Deputado recua na censura à internet

Do blog Viomundo:

O texto da emenda, do deputado Aureo (SD/RJ), que instituía a censura à internet, diz:

A denúncia de discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato ou de habilitado conforme o artigo 5oC, feita pelo usuário de aplicativo ou rede social, por meio de canal disponibilizado para esse fim no próprio provedor, implicará em suspensão, em no máximo vinte e quatro horas, da publicação denunciada.

A pressão foi tão grande que o deputado recuou.

Em nota à imprensa (na íntegra, ao final), diz:

Guerrilha do MBL mira em arte e sexo

Por Tomás Chiaverini, no site The Intercept-Brasil:

"Vídeo polêmico mostra criança interagindo com homem nu”, diz a manchete. Diante dela, a tendência natural é imaginar o pior. “Interagir” certamente teria a ver com alguma prática sexual bizarra. O temor é reforçado pela presença insistente da palavra “pedofilia” nos comentários que repercutem o assunto. Apesar do receio, tomamos coragem, respiramos fundo e clicamos.

Há um homem nu, deitado, inerte. Ao lado dele, uma menina de uns cinco anos, acompanhada da mãe. As duas estão vestidas. A mãe então encoraja a menina a tocar no homem, e ela toca. Na canela, depois no braço. E é isso. Foi esse o trecho de um vídeo de uma performance no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), que deixou a imprensa e as redes sociais em polvorosa nos últimos dias.

Entidades rechaçam censura na internet

Do site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

Escondida na Reforma Política, o Congresso aprovou proposta de censura política, para calar as críticas nas redes sociais.

As organizações da sociedade civil que integram a Coalizão Direitos na Rede requerem o veto presidencial ao trecho do projeto de lei que impõe o bloqueio de conteúdos online a partir de mera denúncia aos provedores, ou seja, institui o dever de remover textos, vídeos e imagens da Internet antes da análise que só cabe ao Poder Judiciário.

Congresso safado cala a internet

A censura na internet agora é oficial

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

A Folha chama a atenção para o trecho de emenda constitucional aprovada ontem para que sejam proibidas publicações na internet que se caracterizem como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”.

Muito bom, claro, nestes tempos de histeria.

Mas há um pequeno “detalhe”: “segundo o texto, a publicação deverá ser suspensa “em no máximo 24 horas” após a denúncia feita por qualquer usuário de internet ou rede social em canais disponibilizados pelo provedor para esse fim.”

Ou seja, automaticamente, sem qualquer exame, ao menos em tese.

Globo esconde que é o braço direito de Nuzman

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Os diversos veículos do grupo Globo estão sonegando uma informação fundamental na cobertura da prisão de Carlos Arthur Nuzman e seu braço direito Leonardo Gryner.

Gryner fez carreira na emissora carioca. Começou como produtor de um telejornal extinto que se chamava Painel e terminou sua passagem gloriosa como diretor de Marketing Esportivo.

Saiu em 1992 para operar com Nuzman como consultor de Marketing da Federação Internacional de Vôlei. Sua trajetória televisiva está no site da Memória Globo. Corra antes que a mão invisível do mercado tire do ar.

"Os ricos nada têm a temer”

Por José Álvaro de Lima Cardoso, no site Outras Palavras:

O governo arrecadou R$ 12,1 bilhões com o leilão de quatro usinas hidrelétricas operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), no dia 27 de setembro.

As usinas foram arrematadas pelos chineses, franceses e italianos. Estes últimos, quando conseguiram arrematar o seu lote comemoraram como se tivessem conquistado a Copa do Mundo de Futebol, ganhando todas as partidas. Os R$ 12,1 bilhões arrecadados com a venda, algo em torno de 2% do que o Brasil irá gastar com os serviços da dívida pública, será usado para cobrir parte do rombo das contas públicas deste ano, de R$ 159 bilhões, o maior da história.

