Reproduzo artigo do professor Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:
No último dia 3 de maio foi celebrado o "Dia Mundial da Liberdade de Imprensa", criado pelas Nações Unidas em 1993. No dia 16 de maio foi a vez do "Dia Mundial das Comunicações Sociais", este criado em 1967 pela igreja católica, por sugestão do Concílio Vaticano II. E, agora, na segunda-feira (7/6), os jornais trazem anúncio da agência Fisher+Fala para a Associação Nacional de Jornais (ANJ) celebrando o "Dia Nacional da Liberdade de Imprensa". Deve haver ainda outros "dias" de que não tenho conhecimento.
O anúncio de meia página que os jornais membros da ANJ publicam em 7 de junho tem texto curto: Diz ele: "Com Liberdade de Imprensa, fica mais claro o que é intenção e o que é só discurso. Imprensa livre é você livre para ter a sua própria opinião. 7 de junho. Dia Nacional da Liberdade de Imprensa. Associação Nacional de Jornais."
Ao pé da letra, o que o anúncio está dizendo é que sem liberdade de imprensa fica difícil se ter uma opinião livre. É verdade.
O que o anúncio não esclarece é se quando existe a liberdade de imprensa, necessariamente, a opinião também é livre. Em outras palavras: é possível se ter liberdade de imprensa e, mesmo assim, não se ter uma opinião livre, vale dizer, formada a partir da diversidade e da pluralidade de opiniões que existem numa determinada sociedade?
O exemplo brasileiro
Vejamos o que acontece no Brasil. Salvo aqueles que consideram que decisões judiciais relativas à imprensa - e não são poucos - constituem uma forma de "censura prévia", parece não haver dúvida de que vivemos tempos da mais completa liberdade de imprensa. Os jornais e revistas - por exemplo, O Globo, a Folha de S.Paulo, o Estado de S.Paulo e a revista Veja - publicam o que querem, sobre quem querem.
A questão é saber se o que publicam os jornais e revistas representa a pluralidade e a diversidade das opiniões existentes na sociedade brasileira. E mais: quando uma determinada opinião é publicada por esses jornais e revistas, as outras opiniões - opostas, diferentes, diversas a ela - também o são?
Pode haver opinião livre sem garantia efetiva do direito de resposta? Ou quando apenas uns poucos grupos empresariais (famílias) controlam, direta ou indiretamente, as informações que circulam na sociedade? Ou quando a imensa maioria da população não tem acesso aos jornais e revistas que tornam públicas as opiniões, isto é, quando a imensa maioria da população não tem como fazer valer sua liberdade individual de expressão?
O anúncio da agência Fisher+Fala sobre o "Dia Nacional da Liberdade de Imprensa" - como todo anúncio - trata apenas de um lado da questão: aquele que serve aos interesses do anunciante, neste caso, a associação que congrega os principais grupos empresarias de jornais do Brasil, a ANJ.
O "dia" que falta
Ainda falta um "dia" para ser comemorado entre nós: o dia do direito à comunicação. Esse significa, além do direito à informação, garantir a circulação da diversidade e da pluralidade de idéias existentes na sociedade, isto é, a universalidade da liberdade individual de expressão. Para isso é necessária não só a regulação do mercado (sem propriedade cruzada e sem oligopólios; com a "máxima dispersão da propriedade", priorizando a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal), mas também a imparcialidade e o equilíbrio na cobertura jornalística, a garantia do direito de resposta como interesse difuso, o direito de antena e o acesso universal à internet.
Até que o direito à comunicação de fato exista e seja praticado entre nós, as muitas celebrações de "dias" relativos à liberdade de imprensa continuarão sem fazer o que o próprio anúncio do "Dia Nacional da Liberdade de Imprensa" promete: mostrar a diferença entre a intenção e o discurso dos próprios jornais e revistas.
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terça-feira, 8 de junho de 2010
Judith Brito (ANJ) para vice de Serra
Já está batendo o desespero nos demotucanos e nos seus porta-vozes da mídia “privada”. Até agora o presidenciável José Serra ainda não definiu quem será o vice na sua chapa. E não foi por falta de empenho. O ex-governador paulista até se humilhou para seduzir o ex-governador mineiro, mas parece que não convenceu. Aécio Neves não engole as rasteiras do seu “amigo” de partido – o que deve causar a perda de um bocado em votos em Minas Gerais.
Ele também tentou atrair outros dois grãos-tucanos, os senadores Tasso Jereissati (CE) e Sérgio Guerra (PE), mas ambos pularam fora do barco aparentemente à deriva. Preferem concorrer em seus estados, evitando maiores riscos. Diante da fuga dos neoliberais do PSDB, os coronéis do DEM logo se assanharam. De imediato, os demos ventilaram o nome da senadora Kátia Abreu, a ruralista que comanda como um jagunço a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
A fuga da “rainha medieval”
Seria ótimo! A chapa da “rainha medieval” e do “gestor moderno”. Mas Kátia Abreu amarelou e fugiu da briga. Em seu twitter, ela até tentou despistar “A imprensa menciona meu nome para vice do Serra. Não tenho intenção. Estou muito bem na CNA. Meu projeto só começou. Voto no Serra”. Mas nos bastidores circula o boato de que ela não sentiu firmeza nos aliados. Ficaria muita explícita a opção de direita, beirando a extrema-direita, de uma dobradinha Serra-Kátia.
