terça-feira, 29 de junho de 2010

Dilma desmascara factóide da Folha



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Decisões da Confecom vão para o lixo?

Nesta quinta-feira, em Brasília, ocorrerá uma importante plenária dos movimentos sociais que lutam pela democratização dos meios de comunicação no país. Convocada pelas entidades da “sociedade civil não empresarial” que organizaram a 1ª Confecom, em dezembro último, ela tem dois pontos de pauta: definir as prioridades entre as 633 resoluções aprovadas na conferência e aprovar um plano de ação – visando, de imediato, interferir na batalha eleitoral em curso.

A plenária nacional demorou a ocorrer – mas antes tarde do que nunca. Desde a realização da histórica 1ª Conferência Nacional de Comunicação muita água já rolou. Os barões da mídia, que sabotaram a realização da Confecom, não ficaram inertes – “quem fica parado é poste”, repete o irônico José Simão. Eles articularam seu próprio convescote, promovido pelo direitista Instituto Millenium, e definiram sua pauta para bombardear as resoluções democráticas da conferência.

A contra-ofensiva dos barões da mídia

Com forte poder de pressão, os barões da mídia conseguiram abortar as propostas progressistas sobre a democratização da mídia que estavam contidas no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Numa inusitada aliança entre as famílias oligárquicas que controlam a radiodifusão e as multinacionais que dominam o setor de telecomunicações, eles também têm feito de tudo para limitar o alcance do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), do acesso à internet rápida.

Nesta retomada da ofensiva, eles contam com as vacilações do governo Lula, que evita comprar brigas contra os poderosos – sejam os barões das finanças, do agronegócio e da mídia. O próprio caderno com as 633 resoluções aprovadas na Confecom demorou seis meses para ser publicado. E o ministro Franklin Martins acaba de informar que uma das principais decisões da conferência, a da criação do Conselho Nacional de Comunicação, ficará “para o próximo governo”.

As bandeiras prioritárias

A plenária desta quinta-feira deverá ser uma resposta à contra-ofensiva dos barões da mídia e às vacilações do governo Lula. Ela deverá definir as prioridades entre o emaranhado de resoluções da Confecom. Algumas já vão se impondo pela vida. Uma delas é a do PNBL, garantindo a sua execução e a ampliação do seu alcance. Este tema interessa à sociedade, em especial à juventude, e precisa ser encarado com uma campanha nacional, com agenda e formas de mobilização.

Outra prioridade é a do Conselho Nacional de Comunicação, com suas ramificações nos estados e municípios. Não dá para se calar diante do anúncio do seu adiamento. É preciso comprometer os candidatos, majoritários e proporcionais, com esta bandeira histórica dos movimentos sociais. A criação imediata de conselhos nos municípios e estados ajuda a consolidar essa reivindicação. Em certo sentido, o conselho sintetiza a luta pela democratização dos meios de comunicação.

Outro item é o da regulamentação dos artigos da Constituição que restringem o monopólio neste setor. Em recente atividade do Centro de Estudos Barão de Itararé, o jurista Konder Comparato sugeriu o ingresso com uma Ação de Inconstitucionalidade (Adin) para exigir a regulamentação. Esta iniciativa só pode ser tomada por partidos políticos ou entidades da sociedade civil, como as centrais sindicais. Uma articulação neste sentido é plenamente possível na atualidade, quando o sindicalismo é alvo da brutal criminalização da mídia hegemônica.

Plano de ação imediato

Mais do que definir prioridades, que também podem mofar nas gavetas, a plenária deve aprovar um plano de ação para o próximo período. De imediato, não dá para se omitir na batalha eleitoral em curso, que mobilizará milhões de brasileiros no debate sobre os rumos do país. Até agora, os candidatos aos executivos e legislativos quase nada têm falado sobre o estratégico tema da mídia. Eles evitam o assunto, temem a imprensa golpista. É urgente pautar este debate na campanha.

As avançadas resoluções da Confecom servem como base para a elaboração de plataformas para a eleição de outubro. É preciso exigir o compromisso explícito dos candidatos, agregar o máximo de apoiadores às bandeiras da democratização da comunicação. O tema precisa ocupar o horário do programa eleitoral na rádio e TV e envolver a sociedade. Não haverá avanços na democracia brasileira sem o enfrentamento da ditadura midiática, altamente concentrada e manipuladora.

