Reproduzo editorial de sítio Vermelho:
O Brasil inaugura hoje, com a posse da presidente Dilma Rousseff, o terceiro período presidencial dirigido pelas forças democráticas, progressistas e patrióticas em nossa história. É um acontecimento memorável. Desde o início da República, o país conheceu uma série de governos retrógrados, oligárquicos, entreguistas, alguns ditatoriais e fascistas que governaram a ferro e fogo, em nome dos interesses das classes dominantes.
Raras vezes, o país teve no período republicano governos com alguma tendência progressista. Estes, esbarrando no poderoso obstáculo representado pelas oligarquias latifundiárias, monopolistas, financeiras e aliadas do imperialismo, não conseguiram ir adiante. Durante o século 20 o país viveu agudos conflitos políticos, seja na República Velha, na Revolução de 1930, no período imediatamente posterior, no Estado Novo, na fase antecedente ao golpe de 1964, ao longo da vigência do regime militar, na Nova República e durante os governos neoliberais e conservadores dos anos 1990.
Houve momentos trágicos, como o suicídio de Vargas em 1954 e a deposição de João Goulart, em 1964. No embate político, as forças conservadoras, vassalas do imperialismo, sempre prevaleceram e o país conheceu longos períodos de atraso, estagnação e prostração ante os interesses oligárquicos e internacionais.
Daí a promissora novidade representada pelo atual período de avanços vivido pelo país que, como nunca antes em sua história, acumula ganhos no crescimento econômico juntamente com a distribuição de renda e o avanço social, uma receita inédita que está mudando o país em e levando-o ao rumo sempre preconizado, e nunca cumprido, de “país do futuro”, malgrado a permanência do domínio do capital monopolista e financeiro, de continuarem intactos os interesses da grande burguesia e dos latifundiários, da existência de lancinantes contradições sociais e de abissais desigualdades.
Desde 2003 o Brasil é governado por forças democráticas, patrióticas e progressistas e para o povo a sensação é de que o futuro é construido hoje e a conquista de suas aspirações históricas está ao alcance da mão. O Brasil tem tudo para continuar avançando e a expressão dessa convicção foi a recondução em outubro último do mesmo projeto político vitorioso com Lula, agora sob a direção de Dilma Rousseff, que se elegeu sob o lema de continuidade e avanço.
Este projeto, contudo, não é interpretado nem conduzido com unanimidade pelas forças que compõem o governo. Tal como ocorreu durante os oito anos de Lula, o governo Dilma será o terceiro governo progressista da história contemporânea e ao mesmo tempo o terceiro governo em disputa.
Não se trata de uma disputa apenas com a direita neoliberal e os conservadores que em 2002, 2006 e 2010 foram derrotados. O eixo da disputa situa-se também dentro do governo, com o choque de diferentes orientações e a busca de hegemonia pelas diferentes forças que o compõem. É uma disputa de natureza objetiva, com ares de fenômeno natural, decorrente da complexidade alcançada pelo capitalismo brasileiro, pelo protagonismo político e social de diferentes forças sociais antagônicas, mas que se aliaram em torno da busca do progresso nacional. São peculiaridades do processo político brasileiro e do estágio atual do desenvolvimento da luta de classes no país.
Mas a disputa existe, é real e quase sempre acirrada. Sua face mais visível é o embate que se dá em torno da política econômica opondo os setores desenvolvimentistas partidários do uso da força política e econômica do Estado nacional para impulsionar o crescimento econômico, à visão ortodoxa daqueles que, servos do capital monopolista-financeiro, defendem concepções monetaristas para manter o equilíbrio da economia. Daí os choques em torno do tamanho do superávit primário, das taxas de juros, da política cambial e do uso das reservas externas acumuladas pelo país. A defesa da chamada “austeridade fiscal” esbarra, aqui, na necessária ação do Estado na economia, seja na área de investimentos, na contratação de funcionários públicos para ampliar os serviços para a população etc.
A disputa se manifesta também em outras áreas. Uma das mais polêmicas delas tem seu centro na área dos direitos humanos e envolve desde a anistia a perseguidos políticos (presos, exilados, torturados ou assassinados), a reparação dos prejuízos provocados pela repressão da ditadura militar, até a necessária e impositiva responsabilização e condenação dos agentes da repressão culpados por esses graves atentados contra os direitos humanos, e que ainda não ocorreu passados 25 anos desde o fim da ditadura militar.
A forte reação contra a intenção do governo de aprovar um Plano Nacional dos Direitos Humanos e de criar uma Comissão Nacional da Verdade sobre as torturas e a intensa polêmica sobre a validade da extensão da Lei de Anistia aos torturadores, acentuou essa divergência e mostrou que, além dos oficiais militares remanescentes daquele período sombrio da história nacional, os setores sociais civis (particularmente das classes dominantes) que apoiaram a ditadura e se comprometeram com seus crimes de lesa-humanidade, ainda têm um poder de fogo significativo na sociedade brasileira que os torna capazes de continuar a influir sobre esta correção do passado, indispensável para a consolidação e fortalecimento da democracia.
Mas há outras agendas contraditórias que agora serão administradas por Dilma Rousseff. A adoção da jornada de trabalho semanal de 40 horas sem redução dos salários, o atendimento da reivindicação dos trabalhadores de eliminação das aberrações criadas por Fernando Henrique Cardoso em relação à aposentadoria, a luta pelo fim do fator previdenciário e contra as tentativas de aumentar a idade para a aposentadoria, fazem parte das bandeiras dos trabalhadores, dos sindicatos e das centrais sindicais que conflitam com os interesses empresariais representados dentro do governo e do Congresso Nacional.
A necessária reforma política para aprofundar a democracia e ampliar o protagonismo popular é outra agenda contraditória, opondo os democratas que querem uma legislação que assegure a representação das diferentes forças políticas nacionais, expressa na proporcionalidade dos votos, contra aqueles que querem medidas restritivas dessa representação e defendem diferentes modalidades de voto distrital, a volta da cláusula de barreira e outras medidas que limitam a fidelidade da expressão da vontade popular manifestada nas urnas.
Uma área extremamente sensível é a questão da democratização dos meios de comunicação. A própria demora na realização da Conferência Nacional de Comunicação, ocorrida no final de 2009, dá a medida do alcance da controvérsia e dos interesses que ela envolve. A grande mídia é, no Brasil, um setor acima das leis, além do bem e do mal. E todos os esforços no sentido da criação de uma legislação que assegure o amplo, e constitucional, direito à informação, e responsabilize os autores de crimes cometidos pelas páginas dos jornais e revistas ou pelo rádio e televisão, fracassaram devido à forte resistência dos oligarcas da mídia e seus representantes no governo e no Congresso Nacional. Esta é outra dívida democrática que exigirá um esforço do novo governo para ser resgatada.
Há outras reformas estruturais urgentes: agrária, urbana, tributária, educacional e do sistema de saúde.
Estes são apenas alguns temas entre os mais notáveis da pauta de conflitos que faz do governo Dilma, que se instala hoje, outro governo em disputa. Com uma diferença significativa: ao tomar posse em 2003 Lula encontrou um espólio de desagregação, fragilidade econômica e desmanche da máquina pública cujo enfrentamento limitou sua capacidade de resolvera contento estas questões polêmicas. No primeiro mandato, o presidente aplainou o caminho para a concretização daquilo que ele próprio havia apelidado de “espetáculo do crescimento” (que efetivamente ocorreu depois); no segundo mandato iniciou a correção de graves distorções econômicas e sociais e criou a base política que permite o avanço. Dilma, protagonista e continuadora daquele projeto, vai dar seguimento a ele em condições muito mais favoráveis.
A posse da nova presidente, carregada de simbolismo adicional, por ser a primeira mulher eleita pelo povo para o mais alto cargo do país, é momento de justificado regozijo nacional e reafirmação de esperança e confiança na força do povo e no presente e futuro venturoso do país.
É igualmente legítimo que as forças democráticas e patrióticas mais avançadas e consequentes almejem a concretização de novas conquistas que superem as contradições e elevem o país a um novo e mais alto patamar de desenvolvimento econômico, social e democrático. Dilma pode fazer isso, suas convicções e sua história apontam nessa direção, e é isso que o país espera dela.
Ao tomar posse, Dilma tem sob sua liderança uma nação e o povo que evoluiram politicamente, amadureceram sua consciência democrática e estão disponíveis para uma mobilização histórica em favor da realização de reformas estruturais que farão do Brasil uma grande nação democrática e progressista.
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sábado, 1 de janeiro de 2011
Posse de Dilma e os velhos jornais
Reproduzo artigo de Rodrigo Vianna, publicado no blog Escrevinhador:
Por dever de ofício cheguei cedo à redação da TV, em Brasília, nesse primeiro de janeiro.
Com o pensamento ainda enevoado pela noite mal-dormida, vi sobre a mesa do chefe de reportagem os três principais (?) jornais do país.
Demorei pra entender que aquela capa de “O Globo” era mesmo a capa do dia em que Lula passaria a faixa para Dilma: acima da dobra, nenhuma referência à posse. Apenas fotos da queima de fogos no Rio. Como se nada estivesse acontecendo no Brasil. A manchete de “O Globo” era para a “retomada” do orgulho carioca – com olimpíada, Copa e combate ao tráfico. Uma capa provinciana de um jornal provinciano.
Sobre Dilma, o destaque (quase no pé da primeira página) de “O Globo” era: “No adeus, Lula deixa para Dilma crise diplomática com a Itália”. Ah, então tá bom. Lula deixa só isso? O presidente mais popular desde Vargas merece isso apenas no dia em que vai embora? “O Globo” fazia oposição a Vargas, como fez – de forma cerrada – a Lula. Mas no passado era menos chinfrim. Pra que Casseta e Planeta se existe a primeira página de “O Globo”?
A “Folha” também é a “Folha” de sempre. Mais importante que Dilma ou Lula é a opinião da “Folha” sobre Dilma e Lula! O editorial em primeira página é cheio de termos que lembram o “Estadão” de outros tempos: “o grande repto que se apresenta à nova mandatária”… Repto? E a “Folha” – no editorial que ocupa um terço da primeira página – segue a ensinar Dilma: saiba como governar, aprenda com a gente aqui na Barão de Limeira! Dilma deve estar muito agradecida pela lição em primeira página.
O “Estadão”, como sempre, é o mais correto. Vai no factual. Manchete principal: “Começa o governo Dilma”. Sem arroubos, sem invencionice, sem provincianismo, sem “lição de governo” em primeira página. A história de Battisti está na capa, mas de maneira sóbria. O “Estadão”, todo mundo sabe, faz oposição ao lulismo. É um jornal conservador. Mas ainda tenta ser um jornal.
As capas indicam o que se pode esperar do velho jornalismo no governo Dilma. Decadência, sem nenhuma elegância.
Mas não posso escrever mais: preciso correr pra praça dos Três Poderes, de onde vou acompanhar a posse – participando da transmissão na Record.
Bom 2011 a todos!
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Por dever de ofício cheguei cedo à redação da TV, em Brasília, nesse primeiro de janeiro.
Com o pensamento ainda enevoado pela noite mal-dormida, vi sobre a mesa do chefe de reportagem os três principais (?) jornais do país.
Demorei pra entender que aquela capa de “O Globo” era mesmo a capa do dia em que Lula passaria a faixa para Dilma: acima da dobra, nenhuma referência à posse. Apenas fotos da queima de fogos no Rio. Como se nada estivesse acontecendo no Brasil. A manchete de “O Globo” era para a “retomada” do orgulho carioca – com olimpíada, Copa e combate ao tráfico. Uma capa provinciana de um jornal provinciano.
Sobre Dilma, o destaque (quase no pé da primeira página) de “O Globo” era: “No adeus, Lula deixa para Dilma crise diplomática com a Itália”. Ah, então tá bom. Lula deixa só isso? O presidente mais popular desde Vargas merece isso apenas no dia em que vai embora? “O Globo” fazia oposição a Vargas, como fez – de forma cerrada – a Lula. Mas no passado era menos chinfrim. Pra que Casseta e Planeta se existe a primeira página de “O Globo”?
A “Folha” também é a “Folha” de sempre. Mais importante que Dilma ou Lula é a opinião da “Folha” sobre Dilma e Lula! O editorial em primeira página é cheio de termos que lembram o “Estadão” de outros tempos: “o grande repto que se apresenta à nova mandatária”… Repto? E a “Folha” – no editorial que ocupa um terço da primeira página – segue a ensinar Dilma: saiba como governar, aprenda com a gente aqui na Barão de Limeira! Dilma deve estar muito agradecida pela lição em primeira página.
O “Estadão”, como sempre, é o mais correto. Vai no factual. Manchete principal: “Começa o governo Dilma”. Sem arroubos, sem invencionice, sem provincianismo, sem “lição de governo” em primeira página. A história de Battisti está na capa, mas de maneira sóbria. O “Estadão”, todo mundo sabe, faz oposição ao lulismo. É um jornal conservador. Mas ainda tenta ser um jornal.
As capas indicam o que se pode esperar do velho jornalismo no governo Dilma. Decadência, sem nenhuma elegância.
Mas não posso escrever mais: preciso correr pra praça dos Três Poderes, de onde vou acompanhar a posse – participando da transmissão na Record.
Bom 2011 a todos!
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sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
Blogueiros sujos bebemoram em Brasília
Reproduzo relato de Conceição Oliveira, publicado no blog Maria Frô, que também traz inúmeras fotos da bebemoração:
Nenhuma paciência para as pataquadas do PIG no dia de hoje, especialmente depois de ter encontrado cerca de 70 blogueiros ontem no Beirute da Asa Sul. Entre eles amigos de longa data e de jornada, outros com os quais falava quase diariamente pelo gtalk, skype, trocando posts, e-mails, sugestões, idéias, tweets sem nunca termos nos encontrado fisicamente.
Foi um dia pra lá de especial e espero que toda os blogueiros sujos que, por diferentes razões, não possam estar aqui em BSB nesta virada de ano e amanhã para nos despedirmos do Cara e darmos as boas vindas à primeira presidenta do Brasil se sintam representados.
Hoje, à meia noite, nós brindaremos à democratização da comunicação, comemoraremos a liberdade de imprensa que existe quando não perdemos o espírito crítico e nem por isso precisamos agir como cães raivosos.
Hoje, a blogosfera dos ‘sujos’, como nos cunhou o lamentável José Serra e sua campanha (esta sim, imunda), brindará à responsabilidade do jornalismo cidadão, festejaremos a promessa de o Brasil finalmente colocar em prática as resoluções da CONFECOM, da plenária do 1º Encontro dos Blogueiros Progressistas e de todo trabalho de formiguinha que nós, cidadãos anônimos, realizamos em rede para desconstruir os factóides do monopólio midiático.
Com bem apontou Rodrigo Vianna no Escrevinhador, o ano de 2010 foi de muito trabalho, mas também de muitas conquistas, e como não nos deixa esquecer Azenha, no Viomundo: 2011 será um ano de muitos desafios.
Estamos preparados para cobrar o novo governo nas políticas públicas que têm de continuar e avançar para efetivamente tornar o Brasil um país desenvolvido e sem exclusão. Que venha 2011. Feliz Ano Novo!
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Nenhuma paciência para as pataquadas do PIG no dia de hoje, especialmente depois de ter encontrado cerca de 70 blogueiros ontem no Beirute da Asa Sul. Entre eles amigos de longa data e de jornada, outros com os quais falava quase diariamente pelo gtalk, skype, trocando posts, e-mails, sugestões, idéias, tweets sem nunca termos nos encontrado fisicamente.
Foi um dia pra lá de especial e espero que toda os blogueiros sujos que, por diferentes razões, não possam estar aqui em BSB nesta virada de ano e amanhã para nos despedirmos do Cara e darmos as boas vindas à primeira presidenta do Brasil se sintam representados.
Hoje, à meia noite, nós brindaremos à democratização da comunicação, comemoraremos a liberdade de imprensa que existe quando não perdemos o espírito crítico e nem por isso precisamos agir como cães raivosos.
Hoje, a blogosfera dos ‘sujos’, como nos cunhou o lamentável José Serra e sua campanha (esta sim, imunda), brindará à responsabilidade do jornalismo cidadão, festejaremos a promessa de o Brasil finalmente colocar em prática as resoluções da CONFECOM, da plenária do 1º Encontro dos Blogueiros Progressistas e de todo trabalho de formiguinha que nós, cidadãos anônimos, realizamos em rede para desconstruir os factóides do monopólio midiático.
Com bem apontou Rodrigo Vianna no Escrevinhador, o ano de 2010 foi de muito trabalho, mas também de muitas conquistas, e como não nos deixa esquecer Azenha, no Viomundo: 2011 será um ano de muitos desafios.
Estamos preparados para cobrar o novo governo nas políticas públicas que têm de continuar e avançar para efetivamente tornar o Brasil um país desenvolvido e sem exclusão. Que venha 2011. Feliz Ano Novo!
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Salário mínimo: uma decisão equivocada
Reproduzo artigo de João Peres, publicado na Rede Brasil Atual:
A confirmação do salário mínimo a R$ 540 a partir de janeiro de 2011 leva o governo Lula a um fato inédito: em oito anos de mandato, este é o primeiro em que não haverá aumento real. Estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) nesta quinta-feira (30) considera a medida um equívoco.
O reajuste de 5,88% – de R$ 510 para R$ 540 – faz com que o mínimo perca para a inflação em 0,55%. O Dieese defende que deveria ser assegurada, ao menos, a reposição provocada pelo aumento dos preços.
O novo valor do piso salarial nacional foi definido a partir de uma fórmula negociada entre o governo e centrais sindicais. O acordo que define a política de valorização do salário mínimo prevê que a correção se dê pela combinação entre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anteriores mais a variação da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (INPC) no período.
Neste caso, o valor do salário de 2011 é definido pelo PIB de 2009, que teve variação negativa de 0,6%, mais o INPC de janeiro a dezembro de 2010, estimado em 6,47%. “Para que o mínimo tenha a mesma variação do INPC, o valor deveria ser de R$ 543”, pontua o Dieese.
O governo Lula chega ao fim com aumento real de 52,83% para o mínimo, tendo sido o reajuste de 2006 o mais representativo, com ganho de 13% para os trabalhadores. No começo deste ano, a valorização real foi de 6,02%. O poder de compra do salário entre 2003 e 2010 passou de pouco mais de uma cesta básica para 2,04 cestas básicas.
Os dados do Dieese indicam que, mesmo com a elevação menor que a inflação, o mínimo vai injetar R$ 18 bilhões na economia, beneficiando diretamente 47 milhões de pessoas.
Insatisfação
Com um quadro tão favorável nos anos anteriores, as centrais sindicais não esconderam a insatisfação com o reajuste proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso. Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), anotou em seu blog que a elevação a R$ 540 contradiz ao mesmo tempo a postura do atual governo e o mote de campanha de Dilma Rousseff, que era a redução da desigualdade e o fim da pobreza.
“Punem-se os trabalhadores brasileiros pela crise internacional iniciada em 2008, sobre a qual não tiverem responsabilidade alguma, e não se reconhece o papel importante que tiveram na superação dessa mesma crise”, criticou.
As centrais lembram ainda que a política de valorização do salário mínimo é uma das responsáveis pelo ciclo de crescimento da economia e pela redução da pobreza e da desigualdade. Paulo Pereira da Silva, deputado federal e presidente da Força Sindical, informou que vai apresentar uma emenda na Câmara para tentar assegurar o reajuste a R$ 580.
“Os insensíveis tecnocratas, ainda enraizados na área econômica, insistem em dar um pífio aumento para o salário mínimo. O governo não pode esquecer que um salário mínimo digno é uma forma de distribuir renda”, critica o parlamentar, acrescentando que o governo Lula parece se esforçar para que os trabalhadores se esqueçam da avaliação positiva alcançada nos oito anos de mandato.
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A confirmação do salário mínimo a R$ 540 a partir de janeiro de 2011 leva o governo Lula a um fato inédito: em oito anos de mandato, este é o primeiro em que não haverá aumento real. Estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) nesta quinta-feira (30) considera a medida um equívoco.
O reajuste de 5,88% – de R$ 510 para R$ 540 – faz com que o mínimo perca para a inflação em 0,55%. O Dieese defende que deveria ser assegurada, ao menos, a reposição provocada pelo aumento dos preços.
O novo valor do piso salarial nacional foi definido a partir de uma fórmula negociada entre o governo e centrais sindicais. O acordo que define a política de valorização do salário mínimo prevê que a correção se dê pela combinação entre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anteriores mais a variação da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (INPC) no período.
Neste caso, o valor do salário de 2011 é definido pelo PIB de 2009, que teve variação negativa de 0,6%, mais o INPC de janeiro a dezembro de 2010, estimado em 6,47%. “Para que o mínimo tenha a mesma variação do INPC, o valor deveria ser de R$ 543”, pontua o Dieese.
O governo Lula chega ao fim com aumento real de 52,83% para o mínimo, tendo sido o reajuste de 2006 o mais representativo, com ganho de 13% para os trabalhadores. No começo deste ano, a valorização real foi de 6,02%. O poder de compra do salário entre 2003 e 2010 passou de pouco mais de uma cesta básica para 2,04 cestas básicas.
Os dados do Dieese indicam que, mesmo com a elevação menor que a inflação, o mínimo vai injetar R$ 18 bilhões na economia, beneficiando diretamente 47 milhões de pessoas.
Insatisfação
Com um quadro tão favorável nos anos anteriores, as centrais sindicais não esconderam a insatisfação com o reajuste proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso. Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), anotou em seu blog que a elevação a R$ 540 contradiz ao mesmo tempo a postura do atual governo e o mote de campanha de Dilma Rousseff, que era a redução da desigualdade e o fim da pobreza.
“Punem-se os trabalhadores brasileiros pela crise internacional iniciada em 2008, sobre a qual não tiverem responsabilidade alguma, e não se reconhece o papel importante que tiveram na superação dessa mesma crise”, criticou.
As centrais lembram ainda que a política de valorização do salário mínimo é uma das responsáveis pelo ciclo de crescimento da economia e pela redução da pobreza e da desigualdade. Paulo Pereira da Silva, deputado federal e presidente da Força Sindical, informou que vai apresentar uma emenda na Câmara para tentar assegurar o reajuste a R$ 580.
