Reproduzo artigo de Bia Barbosa, publicado no sítio Carta Maior:
Foi lançado na última segunda-feira (21/06) em São Paulo, num evento realizado em parceria pela Publisher Brasil e pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, o mais novo livro do jornalista e sociólogo Venício A. de Lima, colaborador permanente da Carta Maior. A obra, intitulada "Liberdade de Expressão X Liberdade de Imprensa - Direito à Comunicação e Democracia", se propõe a discutir uma das questões mais polêmicas do atual debate público das comunicações: as diferenças entre esses dois conceitos.
Propositalmente igualados pelos donos da mídia, tendo como consequência a dominação da liberdade de expressão do conjunto das sociedades pelos meios de comunicação de massa, liberdade de expressão e liberdade de imprensa, como mostra o livro de Venício Lima, tratam de direitos diversos. Enquanto a primeira se refere à liberdade individual e ao direito humano fundamental da palavra, a segunda se refere à liberdade de empresas comerciais - a imprensa ou a mídia - de tornar público o conteúdo que consideram "informação jornalística" e entretenimento.
"Ao longo da história, no entanto, a liberdade individual foi sendo apropriada por esta instituição que conhecemos como imprensa", explicou o autor durante o lançamento em São Paulo, marcado por um debate que contou ainda com a presença de Fábio Konder Comparato, professor emérito da Faculdade de Direito da USP e autor do prefácio do livro, e dos jornalistas Mino Carta, Luis Nassif e Paulo Henrique Amorim.
"Em textos históricos sobre o tema, há uma diferença óbvia entre três palavras que não foi preservada em suas traduções: press (imprensa), print (impressão) e speech (fala). Desde a Declaração de Virgínia, no século XVIII, até a declaração da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em outubro de 2000, há referência explícitas a liberdades diferentes. O próprio artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos explicita que não há nada que permita que esta liberdade individual possa ser transferida para grupos de mídia, o que foi feito inclusive em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal", disse Lima, citando os julgamentos que terminaram por revogar integralmente a Lei de Imprensa e extinguir a obrigatoriedade do diploma universitário específico para o exercício do jornalismo.
Neste resgate histórico, Venício A. de Lima lembra que, em 1644, o texto "Areopagitica", de John Milton, um clássico da liberdade de imprensa, defendia, na verdade, a liberdade individual de "print" - num contexto em que "imprimir" não tinha nada a ver com a imprensa que existe hoje. Idem para os textos do século XVIII. "O que se chamava de liberdade de impressão não poderia se referir à impressão da revista VEJA, por exemplo, no século XXI", afirmou.
"Giovanni Sartori , cientista político de referência no pensamento liberal, fala que não é possível discutir liberdade de imprensa na democracia a menos que haja competição no mercado; a Constituição Federal de 1988, no artigo 220, lembra que os meios de comunicação não podem ser objetos de monopólio; a CIDH fala explicitamente que o mercado democratizado é condição para discutir liberdade de imprensa na democracia. Este é o ponto de partida, o que está muito distante do nosso caso", analisa.
Anfibologia
Aconteceu, portanto, ao longo dos séculos, o que o professor Fábio Konder Comparato caracterizou como uma das qualidades da burguesia: a capacidade de se utilizar da anfibologia para dominar o mercado e o Estado. Anfibologia quer dizer ambiguidade. Na lógica aristotélica, designa uma falácia baseada no dúbio sentido, proposital ou inconsciente, que acaba por distorcer o raciocínio lógico e torná-lo obscuro. Para Comparato, repetiu-se com o conceito de "liberdade de expressão" aquilo que já havia sido feito com o conceito de "propriedade".
"Estas são duas palavras que historicamente representam momentos decisivos da ascensão da burguesia como classe dominante. No final do século XVIII, uma das reivindicações mais fortes do povo era o reconhecimento do direito de propriedade privada, como garantia a um mínimo de vida digna. Mas chega um momento de grande concentração da propriedade em que usam-se as mesmas normas e princípios jurídicos de respeito à dignidade humana para defender a grande propriedade. Mas enquanto a pequena propriedade precisa ser garantida, a grande precisa ser controlada, como qualquer grande poder, senão acaba em dominação absoluta. A mesma coisa aconteceu com a liberdade de expressão", explicou.
Até as revoluções do final do século XVIII, a possibilidade de imprimir era vedada. Foi quando se percebeu que a liberdade de impressão exercia um papel importante de controle do poder e, portanto, deveria ser garantida. A partir do século XIX, no entanto, começa um movimento de criação do monopólio empresarial, na imprensa e, depois, na radiodifusão.
"E aí houve uma virada de 180 graus, porque a liberdade de expressão desapareceu e continuou-se a usar este termo, assim como aconteceu com "propriedade". Hoje, chegamos a um ponto em que a liberdade definida como falta de controle é fundamental para a permanência da dominação absoluta dos empresários sobre o povo", concluiu Comparato.
