Um julgamento sem “data vênia”

Por Adalberto Monteiro, no site da Fundação Maurício Grabois:

Impressiona no julgamento de Lula no TRF-4, dia 24 de janeiro, a voz uníssona dos três juízes. Não se ouviu nenhuma vez “data vênia”. No essencial tiveram o mesmo juízo. Os votos proferidos, embora de estilos diferentes, tiveram a sincronia de soldados numa marcha militar.

Qualquer fiapo de expectativa de que houvesse um julgamento que merecesse este nome se desfez por completo. É impossível colher um só grão de arroz em ramos de ervas daninhas.

O Tribunal da Quarta Região no organograma é a instância superior do juízo de primeira instância de Curitiba. Mas, o que se conclui, após ouvir, ou ler, o voto de cada um dos magistrados da Oitava Turma daquele Tribunal, é que a primeira instância é na verdade, para eles, “suprema instância”.

O Brasil não tem imprensa de verdade

Por Mario Marona, no site Carta Maior:

O Brasil não tem uma imprensa independente.

O Brasil não tem uma imprensa isenta que não seja pobre, alternativa, e feita com o sacrifício pessoal de uns poucos jornalistas que abrem mão do conforto que poderiam dar às suas famílias para suprir a carência de informação confiável na mídia tradicional.

Como fazia a Última Hora, nos anos 50, como fez a “imprensa nanica” durante a ditadura.

Já é assim há muito tempo.

O povo quer Lula na eleição

Por Marcos Coimbra, na revista CartaCapital:

Apenas uma pesquisa, dentre as divulgadas nas últimas semanas, ocupou-se do assunto político mais relevante na atualidade: como a opinião pública avalia o modo pelo qual Lula é tratado por uma parte do Judiciário, do Ministério Público e do aparelho repressivo do Estado.

Foi a pesquisa CUT/Vox Populi, realizada em meados de dezembro de 2017. Nenhuma das demais achou que era necessário saber o que a população pensa disso.

Está claro que há outros temas na pauta das pesquisas: a próxima eleição presidencial, o governo de Michel Temer, as percepções a respeito da economia, para citar os óbvios. Todos, no entanto, mostram-se estáveis há tempo. Desde o início do ano passado, a rigor, nada (ou quase nada) mudou nesses aspectos.

'Uma grande farsa', diz ex-ministro de FHC

Da Rede Brasil Atual:

“O Judiciário (do Brasil) assume o papel de assessor do golpe. Uma decisão extremamente politizada. Apesar de os juízes tentarem mostrar que respeitam a democracia, foi uma grande farsa, a segunda parte da farsa desde o impeachment”, definiu Paulo Sérgio Pinheiro, ex-ministro de Direitos Humanos de Fernando Henrique Cardoso, em entrevista para a Rádio Brasil Atual, pouco após o término do julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Jogo não acabou, mas luta mudou de patamar

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

A condenação do ex-presidente Lula por unanimidade, pela oitava turma do TRF-4, não significa o fim do jogo para sua candidatura mas certamente os caminhos jurídicos da defesa se estreitaram. Não poderão ser apresentados os embargos infringentes, apenas os declaratórios. Por outro lado, a luta política mudou de patamar com a grande mobilização despertada pelo julgamento, devendo intensificar-se a resistência à exclusão de Lula do pleito eleitoral.

Um crime premeditado para extirpar Lula

Por Jeferson Miola

Lula não foi julgado no TRF4; ele foi justiçado pela segunda instância da Lava Jato. Ao condenar Lula num processo fraudulento, sem provas e com ritos manipulados, o judiciário brasileiro aprofunda o regime de exceção e assume uma fisionomia fascista.

A comunidade jurídica internacional, acadêmicos, políticos, ativistas sociais e intelectuais do mundo inteiro denunciam a implacável perseguição jurídica e midiática do Lula. O judiciário brasileiro, assim mesmo, e apesar do alerta internacional, praticou um crime premeditado, cujo resultado era conhecido de antemão.

