quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Isenção do IR desnorteia mercado e mídia

Por Bepe Damasco, em seu blog:

O enredo já estava programado pelo mercado financeiro e pelos seus porta-vozes na imprensa comercial: o presidente Lula ou seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de joelhos, anunciando cortes nos chamados gastos obrigatórios do governo, que atingiriam apenas o andar de baixo, com tesouradas no BPC, nos abonos salariais, no seguro-desemprego e no salário mínimo.

Em vez de se submeter a esse script desgastante, o ministro Haddad ocupou cadeia de rádio e TV para anunciar de forma altiva o cumprimento de compromisso de campanha do presidente Lula, que é a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem ganha até R$ 5 mil reais.

Isso significa mais dinheiro no bolso das pessoas. Como o Congresso Nacional precisa aprovar a proposta, o que deve ocorrer em 2025, e existe o parâmetro do ano fiscal a ser considerado, a nova isenção vai vigorar a partir de 2026.

E melhor: sem impacto nas contas públicas, já que os recursos virão de um pequeno acréscimo na taxação dos que recebem cima de R$ 50 mil mensais, fazendo justiça tributária.

Na certa, partiu de Lula essa tacada de mestre da política. Ao se negar durante semanas a chancelar um conjunto de medidas que jogava exclusivamente sobre as costas dos mais vulneráveis o peso do ajuste das contas públicas, Lula sacou da algibeira a seguinte sugestão: por que não aproveitar a ocasião para dividir o sacrifício entre todos os setores da sociedade e antecipar a isenção de R$ 5 mil?

Bingo.

Claro que o ideal era não mexer nos direitos dos que mais precisam do Estado. Pessoalmente, mantenho posição contrária aos cortes. Mas, entendo também que, diante da correlação de forças atual, amplamente desfavorável, a intervenção do presidente Lula foi fundamental tanto para minorar os efeitos dos cortes, como para fazer, na medida do possível, do limão uma limonada.

Escrevo enquanto acompanho a entrevista coletiva de Haddad e mais cinco ministros, na qual estão sendo detalhados os pontos do pacote do governo. Sem acesso ainda às explicações técnicas, com base apenas na síntese feita por Haddad, a impressão que tenho é que as medidas ficaram muito longe do nível de penalização dos mais pobres pregado pelos sanguessugas do mercado.

Vou ficando por aqui. Depois, com mais informações, em outro artigo, comento os pontos do pacote.

PS: Apostando como sempre contra o Brasil, os rentistas do mercado jogaram o dólar para quase R$ 6. Deixa estar: os cães ladram, mas a caravana passa.

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