terça-feira, 17 de dezembro de 2013

O risco da democracia racionada

Por Lincoln Secco, no blog Viomundo:

Depois das jornadas de junho de 2013 a crise dos partidos voltou ao debate público. A Presidenta Dilma Rousseff despencou nas pesquisas e, com ela, todos os seus concorrentes tradicionais. Mais tarde, ela voltou a subir. Os protestos continuaram, mas diluídos. Todavia, Dilma não recuperou mais a totalidade das intenções de voto que tinha antes de junho! Parece que há algo ali se perdeu.

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Coca-Cola e os índios brasileiros

Do sítio da Adital:

Os índios guaranis do Brasil vem solicitando à Coca-Cola que deixe de comprar açúcar da gigante do agronegócio dos Estados Unidos (EUA), Bunge, que está envolvida em um escândalo de apropriação de terras.

Um informe recente, da Oxfam, revela que a Coca-Cola está adquirindo açúcar da empresa Bunge, que por sua vez compra cana de açúcar de terras roubadas dos guaranis para produzir biocombustíveis "manchados com sangue indígena”.

Haddad analisa primeiro ano de governo

Da revista Fórum:

Nesta segunda-feira (16), o prefeito de São Paulo Fernando Haddad concedeu uma entrevista coletiva a jornalistas e blogueiros. Participaram da entrevista o editor da Fórum Renato Rovai, Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual, Maria Inês Nassif, da Carta Maior, Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada, e Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania.

Uruguai, maconha e hipocrisia

Por Cadu Amaral, em seu blog:

O Senado uruguaio aprovou a legalização do uso de maconha. Seguindo o modelo holandês, o uso no pequeno país sul-americano será regulamentado com a definição de quantidade, locais de consumo, plantio e quem poderá fazer uso da erva.

A denúncia da Globo contra o STF

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

É tanta a má fama da Globo que mesmo quando ela dá uma informação de alto interesse público muita gente desconfia.

Aconteceu hoje, quando o jornal deu a notícia de que o STF vem recebendo mais recursos públicos do Estado do que deveria por conta de números inflados em seu plano médico.

Tucanos enfrentarão 2014 com o trensalão

IPTU vai ao shopping de metrô

Por Glauber Piva

Há muitas maneiras de se pensar a vida brasileira. Todas elas enraizadas em visões de mundo historicamente identificáveis e, portanto, passíveis de algum nível de entendimento. Uma dessas maneiras, talvez a hegemônica no Brasil das cidades grandes, é o que chamo de visão de classe média: um tipo de visão de mundo bastante alicerçado em valores como intenso consumo (tanto de bens quanto de serviços), segmentação das cidades em ilhas de convívio (como os condomínios, por exemplo) e a reiterada negação do Estado e do debate público.

Bachelet e as mudanças no Chile

Editorial do sítio Vermelho:

A candidata da coalizão Nova Maioria, da qual, entre outras forças democráticas, progressistas e de esquerda, faz parte o Partido Comunista, conquistou importante vitória e governará o Chile mais uma vez, a partir de 11 de março do próximo ano. Ela obteve mais de 62% dos votos na eleição deste domingo (15).

domingo, 15 de dezembro de 2013

Gilmar Mendes quer calar a blogosfera

Por Miguel do Rosário, no blog Tijolaço:

A condenação, em primeira instância, do blogueiro Paulo Henrique Amorim, em favor de Gilmar Mendes, exigindo-lhe R$ 50 mil, é a verdadeira ameaça à democracia. Gilmar Mendes faz discursos políticos diariamente. É estimulado pela mídia a fazer isso. Produzir um contraponto às posições de Mendes, portanto, é um dever moral de qualquer jornalista que se preze.

Brasil e OMC: uma nova vitória

Por Mauro Santayana, em seu blog:

Uma das mais importantes vitórias brasileiras, no contexto geopolítico, nos últimos anos, foi a conquista da Diretoria Geral da OMC - Organização Mundial do Comércio, pelo diplomata Roberto Azevedo, em dezembro do ano passado.

