Dez respostas sobre o direito de resposta

Por Bia Barbosa e Lino Bocchini, na revista CartaCapital:

1. A nova lei do direito de resposta já está valendo?

Sim, está em vigor desde o dia 11 de novembro, data da publicação da sanção pela Presidência da República.

2. É verdade que o direito de resposta está previsto na Constituição? De que forma?

Sim, no Capítulo I, dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Art.5o, inciso V: "É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem". Sem uma lei específica, entretanto, para determinar o rito de concessão do direito de resposta, ele vinha sendo sistematicamente negado, inclusive na Justiça, àqueles que o solicitavam.

Fracassou mais um golpe no Brasil

Por Antônio Escosteguy Castro, no site Sul-21:

O leitor talvez nem tenha se dado conta que neste último domingo, dia 15 de novembro, houve mais um destes “atos espontâneos convocados pelas redes sociais” contra Dilma e pelo impeachment. Foi o quarto deste ano, depois de atos semelhantes em março, abril e agosto. Foi um fracasso retumbante, reunindo meia dúzia de gatos pingados. O que houve? Por que não reuniu alguns milhares de pessoas como nas vezes anteriores, embora o número já viesse decrescendo desde março?

O manual para exterminar os índios

Por Frei Betto, no site da Adital:

Há muitos modos de acabar com os índios, como querem aqueles que os consideram inúteis, atrasados, e acreditam que suas grandes extensões de terra seriam mais lucrativas em mãos do agronegócio, de mineradoras ou madeireiras.

Um modo eficaz é divulgar, como se fez no passado, que são desprovidos de alma e, na escala evolutiva, se situam a meio caminho entre o símio e o humano. A Igreja utilizou com sucesso esse método ao colonizar o que hoje se conhece como continente americano.

O fim da pauta bomba no Congresso

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Há um mês, quando Eduardo Cunha impediu a apreciação dos vetos presidenciais à chamada pauta bomba, o mercado reagiu negativamente. O natural seria uma reação positiva agora, diante da manutenção dos vetos aos projetos que trariam grandes danos fiscais ao pais, ainda que a vitória do governo tenha sido por uma margem pequena de votos. Mas é indiscutível que ela só foi possível porque houve uma significativa melhora no ambiente político. Se as crises são gêmeas e nutrem-se uma da outra, seria também razoável esperar algum bom sinal da economia. No mínimo, é certo que as coisas não vão piorar, como aconteceria caso os vetos tivessem sido derrubados pelo Congresso em mais um surto de descompromisso com o país.

A confusão sobre o golpismo do PMDB

Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:

O discurso de Roberto Requião durante o congresso nacional do PMDB, veiculado nas redes sociais, produziu um alarmismo negativo que, acho eu, é preciso neutralizar.

Em primeiro lugar, Requião tem razão e estou do lado dele em quase tudo.

Mas acho que houve um pouco de exagero por parte dele quando fala que o PMDB aderiu ao golpismo. Este exagero, somado a uma interpretação nervosa das redes sociais, acaba gerando desinformação.

Mariana: O impacto que a mídia esconde

Por Marcela Rodrigues, no site da UJS:

É notória a espetacularização dos acontecimentos no Rio Doce desde o rompimento da barragem da Samarco, mineradora que compõe a holding de mineração da Vale . Infelizmente, o espetáculo de devastação que vimos até agora não é o pior que pode acontecer àquela região e seu povo.

Primeiro é preciso entender o básico do processo de uma atividade de mineração. A obtenção do minério compreende as etapas de lavra - que é o processo de retirada do minério da jazida - e beneficiamento, que consiste no tratamento para preparar, concentrar ou purificar minérios, visando extrair o material de interesse econômico, ou seja, o produto final da atividade mineradora (Boscov, 2008). A lama de rejeito é, resumidamente, uma composição de resto de solo com todo o material químico utilizado para segregar o produto final, portanto, tóxica tanto pela sua composição quanto pela concentração e volume dos compostos químicos presentes.

Mulheres negras são agredidas em Brasília

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Por Dennis de Oliveira, no blog Quilombo:

A Marcha de Mulheres Negras reuniu mais de 20 mil pessoas em Brasília neste dia 18. O lema da marcha é contra o racismo, a violência e pelo bem viver. Foi organizada por entidades anti-racistas e de mulheres negras.

O protagonismo de representantes de setores oprimidos gera revolta na direita. Pessoas acampadas em Brasília que fazem protesto pelo impeachment da presidenta Dilma Roussef não gostaram da presença das caras pretas das mulheres – e em número bem maior que eles.

Mulheres negras que não aceitam ser subordinadas.

A mensagem de esperança dos alunos de SP

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Foram os melhores dos tempos, e foram os piores dos tempos.

Assim começa, numa tradução bem livre, um clássico de Dickens. Ele mostrava como uma mesma época pode ser vista de diferentes maneiras.

A grande frase dickensiana cabe perfeitamente para a São Paulo deste 2015 que vai terminando.

Bombas contra Marcha das Mulheres Negras

Do blog Viomundo:

Aconteceu nesta tarde em Brasília a Marcha Mulheres Negras.

Um manifestante não identificado ainda – que participa dos acampamentos golpistas contra o governo em frente ao Congresso Nacional – arremessou bombas caseiras contra os participantes da Marcha das Mulheres Negras.

Ciclo de debates: Que Brasil é este?

Manifesto contra a Lei Antiterrorismo

Por Najla Passos, no site Carta Maior:

Em manifesto lançado, nesta terça (17), diversas entidades criticam o Projeto de Lei Complementar 101/2015, que tipifica o crime de terrorismo no país. Conforme o documento, se promulgada, a proposição, batizada de Lei Antiterrorista, violará garantias fundamentais e comprometerá a democracia.

