Reproduzo artigo do professor Venício A de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:
O problema não é novo. Já foi tratado neste Observatório inúmeras vezes. O que estarrece é a cara de pau de autoridades que insistem em afirmar que ele não existe: o cidadão comum não tem acesso ao cadastro dos concessionários de emissoras de rádio e televisão no país.
Com o "desaparecimento" de cadastro geral que esteve por alguns meses no site do MiniCom em 2003, resta ao interessado recorrer às informações disponíveis no site da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Lá se encontram dois bancos de dados: o Sistema de Acompanhamento de Controle Societário (SIACCO) e o Sistema de Informação dos Serviços de Comunicação de Massa (SISCOM).
No SIACCO pode-se pesquisar o "perfil das empresas" por nome (razão social ou nome de fantasia?) ou CNPJ e, a partir daí, chega-se ao quadro societário e/ou à diretoria das entidades, em geral, incompletos. Vale dizer: aquele que já souber o nome e/ou o CNPJ de concessionários de rádio e televisão no Brasil (?!) poderá confirmar dados complementares.
No SISCOM, totalmente desatualizado e facilmente burlado por controladores mal intencionados, a busca pode ser feita por localidade e por serviço. Vale dizer: aquele que quiser compor um cadastro com nomes de empresas que não necessariamente correspondem àqueles sob os quais elas operam publicamente, deverá pesquisar os 5.564 municípios brasileiros, um por um (?!).
PO: um caso emblemático
O recente escândalo denominado Caixa de Pandora ou "mensalão do DEM", envolvendo a cúpula do Governo do Distrito Federal (GDF), recolocou na pauta o império de comunicação construído em Brasília por seu maior empresário (construção e aluguel de imóveis, hotelaria, shopping centers, seguros, concessionárias de veículos e agencia de publicidade), o ex-deputado federal, ex-senador, ex-vice-governador e governador Paulo Octávio (PO). Mas, exatamente, quais são as emissoras de rádio e televisão controladas pelo empresário/político?
Quem consultar o site das Organizações Paulo Octávio encontrará uma Divisão de Comunicação que "atua em vários segmentos, como publicidade, marketing, televisão e rádios AM e FM": a agência de comunicação e marketing é a Gabinete C; as rádios são a JK FM, a Mix FM, a Globo AM e a Band AM; e a emissora de televisão é a TV Brasília.
Ao acessar os sistemas de informação da Anatel, todavia, o interessado somente encontra no Distrito Federal a Rádio JK FM Ltda., com localidade de outorga na cidade satélite de Taguatinga, e a TV Brasília. As outras emissoras de rádio simplesmente não constam das relações de radiodifusão sonora em freqüência modulada (serviço 230) ou em onda média (serviço 205) [consulta feita em 19/6/2010].
Mais grave: como não está disponível o CNPJ da Rádio JK FM Ltda. ou da TV Brasília, não é possível sequer verificar se de facto o empresário/político PO consta da relação de controladores dessas emissoras.
Aliás, não há também como saber de que forma essas emissoras passaram para o controle de PO. Parece que ele só é concessionário direto da JK FM, tendo adquirido as outras emissoras de rádio e a de televisão. A "transferência" de concessões e permissões de radiodifusão foi regulamentada pelo Decreto 52.795/1963 (artigos 89 a 97) que não estabelece qualquer limite. Vale dizer, aquele que tiver dinheiro e encontrar interessados na venda de concessões poderá montar seu "império midiático".
Matéria publicada pela Folha de S.Paulo em 13 de janeiro último informa que três das quatro emissoras de rádio controladas por PO atuam sem registro no MiniCom, o que constitui infração administrativa.
Estranha-se que duas dessas emissoras façam parte das redes de rádio Globo e Band. Aliás, aparentemente, PO conseguiu estabelecer na capital federal um conglomerado midiático em sociedade com as citadas Globo e Band e com os Diários Associados (TV Brasília) - vale dizer, três dos maiores grupos de mídia do país.