Lula e a batalha da comunicação

Por Rafael Dantas

A chancela unânime do TRF-4 a decisão do juiz Moro em relação ao condenação do presidente Lula, ampliando inclusive a pena, eleva o nível da luta de resistência democrática no país e para tal a esquerda precisa se reinventar travando as batalhas que se impõem.

Uma das principais batalhas é a da comunicação.

Num passado recente foi dito que a internet era a nossa mídia. Sim, nós tínhamos um amplo domínio sobre as redes sociais. Elas contrabalanceavam o poder de fogo do PIG. Porém o tempo fez com a direita percebesse esta debilidade e investisse pesado nas redes, e claro, ela possui financiamento e estrutura empresarial, pode se valer de técnicas e tecnologias que o dinheiro pode comprar para propagandear suas ideias e influir da discussão política.

Na "justiça" da Lava-Jato não há surpresas

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

“Após ouvir relator e revisor, anulei qualquer dúvida sobre o caso”.

Quando o terceiro desembargador da 8ª Turma do TRF-4, Vitor Laus, começou a dar o seu voto, o placar já estava definido: 3 a 0 pela condenação de Lula em segunda instância.

A Bolsa subiu, o dólar caiu e, às quatro da tarde desta quarta-feira, os militantes que foram a Porto Alegre para apoiar o ex-presidente começaram a levantar acampamento.

Na avenida Paulista, os manifestantes contra Lula começaram a gritar, buzinar e soltar rojões.

Luta agora é fora da institucionalidade

Por Bepe Damasco, em seu blog:

Com a desmoralização completa do poder Judiciário, inteiramente degradado depois de assumir de vez a condição de correia de transmissão dos interesses da elite mais retrógrada e antipovo do planeta, resta à esquerda a radicalização.

Não existe democracia com um Judiciário capaz de condenar sem provas e sem crime a maior liderança popular do país. Não é possível seguir respeitando as regras do jogo de uma democracia que já virou pó.

Há juízes no Brasil, o que falta é justiça

Por Joan Edesson de Oliveira, no site Vermelho:

“Ainda há juízes em Berlim!”

A frase é retirada do conto de François Andrieux, “O moleiro de Sans-Souci”, e narra um diálogo entre Frederico II, da Prússia, e um moleiro seu vizinho. Pressionado pelo imperador, que quer ampliar o seu castelo, e negando-se a vender-lhe a propriedade, o moleiro é ameaçado por Frederico, que afirma que pode tomar-lhe as terras, se a recusa em vendê-las persistisse. O moleiro não acredita que isso seja possível, retrucando:

- Tomar-me o moinho? Só se não houvesse juízes em Berlim.

MST rechaça "julgamento" e prega greve geral

Do site do MST:

Nos últimos anos, a sociedade brasileira tem tido seus direitos fundamentais atacados sistematicamente pelos poderes legislativos e por aquele que deveria zelar pela Constituição e os direitos: o Judiciário. A condenação sem crimes e sem provas se tornou o parâmetro para afastar a presidenta eleita Dilma Rousseff e, agora, para condenar o Presidente Lula. Em ambos os casos, o objetivo foi o de impedir que o verdadeiro poder estabelecido no artigo 1º da Constituição Federal seja exercido: Todo poder emana do Povo.

A elite cansou da democracia

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

A história, se não é sempre a mesma, é bem semelhante.

O Brasil vive ciclos: sai das ditaduras, com o apoio da classe média, e experimenta a democracia mas quando esta começa a se aprofundar, um pouquinho que seja, no sentido de trazer as massas populares para a cena política, ela – a começar pelas elites que a balizam – “cansa da brincadeira”.

O povo é, para ela, um amor fugaz.

Quem delatou o Lula se deu muito bem

Vamos lutar por Lula e pela democracia

Por Dilma Rousseff, em seu site:

Mesmo quando nos golpeiam, como hoje, vamos lutar ainda mais.

A consciência da razão jurídica e a convicção da razão histórica são motivos fortes para que a luta continue. Vamos lutar em todas as instâncias do Judiciário pelo direito do ex-presidente Lula ser candidato. Mas vamos lutar por Lula e pela democracia em todos os recantos, nas ruas, na cidades e no campo do nosso Brasil.