“Os insensíveis tecnocratas, ainda enraizados na área econômica, insistem em dar um pífio aumento para o salário mínimo. O governo não pode esquecer que um salário mínimo digno é uma forma de distribuir renda”, critica o parlamentar, acrescentando que o governo Lula parece se esforçar para que os trabalhadores se esqueçam da avaliação positiva alcançada nos oito anos de mandato.
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Battisti: decisão difícil, mas sensata
Reproduzo artigo de Haroldo Ceravolo Sereza, publicado no sítio Opera Mundi:
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição para a Itália do ex-militante do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo) Cesare Battisti é uma medida difícil e talvez impopular, mas que, em sua essência, está correta.
Num julgamento à revelia, Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália, em 1993, acusado de quatro assassinatos durante os anos 1970. Exilado, viveu na França e no México antes de fugir para o Brasil, onde foi preso em 2007. Em janeiro de 2009, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio político a ele, após uma decisão contrária, mas apertada (3 votos contra 2) do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados).
Houve, a partir de então, um intenso debate no país, uma enorme pressão do governo italiano, um julgamento em que o Supremo Tribunal Federal questionou o status de refugiado e recomendou uma conduta (a extradição), mas reconheceu que a decisão final ficava a cargo do presidente da República.
A Itália afirma que Battisti não cometeu crimes políticos, mas crimes comuns. Argumenta que as supostas vítimas das ações armadas do PAC eram pessoas distantes do poder, policiais e pequenos empresários que não estavam ligados às disputas políticas da conturbada década de 1970.
Esse argumento, no entanto, desconsidera alguns dados importantes. O caráter político de um caso assim não pode ser compreendido apenas a partir da vítima. É preciso também levar em conta o sentido que o autor da ação armada dá a ele e, principalmente, o contexto histórico.
A morte brutal de um comerciante, um dos crimes mais lembrados nas acusações contra Battisti, pode ter, sim, um sentido político, e certamente na conflagrada Itália das Brigadas Vermelhas ele foi assim compreendido. Embora houvesse um alto nível de consenso na condenação das ações armadas, as brigadas eram grupos políticos, que visavam a desestabilizar o governo italiano, e, nesse sentido, pouca diferença faz se ele era democrático ou ditatorial, conservador ou progressista.
Se os brigadistas não obtiveram sucesso, é uma outra questão. Também não obtiveram sucesso na década de 1960 e 1970 os latino-americanos que pegaram em armas contra as violentas ditaduras. Parece evidente, no entanto, que a opção pelas armas da extrema esquerda italiana foi um erro, à semelhança da opção das guerrilhas da extrema esquerda da América Latina no período - mas nem por isso as duas opções deixam de ser políticas.
A acusação de que o crime era comum, e não político, vem sempre a acompanhada da definição de Battisti como um terrorista, o que é paradoxal: os governos não chamam o Maníaco do Parque, o Bandido da Luz Vermelha e outros assassinos em série de terroristas – a rigor, só “recebe” a designação de terrorista quem enfrenta o poder de governos, e não quem tem como alvo apenas pessoas comuns.
Classificar os crimes de Battisti como crime comum é mudar a história, aceitar uma ficção que a Itália incorporou ao discurso político dominante e a suas leis. Mas esse consenso à italiana não pode ser imposto aos outros países, mesmo aqueles com quem o país europeu mantém tratados de extradição, sob o risco de desrespeito à soberania destes países. Mesmos os Estados Unidos, depois do 11 de Setembro, não impuseram ao mundo o reconhecimento de todas regras abrangentes que usam para classificar, no seu território, as “ações terroristas”.
A decisão do governo brasileiro é, assim, bem vinda. Não se trata de um estímulo à impunidade, como podem alguns acreditar. Battisti, preso no Brasil há quase 4 anos, em boa medida já pagou pelos crimes que nem temos tanta certeza assim de que cometeu. Lembremos que a Justiça italiana também levou à prisão um teórico das Brigadas, o filósofo Toni Negri (autor, com Michael Hardt, de “Império”, publicado no Brasil pela Record), com acusações no mínimo questionáveis.
Numa entrevista ao portal UOL, Negri classificou de “insultante” a postura do governo italiano em relação ao Brasil, e lembrou que a França se negou a extraditar uma outra militante em situação semelhante à de Battisti.
Negri também lembra que, de 1979 a 1983, foi mantido em prisão preventiva, sem processo. “Em 1983, houve um eleição parlamentar e eu saí da cadeia porque fui eleito deputado, porque não era ainda condenado. Fiquei preso quatro anos e meio - e poderia ter ficado até 12. Ou seja, quando os italianos dizem que nos anos 70 foi mantido o Estado de Direito, eles mentem. E isso eu digo com absoluta precisão, com base no meu próprio exemplo: fiquei quatro anos e meio em uma prisão de alta segurança, prisão especial, fui massacrado e torturado. Pude deixar a prisão apenas porque fui eleito deputado - do contrário, eu poderia ter ficado na prisão por 12 anos, sem processo. Durante os anos que fiquei na França, exilado, eu fui processado e condenado a 17 anos de prisão, mas que foram reduzidos porque havia uma pressão pública forte em meu favor. Quando voltei para a Itália, fiquei outros seis anos presos e encerrei a q uestão.”
A Itália de Berlusconi resgatou fantasmas dos anos 1970. Não caberia ao Brasil embarcar nesta onda hiperpunitiva contra a esquerda, patrocinada justamente por aqueles que defendem, no Brasil, a anistia sem limites para os agentes de um Estado inquestionavelmente ditatorial.
* Haroldo Ceravolo Sereza é diretor de redação dos sites Opera Mundi e Última Instância
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A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição para a Itália do ex-militante do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo) Cesare Battisti é uma medida difícil e talvez impopular, mas que, em sua essência, está correta.
Num julgamento à revelia, Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália, em 1993, acusado de quatro assassinatos durante os anos 1970. Exilado, viveu na França e no México antes de fugir para o Brasil, onde foi preso em 2007. Em janeiro de 2009, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio político a ele, após uma decisão contrária, mas apertada (3 votos contra 2) do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados).
Houve, a partir de então, um intenso debate no país, uma enorme pressão do governo italiano, um julgamento em que o Supremo Tribunal Federal questionou o status de refugiado e recomendou uma conduta (a extradição), mas reconheceu que a decisão final ficava a cargo do presidente da República.
A Itália afirma que Battisti não cometeu crimes políticos, mas crimes comuns. Argumenta que as supostas vítimas das ações armadas do PAC eram pessoas distantes do poder, policiais e pequenos empresários que não estavam ligados às disputas políticas da conturbada década de 1970.
Esse argumento, no entanto, desconsidera alguns dados importantes. O caráter político de um caso assim não pode ser compreendido apenas a partir da vítima. É preciso também levar em conta o sentido que o autor da ação armada dá a ele e, principalmente, o contexto histórico.
A morte brutal de um comerciante, um dos crimes mais lembrados nas acusações contra Battisti, pode ter, sim, um sentido político, e certamente na conflagrada Itália das Brigadas Vermelhas ele foi assim compreendido. Embora houvesse um alto nível de consenso na condenação das ações armadas, as brigadas eram grupos políticos, que visavam a desestabilizar o governo italiano, e, nesse sentido, pouca diferença faz se ele era democrático ou ditatorial, conservador ou progressista.
Se os brigadistas não obtiveram sucesso, é uma outra questão. Também não obtiveram sucesso na década de 1960 e 1970 os latino-americanos que pegaram em armas contra as violentas ditaduras. Parece evidente, no entanto, que a opção pelas armas da extrema esquerda italiana foi um erro, à semelhança da opção das guerrilhas da extrema esquerda da América Latina no período - mas nem por isso as duas opções deixam de ser políticas.
A acusação de que o crime era comum, e não político, vem sempre a acompanhada da definição de Battisti como um terrorista, o que é paradoxal: os governos não chamam o Maníaco do Parque, o Bandido da Luz Vermelha e outros assassinos em série de terroristas – a rigor, só “recebe” a designação de terrorista quem enfrenta o poder de governos, e não quem tem como alvo apenas pessoas comuns.
Classificar os crimes de Battisti como crime comum é mudar a história, aceitar uma ficção que a Itália incorporou ao discurso político dominante e a suas leis. Mas esse consenso à italiana não pode ser imposto aos outros países, mesmo aqueles com quem o país europeu mantém tratados de extradição, sob o risco de desrespeito à soberania destes países. Mesmos os Estados Unidos, depois do 11 de Setembro, não impuseram ao mundo o reconhecimento de todas regras abrangentes que usam para classificar, no seu território, as “ações terroristas”.
A decisão do governo brasileiro é, assim, bem vinda. Não se trata de um estímulo à impunidade, como podem alguns acreditar. Battisti, preso no Brasil há quase 4 anos, em boa medida já pagou pelos crimes que nem temos tanta certeza assim de que cometeu. Lembremos que a Justiça italiana também levou à prisão um teórico das Brigadas, o filósofo Toni Negri (autor, com Michael Hardt, de “Império”, publicado no Brasil pela Record), com acusações no mínimo questionáveis.
Numa entrevista ao portal UOL, Negri classificou de “insultante” a postura do governo italiano em relação ao Brasil, e lembrou que a França se negou a extraditar uma outra militante em situação semelhante à de Battisti.
Negri também lembra que, de 1979 a 1983, foi mantido em prisão preventiva, sem processo. “Em 1983, houve um eleição parlamentar e eu saí da cadeia porque fui eleito deputado, porque não era ainda condenado. Fiquei preso quatro anos e meio - e poderia ter ficado até 12. Ou seja, quando os italianos dizem que nos anos 70 foi mantido o Estado de Direito, eles mentem. E isso eu digo com absoluta precisão, com base no meu próprio exemplo: fiquei quatro anos e meio em uma prisão de alta segurança, prisão especial, fui massacrado e torturado. Pude deixar a prisão apenas porque fui eleito deputado - do contrário, eu poderia ter ficado na prisão por 12 anos, sem processo. Durante os anos que fiquei na França, exilado, eu fui processado e condenado a 17 anos de prisão, mas que foram reduzidos porque havia uma pressão pública forte em meu favor. Quando voltei para a Itália, fiquei outros seis anos presos e encerrei a q uestão.”
A Itália de Berlusconi resgatou fantasmas dos anos 1970. Não caberia ao Brasil embarcar nesta onda hiperpunitiva contra a esquerda, patrocinada justamente por aqueles que defendem, no Brasil, a anistia sem limites para os agentes de um Estado inquestionavelmente ditatorial.
* Haroldo Ceravolo Sereza é diretor de redação dos sites Opera Mundi e Última Instância
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Blogueiros na cobertura da posse da Dilma
Reproduzo matéria de Sérgio Telles, publicada em seu blog:
Prezados colegas blogueiros
Uma ótima notícia para os colegas que não participarão presencialmente da posse da presidente Dilma Rousseff. Será possível acompanhar virtualmente toda a cerimônia, que acontecerá neste sábado, 1º de janeiro, das 14h às 18h.
Mais de 30 blogueiros procedentes de vários estados do Brasil vão se reunir amanhã, em Brasília, para fazer uma cobertura colaborativa da posse. Graças à companheira Helen Lima, até uma tenda teremos.
Parceria dos blogueiros com a TVT
A TVT, de São Bernardo do Campo, abrirá seu canal de Skype e outras formas de comunicação para comentários dos blogueiros progressistas.
A TVT realizará um programa especial, ao vivo, sobre a posse da presidente Dilma, via blogs e redes sociais (twitter, facebook, orkut etc). Para isso, está convidando internautas e blogueiros progressistas para participar ativamente do programa com depoimentos ao vivo via Skype e/ ou mandando fotos, vídeos e comentários para o site da TVT durante a cerimônia da posse.
Vai funcionar assim:
Skype
Para falar ao vivo e fazer comentários sobre a posse, via webcam ou celular 3G, conecte no Skype da TVT.
Usuário: Cliqueligue
Site da TVT ou email
Quem estiver em Brasília e quiser participar pode enviar vídeos pelo site www.tvt.org.br No canto esquerdo inferior, há um ícone especial o encaminhamento. Vídeos podem ser enviados por celular/web ou por e-mail para este endereço: cliqueligue@tvt.org.br
Twitter
O twitter (novinho) é @cliqueligue
Além disso, a TVT, com a jornalista Erica Aragão, estará produzindo um documentário sobre a participação dos movimentos sociais , considerados fundamentais na eleição da presidente Dilma.
Desde sempre, salientamos que o movimento dos blogueiros é pluripartidário e abrange todas as correntes que defendem a democratização da comunicação, sejam eles pró ou contra o governo. E que o grupo que está em Brasília organizou-se em paralelo às estruturas dos movimentos estaduais e do nacional de blogueiros (Barão de Itararé)
Um abraço,
Sérgio Telles
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Prezados colegas blogueiros
Uma ótima notícia para os colegas que não participarão presencialmente da posse da presidente Dilma Rousseff. Será possível acompanhar virtualmente toda a cerimônia, que acontecerá neste sábado, 1º de janeiro, das 14h às 18h.
Mais de 30 blogueiros procedentes de vários estados do Brasil vão se reunir amanhã, em Brasília, para fazer uma cobertura colaborativa da posse. Graças à companheira Helen Lima, até uma tenda teremos.
Parceria dos blogueiros com a TVT
A TVT, de São Bernardo do Campo, abrirá seu canal de Skype e outras formas de comunicação para comentários dos blogueiros progressistas.
A TVT realizará um programa especial, ao vivo, sobre a posse da presidente Dilma, via blogs e redes sociais (twitter, facebook, orkut etc). Para isso, está convidando internautas e blogueiros progressistas para participar ativamente do programa com depoimentos ao vivo via Skype e/ ou mandando fotos, vídeos e comentários para o site da TVT durante a cerimônia da posse.
Vai funcionar assim:
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Quem estiver em Brasília e quiser participar pode enviar vídeos pelo site www.tvt.org.br No canto esquerdo inferior, há um ícone especial o encaminhamento. Vídeos podem ser enviados por celular/web ou por e-mail para este endereço: cliqueligue@tvt.org.br
O twitter (novinho) é @cliqueligue
Além disso, a TVT, com a jornalista Erica Aragão, estará produzindo um documentário sobre a participação dos movimentos sociais , considerados fundamentais na eleição da presidente Dilma.
Desde sempre, salientamos que o movimento dos blogueiros é pluripartidário e abrange todas as correntes que defendem a democratização da comunicação, sejam eles pró ou contra o governo. E que o grupo que está em Brasília organizou-se em paralelo às estruturas dos movimentos estaduais e do nacional de blogueiros (Barão de Itararé)
Um abraço,
Sérgio Telles
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quinta-feira, 30 de dezembro de 2010
Balanço-2010: Cenário mundial de incertezas
Por Altamiro Borges
I- O fantasma da crise econômica
1- Os trabalhadores do mundo inteiro acompanharam, tensos e temerosos, a crise que se abateu sobre a economia capitalista desde a falência do banco Lehman Brothers, em setembro de 2008. Afinal, em todas as recessões econômicas, sejam nas mais suaves ou nas mais profundas, os que vivem do trabalho são sempre as principais vítimas, com a explosão do desemprego, o arrocho dos salários e a precarização trabalhista.
No caso desta crise, ela teve um agravante. Ela começou no coração do sistema capitalista, nos EUA – e não na sua periferia. Detonada a partir do estouro da bolha especulativa no setor imobiliário, o chamado subprime, ela logo atingiu o setor financeiro, levando à falência centenas de bancos. Na sequência, indústria e comércio sentiram seu impacto, cuja concordata da GM foi o caso mais grave. Diferente das crises cíclicas anteriores, esta foi e ainda é uma crise estrutural e sistêmica, cujos efeitos deverão ser mais prolongados e destrutivos.
2- No rastro devastador da crise, que logo contaminou as economias “avançadas” da Europa e do Japão, cerca de 16 milhões de trabalhadores foram sumariamente demitidos e inúmeros governos reduziram investimentos nas áreas sociais e impuseram leis de precarização trabalhista. Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que apenas nas 20 maiores economias do planeta o desemprego ceifou 6 milhões de postos na indústria, 3 milhões na construção civil e 2,3 milhões no comércio.
Culpados pela crise, os capitalistas novamente jogaram seu ônus nas costas dos assalariados. Numa prova de cinismo, eles rasgaram os dogmas neoliberais, que pregavam o desmonte do Estado, da nação e do trabalho e que foram os culpados pela eclosão da recessão. O poder público, antes satanizado e reduzido a “estado mínimo”, foi acionado para salvar avarentos capitalistas. George W. Bush e Barack Obama saquearam dos cofres públicos trilhões de dólares para socorrer bancos, indústrias e comércio. Para os ricaços, tudo e com célere urgência; para os trabalhadores, o brutal ônus da crise – como sempre ocorreu no sistema de exploração capitalista.
3- A grave retração mundial confirmou que o capitalismo é um sistema de crises periódicas. Elas fazem parte da sua dinâmica, com todas suas chagas sociais. Mas também revelou que o sistema não cai de maduro. Ele desenvolveu mecanismos para se safar do completo colapso. No auge da crise, em meados de 2009, muitos analistas sonharam com reformas do sistema, com a adoção de medidas de controle de agiotagem financeira e de maior justiça social. Mas isto não ocorreu. O capitalismo mantém a sua dinâmica de exploração do trabalho, de concentração das riquezas nas mãos de uma minoria e de especulação rentista.
A crise não foi terminal, como muitos previam. Mas ela também ainda não está superada, como os apologistas do capital agora bravateiam. Nas potências capitalistas, ela continua causando instabilidade política e enorme insegurança para os trabalhadores. Na maior parte da periferia do sistema, seus efeitos ainda são sentidos, inclusive nos países da América Latina mais dependentes do mercado externo. Os sinais de novos repiques da crise mundial ainda assombram os povos, como um fantasma que ronda o mundo capitalista.
4- No livro “A queda livre”, ainda não traduzido no Brasil, o prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz demonstra que a elite capitalista ainda está distante de enfrentar os gargalos que levaram a mais brutal crise do sistema das últimas décadas. Na prática, o egoísmo capitalista encara como “uma nova normalidade” o desemprego alto, o baixo crescimento da economia e o desmonte dos serviços públicos. Eles já tratam como natural a chamada “doença japonesa”, que afeta este país há vários anos, explica o ex-economista-chefe do Banco Mundial.
Para manter seus privilégios, os ricaços exigem cortes nos gastos sociais para que sobre mais dinheiro dos tributos na salvação desta minoria de parasitas. Stiglitz analisou as medidas adotadas nos primeiros oito meses deste ano e chegou à conclusão que a crise capitalista vai ser prolongada, com enormes prejuízos aos trabalhadores – cortes de salários, demissões em massa, retirada de direitos trabalhistas, redução de investimentos nas áreas sociais. A anarquia capitalista cobra seu preço no coração do sistema.
5- Nos EUA, epicentro da crise, o desemprego alcançou o recorde histórico de 10% em 2009 – o dobro de 2008. O déficit público, decorrente do salvamento aos poderosos, já engoliu US$ 12,36 trilhões do erário e o Orçamento para 2011 prevê cortes de US$ 1,6 trilhão nos gastos sociais – o que agravará o drama de milhões de miseráveis deste país símbolo do capitalismo. O socorro até agora dispensado às poderosas corporações ainda não surtiu efeito. Em abril último, a comissão de valores mobiliários dos EUA (SEC) acusou os 19 maiores bancos do país de usarem artifícios contábeis para desviar fortunas dos cofres públicos. Já a auditoria federal teme pela capacidade de sobrevivência da GM, apesar dos US$ 13,4 bilhões que garfou da União.
Na Europa, o quadro é ainda mais grave. A Grécia faliu e outros primos pobres da continente, como Portugal, Irlanda e Espanha, estão no buraco. Para o Banco Central Europeu, há forte risco de “novas turbulências econômicas”. “Podemos já ter entrado na próxima fase da crise”, afirma Jürgen Stark, executivo do BCE. Algumas economias inclusive já ameaçam abandonar a moeda única da região, o Euro.
6- Já nos países mais frágeis do sistema, na África e na maior parte da Ásia e da América Latina, o impacto da crise mundial é devastador. A miséria é uma tragédia social que se alastra. Recente relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) comprova que o número de pessoas que passam fome no mundo beira um bilhão em decorrência da crise capitalista.
“Nunca houve tanta gente passando fome no mundo”, garante Gustavo Chianca, representante da FAO. Crianças com menos de dois anos compõem a metade do contingente que padece na subnutrição. Dos 122 países pesquisados, 29 deles, principalmente no Sul da Ásia e na África Subsaariana, têm níveis de fome descritos como “extremamente alarmantes”. Enquanto o dinheiro público escoa para salvar os ricaços, os pobres são abandonados pelo capitalismo – sem comida, sem saneamento básico, sem trabalho... sem perspectiva de futuro.
7- Como em outros momentos históricos, a grave crise das maiores economias capitalistas abriu espaço para o crescimento de alguns países da periferia do sistema – o que reforça a tese de que, na lógica do desenvolvimento combinado e desigual do capitalismo, a crise pode se tornar uma janela de oportunidades. Isto é que explicaria a situação distinta do chamado Bric, que reúne as economias do Brasil, Rússia, Índia e China.
Segundo previsões do Banco Mundial para 2010, a China terá um crescimento de quase 10% no seu PIB; a Índia pode beirar os 7%; e o Brasil deve superar os 6%. A Rússia, que foi destruída pela restauração capitalista, é que apresenta maiores dificuldades – mesmo assim, ela está em melhores condições do que várias potências capitalistas. Um dos segredos desta situação favorável dos Bric é que estas nações não seguiram o receituário neoliberal imposto pela ditadura financeira – de desmonte do estado, da nação e do trabalho. Elas ainda possuem empresas estatais fortes, bancos públicos de peso, maior capacidade dos governos de regulação e indução econômica e mercados internos protegidos. A negação do neoliberalismo foi decisiva para que estes países fossem os últimos a entrar em crise e os primeiros a sair dela.
II- Instabilidade política e ofensiva belicista
8- A grave crise promoveu alterações no quadro político mundial, o que tem reflexos na luta dos trabalhadores. Nos EUA, a retração econômica e a agressiva política externa de George W. Bush foram responsáveis pela eleição do primeiro presidente negro desta nação racista. Barack Obama foi eleito com a promessa de mudança, mas até agora só causou decepção. Tanto que seu índice de popularidade já despencou – de 72% na posse para menos de 50% na atualidade.
