domingo, 26 de março de 2023

Arcabouço, não calabouço fiscal

Foto: Adriano Machado/Reuters
Por Paulo Nogueira Batista Jr.


Foi adiada para abril, para depois da viagem do presidente Lula à China, a decisão sobre o arcabouço fiscal que substituirá, por lei complementar, o teto constitucional de gastos. A decisão de adiar a proposta do governo me parece correta. Por que tomar de afogadilho, a portas fechadas, decisão de natureza estratégica, que afetará a política fiscal ao longo dos próximos anos? Recorde-se que o governo está dando sequência a algo muito importante aprovado na PEC de transição.

Reflexões sobre a revolta francesa

Paris, 23/3/23. Foto: Julien Jaulin/L´Humanité
Por Roberto Amaral, em seu blog:


A França, com o povo nas ruas, homens e mulheres, jovens e velhos, trabalhadores de todos os ofícios, em Paris e em todas as vilas, enfrentando a repressão, resistindo, brigando, defendendo seus direitos, celebra os 152 anos da frustrada Comuna de Paris (1851-1871), quando os herdeiros dos sans culottes se levantaram contra a fome, a opressão e o autoritarismo exacerbados no Império, pouco mais de sessenta anos passados dos eventos da Revolução (aquela da tríade liberté - égalité - fraternité) para uma vez mais defender a liberdade de expressão, de imprensa, de reunião e de organização. 

Soberania, cultura e desenvolvimento

Mercúrio: tragédia anunciada na Amazônia

Senador e vice foram pra cima do Moro

3º Fórum Mundial de Direitos Humanos

O governo Lula e a economia solidária

O promotor alvo do PCC

BC sabota o crescimento econômico

sexta-feira, 24 de março de 2023

Weintraub parabeniza Bolsonaro: Papuda!

Charge: Jota A
Por Altamiro Borges


Derrotados nas urnas e nas tentativas de golpe, os bolsonaristas já não se entendem mais e estão se esfaqueando. Nesta terça-feira (21), data de aniversário do “mito”, o ex-ministro da Educação do covil, Abraham Weintraub, postou no Twitter uma mensagem ácida de parabéns, sugerindo que o destino do “fujão” será o famoso presídio de Brasília. Um dos maiores puxa-sacos do fascista, ele agora insinua que o ex-chefinho é corrupto e “está rindo de nós”. Vale conferir a "homenagem":

quinta-feira, 23 de março de 2023

Deputada do MT está na mira por ação golpista

Charge: Clayton
Por Altamiro Borges


Aos poucos, muito lentamente, os parlamentares bolsonaristas que estimularam e até financiaram a tentativa de golpe do fatídico 8 de janeiro são alvos da Justiça. Antes tarde do que nunca. Nesta semana, a Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para investigar a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) que organizou caravanas de ônibus para transportar terroristas do Mato Grosso a Brasília que participaram dos atos de vandalismo contra as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF.

O Brasil vai encarar o poder das big techs?

Por Sérgio Amadeu da Silveira, no site Outras Palavras:


Existe uma preocupante inversão no debate sobre o combate à desinformação e ao discurso de ódio. De repente, o Marco Civil da Internet passou a ser responsabilizado pela inoperância das plataformas diante dos ataques à ciência e às informações de qualidade baseadas em fatos. Nos Estados Unidos ou na Inglaterra não existia o Marco Civil e nem por isso deixamos de assistir uma onda de desinformação que redundou no Brexit, na eleição de Trump e na invasão do Capitólio.

As leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc-2

Por Célio Turino, no site Mídia Ninja:

As Leis Paulo Gustavo Aldir Blanc 2 são relevantes conquistas da sociedade brasileira. Elas são fruto de amplas e generosas mobilizações e conceituações, não somente do campo das artes e da cultura, como da sociedade em geral, tanto que foram aprovadas de forma quase unânime no Congresso brasileiro. O significado dessas leis vai além do efeito imediato que elas produzem. Elas asseguram recursos substanciais que serão aplicados diretamente na cultura, de forma descentralizada, e representam um grande avanço na efetivação do Sistema Nacional de Cultura. Portanto, é fundamental que essas leis sejam implementadas com agilidade, eficiência e eficácia, pois isso garantirá resultados mais duradouros e consistentes.

O que é defesa nacional

Charge: Fraga
Por Manuel Domingos Neto


Os horrores das guerras da primeira metade do século XX, com destaque para as explosões atômicas, embalaram o termo “defesa”, que não embute promessa de agressão. Os ministérios da guerra passaram a ser crescentemente designados ministérios da Defesa.

O Brasil está entre os derradeiros países a criar um Ministério da Defesa (1999), que reuniu as antigas pastas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Para criá-lo, Fernando Henrique Cardoso reuniu habilidade e coragem.

A “Defesa Nacional” deve ser entendida como o conjunto de orientações, dispositivos e iniciativas do Estado visando proteger-se contra ofensas externas ou reagir ao cerceamento de sua soberania.

A médio prazo, o governo Lula estará morto

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:


A apresentadora da CNN mostra dados da indústria automobilística. Está paralisando a produção por falta de demanda. E conclui, com a lógica dos racionais, que o motivo central são as altas taxas de juros. O comentarista do jornal mostra, então, estatísticas de aumento da inadimplência. Qual a solução, então?

Aí entra em cena o demiurgo, o sábio que há décadas domina o pensamento brasileiro: o economista de mercado, de consultoria ou de papel, e dá a receita definitiva. Esses dados mostram que o governo precisa acelerar o arcabouço fiscal (termo que reforça a reputação de quem o menciona), convencer o Banco Central e, se tudo der certo, os juros começarem a cair no próximo ano e o país voltar a crescer. Porque este ano, diz ele, este ano o crescimento não vai chegar a 1%.

Tomar partido dos aposentados

Por João Guilherme Vargas Netto


Vou tomar partido, partido dos aposentados que contratam com os bancos empréstimos consignados que têm a garantia de suas aposentadorias, partido da maioria (12 x 3 votos) do Conselho Social da Previdência que abaixou razoavelmente o teto dos juros cobrados para estes empréstimos e partido do ministro Lupi que teve a coragem e a ousadia de amarrar o guizo no rabo do gato dos juros altos.

Os bancos – até mesmo os bancos públicos – reagiram à medida saneadora passando de agiotas, que são, a chantagistas confessos recusando-se a contratar empréstimos nas novas condições, em uma espécie de lockout (que é punido pela CLT).

Decisão do BC é político-partidária

Por Jeferson Miola, em seu blog:

A decisão do Banco Central [BC] de manter os juros em 13,75% e ainda sinalizar a “manutenção da taxa básica de juros por período prolongado” não tem fundamento técnico ou econômico; é de natureza puramente político-partidária.

Não há justificativa técnica ou econômica para a taxa básica do Brasil continuar no patamar mais alto do mundo, de 8% de ganho real, já descontada a inflação. Há, sim, um enorme consenso em sentido contrário dentre economistas de renome mundial.

O Nobel da Economia Joseph Stiglitz, por exemplo, classifica como “chocante” manter juros reais em 8%, que significam “uma pena de morte” para qualquer economia.

Para o economista Jeffrey Sachs, “o Brasil precisa de um aumento da taxa de investimento”, não da taxa de juros. Ele entende que os juros estão altos “devido à política”, não à realidade fiscal do país.