sábado, 4 de julho de 2020
sexta-feira, 3 de julho de 2020
Lei Aldir Blanc e o auxílio à cultura
Por Altamiro Borges
Após muita enrolação, finalmente o governo federal sancionou na terça-feira (3) o projeto de lei que destina R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor cultural. O texto foi apresentado em março pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e teve a relatoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), sendo batizado de Lei Aldir Blanc.
Pelo projeto sancionado, os recursos serão repassados de três formas: 1) como renda emergencial para os trabalhadores informais no valor de R$ 600; 2) como subsídio para ajudar a manter espaços culturais; 3) e para editais, prêmios e outras iniciativas de estímulo à cultura.
Após muita enrolação, finalmente o governo federal sancionou na terça-feira (3) o projeto de lei que destina R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor cultural. O texto foi apresentado em março pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e teve a relatoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), sendo batizado de Lei Aldir Blanc.
Pelo projeto sancionado, os recursos serão repassados de três formas: 1) como renda emergencial para os trabalhadores informais no valor de R$ 600; 2) como subsídio para ajudar a manter espaços culturais; 3) e para editais, prêmios e outras iniciativas de estímulo à cultura.
O crescimento das queimadas na Amazônia
Por Altamiro Borges
Números consolidados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados pela ‘Época’, apontam que o índice de queimadas na Amazônia teve o pior junho desde 2007. Foram registrados por satélites 2.248 focos de incêndio de 1º a 30 de junho, um aumento de 19,5% em relação ao mesmo período em 2019.
Conforme enfatiza a revista, "a queima recorde da floresta já vinha sendo alertada por ONGs e especialistas e coincide com o desmatamento acelerado em meio à pandemia de Covid-19... ONGs têm acusado o governo de sabotagem contra fiscalizações" e de esvaziamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
Números consolidados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados pela ‘Época’, apontam que o índice de queimadas na Amazônia teve o pior junho desde 2007. Foram registrados por satélites 2.248 focos de incêndio de 1º a 30 de junho, um aumento de 19,5% em relação ao mesmo período em 2019.
Conforme enfatiza a revista, "a queima recorde da floresta já vinha sendo alertada por ONGs e especialistas e coincide com o desmatamento acelerado em meio à pandemia de Covid-19... ONGs têm acusado o governo de sabotagem contra fiscalizações" e de esvaziamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
Com graves problemas, PL das fake é aprovado
Do site do Centro de Estudos Barão de Itararé:
A Coalizão Direitos na Rede, composta por dezenas de organizações e, dentre elas, o Barão de Itararé, publicou nota avaliando a aprovação do Projeto de Lei 2630/2020 no Senado Federal, nesta terça-feira (30). Apesar de ser uma iniciativa importante para combater a epidemia de desinformação que assola o Brasil, o texto aprovado coloca diversos direitos em risco, como a liberdade de expressão e a privacidade. Confira a nota completa da Coalizão Direitos na Rede:
A Coalizão Direitos na Rede, composta por dezenas de organizações e, dentre elas, o Barão de Itararé, publicou nota avaliando a aprovação do Projeto de Lei 2630/2020 no Senado Federal, nesta terça-feira (30). Apesar de ser uma iniciativa importante para combater a epidemia de desinformação que assola o Brasil, o texto aprovado coloca diversos direitos em risco, como a liberdade de expressão e a privacidade. Confira a nota completa da Coalizão Direitos na Rede:
A universidade pós-pandêmica
Ilustração: Arte sobre imagem/123RF/Jornal da USP |
Para compreendermos o que pode vir a passar-se com a universidade é necessário lembrar os ataques principais de que era alvo a moderna universidade pública (UP) antes da pandemia. Foram dois os ataques globais. Provinham de duas forças que se podem sintetizar em dois conceitos: capitalismo universitário e ultradireita ideológica. O primeiro ataque intensificou-se nos últimos quarenta anos com a consolidação do neoliberalismo como lógica dominante do capitalismo global. A universidade passou a ser concebida como área de investimento potencialmente lucrativo.