Vacilante, ele não enfrentou o poderoso complexo financeiro/industrial/militar, bancou trilhões de dólares para os rentistas e abrandou até a sua reforma do sistema de saúde. No campo externo, Obama segue os passos genocidas de Bush. Ele reforçou a ocupação militar do Afeganistão, apóia Israel contra os palestinos e, o mais preocupante, dá fortes sinais de uma nova escalada militar – com o risco de guerras contra Irã e Coréia do Norte, o que pode lançar a humanidade numa completa barbárie de conseqüências desastrosas. Historicamente, as guerras sempre foram um instrumento usado pelo capitalismo para superar suas graves crises econômicas. Obama vai virando um refém dos setores mais direitistas dos EUA, alojados no Partido Republicano, que ameaçam desestabilizar o seu governo e exigem uma política mais militarizada e expansionista.
9- Já a Europa, continente envelhecido, presencia o crescimento de forças nitidamente fascistas, que utilizam o discurso xenófobo para jogar a sociedade contra os imigrantes. A maior parte dos governos do continente está sob controle de partidos de direita, que promovem contra-reformas da Previdência, impõem medidas de precarizaçao do trabalho, arrocham brutalmente os salários e desmontam o estado de bem-estar social construído no pós-guerra. A situação dos trabalhadores europeus é de acelerada regressão dos direitos.
Ângela Merkel (Alemanha), Nicolas Sarkozy (França) e Silvio Berlusconi (Itália) estão na linha de frente desta onda direitista na Europa. Seus governos também reforçam os traços imperialistas e belicistas, almejando principalmente maior expansão no Leste Europeu, destruído pelo tsunami capitalista, e no sofrido continente africano. A Europa, sob a hegemonia de forças de caráter fascista, abandona a bandeira da paz e reforça o discurso guerreiro dos EUA, o que agrava a situação de instabilidade no mundo atual.
10- Diante deste triste cenário, os trabalhadores europeus resistem, mas ainda numa correlação de forças adversa. As oito greves gerais na Grécia são a resposta às tentativas de regressão dos direitos trabalhistas e previdenciários. Em Portugal, prestes a cair no desfiladeiro, também foram realizadas três greves gerais neste ano.
Na França, que sofre a pior recessão desde o pós-guerra – o PIB recuou 2,2% em 2009 –, desde março ocorrem sucessivas paralisações contra o pacote de maldade do governo direitista de Nicolas Sarkozy, que visa congelar salários e elevar o tempo de aposentadoria dos franceses. Na mais recente greve geral, realizada em outubro passado, o país quase entrou em colapso com o fechamento de dez das doze refinarias de petróleo e a escassez de combustível. Desde a sua chegada ao poder, em maio de 2007, Sarkozy tem sofrido gradual perda de popularidade e corre sério risco de derrota nas eleições de 2012. Ele prometera “mais trabalho”, mas a taxa de desemprego na França bate recorde – atingindo 10% em setembro. Já na Itália, Silvio Berlusconi é hostilizado devido ao seu projeto regressivo de reforma da Previdência Social. Na Inglaterra, a ocupação de fábricas falidas prossegue. A luta de classes deve se aguçar na Europa, que vive a tensa disjuntiva: progresso social ou fascismo!
III- Riscos de retrocesso na América Latina
11- Na América Latina, o cenário também não é dos mais tranqüilos. Após a heróica luta contra as ditaduras militares, o continente oprimido virou o principal laboratório mundial das políticas neoliberais. A partir do Consenso de Washington, firmado pelas elites empresariais em 1989, um tsunami devastou os países da região com a privatização das empresas estatais, redução do papel do estado, abertura de fronteiras contrária à soberania nacional, corte de investimentos públicos e retirada de direitos trabalhistas.
A taxa de desemprego bateu recordes históricos; a informalidade superou os índices de trabalho formal; os salários perderam peso no Produto Interno Bruto (PIB); a miséria e a barbárie se alastraram na América Latina. O neoliberalismo se tornou hegemônico, elegendo e reelegendo presidentes comprometidos com os seus dogmas, afinados com a ditadura financeira e alinhados servilmente com os EUA. Uma parcela dos trabalhadores, inclusive, foi seduzida pelos slogans midiáticos contra os servidores públicos, os direitos previdenciários e trabalhistas e a soberania das nações. A manipulação neoliberal, porém, não durou muito tempo.
12- De continente laboratório das políticas neoliberais, a América Latina se transformou, a partir do final da década de 1990, na vanguarda da luta contra o neoliberalismo. Apesar da devastação do trabalho, que fragmentou e tornou mais complexa a classe trabalhadora, o sindicalismo não se curvou e resistiu à brutal ofensiva do capital. Novos movimentos sociais passaram a jogar papel de maior protagonismo no hemisfério.
Fruto desta resistência ativa, onze presidentes neoliberais foram depostos e os candidatos identificados com esse receituário destrutivo e regressivo foram rechaçados nas urnas. Com concepções distintas e ritmos diferenciados, reflexos da realidade da luta de classes em cada país, novos governantes passaram a adotar políticas de fortalecimento do estado, de reversão do processo de privatização, de maior investimento em programas sociais e de diálogo mais democrático com os movimentos sindicais e populares. A hegemonia neoliberal deu lugar a uma guinada à esquerda na América Latina.
Os novos governos também perceberam que precisavam investir na integração regional; divididos diante do império estadunidense, estes países se desintegrariam. Em curto espaço de tempo, o sonho de uma América Latina mais unida ganhou contornos mais nítidos. A proposta dos EUA da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), que transformaria todo o continente numa colônia escravizada, foi enterrada pela luta dos povos. Houve a retomada do Mercosul, que agora deixa de ser uma mera união aduaneira e passa a ter maior papel político – inclusive com a eleição para o parlamento do Sul (Parlasul). Criou-se a Unasul, unindo toda a América do Sul, e avançam as articulações da Alba (Aliança Bolivariana para as Américas). A integração também dá passos no terreno econômico, com a construção do gasoduto regional, e no campo militar, com a constituição do Conselho de Defesa Militar do Sul. Neste aspecto, mesmo a polêmica presença de soldados do Brasil no Haiti – país devastado por ditaduras e desastres naturais – representa um revés da ação militarista dos EUA no continente.
13- Estes expressivos avanços, porém, não estão imunes a risco. Ainda campeia a desigualdade social nesta região devastada pelo colonialismo, ditaduras e neoliberalismo. As experiências em curso também revelam limitações, não conseguindo enfrentar os seus problemas estruturais. Para agravar o cenário, os EUA tentam retomar a ofensiva no seu “quintal”, após uma fase de sensível perda de influência política e econômica. Não dá para subestimar a agressividade deste império, que tem muitos interesses em jogo na região.
Um breve balanço confirma que ele obteve recentes vitórias e recupera terreno no continente, seja através de golpes, ocupações militares e até mesmo pela via eleitoral. Ainda na gestão de George Bush, os EUA reativaram a 4ª Frota, composta por navios nucleares que vigiam os mares do hemisfério sul, ameaçando os governos progressistas da região e a cobiçando as riquezas do pré-sal. Em maio de 2009, o empresário direitista Ricardo Martinelli venceu as eleições no Panamá; em junho, o “democrata” Barack Obama foi cúmplice do golpe em Honduras, o que fez ressurgir o fantasma das ditaduras; no mesmo período, os EUA anunciaram a criação de seis bases militares na Colômbia; já no Haiti, o trágico terremoto serviu de pretexto para o envio de milhares de soldados ianques.
Na eleição do Chile, Michele Bachelet, apesar da sua popularidade, não conseguiu transferir votos para o seu candidato Eduardo Frei. A direita saiu unificada e as forças de centro à esquerda apresentaram três candidaturas. Resultado: o barão midiático Sebastián Piñera, totalmente servil à política externa dos EUA, venceu o pleito para o delírio da direita latino-americana. Agora, no final de setembro, forças militares tentaram um golpe no Equador. Treinados e financiados pelos EUA, os golpistas deram um baita susto, mas foram barrados pelo povo nas ruas, que garantiu o retorno do presidente Rafael Correa.
14- Estes reveses indicam que a guinada progressista na América Latina corre perigo. A opção por programas sociais distributivos, pela retomada do papel indutor do estado e pela integração latino-americana, entre outros avanços, pode ser abortada com o regresso de gestores neoliberais, que pregam o “alinhamento automático” com os EUA. Há sinais de alerta na Argentina, onde a direita ruralista e rentista joga na desestabilização do governo Cristina Kirchner; na Venezuela, onde ressurgem conspirações golpistas e a direita avançou nas eleições de setembro; na Bolívia, sempre sob a ameaça da divisão territorial; e principalmente nos países da América Central, agora sob o espectro assustador do retorno dos golpes e ditaduras militares.
Mas, como apontou recente artigo do jornal britânico Guardian, a aposta decisiva para os rumos da América Latina se dá no Brasil devido ao seu peso geopolítico na região. “Embora as autoridades do Departamento de Estado sob Bush e Obama tenham mantido postura amigável, é obvio que se ressentem das mudanças na política externa brasileira que aliaram o país a outros governos social-democratas do hemisfério e se ressentem da posição independente do Brasil em relação ao Oriente Médio, ao Irã e a outros lugares”. O destino da América Latina será decidido no Brasil, garante o Guardian. Dilma Rousseff, a primeira mulher eleita presidente do país, terá muitos desafios pela frente.
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I- O fantasma da crise econômica
1- Os trabalhadores do mundo inteiro acompanharam, tensos e temerosos, a crise que se abateu sobre a economia capitalista desde a falência do banco Lehman Brothers, em setembro de 2008. Afinal, em todas as recessões econômicas, sejam nas mais suaves ou nas mais profundas, os que vivem do trabalho são sempre as principais vítimas, com a explosão do desemprego, o arrocho dos salários e a precarização trabalhista.
No caso desta crise, ela teve um agravante. Ela começou no coração do sistema capitalista, nos EUA – e não na sua periferia. Detonada a partir do estouro da bolha especulativa no setor imobiliário, o chamado subprime, ela logo atingiu o setor financeiro, levando à falência centenas de bancos. Na sequência, indústria e comércio sentiram seu impacto, cuja concordata da GM foi o caso mais grave. Diferente das crises cíclicas anteriores, esta foi e ainda é uma crise estrutural e sistêmica, cujos efeitos deverão ser mais prolongados e destrutivos.
2- No rastro devastador da crise, que logo contaminou as economias “avançadas” da Europa e do Japão, cerca de 16 milhões de trabalhadores foram sumariamente demitidos e inúmeros governos reduziram investimentos nas áreas sociais e impuseram leis de precarização trabalhista. Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que apenas nas 20 maiores economias do planeta o desemprego ceifou 6 milhões de postos na indústria, 3 milhões na construção civil e 2,3 milhões no comércio.
Culpados pela crise, os capitalistas novamente jogaram seu ônus nas costas dos assalariados. Numa prova de cinismo, eles rasgaram os dogmas neoliberais, que pregavam o desmonte do Estado, da nação e do trabalho e que foram os culpados pela eclosão da recessão. O poder público, antes satanizado e reduzido a “estado mínimo”, foi acionado para salvar avarentos capitalistas. George W. Bush e Barack Obama saquearam dos cofres públicos trilhões de dólares para socorrer bancos, indústrias e comércio. Para os ricaços, tudo e com célere urgência; para os trabalhadores, o brutal ônus da crise – como sempre ocorreu no sistema de exploração capitalista.
3- A grave retração mundial confirmou que o capitalismo é um sistema de crises periódicas. Elas fazem parte da sua dinâmica, com todas suas chagas sociais. Mas também revelou que o sistema não cai de maduro. Ele desenvolveu mecanismos para se safar do completo colapso. No auge da crise, em meados de 2009, muitos analistas sonharam com reformas do sistema, com a adoção de medidas de controle de agiotagem financeira e de maior justiça social. Mas isto não ocorreu. O capitalismo mantém a sua dinâmica de exploração do trabalho, de concentração das riquezas nas mãos de uma minoria e de especulação rentista.
A crise não foi terminal, como muitos previam. Mas ela também ainda não está superada, como os apologistas do capital agora bravateiam. Nas potências capitalistas, ela continua causando instabilidade política e enorme insegurança para os trabalhadores. Na maior parte da periferia do sistema, seus efeitos ainda são sentidos, inclusive nos países da América Latina mais dependentes do mercado externo. Os sinais de novos repiques da crise mundial ainda assombram os povos, como um fantasma que ronda o mundo capitalista.
4- No livro “A queda livre”, ainda não traduzido no Brasil, o prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz demonstra que a elite capitalista ainda está distante de enfrentar os gargalos que levaram a mais brutal crise do sistema das últimas décadas. Na prática, o egoísmo capitalista encara como “uma nova normalidade” o desemprego alto, o baixo crescimento da economia e o desmonte dos serviços públicos. Eles já tratam como natural a chamada “doença japonesa”, que afeta este país há vários anos, explica o ex-economista-chefe do Banco Mundial.
Para manter seus privilégios, os ricaços exigem cortes nos gastos sociais para que sobre mais dinheiro dos tributos na salvação desta minoria de parasitas. Stiglitz analisou as medidas adotadas nos primeiros oito meses deste ano e chegou à conclusão que a crise capitalista vai ser prolongada, com enormes prejuízos aos trabalhadores – cortes de salários, demissões em massa, retirada de direitos trabalhistas, redução de investimentos nas áreas sociais. A anarquia capitalista cobra seu preço no coração do sistema.
5- Nos EUA, epicentro da crise, o desemprego alcançou o recorde histórico de 10% em 2009 – o dobro de 2008. O déficit público, decorrente do salvamento aos poderosos, já engoliu US$ 12,36 trilhões do erário e o Orçamento para 2011 prevê cortes de US$ 1,6 trilhão nos gastos sociais – o que agravará o drama de milhões de miseráveis deste país símbolo do capitalismo. O socorro até agora dispensado às poderosas corporações ainda não surtiu efeito. Em abril último, a comissão de valores mobiliários dos EUA (SEC) acusou os 19 maiores bancos do país de usarem artifícios contábeis para desviar fortunas dos cofres públicos. Já a auditoria federal teme pela capacidade de sobrevivência da GM, apesar dos US$ 13,4 bilhões que garfou da União.
Na Europa, o quadro é ainda mais grave. A Grécia faliu e outros primos pobres da continente, como Portugal, Irlanda e Espanha, estão no buraco. Para o Banco Central Europeu, há forte risco de “novas turbulências econômicas”. “Podemos já ter entrado na próxima fase da crise”, afirma Jürgen Stark, executivo do BCE. Algumas economias inclusive já ameaçam abandonar a moeda única da região, o Euro.
6- Já nos países mais frágeis do sistema, na África e na maior parte da Ásia e da América Latina, o impacto da crise mundial é devastador. A miséria é uma tragédia social que se alastra. Recente relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) comprova que o número de pessoas que passam fome no mundo beira um bilhão em decorrência da crise capitalista.
“Nunca houve tanta gente passando fome no mundo”, garante Gustavo Chianca, representante da FAO. Crianças com menos de dois anos compõem a metade do contingente que padece na subnutrição. Dos 122 países pesquisados, 29 deles, principalmente no Sul da Ásia e na África Subsaariana, têm níveis de fome descritos como “extremamente alarmantes”. Enquanto o dinheiro público escoa para salvar os ricaços, os pobres são abandonados pelo capitalismo – sem comida, sem saneamento básico, sem trabalho... sem perspectiva de futuro.
7- Como em outros momentos históricos, a grave crise das maiores economias capitalistas abriu espaço para o crescimento de alguns países da periferia do sistema – o que reforça a tese de que, na lógica do desenvolvimento combinado e desigual do capitalismo, a crise pode se tornar uma janela de oportunidades. Isto é que explicaria a situação distinta do chamado Bric, que reúne as economias do Brasil, Rússia, Índia e China.
Segundo previsões do Banco Mundial para 2010, a China terá um crescimento de quase 10% no seu PIB; a Índia pode beirar os 7%; e o Brasil deve superar os 6%. A Rússia, que foi destruída pela restauração capitalista, é que apresenta maiores dificuldades – mesmo assim, ela está em melhores condições do que várias potências capitalistas. Um dos segredos desta situação favorável dos Bric é que estas nações não seguiram o receituário neoliberal imposto pela ditadura financeira – de desmonte do estado, da nação e do trabalho. Elas ainda possuem empresas estatais fortes, bancos públicos de peso, maior capacidade dos governos de regulação e indução econômica e mercados internos protegidos. A negação do neoliberalismo foi decisiva para que estes países fossem os últimos a entrar em crise e os primeiros a sair dela.
II- Instabilidade política e ofensiva belicista
8- A grave crise promoveu alterações no quadro político mundial, o que tem reflexos na luta dos trabalhadores. Nos EUA, a retração econômica e a agressiva política externa de George W. Bush foram responsáveis pela eleição do primeiro presidente negro desta nação racista. Barack Obama foi eleito com a promessa de mudança, mas até agora só causou decepção. Tanto que seu índice de popularidade já despencou – de 72% na posse para menos de 50% na atualidade.
Vacilante, ele não enfrentou o poderoso complexo financeiro/industrial/militar, bancou trilhões de dólares para os rentistas e abrandou até a sua reforma do sistema de saúde. No campo externo, Obama segue os passos genocidas de Bush. Ele reforçou a ocupação militar do Afeganistão, apóia Israel contra os palestinos e, o mais preocupante, dá fortes sinais de uma nova escalada militar – com o risco de guerras contra Irã e Coréia do Norte, o que pode lançar a humanidade numa completa barbárie de conseqüências desastrosas. Historicamente, as guerras sempre foram um instrumento usado pelo capitalismo para superar suas graves crises econômicas. Obama vai virando um refém dos setores mais direitistas dos EUA, alojados no Partido Republicano, que ameaçam desestabilizar o seu governo e exigem uma política mais militarizada e expansionista.
9- Já a Europa, continente envelhecido, presencia o crescimento de forças nitidamente fascistas, que utilizam o discurso xenófobo para jogar a sociedade contra os imigrantes. A maior parte dos governos do continente está sob controle de partidos de direita, que promovem contra-reformas da Previdência, impõem medidas de precarizaçao do trabalho, arrocham brutalmente os salários e desmontam o estado de bem-estar social construído no pós-guerra. A situação dos trabalhadores europeus é de acelerada regressão dos direitos.
Ângela Merkel (Alemanha), Nicolas Sarkozy (França) e Silvio Berlusconi (Itália) estão na linha de frente desta onda direitista na Europa. Seus governos também reforçam os traços imperialistas e belicistas, almejando principalmente maior expansão no Leste Europeu, destruído pelo tsunami capitalista, e no sofrido continente africano. A Europa, sob a hegemonia de forças de caráter fascista, abandona a bandeira da paz e reforça o discurso guerreiro dos EUA, o que agrava a situação de instabilidade no mundo atual.
10- Diante deste triste cenário, os trabalhadores europeus resistem, mas ainda numa correlação de forças adversa. As oito greves gerais na Grécia são a resposta às tentativas de regressão dos direitos trabalhistas e previdenciários. Em Portugal, prestes a cair no desfiladeiro, também foram realizadas três greves gerais neste ano.
Na França, que sofre a pior recessão desde o pós-guerra – o PIB recuou 2,2% em 2009 –, desde março ocorrem sucessivas paralisações contra o pacote de maldade do governo direitista de Nicolas Sarkozy, que visa congelar salários e elevar o tempo de aposentadoria dos franceses. Na mais recente greve geral, realizada em outubro passado, o país quase entrou em colapso com o fechamento de dez das doze refinarias de petróleo e a escassez de combustível. Desde a sua chegada ao poder, em maio de 2007, Sarkozy tem sofrido gradual perda de popularidade e corre sério risco de derrota nas eleições de 2012. Ele prometera “mais trabalho”, mas a taxa de desemprego na França bate recorde – atingindo 10% em setembro. Já na Itália, Silvio Berlusconi é hostilizado devido ao seu projeto regressivo de reforma da Previdência Social. Na Inglaterra, a ocupação de fábricas falidas prossegue. A luta de classes deve se aguçar na Europa, que vive a tensa disjuntiva: progresso social ou fascismo!
III- Riscos de retrocesso na América Latina
11- Na América Latina, o cenário também não é dos mais tranqüilos. Após a heróica luta contra as ditaduras militares, o continente oprimido virou o principal laboratório mundial das políticas neoliberais. A partir do Consenso de Washington, firmado pelas elites empresariais em 1989, um tsunami devastou os países da região com a privatização das empresas estatais, redução do papel do estado, abertura de fronteiras contrária à soberania nacional, corte de investimentos públicos e retirada de direitos trabalhistas.
A taxa de desemprego bateu recordes históricos; a informalidade superou os índices de trabalho formal; os salários perderam peso no Produto Interno Bruto (PIB); a miséria e a barbárie se alastraram na América Latina. O neoliberalismo se tornou hegemônico, elegendo e reelegendo presidentes comprometidos com os seus dogmas, afinados com a ditadura financeira e alinhados servilmente com os EUA. Uma parcela dos trabalhadores, inclusive, foi seduzida pelos slogans midiáticos contra os servidores públicos, os direitos previdenciários e trabalhistas e a soberania das nações. A manipulação neoliberal, porém, não durou muito tempo.
12- De continente laboratório das políticas neoliberais, a América Latina se transformou, a partir do final da década de 1990, na vanguarda da luta contra o neoliberalismo. Apesar da devastação do trabalho, que fragmentou e tornou mais complexa a classe trabalhadora, o sindicalismo não se curvou e resistiu à brutal ofensiva do capital. Novos movimentos sociais passaram a jogar papel de maior protagonismo no hemisfério.
Fruto desta resistência ativa, onze presidentes neoliberais foram depostos e os candidatos identificados com esse receituário destrutivo e regressivo foram rechaçados nas urnas. Com concepções distintas e ritmos diferenciados, reflexos da realidade da luta de classes em cada país, novos governantes passaram a adotar políticas de fortalecimento do estado, de reversão do processo de privatização, de maior investimento em programas sociais e de diálogo mais democrático com os movimentos sindicais e populares. A hegemonia neoliberal deu lugar a uma guinada à esquerda na América Latina.
