sexta-feira, 21 de maio de 2010
quinta-feira, 20 de maio de 2010
A crítica bem-humorada do Barão de Itararé
Reproduzo artigo de Renata Mielli, publicado no seu blog “Janela sobre a palavra”:
Foi com a casa cheia de gente ávida por refletir sobre os meios de comunicação do Brasil, mas sem perder o bom humor e a leveza, que nasceu na última sexta-feira o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
A atividade contou com a presença dos jornalistas Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada), Leandro Fortes (Carta Capital) e Maria Inês Nassif (Valor Econômico) e Altamiro Borges (Barão de Itararé) que discutiram a cobertura da sucessão presidencial, debate que faz parte do Seminário Mídia e Eleições, promovido pelo Centro de Estudos Barão de Itararé.
A nova entidade se soma a outras organizações que lutam pela democratização das comunicações e vai atuar para pressionar pela implementação das resoluções da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, para ajudar a constituir uma militância social pelo direito à comunicação, para atuar junto aos mais variados segmentos no sentido de oferecer formação e desenvolver estudos das múltiplas iniciativas de comunicação alternativa.
O primeiro desafio do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, delineado pela reunião de seu Conselho Consultivo, será o de incluir na pauta eleitoral o tema da comunicação, realizando debates com candidatos, apresentando uma plataforma de propostas a serem incluídas nos programas de candidatos ao Parlamento e ao Executivo.
Como disse o Barão de Itararé “Tudo seria fácil se não fossem as dificuldades”. Então vamos ter que arregaçar as mangas e sair em campo para irradiar essa discussão por todo o país. Para isso, queremos ampliar cada vez mais a rede dos amigos do Barão de Itararé. Em breve, uma página na internet do Centro de Estudos estará no ar www.baraodeitarare.org.br - Fique de olho e fique amigo do Barão.
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Paulo Nogueira e o macartismo da Folha
Preparando-se para a guerra eleitoral, a mídia demotucano já iniciou a “limpeza ideológica” nas suas redações. Na semana passada, o Grupo Abriu demitiu o editor da National Geographic do Brasil, Felipe Milanez, que criticou no seu twitter as distorções grosseiras da revista Veja. Agora, é a Folha de S.Paulo que dispensa o economista Paulo Nogueira Batista Junior, atual diretor do Brasil no FMI e um dos poucos colunistas que ainda justifica a leitura deste pasquim golpista.
O argumento usado é risível. A famíglia Frias alegou que “sua coluna é das mais longevas”, só não explicou porque outros antigos colunistas nunca foram molestados. Paulo Nogueira sempre foi um ácido crítico das políticas neoliberais de desmonte do Estado e da nação. Ele nunca deu tréguas aos tucanos colonizados, com seu “complexo de vira-lata”. Na luta de idéias em curso na batalha eleitoral, o economista seria um estorvo para José Serra, o candidato do Grupo Folha.
Relembrando as perseguições de 2006
Para disfarçar a sua política macartista de “caça às bruxas”, a Folha anunciou um novo plantel de colunistas, que inclui o Antonio Palocci. Com isso, ela tenta preservar a falsa imagem de “jornal pluralista”. Mas, como ironiza o jornalista Paulo Henrique Amorim, a jogada é rasteira. “Antônio Malloci, ex-ministro da Fazenda, como se sabe é um notável tucano que eventualmente milita no PT. Paulo Nogueira Batista Junior era um dos últimos vestígios de talento que a Folha exibia... A Folha, com um novo conjunto de ‘colonistas’, aproxima-se cada vez mais da treva sem fim”.
O clima de perseguição ideológica nas redações da mídia “privada” não é novidade. Na sucessão presidencial de 2006, ele também produziu suas vítimas, entre elas o jornalista Rodrigo Vianna, que não aceitou as baixarias da TV Globo na cobertura da campanha. Franklin Martins e Tereza Cruvinel também sentiram o ódio do “senhor das trevas” das Organizações Globo, Ali Kamel. Nos jornais e revistas, a perseguição fascistóide silenciou vários outros jornalistas.
A quem serve a liberdade de expressão?
Como afirma o professor Venício A. de Lima, estes episódios revelam “a hipocrisia geral que envolve as posições públicas dos donos da mídia sobre liberdade de expressão e liberdade de imprensa... As relações de trabalho nas redações brasileiras, é sabido, são hierárquicas e autoritárias. Jornalistas e editores são considerados, pelos patrões, como ocupando ‘cargos de confiança’ e devedores de lealdade incondicional”. Caso tentem manter a ética no seu trabalho jornalístico, eles são demitidos sumariamente.
Com a aproximação da eleição presidencial de outubro, o clima tende a se deteriorar ainda mais nas redações, comprovando a falsidade do discurso dos donos da mídia e das suas entidades – como Abert, Aner e ANJ – sobre a “ameaça autoritária” do governo Lula contra a liberdade de imprensa. “Episódios como este nos obrigam a perguntar, uma vez mais, para quem é a liberdade de expressão que a grande mídia defende?”, conclui o professor Venício A. de Lima.
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O argumento usado é risível. A famíglia Frias alegou que “sua coluna é das mais longevas”, só não explicou porque outros antigos colunistas nunca foram molestados. Paulo Nogueira sempre foi um ácido crítico das políticas neoliberais de desmonte do Estado e da nação. Ele nunca deu tréguas aos tucanos colonizados, com seu “complexo de vira-lata”. Na luta de idéias em curso na batalha eleitoral, o economista seria um estorvo para José Serra, o candidato do Grupo Folha.
Relembrando as perseguições de 2006
Para disfarçar a sua política macartista de “caça às bruxas”, a Folha anunciou um novo plantel de colunistas, que inclui o Antonio Palocci. Com isso, ela tenta preservar a falsa imagem de “jornal pluralista”. Mas, como ironiza o jornalista Paulo Henrique Amorim, a jogada é rasteira. “Antônio Malloci, ex-ministro da Fazenda, como se sabe é um notável tucano que eventualmente milita no PT. Paulo Nogueira Batista Junior era um dos últimos vestígios de talento que a Folha exibia... A Folha, com um novo conjunto de ‘colonistas’, aproxima-se cada vez mais da treva sem fim”.
O clima de perseguição ideológica nas redações da mídia “privada” não é novidade. Na sucessão presidencial de 2006, ele também produziu suas vítimas, entre elas o jornalista Rodrigo Vianna, que não aceitou as baixarias da TV Globo na cobertura da campanha. Franklin Martins e Tereza Cruvinel também sentiram o ódio do “senhor das trevas” das Organizações Globo, Ali Kamel. Nos jornais e revistas, a perseguição fascistóide silenciou vários outros jornalistas.
A quem serve a liberdade de expressão?
Como afirma o professor Venício A. de Lima, estes episódios revelam “a hipocrisia geral que envolve as posições públicas dos donos da mídia sobre liberdade de expressão e liberdade de imprensa... As relações de trabalho nas redações brasileiras, é sabido, são hierárquicas e autoritárias. Jornalistas e editores são considerados, pelos patrões, como ocupando ‘cargos de confiança’ e devedores de lealdade incondicional”. Caso tentem manter a ética no seu trabalho jornalístico, eles são demitidos sumariamente.
Com a aproximação da eleição presidencial de outubro, o clima tende a se deteriorar ainda mais nas redações, comprovando a falsidade do discurso dos donos da mídia e das suas entidades – como Abert, Aner e ANJ – sobre a “ameaça autoritária” do governo Lula contra a liberdade de imprensa. “Episódios como este nos obrigam a perguntar, uma vez mais, para quem é a liberdade de expressão que a grande mídia defende?”, conclui o professor Venício A. de Lima.
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quarta-feira, 19 de maio de 2010
A Bolívia que só a Veja não vê
Reproduzo reportagem de Caroline Cotta de Mello Freitas e Vincius Mansur, publicada no jornal Brasil de Fato:
Publicada na edição 2164 da revista Veja, de 12 de maio deste ano, a matéria “A farsa da nação indígena”, referindo-se à Bolívia, traz uma série de equívocos e de fatos descontextualizados que, juntos, dão forma a um texto totalmente preconceituoso com o país e com o processo político por ele vivido atualmente.
Apesar do repórter Duda Teixeira assinar o texto de La Paz, é difícil crer que um jornalista esteve nesta cidade e, ainda assim, intitulou sua peça jornalística tal qual foi publicada. Só não percebe os traços indígenas da maioria da população quem passou por aqui e não olhou a cara das pessoas. Quem caminhou pelas ruas de ouvidos tapados ignorando os “aymara e quechua-hablantes”. Quem não se permitiu aos olores, não provou da comida, não buscou saber da música, não buscou na literatura, enfim, quem censurou todos os sentidos e quase todas suas formas de reprodução. De tal maneira que desatar tantos devaneios travestidos de jornalismo nos consumiria o espaço de toda uma edição da revista. Mas vamos a alguns pontos.
Alguns dirão que La Paz não é a Bolívia e, de fato, a Bolívia é muito mais diversa, para se ter uma idéia são 36 povos indígenas no país, além de afrobolivianos, grupos descendentes de imigrantes e muitos mestiços. O autor do artigo pode alegar que a dita farsa não é obra do povo boliviano, senão dos líderes do “processo de cambio”. Porém, a própria matéria cita que a nova Constituição – resultado de uma Assembléia Constituinte, posteriormente aprovada em referendo popular durante a primeira gestão de Evo Morales – considera a Bolívia um Estado Plurinacional. Afinal, onde está a farsa?
De maneira oportunista, o texto segue manipulando informações sem critério para criticar as medidas de orientação indigenista do governo, porém utiliza os argumentos de outros indigenistas quando estes sustentam críticas ao poder executivo, transformando a matéria em um malabarismo argumentativo que, ao final, caricaturiza toda expressão indígena e reduz a diversidade e as possibilidades políticas que se apresentam dentro do processo de mudanças.
A Veja afirma que o projeto político do MAS (partido de Morales) é uma farsa porque “os índios representam apenas 17% da população”, porque o nacionalismo indígena foi “criado em universidades americanos e européias” e “transferido para o altiplano por 1,6 mil ONGs”. Afirma que “o caos foi instalado” e que “a Bolívia tornou-se um país sem lei” com a institucionalização da Justiça Comunitária, ou seja, com o reconhecimento legal pelo Estado das formas de justiça aplicadas há séculos nas comunidades originárias. Medida responsável por “propagar linchamentos entre a população” que agora ocorrem “em média, um por semana”, conclui Teixeira - ou seu editor - sem qualquer menção a origem dessas informações.
Assim como não menciona que o último censo oficial, realizado em 2001, apontou que 66% da população se identificava como indígena. Não menciona Tupac Katari, Bartolina Sisa, Julian Apaza, Pablo Zarate"Willka” e todos aqueles que, desde há muito, construíram lutas e idéias em prol de uma nação onde os indígenas fossem livres e respeitados, antes mesmo de qualquer contato com universidades e ONGs ocidentais. Não mencionam o Artigo 190 da Constituição, que estabelece, entre outras coisas, que “a jurisdição indígena originária camponesa respeita o direito a vida, o direito a defesa e os demais direitos e garantias estabelecidos na presente Constituição”.
O jogo mesquinho de construção do real não diz que linchamentos são um fenômeno urbano, não rural, que está relacionado ao amplo descrédito em relação às instituições da ordem, como a Polícia e a Justiça. O episódio de agressão sofrido por Victor Hugo Cárdenas é atribuído à Justiça Comunitária. No entanto, a “pelea” de certos grupos e movimentos indígenas com Cárdenas é bem anterior ao governo Morales. Cárdenas, um antigo ideólogo do indigenismo Katarista, é considerado traidor por alguns grupos e movimentos indígenas, pois aceitou ser vice-presidente, a partir de 1993, do então presidente Gonzalo Sanchez de Losada, um dos maiores responsáveis pelo avanço de políticas neoliberais, que entre outras coisas entregaram a preços “módicos” os recursos naturais bolivianos às empresas transnacionais.
A manipulação grosseira segue com o caso Patzi. Na versão da revista, o ex-candidato do MAS ao governo de La Paz nas eleições regionais de abril deste ano, o aymara Félix Patzi, foi “flagrado dirigindo bêbado, foi condenado pela Justiça comunitária a fazer mil tijolos. Além disso, teve a candidatura inabilitada. Se Patzi tivesse concorrido ao pleito e vencido, isso tampouco garantiria a sua posse”.
Patzi de fato foi flagrado bêbedo, justamente no momento em que o governo enfrentava os trabalhadores e empresários do setor de transporte, que chegaram a realizar bloqueios de estradas em oposição ao projeto de lei que previa, entre outras coisas, a suspensão da licença para conduzir daqueles motoristas profissionais flagrados bêbados trabalhando. Nesse contexto, o MAS decidiu substituir Patzi pelo também aymara César Cocarico. A Justiça Comunitária entra na história através das bases de Patzi, que em seu povoado aymara, Patacamaya, em busca do perdão que o reabilitaria a ser candidato, estabeleceram que ele deveria construir os tijolos para se redimir. Porém, mesmo cumprindo a pena, o MAS não mudou de posição.
E assim o texto vai distorcendo fatos, chamando a Justiça Comunitária de “brutal arma contra a oposição e ex-aliados de Morales”. Mas, não menciona que boa parte dos adversários do presidente, em geral os governantes de outrora, fugiram do país com medo da Justiça Comum, uma vez aprovada a Lei Anticorrupção Marcelo Quiroga Santa Cruz, que, entre outras coisas, considera que os crimes de corrupção cometidos por servidores públicos no exercício de suas funções são imprescritíveis.
A Veja mente quando afirma que Morales já perdeu o apoio do Conselho Nacional de Ayullus e Markas do Qullasuyu (Conamaq) e da Assembléia do Povo Guarani (APG). É verdade que ambas as organizações têm tomado posturas críticas diante de políticas estatais, ou da falta delas, e seguem apostando na mobilização como forma de conquistar direitos, ao invés do apoio apático e incondicional. Porém, uma revista que escreve que os protestos diminuíram nos primeiros anos de governo Morales “já que o presidente controlava os baderneiros” é incapaz de entender que Conamaq e APG seguem fazendo parte da aliança que governa a Bolívia.
A Bolívia, desde as revoltas chefiadas por Tupac Katari, no século XVIII, se caracteriza por grandes mobilizações populares. Os famosos “bloqueios” e “marchas” são estratégias de manifestação do povo boliviano há séculos. Feliz país que se caracteriza pelo dissenso, nada mais democrático. Perigo é o silêncio conivente, a indignação que não toma as ruas, seja por impedimento (como nas ditaduras) ou por indiferença. Manifestações públicas, como as marchas bolivianas e críticas abertas ao governo não são só necessárias, são fundamentais para que se fortaleça um Estado democrático. O dissenso não é uma prova de “farsa”, é uma prova de “saúde” democrática.
Mas, infelizmente a Veja segue disseminando de maneira sistemática sua visão preconceituosa em relação aos povos indígenas e também aos quilombolas, vide a matéria publicada na edição anterior, de número 2163, datada de 5 de maio de 2010, intitulada “A farra da antropologia oportunista”. Nela, a revista atribui a declaração "não basta dizer que é índio para se transformar em um deles. Só é índio quem nasce, cresce e vive num ambiente de cultura indígena original" ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro. Porém, é vergonhosamente desmentida por Viveiros de Castro que, em uma carta para a revista, afirma: “Nenhum antropólogo que se respeite a pronunciaria”.
