sexta-feira, 5 de agosto de 2016
Orçamento na Fazenda, o golpe de mestre
O Ministro da Fazenda Henrique Meirelles está pressionando o Palácio do Planalto para que a Secretaria do Orçamento Federal, órgão mais importante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão passe para o Ministério da Fazenda.
Não se sabe ainda a opinião do Palácio frente a essa manobra que dará ao Ministro Meirelles o completo controle do Governo Federal e enorme influência sobre o Congresso. Já tem a Previdência e terá o resto do orçamento federal nas suas mãos.
Trata-se de movimento ousado e de grande significância política.
Rio-2016: a farra fiscal olímpica
As primeiras competições dos Jogos Olímpicos do Rio começam hoje e a grande cerimônia de abertura ocorrerá sábado. Será um espetáculo de repercussão planetária, mas um fato está sendo cuidadosamente ocultado das sociedades. Uma autêntica farra fiscal garantirá às empresas multibilionárias que patrocinam os jogos isenção total de impostos. Cada espectador que consumir um refrigerante durante as disputas; cada faxineiro que usar transporte público para limpar o banheiro de uma lanchonete contribuirá com as finanças públicas. Mas megaempresas como a Coca-Cola, o MacDonald’s, a Rede Globo, o Bradesco e a Latam estarão 100% isentos. Não pagarão Imposto de Renda, IPI, IOF, Contribuições previdenciárias, nada. Só este privilégio custará ao país, em duas semanas e meia de jogos, R$ 3,83 bilhões – quatro vezes o orçamento anual do ministério da Cultura. O episódio joga luz num dos temas centrais da globalização: a injustiça fiscal aguda. Há, porém, uma alternativa.
Ajuste fiscal sem legitimidade democrática
Os neoliberais ironizam os economistas que “acreditam que a geração de superávits primários é um expediente para enriquecer rentistas e não para impedir a escalada da dívida pública”. Ora, isso é um sofisma, pois, por definição, a geração do superávit primário visa, essencialmente, a pagar a elevação dos encargos financeiros da dívida pública, provocada pela alta desenfreada do juro básico.
Essa política é pautada às vésperas de reuniões do Copom-BCB por gente de O Mercado através de púlpitos oferecidos pela “grande” imprensa econômica brasileira. E os neoliberais ainda condenam “a ameaça à suposta independência do Banco Central”. Eles têm sim consciência de que essa instituição beneficia, sistematicamente, a renda do capital financeiro em desfavor da renda do trabalho.
Por que Eduardo Cunha ainda não foi preso?
Há uma ansiedade no ar quando o assunto é Eduardo Cunha. Com tantas notícias sobre gastos nababescos da sua família com dinheiro de corrupção e detalhes sobre sua colaboração em esquemas ilícitos, os brasileiros se perguntam: por que Cunha ainda não foi preso?
O deputado afastado é réu em ao menos dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e falsidade ideológica. Na semana passada, o tema virou até piada. Quando o ex-senador Eduardo Suplicy foi detido durante a reintegração de posse de uma comunidade em São Paulo, multiplicaram-se memes nas redes sociais afirmando: “Prenderam o Eduardo errado”.
Vox Populi: 61% querem novas eleições
Para 61% dos entrevistados, seria melhor para o Brasil se novas eleições fossem convocadasantes de 2018, segundo pesquisa CartaCapital/Vox Populi. Os questionamentos foram respondidos por 1.500 pessoas em 97 municípios de todo o Brasil, entre 29 de julho e 1º de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.
O índice de 61% é o mesmo verificado pelo instituto em abril, logo após a Câmara aceitar o pedido de impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff.
quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Alckmin quer privatizar 60% do metrô
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Na onda privatista desencadeada pelo “golpe dos corruptos”, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) anunciou nesta semana que irá expandir seus planos de privatização da rede de metrô. O objetivo é “vender” – a preço de banana e sabe-se lá com quais esquemas – seis das nove linhas existentes ou planejadas nos próximos anos. Com isso, 60% da extensão do metrô e dos monotrilhos em São Paulo serão delegados à iniciativa privada. O plano tucano sabota o patrimônio público, construído com dinheiro dos impostos dos paulistas, e tende a piorar o serviço prestado neste setor essencial para a mobilidade urbana. Ele favorece os ávidos empresários e serve para reforçar o Caixa-2 do PSDB.
A falta de caráter do tucano Anastasia
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Em mais um capítulo grotesco do "golpe dos corruptos", a Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o relatório do tucano mineiro Antonio Anastasia favorável ao afastamento definitivo da presidenta Dilma. Foram 14 votos a favor e cinco contrários. A partir da próxima terça-feira (9), o texto passa a ser analisado pelo plenário em uma votação prévia chamada de "pronúncia do réu". Se for aprovado por maioria simples - por 41 dos 81 senadores -, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, marcará a data para o julgamento final - previsto para começar em 25 ou 26 de agosto e que deve durar cerca de cinco dias.