Até a colunista de O Globo, Miriam Leitão, inimiga raivosa do governo Lula, andou fustigando a senadora por suas criticas as normas de segurança contrárias ao trabalho escravo no campo. “A melhor defesa dos produtores rurais seria separar a minoria criminosa e lutar contra essas práticas. Em vez disso, a líder ruralista ataca as exigências feitas pela fiscalização. Com ações assim, ela acabará convencendo o país que os empresários rurais são todos iguais”, atacou.
Fragilidade e tibieza
Outros demos infernais, como o deputado Rodrigo Maia e o senador Agripino Maia, também foram sondados, mas preferiram se esquivar. O fantasma do ex-governador do DF, o ex-presidiário José Roberto Arruda, assombra os “éticos” do DEM com suas ameaças de abrir o jogo sobre o envio de milhões para os cofres eleitorais nos estados. Apesar do partido se achar dono da vaga e resistir à pecha de “apêndice de segunda classe” do PSDB, ele está mais sujo do que pau de galinheiro.
Como afirma o blogueiro Josias de Souza, freqüentador do ninho tucano, “a demora na escolha do vice na chapa de José Serra vai ganhando ares de crise... Dissemina-se a tese segundo a qual a procrastinação sugere a impressão de tibieza. Algo que, levado às últimas conseqüências, vai passar a impressão incômoda – e falsa, dizem os tucanos – de que ninguém quer ser o vice de Serra... Mantido esse ritmo, a coisa ainda vai bater, por exclusão, no porteiro do PSDB”.
Dobradinha Serra-Mídia
No próximo sábado, 12 de junho, o PSDB realiza sua convenção nacional. A pressão é para que o vice seja anunciado durante a festança. Mas pela legislação eleitoral isto não é obrigatório. O partido pode formalizar a dobradinha até o final de junho. O clima, porém, é de angústia entre os demotucanos e seus apaixonados cabos eleitorais da mídia “privada”. Para ajudar nesta hora de desespero, faço uma síngela sugestão – já que a proposta de Kátia Abreu infelizmente não vingou.
Que tal bancar como vice a presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e executiva do Grupo Folha, Maria Judith Brito. Ela já mostrou que não foge da briga e que não tem papa na língua. Liderança maior dos decadentes jornalões, ela escancarou recentemente que a mídia é o principal partido da direita no Brasil. “Obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada”, confessou sem qualquer tibieza. Nada mais natural do que a dobradinha Serra-Mídia.
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Ele também tentou atrair outros dois grãos-tucanos, os senadores Tasso Jereissati (CE) e Sérgio Guerra (PE), mas ambos pularam fora do barco aparentemente à deriva. Preferem concorrer em seus estados, evitando maiores riscos. Diante da fuga dos neoliberais do PSDB, os coronéis do DEM logo se assanharam. De imediato, os demos ventilaram o nome da senadora Kátia Abreu, a ruralista que comanda como um jagunço a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
A fuga da “rainha medieval”
Seria ótimo! A chapa da “rainha medieval” e do “gestor moderno”. Mas Kátia Abreu amarelou e fugiu da briga. Em seu twitter, ela até tentou despistar “A imprensa menciona meu nome para vice do Serra. Não tenho intenção. Estou muito bem na CNA. Meu projeto só começou. Voto no Serra”. Mas nos bastidores circula o boato de que ela não sentiu firmeza nos aliados. Ficaria muita explícita a opção de direita, beirando a extrema-direita, de uma dobradinha Serra-Kátia.
Até a colunista de O Globo, Miriam Leitão, inimiga raivosa do governo Lula, andou fustigando a senadora por suas criticas as normas de segurança contrárias ao trabalho escravo no campo. “A melhor defesa dos produtores rurais seria separar a minoria criminosa e lutar contra essas práticas. Em vez disso, a líder ruralista ataca as exigências feitas pela fiscalização. Com ações assim, ela acabará convencendo o país que os empresários rurais são todos iguais”, atacou.
Fragilidade e tibieza
Outros demos infernais, como o deputado Rodrigo Maia e o senador Agripino Maia, também foram sondados, mas preferiram se esquivar. O fantasma do ex-governador do DF, o ex-presidiário José Roberto Arruda, assombra os “éticos” do DEM com suas ameaças de abrir o jogo sobre o envio de milhões para os cofres eleitorais nos estados. Apesar do partido se achar dono da vaga e resistir à pecha de “apêndice de segunda classe” do PSDB, ele está mais sujo do que pau de galinheiro.
Como afirma o blogueiro Josias de Souza, freqüentador do ninho tucano, “a demora na escolha do vice na chapa de José Serra vai ganhando ares de crise... Dissemina-se a tese segundo a qual a procrastinação sugere a impressão de tibieza. Algo que, levado às últimas conseqüências, vai passar a impressão incômoda – e falsa, dizem os tucanos – de que ninguém quer ser o vice de Serra... Mantido esse ritmo, a coisa ainda vai bater, por exclusão, no porteiro do PSDB”.
