com o novo presidente nacional do PT sobre a complexa e rica experiência cubana:


O novo presidente do PT, José Eduardo Dutra, em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues (Folha de S.Paulo), no último dia 11/02, respondeu afirmativamente à pergunta que faz as vezes de título desse artigo. Com ressalvas de contexto, identificando no longo bloqueio norte-americano uma das causas do que chamou de “fechamento político”, Dutra assumiu a mesma definição dos setores conservadores quando abordam a natureza do regime político existente na ilha caribenha.

Essa discussão é um capítulo importante na agenda da contra-ofensiva à hegemonia do pensamento de direita. Afinal, a possibilidade do socialismo foi estabelecida pelos centros hegemônicos não apenas como economicamente inviável e trágica, mas também como intrinsecamente autoritária.

Quando o colapso da União Soviética permitiu aos formuladores do campo vitorioso declarar o capitalismo e a economia de livre-mercado como o final da história, de lambuja também fixaram o sistema político vigente na Europa Ocidental e nos Estados Unidos como a única alternativa democrática aceitável.

Não foram poucos os quadros de esquerda que assumiram esse conceito como universal e abdicaram da crítica ao funcionamento institucional dos países capitalistas. Alguns se arriscaram a ir mais longe, aceitando esse modelo como paradigma para a classificação dos demais regimes políticos.

Na tradição do liberalismo, base teórica da democracia ocidental, a identificação e a quantificação da democracia estão associadas ao grau de liberdade existente. Quanto mais direitos legais, mais democrático seria o sistema de governo. No fundo, democracia e liberdade seriam apenas denominações diferentes para o mesmo processo social.

Pouco importa que o exercício dessas liberdades seja arbitrado pelo poder econômico. As disputas eleitorais e a criação de veículos de comunicação, por exemplo, são determinadas em larga escala pelos recursos financeiros de que dispõem os distintos setores políticos e sociais.

No modelo democrático-liberal, afinal, os direitos formais permitem o acesso irrestrito das classes proprietárias ao poder de Estado, que podem usar amplamente sua riqueza para mercantilizar a política e seus instrumentos, especialmente a mídia. Basta acompanhar o noticiário político para se dar conta do caráter cada vez mais censitário da democracia representativa.

A revolução cubana ousou ter entre suas bandeiras a criação de outro tipo de modelo político, no qual a democracia é concebida essencialmente como participação popular. Ao longo de cinco décadas, mesmo com as dificuldades provocadas pelo bloqueio norte-americano, forjou uma rede de organismos que mobilizam parcelas expressivas de sua população.

A maioria dos cubanos participa de reuniões de células partidárias, do comitê de defesa da revolução de sua quadra, dos sindicatos de sua categoria, além de outras organizações sociais que fazem parte do mecanismo decisório da ilha. Não são somente eleitores que delegam a seus representantes a tarefa de legislar e governar, ainda que também votem para deputados – o regime cubano é uma forma de parlamentarismo. Esse tipo de participação talvez explique porque Cuba, mesmo enfrentando enormes privações, não seguiu o mesmo curso de seus antigos parceiros socialistas.

O modelo cubano não nasceu expurgando seus opositores ou instituindo o mono-partidarismo. Poderia ter se desenvolvido com maior grau de liberdade, mas teve que se defender de antigos grupos dirigentes que se decidiram pela sabotagem e o desrespeito às regras institucionais como caminhos para derrotar a revolução vitoriosa. Na outra ponta, as diversas agremiações que apoiavam a revolução (além do Movimento 26 de Julho, liderado por Fidel, o Diretório Revolucionário 13 de Março e o Partido Socialista Popular) foram se fundindo em um só partido, o comunista, oficialmente criado em 1965.

Os círculos contra-revolucionários, patrocinados pelo governo democrata de John Kennedy, organizaram a invasão da Baía dos Porcos em 1961. Aliaram-se a CIA em algumas dezenas ou centenas de tentativas para assassinar Fidel Castro e outros dirigentes cubanos. Associados a seguidas administrações norte-americanas, criaram uma situação de guerra e passaram a operar como braços de um país estrangeiro que jamais aceitou a opção cubana pela soberania e a independência.

A restrição das liberdades foi a salvaguarda de uma nação ameaçada, vítima de uma política de bloqueio e sabotagem que já dura meio século. Os Estados Unidos dispõem de diversos planos públicos, para não falar dos secretos, cujo objetivo é financiar e apoiar de todas as formas a oposição cubana. Vamos combinar: já imaginaram, por exemplo, o que ocorreria se um setor do partido democrata recebesse dinheiro cubano, além de préstimos do serviço de inteligência, para conquistar a Casa Branca?