A justiça e o homem mau

Por Hylda Cavalcanti, Paulo Donizetti e Vitor Nuzzi, na Revista do Brasil:

Ao longo de todo o julgamento da Ação Penal 470, não faltaram decisões ­espetaculares por parte de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo de seu presidente, Joaquim Barbosa. Na mais recente, ao determinar a prisão de 12 dos 25 réus do processo em pleno feriado da República, o presidente da Corte Suprema provocou vários tipos de reação: a dos deslumbrados com o espetáculo, estimulados pela cobertura recorrente em meios tradicionais de comunicação, a dos que acreditam na Justiça e a dos indignados com procedimentos adotados pelo magistrado. Nesse caso, chama a atenção o incômodo no próprio meio jurídico com algumas decisões.

Haverá segundo turno em 2014?

Por Marcos Coimbra, na revista CartaCapital:

Há cerca de três meses, os analistas da oposição mal continham seu entusiasmo. Ao olhar as pesquisas disponíveis em junho e julho, alegremente prognosticavam dificuldades para Dilma Rousseff na eleição presidencial de 2014.

No ápice da fantasia, chegaram a prognosticar: a presidenta era “carta fora do baralho”. Que nunca se recuperaria do desgaste das manifestações e marchava para a derrota inexorável.

Protestos estudantis e eleição no Chile

Por Victor Farinelli, no sítio Opera Mundi:

Este domingo não será um dia qualquer para o Chile. Depois de três anos de intensas manifestações e atividades dos movimentos sociais, o país vai às urnas, no segundo turno das eleições presidenciais, e terminará a jornada celebrando, pela segunda vez, a chegada de uma mulher ao Palácio de La Moneda.

O pessimismo militante da velha mídia

pigimprensagolpista.blogspot.com.br
Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Dia desses conversava com o executivo de um grande grupo europeu, que não se conformava com o clima de pessimismo que via em meios empresariais brasileiros, como resultado da cobertura da velha mídia do eixo Rio-São Paulo. Comparava com Portugal e Espanha, desmanchando-se, com a União Europeia, estagnada, com os desastres na Irlanda e na Grécia. Aí, voltava-se para o Brasil com o mercado de consumo aquecido, o desemprego em níveis mínimos históricos, o investimento privado direcionando-se para os leilões de concessão. E me dizia que o Brasil era um país muito louco.

A regressão trabalhista na Itália

Por Roney Rodrigues

Pelas ruas das principais cidades da Itália, milhares de jovens marcham contra o governo. Empunham cartazes denunciando o crescente desemprego e políticas de retirada de direitos sociais. Vociferam contra a repressão policial. Exigem mudanças urgentes. Os gritos são uníssonos: “Vocês estão roubando nosso futuro”.

Mandela e Fidel: o que não se diz

Por Atílio Borón, no sítido da Adital:

A morte de Nelson Mandela precipitou uma catarata de interpretações sobre sua vida e obra, todas o apresentando como um apóstolo do pacifismo e uma espécie de Madre Teresa da África do Sul.

Trata-se de uma imagem essencial e premeditadamente equivocada, que ignora que após a matança de Sharperville, em 1960, o Congresso Nacional Africano (CNA) e seu líder, exatamente Mandela, adotaram a via armada e a sabotagem de empresas e projetos de importância econômica, mas sem atentar contra vidas humanas.

sábado, 14 de dezembro de 2013

Trabalho escravo está na moda

Por Tiago Muniz Cavalcanti, no sítio Repórter Brasil:

Se o assunto é a transformação da realidade social, a dissimulação é a tônica dentre os detentores do poder econômico. O discurso é o mesmo e já não comove: prega-se o respeito ao meio ambiente, à concorrência leal e às leis trabalhistas. A sustentabilidade do desenvolvimento sob os aspectos ambiental, econômico e humano tornou-se lugar-comum de uso proveitoso, sem o qual não se atinge a desejável respeitabilidade da opinião pública. São palavras ao vento com interesses econômicos acaçapados.