O caso de PO ganha em relevância se se levar em conta que por ser o maior empresário de Brasília ele é também - ao lado do próprio governo do Distrito Federal - o maior anunciante (privado) local. Por mais de três anos, portanto, PO atuou diretamente nas três pontas desse processo - empresas de mídia, anunciante privado e governo.
A não disponibilidade de informações pelos sistemas da Anatel se torna ainda mais crítica quando se sabe que enquanto vice-governador, pelo menos 10,4 milhões de reais em publicidade oficial - só da administração direta - foram destinados às emissoras de rádio e televisão de PO, conforme dados disponíveis no sistema de execução orçamentária do Distrito Federal levantados pela Folha de S. Paulo. Esse, aliás, é um dos objetos de investigação da operação Caixa de Pandora.
Compromisso mínimo
Faz tempo se fala na imperiosa e inadiável necessidade de um recadastramento geral dos concessionários de radiodifusão no país. Um recadastramento foi anunciado pelo Ministério das Comunicações (portaria 447, Diário Oficial da União, 13/8/2007], mas não se sabe em que resultou.
Sem que exista transparência em relação aos reais concessionários do serviço público de rádio e televisão do país será possível algum tipo de fiscalização do cumprimento das poucas normas legais existentes?
Essa é uma questão sobre cuja gravidade não é mais necessário insistir. Em ano eleitoral, o recadastramento e a transparência total dos dados referentes aos concessionários de emissoras de rádio e televisão deveriam constar como compromisso básico mínimo para o setor de comunicações por parte daqueles (as) que disputam a presidência da República.
.
quarta-feira, 23 de junho de 2010
Futebol explica política ao país
Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no blog Cidadania:
Há uma ironia poética em dois episódios envolvendo futebol que terão – ou que tiveram – o poder de explicar política à sociedade de uma forma que nenhum discurso político conseguiu de forma tão didática. Isso se deve ao verdadeiro amor e à passionalidade que o brasileiro dedica a esse esporte.
O fenômeno “Cala Boca Galvão” e a briga da Globo com Dunga revelam, da forma que o povo brasileiro melhor poderia entender, o viés hipócrita, arrogante, antinacional e sabotador da grande imprensa brasileira, capaz de ir contra os interesses nacionais em temas que vão da imagem internacional do país aos seus interesses comerciais e, se “necessário”, até aos seus interesses desportivos.
Só mesmo o futebol, uma verdadeira religião para os brasileiros, uma paixão quase irracional que lhes ocupa as preocupações de uma forma espantosa e até perniciosa, poderia mostrar que a mídia não hesita em sabotar os interesses nacionais para fazer valer a sua vontade e os seus interesses políticos, ideológicos e econômicos.
Não direi que é novidade a imprensa de um país atacar a sua Seleção de futebol no momento em que ela mais precisa de apoio – durante uma Copa do Mundo, por exemplo. Novidade talvez seja essa imprensa exaltar adversários do time de seu país, quase tentando levar o país a torcer por eles, e extrapolar críticas à Seleção nacional com a evidente intenção de baixar-lhe o moral.
Assistir aos jogos da Seleção pela Globo se tornou sinônimo de irritação para um país que tem todas as razões para acreditar naqueles que detêm todas as condições de vencer a edição 2010 do campeonato mundial de futebol masculino devido à trajetória da equipe nos últimos anos.
Galvão Bueno irrita um povo que entende tudo de futebol narrando os jogos como se fosse uma biruta de aeroporto e enxergando, em campo, o que ninguém mais vê. Atacar e difamar o técnico da Seleção em plena Copa do Mundo é o mesmo tipo de sabotagem que a mídia praticou no limiar e nos primórdios da mais recente crise econômica mundial ao tentar induzir pânico nos agentes econômicos.
O resultado não poderia ser outro. A sociedade brasileira “gritou”, pela internet, “Cala a boca, Galvão”. No UOL, enquete perguntando se o internauta apóia a Globo ou Dunga na briga em que se meteram resultou em um apoio de cerca de 80% ao técnico da Seleção.