A Veja, por possuir essa perspectiva distorcida sobre “o que é ser índio”, afirma, portanto, que Morales não é indígena por não falar aymara fluentemente ou por ser solteiro. Questionamentos como esses tem mais relevância para Veja que a autonomia indígena estabelecida pela nova Constituição, a incorporação da bandeira indígena wiphala como um dos símbolos oficiais do país, a obrigação dos funcionários públicos em aprender uma língua originária falada na região onde trabalham, a criação de três universidades indígenas (uma aymara, uma quechua e uma guarani), a libertação do trabalho escravo de indígenas guaranis em fazendas em Santa Cruz, a erradicação do analfabetismo na Bolívia ou até mesmo o fato do país ter apresentado o maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina (3,2%) em 2009, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), fatos omitidos na matéria.
Evidentemente, o processo político encabeçado por Morales encontra enormes desafios, dissidências e disputas internas, que reproduzem, por vezes, as velhas práticas em busca do poder – conhecidas em todos os países do mundo - mas também muitos boatos, muitas versões. Elementos existentes em todos os processos políticos vivos e pujantes.
A acusação de que Morales divide o país com suas declarações, como disse Jaime Apaza à Veja, são no mínimo curiosas. Afinal, falar em inclusão de grupos tradicionalmente excluídos não significa dividir o país. Um presidente que defende os direitos de grupos invisibilizados há séculos, não profere palavras de “ódio”. Claro, para certas parcelas da população boliviana, sim, as idéias defendidas por Morales são ameaçadoras porque ameaçam privilégios seculares e a manutenção de uma sociedade racista e excludente, em que a origem étnica tradicionalmente “define” quais lugares alguém pode ocupar na sociedade.
Para aqueles que carregam traços indígenas em um país como a Bolívia, onde a circulação de pessoas de origem indígena em certas áreas das cidades era restrita até 1952, o atual processo político e social tem um valor difícil de ser mensurado. E, certamente, impossível de ser taxado como farsa.
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Publicada na edição 2164 da revista Veja, de 12 de maio deste ano, a matéria “A farsa da nação indígena”, referindo-se à Bolívia, traz uma série de equívocos e de fatos descontextualizados que, juntos, dão forma a um texto totalmente preconceituoso com o país e com o processo político por ele vivido atualmente.
Apesar do repórter Duda Teixeira assinar o texto de La Paz, é difícil crer que um jornalista esteve nesta cidade e, ainda assim, intitulou sua peça jornalística tal qual foi publicada. Só não percebe os traços indígenas da maioria da população quem passou por aqui e não olhou a cara das pessoas. Quem caminhou pelas ruas de ouvidos tapados ignorando os “aymara e quechua-hablantes”. Quem não se permitiu aos olores, não provou da comida, não buscou saber da música, não buscou na literatura, enfim, quem censurou todos os sentidos e quase todas suas formas de reprodução. De tal maneira que desatar tantos devaneios travestidos de jornalismo nos consumiria o espaço de toda uma edição da revista. Mas vamos a alguns pontos.
Alguns dirão que La Paz não é a Bolívia e, de fato, a Bolívia é muito mais diversa, para se ter uma idéia são 36 povos indígenas no país, além de afrobolivianos, grupos descendentes de imigrantes e muitos mestiços. O autor do artigo pode alegar que a dita farsa não é obra do povo boliviano, senão dos líderes do “processo de cambio”. Porém, a própria matéria cita que a nova Constituição – resultado de uma Assembléia Constituinte, posteriormente aprovada em referendo popular durante a primeira gestão de Evo Morales – considera a Bolívia um Estado Plurinacional. Afinal, onde está a farsa?
De maneira oportunista, o texto segue manipulando informações sem critério para criticar as medidas de orientação indigenista do governo, porém utiliza os argumentos de outros indigenistas quando estes sustentam críticas ao poder executivo, transformando a matéria em um malabarismo argumentativo que, ao final, caricaturiza toda expressão indígena e reduz a diversidade e as possibilidades políticas que se apresentam dentro do processo de mudanças.
A Veja afirma que o projeto político do MAS (partido de Morales) é uma farsa porque “os índios representam apenas 17% da população”, porque o nacionalismo indígena foi “criado em universidades americanos e européias” e “transferido para o altiplano por 1,6 mil ONGs”. Afirma que “o caos foi instalado” e que “a Bolívia tornou-se um país sem lei” com a institucionalização da Justiça Comunitária, ou seja, com o reconhecimento legal pelo Estado das formas de justiça aplicadas há séculos nas comunidades originárias. Medida responsável por “propagar linchamentos entre a população” que agora ocorrem “em média, um por semana”, conclui Teixeira - ou seu editor - sem qualquer menção a origem dessas informações.
Assim como não menciona que o último censo oficial, realizado em 2001, apontou que 66% da população se identificava como indígena. Não menciona Tupac Katari, Bartolina Sisa, Julian Apaza, Pablo Zarate"Willka” e todos aqueles que, desde há muito, construíram lutas e idéias em prol de uma nação onde os indígenas fossem livres e respeitados, antes mesmo de qualquer contato com universidades e ONGs ocidentais. Não mencionam o Artigo 190 da Constituição, que estabelece, entre outras coisas, que “a jurisdição indígena originária camponesa respeita o direito a vida, o direito a defesa e os demais direitos e garantias estabelecidos na presente Constituição”.
O jogo mesquinho de construção do real não diz que linchamentos são um fenômeno urbano, não rural, que está relacionado ao amplo descrédito em relação às instituições da ordem, como a Polícia e a Justiça. O episódio de agressão sofrido por Victor Hugo Cárdenas é atribuído à Justiça Comunitária. No entanto, a “pelea” de certos grupos e movimentos indígenas com Cárdenas é bem anterior ao governo Morales. Cárdenas, um antigo ideólogo do indigenismo Katarista, é considerado traidor por alguns grupos e movimentos indígenas, pois aceitou ser vice-presidente, a partir de 1993, do então presidente Gonzalo Sanchez de Losada, um dos maiores responsáveis pelo avanço de políticas neoliberais, que entre outras coisas entregaram a preços “módicos” os recursos naturais bolivianos às empresas transnacionais.
A manipulação grosseira segue com o caso Patzi. Na versão da revista, o ex-candidato do MAS ao governo de La Paz nas eleições regionais de abril deste ano, o aymara Félix Patzi, foi “flagrado dirigindo bêbado, foi condenado pela Justiça comunitária a fazer mil tijolos. Além disso, teve a candidatura inabilitada. Se Patzi tivesse concorrido ao pleito e vencido, isso tampouco garantiria a sua posse”.
Patzi de fato foi flagrado bêbedo, justamente no momento em que o governo enfrentava os trabalhadores e empresários do setor de transporte, que chegaram a realizar bloqueios de estradas em oposição ao projeto de lei que previa, entre outras coisas, a suspensão da licença para conduzir daqueles motoristas profissionais flagrados bêbados trabalhando. Nesse contexto, o MAS decidiu substituir Patzi pelo também aymara César Cocarico. A Justiça Comunitária entra na história através das bases de Patzi, que em seu povoado aymara, Patacamaya, em busca do perdão que o reabilitaria a ser candidato, estabeleceram que ele deveria construir os tijolos para se redimir. Porém, mesmo cumprindo a pena, o MAS não mudou de posição.
E assim o texto vai distorcendo fatos, chamando a Justiça Comunitária de “brutal arma contra a oposição e ex-aliados de Morales”. Mas, não menciona que boa parte dos adversários do presidente, em geral os governantes de outrora, fugiram do país com medo da Justiça Comum, uma vez aprovada a Lei Anticorrupção Marcelo Quiroga Santa Cruz, que, entre outras coisas, considera que os crimes de corrupção cometidos por servidores públicos no exercício de suas funções são imprescritíveis.
A Veja mente quando afirma que Morales já perdeu o apoio do Conselho Nacional de Ayullus e Markas do Qullasuyu (Conamaq) e da Assembléia do Povo Guarani (APG). É verdade que ambas as organizações têm tomado posturas críticas diante de políticas estatais, ou da falta delas, e seguem apostando na mobilização como forma de conquistar direitos, ao invés do apoio apático e incondicional. Porém, uma revista que escreve que os protestos diminuíram nos primeiros anos de governo Morales “já que o presidente controlava os baderneiros” é incapaz de entender que Conamaq e APG seguem fazendo parte da aliança que governa a Bolívia.
A Bolívia, desde as revoltas chefiadas por Tupac Katari, no século XVIII, se caracteriza por grandes mobilizações populares. Os famosos “bloqueios” e “marchas” são estratégias de manifestação do povo boliviano há séculos. Feliz país que se caracteriza pelo dissenso, nada mais democrático. Perigo é o silêncio conivente, a indignação que não toma as ruas, seja por impedimento (como nas ditaduras) ou por indiferença. Manifestações públicas, como as marchas bolivianas e críticas abertas ao governo não são só necessárias, são fundamentais para que se fortaleça um Estado democrático. O dissenso não é uma prova de “farsa”, é uma prova de “saúde” democrática.
Mas, infelizmente a Veja segue disseminando de maneira sistemática sua visão preconceituosa em relação aos povos indígenas e também aos quilombolas, vide a matéria publicada na edição anterior, de número 2163, datada de 5 de maio de 2010, intitulada “A farra da antropologia oportunista”. Nela, a revista atribui a declaração "não basta dizer que é índio para se transformar em um deles. Só é índio quem nasce, cresce e vive num ambiente de cultura indígena original" ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro. Porém, é vergonhosamente desmentida por Viveiros de Castro que, em uma carta para a revista, afirma: “Nenhum antropólogo que se respeite a pronunciaria”.
A Veja, por possuir essa perspectiva distorcida sobre “o que é ser índio”, afirma, portanto, que Morales não é indígena por não falar aymara fluentemente ou por ser solteiro. Questionamentos como esses tem mais relevância para Veja que a autonomia indígena estabelecida pela nova Constituição, a incorporação da bandeira indígena wiphala como um dos símbolos oficiais do país, a obrigação dos funcionários públicos em aprender uma língua originária falada na região onde trabalham, a criação de três universidades indígenas (uma aymara, uma quechua e uma guarani), a libertação do trabalho escravo de indígenas guaranis em fazendas em Santa Cruz, a erradicação do analfabetismo na Bolívia ou até mesmo o fato do país ter apresentado o maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina (3,2%) em 2009, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), fatos omitidos na matéria.
Evidentemente, o processo político encabeçado por Morales encontra enormes desafios, dissidências e disputas internas, que reproduzem, por vezes, as velhas práticas em busca do poder – conhecidas em todos os países do mundo - mas também muitos boatos, muitas versões. Elementos existentes em todos os processos políticos vivos e pujantes.
A acusação de que Morales divide o país com suas declarações, como disse Jaime Apaza à Veja, são no mínimo curiosas. Afinal, falar em inclusão de grupos tradicionalmente excluídos não significa dividir o país. Um presidente que defende os direitos de grupos invisibilizados há séculos, não profere palavras de “ódio”. Claro, para certas parcelas da população boliviana, sim, as idéias defendidas por Morales são ameaçadoras porque ameaçam privilégios seculares e a manutenção de uma sociedade racista e excludente, em que a origem étnica tradicionalmente “define” quais lugares alguém pode ocupar na sociedade.
Para aqueles que carregam traços indígenas em um país como a Bolívia, onde a circulação de pessoas de origem indígena em certas áreas das cidades era restrita até 1952, o atual processo político e social tem um valor difícil de ser mensurado. E, certamente, impossível de ser taxado como farsa.
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Liberdade de expressão para quem?
Reproduzo artigo do professor Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:
O recente episódio da demissão do jornalista Felipe Milanez, editor da revista National Geographic Brasil, publicada pela Editora Abril, por ter criticado, via Twitter, a revista Veja, é revelador da hipocrisia geral que envolve as posições públicas dos donos da mídia sobre liberdade de expressão e liberdade de imprensa.
As relações de trabalho nas redações brasileiras, é sabido, são hierárquicas e autoritárias. Jornalistas editores são considerados, pelos patrões, como ocupando "cargos de confiança" e devedores de lealdade incondicional. Mas não se trata aqui da expressão de opinião contrária à posição editorial em matéria jornalística publicada no mesmo veículo. Isso, não existe. Trata-se, na verdade, da liberdade de expressão individual "sob qualquer forma, processo ou veículo".
Segundo matéria publicada no Portal Imprensa, o redator-chefe da National Geographic Brasil, Matthew Shirts, confirmou que Felipe Milanez "foi demitido por comentário do Twitter com críticas pesadas à revista. A Editora Abril paga o salário dele e tomou a decisão".
Pode um jornalista profissional expressar sua posição pessoal sobre o jornalismo praticado por outro veículo cujo proprietário é o mesmo daquele em que trabalha, sem correr o risco de perder o emprego? A liberdade de expressão se aplica quando estão envolvidas relações empregatícias? Ela é ou não é um direito individual universal?
Nota oficial do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, em defesa do jornalista Felipe Milanez, afirma: "Nos últimos anos, junto com outras grandes empresas do ramo, a Editora Abril tem se notabilizado pelo combate a todo tipo de regulamentação social da área de comunicações. Em suas ações sistemáticas contra a constituição de um Conselho Nacional de Jornalistas, pela derrubada total da Lei de Imprensa e pelo fim da obrigatoriedade de diploma de nível superior para o exercício do jornalismo, o argumento mais utilizado é o da `defesa da liberdade de expressão´. Nesses embates, o Sindicato dos Jornalistas no Estado de São Paulo – comprometido com a defesa da democracia e da liberdade de expressão – tem alertado a sociedade para o fato de que as grandes empresas posicionam-se de maneira cínica, pois, na prática, não permitem a liberdade de expressão de seus jornalistas, sobretudo quando contrariam interesses empresariais."
De onde vem a ameaça autoritária?
Temos assistido, nos últimos meses, a uma escalada crescente, na qual a grande mídia, diretamente ou através de suas entidades representativas – ANJ, ANER e Abert – tenta convencer a população brasileira de que existe uma ameaça autoritária, partindo do governo, no sentido de cercear a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa no país.
A violenta e bem sucedida campanha contra a diretriz relativa ao direito à comunicação contida na terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos é apenas o exemplo mais recente.
Os representantes da Editora Abril são parte ativa desta tentativa, onde a grande mídia se apresenta como defensora intransigente da liberdade.
Como, no entanto, conciliar a posição libertária dos grupos de mídia com a relação trabalhista autoritária que mantêm com seus empregados jornalistas? Quais as implicações éticas dessa relação autoritária para com a verdade e o interesse público?
Episódios como a demissão de Felipe Milanez nos obrigam a perguntar, uma vez mais, para quem é a liberdade de expressão que a grande mídia defende?
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O recente episódio da demissão do jornalista Felipe Milanez, editor da revista National Geographic Brasil, publicada pela Editora Abril, por ter criticado, via Twitter, a revista Veja, é revelador da hipocrisia geral que envolve as posições públicas dos donos da mídia sobre liberdade de expressão e liberdade de imprensa.