Os novos governos também perceberam que precisavam investir na integração regional; divididos diante do império estadunidense, estes países se desintegrariam. Em curto espaço de tempo, o sonho de uma América Latina mais unida ganhou contornos mais nítidos. A proposta dos EUA da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), que transformaria todo o continente numa colônia escravizada, foi enterrada pela luta dos povos. Houve a retomada do Mercosul, que agora deixa de ser uma mera união aduaneira e passa a ter maior papel político – inclusive com a eleição para o parlamento do Sul (Parlasul). Criou-se a Unasul, unindo toda a América do Sul, e avançam as articulações da Alba (Aliança Bolivariana para as Américas). A integração também dá passos no terreno econômico, com a construção do gasoduto regional, e no campo militar, com a constituição do Conselho de Defesa Militar do Sul. Neste aspecto, mesmo a polêmica presença de soldados do Brasil no Haiti – país devastado por ditaduras e desastres naturais – representa um revés da ação militarista dos EUA no continente.
13- Estes expressivos avanços, porém, não estão imunes a risco. Ainda campeia a desigualdade social nesta região devastada pelo colonialismo, ditaduras e neoliberalismo. As experiências em curso também revelam limitações, não conseguindo enfrentar os seus problemas estruturais. Para agravar o cenário, os EUA tentam retomar a ofensiva no seu “quintal”, após uma fase de sensível perda de influência política e econômica. Não dá para subestimar a agressividade deste império, que tem muitos interesses em jogo na região.
Um breve balanço confirma que ele obteve recentes vitórias e recupera terreno no continente, seja através de golpes, ocupações militares e até mesmo pela via eleitoral. Ainda na gestão de George Bush, os EUA reativaram a 4ª Frota, composta por navios nucleares que vigiam os mares do hemisfério sul, ameaçando os governos progressistas da região e a cobiçando as riquezas do pré-sal. Em maio de 2009, o empresário direitista Ricardo Martinelli venceu as eleições no Panamá; em junho, o “democrata” Barack Obama foi cúmplice do golpe em Honduras, o que fez ressurgir o fantasma das ditaduras; no mesmo período, os EUA anunciaram a criação de seis bases militares na Colômbia; já no Haiti, o trágico terremoto serviu de pretexto para o envio de milhares de soldados ianques.
Na eleição do Chile, Michele Bachelet, apesar da sua popularidade, não conseguiu transferir votos para o seu candidato Eduardo Frei. A direita saiu unificada e as forças de centro à esquerda apresentaram três candidaturas. Resultado: o barão midiático Sebastián Piñera, totalmente servil à política externa dos EUA, venceu o pleito para o delírio da direita latino-americana. Agora, no final de setembro, forças militares tentaram um golpe no Equador. Treinados e financiados pelos EUA, os golpistas deram um baita susto, mas foram barrados pelo povo nas ruas, que garantiu o retorno do presidente Rafael Correa.
14- Estes reveses indicam que a guinada progressista na América Latina corre perigo. A opção por programas sociais distributivos, pela retomada do papel indutor do estado e pela integração latino-americana, entre outros avanços, pode ser abortada com o regresso de gestores neoliberais, que pregam o “alinhamento automático” com os EUA. Há sinais de alerta na Argentina, onde a direita ruralista e rentista joga na desestabilização do governo Cristina Kirchner; na Venezuela, onde ressurgem conspirações golpistas e a direita avançou nas eleições de setembro; na Bolívia, sempre sob a ameaça da divisão territorial; e principalmente nos países da América Central, agora sob o espectro assustador do retorno dos golpes e ditaduras militares.
Mas, como apontou recente artigo do jornal britânico Guardian, a aposta decisiva para os rumos da América Latina se dá no Brasil devido ao seu peso geopolítico na região. “Embora as autoridades do Departamento de Estado sob Bush e Obama tenham mantido postura amigável, é obvio que se ressentem das mudanças na política externa brasileira que aliaram o país a outros governos social-democratas do hemisfério e se ressentem da posição independente do Brasil em relação ao Oriente Médio, ao Irã e a outros lugares”. O destino da América Latina será decidido no Brasil, garante o Guardian. Dilma Rousseff, a primeira mulher eleita presidente do país, terá muitos desafios pela frente.
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quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
Governo liberta trabalhadoras em boate no MT
Reproduzo artigo de Leonardo Sakamoto, publicado em seu blog:
Você é explorada sexualmente em uma boate e como pagamento ganha fichinhas que podem ser trocadas por produtos com preço superfaturado (como macarrão instantâneo, cigarros, bebidas…) na loja do próprio estabelecimento em que você trabalha. Se não quitar a dívida contraída dessa bola de neve fraudulenta, fica trabalhando. Para a alegria dos clientes e dos donos do estabelecimento.
Essa foi a situação a que estavam expostas 20 mulheres em Várzea Grande, município vizinho à capital do Estado do Mato Grosso, Cuiabá. De acordo com reportagem de Bárbara Vidal, da Repórter Brasil, elas estavam mantidas em alojamentos precários e superlotados no interior da casa noturna Star Night. As jovens eram obrigadas a permanecer o tempo inteiro (quando digo o tempo inteiro, refiro-me às 24 horas do dia) à disposição dos donos do lugar, localizado a cerca de um quilômetro do Aeroporto Internacional Marechal Rondon. Não tinham folga nem aos domingos ou feriados. Algumas delas assinaram um contrato – ilegal, é claro – que as proibia de deixar a boate se não houvesse pagamento das “dívidas”.
Segundo Valdiney Arruda, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso e acompanhou a ação, as mulheres “viviam em regime total de subordinação”. Além de precários e superlotados, os espaços não tinham ventilação adequada e proteção contra incêndio e não respeitavam normas de higiene.
Conversei com Valdiney e ele afirmou que “por estarem em uma profissão que é marginalizada, que sofre preconceito da sociedade, as mulheres libertadas não tinham para quem recorrer”. Segundo ele, isso aumentava a sujeição econômica e física diante do empregador.
Outros quatro trabalhadores (um gerente e três garçons) também foram retirados de lá. Não ficavam acomodados na boate e retornavam para suas casas após o expediente, mas enfrentavam condições precárias, com jornadas exaustivas e sem descanso. Todas as vítimas tinham entre 18 e 23 anos de idade.
A operação também contou com a participação da Polícia Civil, Guarda Municipal e Conselho Tutelar e foi realizada em novembro. Participaram ainda integrantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso, após investigações que começaram quatro meses antes. Os responsáveis pela boate não quiseram pagar os direitos trabalhistas e salários atrasados das vítimas, e por isso foram notificados. As mulheres foram orientadas para que retornassem a seus municípios de origem e vão receber seguro-desemprego enquanto se busca o pagamento de seus direitos por via judicial.
O Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas lançado no ano passado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e o Crime Organizado em parceria com a Iniciativa Global da ONU contra o Tráfico de Pessoas apontou que a forma mais comum de tráfico humano (79%) é para a exploração sexual, em que as vítimas são predominantemente mulheres e meninas. Em 30% dos países que fornecem informações sobre o gênero dos traficantes, as mulheres são a maioria dos traficantes.
Mulheres que vão buscar uma condição de vida melhor em outras cidades ou mesmo países e que não possuem informações sobre seus direitos são as mais atingidas pelo problema. Além disso, muitas acabam não procurando auxílio por vergonha de sua condição e medo de sanções criminais.
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Você é explorada sexualmente em uma boate e como pagamento ganha fichinhas que podem ser trocadas por produtos com preço superfaturado (como macarrão instantâneo, cigarros, bebidas…) na loja do próprio estabelecimento em que você trabalha. Se não quitar a dívida contraída dessa bola de neve fraudulenta, fica trabalhando. Para a alegria dos clientes e dos donos do estabelecimento.
Essa foi a situação a que estavam expostas 20 mulheres em Várzea Grande, município vizinho à capital do Estado do Mato Grosso, Cuiabá. De acordo com reportagem de Bárbara Vidal, da Repórter Brasil, elas estavam mantidas em alojamentos precários e superlotados no interior da casa noturna Star Night. As jovens eram obrigadas a permanecer o tempo inteiro (quando digo o tempo inteiro, refiro-me às 24 horas do dia) à disposição dos donos do lugar, localizado a cerca de um quilômetro do Aeroporto Internacional Marechal Rondon. Não tinham folga nem aos domingos ou feriados. Algumas delas assinaram um contrato – ilegal, é claro – que as proibia de deixar a boate se não houvesse pagamento das “dívidas”.
Segundo Valdiney Arruda, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso e acompanhou a ação, as mulheres “viviam em regime total de subordinação”. Além de precários e superlotados, os espaços não tinham ventilação adequada e proteção contra incêndio e não respeitavam normas de higiene.
Conversei com Valdiney e ele afirmou que “por estarem em uma profissão que é marginalizada, que sofre preconceito da sociedade, as mulheres libertadas não tinham para quem recorrer”. Segundo ele, isso aumentava a sujeição econômica e física diante do empregador.
Outros quatro trabalhadores (um gerente e três garçons) também foram retirados de lá. Não ficavam acomodados na boate e retornavam para suas casas após o expediente, mas enfrentavam condições precárias, com jornadas exaustivas e sem descanso. Todas as vítimas tinham entre 18 e 23 anos de idade.
A operação também contou com a participação da Polícia Civil, Guarda Municipal e Conselho Tutelar e foi realizada em novembro. Participaram ainda integrantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso, após investigações que começaram quatro meses antes. Os responsáveis pela boate não quiseram pagar os direitos trabalhistas e salários atrasados das vítimas, e por isso foram notificados. As mulheres foram orientadas para que retornassem a seus municípios de origem e vão receber seguro-desemprego enquanto se busca o pagamento de seus direitos por via judicial.
O Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas lançado no ano passado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e o Crime Organizado em parceria com a Iniciativa Global da ONU contra o Tráfico de Pessoas apontou que a forma mais comum de tráfico humano (79%) é para a exploração sexual, em que as vítimas são predominantemente mulheres e meninas. Em 30% dos países que fornecem informações sobre o gênero dos traficantes, as mulheres são a maioria dos traficantes.
Mulheres que vão buscar uma condição de vida melhor em outras cidades ou mesmo países e que não possuem informações sobre seus direitos são as mais atingidas pelo problema. Além disso, muitas acabam não procurando auxílio por vergonha de sua condição e medo de sanções criminais.
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ACM Neto, Kassab e o inferno dos demos
Por Altamiro Borges
Crescem as especulações de que o deputado federal ACM Neto já se mexe nos bastidores para abandonar o DEM. Desanimado com a fragorosa derrota dos demos nas eleições de 2010 e temendo por seu futuro político na Bahia, ele estaria articulando a criação de um novo partido, que contaria com um empurrãozinho do ex-governador mineiro Aécio Neves, ou poderia até se filiar a outra legenda partidária.
O jornalista Carlos Brickmann relatou recentemente que “o deputado federal pedetista Marcos Medrado convidou ACM Neto, neto do cacique baiano Antônio Carlos Magalhães, que fundou o PFL, a entrar no PDT. Medrado diz falar em nome de Carlos Lupi, ministro do Trabalho e presidente nacional do partido. Garantiu a ACM Neto legenda para disputar a Prefeitura de Salvador ou o governo baiano”. Aonde há fumaça, há fogo!
Debandada paulista e brigas fratricidas
Na mesma batida, Gilberto Kassab não esconde mais que também deve sair do DEM. As portas do PMDB, o partido ônibus do centro do espectro político, já foram abertas. Caso as articulações se confirmem, o prefeito da capital paulista, um dos demos de maior expressão nacional, poderá carregar com ele os seis deputados federais eleitos pela legenda em São Paulo, o que deixaria o partido sem mandato parlamentar na principal unidade da federação.
Toda esta pendenga deve ser concluída até março próximo, quando o partido realizará seu congresso nacional. Este foi antecipado exatamente devido às crescentes brigas internas entre os chefões da legenda de extrema-direita. De um lado, estão Jorge Bornhausen e Agripino Maia, que conseguiram eleger os dois únicos governadores da sigla (Santa Catarina e Rio Grande do Norte); do outro está o bloco comandado por Rodrigo Maia, filho do ex-prefeito da capital carioca, que sofreu uma humilhante derrota na disputa por uma vaga no Senado no Rio de Janeiro.
Encolhimento do partido da extrema-direita
Vários analistas políticos, inclusive da mídia demotucana, avaliam que está é a pior crise da agremiação desde que mudou de nome e deixou de ser o Partido da Frente Liberal (PFL). Nos últimos oito anos, o DEM encolheu pela metade suas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Em 2002, o partido elegeu 84 deputados e 14 senadores. Já em 2010, foram eleitos 43 deputados e dois senadores.
Em 2007, depois de sair derrotado nas urnas no ano anterior, quando conseguiu eleger apenas um governador, José Roberto Arruda (DF) - que depois virou presidiário -, o partido fez uma tentativa de renovação. Trocou a sigla PFL, fundada em 1985 a partir da antiga Arena, ligada à ditadura militar, por Democratas, numa jogada marqueteira e diversionista. No mesmo dia em que rebatizaram o partido, os pefelistas elegeram o jovem Rodrigo Maia para substituir o veterano Jorge Bornhausen.
As reações no inferno
A promessa de renovação, porém, não vingou. Partido fisiológico e patrimonialista, que depende exclusivamente das benesses do Estado, ele não agüentou as mudanças no bloco de poder no governo federal, a partir da eleição de Lula. Os velhos coronéis foram sendo enterrados aos poucos – a derrota neste ano de Marco Maciel, “senador desde o império” e duas vezes vice de FHC, foi bastante emblemática – e as novas lideranças estaduais não se consolidaram.
A ameaça de saída de ACM Neto e Kassab comprova a gravidade da crise. Muitos demos, inclusive, já encontraram as causas e o causador desta falência. O declínio seria devido à perda de identidade do partido, que virou um mero apêndice do PSDB. O bode expiatório seria José Serra, que afundou o DEM nas últimas eleições. A morte parece inevitável. A dúvida é se o diabo vai aceitar os demos no inferno. Dizem que ele já ficou bastante irritado com o apelido do partido.
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Crescem as especulações de que o deputado federal ACM Neto já se mexe nos bastidores para abandonar o DEM. Desanimado com a fragorosa derrota dos demos nas eleições de 2010 e temendo por seu futuro político na Bahia, ele estaria articulando a criação de um novo partido, que contaria com um empurrãozinho do ex-governador mineiro Aécio Neves, ou poderia até se filiar a outra legenda partidária.
O jornalista Carlos Brickmann relatou recentemente que “o deputado federal pedetista Marcos Medrado convidou ACM Neto, neto do cacique baiano Antônio Carlos Magalhães, que fundou o PFL, a entrar no PDT. Medrado diz falar em nome de Carlos Lupi, ministro do Trabalho e presidente nacional do partido. Garantiu a ACM Neto legenda para disputar a Prefeitura de Salvador ou o governo baiano”. Aonde há fumaça, há fogo!
Debandada paulista e brigas fratricidas
Na mesma batida, Gilberto Kassab não esconde mais que também deve sair do DEM. As portas do PMDB, o partido ônibus do centro do espectro político, já foram abertas. Caso as articulações se confirmem, o prefeito da capital paulista, um dos demos de maior expressão nacional, poderá carregar com ele os seis deputados federais eleitos pela legenda em São Paulo, o que deixaria o partido sem mandato parlamentar na principal unidade da federação.
Toda esta pendenga deve ser concluída até março próximo, quando o partido realizará seu congresso nacional. Este foi antecipado exatamente devido às crescentes brigas internas entre os chefões da legenda de extrema-direita. De um lado, estão Jorge Bornhausen e Agripino Maia, que conseguiram eleger os dois únicos governadores da sigla (Santa Catarina e Rio Grande do Norte); do outro está o bloco comandado por Rodrigo Maia, filho do ex-prefeito da capital carioca, que sofreu uma humilhante derrota na disputa por uma vaga no Senado no Rio de Janeiro.
Encolhimento do partido da extrema-direita
Vários analistas políticos, inclusive da mídia demotucana, avaliam que está é a pior crise da agremiação desde que mudou de nome e deixou de ser o Partido da Frente Liberal (PFL). Nos últimos oito anos, o DEM encolheu pela metade suas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Em 2002, o partido elegeu 84 deputados e 14 senadores. Já em 2010, foram eleitos 43 deputados e dois senadores.
Em 2007, depois de sair derrotado nas urnas no ano anterior, quando conseguiu eleger apenas um governador, José Roberto Arruda (DF) - que depois virou presidiário -, o partido fez uma tentativa de renovação. Trocou a sigla PFL, fundada em 1985 a partir da antiga Arena, ligada à ditadura militar, por Democratas, numa jogada marqueteira e diversionista. No mesmo dia em que rebatizaram o partido, os pefelistas elegeram o jovem Rodrigo Maia para substituir o veterano Jorge Bornhausen.
As reações no inferno
A promessa de renovação, porém, não vingou. Partido fisiológico e patrimonialista, que depende exclusivamente das benesses do Estado, ele não agüentou as mudanças no bloco de poder no governo federal, a partir da eleição de Lula. Os velhos coronéis foram sendo enterrados aos poucos – a derrota neste ano de Marco Maciel, “senador desde o império” e duas vezes vice de FHC, foi bastante emblemática – e as novas lideranças estaduais não se consolidaram.
A ameaça de saída de ACM Neto e Kassab comprova a gravidade da crise. Muitos demos, inclusive, já encontraram as causas e o causador desta falência. O declínio seria devido à perda de identidade do partido, que virou um mero apêndice do PSDB. O bode expiatório seria José Serra, que afundou o DEM nas últimas eleições. A morte parece inevitável. A dúvida é se o diabo vai aceitar os demos no inferno. Dizem que ele já ficou bastante irritado com o apelido do partido.
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Donos da mídia são contra a Constituição
Reproduzo mensagem enviada pelo professor Fábio Konder Comparato:
Meus caros:
Informo que a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, proposta pelo PSOL em relação a vários artigos da Constituição sobre comunicação social, protocolada no Supremo Tribunal Federal como ADO-10, teve seu processamento retomado. A Ministra Ellen Gracie, relatora do feito, abriu vista para manifestação da Procuradoria-Geral da República, do Congresso Nacional e da Advocacia-Geral da União.
Reitero a necessidade de se pressionar o futuro governo federal, bem como o Congresso Nacional, para que eles reajam positivamente. É da maior importância que o projeto de lei preparado pelo Min. Frankin Martins sobre os meios de comunicação social, ou outro de teor semelhante, seja adotado pela presidente Dilma Roussef.
Gostaria de frisar que a campanha dos grandes veículos de comunicação social contra a regulamentação do setor é, na verdade, um movimento contrário à Constituição. Se os donos de jornais, rádios e TVs não querem essa regulamentação, então devem pedir a revogação dos artigos 220 e 221 da Constituição, bem como do dispositivo constitucional que assegura o direito de resposta através dos meios de comunicação social, todos eles carentes de regulamentação, vale dizer, sem aplicação prática.
Abraço, Fábio Konder Comparato
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Meus caros:
Informo que a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, proposta pelo PSOL em relação a vários artigos da Constituição sobre comunicação social, protocolada no Supremo Tribunal Federal como ADO-10, teve seu processamento retomado. A Ministra Ellen Gracie, relatora do feito, abriu vista para manifestação da Procuradoria-Geral da República, do Congresso Nacional e da Advocacia-Geral da União.
Reitero a necessidade de se pressionar o futuro governo federal, bem como o Congresso Nacional, para que eles reajam positivamente. É da maior importância que o projeto de lei preparado pelo Min. Frankin Martins sobre os meios de comunicação social, ou outro de teor semelhante, seja adotado pela presidente Dilma Roussef.
Gostaria de frisar que a campanha dos grandes veículos de comunicação social contra a regulamentação do setor é, na verdade, um movimento contrário à Constituição. Se os donos de jornais, rádios e TVs não querem essa regulamentação, então devem pedir a revogação dos artigos 220 e 221 da Constituição, bem como do dispositivo constitucional que assegura o direito de resposta através dos meios de comunicação social, todos eles carentes de regulamentação, vale dizer, sem aplicação prática.
Abraço, Fábio Konder Comparato
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Ministro critica cegueira da revista Veja
Reproduzo a resposta do ministro Jorge Hage ao editorial de balanço da revista Veja, publicado no Blog do Planalto:
Brasília, 27 de dezembro de 2010.
Sr. Editor,
Apesar de não surpreender a ninguém que haja acompanhado as edições da sua revista nos últimos anos, o número 52 do ano de 2010, dito de “Balanço dos 8 anos de Lula”, conseguiu superar-se como confirmação final da cegueira a que a má vontade e o preconceito acabam por conduzir.
Qualquer leitor que não tenha desembarcado diretamente de Marte na noite anterior haverá de perguntar-se “de que país a Veja está falando?”. E, se o leitor for um brasileiro e não integrar aquela ínfima minoria de 4% que avalia o Governo Lula como ruim ou péssimo, haverá de enxergar-se um completo idiota, pois pensava que o Governo Lula fora ótimo, bom ou regular. Se isso se aplica a todas as “matérias” e artigos da dita retrospectiva, quero deter-me especialmente às páginas não-numeradas e não-assinadas, sob o título “Fecham-se as cortinas, termina o espetáculo”. Ali, dentre outras raivosas adjetivações (e sem apontar quaisquer fatos, registre-se), o Governo Lula é apontado como “o mais corrupto da República”.
Será ele o mais corrupto porque foi o primeiro Governo da República que colocou a Polícia Federal no encalço dos corruptos, a ponto de ter suas operações criticadas por expor aquelas pessoas à execração pública? Ou por ser o primeiro que levou até governadores à cadeia, um deles, aliás, objeto de matéria nesta mesma edição de Veja, à página 81? Ou será por ser este o primeiro Governo que fortaleceu a Controladoria-Geral da União e deu-lhe liberdade para investigar as fraudes que ocorriam desde sempre, desbaratando esquemas mafiosos que operavam desde os anos 90, (como as Sanguessugas, os Vampiros, os Gafanhotos, os Gabirus e tantos mais), e, em parceria com a PF e o Ministério Público, propiciar os inquéritos e as ações judiciais que hoje já se contam pelos milhares? Ou por ter indicado para dirigir o Ministério Público Federal o nome escolhido em primeiro lugar pelos membros da categoria, de modo a dispor da mais ampla autonomia de atuação, inclusive contra o próprio Governo, quando fosse o caso? Ou já foram esquecidos os tempos do “Engavetador-Geral da República”?