Agora, pior do que tudo isso foi a imprensa ficar exaltando outras seleções, sobretudo a da Argentina, e pondo defeitos exagerados em uma equipe do Brasil que tem obtido importantes e animadoras vitórias em campo. Aliás, tem lógica: a mídia fica sempre contra o Brasil depois que Lula se elegeu.
Basta que um presidente da República apoiado com fervor pela maioria esmagadora da Nação brilhe no cenário internacional, como ocorreu devido ao acordo que logrou estabelecer com o Irã recentemente, para que a mídia trate de desqualificar o feito.
O Brasil tenta conseguir assento permanente no Conselho de Segurança da ONU? A mídia trata de oferecer ao mundo razões pelas quais não devemos conseguir. O Brasil se torna exemplo de boa governança exaltado pela comunidade internacional? A mídia local, naturalmente, vai na direção contrária.
Mas como explicar tudo isso a um povo que só pensa em futebol e Carnaval? Fácil: basta esperar que a imprensa golpista, antinacional, arrogante, delirante e sabotadora se embriague com seus delírios de poder e explique sua natureza nefasta da forma mais didática que se poderia conceber, através do futebol, daquilo que este povo mais entende.
Apesar de eu nunca ter acreditado que uma vitória do Brasil na Copa pudesse favorecer o governo Lula ou que uma derrota pudesse ter efeito oposto, pois em 2006 o perdemos a disputa futebolística e Lula se elegeu, a imprensa tucana tinha medo disso. Movida por esse delírio, fez, fez até que conseguiu estabelecer uma conexão entre futebol e política.
.
Há uma ironia poética em dois episódios envolvendo futebol que terão – ou que tiveram – o poder de explicar política à sociedade de uma forma que nenhum discurso político conseguiu de forma tão didática. Isso se deve ao verdadeiro amor e à passionalidade que o brasileiro dedica a esse esporte.
O fenômeno “Cala Boca Galvão” e a briga da Globo com Dunga revelam, da forma que o povo brasileiro melhor poderia entender, o viés hipócrita, arrogante, antinacional e sabotador da grande imprensa brasileira, capaz de ir contra os interesses nacionais em temas que vão da imagem internacional do país aos seus interesses comerciais e, se “necessário”, até aos seus interesses desportivos.
Só mesmo o futebol, uma verdadeira religião para os brasileiros, uma paixão quase irracional que lhes ocupa as preocupações de uma forma espantosa e até perniciosa, poderia mostrar que a mídia não hesita em sabotar os interesses nacionais para fazer valer a sua vontade e os seus interesses políticos, ideológicos e econômicos.
Não direi que é novidade a imprensa de um país atacar a sua Seleção de futebol no momento em que ela mais precisa de apoio – durante uma Copa do Mundo, por exemplo. Novidade talvez seja essa imprensa exaltar adversários do time de seu país, quase tentando levar o país a torcer por eles, e extrapolar críticas à Seleção nacional com a evidente intenção de baixar-lhe o moral.
Assistir aos jogos da Seleção pela Globo se tornou sinônimo de irritação para um país que tem todas as razões para acreditar naqueles que detêm todas as condições de vencer a edição 2010 do campeonato mundial de futebol masculino devido à trajetória da equipe nos últimos anos.
Galvão Bueno irrita um povo que entende tudo de futebol narrando os jogos como se fosse uma biruta de aeroporto e enxergando, em campo, o que ninguém mais vê. Atacar e difamar o técnico da Seleção em plena Copa do Mundo é o mesmo tipo de sabotagem que a mídia praticou no limiar e nos primórdios da mais recente crise econômica mundial ao tentar induzir pânico nos agentes econômicos.
O resultado não poderia ser outro. A sociedade brasileira “gritou”, pela internet, “Cala a boca, Galvão”. No UOL, enquete perguntando se o internauta apóia a Globo ou Dunga na briga em que se meteram resultou em um apoio de cerca de 80% ao técnico da Seleção.
Agora, pior do que tudo isso foi a imprensa ficar exaltando outras seleções, sobretudo a da Argentina, e pondo defeitos exagerados em uma equipe do Brasil que tem obtido importantes e animadoras vitórias em campo. Aliás, tem lógica: a mídia fica sempre contra o Brasil depois que Lula se elegeu.
