Por Altamiro Borges
Será necessário intensificar ainda mais a pressão social para barrar um novo grave retrocesso no Congresso Nacional, o mais conservador dos últimos tempos. Na quarta-feira (17), numa sessão às portas fechadas para evitar protestos populares, a comissão especial da Câmara Federal aprovou o projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos. O texto vai agora para a votação no plenário, provavelmente ainda neste mês. Para ser aprovado, ele precisará do apoio de pelo menos 60% dos deputados (308 de 513) em dois turnos. Caso isso ocorra, ele será encaminhado ao Senado. Como se trata de emenda à Constituição, depois de aprovado pelas duas Casas do Congresso, ele segue direto para promulgação, sem passar pelo Palácio do Planalto.
Será necessário intensificar ainda mais a pressão social para barrar um novo grave retrocesso no Congresso Nacional, o mais conservador dos últimos tempos. Na quarta-feira (17), numa sessão às portas fechadas para evitar protestos populares, a comissão especial da Câmara Federal aprovou o projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos. O texto vai agora para a votação no plenário, provavelmente ainda neste mês. Para ser aprovado, ele precisará do apoio de pelo menos 60% dos deputados (308 de 513) em dois turnos. Caso isso ocorra, ele será encaminhado ao Senado. Como se trata de emenda à Constituição, depois de aprovado pelas duas Casas do Congresso, ele segue direto para promulgação, sem passar pelo Palácio do Planalto.