Medidas organizativas

Para interferir no debate eleitoral e, mais do que isto, para garantir a mobilização permanente em defesa das decisões da Confecom, a plenária também deverá discutir novos passos organizativos. No processo da conferência foram formados comitês amplos em vários estados. Elas agregaram, sem ferir a diversidade, vários movimentos engajados nesta batalha. Terminada a Confecom, a maioria destes comitês se desarticulou – um grave erro. Agora é preciso retomar a organização destes fóruns estaduais para manter a acesa a luta pela democratização da comunicação.

A Confecom representou uma histórica vitória dos que lutam pela democratização dos meios de comunicação. Ela envolveu milhares de brasileiros neste debate estratégico – alguns falam em mais de 60 mil pessoas mobilizadas neste processo – e aprovou resoluções progressistas, que surpreenderam até os mais pessimistas. Mas sua aplicação depende da correlação de forças na sociedade. Como sempre repete o teólogo Frei Betto, “feijão só fica bom sob pressão”. Sem pressão, as resoluções da Confecom tendem a virar letra morta, mofando no arquivo ou no lixo!

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A firmeza de Dilma no Roda Viva

Reproduzo artigo publicado no sítio Vermelho:

A candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, esteve nesta segunda-feira (28) no estúdio da TV Cultura, em São Paulo, onde gravou sua entrevista ao programa Roda Viva. A ex-ministra chegou à sede pouco depois das 18h. Dilma é a terceira candidata presidencial a participar do programa. Os candidatos José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) também já foram sabatinados pelo pool de jornalistas convidados pelo programa.

Mediado pelo jornalista Heródoto Barbeiro, o Roda Viva desta segunda teve como entrevistadores os jornalistas Germano Oliveira (Chefe de redação da sucursal do jornal O Globo, em São Paulo), Luiz Fernando Rila (editor-executivo e coordenador da cobertura eleitoral do Grupo Estado), Sérgio Dávila (editor-executivo do jornal Folha de S. Paulo) e Vera Brandimarte (diretora de redação do jornal Valor Econômico).

Mesmo sendo encostada na parede muitas vezes com perguntas incisivas, a candidata petista não deixou perguntas no ar e mostrou firmeza nas respostas e conhecimento dos assuntos abordados. Com isso, desmontou uma “lenda” criada pelos oposicionistas de que ela não estaria preparada para participar de sabatinas como a do Roda Viva e que estaria “fugindo” do debate.

A ex-ministra aproveitou a rodada de perguntas para falar sobre a atribuição de que não teria competência para ser presidente: “Concordo que não tenho experiência eleitoral, mas até acho positivo. Tenho aprendido muito em termos de retorno da população. Entendo que muitos queiram dizer que eu sou um poste, mas isso não me transforma num poste”, disse Dilma.

Entre outros temas, a candidata defendeu as reformas tributária e política, negou que sua campanha estivesse por trás de qualquer “dossiê” contra adversários e disse ser a favor da união civil entre homossexuais. Leia os principais trechos da entrevista da ex-ministra:

À sombra de Lula

O presidente sempre será uma das pessoas mais importantes desse processo... Vou querer muito que o presidente me aconselhe, até porque tenho uma relação forte com ele. Lula jamais seria capaz de ter um tipo de interferência [em um possível governo Dilma]... Vou querer que o presidente me ajude a aprovar reformas importantes e que ele participe do conselho, mas terei certeza de que ele participará como ex-presidente.

Dossiê

Se há dossiê, porque até agora eu não vi papel nenhum, se foi feito, não foi pela minha campanha... Até hoje não vi nenhum papel sobre isso... Lanzetta era uma empresa contratada para fornecer pessoal. A gente indicava e ele fornecida uma análise de mídia. Não somos responsáveis pelo o que uma empresa terceirizada [faz]. Nós não somos os únicos clientes [da empresa]... Não podemos aceitar acusações sem provas. Quem acusa é que prova... É importante que o jornal (Folha) mostre os documentos ao público. Enquanto não mostrar as provas, é uma acusação infundada. Não podemos aceitar acusações sem provas.

Aborto

Sempre digo uma coisa: não acredito que tem uma mulher que seja a favor do aborto. Não acho que as mulheres fazem aborto porque são a favor... O que eu acho é que mulheres têm o direito de fazer [o aborto] na rede pública porque não se pode deixar, e tem de deixar acessível. Mulheres ricas vão à clínica, as pobres usam a agulha de tricô. Eu protesto que alguém seja a favor do aborto.

Homossexuais

Sou a favor da união civil [entre pessoas do mesmo sexo]. A questão do casamento é uma questão religiosa. Eu como indivíduo me posicionaria sobre a religião. Agora, os direitos civis básicos, como aposentadoria, têm de ser reconhecidos de forma civil.