As relações de trabalho nas redações brasileiras, é sabido, são hierárquicas e autoritárias. Jornalistas editores são considerados, pelos patrões, como ocupando "cargos de confiança" e devedores de lealdade incondicional. Mas não se trata aqui da expressão de opinião contrária à posição editorial em matéria jornalística publicada no mesmo veículo. Isso, não existe. Trata-se, na verdade, da liberdade de expressão individual "sob qualquer forma, processo ou veículo".
Segundo matéria publicada no Portal Imprensa, o redator-chefe da National Geographic Brasil, Matthew Shirts, confirmou que Felipe Milanez "foi demitido por comentário do Twitter com críticas pesadas à revista. A Editora Abril paga o salário dele e tomou a decisão".
Pode um jornalista profissional expressar sua posição pessoal sobre o jornalismo praticado por outro veículo cujo proprietário é o mesmo daquele em que trabalha, sem correr o risco de perder o emprego? A liberdade de expressão se aplica quando estão envolvidas relações empregatícias? Ela é ou não é um direito individual universal?
Nota oficial do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, em defesa do jornalista Felipe Milanez, afirma: "Nos últimos anos, junto com outras grandes empresas do ramo, a Editora Abril tem se notabilizado pelo combate a todo tipo de regulamentação social da área de comunicações. Em suas ações sistemáticas contra a constituição de um Conselho Nacional de Jornalistas, pela derrubada total da Lei de Imprensa e pelo fim da obrigatoriedade de diploma de nível superior para o exercício do jornalismo, o argumento mais utilizado é o da `defesa da liberdade de expressão´. Nesses embates, o Sindicato dos Jornalistas no Estado de São Paulo – comprometido com a defesa da democracia e da liberdade de expressão – tem alertado a sociedade para o fato de que as grandes empresas posicionam-se de maneira cínica, pois, na prática, não permitem a liberdade de expressão de seus jornalistas, sobretudo quando contrariam interesses empresariais."
De onde vem a ameaça autoritária?
Temos assistido, nos últimos meses, a uma escalada crescente, na qual a grande mídia, diretamente ou através de suas entidades representativas – ANJ, ANER e Abert – tenta convencer a população brasileira de que existe uma ameaça autoritária, partindo do governo, no sentido de cercear a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa no país.
A violenta e bem sucedida campanha contra a diretriz relativa ao direito à comunicação contida na terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos é apenas o exemplo mais recente.
Os representantes da Editora Abril são parte ativa desta tentativa, onde a grande mídia se apresenta como defensora intransigente da liberdade.
Como, no entanto, conciliar a posição libertária dos grupos de mídia com a relação trabalhista autoritária que mantêm com seus empregados jornalistas? Quais as implicações éticas dessa relação autoritária para com a verdade e o interesse público?
Episódios como a demissão de Felipe Milanez nos obrigam a perguntar, uma vez mais, para quem é a liberdade de expressão que a grande mídia defende?
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Os avanços e as insuficiências do PNBL
Reproduzo artigo enviado por Jonas Valente, jornalista e integrante do Intervozes:
O governo publicou no último dia 14 o Decreto 7.175, que institui o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). A meta principal do Programa é assegurar o acesso à Internet em alta velocidade a cerca de 39 milhões de domicílios até 2014. O Decreto traz uma série de avanços importantes. Talvez o mais representativo seja o papel indutor dado ao Estado, especialmente com a retomada da Telebrás como protagonista do setor. Mas peca pela omissão de questões fulcrais para fazer com que esta nova tecnologia sirva de fato à promoção da comunicação como um direito humano para todos os brasileiros e todas as brasileiras.
O PNBL está formatado para ser um conjunto de ações que visa à massificação da banda larga, estabelecendo como meta mais do que triplicar os atuais 11,8 milhões de lares conectados atualmente. O mérito do Programa está em assumir que o mercado é incapaz de assegurar o alcance desta meta. No entanto, tal ampliação, no Programa, não assume o objetivo central que vem norteando as políticas de diversos países: a universalização deste serviço. Sem este horizonte, corre-se o risco de que esta tecnologia torne-se um elemento qualificador da desigualdade existente em nosso país.
Para atingir as metas do PNBL, o governo federal promete atuar para baratear a oferta dde banda larga a partir do fomento ao desenvolvimento de um mercado apoiado em pequenos e médios provedores. O principal instrumento seria o uso da Telebrás como fornecedora de dados no atacado. A empresa negociará a preços mais baixos do que os praticados pelas grandes detentoras de infra-estrutura (em sua maioria, operadoras de telefonia) e exigirá, em troca, que o serviço chegue na casa do cidadão a um preço máximo para uma dada velocidade. A previsão é que o valor fique entre R$ 35 e R$ 25, a depender do nível de isenção de impostos concedido.
Para pessoas que não têm renda suficiente para comprar pacotes nesta faixa de preço, estuda-se uma espécie de “banda larga popular”, que poderia custar entre R$ 15 e R$ 10. No entanto, ela teria velocidade de 512 Kbps e limitações do volume de dados. A redução de custos neste caso seria possibilitada por uma forte redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Para dotar a Telebrás de condições para cumprir este novo papel, será criada uma Rede Nacional aproveitando a infra-estrutura de propriedade de empresas públicas, como Petrobrás, Furnas, Eletronorte e Compania Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). O uso das fibras da Eletronet, alvo de denúncias de jornalões paulistas, foi abandonado. Segundo o governo, pelo fato do investimento na melhoria desta rede ser equivalente ao de uma nova. A opção foi pela expansão da Rede Nacional, que deve acumular 30 mil Km de fibras óticas e chegar à Brasília e a outras 25 capitais em 2014. Uma extensão feita por linhas de rádio vai possibilitar a cobertura de um raio de 100 Km de cada ponto da rede.
A intenção deste modelo é acabar com o gargalo dos backbones e backhauls (grandes e médios troncos por onde passam os dados) das concessionárias, cujo tráfego é oferecido a preços altíssimos aos pequenos e médios provedores para miná-los na concorrência com os pacotes das próprias operadoras. Por isso, a lógica de fixação de um preço máximo a ser garantido pelos provedores que comprarem dados da Telebrás é bastante positiva. A expansão e a capilaridade da rede também, pois delas dependem parte importante do sucesso do PNBL.
No entanto, um aspecto medular ainda a ser equalizado é a oferta do serviço de internet em alta velocidade diretamente pelo governo federal, ou pelo Poder Público em geral. O Decreto prevê, no Artigo 4º, inciso IV, esta possibilidade “apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada” dos serviços. O Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID) será o responsável por identificar estas áreas.
Esta formulação é restritiva. A Constituição Federal diz, em seu Artigo 21, que “compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações, nos termos da lei, que disporá sobre a organização dos serviços, a criação de um órgão regulador e outros aspectos institucionais”. Não há, portanto, por que um Decreto limitar a ação direta do Estado se esta é uma diretriz da nossa Carta Magna.
Apesar da redação limitadora, o conceito de “localidades onde inexista oferta adequada” ainda permite uma abertura para traçar um planejamento com vistas à oferta própria da banda larga pela União. O uso deste expediente deve ser entendido como pilar do Programa, pois não há qualquer perspectiva de que a universalização da banda larga possa ser feita pelo mercado.
Segundo dados do Ministério das Comunicações, compilados no documento “Brasil em Alta Velocidade”, há um “gap de acesso” no Brasil (domicílios que estão em condições geográficas ou de renda incapazes de atrair a oferta do serviço) de 55,7% dos lares. Diagnóstico apresentado pelo próprio governo mostra como o custo da banda larga representa 4,5% das despesas de uma família. Desta forma, é improvável que as operadoras comerciais, mesmo com preços subsidiados por isenções ou pela Telebrás, consigam chegar a uma parcela importante da população brasileira.
A tentativa de oferecer o serviço a R$ 10 é importante. Porém, a velocidade escolhida (512 Kbps) e a admissão de limites no volume de dados que podem ser carregados são condicionantes preocupantes. O governo argumenta que tal combinação é a possível, e que ela já seria uma evolução frente ao quadro atual, já que boa parte dos brasileiros possui conexões com velocidade de 256 Kbps. Independente desta constatação, o PNBL deve tratar a banda larga como parte de um direito, devendo o acesso a ela ser garantido de forma isonômica.
Qual seria a saída, já que o mercado não será o vetor de universalização do acesso a este serviço? Discutir uma solução mágica e imediata é temerário. Mas é possível visualizar um caminho mais ambicioso do que o explicitado no Decreto 7.175. A Telebrás deveria capitanear uma infra-estrutura estatal que contaria com o backbone feito a partir de sua Rede Nacional, com backhauls sustentados pelos governos estaduais com o último quilômetro (mecanismos para fazer chegar a banda larga na casa do cidadão) mantidos por esses ou por prefeituras. Ou até mesmo pelo governo federal, quando necessário. Este sistema deveria buscar a oferta gratuita sempre que possível. Quando não fosse viável, disponibilizaria o serviço a um custo muito baixo e a taxas de velocidade a serem ampliadas gradualmente.
Regulação: separação estrutural e regime público
O governo também pretende qualificar a concorrência por meio da aprovação de regras incidentes sobre as grandes operadoras. Entre elas estão a regulamentação do compartilhamento das redes (conhecido também como unbundling) e a definição do modelo de custos do tráfego de dados. O primeiro vai coibir as concessionárias na fixação de preços abusivos para o tráfego de dados que comercializam. Este é um grande obstáculo hoje para os pequenos e médios provedores e mesmo para estados e prefeituras que têm programas de inclusão digital. O segundo compreende o cálculo sobre quanto custa o tráfego de dados por uma dada infra-estrutura. Este mecanismo é condição para que a agência reguladora, Anatel, possa fiscalizar se o preço cobrado é justo ou não. Ambas já deveriam ter sido regulamentadas pela Anatel há anos, mas, por conta da fragilidade e falta de vontade política da Agência, ainda não o foram.
Para garantir os objetivos do PNBL, de aumento da competição e redução dos preços, estas medidas são importantes, mas insuficientes. Uma saída mais efetiva seria a adoção do modelo de separação estrutural entre os detentores da infra-estrutura e os prestadores do serviço. Nele, não poderia haver uma empresa que detivesse a rede e prestasse o serviço. Quem optasse pelo negócio da venda de tráfego no atacado buscaria comercializar para o maior número de operadores. Já quem oferta o serviço teria mais alternativas de fornecedores de dados. Ele já é utilizado no Reino Unido, Itália, Nova Zelândia e Suécia.
Contudo, a implantação de nenhuma destas medidas será efetiva efetividade se o serviço não passar a ser prestado em regime público. Este, segundo a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97), é um enquadramento jurídico que deve ser aplicado àqueles serviços considerados essenciais, “de interesse coletivo, cuja existência, universalização e continuidade a própria União comprometa-se a assegurar” (Art. 64). Tal definição não se adéqua à internet em alta velocidade?
O regime público é condição para que o Estado tenha condições de assegurar obrigações de universalização, qualidade, velocidade e continuidade, bem como o controle das tarifas. Para além da discussão sobre universalização já colocada, faz-se necessário discutir a qualidade, especialmente a velocidade. Segundo dados do governo federal, a internet no Brasil é lenta: 33% das conexões têm somente até 256 kbps e apenas 1% das conexões são superiores a 8Mbps.
Como o modelo preconizado pelo PNBL se apóia fortemente na oferta pelo mercado, atribuir esta responsabilidade aos prestadores privados sem determinar regras efetivas que garantam a boa prestação do serviço pode ser um tiro no pé. É importante lembrar que as operadoras de Telecom são campeãs de reclamações no Procon. Também é bom recordar a pane recente da Telefónica em São Paulo, que deixou a cidade sem telefone e sem Internet por dias.
Gestão da política
A gestão do Programa ficará a cargo do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID). A opção é interessante, dá um caráter interministerial e coloca o núcleo da condução do PNBL dentro da Presidência da República. Junto ao Comitê, o governo anunciou a criação de um Fórum Brasil Digital, com a presença de representantes do poder público, associações representativas das operadoras comerciais do setor e entidades da sociedade civil. A iniciativa é importante.
Preocupa o fato de não haver qualquer menção a ela no Decreto 7.175. O Fóum não pode ser uma instância informal, mas um órgão institucionalizado. Para além disso, é necessário fazer uma reflexão sobre sua composição. A sociedade civil deve ter participação majoritária, já que reúne, de diversas formas, os sujeitos do direito a ser assegurado por meio das ações do PNBL. Uma presença excessiva das operadoras privadas traz o risco de captura do FBD, ao permitir a elas regulem seu próprio negócio.
Para além do acesso
Outra melhoria importante a ser feita no Programa é o equilíbrio entre suas várias dimensões. Corretamente, ele encara o problema do acesso com foco na infra-estrutura para permitir uma oferta mais acessível. Mas a democratização da Internet não se esgota no simples acesso à ela. Diferente de outros meios, a Internet permite uma interação maior. Por isso, tão importante quanto é a política para a produção e circulação de conteúdos que garanta instrumentos à população para poder entrar no mundo digital não apenas como consumidores, mas como sujeitos da Rede Mundial de Computadores.
Esta discussão está prevista dentro de um grupo temático a ser criado no CGPID, sob coordenação dos ministérios da Educação e da Cultura. Este último já vem discutindo uma política de conteúdos digitais. Este tema precisa entrar no debate público, para que não seja tratado como uma segunda etapa do PNBL, mas como um eixo cuja implantação comece já no curto prazo.
Deve fazer parte do esforço do Programa o Marco Civil em elaboração no âmbito do Ministério da Justiça. O processo é rico, pelo seu caráter colaborativo. No site culturadigital.br/marcocivil, o ante-projeto de lei é debatido com qualquer cidadão que participar da comunidade. A dinâmica pode ser um exemplo de procedimentos a ser adotado nas outras discussões do PNBL.
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O governo publicou no último dia 14 o Decreto 7.175, que institui o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). A meta principal do Programa é assegurar o acesso à Internet em alta velocidade a cerca de 39 milhões de domicílios até 2014. O Decreto traz uma série de avanços importantes. Talvez o mais representativo seja o papel indutor dado ao Estado, especialmente com a retomada da Telebrás como protagonista do setor. Mas peca pela omissão de questões fulcrais para fazer com que esta nova tecnologia sirva de fato à promoção da comunicação como um direito humano para todos os brasileiros e todas as brasileiras.
O PNBL está formatado para ser um conjunto de ações que visa à massificação da banda larga, estabelecendo como meta mais do que triplicar os atuais 11,8 milhões de lares conectados atualmente. O mérito do Programa está em assumir que o mercado é incapaz de assegurar o alcance desta meta. No entanto, tal ampliação, no Programa, não assume o objetivo central que vem norteando as políticas de diversos países: a universalização deste serviço. Sem este horizonte, corre-se o risco de que esta tecnologia torne-se um elemento qualificador da desigualdade existente em nosso país.
Para atingir as metas do PNBL, o governo federal promete atuar para baratear a oferta dde banda larga a partir do fomento ao desenvolvimento de um mercado apoiado em pequenos e médios provedores. O principal instrumento seria o uso da Telebrás como fornecedora de dados no atacado. A empresa negociará a preços mais baixos do que os praticados pelas grandes detentoras de infra-estrutura (em sua maioria, operadoras de telefonia) e exigirá, em troca, que o serviço chegue na casa do cidadão a um preço máximo para uma dada velocidade. A previsão é que o valor fique entre R$ 35 e R$ 25, a depender do nível de isenção de impostos concedido.