Já aderiram ao documento intelectuais, acadêmicos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil como a Associação Juízes pela Democracia (AJD), o Instituto Brasileiro de Direito Criminal (IBCCRIM), a Conectas Direitos Humanos, a Artigo 19 e o Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé.

Porque a Lava Jato já condenou Lula

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Procuradores, delegados e o juiz Sérgio Moro têm certeza de que o esquema de corrupção esteve sob o comando de Lula. A prisão de Lula tornou-se ideia fixa para a Lava Jato. Não se trata de suspeita tratada como suspeita.

Quando o procurador grisalho, de olhos rútilos, afirma que já pegaram Dirceu e agora vão pegar quem está acima de Dirceu, certamente não está pensando no Divino Espírito Santo.

Há três fatores alimentando essa obsessão: um de caráter penal, dois de fundo psicológico.

O maior desastre ambiental do Brasil

Por Caio Santos, no site dos Jornalistas Livres:

Quem chega em Gesteira, distrito rural no município de Barra Longa, MG, nunca vai imaginar que antes passava um córrego com água cristalina e havia um campo verde amplo na frente, onde bois e cavalos pastavam. Porque quem chegar hoje em Gesteira não verá um pasto, nem um animal ou um riacho. Verá apenas uma gigantesca lagoa de barro escuro onde antes era um vale. Os moradores descrevem para mim, entre o luto e a saudade, a paisagem onde cresceram e que, provavelmente, nunca mais verão na vida.

As causas da atual onda de desemprego

Por Róber Iturriet Avila, no site Brasil Debate:

A constante pressão que o governo federal sofreu de setores mais conservadores surtiu efeito. A despeito das forças sociais que elegeram Dilma Rousseff em 2014 discordarem de políticas econômicas ortodoxas, a guinada é explícita em 2015. O novo ministro Joaquim Levy, advindo do setor financeiro, cumpre o seu papel.

A redução dos gastos governamentais, a elevação da taxa de juros e a redução do crédito via instituições públicas, em paralelo à variação cambial, reduziram eficazmente o salário real e aumentaram o desemprego. Também foram capazes de majorar a relação dívida/PIB, seja pela recessão gerada, seja pelo maior montante gasto em juros.

Alguns juízes acham que são Deus

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

São tantas as tragédias, desgraças, denúncias e delações que por vezes fatos importantes da vida real acabam nos escapando na selva do noticiário.

Só nesta quarta-feira, uma semana após a sua publicação no portal de O Globo, passeando pela internet em busca de assunto, encontrei a matéria do colega Gustavo Goulart, que me chamou a atenção por parecer a mim algo inverosímel.

Ondas de lama atolam toda a sociedade

Por Dom Walmor Oliveira de Azevedo, no jornal Brasil de Fato:

As ondas de lama vindas do desastre ambiental no arrasado Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, afetam não apenas pontos específicos dos estados diretamente atingidos. Atolam toda a sociedade. Uma tragédia anunciada que ultrapassa os limites do município de origem e as divisas do estado. Invade todo o ecossistema, sufoca a vida. A crueldade com que a natureza é atingida e, sobretudo, a dor dos pobres que perdem familiares e o pouco que têm, contracenam com a terrível destruição de casas e de outros cenários urbanos.

Donos da mídia e a paternidade do terror

Por Rita Coitinho, no site Vermelho:

Parece cruel supor que o os verdadeiros responsáveis pela tragédia que se abateu sobre Paris na última sexta-feira sejam os próprios poderosos franceses e seus aliados da Otan. Assim como parecia insensível a atitude de quem atribuía aos próprios (poderosos) estadunidenses a responsabilidade pelos atentados de 11 de setembro de 2001.

Parece. Mas nem tudo o que parece é. A realidade é sempre mais complexa do que apontam os fatos tomados isoladamente. E é por isso que a crítica marxista ao positivismo foi arrasadora. Olhado isoladamente o fato social nada nos diz, são suas múltiplas conexões que podem nos fornecer um olhar mais aproximado do todo social e alguma explicação da realidade em toda a sua complexidade.

'Folha' esconde os protegidos de Aécio

Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual:

Quando era governador, Aécio Neves colocou aeronaves oficiais do estado de Minas para fazer com o dinheiro público o serviço que empresas de táxi aéreo deveriam fazer, transportando celebridades, empresários e cartolas de futebol para voos de natureza privada. Não era carona, com autoridades mineiras viajando junto. Eram voos alocados exclusivamente para atender o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ricardo Teixeira, o apresentador Luciano Huck e a dupla Sandy e Júnior, o ex-executivo da Rede Globo José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, o falecido editor da revista Veja, Roberto Civita, os atores José Wilker, falecido, e Milton Gonçalves.

Órfãos de Cunha e Aécio apelam a Temer

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

O pessoal do acampamento coxinha desembarcou em peso no congresso do PMDB, em Brasília.

Animados, levando cartazes “Vista a Faixa, Temer” para transformar um encontro sobre o qual, até pouco tempo, se dizia que marcaria o desembarque do partido do governo, tentaram dar o clima que já não é o da maioria peemedebista.

A tragédia de Mariana e o papel da mídia

Do site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

O núcleo mineiro do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé convida a sociedade a participar do debate “O Silêncio da Lama - A cobertura da mídia sobre a tragédia de Bento Rodrigues”, que será realizado na quinta-feira (19), em Belo Horizonte. A atividade estava previamente agendada para o dia 16, mas teve de ser adiada.