Manifesto exige eleições irrestritas em 2018

Por Rute Pina, no jornal Brasil de Fato:

Intelectuais, artistas, economistas, advogados, jornalistas e sociólogos que compõem o projeto Brasil Nação lançaram, nesta quinta-feira (5), um manifesto em defesa de eleição direta e irrestrita em 2018.

"A democracia brasileira está em perigo. Para completar o golpe parlamentar, os atuais detentores do poder discutem a ideia de costurar um remendo parlamentarista ou adiar a eleição presidencial de 2018. Há tentativas de impedir a plena representação das camadas populares. Tudo isso é inaceitável", diz o texto.

As crueldades do "gestor" Doria

Por Alexandre Padilha, na revista Fórum:

Nesta semana, até a grande imprensa foi obrigada a colocar luz no sofrimento de milhares de paulistanos, provocado pelas decisões do atual prefeito, que revela o que acontece com a Saúde da cidade quando o que move a decisão do gestor é o número de views e likes no Facebook e não número de atendimentos a quem mais precisa.

No inicio de 2016, o homem que está no cargo de prefeito da maior cidade do Brasil, e acumulando o programa pessoal de milhagens aéreas pelo Brasil fazendo campanha para uma obsessiva candidatura presidencial, anunciou que acabaria com as filas de exames, em uma cidade que realiza cerca de 500 mil exames todos os meses pelo SUS municipal, como em um passe de mágica.

Câmara tem o dever de afastar Temer

Por Alice Portugal, no Blog do Renato:

A segunda denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Michel Temer é consistente e estarrecedora. Comprova com dados financeiros que a corrupção é o principal alicerce deste governo desmoralizado. Os fatos cometidos no exercício do mandato presidencial usurpado são graves, mancham a história nacional e precisam ser julgados no STF.

Após a leitura da peça em Plenário nesta semana, a Câmara dos Deputados tem o dever de cumprir seu papel e votar a favor do andamento do processo contra o presidente ilegítimo, no Supremo Tribunal Federal (STF), onde é acusado por obstrução de justiça e organização criminosa. Se não afastarmos imediatamente o golpista, o Brasil mergulhará cada vez mais em uma crise política profunda com mais perda de direitos sociais, trabalhistas e de patrimônio nacional em meio à enxurrada das privatizações, que agora inclui abertamente a Petrobras no pacote.

Senado dá com uma mão e tira com outra

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Com anos de atraso, e depois de muito leite derramado, o Congresso aprovou o financiamento público de campanhas, com a criação de um fundo que já começa ser apedrejado pela hipocrisia de sempre: vamos gastar em campanhas o dinheiro que poderia financiar a saúde, a educação, a habitação etc. Lorotas de quem deseja a volta do financiamento empresarial, que permite sempre o embolso parcial das doações e é porta-larga para a corrupção. Mas como não poderia deixar de ser, na última hora inventaram um modo de favorecer os candidatos mais ricos, com a supressão, pelo Senado, do artigo que impunha limites ao autofinanciamento. Se o ricaço pode gastar quanto quiser, e geralmente ele é empresário, trata-se de um autofinanciamento empresarial.

Tempos bizarros em um país náufrago

Fim da estabilidade enfraquece setor público

Por Railídia Carvalho, no site Vermelho:

“Um petardo” e “mais um golpe contra os trabalhadores” foram as definições atribuídas, respectivamente, pelos dirigentes sindicais dos trabalhadores do serviço público, João Domingos e João Paulo Ribeiro, o JP, sobre a aprovação, nesta quarta-feira (4), do Projeto de Lei do Senado (PLS) 116/2017 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Em convergência com a iniciativa da autora do projeto original, senadora Maria do Carmo (DEM-SE), o relator do PLS na CCJ, senador Lasier Martins, manteve a lógica de punir com demissão servidores públicos tendo como base avaliação de insuficiência de desempenho, um critério subjetivo.