Basta que um presidente da República apoiado com fervor pela maioria esmagadora da Nação brilhe no cenário internacional, como ocorreu devido ao acordo que logrou estabelecer com o Irã recentemente, para que a mídia trate de desqualificar o feito.
O Brasil tenta conseguir assento permanente no Conselho de Segurança da ONU? A mídia trata de oferecer ao mundo razões pelas quais não devemos conseguir. O Brasil se torna exemplo de boa governança exaltado pela comunidade internacional? A mídia local, naturalmente, vai na direção contrária.
Mas como explicar tudo isso a um povo que só pensa em futebol e Carnaval? Fácil: basta esperar que a imprensa golpista, antinacional, arrogante, delirante e sabotadora se embriague com seus delírios de poder e explique sua natureza nefasta da forma mais didática que se poderia conceber, através do futebol, daquilo que este povo mais entende.
Apesar de eu nunca ter acreditado que uma vitória do Brasil na Copa pudesse favorecer o governo Lula ou que uma derrota pudesse ter efeito oposto, pois em 2006 o perdemos a disputa futebolística e Lula se elegeu, a imprensa tucana tinha medo disso. Movida por esse delírio, fez, fez até que conseguiu estabelecer uma conexão entre futebol e política.
.
terça-feira, 22 de junho de 2010
Boicote à TV Globo nos jogos da Copa
Reproduzo artigo do deputado Brizola Neto, publicado no blog Tijolaço:
Esta madrugada “bombou” no twitter a palavra de ordem “diasemglobo”, que estimula as pessoas a verem o jogo entre Brasil e Portugal, sexta-feira, em qualquer emissora que não a Globo. Não é uma campanha de “esquerdistas”, de “brizolistas”, de “intelectuais de esquerda”. É a garotada, a juventude.
Também não é uma campanha inspirada na popularidade de Dunga, que nunca tinha sido nenhuma unanimidade nacional. Na verdade, isso só está acontecendo porque um episódio sem nenhuma importância — um técnico de futebol e um jornalista esportivo terem um momento de hostilidade — foi elevado pela própria Globo à condição de um “crime de insubordinação” inaceitável por ela.
As empresas Globo ontem, escandalosamente, passaram o dia pressionando a Fifa por uma “punição” a Dunga. Atônitos, os oficiais da Fifa simplesmente perguntavam: “mas, por que?”
A edição do jornal do grupo Globo, hoje, só não beira o ridículo porque mergulha nele, de cabeça. O ódio a qualquer um que não abaixe a cabeça e diga “sim, senhor” a ela é tão grande que ela não consegue reduzir o episódio àquilo que ele realmente foi — uma bobagem insignificante.
Não, ela se levanta num arreganho autoritário e exige “punição exemplar” para técnico da seleção. Usa, logo ela, uma emissora de tanta história autoritária e tão pródiga em baixarias, a liberdade de imprensa e os “bons modos” como pretextos, como se isso ferisse seus “brios”.
Há muita gente bem mais informada do que eu em matéria de seleção que diz que isso se deve ao fato de Dunga ter cortado os privilégios globais no acesso aos jogadores. E que isso lhe traria prejuízos, por não “alavancar” a audiência ao longo do dia.
Lembrei-me daquele famoso direito de resposta de Brizola à Globo, em 1994.
Não reconheço à Globo autoridade em matéria de liberdade de imprensa, e basta para isso olhar a sua longa e cordial convivência com os regimes autoritários e com a ditadura de 20 anos que dominou o nosso país.
Todos sabem que critico há muito tempo a TV Globo, seu poder imperial e suas manipulações. Mas a ira da Globo, que se manifestou na quinta-feira, não tem nenhuma relação com posições éticas ou de princípios. É apenas o temor de perder o negócio bilionário que para ela representa a transmissão da Copa. Dinheiro, acima de tudo.