Ou talvez tenha sido por haver criado um Sistema de Corregedorias que já expulsou do serviço público mais de 2.800 agentes públicos de todos os níveis, incluindo altos funcionários como procuradores federais e auditores fiscais, além de diretores e superintendentes de estatais (como os Correios e a Infraero). Ou talvez este seja o governo mais corrupto por haver aberto as contas públicas a toda a população, no Portal da Transparência, que exibe hoje as despesas realizadas até a noite de ontem, em tal nível de abertura que se tornou referência mundial reconhecida pela ONU, OCDE e demais organismos internacionais.
Poderia estender-me aqui indefinidamente, enumerando os avanços concretos verificados no enfrentamento da corrupção, que é tão antiga no Brasil quanto no resto do mundo, sendo que a diferença que marcou este governo foi o haver passado a investigá-la e revelá-la, ao invés de varrê-la para debaixo do tapete, como sempre se fez por aqui.
Peço a publicação.
Jorge Hage Sobrinho - Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União
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Brasília, 27 de dezembro de 2010.
Sr. Editor,
Apesar de não surpreender a ninguém que haja acompanhado as edições da sua revista nos últimos anos, o número 52 do ano de 2010, dito de “Balanço dos 8 anos de Lula”, conseguiu superar-se como confirmação final da cegueira a que a má vontade e o preconceito acabam por conduzir.
Qualquer leitor que não tenha desembarcado diretamente de Marte na noite anterior haverá de perguntar-se “de que país a Veja está falando?”. E, se o leitor for um brasileiro e não integrar aquela ínfima minoria de 4% que avalia o Governo Lula como ruim ou péssimo, haverá de enxergar-se um completo idiota, pois pensava que o Governo Lula fora ótimo, bom ou regular. Se isso se aplica a todas as “matérias” e artigos da dita retrospectiva, quero deter-me especialmente às páginas não-numeradas e não-assinadas, sob o título “Fecham-se as cortinas, termina o espetáculo”. Ali, dentre outras raivosas adjetivações (e sem apontar quaisquer fatos, registre-se), o Governo Lula é apontado como “o mais corrupto da República”.
Será ele o mais corrupto porque foi o primeiro Governo da República que colocou a Polícia Federal no encalço dos corruptos, a ponto de ter suas operações criticadas por expor aquelas pessoas à execração pública? Ou por ser o primeiro que levou até governadores à cadeia, um deles, aliás, objeto de matéria nesta mesma edição de Veja, à página 81? Ou será por ser este o primeiro Governo que fortaleceu a Controladoria-Geral da União e deu-lhe liberdade para investigar as fraudes que ocorriam desde sempre, desbaratando esquemas mafiosos que operavam desde os anos 90, (como as Sanguessugas, os Vampiros, os Gafanhotos, os Gabirus e tantos mais), e, em parceria com a PF e o Ministério Público, propiciar os inquéritos e as ações judiciais que hoje já se contam pelos milhares? Ou por ter indicado para dirigir o Ministério Público Federal o nome escolhido em primeiro lugar pelos membros da categoria, de modo a dispor da mais ampla autonomia de atuação, inclusive contra o próprio Governo, quando fosse o caso? Ou já foram esquecidos os tempos do “Engavetador-Geral da República”?
Ou talvez tenha sido por haver criado um Sistema de Corregedorias que já expulsou do serviço público mais de 2.800 agentes públicos de todos os níveis, incluindo altos funcionários como procuradores federais e auditores fiscais, além de diretores e superintendentes de estatais (como os Correios e a Infraero). Ou talvez este seja o governo mais corrupto por haver aberto as contas públicas a toda a população, no Portal da Transparência, que exibe hoje as despesas realizadas até a noite de ontem, em tal nível de abertura que se tornou referência mundial reconhecida pela ONU, OCDE e demais organismos internacionais.
Poderia estender-me aqui indefinidamente, enumerando os avanços concretos verificados no enfrentamento da corrupção, que é tão antiga no Brasil quanto no resto do mundo, sendo que a diferença que marcou este governo foi o haver passado a investigá-la e revelá-la, ao invés de varrê-la para debaixo do tapete, como sempre se fez por aqui.
Peço a publicação.
Jorge Hage Sobrinho - Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União
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O Globo comete erros grosseiros
Reproduzo artigo de José Augusto Valente, publicado no sítio da Agência T1:
Matéria de capa de O Globo de hoje (29/12/2010) incorre em erro grosseiro ao passar uma idéia ao leitor de que é possível pagar todos os recursos orçamentário no ano da sua vigência.
A manchete de que “Governo só investiu 26% do previsto no ano todo” erra duas vezes:
. Ao desconsiderar que é impossível a total execução financeira dos investimentos, no ano do seu orçamento. Portanto, a conta certa são os 26% do orçamento de 2010 MAIS o Restos a Pagar executado relativo a 2009, porque é assim que funciona a Administração Pública. Quando, no texto, leva isso em consideração, o montante chega a 58,6%. Não quero discutir se é muito ou pouco, já que é pouco relevante, pela explicação abaixo.
. Ao desconsiderar a importância da execução física, que é o que interessa aos usuários e aos contribuintes. A estes pouco importa se o governo já pagou ou se pagará no futuro. O importante é que parte ou toda a obra tenha sido executada.
Para correto esclarecimento aos nossos leitores, reafirmamos: é impossível a qualquer governo, de qualquer partido, pagar todo o investimento previsto, no ano do seu orçamento.
Vamos aos fatos:
Grande parte dos investimentos autorizados no orçamento anual é de obras. Como funciona o processo, até o seu pagamento?
. A obra é contratada e um empenho é feito pelo administrador. O empenho representa a previsão de gasto, em geral, a cada ano da obra.
. A obra é iniciada e, a cada mês, é feita a medição dos serviços realizados. A empresa apresenta um relatório e a fiscalização atesta ou não as quantidades apresentadas.
. Uma vez atestada a medição, a fatura vai para liberação para pagamento. É o que se chama liquidação. A liquidação representa a seguinte posição da administração pública: “devo não nego, pagarei quando puder”.
. Se a obra estiver contemplada no PAC, o “quando puder” ocorre mais cedo do que das demais que não estão.
. Ainda assim, entre a execução física da obra e o seu pagamento decorre um tempo necessário de tramitação de, no mínimo, dois meses.
. Logo, tudo o que foi executado após o início de novembro somente será pago no ano seguinte, via rubrica Restos a Pagar.
Então, como queríamos demonstrar, é impossível pagar as obras e serviços realizados nos meses de novembro e dezembro no ano de vigência do orçamento. É assim no governo federal, nos governos estaduais e nas prefeituras. Idem no Judiciário e Legislativo.
***
Além dessa tramitação legal (e lógica) da administração pública, que não pode pagar o todo ou parte da obra não executada, há as situações normais de contingenciamento, que normalmente ocorrem no início do ano e que são uma precaução necessária da administração pública, diante da incerteza natural de que as receitas ocorrerão conforme a previsão quando se votou o orçamento.
Assim, todo governo (federal, estadual e municipal), contingencia (ou “corta”, como a imprensa gosta de escrever) recursos para evitar que os gestores (das obras e serviços) autorizem gastos cuja receita possa não ser atingida no tempo certo. Ou seja, o empenho é para o ano todo mas a receita entra mês a mês. Tem que haver, portanto, sincronia entre a entrada de dinheiro nos cofres públicos e a respectiva saída.
Como conseqüência disso, ocorre uma corrida para gastar o autorizado nos últimos três meses do ano, quando já se tem uma visão mais segura do fluxo financeiro. Ainda nestes últimos dias do ano estarão sendo pagos elevados volumes de obras realizadas.
Concluímos propondo ao jornal O Globo - e à excelente jornalista Regina Alvarez, que não faria a tal manchete - que toda vez que avaliar o desempenho de um governo leve em conta as informações apresentadas acima, enfatizando o mais importante (a execução física) e falando corretamente sobre a execução orçamentária e financeira.
* José Augusto Valente - Diretor Técnico do T1
.
Matéria de capa de O Globo de hoje (29/12/2010) incorre em erro grosseiro ao passar uma idéia ao leitor de que é possível pagar todos os recursos orçamentário no ano da sua vigência.
A manchete de que “Governo só investiu 26% do previsto no ano todo” erra duas vezes:
. Ao desconsiderar que é impossível a total execução financeira dos investimentos, no ano do seu orçamento. Portanto, a conta certa são os 26% do orçamento de 2010 MAIS o Restos a Pagar executado relativo a 2009, porque é assim que funciona a Administração Pública. Quando, no texto, leva isso em consideração, o montante chega a 58,6%. Não quero discutir se é muito ou pouco, já que é pouco relevante, pela explicação abaixo.
. Ao desconsiderar a importância da execução física, que é o que interessa aos usuários e aos contribuintes. A estes pouco importa se o governo já pagou ou se pagará no futuro. O importante é que parte ou toda a obra tenha sido executada.
Para correto esclarecimento aos nossos leitores, reafirmamos: é impossível a qualquer governo, de qualquer partido, pagar todo o investimento previsto, no ano do seu orçamento.
Vamos aos fatos:
Grande parte dos investimentos autorizados no orçamento anual é de obras. Como funciona o processo, até o seu pagamento?
. A obra é contratada e um empenho é feito pelo administrador. O empenho representa a previsão de gasto, em geral, a cada ano da obra.
. A obra é iniciada e, a cada mês, é feita a medição dos serviços realizados. A empresa apresenta um relatório e a fiscalização atesta ou não as quantidades apresentadas.
. Uma vez atestada a medição, a fatura vai para liberação para pagamento. É o que se chama liquidação. A liquidação representa a seguinte posição da administração pública: “devo não nego, pagarei quando puder”.
. Se a obra estiver contemplada no PAC, o “quando puder” ocorre mais cedo do que das demais que não estão.
. Ainda assim, entre a execução física da obra e o seu pagamento decorre um tempo necessário de tramitação de, no mínimo, dois meses.
. Logo, tudo o que foi executado após o início de novembro somente será pago no ano seguinte, via rubrica Restos a Pagar.
Então, como queríamos demonstrar, é impossível pagar as obras e serviços realizados nos meses de novembro e dezembro no ano de vigência do orçamento. É assim no governo federal, nos governos estaduais e nas prefeituras. Idem no Judiciário e Legislativo.
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Além dessa tramitação legal (e lógica) da administração pública, que não pode pagar o todo ou parte da obra não executada, há as situações normais de contingenciamento, que normalmente ocorrem no início do ano e que são uma precaução necessária da administração pública, diante da incerteza natural de que as receitas ocorrerão conforme a previsão quando se votou o orçamento.
Assim, todo governo (federal, estadual e municipal), contingencia (ou “corta”, como a imprensa gosta de escrever) recursos para evitar que os gestores (das obras e serviços) autorizem gastos cuja receita possa não ser atingida no tempo certo. Ou seja, o empenho é para o ano todo mas a receita entra mês a mês. Tem que haver, portanto, sincronia entre a entrada de dinheiro nos cofres públicos e a respectiva saída.
Como conseqüência disso, ocorre uma corrida para gastar o autorizado nos últimos três meses do ano, quando já se tem uma visão mais segura do fluxo financeiro. Ainda nestes últimos dias do ano estarão sendo pagos elevados volumes de obras realizadas.
Concluímos propondo ao jornal O Globo - e à excelente jornalista Regina Alvarez, que não faria a tal manchete - que toda vez que avaliar o desempenho de um governo leve em conta as informações apresentadas acima, enfatizando o mais importante (a execução física) e falando corretamente sobre a execução orçamentária e financeira.
* José Augusto Valente - Diretor Técnico do T1
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2010: ano dos blogs sujos e do Sujinho
Reproduzo artigo de Rodrigo Vianna, publicado no blog Escrevinhador:
Esse foi dos anos mais duros – e mais ricos – na minha vida de jornalista, blogueiro e cidadão.
Fui a Johannesburgo, no meio de 2010, cobrir a Copa do Mundo. Adorei ver de perto a engrenagem do futebol – essa mega empresa mundial. E adorei, sobretudo, conhecer a África – ainda que de forma limitada, com as lentes embaçadas pelo espetáculo da bola.
Muitas lembranças boas ficaram.
Uma tarde de rugby no Soweto – o bairro negro tomado pelos torcedores brancos! Negros abriram suas casas para os brancos – muitos nunca tinham pisado ali. Cena inusual. Emoção verdadeira.
Depois, a boa conversa com a bailarina que, durante o apartheid, dava aula de dança para negros e brancos, desafiando o regime racista. Detalhe: a bailarina era judia, ouvira do pai o que significava viver em guetos. Resistiu com a dança.
A visita ao Cabo da Boa Esperança, ou Cabo das Tormentas. As histórias de navegantes portugueses sempre me emocionam. Mar bravio, terrível. Paisagem maravilhosa. E a Cidade do Cabo tão linda. Quero voltar pra lá em breve.
Foram 50 dias longe de casa. E antes disso o ano já tinha sido cheio. De coisas boas. E de alguns sustos na vida familiar (já superados).
No primeiro semestre, fundamos o Centro de Estudos Barão de Itararé. Idéia do Altamiro Borges. Quando ele me ligou, no fim de 2009, com o convite para que eu entrasse na diretoria do Barão, cheguei a desdenhar: “Mas, Miro, pra que outra entidade na área de comunicação?” Ele me convenceu. E o Barão já fez muito. Foi no lançamento do instituto que surgiu a idéia de organizar um Encontro Nacional de Blogueiros. Idéia do Azenha – que viu esse movimento florescer nos Estados Unidos. E nós botamos em prática aqui no Brasil.
Foi uma delícia organizar o encontro. Primeiro, pelas reuniões. Todas elas no glorioso “Sujinho”, o bar-restaurante paulistano. Serra deve ter ficado sabendo, por isso resolveu chamar (acusar?) os blogueiros de ”sujos”. Assumimos o apelido, como uma medalha!
Mas o melhor foi ver o evento acontecer em São Paulo, no mês de agosto. 300 e tantos blogueiros de 19 estados. Uma trabalheira organizar isso tudo. Mas uma delícia conhecer tanta gente boa.
Logo depois,a pauleira da eleição. A mais suja da história: e aí a culpa não foi nossa. Era bola cantada. O embate entre Serra e Aécio já fora sujíssimo (todo mundo conhece os bastidores: dossiês, ameaças, “pó parar, governador” etc e tal). Quando Dilma disparou nas pesquisas, em agosto, era só esperar. Serra não decepcionou quem conhecia a fama dele – desde os anos 80. Foi uma campanha tensa, a mexer com os nervos e o estômago de qualquer um.
Tive a o orgulho e a felicidade de participar das batalhas – ajudando a desmontar farsas, e a iluminar um pouco o caminho: a bolinha de papel, o aborto, a gráfica dos panfletos…
Naquele sábado em que os panfletos foram encontrados em São Paulo, passei a madrugada com mais dois companheiros internéticos fuçando arquivos e documentos que ajudaram a descobrir a verdade: a gráfica pertencia à irmã de um dos coordenadores de campanha de Serra. Foi furo nosso, da blogosfera, e o Escrevinhador deu a história em primeira mão!
Tenho orgulho também de ter dito, três semanas antes do primeiro turno, que a bala de prata não era uma só. Mas uma sequência de balas. Dilma – que se preparara pra responder aos ataques sobre o passado de guerrilheira – não percebera o trabalho sujo feito nas igrejas, nos púlpitos, no boca a boca que disseminou o medo e o ódio religioso. Aqui no blog, gastei o verbo falando sobre isso. É a força da internet. Leitores de várias partes do país me avisavam: olha, a coisa está feia nas igrejas. Simplesmente registrei e dei o alerta. Mas a campanha de Dilma só acordou na última semana do primeiro turno, quando o estrago já estava feito.
Aí veio o segundo turno. Horrível. Mas com momentos hilários – como a tentativa de Serra de virar um Lacerda. Em vez de tiro no pé, levou bolinha de papel na cabeça. De todo jeito, foi tiro no pé.
A vitória de Dilma foi importante. Histórica. Todos os grandes jornais alinhados com o adversário, a Globo com o adversário… E Dilma ganhou. Derrotou Serra, derrotou a direita religiosa. Mas derrotou também Ali Kamel, Otavinho e o bando tresloucado de colunistas de “Veja”, “Estadão” e adjacências.
O que não deve nublar a verdade: o PT tentou ganhar sem fazer política. Tentou ganhar no embalo da popularidade de Lula. Quem politizou a eleição de 2010 foi Serra. Pela direita. Obrigando (?!) Dilma a buscar apoio da militância no segundo turno.
O Brasil conheceu uma nova direita. Parte da velha classe média tem medo e raiva – e a velha imprensa espelha esse setor. Mas a nova classe média – gestada na era Lula – nasceu já conservadora. A médio prazo, a equação pode não fechar para a esquerda. Isso ficou claro na campanha dominada por aborto, bispos, padres, pastores e reuniões com milicos de pijama.
O PT mostrou-se uma máquina eleitoral: cada vez mais afastado do “voto de opinião” e das antigas bases. Elegeu bancada forte, com apoio do prestígio de Lula. Mas abriu mão de sustentar valores de esquerda. Essa omissão (ou opção) pode custar caro mais tarde. Mas esse é tema para outros textos…
Novembro ainda foi mês cheio de emoções: a entrevista de Lula aos blogueiros foi histórica. Um marco que muitos não entenderam. “O Globo” entendeu, e desceu o sarrafo, passou recibo com chamada em primeira página. Algo se moveu na comunicação.
Tive a alegria, também, de ver uma série de reportagens sobre sítios clandestinos de tortura ser premiada pelo Movimento de Direitos Humanos, de Porto Alegre. Foi trabalho árduo: começou antes da Copa, e enquanto eu estava na África correndo atrás do Dunga uma equipe grande da TV Record seguia apurando e produzindo -com destaque para Luiz Malavolta e Tony Chastinet.
No mesmo ano, o trabalho na TV me deu a alegria de ir à Copa e de recontar um pedaço perdido da história da ditadura. Nada mal. Sem falar em mais uma meia dúzia de séries de reportagens especiais e de entrevistas (na “Record News”) das quais – quase sempre – só tenho motivos para orgulho.
2010 foi também o ano em que passei a escrever para a revista “Caros Amigos”. Estreei a coluna “Tacape” no mês em que meu ídolo -o doutor Sócrates – era capa da revista. E o mais curioso: o “colega de página” era Fidel Castro. Que responsa!
Cheguei a dezembro quase sem gás. Tirei uma semanade férias no Uruguai. Visitei as ruas, os cafés e as livrarias de Montevidéu, conheci praias lindas e travei de novo contato com a prosa e a poesia de Mario Benedetti. Um respiro, ao lado de minha mulher.
Quando voltei ao Brasil, havia se instalado um pandemônio na blogosfera. Tiroteio geral. Mais desgaste… A crise passou, felizmente. Mas o ano não terminou.
Descanso agora em São Paulo - a cidade está estranhamente vazia, uma delícia. Mas, no dia 30, pego o avião pra cobrir a posse de Dilma e a despedida de Lula – para a Record. De lá, pretendo atualizar o blog com as impressões do dia primeiro de janeiro. A era Lula acabou. Acabou? tenho dúvidas…
Obrigado a todos os leitores que fizeram o Escrevinhador explodir de audiência em 2010. Especialmente em outubro – quando passamos de 1 milhão de “páginas vistas” e batemos em 600 mil visitantes. O blog saiu do ar duas vezes: uma por ataque de hackers; a outra por excesso de tráfego!
Obrigado aos que me ajudam a fazer o blog, especialmente ao Leandro Guedes e à Juliana Sada – além dos colunistas e amigos mais próximos.
2010 foi intenso. Só comparável a 1989, quando eu ainda era um estudante e militante nas ruas – sem internet, com mais esperanças e também com mais ilusões. Daquela vez, senti o gosto da derrota. Dessa vez, sinto-me vitorioso – como tantos brasileiros. Mas sem ilusões. O que talvez seja uma vantagem.
Até 2011. É logo ali!
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Esse foi dos anos mais duros – e mais ricos – na minha vida de jornalista, blogueiro e cidadão.
Fui a Johannesburgo, no meio de 2010, cobrir a Copa do Mundo. Adorei ver de perto a engrenagem do futebol – essa mega empresa mundial. E adorei, sobretudo, conhecer a África – ainda que de forma limitada, com as lentes embaçadas pelo espetáculo da bola.
Muitas lembranças boas ficaram.
Uma tarde de rugby no Soweto – o bairro negro tomado pelos torcedores brancos! Negros abriram suas casas para os brancos – muitos nunca tinham pisado ali. Cena inusual. Emoção verdadeira.
Depois, a boa conversa com a bailarina que, durante o apartheid, dava aula de dança para negros e brancos, desafiando o regime racista. Detalhe: a bailarina era judia, ouvira do pai o que significava viver em guetos. Resistiu com a dança.
A visita ao Cabo da Boa Esperança, ou Cabo das Tormentas. As histórias de navegantes portugueses sempre me emocionam. Mar bravio, terrível. Paisagem maravilhosa. E a Cidade do Cabo tão linda. Quero voltar pra lá em breve.
Foram 50 dias longe de casa. E antes disso o ano já tinha sido cheio. De coisas boas. E de alguns sustos na vida familiar (já superados).
No primeiro semestre, fundamos o Centro de Estudos Barão de Itararé. Idéia do Altamiro Borges. Quando ele me ligou, no fim de 2009, com o convite para que eu entrasse na diretoria do Barão, cheguei a desdenhar: “Mas, Miro, pra que outra entidade na área de comunicação?” Ele me convenceu. E o Barão já fez muito. Foi no lançamento do instituto que surgiu a idéia de organizar um Encontro Nacional de Blogueiros. Idéia do Azenha – que viu esse movimento florescer nos Estados Unidos. E nós botamos em prática aqui no Brasil.
Foi uma delícia organizar o encontro. Primeiro, pelas reuniões. Todas elas no glorioso “Sujinho”, o bar-restaurante paulistano. Serra deve ter ficado sabendo, por isso resolveu chamar (acusar?) os blogueiros de ”sujos”. Assumimos o apelido, como uma medalha!
Mas o melhor foi ver o evento acontecer em São Paulo, no mês de agosto. 300 e tantos blogueiros de 19 estados. Uma trabalheira organizar isso tudo. Mas uma delícia conhecer tanta gente boa.
Logo depois,a pauleira da eleição. A mais suja da história: e aí a culpa não foi nossa. Era bola cantada. O embate entre Serra e Aécio já fora sujíssimo (todo mundo conhece os bastidores: dossiês, ameaças, “pó parar, governador” etc e tal). Quando Dilma disparou nas pesquisas, em agosto, era só esperar. Serra não decepcionou quem conhecia a fama dele – desde os anos 80. Foi uma campanha tensa, a mexer com os nervos e o estômago de qualquer um.