Dobradinha Serra-Mídia
No próximo sábado, 12 de junho, o PSDB realiza sua convenção nacional. A pressão é para que o vice seja anunciado durante a festança. Mas pela legislação eleitoral isto não é obrigatório. O partido pode formalizar a dobradinha até o final de junho. O clima, porém, é de angústia entre os demotucanos e seus apaixonados cabos eleitorais da mídia “privada”. Para ajudar nesta hora de desespero, faço uma síngela sugestão – já que a proposta de Kátia Abreu infelizmente não vingou.
Que tal bancar como vice a presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e executiva do Grupo Folha, Maria Judith Brito. Ela já mostrou que não foge da briga e que não tem papa na língua. Liderança maior dos decadentes jornalões, ela escancarou recentemente que a mídia é o principal partido da direita no Brasil. “Obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada”, confessou sem qualquer tibieza. Nada mais natural do que a dobradinha Serra-Mídia.
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José Serra e os porões da privataria
Reproduzo sinopse do livro-bomba de Amaury Ribeiro Jr., “Os porões da privataria”, publicada no blog Viomundo:
Quem recebeu e quem pagou propina. Quem enriqueceu na função pública. Quem usou o poder para jogar dinheiro público na ciranda da privataria. Quem obteve perdões escandalosos de bancos públicos. Quem assistiu os parentes movimentarem milhões em paraísos fiscais.
Um livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr., que trabalhou nas mais importantes redações do país, tornando-se um especialista na investigação de crimes de lavagem do dinheiro, vai descrever os porões da privatização da era FHC. Seus personagens pensaram ou pilotaram o processo de venda das empresas estatais. Ou se aproveitaram do processo.
Ribeiro Jr. promete mostrar, além disso, como ter parentes ou amigos no alto tucanato ajudou a construir fortunas. Entre as figuras de destaque da narrativa estão o ex-tesoureiro de campanhas de José Serra e Fernando Henrique Cardoso, Ricardo Sérgio de Oliveira, o próprio Serra e três de seus parentes: a filha Verônica Serra, o genro Alexandre Bourgeois e o primo Gregório Marin Preciado. Todos eles, afirma, têm o que explicar ao Brasil.
Ribeiro Jr. vai detalhar, por exemplo, as ligações perigosas de José Serra com seu clã. A começar por seu primo Gregório Marin Preciado, casado com a prima do ex-governador Vicência Talan Marin. Além de primos, os dois foram sócios. O “Espanhol”, como Marin é conhecido, precisa explicar onde obteve US$3,2 milhões para depositar em contas de uma empresa vinculada a Ricardo Sérgio de Oliveira, homem-forte do Banco do Brasil durante as privatizações dos anos de 1990.
E continuará relatando como funcionam as empresas offshores semeadas em paraísos fiscais do Caribe pela filha – e sócia — do ex-governador, Verônica Serra, e por seu genro, Alexandre Bourgeois. Como os dois tiram vantagem das suas operações, como seu dinheiro ingressa no Brasil…
Atrás da máxima “siga o dinheiro!”, Ribeiro Jr perseguiu o caminho de ida e volta dos valores movimentados por políticos e empresários entre o Brasil e os paraísos fiscais do Caribe, mais especificamente as Ilhas Virgens Britânicas, descoberta por Cristóvão Colombo em 1493 e por muitos brasileiros espertos depois disso.
Nestas ilhas, uma empresa equivale a uma caixa postal, as contas bancárias ocultam o nome do titular e a população de pessoas jurídicas é maior do que a de pessoas de carne e osso. Não é por acaso que todo dinheiro de origem suspeita busca refúgio nos paraísos fiscais, onde também são purificados os recursos do narcotráfico, do contrabando, do tráfico de mulheres, do terrorismo e da corrupção.
A trajetória do empresário Gregório Marin Preciado, ex-sócio, doador de campanha e primo do candidato do PSDB à Presidência da República, mescla uma atuação no Brasil e no exterior. Ex-integrante do conselho de administração do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), então o banco público paulista, nomeado quando Serra era secretário de Planejamento do governo estadual, Preciado obteve uma redução de sua dívida no Banco do Brasil de R$448 milhões (1) para irrisórios R$4,1 milhões.
Na época, Ricardo Sérgio de Oliveira era diretor da área internacional do BB e o todo-poderoso articulador das privatizações sob FHC. (Ricardo Sérgio é aquele do “estamos no limite da irresponsabilidade. Se der m…”, o momento Péricles de Atenas do Governo do Farol – PHA).
Ricardo Sérgio também ajudaria o primo de Serra, representante da Iberdrola, da Espanha, a montar o consórcio Guaraniana. Sob influência do ex-tesoureiro de Serra e de FHC, mesmo sendo Preciado devedor milionário e relapso do BB, o banco também se juntaria ao Guaraniana para disputar e ganhar o leilão de três estatais do setor elétrico (2).