Hegemonia: ponte entre o velho e o novo

Por Saul Leblon, no sítio Carta Maior:

Não é preciso a adesão incondicional a uma sigla progressista para enxergar nos seus dilemas um mirante dos desafios que cercam as transformações da sociedade em nosso tempo.

O Congresso dos 33 anos do PT, que termina neste sábado, reavivou velhos dilemas da esquerda, condimentados pela encruzilhada de uma transição de ciclo na economia mundial.

Os 45 anos do truculento AI-5

Do blog de José Dirceu:

Há exatos 45 anos, o AI-5 (Ato Institucional nº5) era instituído no Brasil. Naquele dia, junto a outras lideranças estudantis, José Dirceu se encontrava preso no Forte de Itaipu, do Exército, na Praia Grande (Baixada Santista -SP).

Durante todos esses anos de blog, o ex-ministro sempre fez questão de registrar a passagem desta data e o significado do AI-5 enquanto institucionalização do arbítrio, do terror e da instauração do regime discricionário e de completa exceção em nosso país.

Avanços econômicos e sociais da Bolívia

Do jornal Hora do Povo:

A Bolívia, em sua longa vida de mais de 200 anos desde a fundação da República, nunca antes tinha desfrutado como nestes últimos tempos, de tão alta bonança econômica e social em benefício da grande maioria de seu povo.

A chegada ao poder em 2006 do presidente Evo Morales significou uma mudança radical do sistema neoliberal e capitalista que existia anteriormente, no qual a pobreza e a discriminação racial afetavam as grandes maiorias, enquanto uma pequeníssima oligarquia desfrutava das riquezas nacionais.

A baixa presença da mulher na política

Da revista Fórum:

Em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, a Procuradoria da Mulher do Senado lançou na quarta-feira (11) o livreto Mais Mulher na Política. A campanha destaca a baixa presença feminina na política, apontando dados da União Interparlamentar da Organização das Nações Unidas. Dos 188 países avaliados, o Brasil é o 156º em um ranking de participação política feminina. Levando em conta os 34 países da América Latina, o Brasil só ganha do Panamá, São Cristóvão e Névis, Haiti e Belize.

Sonegação da Globo já está na PF

Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:

A denúncia sobre a sonegação bilionária da Rede Globo, e posterior sumiço do documento da Receita Federal, que o núcleo fluminense do Barão de Itararé, junto com o blog Megacidadania, protocolou no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, seguiu os trâmites internos da instituição e virou o Ofício 13344/2013. O documento foi encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde se encontra agora.

Conheça 10 fatos chocantes sobre os EUA

Por Luis Soares, no blog Pragmatismo político:

Os EUA costumam se revelar ao mundo como os grandes defensores das liberdades, como a nação com a melhor qualidade de vida do planeta e que nada é melhor do que o “american way of life” (o modo de vida americano). A realidade, no entanto, é outra. Os EUA também têm telhado de vidro como a maioria dos países, a diferença é que as informações são constantemente camufladas. Confira abaixo 10 fatos pouco abordados pela mídia ocidental.

"Meu quebra pau com Diogo Mainardi"

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Está nas bancas a lista das 100 pessoas mais influentes do Brasil, segundo a revista Época.

É uma boa lista, aliás.

Mas poderia ser melhor, se guardasse uma categoria com a qual ela foi criada, há cinco anos, quando eu era diretor editorial das revistas da Globo.

STF não é lugar para super-heróis

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Mídia e Ministério Público: duas coisas que não têm se misturado bem como água e óleo: um precisa do outro, mas nenhuma instituição tem sabido dialogar bem com a outra. A opinião é de Aurélio Rio, Procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos durante o Seminário “A democracia digital e a Justiça”, promovido pelo Jornal GGN em parceria com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nacional.