Claro que o ambiente de guerra e a redução das liberdades formais impedem o desenvolvimento pleno do modelo político fundado pela revolução de 1959. Vícios de burocratismo e autoritarismo estão presentes nas instâncias de poder. Mas ainda nessas condições adversas, o governo cubano veio institucionalizando interessante sistema de participação popular. O contrapeso ao modelo de partido único, opção tomada para blindar a revolução sob permanente ataque, é um sistema de organizações não-partidárias que exercem funções representativas na cadeia de comando do Estado.

A Constituição de 1976, reformada em 1992, estabeleceu o ordenamento jurídico do modelo. Um dos principais ingredientes foi a criação do Poder Popular, com suas assembléias locais, municipais, provinciais e nacional. Seus representantes são eleitos em distritos eleitorais, em voto secreto e universal. Os candidatos são obrigatoriamente indicados por organizações sociais, em um processo no qual o Partido Comunista não pode apresentar nomes – aliás, ao redor de 300 dos 603 membros da Assembléia Nacional não são filiados comunistas.

O Poder Popular é quem designa o Conselho de Estado e o Conselho de Ministros, principais instâncias executivas do país, além de aprovar as leis e principais planos administrativos. Seus integrantes não são profissionais da política: continuam a desempenhar suas atividades profissionais e se reúnem, em âmbito nacional, duas vezes ao ano para deliberar sobre as principais questões.

A Constituição também prevê mecanismos de consulta popular. Dispondo desse direito, o dissidente Oswaldo Payá, líder do Movimento Cristão de Libertação, reapresentou à Assembléia Nacional do Poder Popular, em 2002, uma petição com 10 mil assinaturas para que fosse organizado referendo que modificasse o sistema político e econômico na ilha.

O governo reuniu 800 mil registros para propor outro plebiscito, que tornava o socialismo cláusula pétrea da Constituição. Teve preferência pela quantidade de assinaturas. Cerca de 7,5 milhões de cubanos (65% do eleitorado), apesar do voto em referendo ser facultativo, votaram pela proposta defendida por Fidel Castro.

Tratam-se apenas de algumas indicações e exemplos de que o novo presidente petista pode ter sido um pouco apressado em suas declarações. As circunstâncias históricas levaram Cuba a restringir liberdades. Mas seu sistema político deveria ser analisado com menos preconceito, sem endeusamento do modelo liberal, no qual a existência de direitos formais amplos não representa garantias para um funcionamento democrático baseado na participação popular.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Democracia que o dinheiro pode comprar!

O sempre bem humorado Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, escreveu um texto hilário sobre o seminário da direita midiática promovido pelo Instituto Millenium. Publidado no sítio Carta Maior, reproduzo-o abaixo:


Acabou o carnaval, mas a festa continua. Vem aí, gente, o Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, promovido pelo Instituto Millenium. O acontecimento será no dia 1º de março, no Hotel Golden Tulip, na capital paulista. A inscrição é uma pechincha: R$ 500 por cabeça.

A lista de palestrantes é de primeira. Lá estarão o dr. Roberto Civita (Abril), o ministro Hélio Costa (Globo), Marcel Granier (dono da RCTV, famosa por tramar e propagar o golpe de 2002 na Venezuela), Demétrio Magnoli (venerando Libelu de direita, que está decidindo se o melhor é ser contra a política de cotas ou contra a política de quotas), Denis Rosenfield (entidade do folclore gaúcho que ainda não tomou conhecimento do fim da Guerra Fria), Arnaldo Jabor (o espirituoso), Carlos Alberto Di Franco (dirigente da organização democrática Opus Dei), Marcelo Madureira (humorista neocon), Reinaldo Azevedo (claro!), Roberto Romano (ético ao quadrado) e os modernos deputados Fernando Gabeira e Miro Teixeira.

Intelectuais de programa

O Instituto Millenium veio para ficar. Foi fundado em 2005, no Rio de Janeiro. Não se sabe se tem algo a ver com o conceituado Café Millenium, estabelecimento classe A, onde gente de primeira ia buscar diversões, digamos, adultas até julho de 2007, no bairro do Ipiranga, em São Paulo. O Café Millenium não escondia seu negócio. O slogan era “sua noite de primeiro mundo”. Com belíssimas garotas a excitar a imaginação e a ação de senhores de fino trato, vendia o que anunciava. Deve-se à fúria moralizante do prefeito Gilberto Kassab – um “Jânio sem alcool”, na genial definição de Xico Sá – o fechamento desta e de outras instituições semelhantes, nos tempos em que as enchentes não eram preocupação de um alcaide movido a reeleição.