Pois o arreganho autoritário da Globo, mais do que qualquer discurso, evidenciou a tirania com que a emissora trata o evento esportivo que mais mobiliza os brasileiros mas que, para ela, é só um milionário negócio.
Dunga não é o melhor nem o pior técnico do mundo, nunca foi um ídolo que empolgasse multidões. A sociedade dividia-se, como era normal, entre os que o apoiavam, os que o criticavam e os que apenas torciam por ele e pela seleção.
A Globo acabou com esta normalidade. Quer apresentá-lo como um insano, um louco incontrolável. Nem mesmo se preocupa com o que isso pode fazer no ambiente, já naturalmente cheio de tensões, de uma seleção em meio a uma Copa do Mundo. Ela está se lixando para o resultado deste episódio sobre a seleção.
De agora em diante, a Globo fará com Dunga como que fez, naquela ocasião, com a Passarela do Samba, como descreveu Brizola naquele “direito de resposta”: “quando construí a passarela, a Globo sabotou, boicotou, não quis transmitir e tentou inviabilizar de todas as formas o ponto alto do Carnaval carioca.”
Vocês verão – ou não verão, se seguirem a campanha “diasemglobo” – como, durante o jogo, os locutores (aquele um, sobretudo) farão de tudo para dizer que a Globo está torcendo para que o Brasil ganhe o jogo. Todo mundo sabe que, quando se procura afirmar insistentemente alguma coisa que parece óbvia, geralmente se está mentindo.
Eu disse no início que esta não é uma campanha dos políticos, dos intelectuais, da “esquerda” convencional. Não é, justamente, porque estamos, infelizmente, diante de um quadro em que a parcela politicamente mais “preparada” da sociedade desenvolveu um temor reverencial pelos meios de comunicação, Globo à frente.
Políticos, artistas, intelectuais, na maioria dos casos – ressalvo as honrosas exceções – têm medo de serem atacados na TV ou nos jornais. Alguns, para parecerem “independentes e corajosos”, até atacam, mas atacam os fracos, os inimigos do sistema, os que se contrapõem ao modelo que este sistema impôs ao Brasil.
Ou ao Dunga, que acabou por se tornar um gigante que nem é, mas virou, com o que se faz contra ele. Eu não sei se é coragem ou se é o fato de eu ser “maldito de nascença” para eles, mas não entro nessa.
O que a juventude está fazendo é o que a juventude faz, através dos séculos: levantar-se contra a tirania, seja ela qual for. Levantar-se da sua forma alegre, original, amalucada, libertária, irreverente e, por isso mesmo, sem direção ou bandeiras “certinhas”, comportadas, convencionais.
A maravilha do processo social aí está. Quem diria: um torneio de futebol, um técnico, uma rusga como a que centenas ou milhares de vezes já aconteceu no esporte, viram, de repente, uma “onda nacional”.
Uma bobagem? Não, nada é uma bobagem quando desperta os sentimentos de liberdade, de dignidade, quando faz as pessoas recusarem a tirania, quando faz com que elas se mobilizem contra o poder injusto. Se eu fosse poeta, veria clarins nas vuvuzelas.
Essa é a essência da juventude, um perfume que o vento dos anos pode fazer desaparecer em alguns, mas que, em outros, lhes fica impregnado por todas as suas vidas. E a ela, a juventude, não derrotam nunca, porque ela volta, sempre, e sempre mais jovem. E é com ela que eu vou.
.
Esta madrugada “bombou” no twitter a palavra de ordem “diasemglobo”, que estimula as pessoas a verem o jogo entre Brasil e Portugal, sexta-feira, em qualquer emissora que não a Globo. Não é uma campanha de “esquerdistas”, de “brizolistas”, de “intelectuais de esquerda”. É a garotada, a juventude.
Também não é uma campanha inspirada na popularidade de Dunga, que nunca tinha sido nenhuma unanimidade nacional. Na verdade, isso só está acontecendo porque um episódio sem nenhuma importância — um técnico de futebol e um jornalista esportivo terem um momento de hostilidade — foi elevado pela própria Globo à condição de um “crime de insubordinação” inaceitável por ela.
