Por Miguel do Rosário, no blog Óleo do Diabo:
No primeiro dia de julho, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou mais uma etapa do famigerado Plano Nacional de Banda Larga. Dessa vez, porém, não são decisões palacianas sobre o uso ou não da Telebrás, e sim medidas concretas para oferecer banda larga a milhões de brasileiros que hoje não dispõem do serviço. A opção do governo em fazer uma parceria com as empresas telefônicas provocou uma perplexidade algo hipócrita entre a militância de esquerda, visto que o governo desde o início sinalizara que assim o faria. A Telebrás seria usada para tampar os buracos de infra-estrutura, usando as redes de fibra ótica que andavam abandonadas; poderia até oferecer o serviço final ao consumidor, mas só em caso de última necessidade, para atender regiões isoladas. Nunca houve qualquer sinal de que as teles ficariam de fora.
Mas a perplexidade gera combustível para o proselitismo ideológico que a esquerda adora, que pode assim praticar seu esporte preferido: vomitar profecias apocalípticas, culpar Israel, dizer que o PT mudou de lado, lamuriar-se, decepcionar-se. É a revolução #mimimi.
Falo isso na boa, entendam bem. Tem mais é que bater no plano mesmo. Li os artigos de Marcos Dantas e do Bajonas Brito, dois feras no assunto. Eles batem impiedosamente no PT, no Ministério das Comunicações e no governo Dilma, pelas deficiências notórias do plano apresentado por Paulo Bernardo.
O plano é ruim, de fato, mas as pessoas, na ânsia de criticá-lo, iniciam uma choradeira tão ruidosa que acabam deturpando as informações.
Por exemplo, Brito protesta - com muita razão - que as teles serão obrigadas a fornecer apenas 10% do serviço contratado. Eu mesmo soube disso há pouco e minha reação foi... engasgar-me com a cerveja. Como é possível tal disparate! No entanto, o artigo dele dá a entender que isso é uma característica do novo plano, e não uma realidade (ou surrealidade) jurídica que vivemos desde que existe banda larga no país. A diretriz do governo é mudar isso. Segundo o ministro Paulo Bernardo, a Anatel assumiu compromisso de votar a regulamentação da qualidade contratada até 31 de outubro deste ano. A nova regulamentação terá força de lei e as empresas terão que cumprir exigências mais severas de qualidade. É o ministro que diz isso; não sei se ele fala a verdade. Ao menos hoje temos um prazo e uma promessa concreta. Não lembro de termos sequer isso durante o governo Lula.
Outra confusão gerada é sobre a existência de uma franquia de somente 300 Mb de download. O professor Brito reclama - com mais razão ainda - que este limite esgota-se com o uso de algumas horas de acesso ao youtube. É preciso esclarecer, porém, que esse é o limite inicial apenas da Telefônica, e que a companhia terá a obrigação de ampliá-lo para 600 Mb após alguns meses, e para 1 giga, antes de 2013. A OI, por outro lado, oferecerá limite inicial de 500 Mb e, após 6 meses, 1 giga.
Em relação à velocidade, também é honesto informar que o plano, iniciado agora em 1 Mb (por determinação de Dilma; antes era de 500 Kb e ninguém protestava) prevê a oferta de 5 MB para todas as cidades brasileiras até 2014. O preço poderá ficar em R$ 29 nos estados que derem desconto no ICMS, e o o ministro prometeu criar planos de acesso grátis a segmentos que não puderem pagar (quem recebe bolsa família, por exemplo).
É ruim de qualquer jeito, mas cumpre informar corretamente, inclusive para que a nossa crítica seja mais acurada.
Não douremos a pílula: é um plano péssimo.
Mais que péssimo: perigoso, porque as teles poderão cobrar extra caso o cliente ultrapasse a franquia. Todavia, dos males, o menor: o plano proíbe as teles de bloquear o uso após o "estouro da franquia"; o cliente poderá continuar usando até o final do mês, quando a franquia reinicia do zero; mas terá velocidade reduzida (esperemos que não tão reduzida a ponto de inviabilizar o uso, porque aí corresponderia a um bloqueio).