Tive a o orgulho e a felicidade de participar das batalhas – ajudando a desmontar farsas, e a iluminar um pouco o caminho: a bolinha de papel, o aborto, a gráfica dos panfletos…
Naquele sábado em que os panfletos foram encontrados em São Paulo, passei a madrugada com mais dois companheiros internéticos fuçando arquivos e documentos que ajudaram a descobrir a verdade: a gráfica pertencia à irmã de um dos coordenadores de campanha de Serra. Foi furo nosso, da blogosfera, e o Escrevinhador deu a história em primeira mão!
Tenho orgulho também de ter dito, três semanas antes do primeiro turno, que a bala de prata não era uma só. Mas uma sequência de balas. Dilma – que se preparara pra responder aos ataques sobre o passado de guerrilheira – não percebera o trabalho sujo feito nas igrejas, nos púlpitos, no boca a boca que disseminou o medo e o ódio religioso. Aqui no blog, gastei o verbo falando sobre isso. É a força da internet. Leitores de várias partes do país me avisavam: olha, a coisa está feia nas igrejas. Simplesmente registrei e dei o alerta. Mas a campanha de Dilma só acordou na última semana do primeiro turno, quando o estrago já estava feito.
Aí veio o segundo turno. Horrível. Mas com momentos hilários – como a tentativa de Serra de virar um Lacerda. Em vez de tiro no pé, levou bolinha de papel na cabeça. De todo jeito, foi tiro no pé.
A vitória de Dilma foi importante. Histórica. Todos os grandes jornais alinhados com o adversário, a Globo com o adversário… E Dilma ganhou. Derrotou Serra, derrotou a direita religiosa. Mas derrotou também Ali Kamel, Otavinho e o bando tresloucado de colunistas de “Veja”, “Estadão” e adjacências.
O que não deve nublar a verdade: o PT tentou ganhar sem fazer política. Tentou ganhar no embalo da popularidade de Lula. Quem politizou a eleição de 2010 foi Serra. Pela direita. Obrigando (?!) Dilma a buscar apoio da militância no segundo turno.
O Brasil conheceu uma nova direita. Parte da velha classe média tem medo e raiva – e a velha imprensa espelha esse setor. Mas a nova classe média – gestada na era Lula – nasceu já conservadora. A médio prazo, a equação pode não fechar para a esquerda. Isso ficou claro na campanha dominada por aborto, bispos, padres, pastores e reuniões com milicos de pijama.
O PT mostrou-se uma máquina eleitoral: cada vez mais afastado do “voto de opinião” e das antigas bases. Elegeu bancada forte, com apoio do prestígio de Lula. Mas abriu mão de sustentar valores de esquerda. Essa omissão (ou opção) pode custar caro mais tarde. Mas esse é tema para outros textos…
Novembro ainda foi mês cheio de emoções: a entrevista de Lula aos blogueiros foi histórica. Um marco que muitos não entenderam. “O Globo” entendeu, e desceu o sarrafo, passou recibo com chamada em primeira página. Algo se moveu na comunicação.
Tive a alegria, também, de ver uma série de reportagens sobre sítios clandestinos de tortura ser premiada pelo Movimento de Direitos Humanos, de Porto Alegre. Foi trabalho árduo: começou antes da Copa, e enquanto eu estava na África correndo atrás do Dunga uma equipe grande da TV Record seguia apurando e produzindo -com destaque para Luiz Malavolta e Tony Chastinet.
No mesmo ano, o trabalho na TV me deu a alegria de ir à Copa e de recontar um pedaço perdido da história da ditadura. Nada mal. Sem falar em mais uma meia dúzia de séries de reportagens especiais e de entrevistas (na “Record News”) das quais – quase sempre – só tenho motivos para orgulho.
2010 foi também o ano em que passei a escrever para a revista “Caros Amigos”. Estreei a coluna “Tacape” no mês em que meu ídolo -o doutor Sócrates – era capa da revista. E o mais curioso: o “colega de página” era Fidel Castro. Que responsa!
Cheguei a dezembro quase sem gás. Tirei uma semanade férias no Uruguai. Visitei as ruas, os cafés e as livrarias de Montevidéu, conheci praias lindas e travei de novo contato com a prosa e a poesia de Mario Benedetti. Um respiro, ao lado de minha mulher.
Quando voltei ao Brasil, havia se instalado um pandemônio na blogosfera. Tiroteio geral. Mais desgaste… A crise passou, felizmente. Mas o ano não terminou.
Descanso agora em São Paulo - a cidade está estranhamente vazia, uma delícia. Mas, no dia 30, pego o avião pra cobrir a posse de Dilma e a despedida de Lula – para a Record. De lá, pretendo atualizar o blog com as impressões do dia primeiro de janeiro. A era Lula acabou. Acabou? tenho dúvidas…
Obrigado a todos os leitores que fizeram o Escrevinhador explodir de audiência em 2010. Especialmente em outubro – quando passamos de 1 milhão de “páginas vistas” e batemos em 600 mil visitantes. O blog saiu do ar duas vezes: uma por ataque de hackers; a outra por excesso de tráfego!
Obrigado aos que me ajudam a fazer o blog, especialmente ao Leandro Guedes e à Juliana Sada – além dos colunistas e amigos mais próximos.
2010 foi intenso. Só comparável a 1989, quando eu ainda era um estudante e militante nas ruas – sem internet, com mais esperanças e também com mais ilusões. Daquela vez, senti o gosto da derrota. Dessa vez, sinto-me vitorioso – como tantos brasileiros. Mas sem ilusões. O que talvez seja uma vantagem.
Até 2011. É logo ali!
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Jornalismo para quem precisa
Reproduzo artigo de Leandro Fortes, publicado no blog Brasília, eu vi:
Há alguns dias, lancei na minha página do Facebook uma idéia que venho acalentando há tempos, desde que encerrei um curso de extensão para uma faculdade privada de jornalismo, aqui em Brasília. O curso, de Técnica Geral de Jornalismo, reuniu pouco mais de 10 alunos, basicamente, porque era muito caro. Embora tenha sido uma turma de bons estudantes, gente verdadeiramente animada e interessada no ofício, me senti desconectado da real intenção do curso, que era de fazer um contraponto de método, opinião e visão ideológica a esse jornalismo que aí vemos, montado em teses absurdas, em matérias incompletas e mentirosas, omissas em tudo e contra todos, a serviço de um pensamento conservador, reacionário e golpista disseminado, para infelicidade geral, como coisa normal. Não é. E é sobre isso que eu queria falar enquanto ensinava, dia a após dias, os fundamentos práticos da pauta, da entrevista, da redação jornalística, da nobre função do jornalista na sociedade, no Brasil, na História.
Perguntei, então, no Facebook, o que estudantes de jornalismos e jornalistas formados achariam de eu transferir essas aulas para um espaço barato e democrático, capaz de levar esses conhecimentos a muito mais gente, sobretudo ao estudante pobre – e, quem sabe, credenciar também os pobres a brigar por uma vaga nas redações, que se tornaram ambientes muito elitistas. Encaretadas por manuais de doutrina e comportamento, adestradas pela conduta neoliberal dos anos 1990, quando passaram a responder diretamente pelas demandas do Departamento Comercial, as redações brasileiras se desprenderam da ação política, dos movimentos sociais, do protagonismo histórico a favor dos direitos humanos e da luta contra a desigualdade. Passaram, sim, a reproduzir um universo medíocre de classe média, supostamente a favor de uma modernidade pós-muro de Berlim, onde bradar contra privatizações e a adoração ao deus mercado passou a ser encarado como esquerdismo imperdoável e anacrônico.
Não por outra razão, os movimentos corporativos a favor da manutenção da obrigatoriedade do diploma de jornalista, que resistiram a todo tipo de investida patronal ao longo de duas décadas, foram definitivamente golpeados com o apoio e, em parte, a omissão, da maioria dos jovens profissionais de imprensa, notadamente os bem colocados em redações da chamada grande mídia. Vale lembrar que o jornalismo é, provavelmente, a única profissão do mundo onde existem profissionais que pedem o fim do próprio diploma. Há muitas nuances, claro, nessa discussão, inclusive porque há gente muito boa que, historicamente, se coloca contra o diploma, sobretudo velhos jornalistas criados em velhas e românticas redações, cenas de um mundo que, infelizmente, não existe mais.
Na essência, o fim da obrigatoriedade do diploma não é uma demanda de jornalistas, mas de patrões, baseada num argumento falacioso de liberdade de expressão – na verdade, de opinião –, quando a verdadeira discussão está, justamente, na formação acadêmica dos repórteres. E há uma distância abissal entre opinião e reportagem, porque a primeira qualquer um tem, enquanto a segunda não é só fruto de talento, mas de aprendizado, técnica e repetição.
Nas grandes empresas, o fim da obrigatoriedade do diploma coroou uma estratégia que tem matado o jornalismo: a proliferação de cursinhos internos de treinees, tanto para estudantes como para recém-formados, cuja base de orientação profissional é a competitividade a qualquer custo, um conceito puramente empresarial copiado, sem aparas, do decadente yupismo americano. Digo que tem matado porque esses cursinhos de monstrinhos competitivos relegam o papel universal do jornalista ao segundo plano, quando não a plano algum. A idéia de que o jornalista deva ser um profissional solidário, inserido na sociedade para lhe decifrar os dramas e transmiti-los a outros seres humanos passou a ser um devaneio, um delírio socialista a ser combatido como a um inimigo. Para justificar essa sanha, reforça-se o mito da isenção e da imparcialidade de uma mídia paradoxalmente comprometida com tudo, menos com a sua essência informativa, originalmente baseada no universalismo e no compromisso com o cidadão.
Na outra ponta, o fim da obrigatoriedade do diploma abriu a porteira para jagunços e capangas ocuparem as redações da imprensa regional, longe da fiscalização da lei e dos sindicatos, alegremente autorizados a fazer, literalmente, qualquer coisa com qualquer pessoa. Mesmo para o novo modelo de jornalismo que se anuncia na internet, baseado em disseminação mútua de informações primárias, como no caso dos vazamentos do Wikileaks, haverá sempre a necessidade do tratamento jornalístico dos conteúdos. E, para esse serviço, não há outro trabalhador credenciado senão um bom repórter treinado e formado para essa missão. Formação esta que, insisto, deve ser feita na academia e reforçada na experiência diária da reportagem.
Recentemente, li sobre a criação, em 2010, do Instituto de Altos Estudos em Jornalismo, sob os auspícios da Editora Abril. Entre os mestres do tal centro estavam o dono da editora, Roberto Civita, mantenedor da Veja, e Carlos Alberto Di Franco, do Master de Jornalismo, uma espécie de Escola das Américas da mídia nacional voltada para a formação de “líderes” dentro das redações. Di Franco, além de tudo, é um dos expoentes, no Brasil, da ultradireitista seita católica Opus Dei, a face mais medieval e conservadora da Igreja Católica no mundo. Sinceramente, não vejo que “altos estudos”, muito menos de jornalismo, podem sair de um lugar assim.
Não tenho dúvidas de que a representação do tal instituto não é acadêmica, embora seja dirigido por Eugênio Bucci, ex-presidente da Radiobrás no governo do PT, renomado estudioso da imprensa no Brasil. Trata-se de uma representação fundamentalmente ideológica, a reforçar as mesmíssimas estruturas de poder das redações, estruturas ultraverticalizadas, essencialmente antidemocráticas e personalistas, onde a possibilidade de ascensão funcional, sobretudo a cargos de chefia, está diretamente ligada à capacidade de ser subserviente aos patrões e bestas-feras com os subordinados.
Felizmente, o surgimento da internet deu vazão a outro ambiente midiático, regido por outras regras e demandas, um devastador contraponto ao funcionamento hermético das grandes redações e ao poder hegemônico da velha mídia brasileira, inclusive de seus filhotes replicadores e retransmissores Brasil adentro. O fenômeno dos blogs e sua capacidade de mobilização informativa é só a parte mais visível de um processo de reordenamento da comunicação social no mundo. As redes sociais fragmentaram a disseminação de notícias, fatos, dados estatísticos, informes e informações em um nível adoravelmente incontrolável, criando um ambiente noticioso ainda a ser desbravado por novas gerações de repórteres que, para tal, precisam ser treinados e apresentados a novas técnicas e, sobretudo, a novas idéias.
A “era do aquário”, para ficar numa definição feliz do jornalista Franklin Martins – aliás, contrário à obrigatoriedade do diploma –, está prestes a terminar. O jornalismo decidido por cúpulas restritas, com pouco ou nenhum apego à verdade dos fatos, está reduzida a um universo patético de mau jornalismo desmascarado instantaneamente pela blogosfera, vide a versão rocambolesca da TV Globo sobre a bolinha de papel na cabeça de José Serra ou a farsa do grampo sem áudio que uniu, numa mesma trama bisonha, a revista Veja, o ministro Gilmar Mendes, do STF, e o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás.
Não será a escola de “altos estudos” da Veja e do professor Di Franco, portanto, a suprir essa necessidade. Essa demanda terá que ser suprida por repórteres ciosos de outro tipo de jornalismo, mais aberto e solidário, comprometido com a verdade factual e a honestidade intelectual, interessado em boas histórias. Um jornalismo mais leve e mais humano, mais preocupado com a qualidade da informação do que com a vaidade do furo. Um jornalismo vinculado à realidade, não a interesses econômicos. E isso, certamente, só poderá ser viabilizado dentro de outro modelo, cooperativo e democrático, a ser exercido a partir das novas mídias virtuais.
Por isso, é preciso estabelecer também um contraponto à ideologia da mídia hegemônica no campo da formação, em complemento aos cursos superiores de jornalismo. Abrir espaço para os milhares de estudantes de comunicação, em todo o Brasil, que não têm chance de participar dos cursinhos de treinees dos jornalões e das grandes emissoras de radiodifusão. Dar a eles, de forma prática e barata, uma oportunidade de aprender jornalismo com bons repórteres, com repórteres de verdade.
Foi nisso que pensei quando idealizei, em 2007, a Escola Livre de Jornalismo, junto com outros dois amigos, ambos ótimos jornalistas, Olímpio Cruz Neto e Gustavo Krieger. Com eles, ajudei a montar bem sucedidos ciclos de palestras e oficinas de jornalismo em Brasília. Em 2009, um ano antes do 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, em São Paulo, a Escola Livre, em parceria com o IESB, já havia conseguido reunir, na capital federal, os principais expoentes desse movimento no país: Luis Nassif (Blog do Nassif), Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada), Rodrigo Vianna (Escrevinhador), Marco Weissheimer (RS Urgente) e Luiz Carlos Azenha (Viomundo). Uma semana de debates ricos, bem humorados, em um auditório permanentemente lotado de estudantes de jornalismo e jornalistas profissionais. Foi nosso único evento gratuito e, claro, o de maior sucesso. Os ciclos e oficinas, embora tenham tido boa audiência, esbarravam sempre no problema do custo para os estudantes: como nos cursinhos de treinee da velha mídia, acabávamos por privilegiar um segmento de jovens já socialmente privilegiados. É dessa frustração e dessa armadilha que proponho fugir agora.
Por isso, expus no Facebook a idéia de ministrar minhas aulas de Técnica Geral de Jornalismo, divididas em módulos, de modo que cada estudante pague um valor baixo por cada aula. Ou seja, os estudantes vão às aulas que quiserem, pagam na entrada e participam de duas horas de aula de jornalismo sobre tópicos práticos e temas relevantes. Minha idéia é convocar outros repórteres de Brasília a participar desse movimento da Escola Livre de Jornalismo, com o compromisso de, em troca da aula de duas horas, receber 70% do valor arrecadado no dia, porque 30% serão sempre destinados à administração e organização do curso.
Além do valor da aula, ainda a ser estipulado, cada aluno deverá também levar um alimento não perecível qualquer, a ser distribuído para comunidades pobres do Distrito Federal ou instituições de assistência social a serem definidas com futuros parceiros. Esses mantimentos, inclusive, poderão ser usados como moeda de troca para podermos utilizar gratuitamente algum espaço físico em Brasília para ministrar as aulas. É algo ainda a ser definido.
A idéia está lançada. No Facebook, recebi quase 100 adesões imediatas de estudantes, jornalistas, incluindo alunos e ex-alunos realmente satisfeitos com a perspectiva de participar de um movimento interativo desse nível, a preços populares. Espero poder iniciar as primeiras aulas em fevereiro de 2011 e, desde já, conto com a participação de todos os amigos e colegas jornalistas do Brasil que quiserem compartilhar essa experiência. Quanto mais gente boa dando aula, mais gente boa a ser formada. Como nas experiências anteriores, a Escola Livre de Jornalismo espera contar com a parceria das faculdades de jornalismo do DF para transformar em crédito a freqüência dos estudantes nas aulas, de modo a colaborar com uma necessidade acadêmica deles, as horas extra-sala de atividades complementares.
Por favor, quem quiser participar dê o ar das graças. Nossa missão inicial é achar um lugar amplo e legal, com cadeiras e uma boa mesa de professor, para dar as aulas. A depender do nível de adesão dos colegas jornalistas, vamos organizar uma agenda para as aulas, que serão sempre aos sábados, em princípio, das 9 às 11 horas da manhã.
Por enquanto, é esse o meu manifesto, é essa a minha idéia. O resto virá, tenho certeza, na garupa de bons ventos.
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Há alguns dias, lancei na minha página do Facebook uma idéia que venho acalentando há tempos, desde que encerrei um curso de extensão para uma faculdade privada de jornalismo, aqui em Brasília. O curso, de Técnica Geral de Jornalismo, reuniu pouco mais de 10 alunos, basicamente, porque era muito caro. Embora tenha sido uma turma de bons estudantes, gente verdadeiramente animada e interessada no ofício, me senti desconectado da real intenção do curso, que era de fazer um contraponto de método, opinião e visão ideológica a esse jornalismo que aí vemos, montado em teses absurdas, em matérias incompletas e mentirosas, omissas em tudo e contra todos, a serviço de um pensamento conservador, reacionário e golpista disseminado, para infelicidade geral, como coisa normal. Não é. E é sobre isso que eu queria falar enquanto ensinava, dia a após dias, os fundamentos práticos da pauta, da entrevista, da redação jornalística, da nobre função do jornalista na sociedade, no Brasil, na História.
Perguntei, então, no Facebook, o que estudantes de jornalismos e jornalistas formados achariam de eu transferir essas aulas para um espaço barato e democrático, capaz de levar esses conhecimentos a muito mais gente, sobretudo ao estudante pobre – e, quem sabe, credenciar também os pobres a brigar por uma vaga nas redações, que se tornaram ambientes muito elitistas. Encaretadas por manuais de doutrina e comportamento, adestradas pela conduta neoliberal dos anos 1990, quando passaram a responder diretamente pelas demandas do Departamento Comercial, as redações brasileiras se desprenderam da ação política, dos movimentos sociais, do protagonismo histórico a favor dos direitos humanos e da luta contra a desigualdade. Passaram, sim, a reproduzir um universo medíocre de classe média, supostamente a favor de uma modernidade pós-muro de Berlim, onde bradar contra privatizações e a adoração ao deus mercado passou a ser encarado como esquerdismo imperdoável e anacrônico.
Não por outra razão, os movimentos corporativos a favor da manutenção da obrigatoriedade do diploma de jornalista, que resistiram a todo tipo de investida patronal ao longo de duas décadas, foram definitivamente golpeados com o apoio e, em parte, a omissão, da maioria dos jovens profissionais de imprensa, notadamente os bem colocados em redações da chamada grande mídia. Vale lembrar que o jornalismo é, provavelmente, a única profissão do mundo onde existem profissionais que pedem o fim do próprio diploma. Há muitas nuances, claro, nessa discussão, inclusive porque há gente muito boa que, historicamente, se coloca contra o diploma, sobretudo velhos jornalistas criados em velhas e românticas redações, cenas de um mundo que, infelizmente, não existe mais.
Na essência, o fim da obrigatoriedade do diploma não é uma demanda de jornalistas, mas de patrões, baseada num argumento falacioso de liberdade de expressão – na verdade, de opinião –, quando a verdadeira discussão está, justamente, na formação acadêmica dos repórteres. E há uma distância abissal entre opinião e reportagem, porque a primeira qualquer um tem, enquanto a segunda não é só fruto de talento, mas de aprendizado, técnica e repetição.
Nas grandes empresas, o fim da obrigatoriedade do diploma coroou uma estratégia que tem matado o jornalismo: a proliferação de cursinhos internos de treinees, tanto para estudantes como para recém-formados, cuja base de orientação profissional é a competitividade a qualquer custo, um conceito puramente empresarial copiado, sem aparas, do decadente yupismo americano. Digo que tem matado porque esses cursinhos de monstrinhos competitivos relegam o papel universal do jornalista ao segundo plano, quando não a plano algum. A idéia de que o jornalista deva ser um profissional solidário, inserido na sociedade para lhe decifrar os dramas e transmiti-los a outros seres humanos passou a ser um devaneio, um delírio socialista a ser combatido como a um inimigo. Para justificar essa sanha, reforça-se o mito da isenção e da imparcialidade de uma mídia paradoxalmente comprometida com tudo, menos com a sua essência informativa, originalmente baseada no universalismo e no compromisso com o cidadão.
Na outra ponta, o fim da obrigatoriedade do diploma abriu a porteira para jagunços e capangas ocuparem as redações da imprensa regional, longe da fiscalização da lei e dos sindicatos, alegremente autorizados a fazer, literalmente, qualquer coisa com qualquer pessoa. Mesmo para o novo modelo de jornalismo que se anuncia na internet, baseado em disseminação mútua de informações primárias, como no caso dos vazamentos do Wikileaks, haverá sempre a necessidade do tratamento jornalístico dos conteúdos. E, para esse serviço, não há outro trabalhador credenciado senão um bom repórter treinado e formado para essa missão. Formação esta que, insisto, deve ser feita na academia e reforçada na experiência diária da reportagem.
Recentemente, li sobre a criação, em 2010, do Instituto de Altos Estudos em Jornalismo, sob os auspícios da Editora Abril. Entre os mestres do tal centro estavam o dono da editora, Roberto Civita, mantenedor da Veja, e Carlos Alberto Di Franco, do Master de Jornalismo, uma espécie de Escola das Américas da mídia nacional voltada para a formação de “líderes” dentro das redações. Di Franco, além de tudo, é um dos expoentes, no Brasil, da ultradireitista seita católica Opus Dei, a face mais medieval e conservadora da Igreja Católica no mundo. Sinceramente, não vejo que “altos estudos”, muito menos de jornalismo, podem sair de um lugar assim.