As empresas Globo ontem, escandalosamente, passaram o dia pressionando a Fifa por uma “punição” a Dunga. Atônitos, os oficiais da Fifa simplesmente perguntavam: “mas, por que?”
A edição do jornal do grupo Globo, hoje, só não beira o ridículo porque mergulha nele, de cabeça. O ódio a qualquer um que não abaixe a cabeça e diga “sim, senhor” a ela é tão grande que ela não consegue reduzir o episódio àquilo que ele realmente foi — uma bobagem insignificante.
Não, ela se levanta num arreganho autoritário e exige “punição exemplar” para técnico da seleção. Usa, logo ela, uma emissora de tanta história autoritária e tão pródiga em baixarias, a liberdade de imprensa e os “bons modos” como pretextos, como se isso ferisse seus “brios”.
Há muita gente bem mais informada do que eu em matéria de seleção que diz que isso se deve ao fato de Dunga ter cortado os privilégios globais no acesso aos jogadores. E que isso lhe traria prejuízos, por não “alavancar” a audiência ao longo do dia.
Lembrei-me daquele famoso direito de resposta de Brizola à Globo, em 1994.
Não reconheço à Globo autoridade em matéria de liberdade de imprensa, e basta para isso olhar a sua longa e cordial convivência com os regimes autoritários e com a ditadura de 20 anos que dominou o nosso país.
Todos sabem que critico há muito tempo a TV Globo, seu poder imperial e suas manipulações. Mas a ira da Globo, que se manifestou na quinta-feira, não tem nenhuma relação com posições éticas ou de princípios. É apenas o temor de perder o negócio bilionário que para ela representa a transmissão da Copa. Dinheiro, acima de tudo.
Pois o arreganho autoritário da Globo, mais do que qualquer discurso, evidenciou a tirania com que a emissora trata o evento esportivo que mais mobiliza os brasileiros mas que, para ela, é só um milionário negócio.
Dunga não é o melhor nem o pior técnico do mundo, nunca foi um ídolo que empolgasse multidões. A sociedade dividia-se, como era normal, entre os que o apoiavam, os que o criticavam e os que apenas torciam por ele e pela seleção.
A Globo acabou com esta normalidade. Quer apresentá-lo como um insano, um louco incontrolável. Nem mesmo se preocupa com o que isso pode fazer no ambiente, já naturalmente cheio de tensões, de uma seleção em meio a uma Copa do Mundo. Ela está se lixando para o resultado deste episódio sobre a seleção.
De agora em diante, a Globo fará com Dunga como que fez, naquela ocasião, com a Passarela do Samba, como descreveu Brizola naquele “direito de resposta”: “quando construí a passarela, a Globo sabotou, boicotou, não quis transmitir e tentou inviabilizar de todas as formas o ponto alto do Carnaval carioca.”
Vocês verão – ou não verão, se seguirem a campanha “diasemglobo” – como, durante o jogo, os locutores (aquele um, sobretudo) farão de tudo para dizer que a Globo está torcendo para que o Brasil ganhe o jogo. Todo mundo sabe que, quando se procura afirmar insistentemente alguma coisa que parece óbvia, geralmente se está mentindo.
Eu disse no início que esta não é uma campanha dos políticos, dos intelectuais, da “esquerda” convencional. Não é, justamente, porque estamos, infelizmente, diante de um quadro em que a parcela politicamente mais “preparada” da sociedade desenvolveu um temor reverencial pelos meios de comunicação, Globo à frente.
Políticos, artistas, intelectuais, na maioria dos casos – ressalvo as honrosas exceções – têm medo de serem atacados na TV ou nos jornais. Alguns, para parecerem “independentes e corajosos”, até atacam, mas atacam os fracos, os inimigos do sistema, os que se contrapõem ao modelo que este sistema impôs ao Brasil.
Ou ao Dunga, que acabou por se tornar um gigante que nem é, mas virou, com o que se faz contra ele. Eu não sei se é coragem ou se é o fato de eu ser “maldito de nascença” para eles, mas não entro nessa.