Para pessoas que não têm renda suficiente para comprar pacotes nesta faixa de preço, estuda-se uma espécie de “banda larga popular”, que poderia custar entre R$ 15 e R$ 10. No entanto, ela teria velocidade de 512 Kbps e limitações do volume de dados. A redução de custos neste caso seria possibilitada por uma forte redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Para dotar a Telebrás de condições para cumprir este novo papel, será criada uma Rede Nacional aproveitando a infra-estrutura de propriedade de empresas públicas, como Petrobrás, Furnas, Eletronorte e Compania Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). O uso das fibras da Eletronet, alvo de denúncias de jornalões paulistas, foi abandonado. Segundo o governo, pelo fato do investimento na melhoria desta rede ser equivalente ao de uma nova. A opção foi pela expansão da Rede Nacional, que deve acumular 30 mil Km de fibras óticas e chegar à Brasília e a outras 25 capitais em 2014. Uma extensão feita por linhas de rádio vai possibilitar a cobertura de um raio de 100 Km de cada ponto da rede.
A intenção deste modelo é acabar com o gargalo dos backbones e backhauls (grandes e médios troncos por onde passam os dados) das concessionárias, cujo tráfego é oferecido a preços altíssimos aos pequenos e médios provedores para miná-los na concorrência com os pacotes das próprias operadoras. Por isso, a lógica de fixação de um preço máximo a ser garantido pelos provedores que comprarem dados da Telebrás é bastante positiva. A expansão e a capilaridade da rede também, pois delas dependem parte importante do sucesso do PNBL.
No entanto, um aspecto medular ainda a ser equalizado é a oferta do serviço de internet em alta velocidade diretamente pelo governo federal, ou pelo Poder Público em geral. O Decreto prevê, no Artigo 4º, inciso IV, esta possibilidade “apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada” dos serviços. O Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID) será o responsável por identificar estas áreas.
Esta formulação é restritiva. A Constituição Federal diz, em seu Artigo 21, que “compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações, nos termos da lei, que disporá sobre a organização dos serviços, a criação de um órgão regulador e outros aspectos institucionais”. Não há, portanto, por que um Decreto limitar a ação direta do Estado se esta é uma diretriz da nossa Carta Magna.
Apesar da redação limitadora, o conceito de “localidades onde inexista oferta adequada” ainda permite uma abertura para traçar um planejamento com vistas à oferta própria da banda larga pela União. O uso deste expediente deve ser entendido como pilar do Programa, pois não há qualquer perspectiva de que a universalização da banda larga possa ser feita pelo mercado.
Segundo dados do Ministério das Comunicações, compilados no documento “Brasil em Alta Velocidade”, há um “gap de acesso” no Brasil (domicílios que estão em condições geográficas ou de renda incapazes de atrair a oferta do serviço) de 55,7% dos lares. Diagnóstico apresentado pelo próprio governo mostra como o custo da banda larga representa 4,5% das despesas de uma família. Desta forma, é improvável que as operadoras comerciais, mesmo com preços subsidiados por isenções ou pela Telebrás, consigam chegar a uma parcela importante da população brasileira.
A tentativa de oferecer o serviço a R$ 10 é importante. Porém, a velocidade escolhida (512 Kbps) e a admissão de limites no volume de dados que podem ser carregados são condicionantes preocupantes. O governo argumenta que tal combinação é a possível, e que ela já seria uma evolução frente ao quadro atual, já que boa parte dos brasileiros possui conexões com velocidade de 256 Kbps. Independente desta constatação, o PNBL deve tratar a banda larga como parte de um direito, devendo o acesso a ela ser garantido de forma isonômica.
Qual seria a saída, já que o mercado não será o vetor de universalização do acesso a este serviço? Discutir uma solução mágica e imediata é temerário. Mas é possível visualizar um caminho mais ambicioso do que o explicitado no Decreto 7.175. A Telebrás deveria capitanear uma infra-estrutura estatal que contaria com o backbone feito a partir de sua Rede Nacional, com backhauls sustentados pelos governos estaduais com o último quilômetro (mecanismos para fazer chegar a banda larga na casa do cidadão) mantidos por esses ou por prefeituras. Ou até mesmo pelo governo federal, quando necessário. Este sistema deveria buscar a oferta gratuita sempre que possível. Quando não fosse viável, disponibilizaria o serviço a um custo muito baixo e a taxas de velocidade a serem ampliadas gradualmente.
Regulação: separação estrutural e regime público
O governo também pretende qualificar a concorrência por meio da aprovação de regras incidentes sobre as grandes operadoras. Entre elas estão a regulamentação do compartilhamento das redes (conhecido também como unbundling) e a definição do modelo de custos do tráfego de dados. O primeiro vai coibir as concessionárias na fixação de preços abusivos para o tráfego de dados que comercializam. Este é um grande obstáculo hoje para os pequenos e médios provedores e mesmo para estados e prefeituras que têm programas de inclusão digital. O segundo compreende o cálculo sobre quanto custa o tráfego de dados por uma dada infra-estrutura. Este mecanismo é condição para que a agência reguladora, Anatel, possa fiscalizar se o preço cobrado é justo ou não. Ambas já deveriam ter sido regulamentadas pela Anatel há anos, mas, por conta da fragilidade e falta de vontade política da Agência, ainda não o foram.
Para garantir os objetivos do PNBL, de aumento da competição e redução dos preços, estas medidas são importantes, mas insuficientes. Uma saída mais efetiva seria a adoção do modelo de separação estrutural entre os detentores da infra-estrutura e os prestadores do serviço. Nele, não poderia haver uma empresa que detivesse a rede e prestasse o serviço. Quem optasse pelo negócio da venda de tráfego no atacado buscaria comercializar para o maior número de operadores. Já quem oferta o serviço teria mais alternativas de fornecedores de dados. Ele já é utilizado no Reino Unido, Itália, Nova Zelândia e Suécia.
Contudo, a implantação de nenhuma destas medidas será efetiva efetividade se o serviço não passar a ser prestado em regime público. Este, segundo a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97), é um enquadramento jurídico que deve ser aplicado àqueles serviços considerados essenciais, “de interesse coletivo, cuja existência, universalização e continuidade a própria União comprometa-se a assegurar” (Art. 64). Tal definição não se adéqua à internet em alta velocidade?
O regime público é condição para que o Estado tenha condições de assegurar obrigações de universalização, qualidade, velocidade e continuidade, bem como o controle das tarifas. Para além da discussão sobre universalização já colocada, faz-se necessário discutir a qualidade, especialmente a velocidade. Segundo dados do governo federal, a internet no Brasil é lenta: 33% das conexões têm somente até 256 kbps e apenas 1% das conexões são superiores a 8Mbps.
Como o modelo preconizado pelo PNBL se apóia fortemente na oferta pelo mercado, atribuir esta responsabilidade aos prestadores privados sem determinar regras efetivas que garantam a boa prestação do serviço pode ser um tiro no pé. É importante lembrar que as operadoras de Telecom são campeãs de reclamações no Procon. Também é bom recordar a pane recente da Telefónica em São Paulo, que deixou a cidade sem telefone e sem Internet por dias.
Gestão da política
A gestão do Programa ficará a cargo do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID). A opção é interessante, dá um caráter interministerial e coloca o núcleo da condução do PNBL dentro da Presidência da República. Junto ao Comitê, o governo anunciou a criação de um Fórum Brasil Digital, com a presença de representantes do poder público, associações representativas das operadoras comerciais do setor e entidades da sociedade civil. A iniciativa é importante.
Preocupa o fato de não haver qualquer menção a ela no Decreto 7.175. O Fóum não pode ser uma instância informal, mas um órgão institucionalizado. Para além disso, é necessário fazer uma reflexão sobre sua composição. A sociedade civil deve ter participação majoritária, já que reúne, de diversas formas, os sujeitos do direito a ser assegurado por meio das ações do PNBL. Uma presença excessiva das operadoras privadas traz o risco de captura do FBD, ao permitir a elas regulem seu próprio negócio.
Para além do acesso
Outra melhoria importante a ser feita no Programa é o equilíbrio entre suas várias dimensões. Corretamente, ele encara o problema do acesso com foco na infra-estrutura para permitir uma oferta mais acessível. Mas a democratização da Internet não se esgota no simples acesso à ela. Diferente de outros meios, a Internet permite uma interação maior. Por isso, tão importante quanto é a política para a produção e circulação de conteúdos que garanta instrumentos à população para poder entrar no mundo digital não apenas como consumidores, mas como sujeitos da Rede Mundial de Computadores.
Esta discussão está prevista dentro de um grupo temático a ser criado no CGPID, sob coordenação dos ministérios da Educação e da Cultura. Este último já vem discutindo uma política de conteúdos digitais. Este tema precisa entrar no debate público, para que não seja tratado como uma segunda etapa do PNBL, mas como um eixo cuja implantação comece já no curto prazo.
Deve fazer parte do esforço do Programa o Marco Civil em elaboração no âmbito do Ministério da Justiça. O processo é rico, pelo seu caráter colaborativo. No site culturadigital.br/marcocivil, o ante-projeto de lei é debatido com qualquer cidadão que participar da comunidade. A dinâmica pode ser um exemplo de procedimentos a ser adotado nas outras discussões do PNBL.
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terça-feira, 18 de maio de 2010
Acordo Brasil-Irã resolve impasse nuclear?
Reproduzo artigo de Breno Altman, publicado no sítio Opera Mundi:
As primeiras reações dos governos ocidentais foram de estupefação. A aposta generalizada de vários líderes era em fracasso na missão a que se propusera o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Não apenas por desacreditarem de sua fórmula, mas principalmente pelos problemas que lhes acarretariam se vingasse a via negociada na tensão com o Irã.
São para deixar com a orelha em pé as desconfianças e resistências exacerbadas com as quais, em certas áreas, foi recebida a assinatura do compromisso de Teerã. Inglaterra, França, Estados Unidos e Alemanha – com maior ou menor grau de desenvoltura – preferiram questionar a eficácia do acordo a reconhecer o estabelecimento concreto de novos paradigmas.
Seus porta-vozes recorrem a argumentos frágeis. Um deles é que o Irã não estaria transferindo todo seu estoque de urânio para a Turquia, quando a própria Agência Internacional de Energia Atômica já calculara que a neutralização de 1,2 toneladas do minério seria o suficiente para anular qualquer projeto atômico de caráter militar. No fundamental, os termos do acordo são os mesmos da proposta oferecida por Estados Unidos, Rússia e França há oito meses, pela qual o Irã deveria entregar ao redor de 70% do seu urânio enriquecido a mais de 5%.
As lideranças desses países dão sinais de se sentirem duplamente incomodadas. Antes de mais nada porque sua arrogância imperialista, geneticamente indutora do belicismo, foi suplantada pela intervenção de um líder popular e de esquerda do terceiro mundo. Mas também porque não lhes agrada perder o pretexto nuclear de sua estratégia geopolítica.
Tal como as “armas de destruição em massa” foram senha para a ocupação ilegal do Iraque, o risco do desenvolvimento da bomba é código para enfraquecer e derrotar o único pólo de resistência à hegemonia norte-americana e ao sionismo no Oriente Médio. As principais nações capitalistas ambicionam, além do mais, controlar o petróleo do Golfo Pérsico e a rota marítima do estreito de Ormuz, por onde trafega o óleo da Arábia Saudita, Kuwait e outros países árabes, rumo ao ocidente.
Os senhores da guerra acabaram surpreendidos pela capacidade de articulação do presidente Lula e pela disposição de diálogo do governante iraniano. Até esse último final de semana davam de barato que, mais cedo ou mais tarde, um governo títere acabaria por emergir em um Irã submetido ao sofrimento econômico e à ameaça militar. O líder brasileiro atrapalhou esses planos, ao facilitar um ambiente de negociação justa e soberana.
Mas não deve haver ilusões. Nos próximos dias os chefes políticos das grandes potências farão o que puderem para limar a repercussão positiva do acordo de Teerã, para desacreditá-lo e levá-lo ao fracasso. Ainda que temam ficarem nus diante da opinião pública, não podem admitir que soluções dessa envergadura sejam adotadas à sua revelia. Contarão com o apoio, nessa empreitada, de grande parte das principais máquinas de comunicação.
A intervenção do presidente Lula, afinal, não é reveladora apenas de talento e carisma. Apresenta-se como a conseqüência de uma política internacional autônoma que busca fortalecer laços de todos os tipos entre povos e governos encurralados pela ordem unipolar. A relação de franqueza e confiança com os iranianos é produto desse esforço.
Outros líderes que partilham desse ponto de vista também aportaram sua colaboração, como o venezuelano Hugo Chávez, que se empenhou em eliminar as últimas resistências do colega Ahmadinejad a uma saída pactuada. Mesmo a Turquia, integrante da OTAN e aliada próxima dos Estados Unidos, acabou por se juntar ao caminho proposto por Lula.
A formação de alianças fora da órbita imperial, porém, é tudo o que não interessa a Washington e seus subservientes associados europeus. Trata-se de inaceitável desrespeito ao acordo tácito para transição do unilateralismo pós-guerra fria a um multilateralismo circunscrito às nações do G8. A cúpula de Teerã viola os interesses desses centros hegemônicos, que de tudo farão para ressuscitar o impasse nuclear.
O que está em jogo vai além do episódio iraniano. Diz respeito à possibilidade de uma reconfiguração ampla do cenário mundial. O embate, que será duro e encarniçado, apenas subiu de patamar. O Brasil ajudou a dar voz e vez ao sul do planeta.
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As primeiras reações dos governos ocidentais foram de estupefação. A aposta generalizada de vários líderes era em fracasso na missão a que se propusera o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Não apenas por desacreditarem de sua fórmula, mas principalmente pelos problemas que lhes acarretariam se vingasse a via negociada na tensão com o Irã.
São para deixar com a orelha em pé as desconfianças e resistências exacerbadas com as quais, em certas áreas, foi recebida a assinatura do compromisso de Teerã. Inglaterra, França, Estados Unidos e Alemanha – com maior ou menor grau de desenvoltura – preferiram questionar a eficácia do acordo a reconhecer o estabelecimento concreto de novos paradigmas.
Seus porta-vozes recorrem a argumentos frágeis. Um deles é que o Irã não estaria transferindo todo seu estoque de urânio para a Turquia, quando a própria Agência Internacional de Energia Atômica já calculara que a neutralização de 1,2 toneladas do minério seria o suficiente para anular qualquer projeto atômico de caráter militar. No fundamental, os termos do acordo são os mesmos da proposta oferecida por Estados Unidos, Rússia e França há oito meses, pela qual o Irã deveria entregar ao redor de 70% do seu urânio enriquecido a mais de 5%.
As lideranças desses países dão sinais de se sentirem duplamente incomodadas. Antes de mais nada porque sua arrogância imperialista, geneticamente indutora do belicismo, foi suplantada pela intervenção de um líder popular e de esquerda do terceiro mundo. Mas também porque não lhes agrada perder o pretexto nuclear de sua estratégia geopolítica.