O que é mais inexplicável, segundo o autor, é que o primo de Serra, imerso em dívidas, tenha depositado US$ 3,2 milhões no exterior por meio da chamada conta Beacon Hill, no banco JP Morgan Chase, em Nova Iorque. É o que revelam documentos inéditos obtidos dos registros da própria Beacon Hill em poder de Ribeiro Jr.
E mais importante ainda é que a bolada tenha beneficiado a Franton Interprises. Coincidentemente, a mesma empresa que recebeu depósitos do ex-tesoureiro de Serra e de FHC, Ricardo Sérgio de Oliveira, de seu sócio Ronaldo de Souza e da empresa de ambos, a Consultatun. A Franton, segundo Ribeiro, pertence a Ricardo Sérgio.
A documentação da Beacon Hill levantada pelo repórter investigativo radiografa uma notável movimentação bancária nos Estados Unidos realizada pelo primo supostamente arruinado do ex-governador. Os comprovantes detalham que a dinheirama depositada pelo parente do candidato tucano à Presidência na Franton oscila de US$17 mil (3 de outubro de 2001) até US$375 mil (10 de outubro de 2002).
Os lançamentos presentes na base de dados da Beacon Hill se referem a três anos. E indicam que Preciado lidou com enormes somas em dois anos eleitorais – 1998 e 2002 – e em outro pré-eleitoral – 2001. Seu período mais prolífico foi 2002, quando o primo disputou a Presidência contra Lula. A soma depositada bateu em US$1,5 milhão.
O maior depósito do endividado primo de Serra na Beacon Hill, porém, ocorreu em 25 de setembro de 2001. Foi quando destinou à offshore Rigler o montante de US$ 404 mil. A Rigler, aberta no Uruguai, outro paraíso fiscal, pertenceria ao doleiro carioca Dario Messer, figurinha fácil desse universo de transações subterrâneas.
Na operação Sexta-Feira 13, da Polícia Federal, desfechada no ano passado, o Ministério Público Federal apontou Messer como um dos autores do ilusionismo financeiro que movimentou, por intermédio de contas no exterior, US$20 milhões derivados de fraudes praticadas por três empresários em licitações do Ministério da Saúde.
O esquema Beacon Hill enredou vários famosos, dentre eles o banqueiro Daniel Dantas. Investigada no Brasil e nos Estados Unidos, a Beacon Hill foi condenada pela justiça norte-americana, em 2004, por operar contra a lei.
Percorrendo os caminhos e descaminhos dos milhões extraídos do País para passear nos paraísos fiscais, Ribeiro Jr. constatou a prodigalidade com que o círculo mais íntimo dos cardeais tucanos abre empresas nestes édens financeiros sob as palmeiras e o sol do Caribe.
Foi assim com Verônica Serra. Sócia do pai na ACP Análise da Conjuntura, firma que funcionava em São Paulo em imóvel de Gregório Preciado, Verônica começou instalando, na Flórida, a empresa Decidir.com.br, em sociedade com Verônica Dantas, irmã e sócia do banqueiro Daniel Dantas, que arrematou várias empresas nos leilões de privatização realizados na era FHC.
Financiada pelo Banco Opportunity, de Dantas, a empresa possui capital de US$ 5 milhões. Logo se transfere com o nome Decidir International Limited para o escritório do Ctco Building, em Road Town, ilha de Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas. A Decidir do Caribe consegue trazer todo o ervanário para o Brasil ao comprar R$10 milhões em ações da Decidir do Brasil.com.br, que funciona no escritório da própria Verônica Serra, vice-presidente da empresa. Como se percebe, todas as empresas têm o mesmo nome.
É o que Ribeiro Jr. apelida de “empresas-camaleão”. No jogo de gato e rato com quem estiver interessado em saber, de fato, o que as empresas representam e praticam é preciso apagar as pegadas. É uma das dissimulações mais corriqueiras detectada na investigação.
Não é outro o estratagema seguido pelo marido de Verônica, o empresário Alexandre Bourgeois. O genro de Serra abre a Iconexa Inc no mesmo escritório do Ctco Building, nas Ilhas Virgens Britânicas, que interna dinheiro no Brasil ao investir R$ 7,5 milhões em ações da Superbird.com.br, que depois muda de nome para Iconexa S.A. Cria também a Vex capital no Ctco Building, enquanto Verônica passa a movimentar a Oltec Management no mesmo paraíso fiscal. “São empresas-ônibus”, na expressão de Ribeiro Jr., ou seja, levam dinheiro de um lado para o outro.
De modo geral, as offshores cumprem o papel de justificar perante ao Banco Central e à Receita Federal a entrada de capital estrangeiro por meio da aquisição de cotas de outras empresas, geralmente de capital fechado, abertas no País. Muitas vezes, as offshores compram ações de empresas brasileiras em operações casadas na Bolsa de Valores. São frequentemente operações simuladas tendo como finalidade única internar dinheiro nas quais os procuradores dessas offshores acabam comprando ações de suas próprias empresas… Em outras ocasiões, a entrada de capital acontecia pelos sucessivos aumentos de capital da empresa brasileira pela sócia cotista no Caribe, maneira de obter do BC a autorização de aporte do capital no Brasil. Um emprego alternativo das offshores é usá-las para adquirir imóveis no País.