O exemplo mais claro da radicalidade dos grandes meios de comunicação no combate a este controle, dentro da lógica de confundir a opinião pública acerca dos conceitos de liberdade de expressão e de imprensa, é a interdição do debate sobre mecanismos de participação popular e controle social da mídia. A Constituição de 1988 prevê formas de participação da sociedade no controle das atividades relacionada à administração das áreas ligadas aos direitos sociais, como educação, saúde e cultura.
"A comunicação é mais uma dessas áreas. Portanto, o controle social deveria ser garantido. O problema é que a grande mídia satanizou a expressão e o próprio governo entrou no jogo. Tanto que o tema foi proibido na 1a Conferência Nacional de Comunicação. O controle social é uma forma da sociedade avaliar e participar de um serviço e interferir na formulação das políticas públicas de uma área que interfere na vida de todos, como todas as outras. Nas sociedades liberais democráticas, que servem inclusive de referência para os proprietários de mídia no debate sobre liberdade de imprensa, isso ocorre sem nenhum problema", acrescentou Venício.
Para o autor, existe entre nós uma interdição não declarada a esse tema, cuja mera lembrança sempre provoca rotulações de autoritarismo e de retorno à censura. "Mesmo levando-se em conta o trauma ainda recente do regime militar, esse é dos muitos paradoxos históricos dos liberais brasileiros que nem sempre praticam o que afirmam defender", diz no livro.
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sexta-feira, 25 de junho de 2010
Dunga, a Globo e a ética jornalística
Reproduzo artigo de Alberto Luchetti, publicado no Adnews:
- O que Dunga está fazendo de errado na África do Sul para merecer tantas críticas?
Se você, leitor do AdNews, responder essa pergunta falando de futebol, posso até concordar com algumas afirmações, como por exemplo: Dunga não convocou tal jogador; preferiu escalar fulano de tal na mesma função de outro que considero melhor; optou por um profissional com características diferente das que eu acredito serem as melhores; mandou o centroavante – como fez o técnico de Camarões - jogar de lateral direita; ou até qualquer outra observação nesse sentido. Isso até posso aceitar. Mas não é isso o que está acontecendo.
Dunga está sendo duramente criticado por não permitir privilégios a um veículo de comunicação em detrimento de outros.
O texto em negrito merece tradução. Dunga não deixou, não está deixando e não deixará a Rede Globo tomar conta dos jogadores e de toda a comissão técnica da seleção brasileira.
A Rede Globo não pretende fazer reportagens com a seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol, o que ela deseja é entrevistar com exclusividade jogadores e todos os integrantes da comissão técnica, quando desejar e a hora que pretender. E, para isso, utiliza de todos os artifícios de que dispõe.
No último domingo, após a vitória do Brasil, enquanto festejávamos e Maradona reclamava do golaço de Luiz Fabiano com o auxílio do braço esquerdo, a Rede Globo tramava nos bastidores contra o técnico Dunga e tentava alterar as regras propostas pelo treinador brasileiro.
Diretores da emissora carioca, no Brasil e na África do Sul, ao telefone, exigiam entrevistas exclusivas com os protagonistas da partida - Kaká e Luiz Fabiano – para o Fantástico, programa dominical da Rede Globo que agoniza em audiência há anos.
Diante da negativa de Dunga, que segue sem alterar suas determinações de não privilegiar ninguém, a Rede Globo apelou. Sem nenhuma ética jornalística, os diretores da emissora telefonaram para o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e exigiram sua interferência contra as orientações de seu funcionário e técnico da seleção brasileira.
Teixeira nada conseguiu como principal pauteiro e produtor da Rede Globo. Dunga manteve-se irredutível. E o resultado foi transmitido em rede nacional. Dunga perdeu o controle. Acabou sobrando para um jornalista da Rede Globo, durante a entrevista coletiva, que foi ofendido. No Fantástico a emissora carioca fez um editorial mentiroso culpando apenas Dunga pelos acontecimentos. Em nenhum momento relatou a sua participação e a sua falta de ética no episódio.
O que a Rede Globo deseja de Dunga não é jornalismo. É tráfico de influência.
Esse negrito do texto também necessita de tradução. Mal acostumada pelo regime militar, a Globo e seus funcionários ainda acreditam que o tráfico de influência facilita o trabalho jornalístico. Esse método não ajuda e sim compromete. Em troca de favores, a Rede Globo une o seu jornalismo a amorais, como o seu Ricardo Teixeira. Além disso, como a Globo gastou milhões para comprar os direitos de transmissão da Copa, acredita que pode tudo e com todos.