“Poste”

Experiência administrativa eu tenho bastante. Presidi o conselho da Petrobras, fui secretária da Fazenda e sempre fui dessa área de energia... Agora, concordo contigo. Eu não tenho experiência eleitoral. Mas fico pensando se isso não é uma vantagem em um quadro em que há tanto desgaste no quadro político. Eu lamento. Nesse período de pré candidatura, tenho tido um contato grande com a população e tenho aprendido muito em termos de retorno... Eu entendo que muitos queiram dizer que eu sou um poste, mas isso não me torna um poste.

Impostos

[Sou a favor de] diminuir [a carga tributária] sobre investimento, empresas que têm folhas de salários maiores, fazer uma tributação mais proporcional. Sou a favor de uma avaliação e redução na área de energia elétrica.

Oposição

Acredito que eleição a gente deixa claro as nossas diferenças e faz as disputas. Mas ninguém governa se não for pra todos... E se a oposição não for raivosa, [...] dá para governar com todos os partidos. Mas é obrigatório governar com os outros partidos nos governos e prefeituras.

Dívida pública

“Dizem que a nossa dívida é muito alta. Isso não é verdade”, afirma Dilma, sobre o nível de endividamento do País. Sobre a alta taxa de juros, a candidata diz que “os outros países tão com taxa próxima de zero porque precisavam disso por razões cíclicas. Eles estão fazendo isso porque estão numa situação extremamente complicada. Caminhamos para uma redução célere da taxa”.

Reforma política

Sou a favor de uma reforma política. Acho que o Brasil precisa de uma reforma política em que haja financiamento público de campanha e voto em lista.

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Serra uniu os demos contra ele

Reproduzo artigo de Maria Inês Nassif e Raquel Ulhôa, publicado no jornal Valor Econômico:

Não é confortável a situação do candidato do PSDB a presidente, José Serra, depois que ele optou por uma chapa "puro sangue" e lançou o senador Álvaro Dias (PR) como seu candidato a vice. Se o PSDB não recuar e ceder a vice-presidência ao DEM, dificilmente conseguirá desarmar o mal-estar criado por essa decisão sem graves danos à candidatura tucana.

Uma alternativa estudada pelo DEM é a de não apoiar qualquer candidato a presidente, na convenção nacional de quarta-feira. Nesse caso, o tempo de propaganda eleitoral gratuita que a lei reserva ao partido seria dividido proporcionalmente entre os demais candidatos: a coligação da petista Dilma Rousseff ficaria com 65,11% do tempo do DEM na televisão e Serra, com 29,48%. A outra alternativa é lançar candidato próprio e, nos quase três minutos a que tem direito - tempo igual ao do PSDB -, fazer proselitismo partidário. "Assim nos fixamos como o partido da direita moderna", disse o ex-deputado Saulo Queiroz.

Nas duas hipóteses, o tempo de propaganda gratuita de Serra cairia muito: com o apoio do DEM, disporia de 6m46s, enquanto Dilma teria 8 minutos. Com uma candidatura do DEM, cairia para 4m38s. Se não apoiar nenhum candidato, Dilma ganha mais, Serra perde muito. "O PSDB fica quase como uma candidatura nanica", disse um deputado que não quis se identificar.

Presidente do DEM, Rodrigo Maia, segundo uma fonte, chegou a consultar um advogado para se certificar das vantagens que o DEM teria com o lançamento de um candidato a vice, independente da concordância do PSDB. Seria inócuo para o DEM e uma bênção para os tucanos: o DEM ficaria sem a vice e o PSDB, com o horário eleitoral do DEM. A alternativa de não apoiar nenhum candidato sofre restrições ideológicas de parcela do partido. "Nessa hipótese, o DEM estará, pela lei, concedendo 29% do tempo a que teria na televisão para o PT, seu adversário histórico", afirmou o ex-deputado Saulo Queiroz. Um grupo do DEM insiste que lançar um candidato que se apresente como uma opção de "direita moderna", mesmo sem expectativa de vitória.

Independente das posições que defendem os demais grupos, é majoritária a disposição de não compor com o PSDB nas condições que Serra quer. "O Serra uniu o DEM, contra ele", brincou um parlamentar. É grande o número de demistas que defende não recompor com o tucano mesmo que ele recue. Avaliam que foram humilhados. Não consideram que Dias supere os quadros apresentados pelo DEM para a chapa e ficaram sabendo da decisão por um "twitter" desaforado de Roberto Jefferson, réu confesso no caso do Mensalão do PT. "Se o escolhido ainda fosse um dom Paulo Evaristo Arns, um Guga, um artista famoso ou um cientista genial, tudo bem, mas é o Álvaro Dias. Como ele, temos uns 30 ou 40 para oferecer ao PSDB", disse o senador Demóstenes Torres (GO). "Me agradaria estar do lado do Serra, mas não em qualquer condição", disse.