PCdoB: Condenação de Lula é novo golpe

Por Luciana Santos e Manuela D´Ávila

A condenação do ex-presidente Lula em segunda instância pelo TRF-4 nesta quarta-feira (24) é um arbítrio, o ponto culminante de um verdadeiro processo de exceção. Desde a primeira instância, o processo foi conduzido sem levar em conta o princípio básico do juiz natural; em nenhum momento foram apresentadas provas de qualquer tipo de que o tal tríplex é de propriedade ou esteve em posse do ex-presidente. Não há qualquer ato de ofício que demonstre que ele beneficiou a empresa em questão, dentre muitas outras inconsistências largamente demonstradas pela defesa.

Não à toa o processo movido contra Lula despertou a consciência jurídica nacional e internacional. Alguns dos mais renomados juristas do mundo se pronunciaram sobre o assunto, denunciando o caráter político do processo.

PSOL: Sobre a condenação de Lula

Por Juliano Medeiros

A confirmação da condenação do ex-presidente Lula é mais um capítulo dos ataques recentes à democracia brasileira.

Apesar da ausência de provas, os desembargadores do TRF-4 aumentaram a pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro para mais de 12 anos de prisão - enquanto figuras como Temer e Aécio, mesmo com abundantes indícios de crime, continuam livres.

O PSOL guarda importantes diferenças com Lula e terá candidatura própria nas eleições. Mas repudiamos a condenação sem provas e defendemos seu direito de concorrer.

PT: Não nos rendemos diante da injustiça

Do site do PT:

O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República.

O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.

Continuaremos nas ruas pela democracia

Foto: Ricardo Stuckert

Da Frente Brasil Popular

Durante toda essa semana, em todo o Brasil e em várias partes do mundo, fomos centenas de milhares de pessoas mobilizadas em panfletagens, aulas públicas, vigílias, marchas, atos, paralisações de estradas e ocupações buscando dialogar e alertar a sociedade para a farsa, travestida de julgamento, que se armava em Porto Alegre e sobre o seu significado: a continuidade do golpe iniciado em 2016.

Hoje, o país acordou se perguntando sobre as provas do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E, mesmo sem elas, os juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiram seguir divorciados da justiça e da verdade, mantendo uma condenação injusta.

Lula é condenado. A luta vai se radicalizar

Imagem: Revista Forum

Por Altamiro Borges

A Band, da falida e deprimente famiglia Saad, chegou a antecipar o resultado do “julgamento” no Tribunal Regional Federal da 4ª Região em seis horas: 3 a 0, “Lula é condenado por unanimidade”. Não foi uma simples mancada do seu departamento de “jornalismo”. Todos já sabiam que a sessão no TRF-4 era um jogo de cartas marcadas. O golpe dos corruptos, que depôs a presidenta Dilma Rousseff e alçou ao poder a quadrilha de Michel Temer, não estaria completo sem o impedimento legal do líder petista, que aparece disparado nas sondagens de intenção de votos. A decisão dos “juízes”, porém, não significa o fim nem o esmorecimento da luta pela democracia no Brasil. A tendência é que ela se radicalize nos próximos meses.

A seletividade da mídia no caso triplex

Por Cíntia Alves, no Jornal GGN:

23 de janeiro de 2017. Véspera do julgamento de Lula, em segunda instância, por causa do triplex da OAS. O Estadão, jornal porta-voz da força-tarefa de Curitiba, decide entrevistar uma das testemunhas do julgamento que ajudou na sentença condenatória proferida por Sergio Moro, em julho de 2017. Entre 73 opções, escolheu a dedo aquela que melhor retrata o caráter político e midiático do processo: o ex-zelador do condomínio, José Afonso Pinheiro.

Estadão quis saber se Afonso espera ver o ex-presidente condenado e preso. Afonso, um homem declaradamente anti-Lula e que repetiu à exaustão que o petista era dono do triplex, apenas porque o viu visitar a unidade, sem nenhuma outra prova. Uma pauta que evidentemente saiu da redação com o lead pronto.