Depois de manusear centenas de documentos, Ribeiro Jr. observa que Ricardo Sérgio, o pivô das privatizações – que articulou os consórcios usando o dinheiro do BB e do fundo de previdência dos funcionários do banco, a Previ, “no limite da irresponsabilidade”, conforme foi gravado no famoso “Grampo do BNDES” –, foi o pioneiro nas aventuras caribenhas entre o alto tucanato. Abriu a trilha rumo às offshores e às contas sigilosas da América Central ainda nos anos de 1980. Fundou a offshore Andover, que depositaria dinheiro na Westchester, em São Paulo, que também lhe pertencia.
Ribeiro Jr. promete outras revelações. Uma delas diz respeito a um dos maiores empresários brasileiros, suspeito de pagar propina durante o leilão das estatais, o que sempre desmentiu. Agora, porém, existe evidência, também obtida na conta Beacon Hill, do pagamento da US$ 410 mil por parte da empresa offshore Infinity Trading, pertencente ao empresário, à Franton Interprises, ligada a Ricardo Sérgio.
NOTAS
1- A dívida de Preciado com o Banco do Brasil foi estimada em US$ 140 milhões, segundo declarou o próprio devedor. Esta quantia foi convertida em reais tendo-se como base a cotação cambial do período de aproximadamente R$ 3,2 por um dólar.
2- As empresas arrematadas foram a Coelba, da Bahia, a Cosern, do Rio Grande do Norte, e a Celpe, de Pernambuco.
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Quem recebeu e quem pagou propina. Quem enriqueceu na função pública. Quem usou o poder para jogar dinheiro público na ciranda da privataria. Quem obteve perdões escandalosos de bancos públicos. Quem assistiu os parentes movimentarem milhões em paraísos fiscais.
Um livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr., que trabalhou nas mais importantes redações do país, tornando-se um especialista na investigação de crimes de lavagem do dinheiro, vai descrever os porões da privatização da era FHC. Seus personagens pensaram ou pilotaram o processo de venda das empresas estatais. Ou se aproveitaram do processo.
Ribeiro Jr. promete mostrar, além disso, como ter parentes ou amigos no alto tucanato ajudou a construir fortunas. Entre as figuras de destaque da narrativa estão o ex-tesoureiro de campanhas de José Serra e Fernando Henrique Cardoso, Ricardo Sérgio de Oliveira, o próprio Serra e três de seus parentes: a filha Verônica Serra, o genro Alexandre Bourgeois e o primo Gregório Marin Preciado. Todos eles, afirma, têm o que explicar ao Brasil.
Ribeiro Jr. vai detalhar, por exemplo, as ligações perigosas de José Serra com seu clã. A começar por seu primo Gregório Marin Preciado, casado com a prima do ex-governador Vicência Talan Marin. Além de primos, os dois foram sócios. O “Espanhol”, como Marin é conhecido, precisa explicar onde obteve US$3,2 milhões para depositar em contas de uma empresa vinculada a Ricardo Sérgio de Oliveira, homem-forte do Banco do Brasil durante as privatizações dos anos de 1990.
E continuará relatando como funcionam as empresas offshores semeadas em paraísos fiscais do Caribe pela filha – e sócia — do ex-governador, Verônica Serra, e por seu genro, Alexandre Bourgeois. Como os dois tiram vantagem das suas operações, como seu dinheiro ingressa no Brasil…
Atrás da máxima “siga o dinheiro!”, Ribeiro Jr perseguiu o caminho de ida e volta dos valores movimentados por políticos e empresários entre o Brasil e os paraísos fiscais do Caribe, mais especificamente as Ilhas Virgens Britânicas, descoberta por Cristóvão Colombo em 1493 e por muitos brasileiros espertos depois disso.
Nestas ilhas, uma empresa equivale a uma caixa postal, as contas bancárias ocultam o nome do titular e a população de pessoas jurídicas é maior do que a de pessoas de carne e osso. Não é por acaso que todo dinheiro de origem suspeita busca refúgio nos paraísos fiscais, onde também são purificados os recursos do narcotráfico, do contrabando, do tráfico de mulheres, do terrorismo e da corrupção.
A trajetória do empresário Gregório Marin Preciado, ex-sócio, doador de campanha e primo do candidato do PSDB à Presidência da República, mescla uma atuação no Brasil e no exterior. Ex-integrante do conselho de administração do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), então o banco público paulista, nomeado quando Serra era secretário de Planejamento do governo estadual, Preciado obteve uma redução de sua dívida no Banco do Brasil de R$448 milhões (1) para irrisórios R$4,1 milhões.
Na época, Ricardo Sérgio de Oliveira era diretor da área internacional do BB e o todo-poderoso articulador das privatizações sob FHC. (Ricardo Sérgio é aquele do “estamos no limite da irresponsabilidade. Se der m…”, o momento Péricles de Atenas do Governo do Farol – PHA).