Não tenho dúvidas de que a representação do tal instituto não é acadêmica, embora seja dirigido por Eugênio Bucci, ex-presidente da Radiobrás no governo do PT, renomado estudioso da imprensa no Brasil. Trata-se de uma representação fundamentalmente ideológica, a reforçar as mesmíssimas estruturas de poder das redações, estruturas ultraverticalizadas, essencialmente antidemocráticas e personalistas, onde a possibilidade de ascensão funcional, sobretudo a cargos de chefia, está diretamente ligada à capacidade de ser subserviente aos patrões e bestas-feras com os subordinados.
Felizmente, o surgimento da internet deu vazão a outro ambiente midiático, regido por outras regras e demandas, um devastador contraponto ao funcionamento hermético das grandes redações e ao poder hegemônico da velha mídia brasileira, inclusive de seus filhotes replicadores e retransmissores Brasil adentro. O fenômeno dos blogs e sua capacidade de mobilização informativa é só a parte mais visível de um processo de reordenamento da comunicação social no mundo. As redes sociais fragmentaram a disseminação de notícias, fatos, dados estatísticos, informes e informações em um nível adoravelmente incontrolável, criando um ambiente noticioso ainda a ser desbravado por novas gerações de repórteres que, para tal, precisam ser treinados e apresentados a novas técnicas e, sobretudo, a novas idéias.
A “era do aquário”, para ficar numa definição feliz do jornalista Franklin Martins – aliás, contrário à obrigatoriedade do diploma –, está prestes a terminar. O jornalismo decidido por cúpulas restritas, com pouco ou nenhum apego à verdade dos fatos, está reduzida a um universo patético de mau jornalismo desmascarado instantaneamente pela blogosfera, vide a versão rocambolesca da TV Globo sobre a bolinha de papel na cabeça de José Serra ou a farsa do grampo sem áudio que uniu, numa mesma trama bisonha, a revista Veja, o ministro Gilmar Mendes, do STF, e o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás.
Não será a escola de “altos estudos” da Veja e do professor Di Franco, portanto, a suprir essa necessidade. Essa demanda terá que ser suprida por repórteres ciosos de outro tipo de jornalismo, mais aberto e solidário, comprometido com a verdade factual e a honestidade intelectual, interessado em boas histórias. Um jornalismo mais leve e mais humano, mais preocupado com a qualidade da informação do que com a vaidade do furo. Um jornalismo vinculado à realidade, não a interesses econômicos. E isso, certamente, só poderá ser viabilizado dentro de outro modelo, cooperativo e democrático, a ser exercido a partir das novas mídias virtuais.
Por isso, é preciso estabelecer também um contraponto à ideologia da mídia hegemônica no campo da formação, em complemento aos cursos superiores de jornalismo. Abrir espaço para os milhares de estudantes de comunicação, em todo o Brasil, que não têm chance de participar dos cursinhos de treinees dos jornalões e das grandes emissoras de radiodifusão. Dar a eles, de forma prática e barata, uma oportunidade de aprender jornalismo com bons repórteres, com repórteres de verdade.
Foi nisso que pensei quando idealizei, em 2007, a Escola Livre de Jornalismo, junto com outros dois amigos, ambos ótimos jornalistas, Olímpio Cruz Neto e Gustavo Krieger. Com eles, ajudei a montar bem sucedidos ciclos de palestras e oficinas de jornalismo em Brasília. Em 2009, um ano antes do 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, em São Paulo, a Escola Livre, em parceria com o IESB, já havia conseguido reunir, na capital federal, os principais expoentes desse movimento no país: Luis Nassif (Blog do Nassif), Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada), Rodrigo Vianna (Escrevinhador), Marco Weissheimer (RS Urgente) e Luiz Carlos Azenha (Viomundo). Uma semana de debates ricos, bem humorados, em um auditório permanentemente lotado de estudantes de jornalismo e jornalistas profissionais. Foi nosso único evento gratuito e, claro, o de maior sucesso. Os ciclos e oficinas, embora tenham tido boa audiência, esbarravam sempre no problema do custo para os estudantes: como nos cursinhos de treinee da velha mídia, acabávamos por privilegiar um segmento de jovens já socialmente privilegiados. É dessa frustração e dessa armadilha que proponho fugir agora.
Por isso, expus no Facebook a idéia de ministrar minhas aulas de Técnica Geral de Jornalismo, divididas em módulos, de modo que cada estudante pague um valor baixo por cada aula. Ou seja, os estudantes vão às aulas que quiserem, pagam na entrada e participam de duas horas de aula de jornalismo sobre tópicos práticos e temas relevantes. Minha idéia é convocar outros repórteres de Brasília a participar desse movimento da Escola Livre de Jornalismo, com o compromisso de, em troca da aula de duas horas, receber 70% do valor arrecadado no dia, porque 30% serão sempre destinados à administração e organização do curso.
Além do valor da aula, ainda a ser estipulado, cada aluno deverá também levar um alimento não perecível qualquer, a ser distribuído para comunidades pobres do Distrito Federal ou instituições de assistência social a serem definidas com futuros parceiros. Esses mantimentos, inclusive, poderão ser usados como moeda de troca para podermos utilizar gratuitamente algum espaço físico em Brasília para ministrar as aulas. É algo ainda a ser definido.
A idéia está lançada. No Facebook, recebi quase 100 adesões imediatas de estudantes, jornalistas, incluindo alunos e ex-alunos realmente satisfeitos com a perspectiva de participar de um movimento interativo desse nível, a preços populares. Espero poder iniciar as primeiras aulas em fevereiro de 2011 e, desde já, conto com a participação de todos os amigos e colegas jornalistas do Brasil que quiserem compartilhar essa experiência. Quanto mais gente boa dando aula, mais gente boa a ser formada. Como nas experiências anteriores, a Escola Livre de Jornalismo espera contar com a parceria das faculdades de jornalismo do DF para transformar em crédito a freqüência dos estudantes nas aulas, de modo a colaborar com uma necessidade acadêmica deles, as horas extra-sala de atividades complementares.
Por favor, quem quiser participar dê o ar das graças. Nossa missão inicial é achar um lugar amplo e legal, com cadeiras e uma boa mesa de professor, para dar as aulas. A depender do nível de adesão dos colegas jornalistas, vamos organizar uma agenda para as aulas, que serão sempre aos sábados, em princípio, das 9 às 11 horas da manhã.
Por enquanto, é esse o meu manifesto, é essa a minha idéia. O resto virá, tenho certeza, na garupa de bons ventos.
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terça-feira, 28 de dezembro de 2010
Escola de samba provoca ira dos racistas
Reproduzo artigo de Jonas de Carvalho, publicado no blog Deu saúva no jardim:
Apenas por que a Escola de Samba Academicos do Tucuruvi optou por um samba enredo cujo titulo é: “Oxente, o que seria da gente sem essa gente? São Paulo: a capital do Nordeste!”, a escola recebeu oito emails ofensivos e ameaçadores de xenófobos paulistas que parecem não ter aprendido nada com a repercussão negativa de atitude parecida de Mayara Petruso, a infeliz que resolveu recomendar que matem nordestinos.
Dessa vez os xenófobos imbecis chegam ao ponto de ameaçar a escola e o texto de um dos emails diz o seguinte: “Vou dar um aviso: na primeira ameaça que alguém receber de qualquer verme dessa escola de samba, a coisa vai ficar preta".
Um outro xenófobo menos belicoso - como se existisse - consegue vomitar o seguinte: "Eu, como paulistano, tenho nojo dessa escola de samba e seu samba enredo. Assim como vários paulistas e paulistanos, repudio este enredo nojento e absurdo. Querem exaltar o Nordeste, desfilem por lá”.
Observem que o idiota diz ter nojo por ser paulistano, talvez não o tivesse se ele fosse goiano ou gaucho, donde se deduz que esse luminar da sabedoria humana restringe apenas aos abençoados nascidos em solo paulista a exclusividade do saber, da cultura, da riqueza e da diversão, ou seja, o mundo não pode existir se tudo não for uma exaltação à São Paulo. Talvez quem sabe ele faça uma exceção aos Estados Unidos da América do Norte, com quem ele deve estar acostumado a falar fino.
Triste e parodoxal esse nosso mundo. Nos dias atuais em que tantos esforços se fazem na busca de soluções que caminhem na direção do justo usufruto da vida, das benesses da natureza, justo quando mais se discute meios de preservar o planeta, exatamente por que cada vez mais se entende que tudo que existe por aqui além de vital é de direito de todos, ainda existem idiotas desse naipe - e que não são poucos - que não param de olhar para os próprios umbigos a julgarem-se o centro do universo. É de dar dó. Nunca sairão de seus quintais, por medo de descobrirem que o Brasil e o mundo podem perfeitamente funcionar sem São Paulo. Aliás podem funcionar não, funcionam de verdade.
Ainda bem que os dirigentes da escola já tomaram providencias para reprimir essa idiotice encaminhando as mensagens para a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).
E se por acaso no próximo carnaval eu estiver em São Paulo quem sabe vou até o Sambodromo enrolado na bandeira paulista só para aplaudir de pé o desfile dessa escola!
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Apenas por que a Escola de Samba Academicos do Tucuruvi optou por um samba enredo cujo titulo é: “Oxente, o que seria da gente sem essa gente? São Paulo: a capital do Nordeste!”, a escola recebeu oito emails ofensivos e ameaçadores de xenófobos paulistas que parecem não ter aprendido nada com a repercussão negativa de atitude parecida de Mayara Petruso, a infeliz que resolveu recomendar que matem nordestinos.
Dessa vez os xenófobos imbecis chegam ao ponto de ameaçar a escola e o texto de um dos emails diz o seguinte: “Vou dar um aviso: na primeira ameaça que alguém receber de qualquer verme dessa escola de samba, a coisa vai ficar preta".
Um outro xenófobo menos belicoso - como se existisse - consegue vomitar o seguinte: "Eu, como paulistano, tenho nojo dessa escola de samba e seu samba enredo. Assim como vários paulistas e paulistanos, repudio este enredo nojento e absurdo. Querem exaltar o Nordeste, desfilem por lá”.
Observem que o idiota diz ter nojo por ser paulistano, talvez não o tivesse se ele fosse goiano ou gaucho, donde se deduz que esse luminar da sabedoria humana restringe apenas aos abençoados nascidos em solo paulista a exclusividade do saber, da cultura, da riqueza e da diversão, ou seja, o mundo não pode existir se tudo não for uma exaltação à São Paulo. Talvez quem sabe ele faça uma exceção aos Estados Unidos da América do Norte, com quem ele deve estar acostumado a falar fino.
Triste e parodoxal esse nosso mundo. Nos dias atuais em que tantos esforços se fazem na busca de soluções que caminhem na direção do justo usufruto da vida, das benesses da natureza, justo quando mais se discute meios de preservar o planeta, exatamente por que cada vez mais se entende que tudo que existe por aqui além de vital é de direito de todos, ainda existem idiotas desse naipe - e que não são poucos - que não param de olhar para os próprios umbigos a julgarem-se o centro do universo. É de dar dó. Nunca sairão de seus quintais, por medo de descobrirem que o Brasil e o mundo podem perfeitamente funcionar sem São Paulo. Aliás podem funcionar não, funcionam de verdade.
Ainda bem que os dirigentes da escola já tomaram providencias para reprimir essa idiotice encaminhando as mensagens para a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).
E se por acaso no próximo carnaval eu estiver em São Paulo quem sabe vou até o Sambodromo enrolado na bandeira paulista só para aplaudir de pé o desfile dessa escola!
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Crise neoliberal e sofrimento humano
Reproduzo artigo do teólogo Leonardo Boff, publicado no sítio da Adital:
O balanço que faço de 2010 vai ser diferente. Enfatizo um dado pouco referido nas análises: o imenso sofrimento humano, a desestruturação subjetiva especialmente dos assalariados, devido à reorganização econômico-financeira mundial.
Há muito que se operou a "grande transformação" (Polaniy), colocando a economia como o eixo articulador de toda a vida social, subordinando a política e anulando a ética. Quando a economia entra em crise, como sucede atualmente, tudo é sacrificado para salvá-la. Penaliza-se toda a sociedade como na Grécia, na Irlanda, em Portugal, na Espanha e mesmo dos USA em nome do saneamento da economia. O que deveria ser meio transforma-se num fim em si mesmo.
Colocado em situação de crise, o sistema neoliberal tende a radicalizar sua lógica e a explorar mais ainda a força de trabalho. Ao invés de mudar de rumo, faz mais do mesmo, colocando pesada cruz sobre as costas dos trabalhadores. Não se trata daquilo relativamente já estudado do "assédio moral", vale dizer, das humilhações persistentes e prolongadas de trabalhadores e trabalhadoras para subordiná-los, amedrontá-los e, por fim, levá-los a deixar o trabalho. O sofrimento agora é mais generalizado e difuso afetando, ora mais ora menos, o conjunto dos países centrais. Trata-se de uma espécie de "mal-estar da globalização" em processo de erosão humanística.
Ele se expressa por grave depressão coletiva, destruição do horizonte da esperança, perda da alegria de viver, vontade de sumir do mapa e até, em muitos, de tirar a própria vida. Por causa da crise, as empresas e seus gestores levam a competitividade até a um limite extremo, estipulam metas quase inalcançáveis, infundindo nos trabalhadores, angústias, medo e, não raro, síndrome de pânico. Cobra-se tudo deles: entrega incondicional e plena disponibilidade, dilacerando sua subjetividade e destruindo as relações familiares. Estima-se que no Brasil cerca de 15 milhões de pessoas sofram este tipo de depressão, ligada às sobrecargas do trabalho.
A pesquisadora Margarida Barreto, médica especialista em saúde do trabalho, observou que no ano passado, numa pesquisa ouvindo 400 pessoas, que cerca de um quarto delas teve ideias suicidas por causa da excessiva cobrança no trabalho. Continua ela: "é preciso ver a tentativa de tirar a própria vida como uma grande denúncia às condições de trabalho impostas pelo neoliberalismo nas últimas décadas".
Especialmente são afetados os bancários do setor financeiro, altamente especulativo e orientado para a maximalização dos lucros. Uma pesquisa de 2009 feita pelo professor Marcelo Augusto Finazzi Santos, da Universidade de Brasília, apurou que entre 1996 a 2005, a cada 20 dias, um bancário se suicidava, por causa das pressões por metas, excesso de tarefas e pavor do desemprego. Os gestores atuais mostram-se insensíveis ao sofrimento de seus funcionários, acrescentando-lhes ainda mais sofrimento.
A Organização Mundial de Saúde estima que cerca de três mil pessoas se suicidam diariamente, muitas delas por causa da abusiva pressão do trabalho. O Le Monde Diplomatique de novembro do corrente ano denunciou que entre os motivos das greves de outubro na França, se achava também o protesto contra o acelerado ritmo de trabalho imposto pelas fábricas causando nervosismo, irritabilidade e ansiedade. Relançou-se a frase de 1968 que rezava: "metrô, trabalho, cama", atualizando-a agora como "metrô, trabalho, túmulo". Quer dizer, doenças letais ou o suicídio como efeito da superexploração capitalista.
Nas análises que se fazem da atual crise, importa incorporar este dado perverso que é o oceano de sofrimento que está sendo imposto à população, sobretudo, aos pobres, no propósito de salvar o sistema econômico, controlado por poucas forças, extremamente fortes, mas desumanas e sem piedade. Uma razão a mais para superá-lo historicamente, além de condená-lo moralmente. Nessa direção caminha a consciência ética da humanidade, bem representada nas várias realizações do Fórum Social Mundial entre outras.
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O balanço que faço de 2010 vai ser diferente. Enfatizo um dado pouco referido nas análises: o imenso sofrimento humano, a desestruturação subjetiva especialmente dos assalariados, devido à reorganização econômico-financeira mundial.
Há muito que se operou a "grande transformação" (Polaniy), colocando a economia como o eixo articulador de toda a vida social, subordinando a política e anulando a ética. Quando a economia entra em crise, como sucede atualmente, tudo é sacrificado para salvá-la. Penaliza-se toda a sociedade como na Grécia, na Irlanda, em Portugal, na Espanha e mesmo dos USA em nome do saneamento da economia. O que deveria ser meio transforma-se num fim em si mesmo.
Colocado em situação de crise, o sistema neoliberal tende a radicalizar sua lógica e a explorar mais ainda a força de trabalho. Ao invés de mudar de rumo, faz mais do mesmo, colocando pesada cruz sobre as costas dos trabalhadores. Não se trata daquilo relativamente já estudado do "assédio moral", vale dizer, das humilhações persistentes e prolongadas de trabalhadores e trabalhadoras para subordiná-los, amedrontá-los e, por fim, levá-los a deixar o trabalho. O sofrimento agora é mais generalizado e difuso afetando, ora mais ora menos, o conjunto dos países centrais. Trata-se de uma espécie de "mal-estar da globalização" em processo de erosão humanística.
Ele se expressa por grave depressão coletiva, destruição do horizonte da esperança, perda da alegria de viver, vontade de sumir do mapa e até, em muitos, de tirar a própria vida. Por causa da crise, as empresas e seus gestores levam a competitividade até a um limite extremo, estipulam metas quase inalcançáveis, infundindo nos trabalhadores, angústias, medo e, não raro, síndrome de pânico. Cobra-se tudo deles: entrega incondicional e plena disponibilidade, dilacerando sua subjetividade e destruindo as relações familiares. Estima-se que no Brasil cerca de 15 milhões de pessoas sofram este tipo de depressão, ligada às sobrecargas do trabalho.
A pesquisadora Margarida Barreto, médica especialista em saúde do trabalho, observou que no ano passado, numa pesquisa ouvindo 400 pessoas, que cerca de um quarto delas teve ideias suicidas por causa da excessiva cobrança no trabalho. Continua ela: "é preciso ver a tentativa de tirar a própria vida como uma grande denúncia às condições de trabalho impostas pelo neoliberalismo nas últimas décadas".
Especialmente são afetados os bancários do setor financeiro, altamente especulativo e orientado para a maximalização dos lucros. Uma pesquisa de 2009 feita pelo professor Marcelo Augusto Finazzi Santos, da Universidade de Brasília, apurou que entre 1996 a 2005, a cada 20 dias, um bancário se suicidava, por causa das pressões por metas, excesso de tarefas e pavor do desemprego. Os gestores atuais mostram-se insensíveis ao sofrimento de seus funcionários, acrescentando-lhes ainda mais sofrimento.
A Organização Mundial de Saúde estima que cerca de três mil pessoas se suicidam diariamente, muitas delas por causa da abusiva pressão do trabalho. O Le Monde Diplomatique de novembro do corrente ano denunciou que entre os motivos das greves de outubro na França, se achava também o protesto contra o acelerado ritmo de trabalho imposto pelas fábricas causando nervosismo, irritabilidade e ansiedade. Relançou-se a frase de 1968 que rezava: "metrô, trabalho, cama", atualizando-a agora como "metrô, trabalho, túmulo". Quer dizer, doenças letais ou o suicídio como efeito da superexploração capitalista.
Nas análises que se fazem da atual crise, importa incorporar este dado perverso que é o oceano de sofrimento que está sendo imposto à população, sobretudo, aos pobres, no propósito de salvar o sistema econômico, controlado por poucas forças, extremamente fortes, mas desumanas e sem piedade. Uma razão a mais para superá-lo historicamente, além de condená-lo moralmente. Nessa direção caminha a consciência ética da humanidade, bem representada nas várias realizações do Fórum Social Mundial entre outras.
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Um Plano Marshall para Cuba
Reproduzo artigo do sociólogo argentino Atilio Boron, publicado no sítio Rebelión:
Cuba enfrenta nestes dias um dilema de ferro: ou atualiza, revisa e reconstrói seu modelo econômico ou a revolução corre o sério risco de sucumbir diante da pressão combinada dos seus próprios erros e das agressões do bloqueio estadunidense. Os países da América Latina e Caribe, assim como a quase totalidade dos da África e Ásia, não podem permanecer indiferentes diante desta situação, ou limitar-se a contemplar como a revolução trava, sem outra ajuda além de suas próprias forças, esta decisiva batalha.
Mas o apoio não pode ser meramente declaratório. Isto é bom, mas é insuficiente. Cuba necessita de algo mais: concretamente, que seus credores, especialmente os de países da América Latina e Caribe, anulem sua dívida externa. Argentina é o maior credor – por um empréstimo concedido pelo governo de Hector Câmpora e seu ministro da Economia José B. Gelbard, em 1973 – e que o ex-ministro de Relações Exteriores do presidente Néstor Kirchner, Rafael Bielsa, propôs a quitação de 50% de seu montante, que somando o principal e os juros acumulados daria, na atualidade, aproximadamente 1,8 bilhão de dólares. Em dezembro de 2001, o seu colega de gabinete, o ministro da Economia Roberto Lavagna, propôs aos credores da Argentina quitar 75% sobre o valor nominal da dívida.
Como é sabido, este país finalmente atingiu a meta que, segundo os cálculos, flutua em torno de 70% do valor nominal dos bônus de sua dívida. A Casa Rosada deveria, ao menos, garantir a Cuba o mesmo tratamento que obteve de seus próprios credores. Isto seria o mínimo. O correto, o que seria eticamente impecável, seria cancelar esta dívida e, desse modo, aliviar a carga que pesa sobre a república-irmã de Cuba. Os 1.147 habitantes da Argentina que, graças a “Operação Milagro”, no último ano recuperaram gratuitamente a visão no Centro Oftalmológico Dr. Ernesto Guevara, de Córdoba, e os mais de 20 mil alfabetizados que aprenderam a ler e escrever com o programa cubano “Yo Si Puedo”, seriam a razão, entre outras, para cancelar esta dívida. Tal coisa seria um ato de estrita justiça. E o mesmo deveriam fazer os governos do México, que mantêm créditos da ordem de 500 milhões de dólares; Panamá, 200 milhões; Brasil, 40 milhões; Trinidad-Tobago, 30 milhões; e Uruguai, também com 30 milhões.
