domingo, 10 de maio de 2015

Impeachment de Richa: questões jurídicas

Por Tarso Cabral Violin, em seu blog:

Em evento na Universidade Federal do Paraná, realizado no dia 8 de maio pela Faculdade de Direito da UFPR, o maior jurista do Direito Administrativo de todos os tempos, Celso Antônio Bandeira de Mello, disse que cabe o Impeachment do governador Beto Richa (PSDB) pelo Massacre do Centro Cívico em Curitiba no dia 29 de abril de 2015. Na carta final do evento, elaborada por juristas, concluiu-se que o governador é responsável pelo massacre contra os professores, estudantes, servidores e cidadãos naquele triste episódio da história de Curitiba, do Paraná e do Brasil.

sábado, 9 de maio de 2015

Dia da Vitória: A batalha de Berlim

Governo Dilma resiste à crise

Da Revista do Brasil:

Na terceira semana de abril, a imprensa anunciou que a oposição, enfim, iria anunciar seu pedido de impea­chment da presidenta Dilma Rousseff. Parte do PSDB, com destaque para o líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), afirmava haver elementos suficientes e que não era preciso esperar mais nada. No dia 28, o senador Aécio Neves segurava o time, afirmando que era preciso agir de forma articulada e responsável. O mês que passou parece ter visto um arrefecimento das manifestações antigoverno, o que foi visível no ato do dia 12. Ao mesmo tempo, tomou corpo o debate pela reforma política, o que já indica certa normalidade da agenda institucional. E as principais atividades de rua tinham como mote a crítica ao projeto de lei sobre terceirização.

Cunha e o bilionário shopping na Câmara

pigimprensagolpista.blogspot.com.br
Por André Barrocal, na revista CartaCapital:

Quando pedia o voto dos colegas para chegar ao cargo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prometeu levar adiante uma antiga ideia de construir-se um novo prédio para a Casa, iniciativa que daria mais conforto a deputados e assessores. Em silêncio, o peemedebista tem feito o bilionário plano avançar, determinado a promover a licitação até o fim de sua gestão, em fevereiro de 2017.

Professores de São Paulo fazem história

Por Maria Izabel Azevedo Noronha, na revista Teoria e Debate:

No momento em que escrevo este texto, os professores da rede estadual de ensino de São Paulo completam 55 dias em greve por valorização profissional, emprego, melhores salários, condições de trabalho, educação de qualidade nas escolas estaduais.

Nossa greve tem a simpatia e o apoio tanto de estudantes e pais quanto de personalidades e segmentos sociais. Para além das questões profissionais, nossa perspectiva é melhorar a qualidade do ensino na rede estadual. A educação pública de qualidade é uma luta de toda a sociedade.

FHC, Aécio e o golpismo na Venezuela

http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/
Por Darío Pignotti, no site Carta Maior:

“Eu respeito a autodeterminação dos povos, por isso peço o mesmo ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a seu pupilo (Aécio) Neves. Gostaria de dizer a eles que, por favor, não se envolvam em assuntos internos da Venezuela, dando apoio a grupos extremistas responsáveis pela morte de mais de 40 pessoas”.

A afirmação é de Tarek William Saab, que encabeça a Promotoria do Povo (órgão do Ministério Público especialmente ligado ao Poder Cidadão da Venezuela), em entrevista para Carta Maior, a respeito do que ele descreveu como “o apoio de FHC e Aécio aos dirigentes golpistas do meu país à conspiração contra os esforços para o diálogo realizados pelo governo do presidente Nicolás Maduro”.

A ofensiva conservadora no Brasil

Por Selvino Heck, no site da Adital:

Alguém disse numa reunião recente algo que me fez pensar: "Agora, o governo federal e os movimentos sociais precisam barrar as propostas conservadoras do Congresso. Nos últimos anos, governo e movimentos sociais costumavam ser barrados pelo Congresso nas suas propostas progressistas.”



PEC da Bengala: Longa vida aos corruptos

Por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa:

Ainda que timidamente, algumas vozes do Judiciário começam a manifestar uma preocupação com a recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 475/05, a chamada PEC da Bengala, que amplia de 70 para 75 anos o prazo para aposentadoria compulsória de integrantes de cargos efetivos no serviço público. Paralelamente, os jornais confirmam nota publicada na véspera pelo Globo, dando conta de que o presidente do Senado, Renan Calheiros, pretende submeter a nova sabatina os ministros do Supremo Tribunal Federal que quiserem se aposentar com mais de 70 anos.

É cedo para avaliar o governo Dilma

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Uma das coisas mais difíceis é enxergar o óbvio.

Lula,em sua visita ao Acre, mostrou que é muito bom nisso.

Ele lembrou algo que todo mundo parece ter esquecido no calor das discussões políticas: Dilma está há apenas cinco meses em seu segundo mandato.

É cedo, absurdamente cedo, para um julgamento definitivo.