segunda-feira, 31 de maio de 2010

Jabor: “A patologia de um fantoche”

Reproduzo o corajoso artigo de Marco Antonio Araújo, do blog “O Provocador”:

O ex-cineasta Arnaldo Jabor sempre aparece na calada da noite para assustar crianças e democratas com seus olhos e raciocínios esbugalhados. Medo.

Mais feio é o que ele escreve. Ao observar a patologia de suas dejeções literárias, ficam evidentes o oportunismo e a escatologia ideológica desse cidadão.

Do alto de seu ego, em vez de pular e suicidar-se, investe numa retórica de inegável pobreza estilística. Sua literatura arrogante é indigna de reacionários limpinhos como Nelson Rodrigues ou alucinados geniais como Glauber Rocha.

Sem pudor, o Arnaldo limpa os pés nos capachos dos palácios e outorga-se lucidez num país de dementes. Joga suas fichas ensebadas na provocação barata, na autopromoção compulsiva, no servilismo explícito.

Ele sempre encontra um jeito de puxar o saco dos barões e baronetes. FHC, Collor, Serra, Bush, Reagan. Até PC Farias esse homem defendeu. Menos o Lula, parabéns.

Arnaldo somatiza a doença da adesão incondicional ao poder econômico. Em seu maniqueísmo, que alterna forças das trevas e anjos neoliberais, o que não for tucano é lixo, espantalho, judas.

Uiva delírios paranóicos e destila rancor contra quem tenha um projeto para o Brasil diferente do genocídio promovido pelas elites brancas.

Faz de conta que seus aliados não são o que o Brasil formou de mais perverso, arcaico e malévolo nas últimas décadas.

Mártir de si mesmo, Arnaldo morre de medo de perder o emprego que lhe restou. Não há por que se preocupar. Sempre haverá espaço para os escribas do templo que exalem elogios subalternos e lambam as feridas que o poder produz.

PS: Se alguém achou esse post pesado, grosseiro ou sem noção, um conselho: imagine o Jabor lendo isto na TV. No fundo, no fundo, estou prestando uma homenagem.

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O ódio da mídia e a resposta da Conclat

Nos últimos dias, a mídia “privada” voltou à carga, com uma virulência impressionante, contra o sindicalismo brasileiro. Isto sempre ocorre às vésperas das eleições presidenciais. Primeiro foi a revista Época, que repetiu o bordão golpista de 1964 para atacar a “república sindical” instalada no governo Lula. Na sequência, como que numa ação orquestrada nas orgias do Café Millenium, o jornal O Estado de S.Paulo publicou longa “reporcagem” para criticar o “banditismo sindical”.

No editorial de quinta-feira, o Estadão não escondeu seu saudosismo do golpe militar. “O Brasil livrou-se, anos atrás [refere-se, descaradamente, a 1964], de se tornar uma república sindicalista, mas descambou para outro mal. Os sindicatos enveredaram pelo mundo dos negócios à custa do trabalhador... Por obra e graça do Imposto Sindical, o sindicalismo é uma atividade próspera, com poucos benefícios para os sindicalizados, mas muito lucro para os dirigentes”.

Corrupção e benesses do Estadão

A partir de casos isolados de corrupção, como o de um sindicato de Rio Verde (GO) dirigido por “gatos” – o que evidencia o risco do fim da unicidade sindical, que a mesma mídia hoje defende –, o Estadão generaliza as críticas. Todos os sindicalistas seriam “bandidos”. O editorial também prega o fim da contribuição sindical, que no período da ditadura a mesma mídia defendia como um mecanismo para desviar os sindicatos de seus fins, travestindo-os de órgãos assistencialistas.

A crítica generalizada ao sindicalismo é pura manipulação. Equivaleria a afirmar que a famíglia Mesquita é bandida, já que várias empresas que publicam anúncios nos seus jornais exploram o trabalho escravo e sonegam impostos – o que é fácil de constatar nas páginas de publicidade do Estadão. Ou que deveria ser decretada a prisão dos Mesquita, acusados de fraudar a Previdência. O Estadão critica o “imposto sindical”, mas não rejeita os fartos recursos da publicidade oficial.

Uma luta estratégica e urgente

A razão desta nova escalada de ataques é evidente. Nos atos do 1º de Maio na capital paulista, o presidente Lula e Dilma Rousseff foram recebidos com entusiasmo pelas centrais sindicais. Já o candidato oficial da mídia “privada”, José Serra, fugiu das manifestações, temendo as vaias. Os ataques visam intimidar o sindicalismo, colocando-o na defensiva numa campanha sucessória decisiva para o futuro do país. O objetivo é estigmatizar e acuar os sindicatos e as centrais.