Por que de estrita justiça? Por várias razões. Expomos simplesmente duas. Em primeiro lugar, como equitativa retribuição pelo generoso e inigualável internacionalismo cubano, que levou essa revolução a transcender as suas fronteiras, semeando de médicos, enfermeiros, dentistas, educadores e instrutores esportivos ao mundo todo, enquanto o império e seus aliados o saturavam com militares, “comandos especiais”, espiões, agentes da inteligência, policiais e terroristas.
Ao longo das últimas décadas, Cuba enviou ao exterior uns 135 mil profissionais da saúde a mais de 100 países de todo o mundo, especialmente à América Latina e Caribe e África, mas também aos da Ásia. Os médicos cubanos estavam no Haiti muito antes do fatídico terremoto, enquanto os EUA aumentaram sua presença enviando... marines. A ajuda cubana para combater enfermidades e prevenir as mortes em tantos países foi e é concreta e efetiva. Agora, os povos e nações do Terceiro Mundo devem correr e ajudar esse farol da libertação nacional e social que há mais de meio século inspira e ilumina nobres lutas de nossos povos. E devem fazê-lo com uma solidariedade militante, traduzida em ajuda econômica efetiva. As declarações serão bem-vindas, mas são insuficientes.
Em segundo lugar, há uma obrigação moral de ajudar Cuba porque, pensemos: o que seria de nossos países se a sua revolução não tivesse resistido com pé firme sem arriar sua bandeira às pressões do imperialismo e à direita mundial, após a implosão da União Soviética? O que seria com uma Cuba de joelhos, vencida e desarmada diante da restauração do saque neocolonial que havia sido submetida desde 1898, com seus sonhos e utopias humanistas golpeados pelo retorno triunfal das máfias capitalistas como as que, até então, estavam arrasando a defunta União Soviética? O que seria com a revolução e a criação de uma sociedade solidária excomungadas como irresponsáveis a sonhar com falsos messias que inexoravelmente culminam em um infernal pesadelo.
Seria possível a transcendental mudança político-ideológica materializada na ascensão e consolidação do poder de Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correa, para mencionar apenas os casos mais significativos? Mais, sem o estímulo emanado da heróica resistência de Cuba, de seu “mau exemplo” evidenciado em taxas de mortalidade infantil menores que as dos Estados Unidos apesar do bloqueio e das agressões, seria possível o surgimento da moderada centro-esquerda em países como Argentina, Brasil e Uruguai no começo do novo século? De maneira nenhuma! Se estes avanços foram possíveis foi, além das causas próprias de cada caso, porque Cuba resistiu. Se houvesse capitulado e fosse convertida a colônia estadunidense, o tsunami direitista teria arrasado esta parte do mundo. Graças a Cuba, nossos povos evitaram tamanha catástrofe.
Por isto, além de anular as dívidas existentes com os países da região, tanto os credores como aqueles que não são, deveriam criar, de imediato, um fundo especial de solidariedade com a revolução cubana. Os Estados Unidos fizeram o mesmo para salvar os europeus da debacle após a II Guerra Mundial, e seu êxito foi extraordinário. O Plano Marshall satisfez plenamente as expectativas que havia despertado e as economias européias rapidamente se recuperaram. Cuba, castigada com os planos Marshall contra – tal como é agora o custo do bloqueio estadunidense sobre a frágil economia cubana – merece muito um gesto similar de seus irmãos latino-americanos.
Estes contam com enormes reservas em seus bancos centrais. Em 2007, o presidente equatoriano Rafael Correa calculou que as reservas existentes na região estavam em torno de 200 bilhões de dólares, e esta cifra não deixou de crescer nos anos posteriores. Uma estatística realizada pelo FMI indica que no final de 2009 as reservas internacionais da Argentina ascendiam a 49,6 bilhões de dólares, 238,5 bilhões no Brasil, 90,8 no México, 26 no Chile, 25 na Colômbia, 32,8 no Peru e 35,8 na Venezuela. Sem dúvida alguma, com os aumentos registrados em 2010, as reservas cambiais destes países – além de outros como Bolívia, Equador e Uruguai que não foram contemplados na estatística – superariam folgadamente os 500 bilhões de dólares.
Daí a enorme importância de colocar em marcha, o quanto antes, o Banco do Sul, travado, todavia, por pretextos burocráticos e por miopía política de alguns governantes. Atingindo apenas 2% de tão fabulosas reservas, poderia criar, sem maior esforço, um fundo especial de 10 bilhões de dólares destinado a financiar o complexo processo de reformas econômicas socialistas que Cuba deve realizar urgentemente nos próximos meses.
Seria um gesto de merecida reciprocidade diante da comprovada solidariedade cubana com nossos países ao longo de cinco décadas; e também um ato de altruísmo calculado para o qual só falta vontade política, porque o dinheiro aí está. Ou será que algum governante da região pode ser tão ingênuo para não dar-se conta que se a Revolução Cubana fosse derrotada, o império daria uma guinada com toda sua força sobre nossos países, sem distinção da coloração ideológica, para recolonizar a sangue e fogo o continente e restaurar a ordem que Fidel e o Movimento 26 de Julho desafiaram em 1º de janeiro de 1959?
* Tradução de Sandra Luiz Alves.
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Cuba enfrenta nestes dias um dilema de ferro: ou atualiza, revisa e reconstrói seu modelo econômico ou a revolução corre o sério risco de sucumbir diante da pressão combinada dos seus próprios erros e das agressões do bloqueio estadunidense. Os países da América Latina e Caribe, assim como a quase totalidade dos da África e Ásia, não podem permanecer indiferentes diante desta situação, ou limitar-se a contemplar como a revolução trava, sem outra ajuda além de suas próprias forças, esta decisiva batalha.
Mas o apoio não pode ser meramente declaratório. Isto é bom, mas é insuficiente. Cuba necessita de algo mais: concretamente, que seus credores, especialmente os de países da América Latina e Caribe, anulem sua dívida externa. Argentina é o maior credor – por um empréstimo concedido pelo governo de Hector Câmpora e seu ministro da Economia José B. Gelbard, em 1973 – e que o ex-ministro de Relações Exteriores do presidente Néstor Kirchner, Rafael Bielsa, propôs a quitação de 50% de seu montante, que somando o principal e os juros acumulados daria, na atualidade, aproximadamente 1,8 bilhão de dólares. Em dezembro de 2001, o seu colega de gabinete, o ministro da Economia Roberto Lavagna, propôs aos credores da Argentina quitar 75% sobre o valor nominal da dívida.
Como é sabido, este país finalmente atingiu a meta que, segundo os cálculos, flutua em torno de 70% do valor nominal dos bônus de sua dívida. A Casa Rosada deveria, ao menos, garantir a Cuba o mesmo tratamento que obteve de seus próprios credores. Isto seria o mínimo. O correto, o que seria eticamente impecável, seria cancelar esta dívida e, desse modo, aliviar a carga que pesa sobre a república-irmã de Cuba. Os 1.147 habitantes da Argentina que, graças a “Operação Milagro”, no último ano recuperaram gratuitamente a visão no Centro Oftalmológico Dr. Ernesto Guevara, de Córdoba, e os mais de 20 mil alfabetizados que aprenderam a ler e escrever com o programa cubano “Yo Si Puedo”, seriam a razão, entre outras, para cancelar esta dívida. Tal coisa seria um ato de estrita justiça. E o mesmo deveriam fazer os governos do México, que mantêm créditos da ordem de 500 milhões de dólares; Panamá, 200 milhões; Brasil, 40 milhões; Trinidad-Tobago, 30 milhões; e Uruguai, também com 30 milhões.
Por que de estrita justiça? Por várias razões. Expomos simplesmente duas. Em primeiro lugar, como equitativa retribuição pelo generoso e inigualável internacionalismo cubano, que levou essa revolução a transcender as suas fronteiras, semeando de médicos, enfermeiros, dentistas, educadores e instrutores esportivos ao mundo todo, enquanto o império e seus aliados o saturavam com militares, “comandos especiais”, espiões, agentes da inteligência, policiais e terroristas.
Ao longo das últimas décadas, Cuba enviou ao exterior uns 135 mil profissionais da saúde a mais de 100 países de todo o mundo, especialmente à América Latina e Caribe e África, mas também aos da Ásia. Os médicos cubanos estavam no Haiti muito antes do fatídico terremoto, enquanto os EUA aumentaram sua presença enviando... marines. A ajuda cubana para combater enfermidades e prevenir as mortes em tantos países foi e é concreta e efetiva. Agora, os povos e nações do Terceiro Mundo devem correr e ajudar esse farol da libertação nacional e social que há mais de meio século inspira e ilumina nobres lutas de nossos povos. E devem fazê-lo com uma solidariedade militante, traduzida em ajuda econômica efetiva. As declarações serão bem-vindas, mas são insuficientes.
Em segundo lugar, há uma obrigação moral de ajudar Cuba porque, pensemos: o que seria de nossos países se a sua revolução não tivesse resistido com pé firme sem arriar sua bandeira às pressões do imperialismo e à direita mundial, após a implosão da União Soviética? O que seria com uma Cuba de joelhos, vencida e desarmada diante da restauração do saque neocolonial que havia sido submetida desde 1898, com seus sonhos e utopias humanistas golpeados pelo retorno triunfal das máfias capitalistas como as que, até então, estavam arrasando a defunta União Soviética? O que seria com a revolução e a criação de uma sociedade solidária excomungadas como irresponsáveis a sonhar com falsos messias que inexoravelmente culminam em um infernal pesadelo.
Seria possível a transcendental mudança político-ideológica materializada na ascensão e consolidação do poder de Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correa, para mencionar apenas os casos mais significativos? Mais, sem o estímulo emanado da heróica resistência de Cuba, de seu “mau exemplo” evidenciado em taxas de mortalidade infantil menores que as dos Estados Unidos apesar do bloqueio e das agressões, seria possível o surgimento da moderada centro-esquerda em países como Argentina, Brasil e Uruguai no começo do novo século? De maneira nenhuma! Se estes avanços foram possíveis foi, além das causas próprias de cada caso, porque Cuba resistiu. Se houvesse capitulado e fosse convertida a colônia estadunidense, o tsunami direitista teria arrasado esta parte do mundo. Graças a Cuba, nossos povos evitaram tamanha catástrofe.
Por isto, além de anular as dívidas existentes com os países da região, tanto os credores como aqueles que não são, deveriam criar, de imediato, um fundo especial de solidariedade com a revolução cubana. Os Estados Unidos fizeram o mesmo para salvar os europeus da debacle após a II Guerra Mundial, e seu êxito foi extraordinário. O Plano Marshall satisfez plenamente as expectativas que havia despertado e as economias européias rapidamente se recuperaram. Cuba, castigada com os planos Marshall contra – tal como é agora o custo do bloqueio estadunidense sobre a frágil economia cubana – merece muito um gesto similar de seus irmãos latino-americanos.
Estes contam com enormes reservas em seus bancos centrais. Em 2007, o presidente equatoriano Rafael Correa calculou que as reservas existentes na região estavam em torno de 200 bilhões de dólares, e esta cifra não deixou de crescer nos anos posteriores. Uma estatística realizada pelo FMI indica que no final de 2009 as reservas internacionais da Argentina ascendiam a 49,6 bilhões de dólares, 238,5 bilhões no Brasil, 90,8 no México, 26 no Chile, 25 na Colômbia, 32,8 no Peru e 35,8 na Venezuela. Sem dúvida alguma, com os aumentos registrados em 2010, as reservas cambiais destes países – além de outros como Bolívia, Equador e Uruguai que não foram contemplados na estatística – superariam folgadamente os 500 bilhões de dólares.
Daí a enorme importância de colocar em marcha, o quanto antes, o Banco do Sul, travado, todavia, por pretextos burocráticos e por miopía política de alguns governantes. Atingindo apenas 2% de tão fabulosas reservas, poderia criar, sem maior esforço, um fundo especial de 10 bilhões de dólares destinado a financiar o complexo processo de reformas econômicas socialistas que Cuba deve realizar urgentemente nos próximos meses.
Seria um gesto de merecida reciprocidade diante da comprovada solidariedade cubana com nossos países ao longo de cinco décadas; e também um ato de altruísmo calculado para o qual só falta vontade política, porque o dinheiro aí está. Ou será que algum governante da região pode ser tão ingênuo para não dar-se conta que se a Revolução Cubana fosse derrotada, o império daria uma guinada com toda sua força sobre nossos países, sem distinção da coloração ideológica, para recolonizar a sangue e fogo o continente e restaurar a ordem que Fidel e o Movimento 26 de Julho desafiaram em 1º de janeiro de 1959?
* Tradução de Sandra Luiz Alves.
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Estadão é inimigo da reforma agrária
Por Altamiro Borges
O jornal O Estado de S. Paulo, que já nasceu demonizando as lutas camponesas (basta lembrar suas matérias hidrófobas contra a revolta de Canudos) e defendendo os interesses da oligarquia paulista do café, não desiste nunca da sua cruzada contra a reforma agrária. Em editorial na semana passada, intitulado “Deixem a agricultura trabalhar”, ele voltou a atacar todos - MST, sindicalismo rural, partidos de esquerda e setores do governo Lula – que defendem uma justa distribuição de terras num dos países de maior concentração fundiária do planeta. Todos seriam entraves ao “desenvolvimento econômico” do Brasil.
Para o Estadão, os heróis do povo brasileiro são os ricos fazendeiros. “Com superávit comercial de US$ 58,2 bilhões neste ano, o agronegócio é mais uma vez a principal fonte de sustentação das contas externas brasileiras, graças ao seu poder de competição”, bajula o editorial, que parece saudoso das velhas teses oligárquicas sobre a “natureza agrícola” do país. Não há qualquer linha de crítica à concentração de terras nas mãos de poucos latifundiários, ao uso do trabalho escravo e infantil, à abjeta contratação de jagunços e pistoleiros ou às práticas devastadoras do meio ambiente tão comuns no campo brasileiro.
“Um recado político” para Dilma
Mais este editorial, dos vários já publicados, tem um objetivo nítido. Com base numa entrevista do atual ministro da Agricultura, Wagner Rossi, já confirmado para continuar no cargo, ele visa dar um “recado político” para o futuro governo. “O setor precisa de segurança para produzir bem e para ser competitivo. É um lembrete oportuno, a duas semanas da posse da presidente eleita, Dilma Rousseff”. O texto do Estadão expressa o temor dos ruralistas, para quem “o agronegócio continua na mira do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do PT, do MST e de outras organizações comprometidas com as bandeiras do atraso”.
Sempre ancorado na entrevista do ministro, o Estadão centra seus ataques exatamente na revisão dos índices de produtividade usados para a desapropriação de terras. Lembra que uma portaria já passou pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, mas que está engavetada no Ministério da Agricultura – e assim deve continuar. Em síntese, a família Mesquita se mantém na dianteira da luta contra a reforma agrária. Para ela, esta bandeira é coisa do passado e seus defensores representam o “atraso”. Neste esforço militante, o jornal não vacila em abandonar qualquer tipo de imparcialidade e difunde as maiores mentiras.
Mentiras sem escrúpulos
Sem escrúpulos, o editorial afirma que o agronegócio é responsável pela “produção eficiente de alimentos abundantes, bons e baratos, acessíveis a qualquer trabalhador... Pode ter havido razão econômica para a reforma agrária há algumas décadas. Mas a agropecuária transformou-se amplamente nos últimos 40 anos. O setor produz muito mais que o necessário para abastecer o mercado interno e para atender à crescente demanda internacional... A agropecuária brasileira se modernizou. Os defensores da reforma agrária continuam no passado. A presidente eleita faria bem ao País se escolhesse o compromisso com a modernidade”.
Estas teses, infelizmente encampadas por alguns desenvolvimentistas, não levam em conta que a reforma agrária é uma questão de justiça social e de ampliação da democracia no Brasil – a vitória do direitista José Serra nos redutos do agronegócio deveria servir de alerta! Elas também ignoram o papel econômico de uma distribuição mais justa das terras no Brasil. Neste sentido, o Estadão mente descaradamente. Não é verdade que o agronegócio garante a comida na mesa dos brasileiros. Muito pelo contrário. São os 4,5 milhões de famílias de pequenos proprietários que garantem 80% dos alimentos consumidos no país.
Atentado à inteligência do leitor
Como observou Lúcio Mello, num excelente artigo publicado no Blog da Reforma Agrária, o editorial do Estadão é um atentado à inteligência dos leitores. Ele abusa da desinformação e das meias-verdades. Omite, inclusive, os dados oficiais recém divulgados pelo censo do IBGE. “O agronegócio não é responsável por alimentos bons, baratos e de qualidade. Por mais que comamos soja, açúcar e café e [bebamos] suco de laranja, é o produtor familiar que abastece em sua maioria as cidades de leite, feijão e mandioca, gerando renda e impedindo o aumento do fluxo migratório para São Paulo, Rio de Janeiro” e outras capitais.
Ponderado, ele observa que “o editorial louva a importância do agronegócio na sociedade, sobretudo na pauta das exportações brasileiras e na promoção do superávit primário. Até aí, nada de errado. É reconhecido o papel da monocultura agroexportadora na chamada modernização conservadora entre 1964 e o fim da década de 70”. De resto, tudo é mentira.
Entre outras distorções, o Estadão omite que o agronegócio “tem parcela de culpa considerável na dívida pública brasileira, seja através das sucessivas dívidas simplesmente não pagas ou de repasses com ônus ao tesouro de projetos agropecuários faraônicos”, explica Lúcio Mello. Estima-se que esta dívida atingiu R$74 bilhões em maio de 2008. Isto sem falar da anistias às dívidas, dos juros subsidiados e de outras benesses do Estado.
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O jornal O Estado de S. Paulo, que já nasceu demonizando as lutas camponesas (basta lembrar suas matérias hidrófobas contra a revolta de Canudos) e defendendo os interesses da oligarquia paulista do café, não desiste nunca da sua cruzada contra a reforma agrária. Em editorial na semana passada, intitulado “Deixem a agricultura trabalhar”, ele voltou a atacar todos - MST, sindicalismo rural, partidos de esquerda e setores do governo Lula – que defendem uma justa distribuição de terras num dos países de maior concentração fundiária do planeta. Todos seriam entraves ao “desenvolvimento econômico” do Brasil.
Para o Estadão, os heróis do povo brasileiro são os ricos fazendeiros. “Com superávit comercial de US$ 58,2 bilhões neste ano, o agronegócio é mais uma vez a principal fonte de sustentação das contas externas brasileiras, graças ao seu poder de competição”, bajula o editorial, que parece saudoso das velhas teses oligárquicas sobre a “natureza agrícola” do país. Não há qualquer linha de crítica à concentração de terras nas mãos de poucos latifundiários, ao uso do trabalho escravo e infantil, à abjeta contratação de jagunços e pistoleiros ou às práticas devastadoras do meio ambiente tão comuns no campo brasileiro.
“Um recado político” para Dilma
Mais este editorial, dos vários já publicados, tem um objetivo nítido. Com base numa entrevista do atual ministro da Agricultura, Wagner Rossi, já confirmado para continuar no cargo, ele visa dar um “recado político” para o futuro governo. “O setor precisa de segurança para produzir bem e para ser competitivo. É um lembrete oportuno, a duas semanas da posse da presidente eleita, Dilma Rousseff”. O texto do Estadão expressa o temor dos ruralistas, para quem “o agronegócio continua na mira do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do PT, do MST e de outras organizações comprometidas com as bandeiras do atraso”.
Sempre ancorado na entrevista do ministro, o Estadão centra seus ataques exatamente na revisão dos índices de produtividade usados para a desapropriação de terras. Lembra que uma portaria já passou pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, mas que está engavetada no Ministério da Agricultura – e assim deve continuar. Em síntese, a família Mesquita se mantém na dianteira da luta contra a reforma agrária. Para ela, esta bandeira é coisa do passado e seus defensores representam o “atraso”. Neste esforço militante, o jornal não vacila em abandonar qualquer tipo de imparcialidade e difunde as maiores mentiras.
Mentiras sem escrúpulos
Sem escrúpulos, o editorial afirma que o agronegócio é responsável pela “produção eficiente de alimentos abundantes, bons e baratos, acessíveis a qualquer trabalhador... Pode ter havido razão econômica para a reforma agrária há algumas décadas. Mas a agropecuária transformou-se amplamente nos últimos 40 anos. O setor produz muito mais que o necessário para abastecer o mercado interno e para atender à crescente demanda internacional... A agropecuária brasileira se modernizou. Os defensores da reforma agrária continuam no passado. A presidente eleita faria bem ao País se escolhesse o compromisso com a modernidade”.
Estas teses, infelizmente encampadas por alguns desenvolvimentistas, não levam em conta que a reforma agrária é uma questão de justiça social e de ampliação da democracia no Brasil – a vitória do direitista José Serra nos redutos do agronegócio deveria servir de alerta! Elas também ignoram o papel econômico de uma distribuição mais justa das terras no Brasil. Neste sentido, o Estadão mente descaradamente. Não é verdade que o agronegócio garante a comida na mesa dos brasileiros. Muito pelo contrário. São os 4,5 milhões de famílias de pequenos proprietários que garantem 80% dos alimentos consumidos no país.
Atentado à inteligência do leitor
Como observou Lúcio Mello, num excelente artigo publicado no Blog da Reforma Agrária, o editorial do Estadão é um atentado à inteligência dos leitores. Ele abusa da desinformação e das meias-verdades. Omite, inclusive, os dados oficiais recém divulgados pelo censo do IBGE. “O agronegócio não é responsável por alimentos bons, baratos e de qualidade. Por mais que comamos soja, açúcar e café e [bebamos] suco de laranja, é o produtor familiar que abastece em sua maioria as cidades de leite, feijão e mandioca, gerando renda e impedindo o aumento do fluxo migratório para São Paulo, Rio de Janeiro” e outras capitais.
Ponderado, ele observa que “o editorial louva a importância do agronegócio na sociedade, sobretudo na pauta das exportações brasileiras e na promoção do superávit primário. Até aí, nada de errado. É reconhecido o papel da monocultura agroexportadora na chamada modernização conservadora entre 1964 e o fim da década de 70”. De resto, tudo é mentira.
Entre outras distorções, o Estadão omite que o agronegócio “tem parcela de culpa considerável na dívida pública brasileira, seja através das sucessivas dívidas simplesmente não pagas ou de repasses com ônus ao tesouro de projetos agropecuários faraônicos”, explica Lúcio Mello. Estima-se que esta dívida atingiu R$74 bilhões em maio de 2008. Isto sem falar da anistias às dívidas, dos juros subsidiados e de outras benesses do Estado.
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