Ricardo Sérgio também ajudaria o primo de Serra, representante da Iberdrola, da Espanha, a montar o consórcio Guaraniana. Sob influência do ex-tesoureiro de Serra e de FHC, mesmo sendo Preciado devedor milionário e relapso do BB, o banco também se juntaria ao Guaraniana para disputar e ganhar o leilão de três estatais do setor elétrico (2).
O que é mais inexplicável, segundo o autor, é que o primo de Serra, imerso em dívidas, tenha depositado US$ 3,2 milhões no exterior por meio da chamada conta Beacon Hill, no banco JP Morgan Chase, em Nova Iorque. É o que revelam documentos inéditos obtidos dos registros da própria Beacon Hill em poder de Ribeiro Jr.
E mais importante ainda é que a bolada tenha beneficiado a Franton Interprises. Coincidentemente, a mesma empresa que recebeu depósitos do ex-tesoureiro de Serra e de FHC, Ricardo Sérgio de Oliveira, de seu sócio Ronaldo de Souza e da empresa de ambos, a Consultatun. A Franton, segundo Ribeiro, pertence a Ricardo Sérgio.
A documentação da Beacon Hill levantada pelo repórter investigativo radiografa uma notável movimentação bancária nos Estados Unidos realizada pelo primo supostamente arruinado do ex-governador. Os comprovantes detalham que a dinheirama depositada pelo parente do candidato tucano à Presidência na Franton oscila de US$17 mil (3 de outubro de 2001) até US$375 mil (10 de outubro de 2002).
Os lançamentos presentes na base de dados da Beacon Hill se referem a três anos. E indicam que Preciado lidou com enormes somas em dois anos eleitorais – 1998 e 2002 – e em outro pré-eleitoral – 2001. Seu período mais prolífico foi 2002, quando o primo disputou a Presidência contra Lula. A soma depositada bateu em US$1,5 milhão.
O maior depósito do endividado primo de Serra na Beacon Hill, porém, ocorreu em 25 de setembro de 2001. Foi quando destinou à offshore Rigler o montante de US$ 404 mil. A Rigler, aberta no Uruguai, outro paraíso fiscal, pertenceria ao doleiro carioca Dario Messer, figurinha fácil desse universo de transações subterrâneas.
Na operação Sexta-Feira 13, da Polícia Federal, desfechada no ano passado, o Ministério Público Federal apontou Messer como um dos autores do ilusionismo financeiro que movimentou, por intermédio de contas no exterior, US$20 milhões derivados de fraudes praticadas por três empresários em licitações do Ministério da Saúde.
O esquema Beacon Hill enredou vários famosos, dentre eles o banqueiro Daniel Dantas. Investigada no Brasil e nos Estados Unidos, a Beacon Hill foi condenada pela justiça norte-americana, em 2004, por operar contra a lei.
Percorrendo os caminhos e descaminhos dos milhões extraídos do País para passear nos paraísos fiscais, Ribeiro Jr. constatou a prodigalidade com que o círculo mais íntimo dos cardeais tucanos abre empresas nestes édens financeiros sob as palmeiras e o sol do Caribe.
Foi assim com Verônica Serra. Sócia do pai na ACP Análise da Conjuntura, firma que funcionava em São Paulo em imóvel de Gregório Preciado, Verônica começou instalando, na Flórida, a empresa Decidir.com.br, em sociedade com Verônica Dantas, irmã e sócia do banqueiro Daniel Dantas, que arrematou várias empresas nos leilões de privatização realizados na era FHC.
Financiada pelo Banco Opportunity, de Dantas, a empresa possui capital de US$ 5 milhões. Logo se transfere com o nome Decidir International Limited para o escritório do Ctco Building, em Road Town, ilha de Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas. A Decidir do Caribe consegue trazer todo o ervanário para o Brasil ao comprar R$10 milhões em ações da Decidir do Brasil.com.br, que funciona no escritório da própria Verônica Serra, vice-presidente da empresa. Como se percebe, todas as empresas têm o mesmo nome.
É o que Ribeiro Jr. apelida de “empresas-camaleão”. No jogo de gato e rato com quem estiver interessado em saber, de fato, o que as empresas representam e praticam é preciso apagar as pegadas. É uma das dissimulações mais corriqueiras detectada na investigação.
Não é outro o estratagema seguido pelo marido de Verônica, o empresário Alexandre Bourgeois. O genro de Serra abre a Iconexa Inc no mesmo escritório do Ctco Building, nas Ilhas Virgens Britânicas, que interna dinheiro no Brasil ao investir R$ 7,5 milhões em ações da Superbird.com.br, que depois muda de nome para Iconexa S.A. Cria também a Vex capital no Ctco Building, enquanto Verônica passa a movimentar a Oltec Management no mesmo paraíso fiscal. “São empresas-ônibus”, na expressão de Ribeiro Jr., ou seja, levam dinheiro de um lado para o outro.