Minha bandeira (e do meu companheiro de lutas do #rioblogprog, Theo Rodrigues, do blog Fatos Sociais) é que a banda larga se torne um direito básico e que seja oferecida gratuitamente para todos os brasileiros. E que o regime seja inteiramente público.
Este lamentável plano de banda larga deverá ser implementado pelo Ministério das Comunicações, em menos de 90 dias, em milhares de cidades brasileiras e cobrirá 100% do território nacional até meados de 2014. É a promessa do governo; não sei se é verdade.
O resultado? Bem, se o plano der certo, dezenas de milhões de brasileiros serão incluídos digitalmente. Terão que ser moderados no uso do youtube e no download de músicas (como sou hoje com meu 3G...), mas poderão ler blogs, sites, pesquisar no Google, ler jornais estrangeiros, estudar línguas, fazer cursos à distância.
Quero acreditar que esses milhões de novos internautas, a partir do exato momento em que ingressarem no maravilhoso mundo virtual, poderão se converter em "militantes" digitais, e exigir do governo e das teles que aumentem o tamanho da franquia para um patamar razoável: 10 giga ao mês. Ou melhor: ilimitado!
O ministro Paulo Berrnardo, esse covarde que se rendeu às teles, esse incompetente que discrimina os pobres ao lhes oferecer franquias humilhantes, será então julgado pelos milhões de internautas nascidos de seu melancólico plano de banda larga. Mesmo com internet ruim, eles poderão manifestar sua insatisfação, criando hashtags terríveis contra o ministro e contra o governo Dilma.
Em 2014, haverá eleições presidenciais. Esses milhões de cidadãos recém incluídos na internet serão cortejados pelos candidatos. José Serra oferecerá, além de um salário mínimo de 1.600 reais, banda larga grátis para todos... Tendo Aécio como seu vice e Marina Silva como noiva (Mônica Serra terá que sair do páreo...) , ganhará o pleito e aí todos serão felizes para sempre. #mimimi, nunca mais...
Ou pode acontecer outra coisa: Paulo Bernardo poderá anunciar uma segunda etapa em seu programa; não por ser bonzinho, naturalmente, mas por interesse eleitoral, oferecendo um plano de banda larga 2.0, com franquias ilimitadas e preços ainda mais acessíveis. Os milhões de internautas beneficiados (ou vítimas) pelo plano do ministro poderão, por algum motivo misterioso, acreditar nele e darem mais uma chance à presidente Dilma.
Nunca se sabe o que pode acontecer. Só uma coisa é certa. Se o plano de Paulo Bernardo for bem sucedido, assistiremos, até o final deste ano, a uma inclusão digital de proporções colossais. Até 2014, incluiremos possivelmente mais que a população inteira do Egito. E não apenas em função deste plano falho do governo, mas porque os brasileiros querem e precisam acessar a internet. Estão curiosos. O aumento do poder aquisitivo das classes emergentes e a queda no desemprego também contribuirão. Em 2014, uma boa parte dos brasileiros que talvez precisassem hoje de um plano de banda larga subsidiado (e ruim) para acessar a internet, poderão assinar um plano de melhor qualidade, com dinheiro de seu próprio salário.
Não vejo, portanto, motivos para previsões apocalípticas. O plano de Paulo Bernardo pode ser ruim, mas é algo concreto que o governo oferece a uma enorme parcela da população brasileira que hoje está excluída do emocionante universo digital.
A gente quer mais, naturalmente. Muito mais. Preparemos, portanto, desde já, uma cordial recepção aos milhões de novos visitantes que teremos em breve. Se nossas ideias são mesmo tão boas quanto achamos que elas são, então nós os persuadiremos a se juntar a nossa luta por um download melhor...