Tal como as “armas de destruição em massa” foram senha para a ocupação ilegal do Iraque, o risco do desenvolvimento da bomba é código para enfraquecer e derrotar o único pólo de resistência à hegemonia norte-americana e ao sionismo no Oriente Médio. As principais nações capitalistas ambicionam, além do mais, controlar o petróleo do Golfo Pérsico e a rota marítima do estreito de Ormuz, por onde trafega o óleo da Arábia Saudita, Kuwait e outros países árabes, rumo ao ocidente.
Os senhores da guerra acabaram surpreendidos pela capacidade de articulação do presidente Lula e pela disposição de diálogo do governante iraniano. Até esse último final de semana davam de barato que, mais cedo ou mais tarde, um governo títere acabaria por emergir em um Irã submetido ao sofrimento econômico e à ameaça militar. O líder brasileiro atrapalhou esses planos, ao facilitar um ambiente de negociação justa e soberana.
Mas não deve haver ilusões. Nos próximos dias os chefes políticos das grandes potências farão o que puderem para limar a repercussão positiva do acordo de Teerã, para desacreditá-lo e levá-lo ao fracasso. Ainda que temam ficarem nus diante da opinião pública, não podem admitir que soluções dessa envergadura sejam adotadas à sua revelia. Contarão com o apoio, nessa empreitada, de grande parte das principais máquinas de comunicação.
A intervenção do presidente Lula, afinal, não é reveladora apenas de talento e carisma. Apresenta-se como a conseqüência de uma política internacional autônoma que busca fortalecer laços de todos os tipos entre povos e governos encurralados pela ordem unipolar. A relação de franqueza e confiança com os iranianos é produto desse esforço.
Outros líderes que partilham desse ponto de vista também aportaram sua colaboração, como o venezuelano Hugo Chávez, que se empenhou em eliminar as últimas resistências do colega Ahmadinejad a uma saída pactuada. Mesmo a Turquia, integrante da OTAN e aliada próxima dos Estados Unidos, acabou por se juntar ao caminho proposto por Lula.
A formação de alianças fora da órbita imperial, porém, é tudo o que não interessa a Washington e seus subservientes associados europeus. Trata-se de inaceitável desrespeito ao acordo tácito para transição do unilateralismo pós-guerra fria a um multilateralismo circunscrito às nações do G8. A cúpula de Teerã viola os interesses desses centros hegemônicos, que de tudo farão para ressuscitar o impasse nuclear.
O que está em jogo vai além do episódio iraniano. Diz respeito à possibilidade de uma reconfiguração ampla do cenário mundial. O embate, que será duro e encarniçado, apenas subiu de patamar. O Brasil ajudou a dar voz e vez ao sul do planeta.
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Acordo Brasil-Irã e a "inveja" da mídia
Reproduzo artigo de Leandro Fortes, publicado no blog “Brasília, eu vi”:
Em linhas gerais, Luís Fernando Veríssimo disse, em artigo recente, que as gerações futuras de historiadores terão enorme dificuldade para compreender a razão de, no presente que se apresenta, um presidente da República tão popular como Luiz Inácio Lula da Silva ser alvo de uma campanha permanente de oposição e desconstrução por parte da mídia brasileira. Em suma, Veríssimo colocou em perspectiva histórica uma questão que, distante no tempo, contará com a vantagem de poder ser discutida a frio, mas nem por isso deixará de ser, talvez, o ponto de análise mais intrigante da vida política do Brasil da primeira década do século XXI.
A reação da velha mídia nativa ao acordo nuclear do Irã, costurado pelas diplomacias brasileira e turca, chega a ser cômica, mas revela, antes de tudo, o despreparo da classe dirigente brasileira em interpretar a força histórica do momento e suas conseqüências para a consolidação daquilo que se anuncia, finalmente, como civilização brasileira.
O claro ressentimento da velha guarda midiática com o sucesso de Lula e do ministro Celso Amorim, das Relações Exteriores, deixou de ser um fenômeno de ocasião, até então norteado por opções ideológicas, para descambar na inveja pura, quando não naquilo que sempre foi: um ódio de classe cada vez menos disfarçado, fruto de uma incompreensão histórica que só pode ser justificada pelo distanciamento dos donos da mídia em relação ao mundo real, e da disponibilidade quase infinita de seus jornalistas para fazer, literalmente, qualquer trabalho que lhe mandarem os chefes e patrões, na vã esperança de um dia ser igual a eles.
Assim, enquanto a imprensa mundial se dedica a decodificar as engrenagens e circunstâncias que fizeram de Lula o mais importante líder mundial desse final de década, a imprensa brasileira se debate em como destituí-lo de toda glória, de reduzí-lo a um analfabeto funcional premiado pela sorte, a um manipulador de massas movido por programas de bolsas e incentivos, a um demagogo de fala mansa que esconde pretensões autoritárias disfarçadas, aqui e ali, de boas intenções populares. Tenta, portanto, converter a verdade atual em mentiras de registro, como se fosse possível enganar o futuro com notícias de jornal.
Destituídos de poder e credibilidade, os barões dessa mídia decadente e anciã se lançaram nessa missão suicida quando poderiam, simplesmente, ter se dedicado a fazer bom jornalismo, crítico e construtivo. Têm dinheiro e pessoal qualificado para tal. Ao invés disso, dedicaram-se a escrever para si mesmos, a se retroalimentar de preconceitos e maledicências, a pintarem o mundo a partir da imagem projetada pela classe média brasileira, uma gente quase que integralmente iletrada e apavorada, um exército de reginas duartes prestes a ter um ataque de nervos toda vez que um negro é admitido na universidade por meio de uma cota racial.
Ainda assim, paradoxalmente, uma massa beneficiada pelo crescimento econômico, mas escrava da própria indigência intelectual.
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Em linhas gerais, Luís Fernando Veríssimo disse, em artigo recente, que as gerações futuras de historiadores terão enorme dificuldade para compreender a razão de, no presente que se apresenta, um presidente da República tão popular como Luiz Inácio Lula da Silva ser alvo de uma campanha permanente de oposição e desconstrução por parte da mídia brasileira. Em suma, Veríssimo colocou em perspectiva histórica uma questão que, distante no tempo, contará com a vantagem de poder ser discutida a frio, mas nem por isso deixará de ser, talvez, o ponto de análise mais intrigante da vida política do Brasil da primeira década do século XXI.
A reação da velha mídia nativa ao acordo nuclear do Irã, costurado pelas diplomacias brasileira e turca, chega a ser cômica, mas revela, antes de tudo, o despreparo da classe dirigente brasileira em interpretar a força histórica do momento e suas conseqüências para a consolidação daquilo que se anuncia, finalmente, como civilização brasileira.
O claro ressentimento da velha guarda midiática com o sucesso de Lula e do ministro Celso Amorim, das Relações Exteriores, deixou de ser um fenômeno de ocasião, até então norteado por opções ideológicas, para descambar na inveja pura, quando não naquilo que sempre foi: um ódio de classe cada vez menos disfarçado, fruto de uma incompreensão histórica que só pode ser justificada pelo distanciamento dos donos da mídia em relação ao mundo real, e da disponibilidade quase infinita de seus jornalistas para fazer, literalmente, qualquer trabalho que lhe mandarem os chefes e patrões, na vã esperança de um dia ser igual a eles.
Assim, enquanto a imprensa mundial se dedica a decodificar as engrenagens e circunstâncias que fizeram de Lula o mais importante líder mundial desse final de década, a imprensa brasileira se debate em como destituí-lo de toda glória, de reduzí-lo a um analfabeto funcional premiado pela sorte, a um manipulador de massas movido por programas de bolsas e incentivos, a um demagogo de fala mansa que esconde pretensões autoritárias disfarçadas, aqui e ali, de boas intenções populares. Tenta, portanto, converter a verdade atual em mentiras de registro, como se fosse possível enganar o futuro com notícias de jornal.
Destituídos de poder e credibilidade, os barões dessa mídia decadente e anciã se lançaram nessa missão suicida quando poderiam, simplesmente, ter se dedicado a fazer bom jornalismo, crítico e construtivo. Têm dinheiro e pessoal qualificado para tal. Ao invés disso, dedicaram-se a escrever para si mesmos, a se retroalimentar de preconceitos e maledicências, a pintarem o mundo a partir da imagem projetada pela classe média brasileira, uma gente quase que integralmente iletrada e apavorada, um exército de reginas duartes prestes a ter um ataque de nervos toda vez que um negro é admitido na universidade por meio de uma cota racial.
Ainda assim, paradoxalmente, uma massa beneficiada pelo crescimento econômico, mas escrava da própria indigência intelectual.
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Mídia oculta os crimes dos ruralistas
A Agência Câmara noticiou nesta semana que a Polícia Federal ouviu os depoimentos de três ex-diretores do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), entidade vinculada aos ruralistas, suspeitos de fraudes em licitações que causaram rombo de R$ 10 milhões aos cofres públicos. A mídia hegemônica, que clamou pela instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra o MST, simplesmente evitou tratar do assunto. Ela faz alarde contra as entidades ligadas à reforma agrária, mas silencia totalmente sobre as falcatruas dos barões do agronegócio.
A reportagem revela que o esquema foi descoberto durante a “Operação Cartilha”, desencadeada em fevereiro passado. “Um dos ouvidos, segundo informações da PF, foi indiciado por formação de quadrilha e fraude em licitação. A Polícia Federal não revelou os nomes dos ouvidos e nem quem foi indiciado. Prestaram depoimento ao delegado Irene Pereira, esposa do deputado federal Homero Pereira (PR) e outros dois ex-diretores do Senar. Sendo que ela foi indiciada”. Irene e outros cinco executivos sob investigação sigilosa faziam parte da alta gerência do Senar.
Desvio para a campanha eleitoral?
A “Operação Cartilha” foi solicitada pela Controladoria-Geral da União para apurar o desvio de materiais destinados ao Programa de Formação Rural do Senar. A CGU estima que o prejuízo ao erário seja de R$ 9.926.601,41. “Investigações da PF indicam que contratações de entidades sem fins lucrativos visavam, na realidade, favorecer empresas do ramo gráfico de Brasília”. Inúmeras contratações foram executadas sem licitações e com preços superfaturados. Há suspeitas de que o dinheiro seria desviado para as campanhas eleitorais de candidatos vinculados aos ruralistas.
Esta não é a primeira, nem será a última, denúncia envolvendo os barões do agronegócio, que se travestem de “paladinos da ética” e lideram a histeria contra os subsídios públicos concedidos às entidades vinculadas à reforma agrária. O Senar, administrado pelas federações estaduais filiadas à Confederação Nacional da Agricultura (CNA), presidida pela fascistóide Kátia Abreu, gerencia milhões de reais dos cofres públicos sem qualquer transparência. Levantamento recente confirma os seguintes valores doados às entidades ruralistas para a “qualificação dos produtores rurais”:
- Senar/Acre – R$ 978.854,63
- Senar/Alagoas – R$ 778.188,26
- Senar/Amazonas – R$ 663.270,90
- Senar/Amapá – R$ 426.151,81
- Senar/Bahia – R$ 2.171.477,38
- Senar/Ceará – R$ 3.782.325,73
- Senar/Distrito Federal – R$ 352.188,11
- Senar/Espírito Santo – R$ 411.689,98
- Senar/Goiás – R$ 1.634.195,00
- Senar/Maranhão – R$ 1.670.632,30
- Senar/Minas Gerais – R$ 11.274.446,00
- Senar/Mato Grosso do Sul – R$ 1.752.641,00
- Senar/Mato Grosso – R$ 3.813.263,87
- Senar/Pará – R$ 1.517.276,68
- Senar/Paraíba – R$ 184.633,07
- Senar/Pernambuco – R$ 400.000,00
- Senar/Piauí – R$ 345.638,43
- Senar/Paraná – R$ 6.710.444,31
- Senar/Rio de Janeiro – R$ 1.105.468,25
- Senar/Rio Grande do Norte – R$ 318.511,33
- Senar/Roraima – R$ 502.979,08
- Senar/Rondônia – R$ 1.047.509,27
- Senar/Rio Grande do Sul – R$ 4.817.230,00
- Senar/Santa Catarina – R$ 2.838.636,77
- Senar/Sergipe – R$ 609.533,90
- Senar/São Paulo – R$ 9.625.122,90
- Senar/Tocantins – R$ 650.523,70.
Kátia Abreu sob suspeição
Este enorme volume de recursos, porém, geralmente não é destinado à formação dos produtores. Ele serve, inclusive, para o pagamento de altos salários aos dirigentes das entidades ruralistas – o que é ilegal. A Federação da Agricultura de São Paulo, por exemplo, já foi condenada a devolver um milhão de reais, desviados para o pagamento de diárias dos seus dirigentes. As entidades dos ruralistas do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso do Sul também já estão sob investigação.
No caso da federação dos ruralistas do Tocantins, presidido por Kátia Abreu entre 1995-2005, as suspeitas são ainda mais graves. O Tribunal de Contas da União (TCU) já questionou a prestação de contas do Senar e até convocou Kátia Abreu para esclarecimentos. O caso é tão sinistro que a própria CNA, antes da eleição da senadora para sua presidência, decretou intervenção na unidade do Tocantins. A sujeira parece ser brava. Mas a mídia prefere ocultar os crimes dos ruralistas – inclusive porque Kátia Abreu é sondada para ser vice na chapa do demotucano José Serra.
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Por que Serra agora perde nas pesquisas
Reproduzo excelente análise de Bernardo Joffily, publicada no sítio Vermelho:
Os números dos institutos Vox Populi (divulgados na noite de sábado, 13) e Sensus (desta segunda-feira, 17), deram pela primeira vez a candidata de Lula, Dilma Rousseff, à frente do oposicionista José Serra – embora dentro da margem de erro. No QG da comunicação de Dilma, há hoje um contido entusiasmo, mas não é com a virada nas pesquisas. É com o discurso defensivo de Serra.
Pesquisas vêm e vão. As últimas trazem como novidade a pontuação de Dilma superior à de Serra (35,7% contra 33,2% no Sensus, 38% a 35% no Vox Populi). Foi uma mudança esperada, pois desde o ano passado a trajetória da ex-ministra da Casa Civil é ascendente. Se houve surpresa foi a ultrapassagem acontecer em maio, quando era esperada para o início oficial da campanha, em julho.
Até o insuspeito jornalista Ricardo Noblat pôs no ar, em seu bem visitado blog no site da Globo, uma enquete perguntando "quando Dilma ultrapassará Serra nas pesquisas". As opções eram "até meados de junho (7.04% das respostas)"; "depois do fim da Copa do Mundo (2.90%)"; "quando Lula começar a pedir votos para ela na TV a partir de agosto (12.27%); "não ultrapassará Serra (76.63%)"; e "não sei (1.17%)". Tanto as respostas como as alternativas escolhidas apostaram em um ritmo mais lento.
"Serrinha Paz e Amor"
Porém é outro fator que entusiasma os comunicadores de Dilma. O entusiasmo, só percebido nas entrelinhas, por temor do salto alto, vem da percepção de que o presidenciável do PSDB-DEM-PPS, José Serra, está metendo os pés pelas mãos, sem encontrar um discurso que lhe permita ser o candidato da mudança em uma disputa onde o eleitor quer a continuidade. Os números das pesquisas, nessa interpretação, são apenas uma conseqüência.