Esse episódio, acreditem, decretou o fim da era Dunga na seleção brasileira. Ganhando ou não o campeonato, Dunga não será o técnico em 2014 na Copa do Mundo no Brasil. A Rede Globo não deixará. A pouca visibilidade que os patrocinadores da seleção e da emissora tiveram nessa Copa da África em razão das regras de Dunga será fatal. Isso sem falar na falta de moral do presidente da CBF.
Dunga foi, está sendo e será até o final da Copa da África muito mais firme, coerente e seguro em suas determinações, do que a Rede Globo em cumprir princípios básicos da ética jornalística.
Prova ainda maior do autoritarismo, prepotência, arrogância e incoerência da emissora carioca é o que se seguiu. Solicitada por vários veículos de comunicação, para liberar o seu principal locutor esportivo, Galvão Bueno, para uma entrevista sobre a febre do twitter "Cala a boca Galvão" a Rede Globo negou e alegou que o locutor precisava de concentração para poder transmitir as partidas.
Se para falar tanta besteira e para cometer tantos erros na transmissão dos jogos Galvão ainda precisa de concentração, imagine você leitor, o que não será necessário fazer com os jogadores que estão disputando a Copa. Certo está Dunga. A Rede Globo com sua postura provou que Dunga sempre esteve certo. A coerência do treinador da seleção brasileira deixou uma lição para todos nós, com pequena modificação de "Che"Guevara: "Hay que endurecer-se, a pesar de perder la razón".
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- O que Dunga está fazendo de errado na África do Sul para merecer tantas críticas?
Se você, leitor do AdNews, responder essa pergunta falando de futebol, posso até concordar com algumas afirmações, como por exemplo: Dunga não convocou tal jogador; preferiu escalar fulano de tal na mesma função de outro que considero melhor; optou por um profissional com características diferente das que eu acredito serem as melhores; mandou o centroavante – como fez o técnico de Camarões - jogar de lateral direita; ou até qualquer outra observação nesse sentido. Isso até posso aceitar. Mas não é isso o que está acontecendo.
Dunga está sendo duramente criticado por não permitir privilégios a um veículo de comunicação em detrimento de outros.
O texto em negrito merece tradução. Dunga não deixou, não está deixando e não deixará a Rede Globo tomar conta dos jogadores e de toda a comissão técnica da seleção brasileira.
A Rede Globo não pretende fazer reportagens com a seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol, o que ela deseja é entrevistar com exclusividade jogadores e todos os integrantes da comissão técnica, quando desejar e a hora que pretender. E, para isso, utiliza de todos os artifícios de que dispõe.
No último domingo, após a vitória do Brasil, enquanto festejávamos e Maradona reclamava do golaço de Luiz Fabiano com o auxílio do braço esquerdo, a Rede Globo tramava nos bastidores contra o técnico Dunga e tentava alterar as regras propostas pelo treinador brasileiro.
Diretores da emissora carioca, no Brasil e na África do Sul, ao telefone, exigiam entrevistas exclusivas com os protagonistas da partida - Kaká e Luiz Fabiano – para o Fantástico, programa dominical da Rede Globo que agoniza em audiência há anos.
Diante da negativa de Dunga, que segue sem alterar suas determinações de não privilegiar ninguém, a Rede Globo apelou. Sem nenhuma ética jornalística, os diretores da emissora telefonaram para o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e exigiram sua interferência contra as orientações de seu funcionário e técnico da seleção brasileira.
Teixeira nada conseguiu como principal pauteiro e produtor da Rede Globo. Dunga manteve-se irredutível. E o resultado foi transmitido em rede nacional. Dunga perdeu o controle. Acabou sobrando para um jornalista da Rede Globo, durante a entrevista coletiva, que foi ofendido. No Fantástico a emissora carioca fez um editorial mentiroso culpando apenas Dunga pelos acontecimentos. Em nenhum momento relatou a sua participação e a sua falta de ética no episódio.
O que a Rede Globo deseja de Dunga não é jornalismo. É tráfico de influência.
Esse negrito do texto também necessita de tradução. Mal acostumada pelo regime militar, a Globo e seus funcionários ainda acreditam que o tráfico de influência facilita o trabalho jornalístico. Esse método não ajuda e sim compromete. Em troca de favores, a Rede Globo une o seu jornalismo a amorais, como o seu Ricardo Teixeira. Além disso, como a Globo gastou milhões para comprar os direitos de transmissão da Copa, acredita que pode tudo e com todos.
Esse episódio, acreditem, decretou o fim da era Dunga na seleção brasileira. Ganhando ou não o campeonato, Dunga não será o técnico em 2014 na Copa do Mundo no Brasil. A Rede Globo não deixará. A pouca visibilidade que os patrocinadores da seleção e da emissora tiveram nessa Copa da África em razão das regras de Dunga será fatal. Isso sem falar na falta de moral do presidente da CBF.