O PSDB pretende manter a escolha de Dias. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), tenta hoje "restabelecer a conversa" com o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). Eles devem se encontrar hoje, provavelmente em São Paulo. Existe a hipótese de que Serra entre no circuito das negociações. O objetivo é buscar uma saída, pela via do entendimento. Lideranças do PSDB avaliam que o pior fato ocorrido nos últimos dias foi Maia ter tomado conhecimento da escolha pelo microblog de Jefferson. Apesar desse problema de condução, a escolha de Dias é tratada pelos tucanos como "irreversível".

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segunda-feira, 28 de junho de 2010

Convenção do PPS expõe crise dos serristas

Reproduzo artigo de Maurício Thuswohl, publicado no sítio Carta Maior:

Era para ser uma festa, mas o principal convidado sequer compareceu. Realizada na noite de sábado (26) em um hotel no Rio de Janeiro, a convenção nacional do PPS homologou a participação do partido na aliança de sustentação ao candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. Aguardado para pronunciar o discurso de encerramento da convenção, o candidato tucano, no entanto, desistiu na última hora de fazer a viagem de Manaus - onde se encontrava após participar da festa do boi em Parintins - ao Rio, para frustração dos militantes do PPS e dos candidatos a deputado presentes.

O maior constrangimento coube ao presidente nacional do PPS, Roberto Freire. Certo da presença de Serra, ele fez com que a convenção, marcada para as 17h, começasse com quase três horas de atraso. Quando decidiu começar seu discurso de abertura mesmo sem a presença do tucano, Freire foi logo interrompido pelo toque de seu celular: “É o Serra”, disse, antes de deixar o palco por alguns minutos. Quando retornou, visivelmente constrangido, Freire pediu desculpas, avisou que Serra não apareceria e transmitiu um recado do tucano.

“Estávamos aguardando a confirmação da vinda do Serra. Ele chegou no Amazonas (sic) agora, vindo de Parintins, e não poderá esta aqui. Mas, ele mandou um abraço aos camaradas do PPS. Ele lamenta, mas chegou em Manaus realmente estourado e não teria tempo de estar aqui”, disse Freire, antes de acrescentar: “O Serra manda dizer que está firme e que é importante nós todos sabermos que ele não é alguém que morre apenas com a zoada de um tiro”.

A “zoada” citada por Freire tem múltiplas origens. A maior delas é o resultado da última pesquisa divulgada pelo Ibope, que mostra a candidata do PT, Dilma Rousseff, com 40% das intenções de voto e pela primeira vez consolidada à frente de Serra, que aparece com 35%. Outro problema para o tucano é a crise instalada em sua aliança desde o anúncio de que o vice em sua chapa será o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Para completar, o clima entre o PSDB e o PPS no Rio azedou desde que a direção nacional tucana tentou emplacar um candidato próprio ao Senado em detrimento da candidatura de Marcelo Cerqueira (PPS). Tudo isso explica a ausência de Serra, mas o desânimo dos cerca de 300 militantes do PPS presentes à convenção nacional do partido com a falta do “dono da festa” era contagiante.

A ausência de dirigentes ou até mesmo militantes dos outros partidos que compõem a aliança pró-Serra também serviu para esfriar a convenção do PPS. Pelo PSDB, falou o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha, único parlamentar tucano presente. A grande atração foi mesmo o candidato ao Governo do Rio, Fernando Gabeira (PV), que mereceu demorados aplausos, mas fez um discurso de menos de dez minutos. Gabeira chegou à convenção do PPS sozinho, sem a presença de nenhum dirigente ou parlamentar do PV. Na ausência de nomes com maior peso político, além de Freire, Gabeira e Cerqueira, foram chamados para compor a mesa, os vereadores Stepan Nercessian (PPS-RJ) e Soninha Francine (PPS-SP).