A banalidade do mal no Senado
É preciso retornar a um dos períodos mais deprimentes da história humana, o julgamento do carrasco nazista Otto Adolf Eichmann, em Jerusalém, em 1960, para entender a decisão da Comissão Especial do Impeachment que deu sequência ao julgamento de Dilma Rousseff no Senado.
A acusação contra Dilma é nula no mérito e abusiva como procedimento. Se a única base para a denúncia eram crimes de responsabilidade, essa acusação nunca foi demonstrada. A votação, definida desde o início, não expressa fatos nem provas. Tampouco traduz o conteúdo dos debates, os argumentos das partes, a opinião dos peritos. Foi uma demonstração de truculência e força bruta. Expressa a relação de forças entre partidos no Congresso. E só. É política, e não jurídica, quando deveria ser o contrário.
Tucanos e mídia pedem 'sangue já' a Temer
Está acabando o tempo do “Michel está no céu”.
Rolando Lero já irritou a turma da grana.
Depois do chiado da guarda avançada de seus colunistas, agora a pressão é direta.
Voto de confiança no governo pode não resistir por muito tempo, adverte O Globo, já adiantando que o prêmio cobiçado é o arrocho na Previdência que, além da punição brutal aos 80% dos trabalhadores que têm menos de 50 anos, vai se abater pesadamente sobre os dois terços dos aposentados que recebem salário-mínimo:
Feliciano é acusado de tentativa de estupro
Depois que uma jovem de 22 anos acusou o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) de agressão e tentativa de estupro, o fato ganhou repercussão em todo o país. Ela divulgou conversas do WhatsApp com o parlamentar, em que teria sido ameaçada para não revelar a história.
De acordo com o repórter Leandro Mazzini, do UOL, que acompanhou o caso, a mulher saiu de Brasília depois da denúncia, retirou sua página do Facebook do ar, tem se mantido isolada e vem sendo orientada por assessores ligados a Feliciano. Desde então, mudou sua versão sobre o episódio e negou ter sofrido violência.
Senado dá mais um passo na farsa
Não era necessário ser vidente para adivinhar as frases e inclusive as manchetes que o senador tucano Antonio Anastasia produziria para a mídia no seu relatório imprestável e criminoso.
Antes mesmo de conhecer os argumentos e testemunhos de defesa da Presidente Dilma e a recomendação do Ministério Público Federal [que mandou arquivar a denúncia falaciosa das pedaladas fiscais], as conclusões do pupilo do Aécio estavam prontas desde 26 de abril de 2016, dia em que Anastasia foi escolhido para relatar a farsa do impeachment.
Inveja move caçadores de Lula
A plutocracia brasileira e seus serviçais nos grupos de mídia e no aparelho de Estado jamais aceitarão que um nordestino, operário e sem diploma superior tenha chegado tão longe. Único líder de massas do país, Lula é tido e havido no mundo todo como um estadista de primeira linha. Por isso, seu recurso à ONU, que deixou a elite brasileira de calças na mão, virou notícia em mais de 50 jornais espalhados ao redor do planeta.
Inoculado pelo monopólio midiático, o ódio dos bem nascidos do país a Lula cresceu de forma vertiginosa depois de seus dois mandatos presidenciais, nos quais o filho da pobreza mostrou mais competência do que todos os doutores que governaram o Brasil em 500 e poucos anos.
Lava-Jato despreza R$ 10 milhões do PSDB
Lava Jato: Para onde foram os R$ 10 milhões do PSDB?
A Lava Jato poderia dar uma prova de que suas investigações não são politicamente dirigidas ao PT se investigar a fundo o destino dos R$10 milhões que, segundo mostra claramente o vídeo divulgado pela 33ª fase da Operação, nesta terça-feira, foram negociados pela construtora Queiroz Galvão com o então presidente do PSDB, o já falecido senador Sergio Guerra. Ele não está mais aqui para se defender, como dizem os tucanos, nem para explicar o destino do dinheiro, mas fica também claro na conversa que “nossa gente” é que atuaria para melar a CPI da Petrobrás de 2009. A Lava Jato precisa identificar esta gente e descobrir se o dinheiro foi compartilhado com ela.
A onda do "Fora Temer" nas Olimpíadas
“Vamos ter um grande ato aqui, com gente de todo o Brasil, denunciando o golpe para o mundo, aproveitando que é o dia de abertura dos Jogos Olímpicos”, diz o presidente da CUT-RJ, Marcelo Rodrigues, o Marcelinho, sobre as manifestações que marcam o evento esportivo nesta sexta-feira (5). O ato será realizado a partir das 11h, em frente ao Copacabana Palace, na zona sul da cidade.