Nobel da Paz para o altruísmo cubano
Foto: https://www.cubanobel.org/ |
Uma onda de solidariedade continental e mundial se levanta em favor da atribuição do Prêmio Nobel da Paz à Brigada Médica Henry Reeve, de médicos cubanos.
O Brasil e mais 13 países latino-americanos e caribenhos estão imersos nesta campanha. No próximo 26 de Julho, Dia da Rebeldia Cubana, organizações sociais latino-americanas içam oficialmente a bandeira do Prêmio Nobel da Paz a esses profissionais de saúde solidários e humanistas. Globalmente, a campanha terá sua arrancada a partir de 13 de agosto, natalício do líder histórico da Revolução, Fidel Castro.
Bolsonaro avança com sua boiada sobre o povo
Por Cida de Oliveira, na Rede Brasil Atual:
Enquanto o Brasil faz o que pode para enfrentar a pandemia de Covid-19, que já infectou quase 1,5 milhão de brasileiros e matou mais de 61 mil, o presidente Jair Bolsonaro vai aproveitando para passar sua boiada. Na segunda-feira (29), o Exército abriu consulta pública para colher sugestões da sociedade para a regulação do rastreamento de armas e munições. O prazo, curtíssimo, expira no próximo domingo (5). Clique aqui para participar.
Greve dos que, com fome, transportam comida
Editorial do site Vermelho:
Os protestos dos trabalhadores com aplicativos que se espalharam pelo país na quarta-feira (1) mostraram uma das faces da cruel realidade formada com os retrocessos sociais nos governos pós-golpe de 2016. O Brasil pôde compreender melhor o que representa o paradigma neoliberal das relações de trabalho por meio das reivindicações de uma das categorias mais expostas à contaminação pelo coronavírus e pelo paradoxo de entregar comida batalhando duro para obter o pão de cada dia.
quinta-feira, 2 de julho de 2020
A 'elite' e o Imposto sobre Grandes Fortunas
Por Paulo Gil Introíni, na revista Teoria e Debate:
Um espectro ronda o topo da pirâmide social – o espectro da tributação progressiva sobre as altas rendas e o grande patrimônio.
A tributação sobre os mais ricos foi reabilitada no debate público. O cenário é o da tempestade perfeita, pela conjugação da crise sanitária com a falência das políticas de austeridade e todas as suas consequências: concentração de renda e de riqueza e a sua contraface, o acelerado aumento da desigualdade, da pobreza e da miséria.
Um espectro ronda o topo da pirâmide social – o espectro da tributação progressiva sobre as altas rendas e o grande patrimônio.
A tributação sobre os mais ricos foi reabilitada no debate público. O cenário é o da tempestade perfeita, pela conjugação da crise sanitária com a falência das políticas de austeridade e todas as suas consequências: concentração de renda e de riqueza e a sua contraface, o acelerado aumento da desigualdade, da pobreza e da miséria.
Austeridade, o grande dogma a ser combatido
Por Paulo Kliass, no site Outras Palavras:
Os números catastróficos da realidade social em nosso País parecem não serem suficientes para sensibilizar o Presidente Bolsonaro e seu todo poderoso Ministro da Economia. É impressionante como a dupla responsável pelo genocídio e pela destruição que nos abate segue ignorando os efeitos da profunda crise que afeta a grande maioria da população. O primeiro insiste em suas aparições públicas cotidianas sem nenhuma proteção, ao passo que o segundo só comparece a conversas privilegiadas com seus pares de bancos e instituições financeiras. Parecem viver candidamente em uma realidade paralela, mas, com certeza, serão cobrados no futuro por tamanha irresponsabilidade.
Os números catastróficos da realidade social em nosso País parecem não serem suficientes para sensibilizar o Presidente Bolsonaro e seu todo poderoso Ministro da Economia. É impressionante como a dupla responsável pelo genocídio e pela destruição que nos abate segue ignorando os efeitos da profunda crise que afeta a grande maioria da população. O primeiro insiste em suas aparições públicas cotidianas sem nenhuma proteção, ao passo que o segundo só comparece a conversas privilegiadas com seus pares de bancos e instituições financeiras. Parecem viver candidamente em uma realidade paralela, mas, com certeza, serão cobrados no futuro por tamanha irresponsabilidade.
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