Uma Constituição alvejada

Editorial do site Vermelho:

Mal terminou a polêmica sobre a constitucionalidade das adequações do Código de Processo Penal no Supremo Tribunal Federal (STF) e a sanha autoritária se transferiu para a ala governista do Congresso Nacional. As discussões sobre emendas à Constituição provam que há um projeto de poder e um programa de governo incompatíveis com o pacto que selou, do ponto de vista institucional, o fim de um dos períodos mais tenebrosos da história – a ditadura militar.

Os agredidos que se manifestem

Por João Guilherme Vargas Netto

Os dirigentes do movimento sindical têm se acostumado a levar porradas (por enquanto metafóricas, felizmente) desde a paralisia da economia, o disparo do desemprego, a deforma trabalhista de Rogério Marinho e as agressões do bolsonarismo.

Mas, nunca como agora nos últimos episódios com o pacotaço de Guedes e a medida provisória 905.

A pressão é tanta que mal se começa a avaliar o alcance de uma medida, outra se sucede e novos aspectos deletérios são descobertos em cada uma delas. E o que é pior, a confusão aduba o caminho de mais medidas nefastas.

OEA de Almagro viabilizou golpe na Bolívia

Por Jeferson Miola, em seu blog:

Especialistas de instituições acadêmicas dos EUA e da Europa concluíram que a OEA sob Luis Almagro fraudou informações e manipulou dados para viabilizar o golpe contra Evo Morales na Bolívia [informe OEA].

Reportagem de Nicolás Lantos no portal eldestape [aqui] sobre 2 investigações internacionais independentes diz que os informes dessas instituições “não somente confirmam o triunfo de Morales nas eleições, como também avivam as suspeitas sobre a premeditação do golpe de Estado e a participação do organismo encabeçado pelo uruguaio Luis Almagro nos planos para tirar o Movimento ao Socialismo [MAS] do poder sem se importar com o resultado do voto popular”.

“Macho” Camacho e os amigos brasileiros

Por Marcelo Zero

O Brasil bolsonarista já tem um exemplo civilizatório a seguir: a Bolívia.

Com efeito, assiste-se lá a uma típica e sangrenta quartelada, que honra a tradição democrática da antiga Bolívia de oligarquias fascistas e racistas.

Nada de golpes brancos, travestidos com a diáfana legitimidade de sistemas jurídicos partidarizados, como o que aconteceu no Brasil.

Não, lá as coisas são mais cruas e mais “verdadeiras”. Não há máscaras jurídicas e políticas.

A força bruta, justificada pela religiosidade neopentecostal, se revela em toda a sua aberrante violência.

Lula Livre e a América Latina

Óleo no Nordeste e o "secretário" imbecil

Augusto Nunes e a "imprensa isenta"

Por João Filho, no site The Intercept-Brasil:

Alguns jornalistas brasileiros entraram em parafuso após as primeiras publicações da Vaza Jato. De repente, um veículo pequeno e independente revelou ao país não apenas um conluio político entre parte do judiciário e do Ministério Público, mas a vassalagem de parte do jornalismo mainstream brasileiro. Ficou escancarado que as arbitrariedades da Lava Jato e os seus sucessivos ataques à Constituição não seriam possíveis sem a cobertura dócil dos grandes meios de comunicação, que ajudaram a impulsioná-la e acabaram se tornando reféns da sua popularidade. Os jornalistas lavajatistas passaram anos comprando acriticamente as versões oficiais, tolerando ilegalidades flagrantes e transformando maus funcionários públicos em heróis nacionais. Prestaram um serviço de assessoria de imprensa que foi fundamental para transformar uma operação policial na maior força política do país. A Vaza Jato jogou luz sobre esse mau jornalismo.

Golpe da Previdência: a luta continua!

Por Daniel Almeida

O ano de 2019 foi perdido. Os resultados do governo Bolsonaro levam o Brasil a andar para trás. A promulgação da Reforma da Previdência, nesta terça-feira (12), representa um dos maiores retrocessos nacionais num dos piores momentos da história brasileira.

Como a Oposição havia denunciado, a reforma deforma direitos dos trabalhadores e dificulta o acesso à aposentadoria. Todos terão que trabalhar mais para garantir os seus direitos básicos.

Evitou-se alguns danos, mas infelizmente o que foi promulgado ainda traz grandes prejuízos para os direitos previdenciários dos mais pobres. Surpreendentemente, o presidente da República caminha em sentido contrário aos interesses de quem o elegeu e implementa políticas que empobrecerão ainda mais a população. As mudanças previdenciárias na Constituição retirarão R$ 1 trilhão dos mais pobres em 10 anos.

Brasil sumiu do mapa da América Latina

Por Eric Nepomuceno

O Chile continua em chamas, o Equador continua sendo palco de tensas negociações, a Bolívia enfrenta um novo golpe de Estado e a ameaça palpável de uma tragédia de proporções incalculáveis.

O presidente Evo Morales e seu vice, Álvaro García Linera, saíram escorraçados pelas milícias racistas e brutais, e ainda tiveram que suportar a humilhação de serem forçados a ficar ao léu enquanto o avião do governo mexicano enviado para resgatá-los ouvia sucessivas recusas de entrar no espaço aéreo colombiano e peruano.