Com a concentração, os organizadores da mobilização – CUT, movimentos sociais e sindical ligados à Frente Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular e Frente de Esquerda Socialista – preveem grande repercussão internacional para denunciar o golpe parlamentar em curso no país. “A questão da denúncia do golpe tomou uma proporção mundial. Nós tivemos esta semana, inclusive, a discussão da representação do ex-presidente Lula (contra o juiz Sérgio Moro no Comitê de Direitos Humanos da ONU), nós achamos que esse debate tem de ser feito nos tribunais internacionais, não só na América Latina, mas no mundo todo, que não pode conviver com esse golpe de estado”, afirma Marcelinho.
Com a concentração, os organizadores da mobilização – CUT, movimentos sociais e sindical ligados à Frente Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular e Frente de Esquerda Socialista – preveem grande repercussão internacional para denunciar o golpe parlamentar em curso no país. “A questão da denúncia do golpe tomou uma proporção mundial. Nós tivemos esta semana, inclusive, a discussão da representação do ex-presidente Lula (contra o juiz Sérgio Moro no Comitê de Direitos Humanos da ONU), nós achamos que esse debate tem de ser feito nos tribunais internacionais, não só na América Latina, mas no mundo todo, que não pode conviver com esse golpe de estado”, afirma Marcelinho.
Lava-Jato e o ex-presidente da Eletronuclear
Em uma sentença que chama a atenção pela severidade e a ausência de proporcionalidade, o ex-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, foi condenado, ontem, por um juiz do Rio de Janeiro - com uma decisão que atingiu também a sua filha - a 43 anos de prisão por crimes supostamente cometidos durante as obras da usina nuclear de Angra 3.
O vice-almirante Othon é um dos maiores cientistas brasileiros, um dos principais responsáveis pelo programa de enriquecimento de urânio da Marinha, que levou o Brasil, há 15 dias, a fazer a sua primeira venda desse elemento químico - usado como combustível para reatores nucleares - para o exterior, para uma empresa pertencente ao governo argentino.
Pela Lei da Ficha Limpa, Temer é inelegível
A não ser que se revogue a Lei da Ficha Limpa, o interino Michel Temer está inelegível pelos próximos oito anos. A afirmação é do procurador eleitoral José Carlos Mascari Bonilha.
Enquanto cidadão, Temer, como Pessoa Física, efetuou doações para dois candidatos a deputado federal no Rio Grande do Sul.
Na hora de cruzar as doações com as declarações de renda, a Receita constatou que Temer doara R$ 16 mil a mais do que o autorizado por lei - que equivale a um percentual da receita anual.
Um superministério para Meirelles?
O enredo é recorrente. Cada vez que tem início um novo governo, as questões relativas aos rumos da política econômica ganham relevância no debate do programa que se pretende adotar e na definição dos nomes dos possíveis envolvidos nos cargos em questão.
Em momentos de crise econômica e com as dificuldades para se encontrar uma saída para o País, esse processo tende a ganhar ainda mais musculatura. Os interessados em se envolver diretamente na equipe governamental buscam convencer o núcleo-duro de que é necessário um nível mais elevado de unidade entre todos os integrantes. Isso porque a situação é emergencial e não haveria “todo o tempo do mundo” para um convencimento demorado quanto às alternativas para solucionar os impasses.
O cenário eleitoral no Rio de Janeiro
Com as últimas convenções realizadas neste fim de semana o cenário para as eleições municipais do Rio de Janeiro ficou praticamente definido com dez candidaturas. A quantidade de candidatos segue a média dos últimos anos na cidade: em 2012 foram 8 candidatos, em 2008 foram 12, em 2004 foram 10 e em 2000 o maior número, 14.
O senador Marcelo Crivella (PRB) é quem tem aparecido nas pesquisas em primeiro lugar. Apesar de ser de um partido pequeno, a capilaridade da igreja Universal habilita sua força eleitoral.
A vitória dos que se batem contra o golpe
Li, alguns anos atrás, o relato das Guerras do Ópio segundo um historiador chinês.
Estava curioso para ver como os chineses tratavam de um episódio em que foram devastados abjetamente pelas potências ocidentais, a começar pela Inglaterra.
As guerras aconteceram em meados do século XIX. A Inglaterra tinha um déficit comercial enorme com a China, por conta de importações de chá, cerâmica e seda.
Estava curioso para ver como os chineses tratavam de um episódio em que foram devastados abjetamente pelas potências ocidentais, a começar pela Inglaterra.
As guerras aconteceram em meados do século XIX. A Inglaterra tinha um déficit comercial enorme com a China, por conta de importações de chá, cerâmica e seda.
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