No site do Instituto Millenium não há nenhuma informação sobre o paradeiro do Café. Os proprietários devem ter feito alguns arranjos aqui e ali, para não dar muito na vista e resolveram tocar o pau. Para manter o embalo dia e noite, aparentemente já contrataram alguns intelectuais de programa, vários articulistas que não estão no mapa, inúmeros jornalistas de vida fácil e go-go-oldies. Discrição total. O distinto senhor ou senhora comprometida pode ir sem medo, que é todo mundo limpinho, o ambiente está aparelhado para experiências das mais exóticas. Há estacionamento e os acompanhantes falam inglês e são educados.

O tal do fórum

O máximo do prazer será a atração deste início de março, o Fórum Democracia e Liberdade de Expressão. Entre os apoiadores do evento, sempre segundo o site do Millenium, estão a Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), entidades que envolvem a Globo, o SBT, a Record, a Folha de S. Paulo, o Estado de S. Paulo, a RBS e outras empresas que decidiram boicotar a I Conferência Nacional de Comunicação, numa demonstração de forte apreço pela democracia. Figura lá, além do Instituto Liberal, um sensacional Movimento Endireita Brasil (MEB), cujo nome diz tudo.

A Carta de Princípios do Café, digo Instituto, é das mais edulcoradas. Entre tantos pontos, está lá: “promover a democracia, a economia de mercado, o estado de direito e a liberdade”. Assim, o mercado, quase como sinônimo de democracia. Mais adiante são enunciados seus valores e princípios: “o direito de propriedade, as liberdades individuais, a livre iniciativa, a afirmação do individualismo, a meritocracia, a transparência, a eficiência, a democracia representativa e a igualdade perante a lei”. Jóia! Vamos todos aderir!

Entre os conselheiros “de governança” e mantenedores está a fina flor da sociedade brasileira. Entre outros, figuram João Roberto Marinho (vice-presidente das Organizações Globo), Jorge Gerdau Johannpeter, Roberto Civita (Abril) e Washington Olivetto (presidente da W/Brasil). Já no Conselho Editorial está o sempre alerta Eurípedes Alcântara (diretor da redação de Veja) e no Conselho de Fundadores e de Curadores está ninguém menos que Pedro Bial, o grande comandante do programa cultural Big Brother Brasil, um modelo do que se pode fazer com a liberdade de expressão às mancheias. Coroando tudo está o Gestor do Fundo Patrimonial, Dr. Armínio Fraga, que dispensa maiores apresentações.

Com o empenho do Café, digo do Instituto Millenium, a democracia e a liberdade de expressão passam a ser mais valorizadas no Brasil. Por baixo, por baixo, a valorização deve ser de 500% em fundos off shore.

Todos dia 1º. de março ao Millenium, gente. A sua noite – ou dia - de primeiro mundo!

Em tempo: Não se sabe ainda se os antigos proprietários do Café Millenium entrarão na Justiça contra os mantenedores do Instituto Millenium. A ação se daria não apenas por plágio, mas por comprometer o bom nome do Café em uma possível volta ao mercado.

Quarta-feira de cinza da mídia demotucana

Reproduzo as pertinentes perguntas feitas pelo sítio Carta Maior em plena ressaca do carnaval:


1- Por que, a exemplo do que fez tantas vezes com o PT, a mídia não parte do fato policial para resgatar o passado e o presente das relações políticas do demo José Roberto Arruda?

2- Por que esquece – ou esconde? – entre outras coisas, que Arruda foi nada menos que líder de FHC na Câmara Federal?

3- Por que a mesma amnésia subtrai ao leitor que Arruda era a grande – e única – “revelação administrativa” dos demos [sobretudo depois do fiasco Kassab], e “nome natural” para ocupar a vice-presidência na coalizão demo-tucana liderada por Serra?

4- Por que, súbito, abriu-se um precipício de silêncio midiático sobre as relações entre Serra e Arruda, omitindo-se, inclusive, “o simpático” simbolismo da sintonia capilar entre ambos – mencionada por ninguém menos que o próprio governador tucano em evento conjunto em 2009?

5- Por que a obsequiosa Eliane Cantanhêde, da Folha, e os petizes da Veja, que tantas e tantas linhas destinaram a enaltecer a determinação de Arruda em “cortar o gasto público” – e ainda o fazem na ressalva ao “bom administrador que tropeçou na ética”, segundo Cantanhêde – sonegam aos seus leitores a autocrítica pelo peixe podre que venderam como caviar?

6- Por que, enfim, o esfarelamento da direta nativa abrigada nos Demos não merece copiosas páginas de retrospectiva histórica, que situe para os leitores a evolução daqueles que, como Arena e PFL, foram esteio da ditadura e da tortura e hoje são os aliados carnais de José Serra?