O que a juventude está fazendo é o que a juventude faz, através dos séculos: levantar-se contra a tirania, seja ela qual for. Levantar-se da sua forma alegre, original, amalucada, libertária, irreverente e, por isso mesmo, sem direção ou bandeiras “certinhas”, comportadas, convencionais.
A maravilha do processo social aí está. Quem diria: um torneio de futebol, um técnico, uma rusga como a que centenas ou milhares de vezes já aconteceu no esporte, viram, de repente, uma “onda nacional”.
Uma bobagem? Não, nada é uma bobagem quando desperta os sentimentos de liberdade, de dignidade, quando faz as pessoas recusarem a tirania, quando faz com que elas se mobilizem contra o poder injusto. Se eu fosse poeta, veria clarins nas vuvuzelas.
Essa é a essência da juventude, um perfume que o vento dos anos pode fazer desaparecer em alguns, mas que, em outros, lhes fica impregnado por todas as suas vidas. E a ela, a juventude, não derrotam nunca, porque ela volta, sempre, e sempre mais jovem. E é com ela que eu vou.
.
Um ato contra a prostituição da mídia
Reproduzo artigo de Leonardo Severo, publicado no sítio da CUT:
“É uma triste verdade que a supressão da imprensa não poderia privar mais completamente a nação de seus benefícios do que se prostituíssem os jornais, entregando-se à publicação de mentiras”, já nos alertava em 1807, o então presidente norte-americano Thomas Jefferson. Passados mais de duzentos anos, pesos pesados na luta pela democratização da comunicação – e do próprio país - como Mino Carta e Fábio Konder Comparato transformaram o lançamento do livro “Liberdade de expressão x Liberdade de imprensa”, de Venício Lima, na noite de segunda-feira (21) no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, em maiúscula manifestação contra a prostituição da mídia.
Em seu livro, didático e direto, o professor Venício lembra, sem precisar recorrer à demolidora crítica marxista de Lenin ou Gramsci, da falácia empregada pelos porta-vozes dos conglomerados midiáticos em sua ânsia de mascarar a dominação e a transformação da informação em mercadoria. Cada vez mais convertidos em “partido do capital”, os barões da mídia buscam “satanizar a expressão controle social” e identificar “liberdade de imprensa com liberdade de empresa”, denunciou o professor. Nesta linha, condenou, conseguiram intimidar setores do governo durante a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).
Assim, sem necessitar recorrer à “crítica marxista clássica”, alerta o autor, “refiro-me, apenas, ao debate interno às premissas liberais, consolidadas e praticadas em sociedades que têm servido de referência à nossa democracia, na perspectiva do direito à comunicação centrado no indivíduo (e não em empresas) – razão última e sujeito de todas as liberdades e direitos”.
Com este Norte, Venício faz ecoar as palavras proféticas de Jefferson, um dos heróis da independência dos EUA: “Não se pode agora acreditar no que se vê num jornal [ainda não havia rádio e televisão]. A própria verdade torna-se suspeita se colada nesse veículo. A verdadeira extensão deste estado de falsas informações é somente conhecida daqueles que estão em posição de confrontar os fatos que conhecem com as mentiras do dia. O homem que não lê jornais está mais bem informado do que aquele que os lê, porquanto o que nada sabe está mais próximo da verdade que aquele cujo espírito está repleto de falsidades e erros”.
Responsável pelo prefácio do livro, o jurista Fábio Konder Comparato fez um breve relato histórico sobre a censura exercida pelas autoridades reais e eclesiásticas da liberdade de imprimir no mundo e de como se desenvolveu este controle de poder também em nosso país. Na atualidade, apontou, “o objetivo do oligopólio empresarial é a defesa do sistema capitalista. A liberdade é a falta de controle, a ausência de leis, isso é fundamental para os empresários que controlam os meios de comunicação”.
Na avaliação do jurista, é inaceitável que passados mais de 20 anos da promulgação da Constituição de 1988, não tenham sido regulamentados os artigos que dizem respeito à Comunicação. Na verdade, enfatizou, isso se deve ao fato do “oligopólio empresarial exercer um domínio sobre o Congresso Nacional”. “Precisamos entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão dos parlamentares”, declarou Comparato, sob aplausos.