De modo geral, as offshores cumprem o papel de justificar perante ao Banco Central e à Receita Federal a entrada de capital estrangeiro por meio da aquisição de cotas de outras empresas, geralmente de capital fechado, abertas no País. Muitas vezes, as offshores compram ações de empresas brasileiras em operações casadas na Bolsa de Valores. São frequentemente operações simuladas tendo como finalidade única internar dinheiro nas quais os procuradores dessas offshores acabam comprando ações de suas próprias empresas… Em outras ocasiões, a entrada de capital acontecia pelos sucessivos aumentos de capital da empresa brasileira pela sócia cotista no Caribe, maneira de obter do BC a autorização de aporte do capital no Brasil. Um emprego alternativo das offshores é usá-las para adquirir imóveis no País.
Depois de manusear centenas de documentos, Ribeiro Jr. observa que Ricardo Sérgio, o pivô das privatizações – que articulou os consórcios usando o dinheiro do BB e do fundo de previdência dos funcionários do banco, a Previ, “no limite da irresponsabilidade”, conforme foi gravado no famoso “Grampo do BNDES” –, foi o pioneiro nas aventuras caribenhas entre o alto tucanato. Abriu a trilha rumo às offshores e às contas sigilosas da América Central ainda nos anos de 1980. Fundou a offshore Andover, que depositaria dinheiro na Westchester, em São Paulo, que também lhe pertencia.
Ribeiro Jr. promete outras revelações. Uma delas diz respeito a um dos maiores empresários brasileiros, suspeito de pagar propina durante o leilão das estatais, o que sempre desmentiu. Agora, porém, existe evidência, também obtida na conta Beacon Hill, do pagamento da US$ 410 mil por parte da empresa offshore Infinity Trading, pertencente ao empresário, à Franton Interprises, ligada a Ricardo Sérgio.
NOTAS
1- A dívida de Preciado com o Banco do Brasil foi estimada em US$ 140 milhões, segundo declarou o próprio devedor. Esta quantia foi convertida em reais tendo-se como base a cotação cambial do período de aproximadamente R$ 3,2 por um dólar.
2- As empresas arrematadas foram a Coelba, da Bahia, a Cosern, do Rio Grande do Norte, e a Celpe, de Pernambuco.
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segunda-feira, 7 de junho de 2010
Liberdade de imprensa ou de empresa?
No dia 21 de junho, às 19 horas, no auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo (Rua Genebra, 22, próximo à Câmara Municipal da capital paulista), será lançado o novo livro do professor Venício A. de Lima, “Liberdade de expressão X liberdade de imprensa – direito à comunicação e democracia”, publicado pela Editora Publisher.
Na ocasião ocorrerá um debate sobre o tema com as presenças do autor da obra, considerado um dos maiores especialistas em mídia no país, do jurista Fabio Konder Comparato e dos jornalistas Luis Nassif e Mino Carta. O evento é uma promoção conjunta do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e da Publisher. Reproduzo abaixo a resenha do livro enviada pela editora:
As expressões liberdade de imprensa e liberdade de expressão têm sido utilizadas como sinônimos, principalmente pelos meios de comunicação de massa, nos últimos anos. Defende- se o direito de informar qualquer coisa como se esse assegurasse o direito à liberdade de expressão da sociedade como um todo.
Mas mesmo no marco do pensamento liberal essa tese não se sustenta. E este novo livro do sociólogo e doutor em comunicação Venício A. de Lima investiga exatamente essa questão.
“Trata-se, na verdade, de sugerir questões – ainda que de maneira simplificada e breve – que ajudem a compreender se a minha ou a sua, leitor (a), liberdade de expressão pode ser considerada igual, equivalente ou simétrica à liberdade de imprensa de um grande grupo empresarial de mídia. A diferença entre liberdade de expressão e liberdade de imprensa realmente existe?”, questiona Venício.
O prefácio da obra é do professor e jurista Fabio Konder Comparato, que destaca num dado momento do seu texto que “no sistema capitalista a liberdade de imprensa foi transformada em liberdade de empresa”.
Baseado em 23 artigos que abordam aspectos diferentes da relação entre liberdade de expressão e liberdade de imprensa, o livro tem cinco capítulos que foram organizados em torno de subtemas específicos: “O ensinamento dos clássicos”, “O ponto de vista dos empresários”, “A posição das ONGs”, “Questões em debate”, e “As decisões judiciais”.
Além das reflexões do autor, o livro ainda traz como anexos a Declaração de Virginia, a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o capítulo da Comunicação da Constituição de 1988, a Declaração de Chapultepec e a Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão.
Liberdade de Expressão x Liberdade de Imprensa é uma obra obrigatória para se fazer com consistência o debate da comunicação.
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O encontro dos blogueiros progressistas
Reproduzo importante convite de Luiz Carlos Azenha, publicado no blog Viomundo. Participe, dê sua opinião:
Estivemos reunidos em um restaurante de São Paulo: eu, Altamiro Borges, Rodrigo Vianna, Eduardo Guimarães e Conceição Lemes. Mais um pouco não seria um jantar, mas uma conspiração.
Tratamos de uma ideia que não é necessariamente nova, nem original: da convocação de um Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas.
Pode não ser nova, nem original, mas acho que a hora é essa.
A blogosfera brasileira já atingiu a massa crítica de leitores que justifica o encontro.