O encontro de Mandela com Fidel

Por Carlos Pompe, no sítio Vermelho:

Em seu discurso na terça-feira, 10, nos funerais do Nelson Mandela, o presidente de Cuba, Raúl Castro, relembrou a visita do homenageado ao seu país, em julho de 1991. Na época, Mandela foi recebido por Fidel Castro e lhe agradeceu o apoio à luta sul-africana. Mandela e Fidel compartilharam a tribuna na comemoração de 26 de julho, em Matanzas.

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Pelo impeachment das grandes empresas

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Chega ao Supremo Tribunal Federal um debate que pode mudar o país para muito melhor, ainda que, para tanto, seja preciso contar com a boa vontade de setores da sociedade que querem tudo menos que esse mesmo debate prospere, porque o financiamento de campanhas eleitorais, na forma como está estabelecido hoje, favorece a tais setores.

Trensalão e o inquérito do trem parador

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Folha e Estadão, hoje, somados, dão notícias de fazer corar um frade de vergonha.

A Folha diz que Rodrigo de Grandis reassumirá as “investigações” do caso das propinas pagas pela Alstom, aquelas em que ele “esqueceu” por quase três anos os pedidos da Justiça suíça para investigar o pagamento de propinas da multinacional para políticos do PSDB e servidores do Metrô e da CPTM.

PHA, Tuma Jr. e Daniel Dantas

Por Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada:

Circula pelo baixo ventre da internet a reprodução de uma suposta página de agradecimentos de um suposto livro que um detrito de maré baixa - que circula semanalmente – atribui a um certo senhor Romeu Tuma Jr.

Segundo o detrito (sólido) de maré baixa, o suposto livro diz que o Presidente Lula era um X9 do regime militar; que Gilberto Carvalho tomava grana no “esquema” que produziu a morte de Celso Daniel; que Gilmar Dantas foi grampeado; e que José Dirceu tinha uma conta em paraíso fiscal.

EBC luta por autonomia financeira

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Por Bruno Marinoni, na revista CartaCapital:

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) luta para ter acesso à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, recurso previsto pela lei que criou a empresa, em 2008. Mas as empresas de telecomunicações, devedoras do tributo, têm questionado na justiça a constitucionalidade da contribuição, alegando não haver relação entre as finalidades da comunicação pública e a atividade das teles. Embora os tribunais tenham se mostrado favoráveis à posição da EBC e contrários ao Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), os recursos são depositados em juízo, desde 2009, impedindo sua utilização pela EBC.

Lula dispara no congresso do PT


Por Hylda Cavalcanti, na Rede Brasil Atual:

Apresentando-se como “comandado” do PT para a campanha de reeleição da presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem (12) que os frequentes ataques aos petistas, ao governo e à condução da economia ocorrem mais por um problema de classe social do que pelo erros que o partido tenha cometido nesses quase 11 anos no comando do país.

A imprensa e a sexta-feira, 13

Por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa:

A Folha de S. Paulo denunciou, em manchete na primeira página, o desenrolar de uma tentativa de golpe no Brasil. No texto, há referências à “evolução de acontecimentos políticos”, observando que “as autoridades governamentais são obrigadas a dedicar quase que o tempo integral de seus esforços em solucionar crises político-militares ou sociais nascidas ou provocadas artificialmente”.

Dilma e a democratização da mídia

Por Samir Oliveira, no sítio Sul-21:

Ativistas pela democratização da comunicação não pouparam críticas ao governo da presidenta Dilma Rousseff (PT) durante a conferência “Direito à Comunicação”, realizada na manhã desta quinta-feira (12) durante a 12ª edição da Oficina para Inclusão Digital e Participação Social, no Hotel Nacional, em Brasília. O painel contou com a presença de Marcos Urupá, do coletivo Intervozes, de Maria Mello, secretária-executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e de Franklin Martins, ex-ministro da Comunicação Social durante o governo Lula (PT).