Desde o discurso em que oficializou sua pré-candidatura, em 10 de abril, Serra escolheu um caminho esquisito. Só tem elogios para o atual governo e o presidente Lula, que considera "acima do bem e do mal" e "um fenômeno".
O discurso soa falso
No QG de Dilma, que acompanha a disputa com pesquisas qualitativas, acredita-se que essa linha vai dar errado. Onde já se viu um candidato da oposição que só fala bem do governo?
O discurso soa falso. Não combina com a trajetória do PSDB-DEM-PPS nestes quase oito anos. Colide também com o histórico do próprio Serra, que enfrentou Lula em 2002 sob a bandeira do medo (simbolizada pelo "Eu tenho medo" da atriz Regina Duarte no programa eleitoral do tucano). O comando do marketing de Dilma avalia que a insinceridade não resistirá a uns poucos depoimentos de Lula no horário eleitoral de TV.
A falsidade dessa premissa desmonta a segunda parte do discurso de Serra, sobre seu suposto maior preparo e competência. Haveria muito a questionar sobre esses predicados auto-atribuídos, vindos de quem fez um governo em São Paulo marcado pela mediocridade, as enchentes, os desmoronamentos nas obras do Metrô e do Rodoanel. Mas o seu ponto mais fraco é o ponto de partida: tentar apagar a fronteira entre governo e oposição.
Munição pesada para o plano B
É possível que essa linha de conduta da oposição tenha vida curta. Correm boatos de que a mídia dominante, em especial, está acumulando munição pesada, repugnante mesmo, para desovar na fase aguda da campanha eleitoral.
O publicitário que vai pilotar o programa de TV de Dilma, João Santana, conhece de perto essa alternativa. Ela é, com pequenas variantes, a preferida das forças de direita desalojadas dos governos da maior parte da América Latina. Santana a enfrentou pessoalmente, meses atrás, quando atuou na campanha presidencial em El Salvador. As acusações ao seu candidato, Mauricio Funes (da Frente Farabundo Martí) eram de "terrorista" e "amigo de Hugo Chávez" para baixo. Santana revidou com uma versão em ritmo de salsa do Samba de Martinho da Vila, A vida vai melhorar. Os salvadorenhos votaram na vida melhor e Funes foi eleito em 15 de março.
Gaguejando para o eleitor
Seja com o atual discurso do "Serrinha Paz e Amor", quase ex-oposicionista, ou com um plano B baseado na truculência, a sucessão de Lula será uma disputa dura e de resultado em aberto. Em aberto porque as classes dominantes são Serra, apesar de todo o dinheiro que ganharam no governo Lula (uma interessante enquete do jornal Valor junto a grandes empresários e executivos, em abril, deu Serra 78%, Dilma 9% e Marina 6%), a mídia dominante é Serra roxa e a estrutura de poder em geral – que nem de longe se limita ao aparelho de governo – favorece a volta por cima dos que sempre mandaram no país.
Visto isto, é Serra que está hoje na defensiva, nem tanto por ter sido suplantado nas duas últimas pesquisas, mas principalmente porque está gaguejando para o eleitor. Em qualquer eleição isso é um grave defeito. Mais ainda em uma como a de 3 de outubro, que se anuncia plebiscitária e bipolarizada.
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Os números dos institutos Vox Populi (divulgados na noite de sábado, 13) e Sensus (desta segunda-feira, 17), deram pela primeira vez a candidata de Lula, Dilma Rousseff, à frente do oposicionista José Serra – embora dentro da margem de erro. No QG da comunicação de Dilma, há hoje um contido entusiasmo, mas não é com a virada nas pesquisas. É com o discurso defensivo de Serra.
Pesquisas vêm e vão. As últimas trazem como novidade a pontuação de Dilma superior à de Serra (35,7% contra 33,2% no Sensus, 38% a 35% no Vox Populi). Foi uma mudança esperada, pois desde o ano passado a trajetória da ex-ministra da Casa Civil é ascendente. Se houve surpresa foi a ultrapassagem acontecer em maio, quando era esperada para o início oficial da campanha, em julho.
Até o insuspeito jornalista Ricardo Noblat pôs no ar, em seu bem visitado blog no site da Globo, uma enquete perguntando "quando Dilma ultrapassará Serra nas pesquisas". As opções eram "até meados de junho (7.04% das respostas)"; "depois do fim da Copa do Mundo (2.90%)"; "quando Lula começar a pedir votos para ela na TV a partir de agosto (12.27%); "não ultrapassará Serra (76.63%)"; e "não sei (1.17%)". Tanto as respostas como as alternativas escolhidas apostaram em um ritmo mais lento.
"Serrinha Paz e Amor"
Porém é outro fator que entusiasma os comunicadores de Dilma. O entusiasmo, só percebido nas entrelinhas, por temor do salto alto, vem da percepção de que o presidenciável do PSDB-DEM-PPS, José Serra, está metendo os pés pelas mãos, sem encontrar um discurso que lhe permita ser o candidato da mudança em uma disputa onde o eleitor quer a continuidade. Os números das pesquisas, nessa interpretação, são apenas uma conseqüência.
Desde o discurso em que oficializou sua pré-candidatura, em 10 de abril, Serra escolheu um caminho esquisito. Só tem elogios para o atual governo e o presidente Lula, que considera "acima do bem e do mal" e "um fenômeno".
O discurso soa falso
No QG de Dilma, que acompanha a disputa com pesquisas qualitativas, acredita-se que essa linha vai dar errado. Onde já se viu um candidato da oposição que só fala bem do governo?
O discurso soa falso. Não combina com a trajetória do PSDB-DEM-PPS nestes quase oito anos. Colide também com o histórico do próprio Serra, que enfrentou Lula em 2002 sob a bandeira do medo (simbolizada pelo "Eu tenho medo" da atriz Regina Duarte no programa eleitoral do tucano). O comando do marketing de Dilma avalia que a insinceridade não resistirá a uns poucos depoimentos de Lula no horário eleitoral de TV.
A falsidade dessa premissa desmonta a segunda parte do discurso de Serra, sobre seu suposto maior preparo e competência. Haveria muito a questionar sobre esses predicados auto-atribuídos, vindos de quem fez um governo em São Paulo marcado pela mediocridade, as enchentes, os desmoronamentos nas obras do Metrô e do Rodoanel. Mas o seu ponto mais fraco é o ponto de partida: tentar apagar a fronteira entre governo e oposição.
Munição pesada para o plano B
É possível que essa linha de conduta da oposição tenha vida curta. Correm boatos de que a mídia dominante, em especial, está acumulando munição pesada, repugnante mesmo, para desovar na fase aguda da campanha eleitoral.
O publicitário que vai pilotar o programa de TV de Dilma, João Santana, conhece de perto essa alternativa. Ela é, com pequenas variantes, a preferida das forças de direita desalojadas dos governos da maior parte da América Latina. Santana a enfrentou pessoalmente, meses atrás, quando atuou na campanha presidencial em El Salvador. As acusações ao seu candidato, Mauricio Funes (da Frente Farabundo Martí) eram de "terrorista" e "amigo de Hugo Chávez" para baixo. Santana revidou com uma versão em ritmo de salsa do Samba de Martinho da Vila, A vida vai melhorar. Os salvadorenhos votaram na vida melhor e Funes foi eleito em 15 de março.
Gaguejando para o eleitor
Seja com o atual discurso do "Serrinha Paz e Amor", quase ex-oposicionista, ou com um plano B baseado na truculência, a sucessão de Lula será uma disputa dura e de resultado em aberto. Em aberto porque as classes dominantes são Serra, apesar de todo o dinheiro que ganharam no governo Lula (uma interessante enquete do jornal Valor junto a grandes empresários e executivos, em abril, deu Serra 78%, Dilma 9% e Marina 6%), a mídia dominante é Serra roxa e a estrutura de poder em geral – que nem de longe se limita ao aparelho de governo – favorece a volta por cima dos que sempre mandaram no país.
Visto isto, é Serra que está hoje na defensiva, nem tanto por ter sido suplantado nas duas últimas pesquisas, mas principalmente porque está gaguejando para o eleitor. Em qualquer eleição isso é um grave defeito. Mais ainda em uma como a de 3 de outubro, que se anuncia plebiscitária e bipolarizada.
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segunda-feira, 17 de maio de 2010
Nasce o Centro de Estudos Barão de Itararé
Reproduzo matéria de Izabela Vasconcelos, publicada no sítio Comunique-se:
O jornalista Leandro Fortes, colunista da revista Carta Capital, acredita que a cobertura política em Brasília não reflete a realidade. Para ele, falta um jornalismo mais apurado, que fuja do declaratório. "A cobertura política em Brasília é basicamente uma farsa. Os jornalistas passam o dia no Congresso e só reproduzem as declarações dos políticos. É um jornalismo declaratório. Eles replicam sem nenhuma capacidade crítica. É uma coisa absolutamente insana", afirmou na última sexta-feira (14/05), no lançamento do Cento de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo.
De acordo com o colunista, a entidade contribuirá para a reflexão e mudança desse tipo de jornalismo. "Vamos reunir jornalistas no Centro de Estudos de Mídia Alternativa para eles entenderem que o trabalho deles não é esse", afirmou.
Paulo Henrique Amorim, apresentador da TV Record e responsável pelo blog Conversa Afiada, defendeu a criação de agências alternativas de informação. "Deveríamos ter mecanismos de financiamento para criar agências apuradoras de informação regional, para fugir do 'PIG'". O jornalista usa a expressão PIG para descrever o que ele chama de Partido da Imprensa Golpista, que, de acordo com ele, arma crises todos os dias para derrubar o presidente Lula.
Segundo Amorim, Lula teve muitas oportunidades de criar mecanismos contra o "PIG", com recursos alternativos à grande imprensa, mas em sua gestão foi criado apenas um, o Blog da Petrobras. "A criação do Blog da Petrobras foi o único combate ao PIG", enfatizou.
Paulo Henrique Amorim lembrou que as pesquisas eleitorais serão auditadas, depois da conquista do Movimento dos Sem Mídia, mas ainda teme que a eleição seja "roubada" pelos mecanismos de apuração de votos.
Imprensa partidária
Maria Inês Nassif, editora de Opinião do jornal Valor Econômico, considera que a imprensa tem total noção de seu impacto na sociedade e age como partido político. "Os jornais são efetivamente partidos políticos. Eles têm uma noção muito clara do seu papel". Maria Inês citou as "explosões de pânico" causadas pela grande imprensa, como um dos motivos de maior partidarismo. "A imprensa cria explosões de pânico diariamente contra o governo", lembrou.
Mídia Alternativa
Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, lembrou que a entidade nasce em um bom momento e citou os motivos que levou o grupo a dar ao Centro o nome Barão de Itararé. "Apparício Fernando de Brinkerhoff Torelly, o Barão de Itararé, foi um homem das lutas de idéias. Queremos avançar nessa consciência da democratização da informação", lembrou. A entidade já foi criada, e tem Leandro Fortes, Paulo Henrique Amorim e Maria Inês Nassif como alguns dos membros do Conselho. De acordo com Borges, o próximo passo é lançar o site do Centro de Estudos.
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O jornalista Leandro Fortes, colunista da revista Carta Capital, acredita que a cobertura política em Brasília não reflete a realidade. Para ele, falta um jornalismo mais apurado, que fuja do declaratório. "A cobertura política em Brasília é basicamente uma farsa. Os jornalistas passam o dia no Congresso e só reproduzem as declarações dos políticos. É um jornalismo declaratório. Eles replicam sem nenhuma capacidade crítica. É uma coisa absolutamente insana", afirmou na última sexta-feira (14/05), no lançamento do Cento de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo.
De acordo com o colunista, a entidade contribuirá para a reflexão e mudança desse tipo de jornalismo. "Vamos reunir jornalistas no Centro de Estudos de Mídia Alternativa para eles entenderem que o trabalho deles não é esse", afirmou.
Paulo Henrique Amorim, apresentador da TV Record e responsável pelo blog Conversa Afiada, defendeu a criação de agências alternativas de informação. "Deveríamos ter mecanismos de financiamento para criar agências apuradoras de informação regional, para fugir do 'PIG'". O jornalista usa a expressão PIG para descrever o que ele chama de Partido da Imprensa Golpista, que, de acordo com ele, arma crises todos os dias para derrubar o presidente Lula.
Segundo Amorim, Lula teve muitas oportunidades de criar mecanismos contra o "PIG", com recursos alternativos à grande imprensa, mas em sua gestão foi criado apenas um, o Blog da Petrobras. "A criação do Blog da Petrobras foi o único combate ao PIG", enfatizou.
Paulo Henrique Amorim lembrou que as pesquisas eleitorais serão auditadas, depois da conquista do Movimento dos Sem Mídia, mas ainda teme que a eleição seja "roubada" pelos mecanismos de apuração de votos.
Imprensa partidária
Maria Inês Nassif, editora de Opinião do jornal Valor Econômico, considera que a imprensa tem total noção de seu impacto na sociedade e age como partido político. "Os jornais são efetivamente partidos políticos. Eles têm uma noção muito clara do seu papel". Maria Inês citou as "explosões de pânico" causadas pela grande imprensa, como um dos motivos de maior partidarismo. "A imprensa cria explosões de pânico diariamente contra o governo", lembrou.
Mídia Alternativa
Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, lembrou que a entidade nasce em um bom momento e citou os motivos que levou o grupo a dar ao Centro o nome Barão de Itararé. "Apparício Fernando de Brinkerhoff Torelly, o Barão de Itararé, foi um homem das lutas de idéias. Queremos avançar nessa consciência da democratização da informação", lembrou. A entidade já foi criada, e tem Leandro Fortes, Paulo Henrique Amorim e Maria Inês Nassif como alguns dos membros do Conselho. De acordo com Borges, o próximo passo é lançar o site do Centro de Estudos.
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Comércio de luxo e preconceito contra Lula
Só mesmo o preconceito de classe ajuda a entender porque uma expressiva e barulhenta parcela das elites brasileiras, incluindo a chamada classe “mérdia”, continua tão refratária ao presidente Lula – como atestam as pesquisas de opinião nas regiões Sul e Sudeste. Afinal, ela nunca ganhou tanto dinheiro na vida. Pesquisa recente aponta que o comércio de luxo teve um crescimento de 30% no primeiro trimestre deste ano – quase o dobro do registrado em 2007, quando o setor já havia batido o recorde histórico de 17% de expansão nas suas vendas.
A farra do comércio de luxo é tanta que 13 novas empresas de “marca” já negociam sua entrada no país, segundo reportagem da Folha. “Está havendo um reaquecimento da economia acima do esperado e não há grife estrangeira que não planeje vir ao Brasil”, comemora Carlos Ferreirinha, presidente da MCF, uma das principais consultorias deste setor. A Associação Brasileira de Empresas de Luxo (Abrael) avalia que, mantido o ritmo atual de crescimento, o mercado das elites fechará 2010 com receitas da ordem de R$ 8,5 bilhões – contra R$ 6,5 bilhões em 2009.