Nossa inspiração é, mais ou menos, o Netroots dos Estados Unidos, que nasceu com outro nome.
Hoje trata-se do maior e mais importante (politicamente) encontro nacional de blogueiros do planeta.
Nossa pretensão é muito mais modesta, mas o objetivo é mais ou menos o mesmo.
São dois, na verdade.
Um: agora que temos leitores, do mesmo jeito que aconteceu nos Estados Unidos, um país de dimensões continentais, acreditamos na necessidade de um encontro presencial entre blogueiros. Para que as pessoas se encontrem e se conheçam. Para que troquem informações e telefones. Para que se agreguem ou desagreguem. Uma coisa é trocar informações, como fazemos, via e-mail. Outra coisa é você conhecer pessoalmente alguém com o qual tem ao menos algumas ideias em comum.
Por isso a definição suficientemente vaga: blogueiros progressistas, que tenham compromisso com a ampla democratização da sociedade brasileira, em todos os sentidos.
Não será um encontro político-partidário, mas pretendemos incluir nele debates sobre políticas públicas que digam respeito diretamente à blogosfera, como o Plano Nacional de Banda Larga.
Paralelamente a isso — ao fortalecimento dos laços entre blogueiros e ao debate de políticas públicas –, pretendemos aproveitar o encontro para promover oficinas em que os blogueiros troquem informações sobre todas as ferramentas da era digital. Como usar o twitter? Como usar o facebook? Como aumentar a audiência de seu blog? Como produzir vídeos para o seu blog (eu, como repórter de TV, me candidato a participar dessa oficina)? Como medir a audiência de seu blog?
Em resumo, em um encontro de dois dias teríamos essas atividades. Ou seja, se você está começando agora na blogosfera, terá contato com os “veteranos” do ramo (Paulo Henrique Amorim já se comprometeu a dar uma das palestras), se engajará em um movimento que pode ajudar a mudar os rumos da mídia brasileira e ainda aprenderá com gente experiente a respeito das últimas novidades do setor.
O encontro também será aberto a internautas, já que um de nossos objetivos é transformar todos vocês em blogueiros.
Por isso, antes de avançar na organização, estamos publicando esse texto à espera de sugestões de todos os leitores em relação a, entre outros, programaçao, convidados, local, data e forma de viabilização financeira do encontro.
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Estivemos reunidos em um restaurante de São Paulo: eu, Altamiro Borges, Rodrigo Vianna, Eduardo Guimarães e Conceição Lemes. Mais um pouco não seria um jantar, mas uma conspiração.
Tratamos de uma ideia que não é necessariamente nova, nem original: da convocação de um Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas.
Pode não ser nova, nem original, mas acho que a hora é essa.
A blogosfera brasileira já atingiu a massa crítica de leitores que justifica o encontro.
Nossa inspiração é, mais ou menos, o Netroots dos Estados Unidos, que nasceu com outro nome.
Hoje trata-se do maior e mais importante (politicamente) encontro nacional de blogueiros do planeta.
Nossa pretensão é muito mais modesta, mas o objetivo é mais ou menos o mesmo.
São dois, na verdade.
Um: agora que temos leitores, do mesmo jeito que aconteceu nos Estados Unidos, um país de dimensões continentais, acreditamos na necessidade de um encontro presencial entre blogueiros. Para que as pessoas se encontrem e se conheçam. Para que troquem informações e telefones. Para que se agreguem ou desagreguem. Uma coisa é trocar informações, como fazemos, via e-mail. Outra coisa é você conhecer pessoalmente alguém com o qual tem ao menos algumas ideias em comum.
Por isso a definição suficientemente vaga: blogueiros progressistas, que tenham compromisso com a ampla democratização da sociedade brasileira, em todos os sentidos.
Não será um encontro político-partidário, mas pretendemos incluir nele debates sobre políticas públicas que digam respeito diretamente à blogosfera, como o Plano Nacional de Banda Larga.
Paralelamente a isso — ao fortalecimento dos laços entre blogueiros e ao debate de políticas públicas –, pretendemos aproveitar o encontro para promover oficinas em que os blogueiros troquem informações sobre todas as ferramentas da era digital. Como usar o twitter? Como usar o facebook? Como aumentar a audiência de seu blog? Como produzir vídeos para o seu blog (eu, como repórter de TV, me candidato a participar dessa oficina)? Como medir a audiência de seu blog?
Em resumo, em um encontro de dois dias teríamos essas atividades. Ou seja, se você está começando agora na blogosfera, terá contato com os “veteranos” do ramo (Paulo Henrique Amorim já se comprometeu a dar uma das palestras), se engajará em um movimento que pode ajudar a mudar os rumos da mídia brasileira e ainda aprenderá com gente experiente a respeito das últimas novidades do setor.
O encontro também será aberto a internautas, já que um de nossos objetivos é transformar todos vocês em blogueiros.
Por isso, antes de avançar na organização, estamos publicando esse texto à espera de sugestões de todos os leitores em relação a, entre outros, programaçao, convidados, local, data e forma de viabilização financeira do encontro.
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