Da Rede Brasil Atual:
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou ontem (21) a veiculação do site Falha de S.Paulo – uma paródia do jornal Folha de S.Paulo. Por quatro votos a um, o colegiado entendeu que a proibição, pedida pela Folha, era uma tentativa de censura e fere à irreverência do direito ao entretenimento. O site estava fora do ar desde que o processo começou, em 2010.
O colegiado também rejeitou a tese da violação de marca, por usar tipologia semelhante, mas o ministro Luís Felipe Salomão rejeitou a tese, já que os dois veículos podem ser reproduzidos se destinadas a fins diferentes.
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou ontem (21) a veiculação do site Falha de S.Paulo – uma paródia do jornal Folha de S.Paulo. Por quatro votos a um, o colegiado entendeu que a proibição, pedida pela Folha, era uma tentativa de censura e fere à irreverência do direito ao entretenimento. O site estava fora do ar desde que o processo começou, em 2010.
O colegiado também rejeitou a tese da violação de marca, por usar tipologia semelhante, mas o ministro Luís Felipe Salomão rejeitou a tese, já que os dois veículos podem ser reproduzidos se destinadas a fins diferentes.