Pressão e chantagem das elites
Mesmo no ano passado, quando a grave crise econômica abalou o sistema capitalista, houve um aumento de 10% na venda do setor. Empresas como Armani, Montblanc, Gucci, Louis Vuitton e outros paraísos de consumo das elites, aproveitaram para aumentar a remessa de luxos para suas matrizes quebradas. Caraduras e ambiciosas, elas ainda reclamam da carga tributária do Brasil e fazem chantagens para obter vantagens. Segundo a Folha, as 13 marcas estrangeiras que estão em negociação para se instalar no Brasil exigem “menos impostos para os artigos de alto luxo”.
A pressão das “grifes estrangeiras”, apoiada pela histeria dos ricos consumidores da elite, deveria servir de lição para o governo Lula e para os movimentos sociais. No primeiro caso, ela confirma que persistem graves problemas estruturais no país, que ampliam a péssima distribuição de renda e riqueza. Sem reformas estruturais mais profundas o fosso social só crescerá; a elite continuará transformando seus lares em “depósitos de produtos de luxo” – como sempre alerta o economista Marcio Pochmann – e, mesmo assim, manterá a sua postura de oposição hidrófoba ao governo.
Hora de chutar o pau da barraca
Já no caso dos movimentos sociais, a pressão das "grifes de luxo" confirma o ditado de “quem não chora não mama”. Mesmo se esbaldando na ostentação, as elites querem muito mais. Dane-se a miséria da maioria da população. As várias categorias que estão em campanha salarial também poderiam aproveitar a retomada da economia – com alguns analistas prevendo crescimento de até 7% no Produto Interno Produto (PIB) – para exigir mais nas suas mobilizações e negociações.
Esta é a hora de chutar o pau da barraca. Os empresários nunca ganharam tanto dinheiro na vida – daí o aumento de 30% no consumo de luxo. Quando da eclosão da crise no ano passado, eles tentaram “socializar o prejuízo” e até fizeram terrorismo para cortar salários e direitos trabalhistas. Agora, eles não têm como alegar dificuldades. Nada mais justo do que “socializar a bonança”, contribuindo para atenuar o péssimo quadro de distribuição de renda e riqueza no Brasil.
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A farra do comércio de luxo é tanta que 13 novas empresas de “marca” já negociam sua entrada no país, segundo reportagem da Folha. “Está havendo um reaquecimento da economia acima do esperado e não há grife estrangeira que não planeje vir ao Brasil”, comemora Carlos Ferreirinha, presidente da MCF, uma das principais consultorias deste setor. A Associação Brasileira de Empresas de Luxo (Abrael) avalia que, mantido o ritmo atual de crescimento, o mercado das elites fechará 2010 com receitas da ordem de R$ 8,5 bilhões – contra R$ 6,5 bilhões em 2009.
Pressão e chantagem das elites
Mesmo no ano passado, quando a grave crise econômica abalou o sistema capitalista, houve um aumento de 10% na venda do setor. Empresas como Armani, Montblanc, Gucci, Louis Vuitton e outros paraísos de consumo das elites, aproveitaram para aumentar a remessa de luxos para suas matrizes quebradas. Caraduras e ambiciosas, elas ainda reclamam da carga tributária do Brasil e fazem chantagens para obter vantagens. Segundo a Folha, as 13 marcas estrangeiras que estão em negociação para se instalar no Brasil exigem “menos impostos para os artigos de alto luxo”.
A pressão das “grifes estrangeiras”, apoiada pela histeria dos ricos consumidores da elite, deveria servir de lição para o governo Lula e para os movimentos sociais. No primeiro caso, ela confirma que persistem graves problemas estruturais no país, que ampliam a péssima distribuição de renda e riqueza. Sem reformas estruturais mais profundas o fosso social só crescerá; a elite continuará transformando seus lares em “depósitos de produtos de luxo” – como sempre alerta o economista Marcio Pochmann – e, mesmo assim, manterá a sua postura de oposição hidrófoba ao governo.
Hora de chutar o pau da barraca
Já no caso dos movimentos sociais, a pressão das "grifes de luxo" confirma o ditado de “quem não chora não mama”. Mesmo se esbaldando na ostentação, as elites querem muito mais. Dane-se a miséria da maioria da população. As várias categorias que estão em campanha salarial também poderiam aproveitar a retomada da economia – com alguns analistas prevendo crescimento de até 7% no Produto Interno Produto (PIB) – para exigir mais nas suas mobilizações e negociações.
Esta é a hora de chutar o pau da barraca. Os empresários nunca ganharam tanto dinheiro na vida – daí o aumento de 30% no consumo de luxo. Quando da eclosão da crise no ano passado, eles tentaram “socializar o prejuízo” e até fizeram terrorismo para cortar salários e direitos trabalhistas. Agora, eles não têm como alegar dificuldades. Nada mais justo do que “socializar a bonança”, contribuindo para atenuar o péssimo quadro de distribuição de renda e riqueza no Brasil.
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domingo, 16 de maio de 2010
Apeoesp: a razão cínica de uma sentença?
Reproduzo artigo de Gilson Caroni, publicado no sítio Carta Maior:
Ao considerar “manifestações de cunho eleitoral e depreciativo" os atos organizados pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Nancy Andrighi, ministra do TSE, não reforçou apenas a suspeita de um Poder Judiciário partidarizado, atuando como sujeito ativo em favor dos interesses da candidatura de José Serra. Sua decisão contribuiu também para criar uma situação insustentável em um país que se pretende habilitado à modernidade, com solidez institucional e sistema político dotado de competitividade.
Ignorando que regimes democráticos não qualificam manifestações e greves, possivelmente a partir da percepção que toda ação sindical é ato político e corresponde a direito inquestionável dos trabalhadores, a ministra, fazendo uma análise enviesada da questão, julgou procedente a representação movida pelos partidos DEM e PSDB, aplicando multa de R$ 7 mil contra o sindicato e sua presidente. Um ganho para o reacionarismo que vende democracia como mercadoria para entrega futura.
Preocupada com “a interferência negativa na imagem de homem público”, Andrighi se esqueceu de examinar a realidade da educação paulista, o modelo de gestão que o tucanato pretende imprimir no Brasil, caso vença as eleições presidenciais. O descaso dos sucessivos governos do PSDB com os profissionais da educação dão uma pista de como os neoliberais planejam reduzir gastos públicos, "abrindo espaços para investimentos". Claro que não é competência do TSE emitir sentenças sobre dados de conjuntura, mas considerá-los na apreciação da motivação de atos e fatos daria à análise uma aura de honestidade política. Apenas isso.
Os manifestantes que gritaram palavras de ordem contra o governo José Serra fazem parte de uma categoria que, desde 1998, sobrevive sem qualquer reajuste salarial, sem nenhum plano de carreira. Apesar da alta arrecadação, São Paulo paga um dos menores salários do país, ficando atrás do Acre, Roraima, Tocantins, Alagoas e Espírito Santo, entre outros. O valor da hora-aula pago aos professores do ensino básico II é de R$ 7,58. Bem menos do que o jeton (benefício pago por presença em sessão) no valor de R$ 771,75 destinados aos integrantes do TSE. Muito menos que os R$ 26.723,13 recebidos por um ministro do STF, desde fevereiro de 2010. A sensibilidade jurídica da relatora deveria levar esses números em conta antes de ver orientação meramente eleitoreira nas palavras de uma dirigente sindical.
Em um estranho arrazoado, Nacy Andrighi ressaltou que a ação dos grevistas feriu o próprio estatuto do sindicato que define a entidade “como sem fins lucrativos, sem discriminação de raça, credo religioso, gênero ou convicção política ou ideológica". Talvez falte à ministra noções rudimentares de sociologia política para compreender a dinâmica da Apeoesp.
Representando todo o magistério paulista, o sindicato liderado por Maria Izabel Azevedo Noronha luta pela elevação do nível econômico, social e político da categoria. E procura estender estes benefícios à educação através do empenho pela melhoria da qualidade de ensino e por uma política educacional feita com a participação dos professores e da comunidade, direcionada para os interesses da população. Argumentos que tutelam os direitos políticos de uma coletividade não podem suprimir dos cidadãos o direito da livre expressão. Disso deveria saber uma ministra do TSE.
Mais interessante seria saber como se posicionaria frente a editoriais e noticiários que buscam, a todo custo, desqualificar a candidatura da ministra Dilma Rousseff. Privilegiaria a liberdade de expressão dos barões midiáticos ou seria sensível a “interferência negativa na imagem de uma personalidade pública”? Qual seria o valor da multa? Até quando será impossível entender o país sem a devida dose de cinismo? Os nossos magistrados talvez devessem meditar a respeito do assunto.
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Ao considerar “manifestações de cunho eleitoral e depreciativo" os atos organizados pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Nancy Andrighi, ministra do TSE, não reforçou apenas a suspeita de um Poder Judiciário partidarizado, atuando como sujeito ativo em favor dos interesses da candidatura de José Serra. Sua decisão contribuiu também para criar uma situação insustentável em um país que se pretende habilitado à modernidade, com solidez institucional e sistema político dotado de competitividade.
Ignorando que regimes democráticos não qualificam manifestações e greves, possivelmente a partir da percepção que toda ação sindical é ato político e corresponde a direito inquestionável dos trabalhadores, a ministra, fazendo uma análise enviesada da questão, julgou procedente a representação movida pelos partidos DEM e PSDB, aplicando multa de R$ 7 mil contra o sindicato e sua presidente. Um ganho para o reacionarismo que vende democracia como mercadoria para entrega futura.
Preocupada com “a interferência negativa na imagem de homem público”, Andrighi se esqueceu de examinar a realidade da educação paulista, o modelo de gestão que o tucanato pretende imprimir no Brasil, caso vença as eleições presidenciais. O descaso dos sucessivos governos do PSDB com os profissionais da educação dão uma pista de como os neoliberais planejam reduzir gastos públicos, "abrindo espaços para investimentos". Claro que não é competência do TSE emitir sentenças sobre dados de conjuntura, mas considerá-los na apreciação da motivação de atos e fatos daria à análise uma aura de honestidade política. Apenas isso.
Os manifestantes que gritaram palavras de ordem contra o governo José Serra fazem parte de uma categoria que, desde 1998, sobrevive sem qualquer reajuste salarial, sem nenhum plano de carreira. Apesar da alta arrecadação, São Paulo paga um dos menores salários do país, ficando atrás do Acre, Roraima, Tocantins, Alagoas e Espírito Santo, entre outros. O valor da hora-aula pago aos professores do ensino básico II é de R$ 7,58. Bem menos do que o jeton (benefício pago por presença em sessão) no valor de R$ 771,75 destinados aos integrantes do TSE. Muito menos que os R$ 26.723,13 recebidos por um ministro do STF, desde fevereiro de 2010. A sensibilidade jurídica da relatora deveria levar esses números em conta antes de ver orientação meramente eleitoreira nas palavras de uma dirigente sindical.
Em um estranho arrazoado, Nacy Andrighi ressaltou que a ação dos grevistas feriu o próprio estatuto do sindicato que define a entidade “como sem fins lucrativos, sem discriminação de raça, credo religioso, gênero ou convicção política ou ideológica". Talvez falte à ministra noções rudimentares de sociologia política para compreender a dinâmica da Apeoesp.
Representando todo o magistério paulista, o sindicato liderado por Maria Izabel Azevedo Noronha luta pela elevação do nível econômico, social e político da categoria. E procura estender estes benefícios à educação através do empenho pela melhoria da qualidade de ensino e por uma política educacional feita com a participação dos professores e da comunidade, direcionada para os interesses da população. Argumentos que tutelam os direitos políticos de uma coletividade não podem suprimir dos cidadãos o direito da livre expressão. Disso deveria saber uma ministra do TSE.
Mais interessante seria saber como se posicionaria frente a editoriais e noticiários que buscam, a todo custo, desqualificar a candidatura da ministra Dilma Rousseff. Privilegiaria a liberdade de expressão dos barões midiáticos ou seria sensível a “interferência negativa na imagem de uma personalidade pública”? Qual seria o valor da multa? Até quando será impossível entender o país sem a devida dose de cinismo? Os nossos magistrados talvez devessem meditar a respeito do assunto.
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Doutor Serra e Míster Zé
Reproduzo artigo enviado pelo amigo Artur Araújo:
Os marqueteiros tucanos estudaram resmas de pesquisas qualitativas e tiveram uma iluminação: criaram o José da Móoca. Humilde filho de feirantes; economista das esquerdas; desenvolvimentista; e, acima de tudo, pós-Lula, um avatar da continuidade.
Esqueceram-se de consultar uma vasta bibliografia que trata de criaturas criadas, cuja referência mais conhecida é “O Médico e o Monstro” (Dr. Jekyll and Mr. Hyde). E também não se lembraram de Garrincha e, por isso, não “combinaram com os russos”. Os resultados da marquetagem estão aí, para quem quiser ver.
O entorno de Serra já deixou claro: querem um candidato que lhes dê a segurança de pleno retorno ao passado, um neoliberal de carteirinha, que desmonte a obra de Lula e devolva o Brasil aos braços dos rentistas locais, dos oligopólios e do capital financeiro globalizado. Mesmo quando sabem que Serra está só recitando o script, não se contém e tentam enquadrá-lo.
Esse jogo de personagens – o do marketing, o de escolha de seu entorno e o verdadeiro Serra – tem provocado colisões em pleno palco da campanha. O destempero, a arrogância e a prepotência não são novidades, em se tratando do ex-governador de São Paulo. O que chama atenção, no entanto, são os estopins.
Nas últimas semanas, Serra tem revelado oscilações atípicas. Assim foi com o tal Ministério da Segurança, com “Lula acima do bem e do mal”, com o “convite” a Dilma e Marina para integrarem o governo que sonha comandar. Bem recentemente, juros e BC tiveram efeito explosivo. O que há de comum entre esses gatilhos?
São temas que se adequam ao personagem “marquetado”, mas que se chocam com a prática do medíocre governo, de corte neoliberal, que Serra conduziu em São Paulo. O candidato sabe dessa incongruência e isso é um primeiro elemento de desequilíbrio.
Quando Serra desfralda a bandeira da continuidade da era Lula, imediatamente se estabelece o contraponto com o fato de, como governador, não ter posto em prática uma mísera medida anticíclica para enfrentar a crise de 2009. Quando se apresenta como paladino da queda dos juros, a memória alerta que nem mesmo mandou telegrama de apoio às campanhas, das entidades empresariais e das centrais sindicais dos trabalhadores, pela revisão da linha do Banco Central.
Serra, lido pela chave de seu desempenho em São Paulo, é um desenvolvimentista sem plano de obras públicas, um “continuador de Lula” que descontinuou os serviços públicos no estado que governou. Os sistemas paulistas de educação e saúde públicas colecionam posições vergonhosas, quando se divulgam dados nacionais comparativos. A tal da “locomotiva do Brasil”, durante sua gestão, descarrilou, desindustrializou-se, perdeu postos de trabalho e competitividade. A segurança dos cidadãos vai de mal a pior.
A esse primeiro bloco de conflitos – entre a criatura eleitoral e o governador dos fatos – se adiciona a pressão do adensamento de seu entorno. Exigem de Serra que diga a sério a que veio, que afirme sua fidelidade, litúrgica e obsequiosa, aos mandamentos da banca e da matriz.