Temer corrompe deputados para sobreviver

Por Altamiro Borges

O odiado Michel Temer, o “presidente” dos 3% de aprovação, ainda tenta fingir que está tranquilo com a votação na Câmara Federal da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Mas há fortes sinais de que a situação não é tão cômoda assim. Os partidos da base governista não se entendem. Além das bicadas sangrentas no próprio ninho, o PSDB está em guerra contra o PMDB. Já as siglas mais fisiológicas trabalham para conseguir maiores benesses do poder. O jogo é sujo. O balcão de negócios é explícito, com a compra escancarada dos deputados. Mesmo assim, o quadro é temeroso, como aponta uma notinha da revista Época:

O Brasil no fundo do poço

Por Marcos Coimbra, na revista CartaCapital:

O retrato do Brasil que emerge das pesquisas quantitativas é ruim. Mas o que vem das pesquisas qualitativas é pior. Pelo que vemos através delas, a alma brasileira nunca esteve em momento mais negativo.

É impossível falar do passado longínquo, mas, nos tempos modernos, é a primeira vez que temos tanto desânimo, desconfiança e desesperança. Talvez exista quem esteja satisfeito e otimista, mas é difícil encontrá-los. A quase totalidade da população não está assim.

Quando, ao realizar pesquisas qualitativas, reunimos mulheres e homens da classe trabalhadora, vemos um desconsolo ainda maior. Os ricos e as classes médias são menos dependentes das circunstâncias da economia e da sociedade. Estão mais blindados que os pobres.

Empresários tentam legalizar o Caixa-2

Da Rede Brasil Atual:

Um grupo de empresários anunciou a criação de um fundo para financiar políticos para as próximas eleições. A iniciativa, batizada de Fundo Cívico para a Renovação da Política (RenovaBR), pretende dar “mesadas” e doações para os selecionados do empresariado disputarem pleitos com maior força. Acontece que o financiamento privado de campanha por empresas (pessoas jurídicas) foi proibido no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

MBL e a estratégia das pautas morais

Fundo eleitoral: sem hipocrisia, por favor

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Pode-se prever a montagem de um escândalo artificial em torno de um Fundo Eleitoral de R$ 1,7 bilhões aprovado pela Câmara, que precisa ser sancionado por Michel Temer até sábado para entrar em vigor.

Caso Temer fique assustado e não autografe a medida, os candidatos preferidos pelos ricos e milionários podem abrir champagne importado para festejar uma imensa vantagem antecipada nas eleições de 2018.

Num país onde a única forma de contribuição eleitoral privada permitida por lei envolve o pagamento de pessoas físicas, que têm direito a desembolsar 10% de seu rendimento bruto do ano anterior, o fundo público tornou-se uma alternativa necessária para se tentar uma disputa menos desequilibrada do ponto de vista financeiro.

Censura à arte reflete escalada autoritária

Por Jordana Pereira, no site da Fundação Perseu Abramo:

Quando estudamos períodos autoritários ou fascistas na escola, construímos uma imagem de um ditador mau e uma sociedade igualmente diabólica. Só que não é assim. Já dizia Hannah Arendt, quando desconstruiu a imagem de Eichmann, na ocasião dos julgamentos dos crimes alemães da Segunda Guerra: ele não carregava a imagem de um demônio (como se esperaria de um general nazista), mas de alguém terrível e horrivelmente normal. Funcionário público que cumpria seu trabalho com zelo e amor. Talvez um bom pai, filho, vizinho e amigo.

Privatizar Sabesp vai na contramão do mundo

Do site Opera Mundi:

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sitaema), José Faggiando, afirmou nesta quarta-feira (04/10) que privatizar o setor de saneamento é ir contra o que acontece em outros países do mundo. A declaração aconteceu durante uma conversa com jornalistas na sede do Centro de Estudo da Mídia Alternativa Barão de Itararé, para discutir a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).