A telefonia e a segurança nacional

Por Mauro Santayana, em seu blog:

O Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, finalmente decidiu que a Telefónica S.A, da Espanha, tem que se desfazer da sua participação direta e indireta na TIM Participações, ou procurar um novo sócio para a Vivo no Brasil.

O eleitor de 1 bilhão de reais

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

O STF terá uma ótima oportunidade para dar uma contribuição efetiva para a melhoria do padrão de nossa democracia hoje, quando examinar a ação da OAB que pretende proibir a contribuição eleitoral de empresas. É uma proposta corretíssima.

O STF e o financiamento de campanhas

Por Cadu Amaral, em seu blog:

Está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais. Pelo menos o fim de doações feitas por empresas. O julgamento foi motivado por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolado em setembro de 2011.

A maior ameaça à liberdade de expressão

Por Rodrigo Mendes, no sítio Carta Maior:

“Há uma relação direta entre vigilância, privacidade e liberdade de expressão”, defendeu nesta quinta-feira (12) Frank La Rue, relator especial para a liberdade de expressão da ONU. La Rue apresentou alguns dos resultados de suas pesquisas hoje, no Fórum Mundial de Direitos Humanos, ao abrir o debate “Internet e o direito à privacidade e à liberdade de expressão”.

Mandela: legado de lutas para os jovens

Editorial do jornal Brasil de Fato:

A comunidade internacional acompanha atentamente o ritual fúnebre de Nelson Mandela. O líder negro sul-africano é um símbolo da luta política contra o apartheid,regime de segregação racial que vigorou na África do Sul entre 1948 e 1994. “Estou feliz e, ao mesmo tempo, profundamente triste em poder voltar a Soweto. O que me entristece é ver que vocês continuam sofrendo sob o sistema desumano do apartheid.”

Quais as “bobagens” do papa Francisco?

Por Frei Betto, no sítio da Adital:

O papa Francisco acaba de divulgar o documento "Alegria do Evangelho”, no qual deixa claro a que veio. Sua voz profética incomodou a CNN, poderosa rede de comunicação dos EUA, que lhe concedeu a "Medalha de Papelão”, destinada àqueles que, em matéria de economia, falam bobagens...

Mídia tenta abafar trensalão

Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:

Quem abrir os principais jornais do país hoje, quinta-feira, esquecerá que o partido que governa São Paulo há mais de vinte anos vivencia um dos maiores escândalos de sua história. No Globo, não há nenhuma menção na capa, e a única notícia no miolo vem com título: “Alckmin pede pressa no caso Siemens”. Ou seja, o viés do jornal em relação ao partido acusado de receber propina é defender o partido. E depois vem falar em isenção.

Propinoduto tucano e os R$ 40 bilhões

Por Conceição Lemes, no blog Viomundo:

O site da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) disponibilizou nessa semana uma apresentação sobre o propinoduto tucano que vale a pena ser vista para se entender melhor as teias de relações envolvidas.

Em formato power point, ela é bastante didática. Sistematiza todas as informações disponíveis sobre o esquema de corrupção que fraudou licitações para aquisição e reformas de trens, construção e extensão de linhas metroferroviárias no Estado de São Paulo: cartel de empresas, entre as quais as multinacionais Alstom e Siemens, altos funcionários do governo paulista, lobistas, “consultores”.

E se Mandela fosse brasileiro?

Josetxo Ezcurra/http://rebelion.org
Por Bepe Damasco, em seu blog:

Não há limites para a demagogia, a desfaçatez e o cinismo do oligopólio midiático brasileiro quando a assunto é o grande líder sul-africano Nelson Mandela. Desde seu falecimento, na semana passada, o PIG lhe dedica manchetes e mais mais manchetes, páginas e mais páginas e horas a fio de noticiário de rádio e tevê, com direito a um sem número de especiais sobre sua vida heróica e seu exemplo. Contudo, como diz o Paulo Nogueira, quem acredita na sinceridade dessas homenagens acredita em tudo.