Mas o sindicalismo não deve se intimidar. Pelo contrário. Deveria aproveitar a deixa para travar a batalha estratégica pela democratização da comunicação. Não dá mais para ouvir passivamente estes e outros ataques histéricos. Não dá mais para assistir a cobertura das greves como se elas fossem culpadas pelo “caos no trânsito”. Não dá mais para choramingar diante das manipulações da mídia. A luta contra a ditadura midiática é hoje vital para o avanço da luta dos trabalhadores.

Plataforma imediata do sindicalismo

A Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat), que reunirá mais de 30 mil líderes sindicais nesta terça-feira no Ginásio do Pacaembu (SP), deveria incluir na sua plataforma para os presidenciáveis as históricas demandas pela democratização da comunicação. Entre outras bandeiras, algumas deveriam ser encaradas com prioridade máxima pelo sindicalismo brasileiro:

- Pela implantação do Plano Nacional de Banda Larga, com a meta de atingir 40 milhões de lares até 2014, como mecanismo indispensável de estimulo à pluralidade informativa no Brasil;

- Pela instalação imediata do Conselho Nacional de Comunicação, uma instância tripartite com a responsabilidade de regulamentar, regular e fiscalizar os veículos de comunicação;

- Pelo fim da odiosa criminalização das rádios comunitárias, com o estímulo à criação de mais emissoras sob controle dos movimentos sociais nos bairros e no interior do país;

- Pela revisão dos critérios de concessão da publicidade oficial dos governos, com o objetivo de estimular veículos alternativos e conter o processo de monopolização no setor;

- Pela introdução da cláusula de consciência, já existente em várias nações, garantido o direito aos movimentos sociais de utilizar o mesmo espaço nos veículos quando forem difamados;

- Pela garantia do direito de antena, hoje uma conquista democrática dos partidos políticos, para que os movimentos sociais possam usufruir de espaços nas emissoras abertas de rádio e TV;

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domingo, 30 de maio de 2010

A Conclat, a CMS e o direito à comunicação

Reproduzo artigo de Rosane Bertotti, secretária nacional de comunicação da CUT:

Nos próximos dias a capital paulista sediará dois eventos históricos, reunindo o que há de mais representativo no movimento sindical e social brasileiro para definir ações unitárias na luta pela construção de um projeto nacional de desenvolvimento.

Serão duas Assembleias maiúsculas. Uma no dia 1º de junho, histórica, somando mais de 30 mil lideranças da CUT, CGTB, CTB, Força e NCST no Pacaembu, com a classe trabalhadora coroando o intenso processo de conquistas tão expressivas como é a política de valorização do salário mínimo, Outra, na véspera, 31 de maio, com cerca de dois mil dirigentes das 28 entidades que compõem a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), potencializando ações ao lado do MST e da UNE em defesa dos recursos do pré-sal, da aceleração da reforma agrária e da ampliação dos investimentos e das vagas nas universidades públicas.

Na agenda comum, além do compromisso com a soberania, a democracia e a valorização do trabalho, compreendidos como pilares do desenvolvimento, a determinação de enfrentar o que tem se caracterizado como o principal partido da direita em nosso país: os conglomerados privados de mídia.

Ao relegar à invisibilidade a cobertura do 1º de Maio das centrais, que reuniu milhões de trabalhadores e trabalhadoras de Norte a Sul, os meios mercantis de comunicação expuseram o que escondem por detrás da sua altissonante “imparcialidade”. O grau de manipulação e desinformação que tomou conta do noticiário só não foi maior do que o tombo das suas audiências – o que já veio e os que estão por vir em função dos seus reiterados divórcios com a realidade. Como disse Luís Fernando Veríssimo, “às vezes a única coisa verdadeira num jornal é a data”.

O mesmo comportamento venal aconteceu diante do anúncio do governo de que a Telebrás seria a responsável, dentro do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), pela popularização das telecomunicações, que vinha sendo administrada por monopólios estrangeiros com serviço caro e de péssima qualidade. Contra o papel protagonista do estado se insurgiram manchetes, multiplicaram-se os artigos e reportagens para defender o indefensável: o interesse dos anunciantes contra a universalização da banda larga. No fundo queriam mesmo era impedir que o serviço fosse prestado em regime público para que continuasse privatizado, com os lucros alavancados ainda mais pelos recursos que planejavam tomar do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação).