E o que fez o Brasil de Jair Bolsonaro e Ernesto Araújo, seu ministro de Aberrações Exteriores? Aplaudiu o golpe.

Carteira "Verde Amarela" retira direitos

Bolsonaro ameaça Lula com LSN

Bolsonaro vive sob a lógica do medo

Golpe na Bolívia é racista e fundamentalista

O avanço das milícias na Bolívia

Lula-Livre, o golpe na Bolívia e a mídia

O sequestro que antecedeu o golpe na Bolívia

Por Leonardo Severo, no site Correio da Cidadania:

Mi­lí­cias dos cha­mados “Co­mitês Cí­vicos” da re­gião de Co­cha­bamba, na Bo­lívia – em sin­tonia com o fas­cista Luis Fer­nando Ca­macho, de Santa Cruz –, se­ques­traram e es­pan­caram a pre­feita Pa­tricia Arce, do mu­ni­cípio de Vinto, du­rante quatro horas na úl­tima quarta-feira até ser res­ga­tada pela polícia.

Apesar de sur­rada, obri­gada a ca­mi­nhar por três quilô­me­tros de pés des­calços, ter os ca­belos cor­tados e o corpo pin­tado de tinta ver­melha pela fa­lange “Re­sis­tência Co­chala”, a pre­feita, do Mo­vi­mento Ao So­ci­a­lismo (MAS), par­tido de Evo, se man­teve al­tiva. Mesmo di­ante das cres­centes ame­aças de uma turba com paus e pe­dras, Pa­tricia Arce não re­nun­ciou ao man­dato e rei­terou, di­ante das câ­meras, que daria a pró­pria vida pelas trans­for­ma­ções em curso no país an­dino.

'Nova' ultradireita, filha dos neoliberais

Por Daniel Zamora e Niklas Olsen, no site Outras Palavras:

No turbulento ano de 1968, o economista de Chicago e vencedor do Prêmio Nobel George J. Stigler apontou algumas idéias sobre como introduzir o “sistema de preços” no processo da democracia. Stigler era um dos amigos mais próximos de Milton Friedman e fazia parte de seu “pensamento coletivo” neoliberal desde o início. Os dois homens participaram do primeiro encontro da sociedade Mont Pèlerin em 1947, um dos eventos fundadores do movimento neoliberal. Nas décadas seguintes, os dois economistas de Chicago fizeram contribuições vitais para o que, segundo a cientista política Wendy Brown, tornou-se o objetivo principal da agenda neoliberal mundial: “a economização de todas as características da vida”, um projeto que buscava substituir, pelo sistema de preços, as formas mais políticas de tomada de decisão coletiva.

Para manter a valorização do salário mínimo

Por Clemente Ganz Lúcio, no site Brasil Debate:

O salário mínimo (SM) foi instituído no Brasil na Constituição de 1934; a de 1946 determinou que o SM deveria atender também à família do trabalhador; e a de 1988 renovou esse direito a todos os trabalhadores urbanos e rurais, definindo no artigo 7º, parágrafo IV: um “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”.

O Dieese estima que o valor do salário mínimo necessário deveria ser de cerca de R$ 4 mil para atender a uma família de dois adultos e duas crianças.

O Estado diante da revolução tecnológica

Por Antônio Augusto de Queiroz, na revista Teoria e Debate:

A revolução tecnológica em curso, para além da regulamentação dos aspectos éticos e de privacidade, requer, de um lado, um choque de formação e qualificação, e, de outro, políticas públicas que distribuam os benefícios da inovação, como forma de evitar a concentração de riqueza e de renda, sob pena de aprofundamento da desigualdade, da miséria e da exclusão social.

O desenvolvimento científico e tecnológico - com a automação, o uso de sensores, a robótica e a digitalização - é uma tendência inexorável do processo evolutivo e seus frutos devem proporcionar conforto e prosperidade a todos e não apenas ao mercado, representado pelos proprietários de patentes, pelos donos dos robôs e pelos investidores ou acionistas.

Guedes e mídia: unidos pelo fundamentalismo

Por Felipe Calabrez, no site da Fundação Maurício Grabois:

Arrefecido o clima de tensão entre o governo Bolsonaro e os velhos jornais, que encontrou seu auge semana passada, quando o presidente disparou ofensas excessivas – até para seus padrões – aos principais veículos de comunicação, sobretudo aos jornalismos da Globo e da Folha de São Paulo, um forte clima de boa vontade com o governo chamou a atenção nessa terça-feira. O motivo: a “agenda econômica” de Paulo Guedes.

O governo enviou três Propostas de Emenda Constitucional (PECs) ao Senado nesta terça-feira, 5/11. A PEC “Mais Brasil”, que Guedes chama de Pacto Federativo, altera novamente o regime fiscal e propõe, entre outras coisas, a soma do mínimo obrigatório de recursos destinados a educação e saúde. A PEC da Emergência Fiscal institui gatilhos de contenção de gastos públicos. Uma terceira PEC visa rever – na prática, eliminar – diversos fundos públicos, com o objetivo de direcionar esses recursos para um suposto abatimento da dívida pública [1].