Expressão maior da Revista Carta Capital, o veterano jornalista Mino Carta ridicularizou os “jornalistas” que acabam se transformando em sabujos do dono do meio de comunicação, publicando mentiras”, e que, pior, “acabam acreditando no que escrevem, enganando-se a si mesmos com medo de perder o emprego ou por um simples sorriso do patrão”. Exemplificando o que qualificava como “jornalismo de péssima qualidade”, Mino Carta fez a plateia vir abaixo com a entrevista de José Serra à Revista Veja, num simulacro de reportagem. Primeira pergunta: “Por que para a democracia brasileira é positivo experimentar uma alternância de poder depois de oito anos de governo Lula ?”. E outra: “Como o senhor conseguiu governar a cidade e o Estado de São Paulo sem nunca ter tido uma única derrota importante nas casas legislativas e sem que se tenha ouvido falar que lançou mão de ‘mensalões’ ou outras formas de coerção sobre vereadores e deputados estaduais ?” O plenário transformou-se em mar de risos.
“O pavor desta mídia é que Lula colha mais uma vitória”, disse Mino Carta, ressaltando que o processo eleitoral será um divisor de água importante. Mas há obstáculos a serem removidos, enfatizou o jornalista da Carta Capital, frisando que “um dos grandes aliados da mídia é o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que é quem mais contribui com os donos do poder com as altas taxas de juros”.
Em sua intervenção, o jornalista Luis Nassif também citou a promiscuidade entre o BC e os donos dos meios de comunicação, lembrando que o Banco Central sinaliza com o aumento da inflação e a mídia “faz um alarido que dá espaço para o BC aumentar os juros”. “É um jogo de guerra, de manipulação absoluta, de distorção. Hoje o jornalista vai a campo, colhe 10 informações, distorce duas e deixa a terceira para o editor distorcer”, explicou.
Paulo Henrique Amorim, do blog Conversa Afiada, relembrou as inúmeras ações judiciais movidas contra ele por Daniel Dantas – o grande operador do esquema tucano nas famigeradas “privatizações” da telefonia – chamado por FHC de “brilhante”, para reforçar a denúncia de que “a elite nativa se apropriou da liberdade de expressão para nos calar pelo bolso através da Justiça”. Segundo Paulo Henrique, é fundamental respaldar a ADIN por omissão, proposta pelo jurista Fábio Konder Comparato, para garantir a regulamentação dos artigos que proíbem a formação de oligopólios no setor, garantem espaço à produção regional e independente e estabelecem a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal.
Para Paulo Henrique, o momento é de somar força e consciência em defesa da trincheira democrática que – ainda – é a internet, alvo dos que querem “fechar a linha de oxigênio” da comunicação. Condenando o PUM (Partido Unificado da Mídia), ressaltou que embora o governo Lula não tenha avançado neste estratégico quesito, que é a democratização da comunicação, concorda com Mino Carta que “seu maior legado será a tunda que vai dar no Serra“.
Entre outros sindicalistas e jornalistas, estiveram presentes o presidente do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, Altamiro Borges – organizador do evento junto com a Editora Publisher Brasil; a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvândia Moreira; o presidente da Afubesp e diretor da Rede Brasil Atual, Paulo Salvador; o presidente da Altercom, Joaquim Palhares; Bia Barbosa e João Brant, do Coletivo Intervozes; Renato Rovai, editor da Revista Fórum; Renata Mielli, do Portal Vermelho, e Wagner Nabuco de Araújo, diretor geral da Caros Amigos.
Sintetizado em 162 páginas e 23 artigos que aprofundam a análise, a conceituação e o debate da relação entre liberdade de expressão e liberdade de imprensa, o livro de Venício conta com cinco enriquecedores capítulos, didaticamente organizados: “O ensinamento dos clássicos”, “O ponto de vista dos empresários”, “A posição das ONGs”, “Questões em Debate”, e “As Decisões Judiciais”.
.
Assinar:
Postagens (Atom)