São diários, constantes, insistentes, os chamamentos à ordem unida. Pululam artigos, matérias, reportagens, cartas e falas em coro, cobrando oposição explícita a “tudo que aí está”. Como os marqueteiros e o candidato sabem que ir nessa rota é suicídio eleitoral, ficam emparedados e mais um fator desestabilizante se acresce.
Há, ainda, um terceiro elemento que, certamente, não abandona o pensar das madrugadas do candidato. Quando se trata de coleção de mágoas e ressentimentos contra si, Serra é, provavelmente, o campeão da política brasileira. Apenas para ficarmos nos casos mais explícitos, há faturas por cobrar nas mãos de credores mineiros preteridos e em carteiras paulistas, como a daquele candidato à Prefeitura de São Paulo e à Presidência da República, que tanto apoio dele recebeu. Circulam, nos desvãos, os transgênicos Anastadilma e Dilmin.
Essa conjunção de conflitos põe na berlinda a criatura e o homem. Miriam Leitão, durante entrevista do Doutor Serra à CBN, foi uma das que praticou a nobre arte do adensamento. Viu-se frente a frente com Míster Zé.
Um pouco de sutileza e um mínimo de sagacidade permitiriam a seus oponentes, valendo-se da luta interna da coleção de personagens que disputam a alma de Serra, explorar, com inteligência, as contradições e tensões afloradas.
Seria como provocar, para o candidato e no eleitorado, uma pergunta: e agora, José?
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Os marqueteiros tucanos estudaram resmas de pesquisas qualitativas e tiveram uma iluminação: criaram o José da Móoca. Humilde filho de feirantes; economista das esquerdas; desenvolvimentista; e, acima de tudo, pós-Lula, um avatar da continuidade.
Esqueceram-se de consultar uma vasta bibliografia que trata de criaturas criadas, cuja referência mais conhecida é “O Médico e o Monstro” (Dr. Jekyll and Mr. Hyde). E também não se lembraram de Garrincha e, por isso, não “combinaram com os russos”. Os resultados da marquetagem estão aí, para quem quiser ver.
O entorno de Serra já deixou claro: querem um candidato que lhes dê a segurança de pleno retorno ao passado, um neoliberal de carteirinha, que desmonte a obra de Lula e devolva o Brasil aos braços dos rentistas locais, dos oligopólios e do capital financeiro globalizado. Mesmo quando sabem que Serra está só recitando o script, não se contém e tentam enquadrá-lo.
Esse jogo de personagens – o do marketing, o de escolha de seu entorno e o verdadeiro Serra – tem provocado colisões em pleno palco da campanha. O destempero, a arrogância e a prepotência não são novidades, em se tratando do ex-governador de São Paulo. O que chama atenção, no entanto, são os estopins.
Nas últimas semanas, Serra tem revelado oscilações atípicas. Assim foi com o tal Ministério da Segurança, com “Lula acima do bem e do mal”, com o “convite” a Dilma e Marina para integrarem o governo que sonha comandar. Bem recentemente, juros e BC tiveram efeito explosivo. O que há de comum entre esses gatilhos?
São temas que se adequam ao personagem “marquetado”, mas que se chocam com a prática do medíocre governo, de corte neoliberal, que Serra conduziu em São Paulo. O candidato sabe dessa incongruência e isso é um primeiro elemento de desequilíbrio.
Quando Serra desfralda a bandeira da continuidade da era Lula, imediatamente se estabelece o contraponto com o fato de, como governador, não ter posto em prática uma mísera medida anticíclica para enfrentar a crise de 2009. Quando se apresenta como paladino da queda dos juros, a memória alerta que nem mesmo mandou telegrama de apoio às campanhas, das entidades empresariais e das centrais sindicais dos trabalhadores, pela revisão da linha do Banco Central.
Serra, lido pela chave de seu desempenho em São Paulo, é um desenvolvimentista sem plano de obras públicas, um “continuador de Lula” que descontinuou os serviços públicos no estado que governou. Os sistemas paulistas de educação e saúde públicas colecionam posições vergonhosas, quando se divulgam dados nacionais comparativos. A tal da “locomotiva do Brasil”, durante sua gestão, descarrilou, desindustrializou-se, perdeu postos de trabalho e competitividade. A segurança dos cidadãos vai de mal a pior.
A esse primeiro bloco de conflitos – entre a criatura eleitoral e o governador dos fatos – se adiciona a pressão do adensamento de seu entorno. Exigem de Serra que diga a sério a que veio, que afirme sua fidelidade, litúrgica e obsequiosa, aos mandamentos da banca e da matriz.
São diários, constantes, insistentes, os chamamentos à ordem unida. Pululam artigos, matérias, reportagens, cartas e falas em coro, cobrando oposição explícita a “tudo que aí está”. Como os marqueteiros e o candidato sabem que ir nessa rota é suicídio eleitoral, ficam emparedados e mais um fator desestabilizante se acresce.
Há, ainda, um terceiro elemento que, certamente, não abandona o pensar das madrugadas do candidato. Quando se trata de coleção de mágoas e ressentimentos contra si, Serra é, provavelmente, o campeão da política brasileira. Apenas para ficarmos nos casos mais explícitos, há faturas por cobrar nas mãos de credores mineiros preteridos e em carteiras paulistas, como a daquele candidato à Prefeitura de São Paulo e à Presidência da República, que tanto apoio dele recebeu. Circulam, nos desvãos, os transgênicos Anastadilma e Dilmin.
Essa conjunção de conflitos põe na berlinda a criatura e o homem. Miriam Leitão, durante entrevista do Doutor Serra à CBN, foi uma das que praticou a nobre arte do adensamento. Viu-se frente a frente com Míster Zé.
Um pouco de sutileza e um mínimo de sagacidade permitiriam a seus oponentes, valendo-se da luta interna da coleção de personagens que disputam a alma de Serra, explorar, com inteligência, as contradições e tensões afloradas.
Seria como provocar, para o candidato e no eleitorado, uma pergunta: e agora, José?
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O Brasil deve produzir a bomba atômica?
Reproduzo artigo de Breno Altman, publicado no sítio Opera Mundi:
A revista alemã Der Spiegel, em sua edição mais recente, traz artigo intitulado “O Brasil está desenvolvendo a bomba atômica?”. O autor do texto, Hans Rühle, sem qualquer prova concreta ou evidência honesta, especula que o país estaria trabalhando em um projeto militar secreto para a fabricação de armas nucleares.
A leviandade da matéria não surpreende. A publicação que a abriga fez fama pelo reacionarismo editorial e o descompromisso com a verdade. Uma notória fonte de inspiração, aliás, para suas congêneres mundo afora. Além do mais, não é de se espantar que, às vésperas da viagem do presidente Lula ao Irã, seja dada a largada para uma campanha de desprestígio contra o líder brasileiro.
Mas as aleivosias do jornalista germânico também são um bom motivo para rediscutir a questão atômica. Afinal, por que o Brasil, entre outras nações, não deveria ter o direito de possuir seu próprio arsenal nuclear? Por que apenas alguns países, em flagrante desequilíbrio das relações internacionais, exercem o monopólio atômico?
Nem haveria o que discutir se estivesse em curso um processo de desarmamento generalizado. O país que rompesse esse tipo de acordo, é evidente, deveria ser tratado como um pária e exemplarmente punido. Não é essa, porém, a situação em que vivemos, profundamente injusta e desigual. A propriedade de armas atômicas continua a ser instrumento fundamental de hegemonia.
Não é à toa o esforço das grandes potências, particularmente dos Estados Unidos, para impedir que novos sócios sejam aceitos no clube da bomba. Regras de controle mais rigoroso têm sido discutidas, inclusive sobre processos de enriquecimento do urânio para fins pacíficos, através de métodos que deitariam por terra a autodeterminação nacional.
Um dos exemplos mais relevantes de submissão a essa política foi a assinatura, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1998, do Tratado de Não-Proliferação Nuclear. Até então, o tema vinha sendo abordado de forma soberana, com erros e acertos, através de cláusulas constitucionais ou acordos regionais. Após a aceitação do TNPL, no entanto, o Brasil abdicou de sua independência atômica.
Tal decisão veio na esteira de outras semelhantes, que levaram ao sucateamento das forças armadas e à renúncia a construir uma estratégia autônoma de defesa. A concepção que orientou tais atitudes, afinal, reserva ao Brasil e à América Latina o papel de coadjuvantes no bloco sob comando norte-americano. Ou alguém se esquece, por exemplo, do entusiasmo de Fernando Henrique com a Área de Livre Comércio das Américas, a falecida Alca?
A conseqüência militar dessa visão foi se comportar como apêndice do Departamento de Defesa dos EUA, cuja proposta era transformar os exércitos ao sul em estruturas policiais dedicadas a combater o narcotráfico e o terrorismo. Com essas tarefas, seus contingentes poderiam ser fortemente reduzidos, além de ter seu armamento reconfigurado para uso tático.
A derrota desse ponto de vista, com a emergência de uma orientação integracionista entre países latino-americanos, cobra a elaboração de uma nova doutrina de segurança. A modernização das forças armadas no subcontinente, alcunhada de “corrida armamentista” por veículos mortos de amor pela Casa Branca, é um passo nessa direção.
Não é possível o desenvolvimento de um bloco político-econômico que pretenda romper com a asfixia da dependência sem que seja capaz de se defender contra seus inimigos potenciais. A América Latina, afinal, apresenta um dos maiores inventários de riquezas energéticas e naturais do planeta. A maneira como forem exploradas e controladas terá um peso decisivo nas próximas décadas.
A existência de um forte dispositivo dissuasório é a única garantia histórica para a paz e a soberania. No caso latino-americano, isso pressupõe a renovação combinada, ainda que desigual, das distintas forças armadas, apontando para a integração militar da região. Isso significa instituições comuns, exercícios conjuntos, indústria própria de armamentos, centros integrados de estratégia e comando.
Esses passos, no entanto, seriam insuficientes sem a resolução do desequilíbrio nuclear. Obviamente que não se trata, nessa conjuntura, de romper unilateralmente os pactos internacionais e iniciar a fabricação da bomba. Mas é necessário desmascarar tanto o cinismo quanto a acomodação e estabelecer, de imediato, abordagem diferente acerca dessa agenda.
O Brasil e seus aliados, inclusive externos ao bloco regional, têm o direito de declarar um ultimato pela eliminação de todas as ogivas nucleares em prazo determinado - entre cinco e dez anos, por exemplo. Caso esse objetivo não fosse alcançado, estariam extintas as obrigações das nações signatárias com o Tratado de Não-Proliferação.
O que não se pode, de toda maneira, é admitir a supremacia atômica como normal e razoável. Muito menos aceitar mecanismos imperialistas de contenção da capacidade tecnológica ou defensiva de nações livres.
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A revista alemã Der Spiegel, em sua edição mais recente, traz artigo intitulado “O Brasil está desenvolvendo a bomba atômica?”. O autor do texto, Hans Rühle, sem qualquer prova concreta ou evidência honesta, especula que o país estaria trabalhando em um projeto militar secreto para a fabricação de armas nucleares.
A leviandade da matéria não surpreende. A publicação que a abriga fez fama pelo reacionarismo editorial e o descompromisso com a verdade. Uma notória fonte de inspiração, aliás, para suas congêneres mundo afora. Além do mais, não é de se espantar que, às vésperas da viagem do presidente Lula ao Irã, seja dada a largada para uma campanha de desprestígio contra o líder brasileiro.
Mas as aleivosias do jornalista germânico também são um bom motivo para rediscutir a questão atômica. Afinal, por que o Brasil, entre outras nações, não deveria ter o direito de possuir seu próprio arsenal nuclear? Por que apenas alguns países, em flagrante desequilíbrio das relações internacionais, exercem o monopólio atômico?
Nem haveria o que discutir se estivesse em curso um processo de desarmamento generalizado. O país que rompesse esse tipo de acordo, é evidente, deveria ser tratado como um pária e exemplarmente punido. Não é essa, porém, a situação em que vivemos, profundamente injusta e desigual. A propriedade de armas atômicas continua a ser instrumento fundamental de hegemonia.
Não é à toa o esforço das grandes potências, particularmente dos Estados Unidos, para impedir que novos sócios sejam aceitos no clube da bomba. Regras de controle mais rigoroso têm sido discutidas, inclusive sobre processos de enriquecimento do urânio para fins pacíficos, através de métodos que deitariam por terra a autodeterminação nacional.
Um dos exemplos mais relevantes de submissão a essa política foi a assinatura, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1998, do Tratado de Não-Proliferação Nuclear. Até então, o tema vinha sendo abordado de forma soberana, com erros e acertos, através de cláusulas constitucionais ou acordos regionais. Após a aceitação do TNPL, no entanto, o Brasil abdicou de sua independência atômica.
Tal decisão veio na esteira de outras semelhantes, que levaram ao sucateamento das forças armadas e à renúncia a construir uma estratégia autônoma de defesa. A concepção que orientou tais atitudes, afinal, reserva ao Brasil e à América Latina o papel de coadjuvantes no bloco sob comando norte-americano. Ou alguém se esquece, por exemplo, do entusiasmo de Fernando Henrique com a Área de Livre Comércio das Américas, a falecida Alca?
A conseqüência militar dessa visão foi se comportar como apêndice do Departamento de Defesa dos EUA, cuja proposta era transformar os exércitos ao sul em estruturas policiais dedicadas a combater o narcotráfico e o terrorismo. Com essas tarefas, seus contingentes poderiam ser fortemente reduzidos, além de ter seu armamento reconfigurado para uso tático.
A derrota desse ponto de vista, com a emergência de uma orientação integracionista entre países latino-americanos, cobra a elaboração de uma nova doutrina de segurança. A modernização das forças armadas no subcontinente, alcunhada de “corrida armamentista” por veículos mortos de amor pela Casa Branca, é um passo nessa direção.
Não é possível o desenvolvimento de um bloco político-econômico que pretenda romper com a asfixia da dependência sem que seja capaz de se defender contra seus inimigos potenciais. A América Latina, afinal, apresenta um dos maiores inventários de riquezas energéticas e naturais do planeta. A maneira como forem exploradas e controladas terá um peso decisivo nas próximas décadas.
A existência de um forte dispositivo dissuasório é a única garantia histórica para a paz e a soberania. No caso latino-americano, isso pressupõe a renovação combinada, ainda que desigual, das distintas forças armadas, apontando para a integração militar da região. Isso significa instituições comuns, exercícios conjuntos, indústria própria de armamentos, centros integrados de estratégia e comando.
Esses passos, no entanto, seriam insuficientes sem a resolução do desequilíbrio nuclear. Obviamente que não se trata, nessa conjuntura, de romper unilateralmente os pactos internacionais e iniciar a fabricação da bomba. Mas é necessário desmascarar tanto o cinismo quanto a acomodação e estabelecer, de imediato, abordagem diferente acerca dessa agenda.
O Brasil e seus aliados, inclusive externos ao bloco regional, têm o direito de declarar um ultimato pela eliminação de todas as ogivas nucleares em prazo determinado - entre cinco e dez anos, por exemplo. Caso esse objetivo não fosse alcançado, estariam extintas as obrigações das nações signatárias com o Tratado de Não-Proliferação.
O que não se pode, de toda maneira, é admitir a supremacia atômica como normal e razoável. Muito menos aceitar mecanismos imperialistas de contenção da capacidade tecnológica ou defensiva de nações livres.
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