Dunga foi, está sendo e será até o final da Copa da África muito mais firme, coerente e seguro em suas determinações, do que a Rede Globo em cumprir princípios básicos da ética jornalística.
Prova ainda maior do autoritarismo, prepotência, arrogância e incoerência da emissora carioca é o que se seguiu. Solicitada por vários veículos de comunicação, para liberar o seu principal locutor esportivo, Galvão Bueno, para uma entrevista sobre a febre do twitter "Cala a boca Galvão" a Rede Globo negou e alegou que o locutor precisava de concentração para poder transmitir as partidas.
Se para falar tanta besteira e para cometer tantos erros na transmissão dos jogos Galvão ainda precisa de concentração, imagine você leitor, o que não será necessário fazer com os jogadores que estão disputando a Copa. Certo está Dunga. A Rede Globo com sua postura provou que Dunga sempre esteve certo. A coerência do treinador da seleção brasileira deixou uma lição para todos nós, com pequena modificação de "Che"Guevara: "Hay que endurecer-se, a pesar de perder la razón".
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quinta-feira, 24 de junho de 2010
Marina ajuda Serra, com apoio da mídia
Reproduzo artigo de Maurício Dias, publicado na revista CartaCapital:
A imprensa tenta oxigenar a candidatura de Marina Silva (PV), que patina em torno de 10% em todas as pesquisas mais recentes de intenção de voto.
Cresce a convicção, no meio político, de que, sem ela no páreo, Dilma Rousseff (PT) poderia ganhar a eleição presidencial de José Serra (PSDB) ainda no primeiro turno.
O interesse da mídia pela candidatura de Marina sustenta a confiança nessa convicção. Não se pode acreditar que os jornais, tomados pela fé democrática, ajam somente para estimular a competição eleitoral.
Nas circunstâncias atuais, não há dúvida: o eleitor de Marina dará um voto para Serra. É um efeito colateral dessa decisão, um antídoto contra Dilma.
Mas, seja como for, a democracia exige respeito à escolha do eleitor. Cada um vota como quer. É preciso, no entanto, conhecer os efeitos políticos do voto.
Marina pode vir a ser um obstáculo para Dilma e, em conseqüência, linha auxiliar – involuntária, admita-se – de Serra. Neste momento, ela se coloca exatamente entre os dois: critica Dilma acidamente e, suavemente, critica Serra. Nessa posição pode ser facilmente triturada ao longo dos debates polarizados.
Em 2006, embora não houvesse o viés plebiscitário de agora, a disputa foi para o segundo turno em razão da dispersão do voto progressista: Heloísa Helena (PSOL) obteve 6,85% e Cristovam Buarque (PDT), 2,64%. Ambos partidariamente à esquerda do espectro político. Faltaram a Lula, que buscava a reeleição, um pouco mais de 1 milhão de votos para ganhar no primeiro turno. Isso, percentualmente, significou 1,39% dos votos válidos.
A história eleitoral brasileira tem exemplos parecidos, que favoreceram a vitória de candidatos conservadores.
Um dos casos mais traumáticos para a esquerda foi a conquista do governo do novo estado da Guanabara pelo udenista Carlos Lacerda, em 1960. Ele obteve uma vantagem apertada sobre Sérgio Magalhães (PSB), de 2,6%. A derrota é atribuída à participação de Tenório Cavalcanti no pleito. Influente na Baixada Fluminense, Tenório, fatalmente, tirou votos certos de Magalhães.
Afinal, os pobres, por episódios como o do incêndio (provocado?) na praia do Pinto, na orla da Lagoa Rodrigo de Freitas, zona sul do Rio, e a matança de mendigos que apareceram boiando no rio da Guarda, na Baixada Fluminense, estavam escabreados com o lacerdismo. Os dois episódios foram parar na conta da administração Lacerda. Se não era verdade, a versão superou o fato.
Uma parte desse voto da turma do Brasil de baixo migrou para Tenório Cavalcanti, que tinha apoio do Luta Democrática, um influente jornal popular na ocasião. Seriam, naturalmente, votos de Sérgio Magalhães. Lacerda ganhou por isso.
A polarização hoje tende a ser maior e pode desidratar os votos que estão à margem do confronto PT versus PSDB. Além de Marina, há dez outros postulantes que, somados, não alcançarão mais do que 3% dos votos. É o cálculo que fazem os institutos de pesquisa. Se o porcentual de Marina não minguar, haverá segundo turno.
Esse viés plebiscitário que Lula sempre buscou e que a oposição sempre temeu deve estimular o eleitor, em outubro, a evitar a cabine eleitoral pela segunda vez.
Mesmo sem o uso de uma bola de cristal é possível prever a volta da campanha pelo voto útil, estimulada pelos petistas.
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