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

O IPTU e o duelo entre ricos e pobres

Por Marco Aurélio Mello, no blog DoLaDoDeLá:

"Tirar dos ricos para dar aos pobres". Esta é a lógica do aumento do IPTU na cidade de São Paulo. Esta é a lógica para quem defende com orgulho - mas muita falta de informação - uma social-democracia. E deveria ser a lógica do Estado de bem-estar social (welfare state), conceito que nasceu na Europa e até hoje encanta o mundo com o exemplo Escandinavo ( Suécia, Dinamarca, Noruega e Finlândia, países com os melhores indicadores sociais do planeta).

Como democratizar a verba publicitária

Por Renato Rovai, em seu blog:

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na última terça-feira (10), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 51/2013, que destina, no mínimo, 10 % da verba publicitária dos poderes públicos locais para veículos de imprensa comunitária e blogs de Brasília.

As dificuldades do IPTU em São Paulo

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

É difícil fazer coisas para os pobres no Brasil.

O 1% não gosta. Não deixa.

Getúlio criou as leis trabalhistas. Impediu a exploração de menores pelas empresas. Estabeleceu férias. Tornou secreto o voto, o que acabou com a farra dos patrões que acompanhavam seus funcionários na cabine eleitoral para checar se eles escolhiam quem era para eles escolherem. Fora isso, GV estendeu o voto às mulheres.

Corrupção do PSDB deve ser punida com rigor

Editorial do sítio Vermelho:

As denúncias do ex-diretor da Siemens, Everton Rheinheimer, apontando o envolvimento direto de dois secretários do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) – Edson Aparecido, chefe da Casa Civil, e Rodrigo Garcia, do Desenvolvimento Econômico – no esquema de corrupção em contratos de trem e metrô em São Paulo constituem fato político da maior relevância, para além de ser um rumoroso caso policial e judicial. Vai ficando evidente tratar-se da formação de aparatosa quadrilha que assalta os cofres públicos, sob o manto esfarrapado da falsa ética tucana.

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Show contra o PT e missa para o PSDB

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Quanto mais se olha para como a Justiça brasileira trata os cidadãos, mais se torna visível como usa critérios e procedimentos diversos para eles dependendo de fatores que, até ontem, restringiam-se a classe social e a situação econômica, mas que, agora, englobam viés político e, o que é pior, viés partidário.

Ex-Siemens confirma o "trensalão"

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Se os tucanos ainda tivessem um mínimo de capacidade de corar diante dos fatos estariam agora, como dizia a minha avó, com cara de tacho.

Depois de terem acusado o PT e o Ministério da Justiça de falsificarem um documento com denúncias apontando parlamentares e ex-secretários do governo Alckmin como beneficiários de propinas da Siemens, agora têm de ler que o denunciante, um ex-dirigente da multinacional alemã, confirmou tudo em depoimento à Polícia Federal.

Foto de Obama e o jornalismo apressado

Por José Antonio Lima, na revista CartaCapital:

O ditado nos conta que uma imagem diz mais do que mil palavras. Assim, baseados em uma única foto do funeral de Nelson Mandela, o jornalismo mundial e a parte da sociedade conectada à internet concluíram que o presidente dos EUA, Barack Obama, e os primeiros-ministros David Cameron (Reino Unido) e Helle Thorning-Schmidt (Dinamarca) são três mal educados incapazes de se comportarem em um momento fúnebre e que a primeira-dama norte-americana, Michelle Obama, ficou irritada ao ver o marido “flertar”. Nada mais inverídico.

A mídia e os direitos humanos

Por Paulo Victor Melo, Raquel Dantas e Thaís Brito, no Observatório do Direito à Comunicação:

Nesta terça-feira, 10/12, será celebrado mais um aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948, pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Por assinalar a fase de internacionalização dos direitos humanos e interferir na elaboração de dezenas de tratados e convenções, a Declaração é um marco na história da luta pela efetivação dos direitos humanos em todo o mundo.