Vaga para o Senado

O presidente do PPS no Rio de Janeiro, deputado estadual Comte Bittencourt, falou sobre a crise envolvendo as candidaturas ao Senado: “Quero pedir o empenho de todos os companheiros para eleger Marcelo Cerqueira, pois essa é uma luta que levaremos até o fim. Em tempos de Copa do Mundo, podemos dizer que lutamos por essa candidatura até o fim do segundo tempo, quando ainda teve esse movimento para tirar a vaga do PPS. Mas, a direção do partido no Rio se colocou de forma intransigente, não só em relação à aliança que foi firmada e aos compromissos assumidos, mas principalmente em respeito à história de Marcelo Cerqueira”, disse, antes de pedir a Roberto Freire que levasse a José Serra “a mensagem de que aqui nesse ninho não tem crise”.

Cerqueira, por sua vez, não comentou diretamente a crise envolvendo a proposta de retirada de sua candidatura, iniciada quando a direção nacional do PSDB recomendou à regional fluminense do partido “lançar uma candidatura própria ao Senado para fortalecer o 45 (número do PSDB)”. O candidato do PPS preferiu lembrar sua “longa amizade, desde os tempos da UNE” com Serra e elogiar o fato de o tucano ter escolhido um ex-militante comunista, Alberto Goldman, como vice em sua chapa para o Governo de São Paulo nas eleições de 2006. Cerqueira citou ainda o ex-prefeito Cesar Maia (DEM), que também concorre ao Senado na chapa de Fernando Gabeira e foi outra ausência sentida na convenção, como “nosso companheiro nessa caminhada”.

Gabeira lembrou “a longa caminhada em comum” trilhada pelo PV e pelo PPS: “São forças que lutaram contra a ditadura militar, e as eleições são a coisa de mais importante que há desde o fim da ditadura. É uma sorte que os principais candidatos à Presidência do Brasil nas próximas eleições sejam oriundos desse campo de oposição à ditadura”, disse. O candidato verde não mostrou muito entusiasmo com o desempenho de Serra nas últimas pesquisas de opinião: “Sabemos que é uma eleição difícil, sabemos que há muita coisa pelo caminho”, disse. Depois, acrescentou: “Nosso objetivo é avançar na democracia brasileira. Devemos nos apresentar nestas eleições a uma parte da sociedade [que não apóia o governo Lula] e dizer que podemos ganhar ou perder, mas vamos continuar lutando ao lado dela”

Tom pessimista

Vários foram os discursos onde a eventual derrota de Serra nas eleições estava subentendida, como no caso candidato do PPS ao Senado: ”Estamos construindo para o futuro uma frente política, ideológica, republicana, brasileira e patriótica. Que frente é esta? São os liberais, os social-democratas e os socialistas”, disse Marcelo Cerqueira, para quem “uma síntese dessa aliança é Fernando Gabeira”. Falando em nome do PSDB, o deputado Corrêa da Rocha, mesmo afirmando que Serra “tem uma grande aliança”, seguiu no mesmo tom: “Temos uma excelente perspectiva eleitoral e, mais ainda, um futuro muito promissor”, disse.

O discurso mais crítico e contundente contra o PT e o governo Lula foi feito por Roberto Freire, mas as palavras do presidente nacional do PPS acabaram ecoando a falta de propostas políticas concretas até aqui demonstrada pela oposição e se concentraram em temas como “mensalão”, “desvio de conduta”, “deboche de Lula com a Justiça Eleitoral” e “aliança com Sarney”, entre outros.

Freire lembrou que “o PPS rompeu com o PT ainda em 2004”, fez críticas à política econômica do governo Lula e pediu a concretização em torno de José Serra de um projeto nacional de desenvolvimento: “O Brasil se transformou em um mero cassino que se satisfaz em obter ganhos de euforia a base de consumo e pensar que, com o consumo, nós temos desenvolvimento sustentável. É um vôo de galinha, e o PPS vem avisando isso há muito tempo”, disse.

Álvaro Dias

Também coube a Freire à defesa do nome do senador paranaense Álvaro Dias, cuja escolha para vice na chapa de Serra gerou uma crise em âmbito nacional com o DEM: “Existe um consenso em torno do Álvaro. Nós, que fizemos esta aliança e que vamos enfrentar um governo que não tem limites, temos que estar unidos. É um nome que pode significar uma boa composição com o Serra e é com ele que vamos para a luta”, disse.

Freire alfinetou a direção do DEM que, em protesto à escolha de Dias, não enviou representante à convenção nacional do PPS: “Serra não vai se submeter a imposições de quem quer que seja”, disse. Na véspera, o presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), afirmara à imprensa: “A eleição nós já perdemos. Não podemos perder o caráter”. O tom da declaração e as ausências dos Maia e de Serra na frustrada festa do PPS mostram que, às vésperas do início oficial da campanha eleitoral, a aliança de oposição ainda tem muitas arestas políticas a aparar.

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