Felizmente, a sensatez falou mais alto. A comunicação, como a verdade, não pode ser convertida em mercadoria, apropriada por donos que interpretam a realidade conforme suas conveniências político-ideológicas, ditada invariavelmente pelo amor aos cifrões. Daí a necessidade da implantação de um novo marco regulatório para o Sistema de Comunicação no Brasil, com ênfase no interesse público e na garantia de direitos humanos, para acesso, produção e meios de distribuição de conteúdo. Daí a necessidade da regulamentação dos artigos do Capítulo V da Constituição Federal que tratam da Comunicação Social.

É sempre bom lembrar os pontos que os barões da mídia querem que esqueçamos, reiterados democraticamente na Conferência Nacional de Comunicação. A Constituição determina que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição (art.220); estabelece princípios para a produção e programação das emissoras de rádio e televisão (221); determina que a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no país (222); sublinha que Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal (223) e Institui o Conselho de Comunicação Social, como órgão auxiliar do Congresso (224).

Afogadas no abecedário neoliberal da “grande” imprensa, tais determinações legais viraram letra morta. É hora de levantarmos coletivamente a voz, milhões de vozes, contra a ditadura midiática que nos quer mudos. Façamos com que se ouçam os gritos dos protestos criminalizados, amordaçados e ensurdecidos nas câmaras de tortura editorial e que, enfim, se vejam por inteiro, o calor e a energia da vida dos que combatem, sem trégua ou descanso, pela justiça, que é a verdade que está por vir.

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O palpite togado de um golpe improvável

Reproduzo artigo enviado pelo amigo Gilson Caroni Filho:

A temperatura da disputa política, agitada com os recentes programas partidários, traz ao primeiro plano uma movimentação que, dependendo dos desdobramentos, pode ser ridícula ou inquietante: a nova direita, tal como a antiga, parece o homem que, acordado, age como se dormisse, transformando em atos os fragmentos de um longo e agitado sonho no qual ele ainda é o principal ator, com poderes para interromper qualquer possibilidade de avanço institucional.

O sonho-delírio do bloco neoudenista insiste em não aceitar a disputa democrática, reitera a disposição em deixar irresolvidos conflitos fundamentais, antecipando o fracasso de qualquer debate político. Seu ordenamento legal não se propõe a garantir o mesmo direito a todos, ampliando o Judiciário e racionalizando as leis. Deseja uma democracia que só existe no papel, com instituições meramente ornamentais que dão um tom barroco às estruturas de mando.

Inconformada com a derrota que se anuncia em pesquisas de intenção de voto, a classe dominante se esmera em repetir ações que um dia lograram êxito. Tornam-se cada vez mais frequentes as ações combinadas de articulistas de direita e membros do Judiciário. Acreditando que a história permite repetições grotescas, multiplicam-se editoriais, artigos, entrevistas com vice-procuradoras e ministros do TSE que acreditam estar criando condições superestruturais para um golpe contra a candidatura de Dilma Rousseff. Se ainda podemos encontrar pouquíssimos comentários políticos de diferentes matizes, é inegável a homogeneidade discursiva dos “especialistas” em jornalismo panfletário. E eles se repetem à exaustão.

No entanto, o erro de cálculo pode ser surpreendente. Confundir desejo com realidade tem um preço alto quando se pensa em estratégia política. Ao contrário de 1964, não faltam às forças do bloco democrático-popular, o único capaz de impedir de retrocessos, organização e direção. Os movimentos sociais, e esse não é um pequeno detalhe, não mais se organizam a partir do Estado, como meros copartícipes de governos fracos e ambíguos. Estruturados no vigor das bases, acumulando massa crítica desde o regime militar, os segmentos organizados contam, hoje, com experiências suficientemente amadurecidas para deslegitimar ações e intenções golpistas junto a expressivos setores da opinião pública.

Rompendo as alternativas colocadas pelas elites patrimonialistas que apoiam José Serra, as forças progressistas dispõem de plataforma política para não permitir que a democracia brasileira venha a submergir no pseudolegalismo que se afigura em redações e tribunais.

Nesse sentido, o que significam as palavras da vice-procuradora da República, Sandra Cureau, afirmando que, devido à quantidade de irregularidades, "a candidatura Dilma Rousseff caminha para ter problema já no registro e, se eleita, já na diplomação”? Nada mais que identidade doutrinário-ideológica com o que há de mais reacionário no espectro político brasileiro. Inexiste no palpite da doutora Sandra um pensamento jurídico que se comprometa com os anseios democráticos da sociedade brasileira.

Nem que fosse por mera hipótese exploratória, seria interessante que o Judiciário se pronunciasse sobre o conteúdo da informação televisiva, em especial a que é produzida pela TV Globo. Quando uma emissora monopolística, operando por meio de concessão pública, editorializa seu noticiário e direciona a cobertura para favorecer o candidato do PSDB, o que podemos vislumbrar? Desrespeito a uma obrigação constitucional? Abuso de poder político e econômico? Ou um exemplar exercício de “liberdade de imprensa”?

São questões candentes quando, antes de qualquer coisa, o custo da judicialização da vida pública partidariza algumas magistraturas. Sem se deixar intimidar com as pressões togadas, a democracia só avança através de pactos que permitam abrir a sociedade às reivindicações e participação social de setores recém-incluídos. A candidatura de Dilma Rousseff expressa essa possibilidade. Do lado oposto, sob pareceres e editoriais que se confundem tanto no estilo quanto no conteúdo, reside a quimera de um golpismo cada vez menos provável.

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Por que Dilma cresce nas pesquisas?

Reproduzo artigo do jornalista Maurício Dias, publicado na revista CartaCapital:

A sucessão presidencial parece ter sido invadida por curiosos fenômenos sazonais. No verão, o noticiário foi aquecido por uma certeza, difundida pela oposição, de que Lula não teria condições de transferir votos para Dilma. Agora, em pleno outono, quando as mentiras despencam como folhas de árvores, a oposição “denuncia” a influência de Lula no crescimento da candidatura de Dilma Rousseff, a partir do programa de televisão do PT, no qual o presidente foi âncora.

Essa é a tese favorita da oposição e nela o senador Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, se agarrou para dizer que, após o próximo programa do PSDB na televisão, a candidatura de Serra voltará a crescer. “O mês de maio foi de Dilma, o mês de junho será nosso”, diz Guerra.

É mais um sinal do desnorteado comportamento de vaivém da oposição. Um lero-lero que esconde a inconsequência e a fragilidade do discurso do candidato tucano, que ora morde, ora assopra o governo.

As provas desmentem a versão de que a alavanca de crescimento da candidatura de Dilma, neste momento, foi a televisão. Essa versão embute a tentativa de desqualificar a petista e de contornar fatos que os opositores dificilmente conseguirão arredar do debate eleitoral: os resultados econômicos e sociais da administração e Lula. O que faz Dilma -realmente crescer é ser cada vez mais conhecida como candidata da continuidade.

As pesquisas dos institutos Vox Populi e Sensus, nessa sequência, foram as primeiras a detectar o avanço da petista: Dilma 37%, Serra 34% (Vox) e Dilma 37%, Serra 37,8% (Sensus). No entanto, como as duas sondagens fizeram o campo entre os dias 8 e 13 e 10 e 14, respectivamente, não tiveram impacto do programa do PT que foi ao ar na noite de 15 de maio. Isso abala o argumento de que a televisão foi determinante no crescimento de Dilma e teria provocado essa rápida variação das intenções de voto. Será?

Como se forma a opinião dos eleitores? São muitas as variáveis de influência. Certamente, a televisão, um veículo de comunicação de massa que define a pauta de assuntos de grande parte da população, tem peso. Mas há sérias dúvidas de que essa máquina que, segundo o ensaísta italiano Giovanni Sartori, “destrói mais saber do que transmite”, seja capaz de formar juízos sólidos.

Em outubro de 2009, o sociólogo Antonio Lavareda coordenou uma pesquisa nacional do Ipesp sobre Fontes de Informação Política e recolheu resultados interessantes com indícios sobre a influência da televisão e do rádio. Embora a maioria não goste (48%), há um número substancial de eleitores (27%) que “gosta muito” ou “gosta”.

Ao lado dessa pequena surpresa surge uma resposta que não surpreende ninguém. Perguntada se confia nas coisas ditas nas Propagandas Políticas, a maioria maciça (83%) responde que não. As propagandas políticas na televisão não são eficazes se não são verdadeiras ou, pelo menos, se não correspondem a tendências sociais. O eleitor sabe que os políticos, no Brasil e em todos os lugares, são assim: oferecem o paraíso para se eleger, mas não entregam depois de eleitos.

Mas um bom administrador, seja qual for, pode eleger o sucessor. Essa é a questão.

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